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Mais de 366 mil alunos beneficiam-se de alimentação escolar no país

Apenas 366.352 mil alunos, dos sete milhões inscritos no Sistema Nacional de Ensino, têm acesso à alimentação escolar, segundo o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

Os dados foram tornados públicos esta terça-feira, na celebração do Dia Africano de Alimentação Escolar. Segundo o secretário Permanente do MINEDH, Abel Assis, esses 366.352 mil alunos constituem 5.2 por cento do universo de sete milhões e são de 578 escolas do ensino primário.

Este número é alcançado devido à contribuição de parceiros, porque o Governo assiste, directamente, crianças de 340 escolas.

“Este universo corresponde a 2,6 por cento do universo das 12.969 escolas, beneficiando 201.153 alunos, cerca de 2,8 por cento, dos cerca de 7.096.089 matriculados em 2021, no ensino primário”, disse Assis.

Para combater o insucesso, absentismo e abandono escolares, é implementado o Programa de Alimentação Escolar (PRONAE), que consiste em três pilares, a saber (i) fornecer uma alimentação escolar saudável, (ii) desenvolver acções de educação alimentar e nutricional e (iii) contribuir para o desenvolvimento de habilidades da produção agrária

Conforme explicou o secretário permanente, o PRONAE é, também, uma oportunidade para ensinar alimentação adequada às crianças, enquanto aprendem sobre os estilos de vida sustentáveis e dietas saudáveis.

“Refeições nutritivas e diversificadas fornecidas na escola podem contribuir para moldar gostos e preferências das crianças e a demanda futura por alimentos saudáveis e nutritivos”, detalhou.

Os parceiros de cooperação entendem que, para eficácia e maior abrangência do PRONAE, é necessária uma lei que regulamente o programa.

O representante do Programa Mundial da Alimentação, Piere Lucas, disse ainda que é preciso aumentar os investimentos no PRONAE, através de compras locais. Assim, para além de beneficiar os alunos, irá apoiar no aumento da produção local.

“O PMA apoia Moçambique no PRONAE em 42 distritos das 11 províncias do país. A nível central, prestamos assistência técnica e apoiamos no desenvolvimento de capacidade na gestão, implementação e monitoria do programa”, explicou Piere Lucas.

A Rússia é um dos parceiros na implementação do PRONAE. O país decidiu que, até 2030, Moçambique deve usar parte do valor que tem em dívida com a Rússia para alimentação escolar.

Segundo Dimitrov, “o programa, que inicialmente estava previsto para cinco anos e avaliado em cerca de 40 milhões de dólares, ajuda a criar um sistema nacional estável a nível nacional; o programa ainda está a funcionar à medida que o valor não foi usado na sua totalidade”.

Na Cidade de Maputo, inicialmente foram abrangidas sete escolas, em três distritos municipais (KaMavota, KaTembe e KaNyaca). A informação é do director dos Serviços Sociais da capital, Artur Dombo, que avançou que foram acrescidas mais cinco escolas, tendo os beneficiários passado de 5.182 para 7.491.

Moçambique tem mais de dois milhões de alunos fora de escolas e parte deles abandonou os estudos devido à fome.

Anualmente, no dia 01 de Março, é celebrado o Dia Africano de Alimentação Escolar.

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COVID-19: MISAU anuncia recuperação de 208 pessoas

O mês de Março iniciou com o registo de 208 casos de recuperação de pacientes com COVID-19 na Cidade de Maputo e nas províncias de Tete e Nampula. Deste modo, o total de pessoas recuperadas do vírus sobe para 219.638.

Contudo, mais 16 pessoas foram diagnosticadas com a mesma doença nas últimas 24 horas, período em que a taxa de positividade foi de 0.93%.

A província de Tete e a capital do país são os locais com mais casos, com sete e seis, respectivamente, de acordo com o Ministério da Saúde, acrescentando que o cumulativo de casos positivos é 225.063, sendo 224.694 de transmissão local e 369 importados. Actalmente há 3.229 casos activos da COVID-19.

No período em referência, as autoridades de saúde dizem ter registado dois novos internamentos, ambos em Maputo-cidade, e três altas, sendo uma capital do país e outra na província de Maputo. Assim, existem 20 pacientes hospitalizados.

“Apraz-nos comunicar que, pelo quinto dia consecutivo, o país não notificou nenhum óbito de paciente com COVID-19, mantendo-se em 2.192 o número de pessoas que perderam a vida devido a esta doença”, conclui a Saúde.

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Detidos 15 cidadãos estrangeiros que viviam ilegalmente em Maputo

Quinze cidadãos estrangeiros foram detidos na Cidade de Maputo, acusados de permanência ilegal em Moçambique. O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) diz que todos serão repatriados e proibidos de entrar no país num período de cinco a 10 anos.

O SENAMI decidiu fiscalizar os principais locais de comércio da Cidade de Maputo e descobriu que, nesses lugares, abundam cidadãos estrangeiros de forma ilegal.

Alguns viviam já há vários anos e dizem que os seus documentos acabaram por expirar e tiveram dificuldades de rever a sua situação durante a pandemia.

Segundo o porta-voz do SENAMI, Felizardo Jamaca, alguns cidadãos alegam falta de meios de subsistência como razão para não reunir a documentação. “Até então, não apresentaram nem passaporte, nem um documento de residência. Sendo assim, os cidadãos acabam por infringir a Lei. Este ano, decidimos fazer fiscalização nos locais comerciais como mercados e algumas praças da cidade”, disse.

As autoridades garantem entrar em contacto com as embaixadas para legitimar a nacionalidade dos cidadãos que serão repatriados para os seus países, e, sendo assim, diz o SENAMI, passam a estar interditos de entrar no país, por um período de cinco a dez anos.

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Provedor de Justiça defende reorganização no sector para melhor servir o cidadão

Para melhor servir e garantir tratamento ao cidadão, o Provedor de Justiça, Isac Chande, defende a necessidade de reorganização e capacitação dos agentes do Estado afectos às instituições da Administração Pública.

A falta de eficiência no tratamento de processos judiciários e o mau atendimento são parte dos problemas que afectam negativamente a vida dos cidadãos que, diariamente, procuram pelos serviços de atendimento público, nas instituições da Administração Pública. Para inverter estes cenários e permitir que o cidadão tenha tratamento adequado, o Provedor de Justiça entende ser necessário a reorganização a nível das instituições públicas e a formação dos agentes do Estado.

“Estamos preocupados, porém o mais importante é que já foi identificado o problema, mas há necessidade de continuar a formar os agentes do Estado para saber estar e respeitar o cidadão. Entretanto, há coisas que não precisam de dinheiro, mas sim de educação”, disse Isac Chande, durante uma palestra conjunta dirigida aos membros dos serviços provinciais de representação do Estado, com os membros do Conselho Executivo Provincial e da Assembleia Municipal em Tete.

Isac Chande refere ainda que o Estado deve, com maior celeridade, reconhecer o problema existente e tomar direcções correctas para não fragilizar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado moçambicano. “ Em primeiro lugar, as instituições da Administração Pública, devem reconhecer a existência do problema no sector e com os recursos humanos e materiais existentes têm que pensar a melhor forma para melhorar a prestação dos serviços” refere o Provedor de Justiça.

O Provedor de Justiça fez estes pronunciamentos, esta segunda-feira, aquando da sua visita de trabalho de três dias à província de Tete, com o objectivo de divulgar o mandato legal do Provedor de justiça e avaliar a qualidade de atendimento nas instituições da Administração Pública a nível da província.

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INAM prevê chuva no norte e sul do país

A previsão do estado do tempo para esta terça-feira indica que se poderá  registar queda de precipitação e céu nublado nas cidades do norte e centro do país.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 24 a 36 graus Celsius.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 34, 30, 31 e 31 e mínimas de 23, 22, 24 e 19 graus, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 31,31, 36 e 32 e mínimas de 24, 19, 25 e 24 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 28, 30 e 24  e mínimas de 23, 24 e 14 graus, respectivamente.

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Escolas de condução dizem que não são obrigadas a informar o Governo sobre subida de taxas

A Associação das Escolas de Condução reagiu, hoje, aos pronunciamentos do porta-voz do Conselho de Ministros, segundo os quais o Executivo não foi informado sobre a pretensão da agremiação de reajustar os preços cobrados para o ingresso nas escolas.

As palavras do porta-voz do Conselho de Ministros soaram mal para a Associação das Escolas de Condução, para quem não há obrigação de dar explicações ao Governo sobre as suas decisões. “Esses pronunciamentos não fazem sentido. Nós não somos obrigados a informar o Governo sobre as nossas deliberações. Nós, como membros, sabemos onde o sapato nos aperta e, de forma unânime, decidimos o preço ideal para que continuemos a desenvolver o nosso negócio. Mas, antes fizemos um estudo e apercebemo-nos de que os preços estavam desajustados à realidade actual”, introduziu Júlio Boene, porta-voz da associação para continuar dizendo que “não recebemos nenhum subsídio do Governo e não assinamos nenhum acordo nesse sentido, por isso não somos obrigados a informar o Governo sobre as nossas deliberações como colectividade”, reiterou.

A associação vai mais longe ao afirmar que o Governo decidiu, no ano passado, agravar as taxas dos seus serviços sem informar a agremiação. Foi nessa altura em que, por exemplo, a taxa da carta de condução subiu de 500 para 2500 Meticais. “Quando houve esses agravamentos, o INATRO não nos informou e, na altura, nós não reclamámos o porquê desse procedimento por parte do nosso parceiro. Se eles não nos informaram, na altura, é que não tinham obrigação para o fazer, da mesma maneira que nós achamos que não temos obrigação de informar o Governo sobre o agravamento das taxas”, rebateu.

O jurista José Caldeira concorda com a associação e defende que, caso o Governo queira ter essa informação com a devida antecedência, deve regulamentar. “Não há nenhuma obrigatoriedade de facultar esse tipo de informação ao Governo. Agora, caberá ao Estado, mesmo que não queira intervir no regime global de fixação de preços, regulamentar a exigência de que qualquer alteração deve ser devidamente comunicada a ele. Mas, isso deverá fazer parte de um pacote que tem em conta a situação real da actividade”, justificou Caldeira para, em seguida, defender que, para dirimir o conflito em relação aos preços, o Governo deveria definir margens do custo da formação em condução de algumas classes.

“Isso significaria que, para quem quer ser condutor de uma viatura ligeira, para fins particulares, os preços sejam liberalizados, tal como sucedia antes no país e acontece noutros. Agora, em relação a outras categorias como pesados, serviços públicos ou profissionais, o Governo deveria ponderar ter uma regulamentação de preços. A regulamentação não significaria estipular um preço exacto, mas estabelecer balizas”, concluiu.

Os novos preços da formação em condução entram em vigor já esta terça-feira. Entretanto, o “O País” sabe que a reportagem sobre o aumento das taxas pelas escolas de condução, divulgada este domingo, motivou uma reunião – que juntou as lideranças do INATRO – esta terça-feira. O nosso jornal sabe também que foi marcada para amanhã uma outra reunião entre o INATRO e a Associação para discutir alguns assuntos arrolados na referida reportagem. Em contacto telefónico, o porta-voz do INATRO, Jorge Miambo, garantiu que as portas da entidade estão abertas, esta terça-feira, para que se possam esclarecer as zonas de penumbra.

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Machatine diz que há empresas de construção tecnicamente incompetentes

Há empresas de construção cujos alvarás não correspondem ao que alegam saber fazer, disse o ministro de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Sem apontar nomes, João Machatine advertiu que haverá penalizações se a situação não mudar.

Diferentes infra-estruturas públicas degradam-se pouco tempo depois da sua construção. Uma das causas é a má qualidade das obras executadas por empresas com competências duvidosas, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação, Recursos Hídricos, João Machatine.

O governante afirmou que a constatação das firmas com problemas técnicos surgiu através dos trabalhos feitos pela Inspecção Geral do Trabalho, que apurou outras transgressões.

Para além da incompetência técnica das construtoras, Machatine disse que há engenheiros falsos, que, por sua vez, contribuem para a má qualidade das obras.

Para acabar com o mal, o dirigente instou a Ordem dos engenheiros a credenciar profissionais que preencherem devidamente os requisitos necessários para sê-lo.

“A Ordem deve certificar engenheiros que estão devidamente à altura dos desafios do nosso país. Se formos rigorosos neste aspecto, tudo e o resto vai caminhar positivamente”, afirmou João Machatine.

O ministro falou também da necessidade de se criar um código de ética e deontologia profissional dos engenheiros. Machatine acredita que um instrumento destes poderá mitigar desmandos protagonizados por estes profissionais.

“Com o juramento que os engenheiros vão fazer através deste instrumento legal, os engenheiros não se vão deixar levar com práticas nocivas à nossa classe”, afirmou Machatine.

No tocante à construção de infra-estruturas resilientes a mudanças climáticas, o governante apelou aos engenheiros para fazerem um orçamento adequado ao tipo da empreitada pretendida, de modo a evitar obras sem qualidade desejada.

“A manutenção e a reabilitação de infra-estruturas têm que ter em conta as mudanças climáticas, mas também o respectivo impacto orçamental”, disse o ministro, para depois defender a capacitação dos engenheiros para evitar obras sem qualidade. Segundo disse, há sanções feitas às empresas, mas apela para que estas se reinventem.

“Se nós quisermos avançar na posição radical de banir os prevaricadores, a economia nacional vai ressentir-se de impactos negativos, por isso é preciso prevenir e capacitar os empreiteiros e a Ordem tem um papel importante neste aspecto”, expressou João Machatine.

João Machatine falava esta segunda-feira, na abertura do seminário da Ordem dos Engenheiros sobre “Mudanças Climáticas na Hidrologia de Moçambique, nas Obras de Arte de Engenharia com ênfase nas Pontes, Drenagens Urbanas e Estradas Nacionais”.

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SERNIC deteve quatro supostos raptores

A Polícia deteve, hoje, quatro indivíduos supostamente membros de uma quadrilha de raptores, cujo cabecilha está em fuga na África do Sul. As detenções em Moçambique acontecem menos de três dias após a neutralização de um sul-africano indiciado de liderar os raptos nos dois países.

Ouvem-se vozes de repúdio por todos os lados e de apelos para a tomada de medidas enérgicas por parte do empresariado para que as autoridades combatam os raptos no mais que tem como principais alvos os empresários.

Como que respondendo a essas mensagens, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) tenta conter a onda de raptos que tende a agravar-se a cada dia que passa.

Hoje, houve a detenção de quatro supostos raptores que praticavam o crime na Cidade de Maputo, menos de 72 horas depois de a Polícia sul-africana ter detido líderes de quadrilhas de raptores que actuam em Moçambique e na África do Sul. No nosso caso, as vítimas são bem conhecidas.

“Só para contabilizar, os mesmos estão envolvidos em cerca de cinco raptos. Dois ocorridos no dia 07 de Outubro do ano passado contra um cidadão que é médico de profissão e um empresário e gerente de restaurante Takdir. Outros ocorreram em Dezembro contra uma cidadã que é colaboradora da Embaixada de Portugal em Moçambique e um outro empresário raptado em Zimpeto. Isso tudo foi na Cidade de Maputo. Importa realçar que, no último rapto registado, há indícios de envolvimento deste mesmo grupo e ainda estamos a trabalhar no sentido de identificar o referido cativeiro onde este último se encontra”, detalhou Henriques Mendes, porta-voz do Serviço de Nacional de Investigação Criminal.

Dos detidos estão, de acordo com o SERNIC, o número dois da quadrilha e outros três que são operativos. O cabecilha está em fuga na África do Sul. “Quanto ao primeiro, é um dos principais integrantes desta quadrilha e cabe a ele fazer o reconhecimento das vítimas, identificar seus movimentos e fazer o arrendamento dos imóveis a servirem de cativeiro. Também é o responsável por garantir a logística quer das vítimas, quer de outra equipa dos seus colegas”, explicou Henriques Mendes, acrescentando que, no local, “foi usada uma viatura de marca Nissan Xtrail e após o crime criou condições de transformar algumas condições da viatura e desfazer-se da mesma, vendendo-a na província de Manica. Quanto aos outros dois, são mais operativos nos raptos”.

Quem se presume que identificava as casas que serviam de cativeiro na Cidade de Maputo nega tudo e sobre os raptos só sabe o que ouviu do seu chefe. “Nas casas onde visitamos, disseram que meteram um senhor do Zimpeto. Eu não o conheço. Só estava a ouvir a conversa. A outra casa foi o médico e a última a senhora da Embaixada. Isso é o que ouvi ele a explicar ao amigo quando passeávamos na cidade porque ele esteve cá em Dezembro para passar o final do ano. Não fui eu quem arrendou as casas. Não tenho nenhum contrato por mim assinado”, negou o suposto raptor, já nas mãos das autoridades.

Já os outros três são filho, prima e sobrinho do suposto mandante, que também alegam desconhecer as razões pelas quais estão detidos. O SERNIC diz que conduziam carros que levavam as vítimas para o cativeiro.

“Eu não sei nada de sequestro. É a primeira vez que oiço com a Polícia”, refutou a senhora que, segundo o SERNIC, é a dona do carro Nissan Xtrail que transportava as vítimas e prima do mandante.

Os outros dois seguiram o mesmo rumo. Negaram tudo. “Não sei de que se está a tratar. Nem faço ideia de quando aconteceu o rapto”, mostrou desconhecimento, o sobrinho do mandante e, à altura dos factos, condutor da viatura Nissan Xtrail.

O filho, de acordo com as investigações, cedia seu carro para o amigo do pai que o usava para raptos. “Eu soube que meu pai é sequestrador da Polícia. Eu não sabia. Eu emprestava o carro ao amigo do meu pai porque é mais espaçoso. Ele dizia que queria carregar coisas, mas nunca disse o que era e eu cedi porque confio nele. É amigo do meu pai”, justificou o suposto integrante da quadrilha de raptores.

Na semana passada, três indivíduos foram detidos, entre segunda e terça-feira, acusados de raptos na Cidade de Maputo. Os visados caíram nas mãos das autoridades quando se preparavam para mais um crime, segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal.

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Mais 109 pessoas recuperam-se da COVID-19 em 24h

Moçambique registou, nas últimas 24 horas, a recuperação de mais 109 pessoas do novo Coronavírus. No mesmo período, outras duas tiveram alta hospitalar e não houve registo de mortes, mantendo-se o total de 2.192 vítimas mortais desde a eclosão da pandemia viral no país.

Dos recuperados anunciados, 50 deram-se na província de Cabo Delgado, 28 em Gaza, 22 na Cidade de Maputo, sete na Zambézia e dois em Inhambane.

Em relação aos contágios, o Ministério da Saúde notificou a infecção de mais nove cidadãos, dos quais sete nacionais e dois estrangeiros. A taxa de positividade no período em análise foi de 1.42%, tendo a taxa de positividade acumulada se situado em 17.74%.

Feito o balanço, o número de infectados no país subiu para 225.047, dos quais 224.678 são de transmissão local e 369 importados.

Em comunicado de imprensa, o Ministério da Saúde diz que “registamos cinco novos internamentos, quatro dos quais na Cidade de Maputo”.

Na nota, a instituição aponta ainda que 21 pacientes se encontram nos CICOV e em outras Unidades Hospitalares nacionais.

 

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