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O País – A verdade como notícia

Faltam dois anos para o fim do mandato de Eneas Comiche e, embora tenha prometido solução no dia da sua tomada de posse, as principais estradas da Cidade de Maputo estão esburacadas como sempre. Condutores mostram-se agastados e questionam a finalidade dos impostos colectados nesses três anos.

A 7 de Fevereiro de 2019, Eneas Comiche tomou posse como novo presidente da Autarquia de Maputo e, na ocasião, jurou fazer de tudo para melhorar o Município que passava a presidir. “Todas as contribuições que recebemos dos munícipes, com propostas concretas, vamos buscar soluções para diversos problemas que a cidade enfrenta”, prometeu Comiche, no dia de tomada de posse.

E no dia 7 de Fevereiro corrente, completou-se o terceiro ano da sua governação municipal. Faltam dois anos para o fim do presente mandato e o edil Eneas Comiche ainda não arranjou solução para o crónico problema das vias de acesso, em degradação progressiva, na capital do país.

Filipe Gulule, um dos automobilistas entrevistado pelo jornal “O País”, considera ser inaceitável o que se vive nas estradas da maior cidade do país. “A estrada está em péssimas condições, então é o que nos leva a ter aquelas dificuldades e, por vezes, temos que invadir a faixa contrária, andamos em contramão, o que pode causar acidentes”, reclamou.

Esse é o retrato do que se vive na Avenida da Organização das Nações Unidas por baixo do viaduto da ponte Maputo KaTembe, onde se assiste a várias manobras dos condutores a esquivarem-se das covas.

Em algum momento, faltam alternativas e os automobilistas são obrigados a passar pelos buracos contra todos os riscos, ou até andar em contramão. A Polícia esforça-se em controlar as transgressões, mas não resulta, os buracos, que são característicos em diferentes vias da Cidade de Maputo, não saem do lugar e, devido à última chuva, aumentaram de profundidade e largura.

Jossias Tembe segue pela Avenida Joaquim Chissano, onde já perfilam buracos e questionam por que razão a edilidade não reabilita as estradas enquanto cobra impostos. E, em caso de reabilitação, a qualidade das obras deixa a desejar. “Algumas partes da estrada estão esburacadas, eles devem arranjar, porque nós pagamos impostos ao Município”.

O prolongamento da Avenida Julius Nyerere, no troço que parte da Praça dos Combatentes até à Praça da Juventude, a Norte da Cidade de Maputo, está progressivamente a degradar-se, as faixas de rodagem tornaram-se estreitas e inseguras. Há muito que se fala da reabilitação daquela via, mas não há nada de concreto até hoje.

E por mais estreita que seja aquela via, há espaço para partilhar com os carros de tracção manual e, porque não há intervenção do Município nas estradas degradadas, a situação piora com a chuva que cai nos últimos dias.

Alguns jovens, que vivem nas proximidades, vêem, na Julius Nyerere, uma oportunidade para ganhar dinheiro. Os jovens tapam os buracos com recurso à areia e os automobilistas dão-lhes algum dinheiro, como contou Maló Honwana, que leva consigo na mão um recipiente onde são depositadas as moedas. “Estamos a arranjar a estrada para o bem deles, porque a mesma está cheia de buracos”.

São tantas as avenidas e ruas que precisam de reabilitação profunda na capital do país, tais como Guerra Popular, do Trabalho e Julius Nyerere, e é do conhecimento do Município de Maputo. O director municipal de Infra-estruturas Urbanas, Saturnino Chembeze, não avança datas, mas garante que serão feitos, ainda este ano, trabalhos nessas rodovias.

“Na Julius Nyerere, temos dois troços, que são entre o Ministério da Defesa Nacional e a Praça do Destacamento Feminino, são os troços que vamos reabilitar e depois temos o troço entre a Praça dos Combatentes até à Praça da Juventude. Temos o projecto feito, estamos a fazer pequenas correções, temos lá alguns acertos. Temos a Avenida do Trabalho que também está em preparação, a Rua São Pedro no Bairro 25 de Junho, enfim, temos um conjunto de obras que vão arrancar muito em breve”, concluiu o director de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo.

A nossa fonte acrescentou ainda que as obras mencionadas serão suportadas pelo orçamento do Município e a par disso há uma doação do Banco Mundial, cerca de 100 milhões de dólares americanos, que serão alocados para o projecto da requalificação da Cidade de Maputo, com destaque para a zona baixa.

Vários autocarros interprovinciais, interdistritais e semi-colectivos de passageiros circulam em condições irregulares, na Estrada Nacional Número 1, na Província de Maputo. A Polícia de Trânsito disse, durante uma fiscalização no Posto de Controlo Rodoviário de Nhongonhane, que se trata de negligência por parte dos condutores e a consequência disso são os acidentes de viação que, de algum tempo a esta parte, têm sido frequentes.

A Polícia de Trânsito na Província de Maputo levou a cabo, na manhã desta terça-feira, uma fiscalização aos autocarros que circulam pela estrada que liga o país do sul ao norte, a EN1, tendo constatado irregularidades.

“Verificamos várias irregularidades, com destaque para o excesso de lotação e velocidade, mistura de cargas entre passageiros e bagagens e não apresentavam a listas actualizadas dos passageiros. Estes senhores só reduzem a velocidade quando aproximam-se do nosso posto de controlo e logo depois de passarem voltam a exceder a velocidade. Estes comportamentos devem ser denunciados por todos passageiros”, informou o Porta-voz da Polícia de Trânsito a nível Província de Maputo, Rodrigues Tchabana.

Não é só a velocidade que esteve em causa, mas também outras regras de condução foram ignoradas e não faltaram penalizações. A força que actuava para colocar a ordem naquele local, aplicou multas consoante as infecções cometidas.

Durante a fiscalização, justificações não faltaram por parte dos transportadores. Os semi-colectivos de passageiros se faziam à via pública em alta velocidade e com a lotação fora do normal. O José Manuel é um dos transportadores que caiu nas malhas das autoridades.

“Excedo a lotação para fechar as receitas, o custo de vida está alto e preciso de garantir o pão na mesa para os meus filhos”, afirmou José Manuel, transportador.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, FEMATRO, reprova e condena os condutores que apresentaram às autoridades listas de passageiros não actualizadas.

“Nós como federação condenamos esse comportamento e a Polícia deve sancionar indivíduos que criam estas situações. Pode ocorrer um acidente e não conseguirmos contactar as famílias. Já tivemos várias situações do género,” disse Castigo Nhamane, Presidente da FEMATRO.

Só na Estrada Nacional Número 1, em apenas seis meses, morreram 97 pessoas vítimas de acidentes de viação, sendo os mais memoráveis os da Manhiça, na Província de Maputo, e em Mopeia, na Zambézia.

O Projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo em todo o país, com aposta no desenvolvimento do agro-negócio, está a merecer uma especial atenção por parte do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Porque se espera que, através do Sustenta sejam criados novos postos de trabalho, o INSS vê no programa uma oportunidade de alargar a sua base de contribuições para o Sistema de Segurança Social Obrigatória, por um lado, e assegurar que os trabalhadores garantam a sua pensão de sobrevivência após a reforma.

É neste contexto que a directora provincial de Justiça e Trabalho de Sofala, Nazarete Reginaldo, escalou a delegação local do INSS onde lhe foi apresentado o relatório de actividades, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social (PES), na área da segurança social obrigatória na província de Sofala, referente ao ano de 2021, bem como as perspectivas para o ano em curso.

Nazarete Reginaldo notou progressos neste capítulo e instou o INSS a continuar a massificar o cadastro de contribuintes, particularmente aqueles que, através do Programa Sustenta, têm a sua fonte de renda, incluindo os trabalhadores por conta própria.

Com o Programa Sustenta, o objectivo do Governo é, segundo o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criar as condições necessárias para desenvolvimento da agricultura, transformando a prática tradicional, ou seja, a agricultura familiar, em cadeias de valor produtivas de larga escala, o que pressupõe a integração dos pequenos camponeses em cadeias de valor de produção agrícola, assente em três pilares, nomeadamente o aumento da produtividade, o financiamento e a organização.

Augusto Guirrugo, de 69 anos de idade, conta com amargura que já perdeu cinco mil Meticais, por sinal, toda pensão da sua esposa, enganado por pessoas que supostamente queriam ajudá-lo. O episódio deu-se no mês de Outubro de 2021, quando Augusto foi a um caixa de pagamento automático (ATM) para levantar dinheiro.

Quando lá chegou, notou que o ATM estava fora de serviço, mas apareceu um jovem que se mostrou prestativo e insistiu que ele inserisse o cartão na máquina. Tempo depois, tudo voltou à normalidade e foi aí que a verdadeira burla começou, quando o suposto meliante disse ao idoso que inserisse o PIN do cartão, mas sem sucesso.

Cansado daquilo, o idoso saiu do ATM, mas não passou um minuto para perceber que tinha sido enganado por quem prometeu ajuda. É que, no momento em que estavam os dois no ATM, o jovem trocou o cartão do idoso por um outro inválido.

Passaram apenas 10 minutos para o idoso chegar ao banco e comunicar o sucedido, mas já era tarde, pois já não havia nada na conta. O meliante acedeu à conta através do cartão do idoso e sacou os cinco mil Meticais.

Augusto conta que foi imediatamente à Polícia comunicar o sucedido e foi-lhe passado um documento que deveria entregar ao seu banco, mas nem isso ajudou o idoso a recuperar o dinheiro.

Quem também não teve sucesso foram dois jovens que estão detidos em Inhambane, depois de, no último fim-de-semana, terem enganado uma idosa num ATM e retirarem 10 mil Meticais da sua conta.

No entanto, foi quando usaram o mesmo cartão para abastecer a viatura na qual se faziam transportar que a Polícia começou a seguir o rasto e só foram neutralizados 30 km depois da cidade. O líder da quadrilha confessa que participou na burla. Quando chegou ao ATM, percebeu que o cartão da idosa estava retido e usou manobras para ela inserir o PIN do seu cartão de modo que ele descobrisse e pudesse usar assim que tivesse o cartão nas mãos.

A Polícia diz tratar-se de uma quadrilha que veio de Maputo para fazer vítimas na “terra da boa gente”.

“Este é o segundo grupo que vem de Maputo que nós neutralizamos. O outro foi neutralizado em Janeiro deste ano no distrito de Homoine”, acrescentou Juma Dauto, do Departamento de Relações Públicas da PRM em Inhambane.

As autoridades trabalham ainda para identificar a origem da viatura na qual os meliantes se faziam transportar e que eles alegam ter alugado de um particular na Cidade de Maputo.

Trata-se do pescado retirado do banco de Sofala, numa altura em que vigora o período de veda até 31 de Março próximo. As autoridades dizem que foram falsificados documentos e forjados os números. Por exemplo, o documento indica que o peixe vem da praia da Macaneta, na Província de Maputo, mas a verdade é que vem da província de Sofala e seguia com destino à província de Nampula, local onde seria comercializado.

Autoridades de fiscalização de pesca da Zambézia apreenderam pouco mais de quatro toneladas de pescado diverso, avaliado em mais de meio milhão de Meticais. O pescado foi capturado na província de Sofala e tinha como destino a província de Nampula.

O produto ostenta alguma documentação, como a declaração de verificação com proveniência da inspecção do pescado da delegação de Maputo. Os documentos em causa apresentam rasuras tanto na declaração de verificação, bem como no recibo de pagamento, o que chamou atenção das autoridades da Zambézia no acto de fiscalização.

Augusto Luís, coordenador de Fiscalização nos Serviços de Agricultura e Pescas da província da Zambézia, fez saber que as autoridades podem ter desmantelado uma suposta rede que se dedicava à falsificação de documentos. Segundo disse, na base da apreensão feita, muita informação deverá ser colectada para se apurar o facto de um produto sair da Beira para Nampula e os documentos indicarem Maputo como local de proveniência.

“O que estamos a dizer é que estes documentos falsos com dados forjados surgem simplesmente porque todo o banco de Sofala ainda está no período de veda, contrariamente às províncias do Sul do país. Na sequência, a elaboração dos documentos tinha em vista escapar às autoridades, por reconhecer que os proprietários estão em conflito com a lei”, disse Augusto Luís.

Luís disse ainda que o Governo da província vai continuar a apertar o cerco, para o cumprimento de normas que visam proteger a biodiversidade da costa moçambicana.

“Nós sabemos que qualquer período de veda tem por objectivo permitir que os produtos pesqueiros se reproduzam, depois de um período de campanha. Por isso, não faz sentido, quando todos são chamados a abraçar a causa, outros apareçam e infringem as normas regulamentares”, lamentou.

Sobre o mesmo assunto, Latifo Maembo, inspector do pescado na província, precisou que o documento de verificação passa normalmente pelo Instituto Nacional de Pescado (INIP) e que aquele está forjado. Apresenta rasura do peso líquido do lote e de embalagem e rasuras no valor alegadamente depositado a favor do Estado. A declaração de verificação refere que o pescado ora apreendido saía da praia de Macaneta, em Maputo, mas, verificado o produto, constata-se que é típico das praias do banco de Sofala.

“O documento foi falsificado pelo respectivo dono da carga”, referiu.

Adamo Suleimane, motorista que conduzia o camião que transportava a carga, disse que de nada sabia sobre a autenticidade ou não dos documentos do produto em questão. Explicou que lhe foi encontrado e solicitado em Inchope, a sair da cidade de Chimoio, província de Manica.

“Vi os documentos, achei que estavam legais e, por isso, aceitei transportar. Assim, fiz, mas fui surpreendido pelas autoridades. Dizem que o documento não confirma e, por isso, fui recolhido para este local”, contou o motorista.

Verificada a falsificação dos documentos, será de seguida passado o auto de apreensão do produto. A viatura utilizada para o transporte será multada por carregar mercadoria cuja captura é proibida neste momento.

Um empresário alegadamente de nacionalidade turca foi raptado no início da noite de segunda-feira (07), na Avenida Francisco Magungwe, na Cidade de Maputo. Testemunhas dizem que a acção dos meliantes foi muito rápida.

Depois de uma ligeira calmaria, os sequestros voltam a assombrar a cidade capital, e para não fugir à regra, a vítima é um empresário. Tudo aconteceu por volta das 16h00, quando o cidadão em causa estacionou a sua viatura na Avenida Francisco Magungwe, próximo ao Gabinete de Informação do Governo. Segundo contam testemunhas, momentos depois, a vítima foi rendida pelos sequestradores e recolhida para a viatura [cujas características não conseguimos apurar] em que se faziam transportar.

À nossa chegada ao local, encontramos a viatura da vítima imobilizada e agentes do SERNIC a fazer perícia. Testemunhas no local falaram de uma acção rápida. “Foi tudo rápido. Quando se aperceberam da situação alguns trabalhadores [dele] que estavam nesta obra tentaram salvar o patrão, mas foram intimidados. Vendo a situação, os bandidos dispararam para o ar apenas um tiro e todos nós ficamos no chão, os que queriam apoiar correram temendo pelas suas vidas”, contou uma testemunha que disse ser um funcionário da vítima. “Sou funcionário dele. Ele é um empresário da área da construção e não é moçambicano é turco”, esclareceu.

O intrigante é que além de ser próximo do Gabinete de Informação do Governo (GABINFO), o sequestro ocorreu nas proximidades da 2ª Esquadra PRM. Testemunhas ouvidas pelo “O País”, dizem que a Polícia chegou muito tarde.

Este rapto acontece tempos depois de restruturações profundas na direcção máxima do Ministério do Interior e do SERNIC, o que pode ser visto como uma afronta, a contar pelo facto de ter ocorrido no centro da cidade de Maputo.

Sabe-se que está em formação uma unidade anti-rapto, vista como a possível solução para enfrentar essa ameaça que coloca em causa o nome do país e retrai o investimento.

“O País” contactou o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Leonel Muchina, que prometeu reagir ao rapto hoje (terça-feira).

As taxas, que as escolas públicas cobram aos pais e encarregados de educação para pagar guardas, são legais e visam responder à incapacidade de garantir a segurança e o apetrechamento dos estabelecimentos de ensino. No entanto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que o pagamento não é obrigatório.

O MINEDH admite que o dinheiro cobrado aos pais para o pagamento de guardas e que está na origem da crispação com os encarregados de educação, foi por si estabelecido há 18 anos, através de um decreto.

Porém, de um tempo para cá, as escolas passaram a impedir alguns alunos de assistir às aulas, um pouco por todo o país, por falta de pagamento. O caso mais recente aconteceu na Escola Primária Completa Unidade 19, na Cidade de Maputo, onde centenas de alunos ficaram prejudicados, porque os pais e encarregados de educação não pagaram o dinheiro em causa.

Em reacção, o MINEDH chamou a imprensa esta segunda-feira para explicar que as taxas são legais e existem desde 2004, mas as escolas pecam quando impedem alunos de ter aulas por não terem efectuado pagamento.

“Esta atitude é condenável, pois não é orientação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, pese embora nós saibamos que o Conselho de Escola é um órgão existente,  é um órgão legal, tanto que existe um manual que rege o grupo,”, explicou Gina Guibunda.

A porta-voz do MINEDH avançou que a medida está plasmada nos diplomas ministeriais de 2004 e 2008, na instrução ministerial número 4, de 2019, mas “esta não deve ser condição para que o aluno assista às aulas”.

Com esta informação, fica claro que a contribuição não é obrigatória, principalmente porque, segundo explicou a fonte, o elemento responsável pela fixação das taxas é o Conselho de Escola.

“O Conselho de Escola é constituído a 8 de Março, mais uma razão para não existir cobranças paralelas, o que quer dizer que se trata de atitudes de má-fé, de alguns funcionários e também dos gestores escolares. Este valor pode ser pago em parcelas, dependendo das possibilidades e ou condições de cada pai. Mas, estas não podem ser cobradas antes deste período.

Não se pode, de forma alguma, obrigar os pais e encarregado de educação a contribuírem o valor no exacto período deliberado”, esclareceu.

Sobre as escolas que condicionam o acesso dos alunos às aulas, por falta de pagamento da taxa de guarda, o MINEDH promete responsabilização criminal.

“Todo e qualquer gestor que for a persistir em prejudicar as crianças, não deixando que elas assistam às aulas, por conta do não pagamento desta taxa, será punido, porque está a infringir aquilo que está patente na lei”, avisou a porta-voz do MINEDH.

Gina Guibunda revelou que as dificuldades financeiras têm sido um calcanhar de Aquiles, tendo em anos dificultado a contratação de mais professores, no entanto há estratégias para contornar esta situação.

“No ano passado, nós contratamos pouco mais de 2900 funcionários não docentes e, para o presente ano lectivo, prevemos a contratação de mais de 3700 funcionários”, concluiu.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura quente  para esta terça-feira, com possibilidade de queda de chuvas acompanhadas de trovoadas em algumas urbes do país.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de 31,30, 33 e 33 e mínimas de 25, 20, 25 e 24, respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máxima de 31, 31, 33 e 33 e mínimas de 22, 24, 23 e 24 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 32, 31 e 25 e mínimas de 22, 24 e  14 graus, respectivamente.

De acordo com o Boletim Hidrológico Nacional (BHN) da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos emitido esta segunda-feira, 7 de Fevereiro, referente às últimas 24 horas, houve registo de chuva fraca à moderada na rede nacional de observação hidroclimatológica, destacando-se as bacias dos rios Zambeze em Morrumbala (75.0mm), Derre (32.5mm) e Fíngoè (18.2mm); Púngoé em Mafambisse (24.7mm), Metuchira (20.5mm) e Vila de Gorongosa (16.0mm); Licungo em Tacuane (11.2mm); Rovuma em Mussoma (20.3mm) e Msawize (12.6mm).

Em conformidade com a mesma fonte, na região Centro do país, as bacias hidrográficas dos rios Púnguè em Mafambisse e Zambeze em Caia e Marromeu registam nível hidrométrico oscilatório com tendência a baixar, mantendo-se acima do nível de alerta. Já no Sul, a bacia hidrográfica do rio Maputo em Madubula regista oscilação do nível hidrométrico com tendência a baixar, face à redução do escoamento de montante, mantendo-se em alerta. O BHN conclui que as restantes bacias registam níveis oscilatórios com tendência a baixar, mantendo-se abaixo do alerta.

Em relação ao enchimento das principais albufeiras, o BHN refere que registam enchimento que varia entre 60% e 100%, de Sul a Norte. Tal tendência também se regista nas bacias hidrográficas ou albufeiras de países vizinhos.

Assim, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê um nível hidrométrico oscilatório com tendência a baixar, mantendo-se acima do alerta nas bacias dos rios Púnguè em Mafambisse, Zambeze em Caia e Mutarara, e Maputo em Madubula, nas próximas 72 horas.

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