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O País – A verdade como notícia

Circula, desde a manhã desta segunda-feira, a informação de que vários sites/páginas de instituições estatais de Moçambique sofreram um ataque informático e estão inoperacionais. O “O País” está a procurar entrar em contacto com as entidades responsáveis por garantir a segurança dessas plataformas, nomeadamente o Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) e o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação (INTIC).

Depois de várias insistências, o Gabinete de Informação do Governo (GABINFO) emitiu um comunicado a remeter o esclarecimento sobre o assunto para 16h00 de hoje. Entretanto, fonte ligada ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) disse que esse problema poderia ter sido evitado. O nosso interlocutor avançou que, em 2019, o Governo incumbiu ao Ministério dos Transportes e Comunicações, através do INCM, a elaboração da Política e Estratégia de Segurança Cibernética Nacional.

O trabalho foi iniciado, até houve consulta pública. Sucede que, refere a mesma fonte, quando o INCM levou a estratégia pronta para o Conselho de Ministros para consequente análise e aprovação, o INTIC interveio, contestando que aquela era a sua atribuição e não do INCM. Face a esse posicionamento, o então ministro dos Transportes, Carlos Mesquita, para evitar alaridos, deu orientações para que o documento fosse entregue ao INTIC, mas, de lá para cá, nada foi feito para a operacionalização do referido instrumento.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) diz que o Ciclone Tropical Intenso “EMNATI” que, às 08 horas de hoje, tinha o seu epicentro localizado a 450 quilómetros da costa leste de Madagáscar com ventos ciclónicos de 155 km/h e rajadas máximas até 220 Km/h, desloca-se a uma velocidade de 11 Km/h e mantém a sua direcção àquela Ilha.

Em comunicado de imprensa, o INAM prevê que o Ciclone atinja a costa leste de Madagáscar amanhã. Todavia, “nesta fase, ainda é prematuro concluir se o Ciclone Tropical vai atingir Moçambique”.

A sessão de ontem estava dedicada à discussão sobre o arresto de bens dos réus implicados nas “dívidas ocultas”. Entretanto, durante a apresentação de questões prévias, os advogados disseram não ter sido notificados do requerimento do Ministério Público. Para ultrapassar a situação, o Juiz da causa decidiu encerrar a sessão e remarcar a discussão para a próxima quinta-feira.

“Pelo facto de os advogados não terem sido notificados, o Tribunal decidiu interromper a audiência e designou quinta-feira para continuar pelas 9h30 e o prazo para o recurso começa a contar a partir da data de notificação”, disse Efigénio Baptista.

E porque os bens a serem arrestados não serão de todos os 19 réus, o advogado Isálcio Mahanjane quis saber quais são os critérios usados pelo Ministério Público para selecção dos réus afectados pelo processo.

“Se o arresto for feito só a alguns réus estará a ser violado o princípio da igualdade”, disse Mahanjane.

Uma questão que ficou sem resposta, uma vez que o Juiz disse que não colocaria essa questão ao MP e que cabia aos advogados recorrerem, caso discordem.

O Ministério Público arrolou 45 imóveis (a maioria apartamentos) que acredita pertencerem ao reu António Carlos do Rosário, à data dos factos Director Nacional da Inteligência do SISE e PCA da ProIndicus, EMATUM e MAM. Há ainda 16 parcelas de terra (no Belo Horizonte, município de Boane) visadas pelo pedido de arresto provisório.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu cinzento, cocorrência de chuvas fracas a moderadas e Vento a soprar, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 34,31, 34 e 39 e mínimas de 27, 20, 24 e  25 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 28, 34 e  24 e  mínimas de 23, 25 e 22 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 32,31,32 e 32 e mínimas de 24,24, 25 e 26 graus Celsius, respectivamente.

Foram diagnosticados nas últimas 24 horas, em Moçambique, 21 novos casos da COVID-19 e, pelo quinto dia consecutivo, não há registo de óbito pelo novo Coronavírus.

Os números deste domingo consolidam uma tendência de descida acentuada do número de novos casos diários da COVID-19.

O comunicado divulgado este domingo pelo Ministério da Saúde dá também conta de uma descida do número de internamentos. “Não registamos nenhum internamento, sendo que, actualmente, 13 pacientes se encontram nos CICOV e em outras Unidades Hospitalares nacionais”, lê-se na nota

De acordo com o comunicado, nas últimas 24 horas, 11 indivíduos recuperaram-se da COVID-19, em Moçambique, todos na província de Gaza, perfazendo 218.922 indivíduos que já se recuperaram da doença.

No que se refere às altas hospitalares, houve registo de três (duas na cidade de Maputo e uma na província de Inhambane).

Os professores de Educação Física dizem que foram humilhados pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), com a interrupção das aulas de Educação Física, por terem sido obrigados a fazer higienização das mãos e medição da temperatura nas escolas.

Para evitar a propagação da COVID-19, o MINEDH entendeu que devia interromper a realização das aulas de Educação Física nas escolas. Com a paragem, que durou cerca de dois anos, alguns profissionais da área ficaram sem trabalho e viram-se obrigados a fazer tarefas que, segundo dizem, desonraram a classe.

“Colocar alguém, com formação, para fazer medição de álcool e gel, qualquer um de nós poderia sentir-se humilhado. E o guarda, o que faz? Isso não ficou bem para a fotografia do próprio Ministério”, disse Eduardo Machava, representante da Associação dos Professores de Educação Física.

A agremiação lembra que, no ano passado, submeteu ao MINEDH propostas claras de conteúdos que não poderiam colocar em causa a prevenção da COVID-19, mas a instituição fez ouvidos de mercador.

“Porque não era confortável, tivemos que solicitar ao Presidente da República, é natural que esta medida não tivesse sido a mais adequada, mas era um recurso. Então, o Presidente tomou a responsabilidade de acabar com este conflito”, avançou Machava.

Esta paragem não afectou apenas os profissionais da área, como também várias crianças ficaram em situação de vulnerabilidade.

A retoma das aulas de Educação Física foi anunciada pelo Chefe do Estado, na sua última Comunicação à Nação.

Governo da Província de Maputo suspendeu, por tempo indeterminado, as actividades de uma estância turística, cujo proprietário terá discriminado e maltratado turistas moçambicanos na praia da Ponta de Ouro, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo.

Num vídeo amador posto a circular nas redes socias, faz-se o retrato da discriminação dos turistas moçambicanos hospedados numa residência da praia da Ponta de Ouro.

No referido registo em vídeo, é possível ver as vítimas e o proprietário da estância turística a agredirem-se verbalmente e quase a situação chegava aos extremos.

Depois desse cenário, já em áudio, uma das vítimas explica que, depois de pagar a hospedagem da casa, não foram informadas sobre as condições da sua ocupação e só se viram surpreendidas com uma série de proibições e humilhações.

“Como é que vamos à casa de praia e não podemos tocar música, não podemos ficar descamisados ao lado da piscina? Nós dissemos-lhe que isso era uma injustiça, ele disse-nos que, se acharmos que não dava para ficar na casa dele, não havia problema”, contou.

O relato faz referência também à alegada injustiça sofrida pelas vítimas já na esquadra da Polícia, onde ficaram detidas.

O Conselho Executivo Provincial de Maputo tomou conhecimento da situação, deslocou-se até ao local e tomou medidas.

“Denotou-se, a prior, que a estância se quer observa aquilo que é o mínimo para o seu funcionamento. Então, enquanto se apuram os demais elementos, decidimos encerrar, de imediato, essa estância, de modo a que se conforme com a legalidade. Temos atribuições no sector de turismo e iremos fazer a nossa parte, para que tanto os operadores turísticos, os investidores turísticos e assim como os turistas em primeiro lugar se sintam bem”, referiu o governador da Província de Maputo, tendo também dito que as vítimas já foram restituídas à liberdade.

Júlio Parruque disse que o seu executivo repudia aqueles actos e apela a todos os intervenientes no sector do turismo para que não manchem a província.

Cerca de 200 famílias do Município da Matola afectadas pelo aterro de Matlemele reuniram-se na manhã do último sábado, para exigir serem reassentadas num lugar seguro o mais rápido possível.

O conflito entre a população e o Município da Matola vem desde 2018, quando cerca de 50 casas foram demolidas no bairro Matlemele, sem aparente entendimento entre ambas as partes.

Segundo o chefe da Comissão dos Moradores abrangidos pelo aterro, Silvano Penicela, de lá a esta parte, já foram realizados vários encontros, mas sem efeito. É que houve dupla atribuição de espaços em Matibjana e Ngodloza, bairros onde esta população deve ser reassentada.

“Já submetemos essa reclamação ao Conselho Municipal em 2019 e à Assembleia da República em 2018, que remeteu ao Conselho Municipal, e a resposta que eles deram é que já haviam atendido as nossas reclamações, mas, até hoje, está tudo na mesma, as pessoas continuam aqui, a viver nesta mata, nesta miséria, porque não sabem mais o que fazer”, reclamou Silvano Penicela.

Já submeteram documentos ao gabinete do Provedor da Justiça, ao do Primeiro-Ministro e até à Presidência da República a clamarem por ajuda, mas a resposta nunca é favorável, conforme explicou o munícipe.

Além da dupla atribuição de espaços, os munícipes queixam-se da compensação que ainda não tiveram.

“Demoliram as nossas casas sem o nosso consentimento, começaram a construir o muro do aterro e, depois, vêm e dizem que o valor de compensação é de 100 mil Meticais para cada família, mas isso não está certo. Cada um sabe quanto gastou para ter a sua casa e o tempo que ficou lá, então cada um devia dizer de quanto precisa”, protestou Lídia Cuna, uma das moradoras afectadas pela construção do aterro.

Entretanto, os valores nunca chegaram, nem os 100 mil prometidos, nem os exigidos pela população, que se sente de mãos atadas para começar de novo, nos terrenos atribuídos.

“O que queremos é saber o que vai acontecer connosco; já passa muito tempo, não podemos construir, não podemos rebocar as nossas casas, não podemos desenvolver, então o Município [da Matola] que diga, o que será de nós, se podemos ficar aqui e recomeçar ou se vamos àqueles terrenos, mas claro que dêem o dinheiro de compensação, porque eu não vou começar a construir de novo”, desabafou Manuel Mabasso.

A população, reunida no último sábado, gritava, dando um prazo de um mês a Calisto Cossa para dar uma solução definitiva. Ameaçou abrir uma queixa-crime contra o edil, ainda esta semana, por alegadamente ter mentido, dizendo que o assunto já estava a ser resolvido.

“Nós queremos responsabilização do edil, porque ele é mentiroso, diz sempre à televisão que a situação já está a ser resolvida, enquanto nem água vai, nem água vem, vamos apresentar a queixa à Procuradoria e ao Gabinete do Provedor de Justiça”, disse Sérgio Matsinhe.

Já o Município da Matola reconhece a lentidão no processo, porque, segundo o seu porta-voz, Firmino Guambe, o seu desenvolvimento não depende apenas daquela entidade.

“O processo do aterro está em curso, é verdade que há alguma demora, mas não é um assunto que esgota apenas no Município, tem o envolvimento de parceiros como do Governo central, através do Ministério da Terra e Ambiente, e esforços estão a ser feitos, no sentido de ultrapassar os obstáculos”, explicou Guambe.

Sobre a dupla atribuição de terrenos, o Município da Matola disse não ter conhecimento e prometeu averiguar a situação e a disposição para conversar com a população.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê domingo de sol escaldante, principalmente, para as cidades do sul e centro do país, com a Cidade de Maputo a apontar para temperatura máxima de 35 e mínima de 23 graus Celsius.

Para as cidades de Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, prevê-se máxima de 33 e mínimas de 24, 24 e 22 graus, respectivamente.

Dia de calor também para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane que poderão registar máximas de 32, 30, 30 e 26 e mínimas de 25, 20, 25 e 22 graus, respectivamente.

De acordo com o boletim meteorológico do INAM, esperam-se para as cidades de Nampula, Pemba e Lichinga máximas de 29, 34 e 23 e mínima de 24, 24 e 13 graus Celsius, respectivamente.

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