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Papel da Polícia é combater criminalidade e não pedir “refresco”, diz Nyusi

O Presidente da República quer uma Polícia livre da corrupção, competente, especializada e moderna, para combater diferentes crimes, com destaque para raptos e terrorismo. Filipe Nyusi falava, hoje, durante o encerramento da 17ª cerimónia de graduação em Ciências Policiais, na Província de Maputo, e salientou que os graduados não se devem trancar nos gabinetes, pois os crimes acontecem na via pública.

São mais oficiais da Polícia de diversas especialidades (Segurança Pública, Investigação Criminal, Migração e Fronteiras, Administração e Logística Policial) graduados, hoje, pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Aos licenciados e mestres, foi atribuída a missão de pôr fim aos crimes de rapto e terrorismo.

Dirigida pelo Presidente da República, a 17ª cerimónia de graduação contou com a presença de diversas individualidades ligadas à Polícia, que tiveram a oportunidade de testemunhar o juramento daquelas oficiais, no cumprimento escrupuloso da sua missão.

Durante o seu discurso, Filipe Nyusi reforçou a necessidade de reforço da coesão e disciplina na actuação da Polícia, face às ameaças criminosas que o país enfrenta.

“As novas ameaças ditam adopção de nova visão nos acidentes rodoviários, raptos, sequestros e o terrorismo, que exige medidas fortes e técnicas específicas de actuação”, disse.

Na ocasião, Filipe Nyusi, desafiou a ACIPOL a fazer uma reforma geral, a curto, médio e longo prazo.

“Esta academia deve reformar os seus currículos e actualizar o seu corpo docente, incluindo os métodos de gestão, para iniciar a formação da Polícia de Investigação, orientada para a resolução do problema de raptos e terrorismo”, referiu, tendo acrescentando que “temos que iniciar a formação da Polícia de Trânsito, controlador de trânsito rodoviário, à altura desta maligna ameaça, uma polícia livre da corrupção, competente e moderna”.

Sobre a corrupção, o Chefe do Estado exigiu integridade. “Queremos agentes com uma integridade profissional, orgulhosos da missão que vão cumprir. Uma Polícia de Trânsito que está orgulhosa, dificilmente vai pedir refresco na via pública. O mesmo acontece nas escolas, quando o professor é íntegro, sério e responsável, os alunos têm dificuldades de dar gorjetas para poderem transitar de classe”, criticou o Presidente da República, para depois salientar que os graduados não se devem trancar nos gabinetes, pois os crimes acontecem na via pública.

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1º Vice-presidente da AR enaltece trabalho de funcionárias parlamentares

O Primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno cumprimento da agenda da “casa do povo”

Falando na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, numa Cerimónia que serviu para brindar as funcionárias e agentes parlamentares, por ocasião do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, ontem assinalado, Injojo manifestou satisfação pelo papel que a mulher desempenha no Parlamento na realização das suas missões nos sectores onde cada uma está afecta.

“Posso afirmar que na Assembleia da República existem heroínas que dia após dia cumprem com o seu papel para o desenvolvimento e funcionamento positivo desta Magna Casa” disse Injojo, que dirigiu a Cerimónia em nome da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

Na ocasião, o primeiro vice-presidente apelou as mulheres parlamentares para que continuem a demonstrar mais o seu talento para que haja maior produtividade nas funções que lhes foram confiadas.

Juntando-se às comemorações do 7 de Abril, na Sala dos Grandes Actos, o representante dos funcionários da Assembleia da República, Marcelo Caetano ofereceu às funcionárias e agentes parlamentares, um cheque no valor de 15 mil meticais, “em reconhecimento pelo desempenho destas na materialização da actividade parlamentar”.

 

1ª COMISSÃO CONCLUI ANÁLISE DE CANDIDATURA DOS JUÍZES ELEITOS 

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e selecção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso (Maputo, Beira e Nampula) e Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo.

Segundo o Presidente da CACDHL, António Boene, o grupo trabalha para, a breve trecho, concluir a produção de instrumentos que permitirão ao plenário da Assembleia da República proceder a votação dos referidos Juízes Eleitos.

Falando, esta quinta-feira, no Distrito de Matutuine, província de Maputo, durante um retiro, o deputado falou da urgência e necessidade de flexibilizar e viabilizar o processo de eleição daquela categoria de juízes de modo a proporcionar ao cidadão uma justiça tempestiva, célere e pronta.

O parlamentar sublinhou a importância do processo ao afirmar que os julgamentos em matéria de facto estão intrinsecamente dependentes da participação dos Juízes Eleitos, daí a imperiosidade de disponibilizar instrumentos ao Plenário da AR para efeitos de eleição daquele grupo de juízes.

Na reunião de Matutuine, os deputados membros da CACDHL abordaram, igualmente, questões inerentes à avaliação e selecção das candidaturas aos cargos de Juízes Eleitos, processo que vai permitir que os tribunais funcionem em pleno, para o benefício das pessoas e para a prossecução de um dos fins do Estado, que é prover uma justiça célere e pronta ao cidadão que recorre aos tribunais.

Com uma duração de três dias, o encontro alicerçou-se, também, na necessidade de imprimir celeridade e maior produtividade daquele grupo, tendo em conta o volume e complexidade das candidaturas recebidas e a serem submetidas ao Plenário da AR.

Organizado pela AR em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), o evento tinha em vista a selecção das candidaturas aprovadas e reprovadas, em função dos requisitos previstos na Lei e elaborar o parecer relativo ao assunto.

O Parlamento lançou, em Fevereiro último, um concurso público para a selecção de candidaturas aos cargos de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso (Maputo, Beira e Nampula) e Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo, tendo a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo submetido 345 candidaturas ao cargo de Juízes Eleitos.

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Continua previsão de chuva e trovoadas no país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu nublado, ocorrência de chuvas e vento a soprar, por vezes, com rajadas. Adicionalmente, o INAM prevê trovoadas  no nortes, centro e sul do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 30, 25, 32 e 30 e mínimas e 24, 18, 23 e  25  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 30, 31 e  22 e  mínimas de 22, 24 e 15 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 29,27,29 e 29 e mínimas de 21, 24, 24 e 24

graus Celsius, respectivamente.

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Cor, canto e dança marcaram o Dia da Mulher Moçambicana

Na Cidade de Maputo, trajadas de capulanas de várias cores, as mulheres juntaram-se para celebrar o seu dia. Música, dança e apelos para a valorização e o empoderamento da mulher fizeram parte da festa.

As capulanas eram de várias cores e estilos. Cada uma escolheu um feitio, umas levavam amarradas a cabeça, ou na cintura, outras colocaram no ombro e a maioria preferiu fazer uma peça de roupa.

Havia calor e vento, mas foi só vento para soprar a tristeza e o calor para aquecer os ânimos. Houve muita música moçambicana e dança à mistura.

“Este é o dia que temos para festejar, pelo que nós somos guerreiras, lutadoras e a mulher tem força, por isso estamos assim vestidas, todas bonitas a celebrar o nosso dia”, comemorava Ricardina Jorge, uma mulher que, junto de outras sete, conversava com “O País” ao ritmo da música “a mulher é forte” da cantora Liloca.

Os passos, guardados há dois anos por conta da pandemia, nesta data foram resgatados. Mesmo quem não tinha o som montado, usava a sua voz para tornar o ambiente mais festivo.

Carne de Porco, chouriço, frango, batata, xima e salada foram a preferência das mulheres que festejavam no bairro Maxaquene, na Cidade de Maputo.

“Começamos a preparar a nossa festa no mês passado. Tiramos 750 Meticais cada pessoa, para camiseta, capulana e a comida, até semana passada já tínhamos tudo pronto e agora é o momento de festejar”, disse Sara Fenias.

Nalguns bairros, como Chamanculo, Inhagoia, Maxaquene, Urbanização e Polana Caniço, por onde “O País” passou, quem não tinha espaço para fazer a festa em casa tirou as mesas para celebrar na rua. Afinal nada podia atrapalhar a celebração.

Se umas preferiram passar o dia em casa, outras optaram por um ambiente diferente, com mais pessoas, no mercado de peixe magumba e frango que recebeu centenas de mulheres.

Cada grupo estava na sua mesa, mas havia algo, para além da capulana que as unia. Ivone Mendes disse que o facto de serem guerreiras, como Josina Machel foi, é o que torna a mulher moçambicana diferente.

O ambiente no local era, diga-se, de grande festa, no verdadeiro sentido da palavra. Houve até uma banda a tocar para as mulheres.

Enquanto umas estavam num ambiente festivo, outras passaram o dia a trabalhar. Edite Chongo, vendedeira de castanha e amendoim, é disso exemplo.

“Não podemos parar de trabalhar, porque a nossa mãe Josina também era uma trabalhadora. Por isso, nós estamos aqui a trabalhar, mas também a festejar. Juntamos dinheiro, compramos capulanas e camisetas e tivemos um almoço diferente, isso é que fez o nosso dia ser completo”, disse a vendedeira junto das suas companheiras.

E a mensagem deixada pelas mulheres a outras é de luta, perseverança e força.

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Chega de defender e esconder violadores de raparigas, diz Nyeleti Mondlane

O sete de Abril foi celebrado com reconhecimento de avanços na equidade do género, mas a ministra que lida justamente com esta área assume que há ainda desafios, mormente no que respeita à violação dos direitos da mulher. A violência contra a rapariga e a mulher continua a preocupar.

“Existem desafios sim. Estamos a ver que os índices de violência contra a rapariga e contra a mulher em alguns pontos do nosso país tendem a aumentar”… Em dia de festa, os males que enfermam a sociedade não passaram despercebidos para Nyeleti Mondlane, ministra do Género, Criança e Acção Social. Face à violência contra a rapariga e mulher, Mondlane diz que a sociedade deve colocar um fim a este mal.

“Apelamos para que as comunidades encorajem as mulheres e as famílias. Chega de defendermos prevaricadores. Não há orgulho em famílias nenhumas em esconder pessoas que violam as nossas crianças e as nossas raparigas”, afirma Nyeleti Mondlane, vincando que “é um crime. Devemos assegurar que esse crime seja reportado e que haja responsabilização. Chega e basta”.

Mondlane reconhece, entretanto, que há ganhos no que se refere à equidade de género na governação do país e nas várias instituições, mas diz que se deve traduzir no trabalho do dia-a-dia.

“O que temos que assegurar é que esses ganhos tenham tradução no nosso trabalho do dia-a-dia”, diz.

E porque o mau se corta pela raiz, a titular da pasta do Género defende que “a comunidade tem a primeira responsabilidade de dar uma educação familiar condigna, de desenvolver valores saudáveis e assegurar que a nossa rapariga e o nosso rapaz ingressem na escola”.

Entretanto, os ganhos que o país tem alcançado mostram que há investimento na educação, diz a ministra da Cultura e Turismo, Edelvina Materula.

“Quase 50 anos depois da independência, o Governo investiu na educação e na formação, na igualdade de género e hoje podemos ver esses resultados nas mais diferentes esferas”, diz Materula.

As ministras falavam no âmbito da cerimónia oficial do dia 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, ocorrida na Praça dos Heróis moçambicanos, na Cidade de Maputo.

Na mesma ocasião, falaram outros membros do Governo e várias personalidades, enaltecendo o papel da mulher e destacando a necessidade de buscar referências de mulheres que lutaram contra os males do passado para vencer os desafios actuais.

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“Sete de Abril é um dia que usamos para encorajar a toda a mulher moçambicana”, diz Ivete Maibasse

Ivete Maibasse- ministra da Terra e Ambiente

“O 07 de Abril é um dia que usamos para encorajar a toda a mulher moçambicana, mulher guerreira, mulher professora, mulher combatente, mulher dirigente, acima de tudo, uma mulher chefe de agregado familiar, olhando para aquilo que é a conservação dos recursos naturais, encorajar essa mulher para que continue a ser o pilar para melhor conservação dos recursos naturais”

 

Samora Machel Jr., filho de Josina Machel

“Nesses anos todos de desaparecimento da minha mãe, sinto-me feliz por aquilo que foi o feito dela. É só olhar para a sociedade moçambicana e vê-se o engajamento que essa mulher tem em vários sectores da sociedade. Ela é um elemento muito importante nessa nossa sociedade, é o pilar. A mulher está no caminho certo. Está engajada, dá-nos força. Encorajo a mulher a ser mais forte”.

 

Josina Machel- filha de Graça Machel

“Precisamos de muito mais mulheres em posições de poder. Neste dia em que nos colocamos de joelho perante aquelas que deram o seu sangue, a sua vida, para que este país seja livre. O meu sonho para a mulher é que, daqui a poucos anos, possamos eliminar a violência baseada no género e que os homens se juntem a esta batalha e reconheçam que não é só problema da mulher. É dos homens também”.

 

Mariazinha Niquice- secretária-geral/OMM

“Muitas vezes falamos de direitos, mas também temos os nossos deveres. Temos mulheres jovens. Nós, como mães, temos o dever de ajudar no ensinamento desta mulher jovem. Ela deve crescer a saber que é ela quem deve desenvolver este país. Temos também o dever de zelar pela nossa casa, reparar se os nossos filhos e maridos estão em condições de ir trabalhar e desenvolver este país”

 

Marina Pachinuapa- membro da Frelimo

“Afinal, valeu a pena. Este país não é só para homens. É para homens e mulheres. Este foi o sonho da Luta de Libertação do país. De homens e mulheres lutarem para libertar este país. Assumimos. Foi difícil, mas assumimos e sabíamos para onde íamos. Agora estamos aqui e estamos todos felizes. A mulher moçambicana está na saúde, está na educação, está na governação, no campo a mulher está a produzir”

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Subsídios polémicos do INSS ainda congelados

A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que os membros do Conselho de Administração do INSS ainda não receberam os mais de 20 milhões de Meticais que eram de subsídios de início de funções. Margarida Talapa revelou que o caso já corre trâmites na Justiça, desde que iniciou a polémica em torno dos mesmos fundos.

Em Novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) caiu, uma vez mais, numa polémica quando os membros do Conselho de Administração aprovaram subsídios de início de funções em benefício próprio.

Um documento a que “O País” teve acesso confirma a transferência do valor que foi canalizado às contas dos beneficiários, mas, mais tarde, suspenso por conta de uma contestação de várias correntes da sociedade.

Meses depois, o assunto não só não está encerrado, como também os gestores do INSS foram forçados a abrir mão dos montantes até que haja desfecho do processo que, segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, está já sob alçada da justiça. “O assunto foi remetido à Procuradoria-Geral da República, então, enquanto não houver pronunciamento em relação a isso, não poderei avançar mais. Estou à espera do resultado da investigação em curso junto da PGR e, com base nisso, vamos informar aos moçambicanos como tínhamos prometido. Neste momento, os subsídios estão suspensos, ninguém está a receber”. Margarida Talapa disse ainda que a instituição que dirige está a trabalhar para devolver credibilidade e transparência ao INSS.

A dirigente falava, esta quinta-feira, na Praça dos Heróis Moçambicanos, à margem da cerimónia alusiva ao Dia da Mulher Moçambicana.

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Terra treme na Zambézia

A terra tremeu, hoje, na província central da Zambézia numa magnitude de 4.9 na escala de Rischter e não criou danos. O epicentro foi entre o posto administrativo de Chire, distrito de Morrumbala, e distrito de Nsanje, na vizinha República de Malawi.

O abalo sísmico ocorreu por volta das 12 horas e 43 minutos desta quinta-feira. Para além do distrito de Morrumbala, o abalo sísmico também sentiu-se nos distritos Milange e Quelimane.

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Menor de 10 anos violada pelo padrasto

Uma menor de 10 anos de idade está acamada desde o dia 20 de Março do mês passado, devido a dores intensas nos seus órgãos genitais, em consequência de uma violação, supostamente protagonizada pelo seu padrasto, de 32 anos de idade, no bairro da Manga na cidade da Beira.

A menor contou que no dia que foi violada, o referido autor do crime teria solicitado a presença dela no seu quarto, a esposa estava ausente, encontrava-se na igreja, e sem suspeitar de nada, porque várias vezes chamamentos semelhantes já tinham ocorrido para diversos fins domésticos, ela foi ao encontro do padrasto.

“Ele de repente fechou a porta e tapou a minha boca. Agarrou-me com forca e levou me para cama onde violentou-me. Passado algum tempo as minhas amigas chamava por mim no exterior, ele soltou-me e depois do acto ameaçou espancar-me caso eu contasse o que tinha sucedido a minha mãe”, contou a vítima.

E quando esta  chegou o suposto violador alegou que a filha estava com malária mas ela  estranhou o estado da filha. “Malaria saindo sangue nos órgãos genitais? Pela idade o aparecimento do primeiro período ainda estava longe, dai que comecei a investigar a minha filha e ela confessou que o padrasto, o meu marido, a tinha violado, no nosso quarto e na nossa cama. Não acreditei e levei a criança para o hospital onde foi confirmado a violação. Recorri a Polícia e o autor do crime foi detido. Para meu espanto três dias depois foi solto, não sei porque razões. Exijo justiça”, pediu a mãe.

Este jornal soube junto da Polícia que foi aberto um auto com o número 151/2021, mas não conseguiu apurar porque razões o indiciado foi solto. A PRM garantiu, entretanto, que o processo foi remetido à Procuradoria da Cidade da Beira.

“Este indivíduo deve ser responsabilizado. Violentar uma menor de idade e sem nenhuma protecção é crime e nada justifica a sua soltura. Não sabemos se ele é ou não portador de alguma doença, por isso urge a sua recondução a cadeia para ser submetido a exames médicos e depois cumprir a pena. A sua liberdade é um risco para outras menores”, exortou uma vizinha da vítima.

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