O advogado Sarmento denuncia negligência do judiciário no tratamento de casos que envolvam jornalistas fora da Cidade de Maputo. A denúncia consta da primeira obra do recém-doutorado e criminalista, intitulada “O Judiciário e a Imprensa em Moçambique”, lançada hoje em Maputo.
A obra de Sarmento Bacelar é parte da sua tese de doutoramento, recentemente defendida na Universidade Técnica de Moçambique. Do estudo que fez, notou que é mais arriscado ser jornalista fora de Maputo.
De acordo com a conclusão do autor, “em Maputo, é difícil julgar e condenar um jornalista, mas nas províncias é fácil. Na obra, dou exemplo de que, dos casos submetidos, 95% dos casos submetidos aos tribunais das províncias, os jornalistas ou editores foram condenados, mas, na Cidade de Maputo, encontramos processos em que os jornalistas ou editores foram absolvidos ou nem houve uma acusação com provimento”, explica Bacelar.
E há exemplos. Na obra, fala-se de províncias como Manica, Nampula e Cabo Delgado. “Nem todos os casos reportados nessas províncias deveriam ter ido até ao tribunal e julgamento, mas, por conta da negligência, os processos acabam por seguir só para agradar um e outro”.
O prefácio e a apresentação do livro foram feitos pelo pesquisador e professor universitário Luca Bussoti, que ficou impressionado com o facto de o autor ter transformado uma escrita de tese para um livro.
“O Doutor Bacelar conseguiu trazer o essencial. A tese era mais volumosa”, disse Bussoti.
O lançamento contou com a presença de vários advogados, incluindo o Bastonário da Ordem, juízes e diversas personalidades interessadas no direito.
