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O País – A verdade como notícia

Dos infectados (301), 297 são moçambicanos e quatro estrangeiros, que contraíram o novo Coronavírus dentro do território nacional, perfazendo um total de 223.413 contágios já registados desde a eclosão da pandemia viral.

A Taxa de Positividade nas últimas 24 horas foi de 7.63% e a de Positividade Acumulada situou-se em 18.36%.

Em comunicado de imprensa, o Ministério da Saúde explica que, do total de infecções já registadas, 223.044 são de transmissão local e 369 casos importados.

A província da Zambézia registou o maior número de casos da COVID-19 em 24h, com 71 infecções.

“Neste mesmo período, o nosso país registou 654 casos de pacientes que se recuperaram da COVID-19”, refere a nota, explicando que “o cumulativo de indivíduos previamente infectados pelo novo Coronavírus e que se recuperaram da doença é de 208.770”.

No comunicado, o Ministério da Saúde fala do registo de óbitos. “Com muita tristeza, anunciamos a morte de mais um paciente com COVID-19” (…) e o país tem cumulativo de 2.164 óbitos”.

Há registo de mais cinco internamentos e sete altas hospitalares, encontrando-se internados agora 67 doentes. O número de casos activos é de 12.475.

Director do Instituto Nacional de Meteorologia afirma que o sistema de baixas pressões vai seguir para o sudoeste do Oceano Índico, pelo que são remotas as possibilidades de afectar o Canal de Moçambique. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) avisou ontem que a Depressão Tropical que se formou esta semana no Oceano Índico, com potencial para evoluir gradualmente ao estágio de Tempestade Tropical Severa, no dia 30 de Janeiro, recebeu o nome de BATSIRAI. Segundo o INAM, BATSIRAI está a deslocar-se em direcção às Ilhas Maurícias, prevendo-se a sua aproximação àquele território no dia 31 de Janeiro.

Num contexto em que Moçambique ainda procura estimar os danos reais e fazer face aos estragos causados pela Tempestade Tropical ANA, o director-geral do INAM assegurou ao jornal “O País” que BATSIRAI não oferece perigo para o território nacional.

“Neste momento, este fenómeno não constitui perigo para o país, por isso é que estamos a fazer a sua monitoria. Ele formou-se na longitude de 90 graus e na latitude de 15 graus. É mesmo muito afastado de Moçambique. A sua trajectória é mesmo para o oeste do Oceano Índico”, assegurou Adérito Aramuge.

Questionado sobre que condições o fenómeno encontraria, caso chegasse ao Canal de Moçambique, Amarume explicou que “estamos no verão, um período em que o normal é que as águas superficiais do Oceano Índico, numa camada de até 50 metros de profundidade, aqueçam. As temperaturas das águas rondam, neste momento, os 26 e 27 graus Celsius, propícios para a formação de sistemas de baixas pressões”, pelo que “se puder entrar no Canal [de Moçambique], encontrará condições férteis para poder prosseguir com a sua caminhada, tendo em conta que, quanto mais quentes estiverem as águas superficiais dos oceanos, maior é a energia que este sistema ganha e, por via disso, vai descarregar no continente”, disse.

O INAM informa que continua a monitorar a evolução do sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) realiza, de 31 de Janeiro a 4 de Fevereiro, exames de admissão referentes ao ano lectivo de 2022. Cerca de 25 mil candidatos concorrem a 5.890 vagas, das quais 1.380 são para os cursos leccionados no regime à distância.

Do universo dos candidatos aos cursos de graduação inscritos, apenas cinco mil serão admitidos, ficando de fora pouco mais de 20 mil candidatos.

Em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira, a chefe do Departamento de Admissão na UEM, Isabel Guiamba, revelou que a sua instituição está a preparar-se de várias formas, para garantir que o processo seja claro, calmo e livre das tentativas de fraude.

Guiamba avançou que, comparativamente ao ano passado, 2022 tem mais candidatos, tendo passando de 21.020, em 2021, para 25.429, este ano.

“25.429 candidatos concorrem a 5.890 vagas, das quais 2.950 são para os cursos leccionados no regime laboral, 1.560 para os cursos do pós-laboral e 1380 para os cursos do Ensino à Distancia”, disse.

Para reduzir a mobilidade de pessoas e aglomerados nas paragens, devido à COVID-19, em alguns cursos, os estudantes realizarão dois exames, durante três horas ininterruptas.

“Devido à pandemia da COVID-19 e à necessidade de redução da mobilidade e aglomerações e, tendo em conta a experiência positiva dos exames de admissão do ano passado, a UEM vai, para o ano lectivo 2022, realizar também exames no modelo integrado e no modelo não integrado”, revelou.

A gestora explica que o modelo integrado consiste na realização de provas de duas disciplinas diferentes num único momento, ou seja, o examinando terá três horas ininterruptas para realizar as duas provas.

“Para os cursos com carácter específico, como música, teatro e ensino de língua e cultura e literatura chinesa, os exames serão não integrados, ou seja, os candidatos realizarão exames de uma disciplina de cada vez, de uma hora e trinta minutos”, explicou Isabel Guiamba.

Os exames de admissão terão lugar em todas as províncias do país, incluindo as zonas afectadas pelos conflitos armados e eventos ciclónicos, mas a UEM não apresenta um plano para responder a eventos desta natureza.

“A realização dos exames é bastante longa e custosa, por isso não temos como responder a situações de ausência. Os exames são de época única”, justificou.

Este ano, a Medicina, Contabilidade e Finanças, Direito, Biologia e Saúde e Engenharia Informática estão na lista dos cursos mais concorridos na UEM.

Carlos Pedro Malate é sócio e funcionário da Hydrofarma Construções Moçambique SARL, empresa que vendeu uma casa à ré Ângela Leão no valor de 1. 6 milhão de dólares. Ao Tribunal, o declarante confirmou que recebeu parte do valor da venda da casa em numerário, e uma parte do valor global da casa terá sido paga por Eugénia Mapandzene, que enviou 250 mil dólares para a conta da sua empresa.

Entretanto, Carlos Pedro Malate não tem nenhum comprovativo que mostra que o valor transferido para a sua conta por Eugénia Mapandzene era correspondente ao valor em falta, pela venda do imóvel a Ângela Leão.

Ao Tribunal, Mapandzene disse esta quinta-feira que enviou o valor à Hydrofarma Construções Moçambique SARL somente para efeitos de troca de moedas e sequer procurou saber para que fim foi usado o valor que transferiu.

O declarante disse que não conhece Mapandzene e que apenas recebeu o valor e assumiu que se tratava de uma das parcelas do pagamento da casa.

Do levantamento feito pelo Ministério Público, também foi encontrada uma transferência feita por Fabião Salvador Mabunda, no valor de 28 mil dólares, para as contas de Malate. No entanto, as contas não batem com as prestadas hoje pelo declarante em sede do Tribunal.

Explicando-se, o declarante disse que essa discrepância se deve ao facto de os valores terem sido depositados por intermediários sobre os quais não tinha controlo. Uma explicação que não convenceu o Juiz da causa, Efigénio Baptista.

Ainda no Tribunal, o declarante disse que o contrato de compra e venda não foi assinado presencialmente, foi enviado por e-mail e devolvido já com a assinatura de Ângela Leão e, posto isso, foram pagos 100 mil dólares como sinal de promessa de compra do imóvel.

Os intermediários do processo foram um senhor identificado apenas como Pinto, Nelson Buque e Imran Issa, este último também declarante no processo.

Malate alegou ignorância para justificar o facto de os valores que aparecem nas quitações juntadas por si próprio e submetidas à Procuradoria serem superiores a 1. 6 milhão de dólares.

O processo de compra e venda do imóvel em causa deu-se entre 2015 e 2016.

A primeira declarante ouvida esta quinta-feira chama-se Eugénia Albertina Mapandzene. Actualmente, trabalha como advogada na MBashir e Advogados e também actua como correctora de imóveis e na área da decoração. A compra de um apartamento pela proprietária de vários imóveis na Cidade de Maputo fez com que fosse arrolada como declarante no processo que julga o “caso dívidas ocultas”.

Ao Tribunal, confirmou que, a 19 de Maio de 2015, trocou 250 mil dólares em meticais para comprar um apartamento. A troca do valor foi feita por intermédio do réu Khessaujee Pulchand que, à data dos factos, era funcionário da Africâmbios.

Pulchand teria dito à declarante que podia fazer a conversão do valor através de uma empresa, a Hydrofarma. Entretanto, o pagamento da factura não foi feito pela empresa para quem Eugénia Mapandzene mandou os dólares, senão pela empresa de Fabião Mabunda, réu no processo, a M-Moçambique Construções.

“Eu não sabia da origem do dinheiro e a mim só interessava ter o meu apartamento pago. Não conhecia a M-Moçambique Construções, nem o réu Fabião Mabunda”, revelou.

O apartamento em causa localiza-se no bairro Polana Cimento e, segundo a declarante, a M-Moçambique Construções pagou a factura sem seu conhecimento, e sim de Khessaujee Polchand, devido a um acordo entre si assinado para uma taxa de câmbio favorável.

“O câmbio estava, na altura, a 37 e ele disse-me que era possível fazer a troca a 38 meticais por cada dólar e assim foi”, disse Mapandzene.

A declarante fez saber ainda que não foi a primeira vez em que ambos fizeram uma operação de troca de moeda e que não estranhou a sua proposta de fazer a operação por via de uma empresa.

Mapandzene revelou que conheceu o réu em 2007, na Casa de Câmbios, onde era funcionário, e passou a fazer as operações de conversão directamente consigo, sempre que fosse necessário.

Quando foi ouvido pelo Tribunal, Khessaujee Polchand confirmou ter recebido, na sua conta do Millennium BIM, o equivalente a cerca de 170 mil euros, enviados pelo co-réu Fabião Mabunda, mas nega ter levantado todo o valor. Disse que a operação foi feita sob a orientação da gerência da Casa de Câmbios onde trabalhava.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a M-Moçambique Construções terá recebido cerca de 1,5 milhões de euros de subornos da Privinvest e era usada pelo casal Leão para fazer lavagem de dinheiro.

 

O sistema que se formou ontem ao longo da bacia do Sudoeste do Oceano Índico, evoluíu para o estágio de Tempestade Tropical Moderada e ganhou o nome de “BATSIRAI”.

Segundo projecções do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o fenómeno ainda tem potencial para se transformar em Tempestade Tropical Severa.

O INAM diz estar a monitorar a evolução o referido sistema e apela a população “para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”.

No âmbito da monitoria da intransitabilidade da rede de estradas na presente época chuvosa, a Administração Nacional de Estradas (ANE) reporta o desabamento da parte do tabuleiro da ponte sobre o rio Revúbuè e alagamento nas estradas de acesso à ponte sobre o rio Kassuende; bem como o encerramento temporário da ponte sobre o rio Licungo em Malei, na Estrada Namacurra-Maganja da Costa, devido à subida do caudal do rio Licungo e consequente galgamento dos acessos e arrastamentos dos solos do aterro intermédio.

Perante este cenário, a ANE refere que estão em curso acções visando a contínua avaliação dos danos e reposição da normal da transitabilidade na rede nacional de estradas, logo que as condições climatéricas registarem melhorias.

“A ANE apela reiteradamente aos transportadores e ao público em geral para a observância das medidas de precaução em vigor durante as épocas chuvosas, sobretudo a interdição da circulação de camiões de grande tonelagem nas estradas terraplanadas, no dias chuvosos e seguintes ao fenómeno”, descreve uma nota de imprensa da ANE.

Refira-se que a passagem da tempestade tropical ANA causou danos humanos e nas infra-estruturas, causados pelas fortes correntes de água da chuva que inundou algumas bacias hidrográficas do país, concretamente nas regiões centro e norte.

A esposa do Governador de Maputo, Naidy Parruque, e a Path (uma organização não governamental que actua na área da saúde), assinaram um memorando de entendimento e cooperação para o desenvolvimento da primeira infância, com vista a melhoria da saúde das crianças e das populações no geral, bem como na redução da pobreza na província.

A esposa do Governador de Maputo disse que com a assinatura deste memorando, o seu Gabinete estará aberto para caminhar junto com a Path rumo ao desenvolvimento da primeira infância, sobretudo nas acções e intervenções que estimulem o desenvolvimento psicomotor das crianças de 0 aos 3 anos na província de Maputo.

“Uma criança que cresce num caminho sem direcção pode se perder. Por isso, temos que acompanhar o crescimento das nossas crianças por serem o futuro do nosso país”, explicou Parruque, acrescentando que a parceria com a Path irá contribuir na operacionalização dos objectivos do desenvolvimento sustentável de que Moçambique é signatário, bem como para o reforço das intervenções de desenvolvimento da primeira infância nos serviços de saúde materno infantil, nutrição, nos sectores sociais e projectos relevantes em curso na província de Maputo.

Na ocasião, Parruque saudou Isaura Nyusi, Esposa do Presidente da República pelo trabalho que tem realizado para o bem estar das crianças a nível de todo o país, tendo igualmente e augurado um bom ano de trabalho em prol do bem estar dos mais desfavorecidos na Província de Maputo. E, por fim, apelou aos presentes e a sociedade em geral para criar condições indispensáveis para a participação activa de homens e mulheres no processo do desenvolvimento e uma entrega de todos para operacionalização dos acordos assinados.

Moçambique continua entre os países mais corruptos do mundo. Em 2021, o país subiu apenas um ponto, comparativamente ao ano anterior, 2020.

Nem o arranque do julgamento do “caso dívidas ocultas”, nem o desfecho do caso Embraer tiram Moçambique da lista dos países mais corruptos do mundo. Segundo a Transparência Internacional, em 2021, Moçambique continuou entre os piores.

Depois de ter derrapado em 2020, ao somar 25 pontos dos 100 possíveis, no ano seguinte, 2021, a pontuação aumentou em apenas um ponto, num ano em que o Governo disse ter aberto mais processos e penalizações ligadas à corrupção.

Com estes números, conclui-se que, numa lista de 180 países, Moçambique ocupa o lugar 147.

Desde o despoletar das “dívidas ocultas”, em 2015, o país começou a registar queda nos relatórios internacionais. Em 2017, foi registado o pior saldo, com Moçambique a descer 30 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

As notas são atribuídas a partir de relatórios de instituições com altos níveis de credibilidade que indicam “percepções do sector privado e de especialistas acerca do nível de corrupção no sector público”. Valores abaixo de 50 indicam “níveis graves de corrupção”. Esse é o nível de Moçambique.

Para este facto, podem ter pesado as escolhas do país na gestão da pandemia da COVID-19, que eclodiu em Março de 2020, em território nacional. Entre essas escolhas, destacam-se os ajustes directos aprovados para o fornecimento de material hospitalar e contratação de serviços de requalificação de infra-estruturas públicas para permitir que se adaptem ao tempo da pandemia.

Os melhores da lista continuam a ser a Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia e Noruega, com 88 pontos. Em contrapartida, os mais corruptos são Venezuela, com 14 pontos, Somália e Síria, com 13 e Sudão do Sul, com 11 pontos dos 100 possíveis.

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