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O País – A verdade como notícia

Foi adiado para o dia 26 de Maio o julgamento dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), indiciados de terem espancado até à morte um cidadão, há dois anos, pelo facto de ter estado a filmá-los a ameaçarem um grupo de adolescentes.

O facto foi registado no dia 18 de Abril de 2020, no auge das medidas de prevenção da COVID-19, com enfoque para o distanciamento físico. Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Abudul Razak, que tinha, na altura, 44 anos de idade, foi espancado até à morte por dois agentes da PRM, afectos à esquadra do bairro Munhava, na cidade da Beira, quando tentou filmar, com recurso a um telefone celular, os referidos agentes que ameaçavam alguns adolescentes por incumprimento do decreto presidencial, pelo facto de estarem a jogar futebol.

Os dois agentes da PRM foram detidos, mas dias depois, mediante o pagamento de cauções, foram colocados em liberdade.

O processo prosseguiu e, esta terça-feira, teria início o julgamento do caso, na 4ª sessão do Tribunal Judicial da cidade da Beira, mas devido à ausência de um dos agentes indiciados, considerado elemento fundamental do processo, o julgamento não arrancou.

O advogado alegou que o seu constituinte está incontactável há algum tempo pelo facto de estar numa das frentes de batalha na zona norte do país, combatendo os terroristas. A juíza do caso quebrou a caução do réu e ordenou a sua recondução à cadeia e a busca de informações no comando da PRM sobre o paradeiro do réu.

O advogado ficou inconformado com a decisão do tribunal, alegando que não tem fundamento no novo Código do Processo Penal. “Eu não consigo encontrar, no Código do Processo Penal, quais são as consequências que podem ser tomadas pelo julgador, após ser quebrada a caução”, afirmou Domingos José, advogado do agente que está supostamente em Cabo Delgado.

O advogado da família da vítima acredita que a ausência do referido agente faz parte de uma manobra para retardar o julgamento. “O tribunal agiu muito bem em ordenar a captura do réu em questão. Este e o seu advogado tiveram muito tempo para informar a este tribunal da impossibilidade do agente da PRM fazer-se presente no início do julgamento, mas não o fizeram, portanto fica claro que pretendem protelar o julgamento. É uma manobra dilatória. Parabéns ao tribunal”, afirmou Cremildo João, advogado da família de Abudul Razak.

O Centro de Saúde da Matola Santos, no Município da Matola, voltou a encerrar as portas devido às inundações causadas pela chuva que caiu nos últimos dias. Cerca de 65 mil pessoas estão sem acesso à unidade sanitária.

Inaugurado a 09 de Novembro de 2021, o centro de saúde só funcionou praticamente um mês porque em Dezembro fechou as portas devido à chuva que inundou os acessos.

Foram três meses em que a unidade sanitária esteve fechada. Em Março passado reabriu, mas em menos de um mês, voltou a fechar e pelo mesmo motivo: a chuva.

“Não é solução andar a pôr entulhos, aqui, precisa-se de valas, mas nem fazem nada. Na semana passada, trouxeram entulho e, mesmo assim, o hospital está cheio de água e mosquitos também”, disse Sabina Muai, que vive nos arredores da unidade sanitária.

As autoridades tiveram, hoje, uma breve reunião, de onde saiu a decisão de que não haveria, realmente, condições para trabalhar. Todos os departamentos do hospital estão encerrados e a directora da unidade sanitária, Nilza de Jesus, explica os transtornos que tem enfrentado.

“Exortamos os nossos pacientes a irem às outras unidades sanitárias que são o Centro de Saúde da Matola 2 e Matola C e o nosso pessoal também pode apoiá-las. Ultimamente, atendemos, em média diária, 200 pacientes e, com o fluxo crescente de utentes que temos registado, ficamos assim”, descreveu.

Neste momento, a solução que está a ser equacionada é bombear a água que cercou a unidade sanitária.

A Suíça está a contribuir para a resposta de emergência ao ciclone Gombe. Dados divulgados esta quarta-feira indicam que, até à data, a contribuição da Suíça já beneficiou 3.630 pessoas.

Um comunicado da embaixada daquele país europeu avança que, entre 11 de Março e 1 de Abril, a Suíça, através da Organização Internacional para a Migração (OIM), apoiou na distribuição de 3.000 kits de ferramentas para as principais áreas afectadas pelo ciclone Gombe.

“Os kits de ferramentas de construção irão ajudar as vítimas a reconstruir rapidamente os seus abrigos e casas danificadas. No dia 11 de Março de 2022, o ciclone Gombe atingiu a costa leste de Moçambique, afectando vários distritos das províncias de Nampula e Zambézia”, refere o documento.

O ciclone danificou infra-estruturas chave e casas, afectando cerca de 480.000 pessoas. A Suíça, juntamente com outros doadores, apoiou a iniciativa da OIM para coordenar a resposta humanitária global e multissectorial. Com a estação chuvosa ainda em curso, a prioridade é evitar uma maior deterioração das condições de vida da população já vulnerável.

Até à data, os kits de ferramentas financiados pela Suíça, preparados pela OIM, foram distribuídos a 726 famílias. A intervenção ainda está a decorrer e 428 famílias aguardam a atribuição de terrenos para receber um kit e materiais.

A Suíça considera essencial antecipar possíveis choques e fazer um posicionamento prévio de recursos para uma resposta rápida e, por conseguinte, financiou a OIM para adquirir, preparar e armazenar 5000 kits de ferramentas.

Num dia em que o Presidente da República colocou o fim à Situação de Calamidade Pública no país, assim como a algumas restrições para conter da pandemia da COVID-19, o Ministério da Saúde anunciou sete novos casos da doença. Os resultados foram extraídos de um universo de 543 amostras suspeitas, testadas nas últimas 24 horas.

Os infectados são todos de origem moçambicana, três dos quais do sexo feminino e quatro do sexo masculino. As idades variam de 01 a 27 anos. “A Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada, nas últimas 24 horas, situaram-se em 1.29% e 17.23%, respectivamente”, esclarecem as autoridades.

Deste modo, o país passa a contar com um cumulativo de 225.345, sendo 224.976 de transmissão local e 369 importados. Há, assim, 52 casos activos do vírus.

Ainda no período em causa, não houve registo de recuperados, nenhum paciente teve alta hospitalar e, igualmente, não foi registado nenhum novo internamento em consequência do Coronavírus.

O total de mortes causadas pela doença continua 2.201, uma vez que nenhum paciente perdeu a vida devido ao vírus.

Seis pessoas contraíram ferimentos entre ligeiros e graves quando o autocarro em que seguiam viagem na Cidade de Maputo incendiou-se em plena marcha e com muitos passageiros a bordo. O fogo consumiu na totalidade o machimbombo. O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) afasta a hipótese de tratar-se de curto-circuito.

O pânico tomou conta dos passageiros quando o autocarro que seguia no sentido Zimpeto-Centro da Cidade, começou a arder, temia-se pela vida que estava exposta ao risco e, mesmo assim, ao tentar abandonar o autocarro em chamas, há os que saíram feridos, aliás, são estes pulos que causaram lesões e foram imediatamente levados ao Hospital Geral José Macamo, conforme a confirmação da Ivandra Magaia Directora do Banco de Socorros daquela unidade sanitária.

“Nós tivemos a entrada de seis pacientes, dos quais quatro já foram observados e tiveram alta hospitalar, tinham sintomas ligeiros, dois foram transferidos para o Hospital Central de Maputo para melhor observação. Um dos pacientes apresentava lesões por queimadura e tivemos uma paciente que apresentava intoxicação por inalação de fumo”.

Dirce Wachisso estava no grupo de passageiros que pularam do autocarro em chamas e conta os momentos vividos. “Eu apanhei o autocarro, no Instituto de Saúde começou uma fumaça da parte frontal, no motor, o carro estava muito cheio. No cruzamento, o motorista tentou parar o carro e não conseguiu. As pessoas começaram a pular e também pulei da janela”.

AFINAL, O QUE ESTÁ  A ACONTECER COM ESTES AUTOCARROS?

Não é a primeira vez que estes incidentes acontecem, aliás, o jornal “O País” já produziu várias reportagens mostrando muitas fragilidades destes meios circulantes.

Recentemente, um autocarro perdeu travões e causou acidente na Avenida Guerra Popular e colocou a vida de várias pessoas em risco. Uma das grandes questões que têm sido levantadas é a falta de manutenção, muitos destes autocarros não fazem regularmente a manutenção, conforme as recomendações do fabricante. Outro ponto é que estes autocarros não têm apólice de seguros. Este que ardeu, esta manhã, por exemplo, não tinha extintores de incêndio.

O porta-voz do SENSAP Leonildo Pelembe avançou que quando inspeccionou-se o autocarro, concluiu-se que não possuía nenhum instrumento para debelar chamas. “Quando chegamos lá, constatamos que o carro não possuía nenhum extintor para debelar o incêndio”.

E a avaliação preliminar feita pelo Serviço Nacional de Salvação Pública afasta por enquanto o curto-circuito como causa do incêndio.
“Na investigação que nós fizemos, de forma preliminar, podemos avançar que as hipóteses que estão a ser cada vez mais consideradas nesta investigação, apontam para um possível início de incêndio numa queda de alguns óleos que caíram por cima do motor em combustão”.

Com aquele incidente, retira-se mais um autocarro da estrada o que pode agudizar a falta de transporte e, acontece numa altura em que ainda não houve nenhuma decisão quanto à entrada em circulação dos 80 autocarros movidos a gás recentemente adquiridos pelo Governo e continuam parqueados.

Mais de 60 técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de todo o país, estão, a partir desta quarta-feira até sexta-feira, em capacitação para harmonização dos procedimentos técnicos da instituição a que estão afectos.

O seminário tem como objectivo a melhoria da qualidade de serviços para cerca de  149.889 contribuintes, 27.549 trabalhadores por conta própria, 119.514 pensionistas e 27.424 pessoas que, mesmo desvinculadas das suas entidades empregadoras, continuam a descontar, actualmente.

Segundo a directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, a ideia é fazer com que os utentes, ao aproximarem-se dos serviços do INSS, tenham a mesma mensagem passada desde a sede às delegações provinciais e distritais.

“Este é um dos grandes objectivos, por outro lado, também pretendemos lutar pela celeridade dos processos e garantir que os beneficiários sejam atendidos tempestivamente, sejam atendidas as suas necessidades e possamos responder aos desafios do INSS”, fez saber.

Visa-se, também, mobilizar mais pessoas com vista a descontarem para a Segurança Social e garantir, no futuro, a sua subsistência, que, segundo explicou a fonte, passa pelo pagamento de prestações ao mesmo beneficiário.

Hermenegilda Carlos mencionou que fazem parte dos temas a serem analisados o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o saneamento de dados estatísticos, o balanço da implementação do regulamento sobre a articulação de Sistemas de Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria, dos Funcionários do Estado e dos Trabalhadores do Banco de Moçambique e a reflexão sobre a idade limite para a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria no Sistema de Segurança Social, entre outros.

No seminário, os técnicos vão, igualmente, aprofundar os seus conhecimentos sobre o uso da plataforma informática do sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO).

“A formação acontece porque o sistema é dinâmico e há aspectos que podem não ser de domínio dos técnicos, por isso devem ser sanadas todas as dúvidas no processo”, referiu a directora.

Outro ponto a ser abordado é o regulamento da Segurança Social Obrigatória, no sentido de interpretar a legislação à maneira do INSS.

Na província de Manica, os professores estão a criar o seu próprio material didáctico, devido à falta de recursos para as suas aulas. Para o efeito, os docentes recorrem a bidões plásticos, caixas de papel, através dos quais fazem números, quadros, entre outros.

Em declarações à Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, Américo Semente, professor na Escola Primária de Messica-sede, diz que estes recursos têm ajudado bastante as crianças e está a facilitar a aprendizagem.

Segundo explica o professor, para melhor ministrar as aulas, são construídos puzzles com letras, constroem-se máquinas de adição e multiplicação para as classes iniciais, o que tem acrescido o número de alunos que sabem ler, escrever e contar.

A criatividade de Américo Semente não ficou despercebida, facto que levou os outros professores a enveredarem pelo mesmo caminho e criar os seus próprios materiais didácticos com recurso a papelão, bidões e sacos de ráfia, oferecidos pela comunidade, em substituição do material didáctico tradicional, que além de ser caro, é de pouca duração.

“Eu faço uma sopa de letras e junto sílabas e números ‘numa árvore falante, fazendo com que a criança’ aprenda ‘em vez de apenas memorizar’ uma letra ou um número”, diz Celestina Daniel, professora, citada pela Lusa, acrescentando que “dentro desta sopa de letras, nós encontramos letras de máquina, que facilitam a leitura e letras cursivas, que ajudam na escrita”.

Devido à paralisação das aulas no âmbito do Estado de Emergência e da Situação de Calamidade Pública, originados pelo aumento dos casos da COVID-19 no país, alguns professores se transformaram em docentes “ambulantes”, dando aulas ao domicílio.

De acordo com a directora da Escola Primária de Messica, Teresa Faife, graças aos esforços dos professores em produzir o seu material didáctico, as aulas são menos afectadas pelo défice orçamental nefasto no sector público.

A responsável revelou que, com a estratégia implementada pelos professores, o número de alunos que passou a chegar ao fim do ensino primário com domínio completo da leitura e da escrita disparou de 20% para 75% numa escola com 8.083 alunos.

Pessoas vivendo com HIV/SIDA e os grupos-chave já têm mais facilidade para aceder aos serviços da Justiça e uma maior abertura para defesa dos seus direitos, que muitas vezes são violados.

Para o efeito, foi assinado um memorando de entendimento entre o Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para garantir que os direitos deste grupo estejam salvaguardados.

O director-executivo do CNCS, Francisco Mbofana, disse que, na prática, serão treinadas, sensibilizadas e haverá mais informação para as pessoas vivendo com HIV/SIDA e as populações-chave sobre os seus direitos.

“Assim, uma vez conhecendo os seus direitos, estarão em melhor posição para fazer o seguimento se os seus direitos estão a ser preservados ou se estão a ser violados e, numa situação de violação, esse memorando vai facilitar que esses indivíduos tenham acesso à Justiça; temos o IPAJ que tem esta responsabilidade de garantir o acesso à Justiça a todos que não têm condições”, afirmou.

Mbofana acredita que, com as barreiras eliminadas no acesso à Justiça, haverá maior procura pelos serviços de saúde, uma vez que terão certeza de que os seus direitos estarão salvaguardados.

O objectivo é também garantir que ninguém seja deixado para trás, conforme explicou o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malungana.

“O acesso para pessoa vulnerável sempre mereceu atenção do sector da Justiça, por isso entramos neste nobre desafio pela causa dos direitos humanos das pessoas vivendo com  HIV/SIDA e o acesso à Justiça como um direito enquanto seres humanos e cidadãos desta pátria”, disse.

Para Didier, esta é mais uma forma para garantir o respeito pelos direitos humanos e a mobilização da sociedade para a eliminação do estigma.

De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), espera-se que o dia de hoje seja de temperatura fria a fresca em quase todo o país, com máximas entre 20 e 31 graus. Na mesma sequência, o prognóstico aponta para a possibilidade de queda de chuva e vento a soprar, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máxima de 22, 25, 27 e 28 e mínimas de 19, 22,  22 e 19, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 26,20, 29 e 29 e mínimas de 21, 15, 21 e 23 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 28, 31 e 23 e mínimas de 22, 24 e 14 graus, respectivamente.

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