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O País – A verdade como notícia

O Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, defende que o país está no caminho certo para a paz efectiva, entretanto deve-se acabar com o terrorismo. Maleiane falava à margem das cerimónias centrais do Dia da Paz.

Adriano Maleiane também esteve nas cerimónias centrais do Dia da Paz, na Praça dos Heróis, na Cidade de Maputo, e defendeu que o país está em paz, apesar do terrorismo.

“Temos ainda muito que trabalhar, estamos em paz porque pelo menos não há guerra entre moçambicanos, mas infelizmente temos esta guerra que nos é movida pelos terroristas. Mas, internamente, penso que já estamos a exercer todos os ingredientes que nos levam à paz ”, disse Adriano Maleiane.

Para a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, a paz deve ser reforçada pelo diálogo, apesar das preferências partidárias.

“Esta caminha no interior de cada indivíduo, seja de que partido for, deve-se ser cultivada e apostar no dialogo”, disse Diogo.

Já para o Provedor de Justiça, Isaque Chande, construir a paz é papel de todos e um dos ingredientes é a redução das preocupações sociais.

“Cada um no seu dia-a-dia, na sua casa, no seu local de trabalho, deve contribuir para uma efectiva paz social. Paz não se refere apenas à arena política, mas também a ausência de criminalidade nos bairros para que as populações vivam bem”, referiu Chande.

Houve agitação nas celebrações do dia 04 de Outubro em Quelimane, província da Zambézia. A Polícia teve de intervir para evitar confronto directo entre partidos políticos. Dário Cossa e Jorge Marcos desenvolvem a notícia. 

Tudo parecia correr normal, afinal o país celebra 31 anos do Acordo Gera de paz.

Em Quelimane, houve duas cerimônias distintas alusivas à data.

O edil de Quelimane depositou uma coroa de flores na praça da paz, evento que contou com a presença de membros da Renamo, munícipes e líderes religiosos. 

Em paralelo, decorria a cerimónia da deposição da coroa de flores na praça dos heróis, evento organizado pelo Governo provincial. 

Quando começou a cerimônia , a cadeira reservada ao edil de Quelimane estava vazia. 

Os membros da Frelimo e MDM já estavam a ostentar os seus símbolos partidários. Quase 40 minutos depois do início da cerimônia, o edil de Quelimane chegou à praça dos heróis. 

Na tentativa de impedir a sua entrada, Manuel de Araújo disse que a Polícia não tinha mandado para o impedir, até porque, segundo ele, era convidado da cerimónia. 

De Araújo conseguiu passar até ao pódio para ocupar o seu assento, o que criou agitação dos membros e simpatizantes da Renamo. 

A Polícia fez uma barreira para evitar confronto directo entre os membros de partidos políticos e os dirigentes a fazerem apelos para a paz. 

“A paz não é só ausência das armas. A paz é, também, amor e entendimento entre nós”, disse Pio Matos, governador da província de Zambézia. 

A secretária de Estado na província da Zambézia juntou-se aos apelos. “Devemos, como moçambicanos, cultivar o espírito de diálogo entre nós e com a sociedade civil”, sublinhou Cristina Mafume, secretária de Estado na província da Zambézia. 

Terminada a cerimônia, os partidos Frelimo e Renamo seguiam na mesma direcção. A Polícia teve que intervir para evitar o confronto directo entre as formações políticas. 

Entretanto, a intervenção do edil de Quelimane na lista ajudou os membros e simpatizantes da Renamo a tomarem outro rumo. 

Logo a seguir, Manuel de Araújo comentou sobre o que houve na praça dos heróis. 

“A Polícia quis me barrar, mas não tinha mandado para tal. Eu fui convidado pela secretária de Estado para fazer parte da cerimônia e levei o meu povo comigo”,  explicou Manuel de Araújo. 

Depois de tudo, os partidos políticos marcharam pelas artérias da cidade e a polícia posicionou-se em alguns pontos, para evitar o cruzamento das caravanas. 

As mulheres religiosas que se fizeram à cerimônia, abandonaram o local logo depois da deposição da coroa de flores.

O advogado Sarmento denuncia negligência do judiciário no tratamento de casos que envolvam jornalistas fora da Cidade de Maputo. A denúncia consta da primeira obra do recém-doutorado e criminalista, intitulada “O Judiciário e a Imprensa em Moçambique”, lançada hoje em Maputo.

A obra de Sarmento Bacelar é parte da sua tese de doutoramento, recentemente defendida na Universidade Técnica de Moçambique. Do estudo que fez, notou que é mais arriscado ser jornalista fora de Maputo.

De acordo com a conclusão do autor, “em Maputo, é difícil julgar e condenar um jornalista, mas nas províncias é fácil. Na obra, dou exemplo de que, dos casos submetidos, 95% dos casos submetidos aos tribunais das províncias, os jornalistas ou editores foram condenados, mas, na Cidade de Maputo, encontramos processos em que os jornalistas ou editores foram absolvidos ou nem houve uma acusação com provimento”, explica Bacelar.

E há exemplos. Na obra, fala-se de províncias como Manica, Nampula e Cabo Delgado. “Nem todos os casos reportados nessas províncias deveriam ter ido até ao tribunal e julgamento, mas, por conta da negligência, os processos acabam por seguir só para agradar um e outro”.

O prefácio e a apresentação do livro foram feitos pelo pesquisador e professor universitário Luca Bussoti, que ficou impressionado com o facto de o autor ter transformado uma escrita de tese para um livro.

“O Doutor Bacelar conseguiu trazer o essencial. A tese era mais volumosa”, disse Bussoti.
O lançamento contou com a presença de vários advogados, incluindo o Bastonário da Ordem, juízes e diversas personalidades interessadas no direito.

O SERNIC em Sofala diz não constituir a verdade a informação revelada pela população do Bairro 22, segundo a qual já foram encontrados seis corpos abandonados num terreno baldio, na cidade da Beira.

Depois de várias tentativas malsucedidas de obter reacção das autoridades à denúncia feita pelos moradores do bairro 22, no posto administrativo de Inhamizua, na cidade da Beira, a imprensa foi convocada, esta terça-feira, pelo SERNIC, que desmentiu a informação.

“Nós temos registo de um caso de homicídio, que ocorreu em Junho, e há três indivíduos detidos em conexão com o caso. Agora, esses seis corpos que são propalados na imprensa nós não temos conhecimento. Nós fomos ao terreno, falámos com as autoridades locais, e não confirmamos essa informação. Não sabemos de onde vêm esses corpos. Pode ser que tenham ocorrido em anos anteriores ou que tenham ocorrido sem o registo das autoridades, mas deste não temos conhecimento.”

Alfeu Sitoe diz ter conhecimento de ocorrências criminais no vasto terreno baldio e, quanto ao patrulhamento, disse que não podia pronunciar-se, uma vez ser competência da PRM, contudo garantiu que o SERNIC faz trabalhos de segmentos secretos na área.

Sitoe disse ainda que é legítimo que a população exija a edificação de infra-estruturas básicas e essenciais, como escolas, hospitais e postos policiais, mas que tal não é competência do SERNIC.

O Banco Mundial está a financiar sessenta e cinco milhões de meticais para os trabalhos de manutenção de rotina de algumas vias de acesso que ligam as zonas de produção agrícola e pesqueira do distrito de Mogincual, em Nampula.

Trata-se de estradas numa extensão de sessenta e cinco quilómetros.

O director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogincual, Agostinho José, que avançou a informação à Rádio Moçambique, disse que os trabalhos de intervenção incluem a construção de pontes e pontões, aquedutos e sistemas de drenagem.

José afirmou que, além desta actividade financiada pelo Banco Mundial, estão a ser reabilitadas as vias de acesso, partindo do Posto Administrativo de Quixaxe ao de Namige, por um empreiteiro Chinês.

Segundo ele, estas intervenções vão garantir a transitabilidade das estradas em toda a época do ano e permitir o escoamento rápido dos produtos agrícolas e pesqueiros para dentro e fora do distrito de Mogincual.

Decorre, desde esta segunda-feira, o processo de matrículas da primeira classe em todo o país. Na Cidade de Maputo, há fraca afluência em algumas escolas.

No primeiro dia, foram registados 980 dos 22 mil alunos que se prevê matricular.
O processo de matrículas da primeira classe decorreu no seu segundo dia, esta terça-feira, e  Isabel Manuel decidiu inscrever a sua filha, Chanira Xavier, na escola mais próxima de casa.

Assim como Isabel Manuel, Saugina João não quis deixar a inscrição do seu filho para os últimos dias.

Na Escola Primária Completa Polana Caniço “A”, na Cidade de Maputo, mais da metade das 218 vagas já foram preenchidas. Mas, nem tudo vai bem.

Na Escola Primária Unidade 24, por exemplo, apenas dois alunos tinham sido matriculados até a tarde desta terça-feira. Há nesta escola 204 vagas.
Na Cidade de Maputo estão disponíveis 22 mil vagas para primeira classe, nas 195 escolas primárias.

E porque em alguns distritos municipais há muitos alunos que procuram vagas, nem todas as crianças poderão ser matriculadas nas escolas mais próximas de suas casas, depois de esgotadas as vagas.

As matrículas terminam a 29 de Dezembro e prevê-se inscrever 1.6 milhões de crianças que completem 6 anos até 30 de Junho, em todo o país.

O julgamento dos delegados políticos do MDM na Cidade da Beira, província de Sofala, voltou a ser adiado para o próximo dia 5 de Outubro pelas 9 horas.

O Juiz da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Tomé Valente, acaba de adiar o julgamento que estava a decorrer porque é preciso ouvir mais duas pessoas para permitir a melhor elaboração de provas e condução do julgamento.

“A pedido do Ministério Público e do Tribunal ouvida a defesa, achou-se imprescindível a audição da senhora Luísa Munguiane sendo a pessoa que presenciou os factos e também requisitar a presença do oficial em serviço, na quarta esquadra da PRM, na noite do dia 26 para 27 de  Setembro de 2023 período em que ocorreram os factos.

Os dois membros do MDM que assumem funções de chefia são acusados dos crimes de sequestro e prisão formalmente irregular.

Marcelino Manhasso é delegado político do MDM na província de Sofala e está neste momento a ser ouvido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira em conexão com o crime de ilícito eleitoral de que são acusados. 

Acaba de retomar o julgamento dos três membros do MDM que estão presentes ao juiz da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Beira onde estão a ser ouvidos.

O delegado político do MDM conta que encontrou um indivíduo a extrair números de cartões de eleitores de cidadãos na via pública no dia da abertura da campanha eleitoral. 

Na sequência foi capturado o jovem e apresentado ao público no mesmo dia do arranque da campanha eleitoral.

Seguidamente a família do jovem foi queixar à esquadra relatando o sequestro do seu familiar o que fez com que os membros do MDM fossem detidos.

Marcelino Manhasso diz que pelas evidências está a ser vítima de cabala política e com intenção de prejudicar o MDM.

E o juiz que julga o caso decidiu  semana finda pela soltura dos arguidos e remarcou o início do julgamento para hoje.

O académico moçambicano, Jorge Ferrão, foi distinguido, este fim-de-semana com o título de Doutor Honoris-Causa, pela Universidade Federal do Maranhão, no Brasil, pelos seus feitos em prol da educação moçambicana.

A distinção é em reconhecimento ainda aos préstimos de Jorge Ferrão em matérias de educação, não só de Moçambique, assim como de outros países, segundo referiu o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho, escreve a Rádio Moçambique.

Jorge Ferrão, que é o actual reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, foi também Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, entre os anos 2015 e 2016.

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