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STAE na Matola vai ser julgado por ilícitos eleitorais cometidos durante o recenseamento

Foi adiado, esta quinta-feira , o julgamento do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, no município de Matola, acusado pela Renamo de ter cometido  ilícitos eleitorais, durante o recenseamento eleitoral, que decorreu entre Abril e Maio.

O advogado do partido, Saimon Macuiane explica que foram verificadas falhas durante o processo, que imediatamente, no mês de Maio, houve participação crime aos órgãos de justiça, no caso a Procuradoria da Matola, entretanto só quatro meses depois é que foi marcado o julgamento, a escassos dias para o dia da votação. 

Para Macuiane, não faz sentido que um processo que, pela força da Lei, devia ter um tratamento urgente, tenha levado tanto tempo e, apesar  disso, o Juiz da causa, Mateus Pequenino, decidiu adiar o julgamento de 5  para 10 de Outubro, um dia  antes das eleições.

“Nós  queríamos que  o processo fosse encerrado ainda em Maio, para que houvesse responsabilização, mas não foi o que aconteceu. O juiz tinha marcado para 17 de Outubro, mas foi razoável o nosso pedido e reconsiderou para dia 10. Esperamos que, pelas provas, sejam responsabilizados, para que não manchem o processo”, disse Macuiane. 

Na queixa, a Renamo acusa aquele braço da Comissão Nacional de Eleições. “Foram flagrados os transportes públicos municipais (ETPM) a transportar falsos eleitores de Moamba para o bairro da Matola C; descobertos falsos cartões de eleitores, inserção de eleitores falsos e movimentação de mobile para casa do chefe do quarteirão”.

Mas, Pequenino apenas admitiu três acusações: Movimentação de mobiles, o registo clandestino de leitores e transporte de eleitores de  Moamba para Matola.

O processo está sendo julgado pela 2ª secção do Tribunal Judicial da cidade da Matola.

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