Analistas dizem que o corte do sinal da STV na TMT é uma agressão aos direitos fundamentais dos cidadãos e ao acesso à informação. Falam também de interferência política na decisão.
Foi uma decisão com efeitos imediatos. Desde esta terça-feira a STV não está mais disponível na plataforma TMT. A decisão foi comunicada através de uma carta, dirigida ao canal.
No documento, o Presidente do Conselho de Administração da TMT explicou que se tratava de uma decisão superiormente tomada, o que para os analistas Custódio Duma e Esaú Cossa levanta suspeitas de interferência política.
Custódio Duma explica que “esta questão de decisões superiormente tomadas é uma situação que já agrediu bastante as nossas liberdades fundamentais, já agrediu a nossa democracia e, mais uma vez, está a agredir a liberdade de expressão, de imprensa e, se calhar, o direito à informação por parte de um grupo”.
O analista lamenta a decisão e pede um “divorcio” entre os que trabalham com a comunicação e as decisões políticas.
Por seu turno, Esaú Cossa questiona “que decisão é esta que é superior a um direito fundamental, que é o direito à informação e que é constitucionalmente previsto?”.
O analista diz não restarem dúvidas de que se trata de uma decisão política e sem qualquer fundamento legal, mas lembra que “quem sai a perder nisto tudo não são as instituições, mas sim o próprio país. Este tipo de coisa fica registada e demonstra que, quando a gente está a dar passos para frente, há sempre alguém que dá passos para tras”.
E porque o país caminha para eleições gerais, o analista Custódio Duma alerta para consequências negativas para o processo. “Isso não deixa de ser censura, porque numa época eleitoral, quando temos plataformas que exibem sinais de censura, começamos a olhar para o nosso processo eleitoral praticamente manchado”, afirma.
Os dois analistas defenderam as suas posições durante o Jornal da Noite da STV desta terça-feira, poucas horas depois de a TMT ter suspendido o fornecimento do sinal daquele canal televisivo aos telespectadores.
