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O País – A verdade como notícia

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Novo preço do gás sufoca famílias que já optam pelo carvão

Já estão em vigor, desde esta terça-feira, os novos preços de combustível, em todo o território nacional. Sufocados, os automobilistas ponderam parquear as viaturas. Já os que usam gás de cozinha tendem a substituir esse combustível com o carvão .

Vivem-se dias difíceis no país. O agravamento generalizado dos principais de produtos de primeira necessidade estão a sufocar as famílias. Não são apenas os bens alimentares que estão mais caros, os combustíveis entraram na equação. É que, com a nova tabela de preços, o gás de cozinha, por exemplo, sai dos anteriores 880 Meticais para 940 Meticais, isto é, está 60 Meticais mais caro.

Para quem dependia do gás para cozinhar, o novo preço veio sufocar ainda mais as suas contas, pois estes são obrigados a refazê-las. A nossa equipa visitou algumas famílias, no Bairro Maxaquene C, que usam o gás como combustível para cozinhar. Laura Fenias é disso exemplo, à nossa reportagem contou que usou, por muito tempo, o carvão para confeccionar os alimentos e preparar as refeições para os seus cinco filhos. Na casa de Laura, o fogão a gás sempre foi usado com alguma reserva, apenas para preparar comidas leves.

Ao “O País” disse que não tem sido fácil gerir as contas, isto porque o custo de vida em Maputo está cada dia mais caro, principalmente para quem vive de pequenos negócios.

“Não está fácil! Fazemos muito esforço para garantir pelo menos uma única refeição diária (…) eu, inclusive, arrumei o fogão a gás. Agora dependo de carvão, mas, por ser caro, também uso a casca dura do coco ‘endocarpo’, porque, se for para depender apenas do carvão, nada conseguiria cozinhar”, desabafou a idosa Laura Fenias.

A nossa entrevistada contou ainda que vende utensílios domésticos para garantir sustentar a família.

“Mesmo dentro das nossas dificuldades, nunca dormimos sem passar uma refeição. Fazemos de tudo para garantir alimento na mesa, mas não tem sido fácil. Está tudo muito caro. Mas, não há outra solução. Temos que arranjar alternativas para sobreviver, afinal, somos sobreviventes”, disse.

Penina Domingos, outra chefe de família que aceitou receber a nossa equipa, contou que está há semanas a tentar amealhar dinheiro para comprar gás, mas a missão tem-se mostrado complicada. Por não ter soluções à vista, explicou que vem optando pelo carvão.

E porque os recursos tendem a escassear e não há previsão de dias melhores, Penina teve que emprestar a sua botija a uma vizinha.

Este é o reflexo dos dias difíceis para famílias da Cidade de Maputo. Face a esse cenário de aumento de preços, algumas famílias defendem austeridade como forma de sobreviver nesses dias.

“A solução agora é poupar, porque as coisas estão muito apertadas. Para poder durar mais, utilizo carvão para alimentos como feijão e para aquecer água para o banho. Se não fizesse assim, seria impossível aguentar com a botija de gás para todo o mês”, referiu Suzana Manjate.

AUTOMOBILISTAS PROJECTAM DIAS DIFÍCEIS

Quem também lamenta o agravamento dos preços dos combustíveis são os automobilistas. Palavras como “sofrimento” e “difícil” foram as mais sonantes quando perguntamos sobre o assunto. “Já cansei de reclamar. Reclamamos há bastante tempo, mas nada muda, aliás, as coisas só pioram”, disse um automobilista que não quis identificar-se.

Noutro ponto, encontramos um outro automobilista que explicou que, com 1000 Meticais, conseguia ter 13 litros de gasolina, mas com o preço actual deste combustível, o valor corresponde a 12 litros, o que, no seu entender, irá baralhar as suas contas.

“É o país real, é o mundo real que temos, o que fazer? Só podemos sujeitar-nos. Não há nada que possamos fazer”, desabafou Milton.

Trata-se de um pensamento defendido também por Ismael Abdul, que antevê um futuro sombrio em todos os sentidos.

“A vida dos moçambicanos está cada vez mais complicada. Subiu o preço do gás, da gasolina, do pão, tudo será agravado, mas o salário não chega a subir”, lamentou para depois avançar que terá que se acostumar à nova realidade. “Vou continuar a abastecer com o mesmo valor, mas o combustível será pouco. Agora terei que abastecer duas a três vezes por semana e o meu bolso não vai aguentar”, terminou.

Lembre-se que, de 17 de Março a 23 de Maio, o preço da gasolina aumentou em cerca de 14,26 Meticais, ou seja, de 69,04 para 83,30 Meticais. Já o gasóleo subiu 17,26 Meticais, passando de 61,71 para 78,97 Meticais por litro.

  • SOCIEDADE

Juristas do INSS abordam o papel do advogado nas acções contenciosas

Cerca de 40 juristas do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), provenientes de todas as suas delegações provinciais e dos serviços centrais, estão a beneficiar-se de uma acção formativa na cidade da Beira, província de Sofala, desde o passado dia 23 de Maio, em matérias relacionadas com o “Papel do advogado nas acções contenciosas”.

Trata-se de uma acção inserida no plano estratégico da instituição, visando à capacitação dos quadros afectos ao sector jurídico para um maior domínio e uma actualização constante das técnicas profissionais, tendo em conta a dinâmica do mercado e os desafios do momento.

Razão pela qual, durante os cinco dias de duração do curso, os juristas do INSS estão a abordar temáticas referentes ao contencioso administrativo, mais concretamente focalizado a recursos contenciosos, os contratos administrativos, os processos urgentes, bem como os contratos administrativos. Enquanto isso, a outra componente do curso abordará sobre o processo civil, com temas concernentes ao exercício de mandatos forenses, o perfil do advogado, as interpelações tendentes à cobrança de dívida, as acções e os recursos em matéria cível e criminal, incluindo o procedimento disciplinar na administração pública.

Na abertura do curso, o chefe do Departamento Central dos Recursos Humanos do INSS, Aniano Tamele, falando em representação do director-geral, destacou o papel indispensável de um advogado na administração da justiça, na defesa do Estado de direito, da cidadania, da moralidade pública, justiça e paz social. Aniano Tamele disse, ainda, ter sido dentro deste contexto, e no âmbito do plano de formação previsto para corrente ano, que o INSS elencou esta acção formativa, com o objectivo de elevar o nível de conhecimento dos participantes, com vista à melhoria da qualidade técnica e profissional nas acções contenciosas que os mesmos são ou estão sujeitas.

Para o delegado provincial do INSS anfitrião, Jaime Chicamisse, este tipo de acções é sempre bem-vindo, visto que contribui para que os quadros da instituição actualizem os seus conhecimentos e, por conseguinte, ajudando a instituição a atingir os seus objectivos, sobretudo na árdua tarefa da cobrança da dívida de contribuintes para com o sistema. A título de exemplo, Jaime Chicamisse mostrou-se preocupado com a situação da dívida de contribuições na sua província, actualmente situada cerca de 364 milhões de meticais.

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FEMATRO dá ultimato: agravamento do preço do “chapa” é irreversível

Os transportadores de passageiros dizem que, com os aumentos dos preços dos combustíveis, não há outra alternativa senão o reajuste das tarifas de transporte.

Por várias vezes, os transportadores de passageiros manifestaram o interesse em aumentar as tarifas, devido à subida dos preços dos combustíveis. Desta vez, com o segundo agravamento em dois meses, a situação ficou insustentável. É o caso de Francisco Bernardo, transportador de passageiros que, antes da subida, abastecia, na sua viatura, dois mil Meticais, o correspondente a 28 litros de combustível e, agora, com o mesmo valor, são apenas 23 litros.

São resultados negativos que, segundo os transportadores, exigem medidas que respondam a este recente aumento dos combustíveis. “Os patronatos também devem baixar as receitas”, disse Arnaldo Bernardo, transportador semi-colectivo de passageiros.

Quem também se queixa dos altos custos dos combustíveis é a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO). No entender da organização, é chegada a hora de a tarifa dos transportes subir.

“Não há outra alternativa senão ajustar a tarifa, porque falar de compensar, isso não vai trazer nenhum resultado”. Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, entende que o reajuste vai garantir transporte para a população. “A culpa não é dos transportadores, penso também que o povo vai entender”, disse.

Caso o Governo não resolva as suas preocupações, os operadores do sector ameaçam paralisar as actividades.“Nós, como operadores, entendemos que não há condições para continuar com as actividades se o Governo não puder fazer nada em relação a esta preocupação.”

“Os acessórios para os autocarros subiram drasticamente, e continuamos com esta tarifa que é de caril social e pensamos nós que não é preciso ser um expert para perceber que não há condições de continuar a operar.”

Entretanto, a FEMATRO diz que está agendada, para a próxima sexta-feira, uma reunião com a Agência Metropolitana de Transporte para falar sobre este assunto.

Até aqui, os transportadores não avançam datas para um possível agravamento da tarifa, entretanto entendem que é para breve.

Importa referir que o ano 2022 iniciou com a entrada em vigor de novas tarifas de transporte público e semi-colectivo de passageiros.

 

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Grupo armado volta a aterrorizar Cabo Delgado

Cerca de um ano depois de relativa trégua, o grupo armado retomou os ataques terroristas em Cabo Delgado, onde, em apenas uma semana, foram decapitadas e raptadas várias pessoas, além de terem sido registadas algumas tentativas de assaltos às posições militares.

“Estamos a registar alguma movimentação dos terroristas no distrito de Macomia que, na última sexta-feira, dia 20, entre as aldeias Quinto Congresso e Nova Zambézia atravessaram a estrada N380 em direcção a Nkoe, onde raptaram algumas senhoras e decapitaram três cidadãos e progrediram para a zona de Nguida, onde degolaram outras pessoas. No fim, foram a aldeia de Chicomo, onde chegaram na noite do dia 22 e trocaram tiros com a força local ali posicionada e incendiaram algumas casas, e abandonaram para as matas e mais tarde retornaram para o mesmo local tendo voltado a confrontar as nossas forças”, descreveu Vicente Chicote, comandante da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado.

Os supostos terroristas estavam encurralados nos distritos de Macomia e Nangade desde Setembro de 2021, dois meses depois da chegada da ajuda militar da República de Ruanda e de oito dos dezesseis países da África Austral, e a situação de segurança era considerada controlada, mas, agora, segundo a PRM, o grupo armado voltou a circular em Muidumbe e Palma, dois distritos que já estavam na lista das zonas libertadas.

“Há dias, os terroristas passaram pela sede do posto administrativo de Olumbe (Palma), onde fizeram alguns disparos e a população em pânico pôs-se em debandada e eles ficaram a roubar os produtos nas casas”, revelou Vicente Chicote.

O último ataque terrorista em Cabo Delgado, oficialmente confirmado pelo Estado moçambicano, desde que o país recebeu ajuda militar externa, foi em Fevereiro último deste ano, quando o grupo armado assaltou a ilha de Matemo, no distrito de Ibo, que fica há cerca de 100 quilómetros da cidade de Pemba.

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Há 74 pessoas com COVID-19 em Moçambique

A COVID-19 continua a não dar tréguas. Só nas últimas 24 horas, mais 14 indivíduos testaram positivo, alargando o número de casos activos para 74.

Dos novos casos registados, 12 são de nacionalidade moçambicana e dois são estrangeiros.

Ainda nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde (MISAU) registou 16 casos de recuperação da pandemia viral. No entanto, não há registo de novos internamentos, mantendo-se o cumulativo de internados de 8.525.

No país, não houve registo de óbitos de pacientes com COVID-19. O cumulativo de mortes causadas por esta doença é de 2.203.

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Combate ao crime organizado e à corrupção só será possível com magistrados íntegros e comprometidos

Foi diante dos seus colegas de todo o país, que Beatriz Buchili falou dos desafios do Ministério Público. Hasteando a bandeira do combate ao crime organizado e da corrupção, Buchili disse que tal só será possível com magistrados íntegros.

A Procuradora-Geral da República começou por lembrar que passou a visão reducionista que colocava o Ministério Público apenas ao exercício de funções de natureza penal, uma vez que, nos dias de hoje, é conferida à magistratura uma pluralidade de atribuições, tal como o controlo da legalidade, a intervenção processual, a informação e educação jurídicas, e a cooperação jurídica e judiciária internacional.

Moçambique enfrenta, actualmente, grandes desafios no que concerne à prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional, tais como o terrorismo, o branqueamento de capitais, a corrupção, os raptos, o tráfico de drogas, a imigração ilegal; à defesa da saúde pública, dos direitos do consumidor, do património histórico, cultural e arquitectónico, do ordenamento territorial e na preservação da flora e da fauna.

Buchili considera que os desafios são enormes, atendendo à ameaça que representam em relação à ordem, segurança e tranquilidade públicas – valores fundamentais para o desenvolvimento económico do nosso país.

Com a recente criação e implementação efectiva dos Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, e com o alargamento dos Gabinetes de Combate à Corrupção, a PGR espera reforçar a sua actuação e capacidade de intervenção, mediante a formação especializada de magistrados e investigadores do SERNIC.

Aliás, tratando-se da criminalidade organizada e transnacional, Buchili defende que é imprescindível o recurso à cooperação internacional, pelo que, no XV Conselho Coordenador da PGR, deve reflectir-se sobre os mecanismos expeditos e céleres de articulação com as congéneres e instituições vocacionadas dos países da região e outros.

“Deve ser nosso compromisso continuar com as acções de prevenção e combate à corrupção, promovendo a cultura de transparência e boa governação – e só podemos alcançar esse desiderato com quadros íntegros e comprometidos com a causa”, acrescentou Beatriz Buchili.

Outro fenómeno que preocupa as autoridades são as mudanças climáticas, que contribuem para a degradação do meio ambiente e dos ecossistemas, prejudicando, assim, o desenvolvimento sustentável do país.

Tais factos ocorrem, muitas vezes, por violação da lei, o que exige uma actuação mais proactiva do Ministério Público.

A PGR diz que pretende reforçar a capacidade de intervenção para enfrentar estes desafios, no âmbito do controlo da legalidade, da prevenção e combate à criminalidade, na gestão da coisa pública, na defesa dos interesses colectivos e difusos, entre outras matérias.

A título de exemplo, Buchili disse que o país não pode continuar a ter situações de construção em zonas de protecção total e/ou parcial, nas dunas e mangais, algumas das quais com DUAT e licenças atribuídas pelas entidades competentes, factos estes que ocorrem, muitas vezes, em conexão com actos de corrupção, numa clara violação da lei e trazendo, como consequências, a perda de vidas humanas, de infra-estruturas, entre outros prejuízos graves para os cidadãos.

“Pretende, por isso, uma actuação mais forte do Ministério Público, em articulação com os Governos locais, municípios e comunidades, de modo a pôr término a actos que atentem contra a violação da lei”, acrescentou Beatriz Buchili

Relativamente à intervenção processual, Buchil defende que é urgente tornar os órgãos da PGR mais robustos e capazes de actuar nas diversas jurisdições e a vários níveis, através do incremento do quadro de pessoal e realização de acções de capacitação especializadas, o que contribuirá significativamente para a celeridade processual e para uma melhor actuação do Ministério Público.

A Procuradora-Geral da República disse ainda que o XV Conselho Coordenador do Ministério Público é um momento, para mais uma vez, como um órgão com competência de controlo da legalidade e detentor da instrução e acção penal, reflectir sobre o reforço da integridade, ética, deontologia e moralidade dos quadros do sector de administração da justiça, para melhor intervenção na protecção da legalidade e na prevenção e combate à criminalidade que            o          país enfrenta.

O XV Conselho Coordenador do Ministério Público decorre na cidade de Inhambane, onde os magistrados de todo o país, poderão, entre outros assuntos, discutir estratégias de colaboração com outras entidades públicas ou privadas em acções de prevenção e combate ao crime organizado, à corrupção e à celeridade processual.

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INAM prevê dia de chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca a fria, céu nublado, ocorrência de chuvas fracas a fortes e vento em algumas capitais provinciais do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 25, 24, 34 e 34 e mínimas e 18, 13, 25 e  20  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 29, 31 e  25 e  mínimas de 20, 22 e 11 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 27,24,25 e 34 e mínimas de 17, 16, 19 e 15 graus Celsius, respectivamente.

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Quelimane registou 14 casos de cólera na última semana

Depois dos distritos de Morrumbala e Mopeia, Quelimane torna-se no terceiro distrito da província da Zambézia com casos notificados da chamada doença de mãos sujas. Na última semana, o sector da saúde testou 23 amostras de pacientes com sinais de cólera e, deste número, 14 deram positivo ao vibrião colérico.

Eclodiu o surto de cólera na cidade de Quelimane, província da Zambézia. Na sequência, o centro de tratamento de doenças diarreicas, com 40 camas, já foi activado para receber e tratar pacientes com a doença. Na última semana, houve registo de  47 casos de pacientes com sintomas de diarreia.

Em entrevista aos jornalistas, Óscar  Hawad, director do Serviço Provincial de Saúde da Zambézia, falou de chuvas intensas, bem como o deficiente sistema de saneamento do meio na perdigueira da urbe, como principais factores da eclosão do surto.

“A cidade de Quelimane regista, há uma semana, casos de diarreias agudas acima de canal endémico. Desde o dia 14 do mês em curso, tivemos um registo acentuado de 15 doentes que deram entrada no centro de tratamento de doenças diarreicas da cidade de Quelimane, situação que nos chamou atenção, em relação ao que estava a acontecer na urbe. Em termos proveniência, os doentes vêm dos bairros da periferia e, para fazer face à pesquisa do agente causador da diarreia, de forma cumulativa, foram colhidas e testadas 23 amostras. Destas, 14 foram positivas ao vibrião colérico. Até agora, foram internados, de forma cumulativa, na nossa unidade de tratamento, 47 doentes sem registo de óbitos”, disse o director do Serviço Provincial de Saúde.

A última vez em que Quelimane  registou casos de cólera foi em 2014. Isto significa que o surto ocorre oito anos depois de a urbe ter sido assolada pelo surto. A Direcção do Serviço Provincial de Saúde testou, localmente, 23 amostras de pacientes que apresentavam sintomas da doença e 14 deram positivo ao vibrião colérico. No entender das autoridades, as chuvas intensas, que caíram na cidade, não foram devidamente escoadas pelo sistema de drenagem.

O perfil epidemiológico de Janeiro até à segunda semana de Maio aponta um cumulativo de mais de 34 mil casos de diarreia em toda a província da Zambézia, contra mais de 32 mil no mesmo período do ano passado, um incremento de 3%.

Com os dados ora avançados, Hawad diz que “estamos perante a eclosão do surto na cidade. Em termos de trabalhos de seguimento, decorrem campanhas de sensibilização nas comunidades, pois sentimos a necessidade de se reforçar na componente da higienização, lavagem das mãos antes de comer, saneamento do meio no geral, bem como a sensibilização sobre os cuidados que se deve ter com as frutas e verduras. Falamos, igualmente, da necessidade do tratamento da água com uso da certeza”.

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Preço de chapa já não vai subir ao fim deste mês na Beira

O Conselho Municipal da Beira reiterou, hoje, que a tarifa do transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo “chapa-100”, não será reajustada até ao fim deste mês e que já manteve um encontro com a associação dos transportadores para discutir este assunto.

A garantia foi dada pela Vereação dos Transportes do Conselho Municipal da Beira, que afirmou ainda que já manteve um encontro com os operadores dos “chapas” na Beira, por forma a encontrar as melhores plataformas para a alteração da tarifa sem prejudicar os munícipes.

“O documento da proposta para a alteração da tarifa, submetido à autarquia, será debatido ainda hoje, e, de seguida, vamos remetê-lo à Assembleia Municipal. Acreditamos que a questão do aumento da tarifa dos transportes na Beira merecerá uma atenção especial por parte da Assembleia Municipal, facto que irá contribuir para que a data para a realização da sessão extraordinária seja marcada brevemente. A maioria dos munícipes enfrenta grandes dificuldades financeiras e, por esta razão, não podemos alterar, de ânimo leve, a tarifa sem dialogar com eles primeiro”, defendeu Flora Impula, vereadora para a área dos Transportes no Conselho Autárquico da Beira.

Refira-se que a Associação dos Transportadores da Beira (ATABE) tinha anunciado, na semana passada, de forma unilateral, o aumento da tarifa dos transportes por mais cinco Meticais em cada 10 quilómetros, socorrendo-se aos aumentos galopantes dos preços de combustíveis e custo de manutenção, tendo em conta que o último reajuste das tarifas foi em 2018.

“O aumento da tarifa no próximo dia 30 deste mês não irá acontecer, pois, tal como disse anteriormente, a proposta da ATAB ainda não foi debatida ao nível da Assembleia Municipal”, avançou.

A ATABE, que manteve, esta segunda-feira, um longo encontro com os associados, garantiu que irá pronunciar-se oportunamente sobre este assunto.

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