Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Segundo o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, os técnicos ligados à área de Seguro Social devem continuar a pautar pelo rigor na atribuição de prestações, sobretudo das pensões, por forma a evitar reclamações por parte dos requerentes.

Siúta lançou o desafio durante a abertura do Seminário Nacional de Seguro Social, que decorre desde a manhã de quarta-feira, na Cidade de Maputo, juntando mais de 60 técnicos, provenientes dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais do INSS.

O seminário, segundo destacou o director-geral do INSS,  reveste-se de extrema importância para a instituição que dirige, de forma  geral, e, em particular, para o sector do Seguro Social, a área do negócio da instituição, uma vez que se pretende, com o mesmo, a harmonização dos procedimentos para o melhoramento da sua actuação e, por conseguinte, a qualidade de atendimento proporcionado aos utentes do Sistema de Segurança Social Obrigatória.

Num outro desenvolvimento, Siúta elogiou o empenho da área de Seguro Social, a todos os níveis, pelos resultados alcançados ao longo do primeiro trimestre, no domínio de inscrição de beneficiários e dos Trabalhadores por Conta Própria, na realização de palestras de sensibilização para a adesão voluntária ao Sistema por parte dos trabalhadores, na divulgação da legislação aplicável, entre outras matérias.

“Gostaríamos de saudar o esforço que está a ser desenvolvido pelos técnicos do Seguro Social. Como sabemos, esta é a área que carrega os fins para os quais o INSS foi criado e podemos salientar o atendimento permanente de 149.889 contribuintes, 2.408.701 beneficiários, 37.549 Trabalhadores por Conta Própria, 27.424 trabalhadores no regime de Manutenção Voluntária no Sistema e 119.514 pensionistas”, acrescentou do director-geral do INSS.

Não obstante os resultados alcançados, Siúta destacou a necessidade de se prestar maior atenção aos principais desafios da instituição na sua relação com os utentes, nomeadamente o rigor, a celeridade e a padronização.

A chuva que caiu nos últimos dias deixou 190 km de estradas em Marracuene com transitabilidade condicionada e 14 km estão completamente intransitáveis. A via que parte da vila-sede até à localidade turística de Macaneta continua condicionada, o que afecta o transporte de pessoas e bens.

Célia Uthui e Fernando Magaia, residentes da localidade de Macaneta no distrito de Marracuene, Província de Maputo, desafiam mais de dez quilómetros a pé, porque, com o actual estágio da estrada, há falta de transporte.

“Vou chegar assim a pé, porque não há transporte aqui, devido à estrada que não permite a circulação dos carros”, disse Célia, cujas palavras foram secundadas pelo companheiro de viagem.

Assim, caminhar é a solução para muitos, enquanto uns são transportados em tractores e outros viajam nas camionetas de carga. “Nós temos que aproveitar estes que vão descarregar material lá do outro lado, são eles que nos têm ajudado no transporte”, descreveu Melina Xitsembe.

Depois da chuva, o troço, que parte da vila-sede até Macaneta, que compreende a uma extensão de cerca de 12 quilómetros, tornou-se lamacento e, por via disso, escorregadio, o que condiciona a transitabilidade. Andar por aquela estrada não basta, exige-se força. Um carro do empreiteiro que está a construir a estrada ficou preso na lama e só a niveladora conseguia puxar.

Actividade turística também se ressente da degradação da via. “A estrada agora não está a ajudar, por isso há falta de clientes”, disse Manuel Nandza.

A estrada em construção deve ser concluída e  entregue até 28 de Abril corrente, mas isso pode não acontecer. “Sim, o prazo revisto será mesmo em Junho de 2022”, esclareceu o presidente do Conselho de Administração da REVIMO, Ângelo Lichanga.

O director de Ordenamento Territorial e Infra-Estruturas diz que será feita intervenção de emergência nas estradas afectadas.

“No total, são aproximadamente 190 quilómetros de estradas, dos quais 14 quilómetros estão intransitáveis, pelo que vamos fazer intervenções de emergência e estamos já em contacto com os nossos parceiros”, referiu.

Há falta de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos em diferentes hospitais do país, segundo os deputados. O ministro da Saúde reconhece o problema e explica que o mesmo se deve ao atraso no fornecimento de bens, resultante da pandemia da COVID-19.

Nos últimos meses, as unidades sanitárias do país registam a falta de medicamentos, com destaque para o paracetamol e as seringas médicas.

Confrontado a situação, pelos deputados, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, justificou que a escassez se deve às restrições impostas no âmbito da prevenção e combate à pandemia da COVID-19.

“A pandemia da COVID-19 teve um impacto significativo na disponibilidade global de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos, com priorização de insumos para responder à pandemia. Gostaríamos de informar que o paracetamol usado pelo Ministério da Saúde é adquirido em duas fábricas nacionais. Estas fábricas ressentem-se do impacto da pandemia da COVID-19, tendo registado falta de matéria-prima nos princípios de 2022”, disse Armindo Tiago, ministro da Saúde.

O governante explicou, ainda, que a complexidade do sistema de importação de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos pode afectar, de alguma forma, a sua disponibilização e deu exemplos.

“O concurso para aquisição de kits de unidades sanitárias, adjudicado em 2019, cuja previsão de entrega era 2020, só em Junho de 2022 serão entregues os 14.855 kits remanescentes. Da mesma forma, o concurso para aquisição de 41 milhões de seringas, adjudicado em 2020, tem previsão de chegada em Maio de 2022”, revelou Armindo Tiago.

Segundo avança o governante, existem, neste momento, algumas restrições em relação a medicamentos para o tratamento de doença cardíaca, como a Digoxina, Hidralazina, Metildopa e alguns antibióticos, como Penicilina Cristalina, Fenoximetilpenicilina e Cotrimoxazol.

Segundo Armindo Tiago, a solução para garantir a disponibilização de produtos farmacêuticos passa pela revisão dos sistemas de procurement e o uso das Tecnologias Informação e Comunicação, para melhorar o controlo e a instalação da indústria farmacêutica.

O ministro falava numa sessão de perguntas ao Governo, na Assembleia da República.

Um sistema de baixas pressões formou-se, ontem, a norte de Madagáscar, e poderá atingir o estágio de depressão tropical, com ventos até 70 quilómetros por hora, segundo um comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).

A instituição avança, ainda, que o referido sistema poderá atingir o Canal de Moçambique, esta tarde, e “afectar a navegação marítima, entre os paralelos 12 e 18 graus de Latitude Sul, com ventos tempestuosos”.

Já a 23 de Abril, o sistema poderá aproximar-se à costa moçambicana, o que poderá influenciar o estado do tempo, principalmente nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, com descargas de chuvas fortes (mais de 100 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes entre 70 a 90 quilómetros por hora.

Mais um ano, no mesmo lugar, mesmos problemas e sobre as mesmas pessoas.

É assim que se pode definir a situação das inundações urbanas na Cidade de Inhambane, que, ano após ano, afectam várias famílias do Bairro Chalambe, na capital da Terra da Boa Gente.

Mas, desta vez, quando todos pensavam que o perigo já tinha passado, a “dor de cabeça”, ou melhor, a chuva chegou e pegou todos de surpresa.

Segundo as famílias que falaram ao “O Pais”, tudo começou de noite, depois que a chuva começou a cair por volta das 17 horas.

Sandia Bangal, uma das pessoas ouvidas no local, conta que despertou depois da meia-noite, quando ouviu o grito das suas crianças e quando foi a correr para o quarto delas, foi aí que percebeu que a água já estava dentro da sua casa. Ela conta que levou os seus filhos para o seu quarto, sendo que apenas a sua cama estava alta o suficiente para evitar que eles molhassem.

Mas, naquela situação, dormir era uma missão impossível, de tal modo que aquelas famílias passaram a noite sentadas à espera que a água baixasse.

Aliás, quando o “O País” esteve em Chalambe, a água nunca mais baixava e até as 17 horas de quarta-feira, o cenário que se vivia era de casas inundadas completamente e anunciava uma noite de incertezas.

O problema já é conhecido, por isso foi instalado naquele bairro um tubo para drenar as águas, mas não está operacional.

É que segundo apuramos no local, a referida tubagem de drenagem está entupida e deixou de exercer a sua função.

De outro modo, no ano passado, algumas famílias foram retiradas dali para zonas seguras no bairro Muelé 3, entretanto as chuvas desta semana revelaram que nem todos que deviam sair, foram reassentados.

Márcia José é residente naquele bairro há muitos anos e conta que em 2021 houve um levantamento das famílias que deveriam sair de Chalambe para Muelé 3. Entretanto, depois do levantamento nada mais foi dito, sendo que apenas viram alguns dos seus vizinhos serem reassentados.

No Bairro Balane, o “O País” encontrou uma rua que deu lugar a uma espécie de lagoa. Ninguém se atreve a colocar a viatura ali, e os que tentam passar a pé, só, têm de se ajeitar.

O assunto é tão antigo que a região ganhou o nome de “Xitalamati”, uma expressão em língua citsua que se traduzida significa uma zona que enche de água.

Já foram apresentadas várias propostas para resolver o problema daquele lugar, mas nenhuma delas foi executada. A única coisa em curso, neste momento, é o uso de uma motobomba para drenar água até à praia, mas nem isso pode acontecer enquanto estiver a chover.

Numa cidade com mais de 3 mil mototaxistas que rasgam os bairros acidentados e enfermos de erosão, cobrando acima de 15 Meticais em média, o semi-colectivo de passageiros, conhecido por “chapa” ainda é a opção de muitos, porque pagam 10 Meticais nas rotas urbanas. Sucede que a partir de segunda-feira, 25 de Abril, o próprio “chapa” passa a cobrar 15 Meticais.

A Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula, ASTRA, diz que, desde Outubro do ano passado, tem dirigido cartas ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula a pedir a aprovação por parte da Assembleia Municipal de uma nova tarifa para o transporte semi-colectivo de passageiros, assim como os táxis (de viaturas e motorizadas). Sucede que o assunto nunca foi discutido por aquele órgão com poderes para o efeito, daí que os associados decidiram aprovar tacitamente a implementação do agravamento para 15 Meticais.

“A partir do dia 25 de Abril vai começar a ser aplicado novo preço de transporte na cidade de Nampula, pelos vulgos “chapas”, táxi de viaturas e táxi de motorizadas. Portanto, o preço vai passar a ser de 15 Meticais e não 10 Meticais, por via da aprovação do Município, mas por via de aprovação tácita que o nosso direito assume como uma forma de cumprimento da lei”, explicou Zeca Alberto, vice-presidente da ASTRA.

No dia 21 de Março, os transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram as actividades na cidade de Nampula como forma de pressionar a aprovação do agravamento do custo do transporte urbano. Dois dias depois, o secretário do Estado na província reuniu-se com a associação dos transportadores e anunciou a criação de uma comissão mista envolvendo todas as partes interessadas. Quase um mês depois, os semi-colectivos de passageiros avançam com novos valores.

Nas ruas, os cidadãos lamentam mais um custo que vai sufocar o bolso. “Olhando para essa parte, vai ser muito complicado para os munícipes atendendo e considerando que o preço dos produtos de primeira necessidade subiu; agora é o ‘chapa’, vai ser muito complicado fazer a gestão”, lamenta Elísio Júlio, o mesmo sentimento partilhado por Regina Bulaisse “porque a vida em si nestes dias está difícil. Pedimos que o Município termine nos 10 Meticais”.

Actualmente, o transporte semi-colectivo de passageiros custa 10 Meticais na cidade de Nampula, devendo sofrer um agravamento de cinco Meticais.

A previsão do estado do tempo para esta quinta-feira indica que se poderá  registar queda de precipitação, temperatura fria a fresca, céu nublado, ventos  e trovoadas em algumas capitais provinciais.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 22 a 31 graus Celsius.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 29, 28,25 e 30 e mínimas de 19, 21, 22 e 23 graus, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 27,22, 30 e 28 e mínimas de 21, 15, 22 e 22 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 29, 31 e 25 e mínimas de 21, 23 e 14  graus, respectivamente.

O mau atendimento nos hospitais deve-se à fraca qualidade de ensino em alguns institutos de formação, associado à perda de valores na sociedade, reconheceu o ministro da Saúde. Para acabar com a situação, Armindo Tiago diz que todos os profissionais serão obrigados a portar crachás para que os utentes identifiquem, com nomes, os maus profissionais. O Ministro respondia aos deputados, hoje, durante a sessão de Perguntas ao Governo.

Mais uma vez a questão do mau atendimento ao público nas unidades sanitárias foi levada à plenária e exigiu-se explicações do ministro da Saúde, ao que Armindo Tiago reconheceu o problema.

“Acreditamos que a ocorrência de episódios de mau atendimento seja resultado da perda progressiva de valores na nossa sociedade e no sector. Estamos a perder valores básicos como o respeito, a empatia e a compaixão”, disse o ministro.

Na visão do dirigente, é preciso que a sociedade olhe um para outro com o devido respeito e consideração. Só assim sentirá remorso ao tratar mal outrem.

Mas Tiago não parou por aí. “A proliferação de instituições de ensino na área de saúde, sem condições adequadas para garantir formação de qualidade, incluindo infra-estruturas, laboratórios de habilidades, campos de estágios e corpo docente competente”, acrescentou.

Armindo Tiago disse, ainda que há evidências de que não é um mal generalizado, por isso é preciso haver cautela, pois “estamos em crer que a maior parte dos profissionais de saúde não compactua com os comportamentos desviantes e, mesmo em contexto de adversidades, continua a primar pelo cumprimento zeloso da sua nobre missão que é de salvar vidas”.

Diante de uma realidade que constitui preocupação para o sector, o ministro da Saúde avança algumas medidas que, segundo acredita, poderão reduzir em grande medida a incidência de maus tratos nas unidades hospitalares.

“Reintroduzir a figura de acompanhante no conceito de parto humanizado, divulgar a carta de direitos e deveres dos doentes, melhorar canais para que as queixas/petições sejam nominais e os queixosos sejam protegidos (confidencialidade), Garantir que cada profissional de saúde esteja correctamente identificado”, explicou.

Para quem forma, o sector vai rever os critérios de acreditação, aumentar os conteúdos sobre ética e moral e definir critérios de admissão que privilegiem a vocação.

Falando do polémico caso da falta de camas no Hospital de Nampula, Tiago disse que aquela unidade não tem capacidade de responder à demanda actual.

“O Hospital Central de Nampula tem uma capacidade de internamento de 550 camas, sendo 226 de Pediatria e 91 de Ginecologia-Obstetrícia, para uma população de mais de 1 milhão de habitantes na cidade de Nampula. Este número de camas do Hospital Central de Nampula é inferior ao definido nos padrões dos hospitais centrais aprovado pelo Ministério da Saúde em 2021, que é de 700 a 1200 camas”.

Diante disso foram tomadas algumas medidas, para médio e longo prazo.

“Como soluções a curto prazo foram identificadas unidades sanitárias satélites: o Hospital Geral de Marere (102 camas), Centro de Saúde Muala-expansão (44 camas) e o Centro de Saúde de Namiepe (44 camas) com uma capacidade adicional de 190 camas. Recursos adicionais estão a ser alocados para garantir a funcionalidade plena destas Unidades sanitárias. Adicionalmente, a médio prazo a expansão da rede sanitária e respectiva capacidade de internamento vai aumentar com a conclusão e entrada em funcionamento do Hospital Geral de Nampula com 400 camas”, explicou.

Mas, a longo prazo está prevista a construção de um Hospital Materno-infantil com capacidade para 450 camas, “sendo 300 para Pediatria e 150 para Ginecologia-Obstetrícia, actualmente em negociação com potenciais financiadores” concluiu.

Para melhor responder aos desafios do sector, o Ministério da Saúde elaborou um plano de formação acelerada de profissionais de saúde no horizonte 2022-2030. Para o efeito, a formação de profissionais deixará de ser feita apenas nos Hospitais Centrais e no hospital Provincial de Tete, mas para todo o país.

Perto de 10 mil famílias precisam de apoio alimentar na Zambézia. Os estragos dos ciclones Ana e Gombe continuam visíveis nos distritos do centro da província. Para responder aos apelos do INGD, 184 deputados da bancada da Frelimo, na Assembleia da República, apoiaram em alimentos.

A província da Zambézia está com défice de pouco mais de 100 toneladas de produtos diversos para assistir mais de 10 mil famílias afectadas pelo ciclone tropical Gombe. O delegado do Instituto Nacional de Gestão do Desastre (INGD), na província da Zambézia, Nelson Ludovico, explicou que, no âmbito do apoio às famílias afectadas pelos ciclones Gombe e Ana, decorre, neste momento, elaboração, junto dos parceiros humanitários, de um plano integrado de resposta e recuperação.

“Até ao momento, precisaríamos de mais de 100 toneladas de produtos alimentares e multiformes. Em relação a bens não alimentares, temos ainda necessidades em material de abrigo, mas felizmente estamos a ter uma resposta rápida e atempada. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) já anunciou a vinda de mais de mil kits de abrigo para a província e estamos a aguardar que estes bens cheguem para apoiarmos as nossas famílias”, disse Nelson Ludovico, delegado do INGD na Zambézia.

Com os materiais que se aguardam da OIM, Nelson Ludovico fala de uma assistência para 10 mil famílias numa primeira fase. “Estamos ainda a resolver os problemas decorrentes do ciclone Gombe e afectados pelo ciclone Ana, então há um trabalho que estamos a fazer”, precisou o responsável.

Os dois ciclones Ana e Gombe arrasaram a província da Zambézia, destruíram residências e culturas diversas de pouco mais de 16 mil famílias. Os rastos de destruição ainda são visíveis, apesar dos esforços do INGD e parceiros humanitários na busca de soluções para suprir as necessidades das famílias alojadas num total de cinco bairros de reassentamento nos distritos da Maganja da Costa, Namacurra e Nicoadala.

Para ajudar na resposta do INGD, 184 deputados da AR pela bancada da Frelimo canalizaram bens alimentares. “Temos, aqui, 50 sacos de farinha de milho, açúcar, arroz, sabão e outros materiais para apoiar as famílias”, disse Zuria Assumane, deputada da Assembleia da República pela bancada da Frelimo.

O primeiro secretário provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço, apelou, na ocasião, aos diversos actores da sociedade para optarem pelo gesto de solidariedade para com as famílias que sofrem, vítimas de desastres naturais.

“Todas as bancadas, no Parlamento, deviam fazer isso, porque não basta apenas falar sem agir para o bem da população que carece de apoio neste momento”, apelou.

Neste momento, continua o processo de assistência às famílias pelo INGD e parceiros de cooperação.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE