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  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS CENTRO, SOCIEDADE

Juiz mantém decisão de expulsar advogados

Depois da reacção da Ordem dos Advogados de Moçambique, ontem, que o apelidou de juiz tirano, Efigénio Baptista mantém a expulsão dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, defensores do réu Manuel Renato Matusse, da tenda da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O, onde decorre o julgamento do caso das dívidas ocultas.

Neste sentido, o juiz notificou o réu Manuel Renato Matusse para, no prazo de cinco dias, constituir um mandatário.

Na conferência de imprensa, a Ordem dos Advogados de Moçambique disse que vai trabalhar dentro do processo para garantir o respeito a todos os intervenientes, um juiz que ouve mais e sem sentenças pré-concebidas.

  • SOCIEDADE

Mais de duas mil fontes de água inoperacionais em Inhambane

Dos mais de um milhão e seiscentos mil habitantes da província de Inhambane, um milhão e cem mil têm acesso à água potável. A situação é agravada ainda pelo facto de haver muitas fontes de água avariadas ou vandalizadas.

São mais de dois mil furos avariados e cerca de 15 pequenos sistemas de abastecimento de água que também estão inoperacionais, tudo por que foram vandalizados.

Segundo o director provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em Inhambane, Daniel Massingue, os pequenos sistemas de abastecimento de água ficaram sem os painéis solares ou baterias ou ainda as bombas de sucção, tudo porque pessoas desconhecidas subtraíram-nos, deixando a população sem água.

O Governador de Inhambane, Daniel Chapo, revelou ao jornal “O País” que além dos sistemas de abastecimento de água, há também reservatórios escavados que foram vandalizados e alguns nem chegaram a operar.

Chapo disse que enquanto se esperava pelas chuvas para encher os reservatórios, pessoas das comunidades locais cortaram a membrana impermeável que permite a retenção da água, ou ainda em alguns casos os reservatórios serviam de espaço em que as crianças usavam para brincar.

O governante acrescentou ainda que, há casos em que, com o passar do tempo foram-se revelando falhas na construção dos referidos reservatórios, mas que, segundo Daniel Chapo, o empreiteiro já foi notificado e porque ainda está dentro do período da garantia, já estão a ser feitas retificações das falhas detectadas.

Os referidos reservatórios escavados foram construídos nos distritos de Funhalouro, Govuro, Vilankulo e Homoíne, locais considerados críticos no provimento do precioso líquido.

  • SLIDES, SOCIEDADE

COVID-19 mata mulher de 50 anos em Moçambique

Uma mulher de 50 anos de idade perdeu a vida hoje, em Maputo, vítima da COVID-19, doença que também infectou 60 indivíduos nas últimas 24 horas.

O Ministério da Saúde refere, em comunicado de imprensa, que a morte recentemente registada eleva o total no país para 2.186.

Relativamente aos infectados, a instituição diz que resultaram de 2.347 testes realizados no período em alusão e que cuja taxa de positividade foi de 2.56%.

“Dos 60 novos casos, 55 são de nacionalidade moçambicana e cinco são estrangeiros. Vinte e oito são do sexo feminino (46.7%) e os outros 32, são do sexo masculino (53.0%)”, explica a Saúde.

O cumulativo de casos diagnosticados desde o início da pandemia é de 224.494, dos quais 224.125 de transmissão local e 369 importados. Entretanto, 4.629 pessoas continuam com o vírus no organismo.

Entre terça e esta quarta-feira, três pacientes foram internados, dois quais na capital do país. Não houve registo de altas e, por isso, o total de doentes hospitalizados passa a ser 31.

O cumulativo de recuperados também aumentou para 217.675, após 196 cidadãos terem sido dados como recuperados nas províncias de Gaza, Manica e Tete.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Erro humano e falha técnica causaram queda da avioneta da Força Aérea

Problemas técnicos, aliados a um erro da tripulação, causaram a queda da aeronave da Força Aérea de Moçambique, ocorrido em Janeiro deste ano, aponta o relatório preliminar da comissão de inquérito constituída. A casa destruída na ocasião já está a ser reerguida.

Foi a 11 de Janeiro passado, numa terça-feira, quando um avião caiu, tendo morrido dois oficiais do exército moçambicano que faziam treinamento. Um dia depois do incidente, foi anunciada a criação de uma comissão de inquérito para investigar as causas da queda e já estão disponíveis os resultados preliminares, num relatório de 45 páginas, e com alguns anexos, cujo conteúdo foi partilhado pelo comandante da Força Aérea de Moçambique.

“Podemos considerar as duas coisas, perda de potência do motor factor técnico e erro humano. Este último é suposição, não é definitivo, o que quer dizer que aconteceu, porque a tripulação perdeu a vida e a aeronave não tem caixa negra e, se a tivesse, podíamos comparar os parâmetros para saber se terão reagido mal ou não a este domínio de emergência”, explicou Cândido Tirano.

A casa destruída na altura da queda da aeronave já está a ser reerguida. Amaral Nhamussua, arquitecto da Força Aérea, garantiu que as obras serão concluídas em breve. Luís Cumbe, dono da casa, disse estar esperançoso na conclusão da sua residência.

Espera-se que, nos próximos dias, sejam revelados mais detalhes do relatório da comissão de inquérito que investigou a queda da referida avioneta.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Bacias hidrográficas continuam com nível oscilatório

Dados da monitoria da situação hidrológica nacional indica que, nas últimas 24 horas, houve registo de chuva fraca à moderada na rede nacional de observação hidroclimatológica, sendo nas bacias dos rios Zambeze em Mitengo (11.7mm); Monapo em Rapale (45.2mm) e Barragem de Monapo (21.3mm); Meluli em Natoa (21.3mm) e Montepuez em Sivica (23.1mm) e Chipembe (11.0mm).

Na zona Centro do país, as bacias hidrográficas dos rios Púnguè em Mafambisse e Zambeze em Caia e Marromeu registam nível hidrométrico oscilatório com tendência a baixar, mantendo-se acima do nível de alerta. Já na região Sul, a bacia hidrográfica do rio Maputo em Madubula regista oscilação do nível hidrométrico com tendência a baixar, face à redução do escoamento de montante, mantendo-se em alerta.

“A bacia do Incomáti, devido ao escoamento de montante, regista oscilação do nível com tendência a subir, mantendo-se abaixo do nível de alerta. As restantes bacias registam níveis oscilatórios com tendência a baixar, mantendo-se abaixo do nível de alerta”, lê-se numa nota da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

Quanto ao enchimento das barragens, a situação [de aumento do volume de água] se mantém. Assim, para as próximas 72 horas, a DNGRH prevê um nível hidrométrico oscilatório com tendência a baixar nas bacias do Maputo em Madubula e Zambeze em Caia e Marromeu, podendo sair do alerta. A bacia do Púnguè em Mafambisse poderá registar oscilações, mantendo-se em alerta.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Recuperados mais de três mil hectares de mangal em cinco anos

A população junto às zonas costeiras ainda destrói o mangal para sobreviver, o que provoca erosão e desaparecimento de espécies marinhas. Para mitigar a situação, o Governo assinou, esta terça-feira, um memorando de entendimento para o reflorestamento do mangal em todo o país. 

O país deve concluir, até ao fim deste ano, o replantio de cinco mil hectares de mangal destruídos, quer por força humana quer por efeitos de mudanças climáticas. Até agora, já foram repostos pelo menos 3800 hectares.

Para além do reflorestamento do ecossistema marinho, Jorge Mafuca, director-geral do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, disse que o Governo está à procura de novas formas de sobrevivência das populações localizadas nas zonas costeiras, que abatem o mangal para o seu sustento.

Segundo Mafuca, estas fontes alternativas poderão levar algum tempo para que sejam identificadas e implementadas, uma vez que é preciso fazer um inquérito para aferir as necessidades e possíveis novas formas de sobrevivência da população de uma determinada área costeira.

“Uma das actividades é ir a comunidades para ouvir as pessoas o que elas podem fazer como alternativa do abate dos mangais. Para tal, será necessário fazer um inquérito junto da população que vive nas zonas em risco”, explicou Jorge Mafuca.

A propósito, o dirigente apontou, por exemplo, que dos trabalhos já feitos em alguns distritos, na província de Nampula, concluiu-se que algumas zonas costeiras têm o potencial de produzir o mel através do mangal e a esperança é que outras áreas apresentem potencialidades capazes de tornar este ecossistema sustentável e fora dos riscos de destruição.

“Algumas comunidades preferiram apostar na criação de gado, captura e conservação do pescado para posterior venda e isso vai implicar na melhoria da renda das famílias”, disse.

Falando da estratégia nacional de reflorestamento do mangal que está a ser implementado desde 2017 com o término neste ano, Jorge Mafuca aponta as províncias de Sofala e Zambézia como as que mais apresentam problemas para o replantio das áreas marinhas.

Segundo disse, as províncias pecam por destruir mais o ecossistema, situação que choca com os esforços do replantio do mangal. Entretanto, Jorge Mafuca garantiu que a meta poderá ser cumprida.

As informações foram partilhadas, esta terça-feira, na cerimónia de assinatura do acordo de parceria entre o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e a Blue Forest, uma organização estrangeira especializada no reflorestamento de mangais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAM prevê calor até 37 graus Celsius

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), aponta para temperaturas quentes, com temperaturas máximas  a variarem de 24 a 37 graus e possibilidade de queda de chuvas no sul, centro e norte.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, na região norte do país, poderão registar ceu nublado, chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de nordeste a sudoeste fraco a moderado.

Assim, para Nampula, Pemba e Lichinga prevêem-se máximas de 31, 30 e 24 e mínimas de 22, 24 e 14, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane, a previsão meteorológica aponta que poderão, igualmente, registar céu pouco nublado,  queda de chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de sudoeste a sueste fraco a moderado.

Em graus Celsius, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane apontam para máximas de 32, 33, 37 e 34 e mínimas de 19, 24, 25 e 24, respectivamente.

Já para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, na zona sul do país, o prognóstico aponta para a ocorrência de tempo quente, possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais.

Para as quatro urbes, Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, as máximas previstas são de 34, 33, 33 e 33 e mínimas de 24, 24

, 24 e 25  graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Quadro Nacional de Qualificações está na fase de auscultação

Uma equipa, composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Secretaria do Estado do Ensino Técnico Profissional (SETEP) e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou recentemente a auscultação para colecta de contribuições no âmbito da elaboração de um Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique, que promova a articulação e harmonização dos “sub-quadros” existentes.

Dirigindo-se aos presentes, a presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, Maria Luísa Chicote, disse que o processo do desenvolvimento do QNQ no país assenta no consenso sobre a importância deste instrumento favorecer a articulação e harmonização das qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Como referiu Chicote, Moçambique conta, actualmente, com três subsistemas de ensino, nomeadamente o ensino geral, a educação profissional e o ensino superior e que a articulação entre si é incompleta e pouco clara, no que diz respeito ao alinhamento dos seus vários níveis.

“Com a existência de um quadro nacional de qualificações, será possível reconhecer e valorizar todos os percursos de formação ou aprendizagem no país, bem como possibilitará a qualidade e transparência das qualificações de todos os níveis e subsistemas e apoiar a aprendizagem ao longo da vida”, explicou a presidente do CNAQ

Aliás, o quadro facilita o reconhecimento de diplomas e certificados dos cidadãos, como também é uma oportunidade para repensar o ensino ministrado no país.

A presidente do CNAQ aponta, como principal desafio do desenvolvimento do QNQ em Moçambique, a construção de consensos técnicos, num contexto em que os principais actores não possuem uma experiência anterior de trabalho articulado entre os três sub-quadros de qualificações em implementação no país.

Recordar que o grupo de trabalho para o QNQ foi estabelecido conjuntamente em 2017 pelo extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para a preparação da ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos, Certificados, Diplomas, Títulos e Graus Académicos do Ensino Superior nos Estados Africanos (Convenção de Addis-Abeba 2014), que Moçambique subscreveu.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Efigénio Baptista é “tirano” e prejudicial ao julgamento sobre dívidas ocultas, diz OAM

O juiz Efigénio Baptista é “tirano”, “contra a liberdade” e “prejudicial ao julgamento” sobre as dívidas ocultas, disse a Ordem dos Advogados de Moçambique, esta terça-feira, em reacção à expulsão de dois advogados na audição da última sexta-feira.

As crispações entre os advogados e o juiz Efigénio Baptista, no âmbito do julgamento sobre o “caso dívidas ocultas”, transcenderam as muralhas da B.O.

De forma individual, os defensores já tinham mostrado a sua indignação e, desta vez, foi toda a classe a repudiar.

O “Juiz tem tido uma conduta tirana no julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados, a quem não deixa discutir as questões de forma livre e nos termos da lei”, afirma Duarte Casemiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Para a agremiação, esta atitude, considerada autoritária, prejudica o julgamento.

A OAM diz que não faltam exemplos de abuso de poder por parte do juiz e recorre às mais recentes expulsões de advogados no tribunal que julga o “caso dívidas ocultas” para justificar a sua posição.

“Não é razoável nem perceptível o juiz chamar a força policial contra um advogado que está a sair de forma pacífica da sala de audiência, após ter sido mandado sair como sucedeu naquela sala. É isto que tem estado a suceder, ele [Efigénio Baptista] quer dar a entender que sabe mais do que os outros, que os outros não sabem nada, estão ali só para atrapalhar, só para vedar a descoberta da verdade material”, explicou Duarte Casemiro.

A agremiação diz que vai trabalhar dentro do processo para garantir o respeito a todos os intervenientes, um juiz que ouve mais e sem sentenças pré-concebidas.

“O que é importante é explorar adequadamente todas as posições. No final, caberá ao Juiz dizer a sentença. O que não pode é produzir previamente a sentença, como aparenta em alguns casos”, encerrou o causídico.

A OAM assume que alguns episódios do julgamento sobre o “caso dívidas ocultas” têm estado a descredibilizar a agremiação.

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