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Miguel Alberty confirma que recebeu 35 milhões de Meticais por serviços prestados a Ângela Leão

Hoje, o Tribunal que julga o “caso dívidas ocultas” ouviu apenas um declarante com ligações a Ângela Leão. Chama-se Miguel António Guimarães Alberty, e é dono da MOZAGO-Construções, empresa que prestou serviços à ré.

Alberty confirmou ao Tribunal que recebeu valores da M-Moçambique Transportes, Equipamentos e Serviços Lda e também de Ângela Leão, pelo pagamento dos serviços prestados. E, que algumas vezes, recebeu telefonemas do réu Fabião Mabunda a confirmar o pagamento da factura.

O Juiz Efigénio Baptista quis saber se o declarante não achou estranho o facto de o valor ter sido pago pela M-Moçambique Transportes, Equipamentos e Serviços, Lda. Miguel Alberty disse que o que interessava à sua empresa era receber o valor, por isso nada lhe foi estranho.

O declarante confirmou ao Ministério Público que recebeu, no total, 20.365 mil Meticais (vinte milhões e trezentos sessenta e cinco mil Meticais) de trabalhos prestados na moradia localizada no bairro Jonasse, pertencente à ré Ângela Leão, pagos pela M-Moçambique Construções.

A MOZAGO terá recebido mais 15.128.38.7 Meticais pagos directamente pela ré Ângela Leão, pelos serviços prestados na sua moradia.

ALberty reiterou que não foi celebrado nenhum contrato, mas foi estabelecida uma lista de pagamentos pelos serviços que seriam prestados, com os respectivos preços, enviados por e-mail.

Conta que conheceu Ângela Leão numa reunião de assinatura de fecho da proposta e Fabião Mabunda no seu escritório, dois meses depois de começar a obra, em 2014.

A Ordem dos Advogados e os da defesa, excepto o da ré Ângela Leão, prescindiram de interrogar o réu.

Ao advogado Damião Cumbana, o declarante disse que a MOZAGO-Construções foi contratada pela ARKTEK, através de um concurso público, para terminar as obras que estavam na fase de estrutura e alvenaria. Sucede que, depois, a empresa foi afastada e o declarante acrescentou que não sabe quem sucedeu formalmente a sua firma. No entanto, sabe que Texeira Duarte comprou o material que havia sido adquirido particularmente para aquela obra.

Miguel Alberty esclareceu igualmente que, em Junho de 2014, quando a MOZAGO começou a prestar serviços na obra, havia mais de um edifício, com a estrutura levantada, dentro do complexo.

De referir que o segundo declarante que tinha sido agendado para hoje não compareceu ao Tribunal, alegadamente por estar a residir em Portugal. Para amanhã, prevê-se a audição a mais dois declarantes.

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Tempestade Tropical Moderada “ANA” próxima à costa moçambicana

A Depressão Tropical atingiu o estágio de Tempestade Tropical Moderada e foi baptizada com o nome “ANA” e, esta segunda-feira, o seu epicentro encontra-se próximo à costa Moçambicana, na província de Nampula, no distrito de Angoche, com ventos de 85 a 100 Km/h e rajadas até 130 Km/h.

Nas próximas horas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o sistema atingirá o continente, enfraquecendo e tornando-se Depressão Tropical, influenciando o estado do tempo com chuvas fortes a muito fortes acompanhadas de trovoadas em todas as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala.

Também serão afectados, com chuvas acima de 100 mm/24h, acompanhadas de trovoadas, os distritos de Mecanhelas, Cuamba, Mandimba, Metarica, Maúa, Ngauma, Nipepe, Chimbonila e cidade de Lichinga, em Niassa e os distritos de Balama, Chiúre e Namuno, em Cabo Delgado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Alfândegas “vasculham” Chókwè e apreendem viaturas ilegais

As Alfândegas de Moçambique apreenderam no último sábado, na cidade de Chókwè, província de Gaza, sete viaturas que circulavam ilegalmente, muitas das quais ostentavam matrícula da África do Sul. A fuga ao fisco lesou o Estado em sete milhões de Meticais.

A Autoridade Tributária de Moçambique fiscalizou sábado, em Chókwè, a situação de legalidade das viaturas com matrícula estrangeira. Carro de marca BMW, que tem o prazo de importação temporária inspirado, foi um dos primeiros a ser interceptado. Ademais, o documento exibido estava em nome diferente de quem conduzia.

Uma mulher conduzia um carro de marca Mercedes Benz que foi apreendido, já que os agentes detectaram ilegalidades.

Joconias dos Santos, residente em Chókwè, diz saber da necessidade de legalizar as viaturas com matrícula estrangeira, mas reclama dos valores cobrados. “Os carros foram comprados na África do Sul, mas, para mudar a matrícula aqui, é muito caro”, justificou Dos Santos.

Lhamine foi também interceptado enquanto conduzia a sua viatura, também por se terem constatado ilegalidades.

Um outro condutor foi autorizado a levar o carro depois de verificada e confirmada a documentação. Enquanto isso, o Comando Distrital da PRM para onde foram levadas as viaturas apreendidas tornou-se um local de concentração de pessoas que repudiavam a fiscalização.

Os proprietários dos carros incorrem em multas e só vão ter novamente os veículos na sua posse depois de regularizar a documentação. As Alfândegas dizem que a escolha de Chókwè não foi por acaso.

“Identificamos Chókwè como de grande potencial de invasão fiscal ligada à importação irregular de viaturas. Fomos ao terreno e, em 45 minutos, conseguimos interceptar sete viaturas, que estavam na ostentação de matrícula estrangeira e outras ultrapassaram o período de importação definido por lei”, disse Fernando Tinga, porta-voz das Alfândegas de Moçambique, tendo avançado que operações do género vão decorrer em todo o país.

Devido à complexidade e risco associado à operação levada a cabo pelos agentes das Alfândegas, a retirada das sete viaturas não foi pelo mesmo caminho de entrada àquela cidade, senão via Chókwè para o distrito de Guijá, depois Chibuto, de seguida Limpopo e, por fim, cidade de Xai-Xai, a capital da província de Gaza, onde os carros se encontram parqueados em segurança nos Serviços Provinciais das Alfândega.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAM prevê chuva forte no norte e centro do país

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), aponta para temperaturas amenas a quentes, com temperaturas máximas  a variarem de 21 a 32 graus e possibilidade de queda de chuvas no sul, centro e norte.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, na região norte do país, poderão registar chuvas moderadas a muito fortes, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de sudoeste a nordeste fraco a forte.

Assim, para Nampula, Pemba e Lichinga prevêem-se máximas de 26, 30 e 21 e mínimas de 22, 23 e 17, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane, a previsão meteorológica aponta que poderão, igualmente, registar queda de chuvas moderadas a muito forte, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de sueste a sudoeste fraco a forte.

Em graus Celsius, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane apontam para máximas de 29, 29, 32 e 31 e mínimas de 24, 17, 23 e 25, respectivamente.

Já para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, na zona sul do país, o prognóstico aponta para a possibilidade de ocorrência de chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas.

Para as quatro urbes, Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, as máximas previstas são de 29, 30, 30 e 32 e mínimas de 21, 24

, 22 e 23 graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

LAM refuta informações sobre incidente em aeronave

Segundo uma nota de esclarecimento emitida este domingo pela companhia aérea de bandeira, contrariamente ao que circula nas redes sociais, não houve nenhum incidente no voo da LAM do último sábado, no percurso Maputo/Quelimane/Maputo.

Segundo a LAM, os factos assinalados nas redes sociais referem-se a um voo da LAM, de Maputo para Quelimane, ocorrido a 13.01.2022, relativo ao trem de aterragem da aeronave. Neste caso, a empresa explica que “já na parte final da aproximação à pista, a tripulação, ao tirar o trem, notou uma discrepância na indicação das luzes que confirmam que estava em baixo e bloqueado”.

“Seguindo passo-a-passo os procedimentos especificados no manual da aeronave, para este tipo de situações, a tripulação prosseguiu com a aproximação normal, o que permitiu realizar a aterragem”, refere a nota de esclarecimento.

Na ocasião, a LAM diz ter enviado, prontamente, uma equipa de técnicos que interveio na eliminação da causa da discrepância, acto esse que permitiu o regresso da aeronave a Maputo, tendo aterrado com segurança.

“Estas ocorrências estão previstas nos manuais dos fabricantes das aeronaves e as nossas tripulações estão  altamente treinadas para lidar com elas”, esclareceu a LAM.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Desde a tragédia de Maluana, já morreram cerca de 100 pessoas na EN1

Contas feitas pelo “O País” revelam que, em apenas sete meses, morreram, só na Estrada Nacional Número 1, 97 pessoas vítimas de acidentes de viação. Mesmo sem ter terminado, o mês de Janeiro já causou a morte de 34 pessoas na referida estrada. Essa situação volta a reacender o debate sobre a sua reabilitação.

A nossa contabilização começa no 3 de Julho de 2021, uma data que ficou para história como um dos dias mais negros do país. Na Manhiça, em plena Estrada Nacional Número Um (EN1), 32 vidas foram interrompidas e dezenas de pessoas ficaram com sequelas que irão carregar para toda a vida. O sinistro provocou uma série de debates sobre as causas e culpados. O certo é que houve demissão da directora-geral do INATRO e o director nacional dos Transportes e Segurança.

No entanto, essa não foi a solução para o problema, porque, três meses depois, isto é, no dia 7 de Outubro, Manhiça assistiu a mais um sinistro. Desta vez, morreram seis pessoas e outras seis ficaram gravemente feridas depois de um despiste e capotamento de uma minibus, que seguia a direcção Maputo-Magude.

Ainda na Manhiça, um mês depois, isto é, no dia 6 de Novembro de 2021, mais sangue na EN1. Um aparatoso acidente matou 14 pessoas no local e outras três morreram depois, totalizando 17. O sinistro envolveu um transporte semi-colectivo de passageiros e uma viatura ligeira. Na ocasião, o Comandante-Geral defendeu a punição severa dos que chamou de irresponsáveis.

Mesmo assim, os acidentes na EN1 não pararam. No dia 4 de Setembro, um acidente de viação do tipo despiste e capotamento causou a morte de 5 pessoas e outras 21 ficaram feridas em Nampula.

No dia 14 de Dezembro de 2021, mais um acidente na EN1 na zona de Michafutene/Marracuene. No sinistro que envolveu um camião, um semi-colectivo de passageiros e uma viatura ligeira causou a morte de três pessoas e mais de uma dezena de feridos. O troço onde ocorreu o acidente não era iluminado.

Já na Zambézia, no primeiro dia do ano 2022, um embate entre um camião e uma viatura de transporte de passageiros causou a morte de cinco pessoas e houve ainda registo de oito feridos, entre graves e ligeiros, no distrito de Namacurra. Em resultado do embate, a viatura do tipo minibus ficou desfeita.

O início do ano 2022 reserva mais. No dia 11 de Janeiro, uma viatura de cabine dupla despistou-se e caiu de baixo de uma ponte por onde passa o rio Cuenga, na zona de 3 de Fevereiro, na Manhiça, e ficou submersa. Em resultado do sinistro, duas pessoas morreram.

No último sábado, na Zambézia, concretamente em Mopeia, uma colisão entre um camião e um transporte semi-colectivo de passageiros matou 27 pessoas. Face a esses cenários, o Governo já veio a público fazer promessas em relação a essa estrada.

“Há necessidade de se alargar a EN1, devido ao fluxo de viaturas que se fazem naquela via. Trata-se de um projecto cuja implementação o Governo está a avaliar. É possível que essa intervenção aconteça dentro deste mandato”, esperançou, no dia 04/07/2021, Janfar Abdulai, ministro dos Transportes e Comunicações.

Entretanto, as promessas não ficaram por aí. O dirigente garantiu, no ano passado, que no INATRO haverá uma entidade responsável por gerir, controlar e investigar os acidentes de viação, como forma de assessorar o Governo na tomada de decisões sobre a problemática.

A verdade é que os acidentes não param e a acção da referida entidade ainda não se faz sentir. Depois de serem acusadas de ter responsabilidade na alegada má formação dos automobilistas, as Escolas de condução defenderam reciclagens e testes psicotécnicos regulares aos automobilistas.

Face a essa sugestão, o Governo ainda não apresentou um posicionamento público. Contas feitas, desde o sinistro de Maluana até esta parte, o jornal “O País” reportou a ocorrência de oito acidentes, na EN1, que causaram 97 mortos. Um dado curioso é que, dos 97 óbitos registados, entre Julho do ano passado a esta parte, 57 ocorreram no distrito da Manhiça, província de Maputo.

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Mais de 200 mil pessoas já recuperaram-se da COVID-19 em Moçambique

Em 24 horas, 2.618 pessoas recuperaram-se da infecção pelo novo Coronavírus, elevando o total desde a eclosão da doença para 202.160. Entretanto, no mesmo período, quatro pacientes morreram, vítimas do mesmo vírus.

As recuperações ocorreram nas províncias de Manica, Maputo, Inhambane, Zambézia, Gaza e Cabo Delgado, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Relativamente aos pacientes que perderam a vida, são três homens e uma mulher, com idades entre 10 e 102 anos. Com essas mortes, registadas nas cidades de Maputo, Tete e na província de Sofala, o cumulativo sobe para 2.157.

Além de mortes, foram registados, também, 181 novos casos, de um total de 1.603 amostras suspeitas testadas em todo o país, entre sábado e este domingo, período em que a taxa de positividade foi de 11.29%.

Moçambique tem um cumulativo de 222.596 casos positivos, dos quais 222.227 de transmissão local e 369 importados.

Os casos activos tendem a diminuir, referem as autoridades, num dia em que os dados apontam para 18.275.

Ainda no período em alusão, 12 pessoas foram internadas e 14 tiveram alta, totalizando, agora, 103 doentes em leito hospitalar.

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Depressão tropical que entra amanhã no país poderá afectar cerca de 500 mil pessoas

A depressão tropical entra amanhã no país, através da província de Nampula, e a previsão indica que mais de 500 mil pessoas e 76 unidades sanitárias, nas zonas Centro e Norte, poderão ser afectadas pelo sistema.

Informações avançadas hoje pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam que o sistema, que até sábado já se encontrava em Madagáscar, está no Canal de Moçambique. Progressivamente, vai entrando na costa através da província de Nampula, precisamente em Angoche, no dia 24, fazendo-se sentir até 27 corrente.

Segundo o porta-voz do INAM, Acácio Tembe, entre os dias 24 e 25, serão afectadas as províncias de Nampula, Zambézia Niassa e Sofala pela chuva em volta dos 300 milímetros. Já nos dias 26 e 27, serão afectadas as províncias de Tete, Sofala e Manica, com precipitações entre 100 e 200 milímetros.

“Em relação à trajectória, neste momento [o sistema] encontra-se no canal de Moçambique como depressão tropical, mas as projecções da água no canal de Moçambique permitem que se desenvolva até que chegue a uma tempestade tropical severa” e poderá entrar no país com vento de cerca de 100 a 120 km/hora.

Zambézia poderá ser a província mais afectada, por causa do rio Licungo que está com um metro abaixo do alerta e a chuva prevista poderá criar uma situação de transbordo, conforme explicou Agostinho Vilanculos, chefe do Departamento de Gestão de Bacias Hidrográficas, do Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Já a Bacia do Zambeze tem um risco moderado a alto de transbordo, mas espera-se que a Barragem de Cahora Bassa evite o pior, através da retenção da água.

Conforme explicou a fonte, caso o caudal aumente no Zambeze, a situação pode piorar, devido a um dique que não está em boas condições, o que poderá criar graves danos em Marromeu, Caia, Morrumbala e Mopeia.

“Temos atenção especial para a circulação rodoviária, sobretudo nos troços Caia-Mopeia, Caia-Morrumbala, Caia-Marromeu e Marromeu-Chinde”, que poderão ser afectados pelo sistema.

Requer-se atenção também para a ligação ferroviária devido à erosão, já que “vai chover muito, então no troço Cheringoma-Mutarara, podemos ter alguns problemas”, detalhou Agostinho Vilanculo, que acrescentou que o distrito de Nacala Porto tem o risco elevado de erosão, diferentemente das cidades da Beira, Tete e Quelimane, que estão numa situação moderada.

Diante desta previsão e impactos calculados, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres  já se prepara para apoiar as vítimas e evitar o pior, conforme revelou António Beleza, director-adjunto do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE).

“Nos lugares mais críticos, já temos algumas embarcações posicionadas, mas estamos a fazer reforço, por causa da dimensão do que se prevê”, disse Beleza, tendo acrescentado que já foi feito o mapeamento dos aeródromos, a condição das pistas e o tipo de aeronaves caso haja necessidade de usá-los para prestar assistência às vítimas, bem como o mapeamento e uso das rádios comunitárias para a sensibilização das populações, para que se retirem das zonas de risco, antes de o sistema afectar.

“Nas zonas mais críticas, conseguimos alertar cerca de 300 mil pessoas sobre os cenários que se aproximam; fizemos o pré-posicionamento de meios de busca e salvamento, bens e produtos alimentares e não alimentares”.

As partes falavam este domingo, durante um encontro de emergência multissectorial, dirigido pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Meque.

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Escolinhas em Maputo receiam cair na falência

Há escolinhas que receiam falir na Cidade de Maputo, devido ao horário estabelecido das 8 às 12 horas. Os gestores destes estabelecimentos de ensino dizem que o tempo é curto e retrai novos ingressos.

Na quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o relaxamento de algumas medidas restritivas contra a COVID-19, com vista a conciliar a prevenção da doença e recuperação económica do país, mas nem todas as áreas sofreram mudanças.

A título de exemplo, o horário do funcionamento das escolinhas continua das 8 horas às 12 horas. A equipa do jornal “O País” visitou algumas escolinhas e numa delas, localizada no bairro Central, há apenas 15 alunos.

Segundo Isabel Ruas, gestora do estabelecimento de ensino, o número poderia aumentar, mas o horário limita aos pais que desejam matricular os seus filhos. A fonte contou que muitos pais manifestam desejo de inscrever os seus, mas depois mudam de decisão.

“Os pais pagam metade do valor das mensalidades, para compensar o tempo em que as crianças estudam, mas mesmo assim, os pais que neste momento desejavam matricular os seus filhos desistiram”, disse Isabel Ruas.

 Perante à situação, Isabel Ruas fala de prejuízos por cada novo ingresso perdido, quando os encarregados de educação adiam inscrever os seus educandos. É que as contas de manutenção das infra-estruturas do estabelecimento de ensino e para pagar os funcionários começam a escassear.

 A gestora e suas sócias sabem que é preciso ser resilientes, em nome de um projecto construído com muito sacrifício, de tal forma que estão a usar os próprios fundos para cobrir algumas despesas, para que as actividades não parem.

 Se Isabel e suas sócias conseguem ser resilientes, essa força não é a mesma para Maria Loureiro, directora de uma escolinha no bairro da Polana Cimento. A gestora diz que o medo de fechar as portas é maior, pois mesmo sem mencionar os valores, as receitas baixaram drasticamente.

“Não sei se vou ou não conseguir persistir, mas se as coisas não mudarem, acredito que esta e muitas creches vão encerrar as suas portas”, cogitou Maria Loureiro.

Dilson Lissane, um dos pais que a equipa do “O País” encontrou numa das escolinhas, pediu que o horário das creches fosse estendido por mais tempo, alegando que a hora actual não lhe favorece, pois choca com o seu tempo laboral.

“É difícil ter que sair do serviço às 12 horas, para levar a criança de volta a casa. Pretendo matricular o meu filho, mas não descarto a ideia de anular a ideia”, disse Dilson Lissane.

Para além da hora que não é favorável, os gestores das escolinhas e os encarregados de educação dizem que a limitação do tempo de estudos influencia negativamente no aproveitamento dos petizes. A nossa equipa soube, inclusive, que há escolinhas que, sequer, ainda não começaram com os preparativos para iniciar as aulas do presente ano lectivo à espreita.

 

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