Maleiane recomenda a população a trabalhar mais e reclamar menos
O Primeiro-ministro diz que os moçambicanos devem trabalhar para fazer valer o artigo 84 da Constituição da República, que refere que o trabalho constitui um direito e dever de cada cidadão. Segundo Adriano Maleiane, só assim haverá um debate construtivo no país. O apelo acontece no segundo dia consecutivo em que o Executivo foi chamado […]
Quem mentir sobre terrorismo pode ser condenado até 12 anos de prisão
Foi aprovado, esta quarta-feira, na generalidade, a lei que passa a punir até 12 anos de prisão indivíduo que difundir informações falsas sobre terrorismo. Trata-se da revisão da lei 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, que foi apresentada pelo […]
Parlamento elege 17 juízes para o Tribunal Supremo
Dezassete juízes foram escolhidos, esta quarta-feira, pelos deputados da Assembleia da República, para ocuparem os assentos do Tribunal Supremo. Os eleitos fazem parte dos 70 candidatos que concorriam para ocupar o cargo. Foram escolhidos juízes eleitos dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. Dos 70 candidatos, 15 concorriam para ocupar três vagas […]
1º Vice-presidente da AR enaltece trabalho de funcionárias parlamentares
O Primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno cumprimento da agenda da “casa do povo” Falando na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, numa Cerimónia que serviu para brindar as funcionárias […]
Abandono ao TARV é um dos desafios no combate ao HIV-SIDA
O abandono ao tratamento, discriminação e o estigma ainda constituem desafios no combate ao HIV/SIDA no país, numa altura em que mais de dois milhões de pessoas vivem com a doença, dos quais 124 mil são crianças dos 0 aos 14 anos, segundo a Assembleia da República. Moçambique ainda é um dos cinco países mais […]
Marcelo Rebelo de Sousa visita Assembleia da República
No prosseguimento da sua visita de quatro dias ao país, o Chefe de Estado de Portugal manteve, hoje, um encontro à porta fechada com a presidente da Assembleia da República. O que se discutiu não foi revelado à imprensa. No princípio da manhã desta sexta-feira , a viatura protocolar que transportava o Chefe do Estado português, […]
AR revê Lei do Desporto visando incluir pessoas com deficiência
A Assembleia da República aprovou por consenso, hoje, a revisão da Lei do Desporto, cuja mexida principal visa incluir pessoas com deficiência e, especificamente, praticantes do desporto surdos. A nova lei cria o comité paralímpico e o surdolímpico. Um comité paralímpico é uma entidade desportiva dedicada à prática do desporto para pessoas com deficiência. É […]
Bias satisfeita com nível de cooperação entre Moçambique e Turquia
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, mostrou-se satisfeita com as profícuas relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Turquia que duram desde o tempo da luta pela independência nacional. A PAR manifestou este sentimento durante uma audiência de cortesia que concedeu, hoje, em Maputo, ao embaixador da Turquia, acreditado na República […]
AR discute Leis de Radiodifusão e Comunicação Social na quinta sessão ordinária
A Assembleia da República retoma as actividades a 28 de Fevereiro. Com o término previsto para 13 de Maio, a quinta sessão ordinária da nona legislatura do Parlamento vai discutir 25 matérias, com destaque para a apreciação das Leis de Radiodifusão e Comunicação Social. A informação foi avançada, esta terça-feira (8), pelo porta-voz da Comissão […]
Informe anual do PR: Deputados com as mesmas dúvidas de 2020
Os problemas de 2020 não mudaram, em 2021. Por isso, os deputados mantêm as dúvidas que apresentaram no ano passado, relativas ao terrorismo em Cabo Delgado, raptos e criminalidade, gestão da COVID-19 e crise financeira. O Presidente da República vai, hoje, ao Parlamento prestar o Informe sobre o Estado Geral da Nação. Em 2020, Filipe […]