Dois jovens morreram, crivados de balas, no princípio da tarde desta segunda-feira, no bairro Khongolote, no município da Matola. A PRM na província de Maputo confirma a ocorrência, mas desconhece a identidade das vítimas e dos meliantes. 

Este é o segundo caso de morte a tiros na via pública, em menos de 10 dias, no município da Matola. 

Os jovens encontraram a morte dentro de uma viatura, por indivíduos até aqui desconhecidos. O crime aconteceu numa área baldia, na via que liga Maputo e Matola, próximo à paragem de Molumbela.

Através de imagens amadoras foi possível contabilizar pelo menos 12 buracos que se supõe que sejam de balas saídas das armas usadas na acção, que “gelou” o bairro.

No local, o Serviço Nacional de Investigação Criminal removeu tudo: os corpos, a viatura e as cápsulas, mas o que não conseguiu tirar é a lembrança angustiante de dois jovens sucunbindo da mente dos moradores de Khongolote. 

Os meliantes, em número de dois, sequer se deram o trabalho de tapar os rostos, um acto de muita confiança, conforme relataram testemunhas.

“Eu vi um carro preto que estava à frente. Aquele carro preto estava andando nas calmas, só que logo de repente atrás veio um outro carro branco, um Mark x. Chegou logo e bloqueou aquele carro preto. De repente saíram dois homens que estavam dentro do carro com AKPM, logo começaram a dar tiros. Aquele carro, o branco logo saiu”.

A testemunha desabafa, visivelmente transtornado.

“É uma coisa que nessa zona nunca aconteceu. Aquilo acontece pela primeira vez, porque noutros casos registamos acções de “homens catana”, roubo de telefone, mas aquele tipo de coisas aqui nessa zona, nunca”.

Os meliantes, em número de dois, sequer se deram o trabalho de tapar os rostos, um acto de muita confiança.

“Aqueles homens, antes de eles saírem, primeiro pararam para confirmar se os corpos estavam sem vida. Eles não estavam encapuzados. Eu pessoalmente pensei que fossem  homens do Sernic e que aquele carro preto estava em fuga. Só assustei com os tiros.  

O local onde ocorreu o crime é isolado, mas houve quem viu tudo, que preferia não ter visto. 

“O motorista é que estava morto, mas aquele outro ainda estava em vida. Quando foram, Então fomos lá ver que esse aqui já havia morto, mas o outro ainda estava em vida, mas depois acabou morrendo. É, até agora eu não me sinto bem. 

A Polícia da República de Moçambique, a nível da província de Maputo, confirma a ocorrência deste crime. No entanto, ainda não tem detalhes sobre a identidade dos jovens  assassinados, muito menos dos que perpetraram o crime. Prometendo pronunciar-se nos  próximos dias.

Mais de 220 escolas foram atacadas em Moçambique desde 2017, sobretudo na província de Cabo Delgado, e pelo menos 12 foram utilizadas para fins militares entre 2022 e 2023, segundo o relatório Education Under Attack 2026, divulgado pela Global Coalition to Protect Education from Attack (GCPEA).

O documento aponta que, embora se verifique uma redução recente no número de ataques directos — com pelo menos seis incidentes registados no período entre 2022 e 2023 —, o sector da educação continua vulnerável no contexto do conflito armado em curso no Norte do País.

A GCPEA, uma coligação internacional que reúne organizações como a Human Rights Watch, o UNICEF, a UNESCO, a Save the Children e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), alerta que o uso militar de escolas continua a representar um dos principais riscos para o acesso à educação em zonas de conflito.

Segundo o relatório, o uso de infra-estruturas escolares para fins militares tem sido particularmente observado em Cabo Delgado, província afectada por uma insurgência armada desde 2017. Esta prática, refere o documento, “nega o acesso aos estudantes e coloca-os em risco de ataque”, ao transformar escolas em potenciais alvos militares.

O estudo indica ainda que esta utilização de escolas terá sido “principalmente levada a cabo pelas Forças Armadas moçambicanas”, registando-se também pelo menos um caso envolvendo forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que deixou o território em Julho de 2024.

Apesar disso, o relatório sublinha que a maioria dos ataques a escolas continua a ser atribuída a grupos armados não estatais ligados à insurgência em Cabo Delgado, incluindo incêndios, tiroteios e utilização de explosivos contra infra-estruturas educativas.

O impacto da violência não se limita à destruição de edifícios escolares. O documento destaca também casos de raptos de mulheres e raparigas, o recrutamento forçado de crianças-soldado e danos extensivos em infra-estruturas educativas, agravando a crise humanitária na região.

Moçambique aderiu em 2015 à Declaração das Escolas Seguras, um compromisso internacional que visa proteger estudantes, professores e instituições de ensino em contextos de conflito armado. No entanto, a GCPEA sublinha que, apesar do compromisso político, “as escolas estão longe de ser um lugar seguro para muitas comunidades”.

A província de Cabo Delgado, rica em recursos naturais como o gás, tem sido o principal palco da insurgência armada, iniciada com o primeiro ataque registado em 5 de Outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

Dados recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que quase 20 mil pessoas, metade das quais crianças, fugiram apenas no último mês devido a ataques no distrito de Ancuabe.

A GCPEA foi criada em 2010, com o objectivo de monitorizar ataques contra a educação e promover a protecção de escolas, estudantes e profissionais do sector em contextos de emergência humanitária.

O aumento do número de turmas ao relento em várias regiões do país continua a suscitar preocupações e a alimentar o debate em torno das políticas de investimento na Educação. Para os comentadores Alberto da Cruz e Vicente Manjate, o agravamento do problema reflecte fragilidades persistentes no sector, embora apresentem leituras diferentes sobre as suas principais causas.

Falando no programa Pontos de Vista da STV Notícias, ambos defenderam a necessidade de reforçar o financiamento da educação e melhorar as condições de aprendizagem, num contexto em que milhares de alunos continuam a frequentar aulas em espaços improvisados e sem infra-estruturas adequadas.

Para Alberto da Cruz, a persistência e o agravamento do fenómeno demonstram a falta de compromisso do Estado para com um sector que deveria figurar entre as principais prioridades nacionais. O comentador considera preocupante que, ano após ano, os problemas relacionados com a falta de salas de aula continuem sem uma resposta eficaz das autoridades.

Segundo Da Cruz, a existência de alunos a estudar ao relento constitui um sinal das fragilidades estruturais do sistema educativo e evidencia a ausência de uma estratégia consistente para responder ao crescimento da procura por serviços de educação.

Já Vicente Manjate entende que os desafios da Educação vão muito além da escassez de salas de aula. Na sua perspectiva, as dificuldades enfrentadas pelo sector têm impacto directo na qualidade do ensino e, consequentemente, no desenvolvimento económico e social do país.

O comentador considera que a insuficiência de recursos não explica, por si só, a situação actual. Para Manjate, um dos principais problemas reside na forma como os recursos disponíveis são geridos e aplicados, defendendo uma maior eficiência na utilização dos fundos destinados à educação.

Por sua vez, Alberto da Cruz sustenta que, além das limitações financeiras, existe falta de seriedade e de vontade política por parte das entidades responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas para o sector.

Apesar das diferenças de abordagem, os dois comentadores convergem na necessidade de aumentar a alocação de recursos internos à Educação e reduzir a dependência da ajuda externa para o financiamento do sector, defendendo medidas que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos moçambicanos.

A Autoridade Tributária nega que funcionários das Alfândegas estejam envolvidos no caso de droga apreendida no Aeroporto de Maputo. Em causa estão mais de três toneladas e meia de droga disfarçada de vitaminas.

Moçambique continua na rota do tráfico internacional de drogas. Em comunicado a que a STV teve acesso, a Autoridade Tributária nega categoricamente qualquer envolvimento dos seus agentes na rede de narcotráfico que tentava introduzir no País 3750 quilogramas de drogas.

Esta reação surge em resposta directa às acusações do Serviço Nacional de Investigação Criminal que, recorde-se, veio a público colocar em xeque a integridade dos homens das Alfândegas, alegando que estes teriam sido recrutados para facilitar a entrada da referida carga em território nacional. 

Segundo a AT, a Unidade Conjunta de Controlo de Mercadorias, composta pela Alfândegas, Polícia e Administração Nacional das Áreas de Conservação  desconfiou do perfil do importador e travou a carga no dia 7 de Junho. 

O proprietário da droga foi notificado para acompanhar no exame físico dos produtos suspeitos, mas não deu a cara. Por isso, a companhia aérea responsável pelo transporte foi convocada para a verificação no dia 12 de Junho.  

Na sequência da análise laboratorial, que confirmou tratar-se de substância ilícita, ou melhor, de droga, o produto foi formalmente entregue ao Serviço Nacional de Investigação Criminal para os trâmites da investigação criminal. 

Embora rejeite o envolvimento de seus funcionários no esquema, a Autoridade Tributária admitiu que, caso venha a ser provado o envolvimento individual de seus funcionários, tal conduta não terá sido praticada no exercício de funções.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

A promulgação deste instrumento legal marca a conclusão do respectivo processo legislativo e materializa um dos compromissos assumidos por Daniel Chapo no seu discurso de investidura.

Na ocasião, o Chefe do Estado reafirmou a sua determinação de promover um desenvolvimento inclusivo e acessível a todos os moçambicanos, tendo anunciado a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique como um dos mecanismos para alcançar esse objectivo.

A nova instituição terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos, contribuindo para a dinamização da economia nacional e para o progresso social e económico do país.

Horas extraordinárias por pagar desde 2023, cortes salariais e alegadas ameaças levam docentes a abandonar as salas de aula, em Xai-Xai, na província de Gaza. Mais de três mil alunos estão sem aulas.

De telemóvel na mão, sentados à sombra das árvores, a conversar nos corredores ou entregues a brincadeiras improvisadas, milhares de alunos passaram mais um dia dentro da escola, mas sem aprender. Os professores voltaram à greve esta segunda-feira. E, enquanto o braço-de-ferro entre os docentes e o Governo se prolonga, o tempo de aprendizagem continua a escapar por entre os dedos de quem mais dele necessita: os estudantes.

A paralisação afecta três estabelecimentos de ensino da cidade de Xai-Xai, nomeadamente: a Escola Primária de Ndambine, a Escola Secundária de Ndambine 2000 e a Escola Primária 2013, onde cerca de 250 professores cruzaram os braços, deixando sem aulas pelo menos três mil alunos.

Os professores reivindicam o pagamento de horas extraordinárias em atraso desde 2023, denunciam cortes salariais considerados injustificados e acusam as autoridades de sucessivos incumprimentos das promessas feitas para resolver o problema.

Segundo fontes ligadas ao movimento grevista, os docentes afirmam estar cansados de esperar por soluções que tardam em chegar.

“Estamos há anos a ouvir promessas. Trabalhámos, cumprimos com as nossas obrigações, mas os nossos direitos continuam a ser ignorados. Não podemos continuar a trabalhar nestas condições”, afirmou um dos professores, que pediu para não ser identificado.

Além das questões salariais, os grevistas denunciam um alegado ambiente de intimidação. As acusações são dirigidas ao secretário permanente do sector da Educação que, segundo os docentes, estará a exercer pressão sobre os profissionais para desencorajar a greve.

“Há colegas que se sentem ameaçados. Em vez de diálogo, o que encontramos são tentativas de intimidação”, referiu outra fonte ouvida pela reportagem.

Enquanto isso, os estudantes observam, impotentes, o prolongamento de um conflito no qual não têm voz nem responsabilidade.