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O País – A verdade como notícia

Conjuntivite hemorrágica: vírus ainda deve ser estudado
A conjuntivite hemorrágica que circula em Nampula, Cabo Delgado e Niassa é transmitida por um vírus da classe de adenovírus e enterovírus, que, apesar de conhecido no mundo, o seu surgimento em Moçambique carece de estudo, pois não há um histórico de ocorrência da doença no passado.

O primeiro caso de conjuntivite hemorrágica foi notificado no dia 13 de Fevereiro passado, na cidade de Nampula, e rapidamente o número de casos evoluiu na província, estando, neste momento, com um cumulativo de 2612 casos.
Júlia Vasco é professora. Teve de deixar a sala de aulas para ir à consulta no departamento de oftalmologia no Hospital Central de Nampula (HCN). “Comecei a sentir comichão no olho esquerdo, quando voltava do serviço. Depois começou com secreções”.
Quase o mesmo quadro que apresentava Janisa Herculano, que também teve de demandar os serviços de oftalmologia para cuidar da saúde.

O número de pacientes que vão ao HCN está estacionário, mas os dados que são reportados ao nível da província mostram uma tendência de alastramento do surto, segundo explicou a médica oftalmologista, Marta Abudo.
“Temos agora 2612 casos ao nível da província, o que está a mostrar uma tendência de aumento dos números. Anteriormente, falávamos apenas de três distritos: Nampula, Monapo e Nacala-Porto; agora há também em Moma e Ilha de Moçambique”.
Nos bairros suburbanos, há muitas pessoas com a doença. Olhos vermelhos, secreções e inchaço nas pálpebras são os sinais mais visíveis. A conjuntivite hemorrágica não escolhe idade e é altamente contagiosa.

Georgina Leonardo vive no bairro de Namiepe e faz parte de um grupo de pessoas da vizinhança que estão infectadas com a doença. “Estamos todos doentes e estamos a nos contaminar”.

Não se sabe se é por desconhecimento ou negligência, mas o facto é que há muitas pessoas nas comunidades que não estão a ir ao hospital, preferindo gerir a conjuntivite em casa, à espera de que passe naturalmente. É o caso de Delfina Alfredo.
“Estamos há cinco dias com a doença. Meu marido tem, mais eu e três crianças. Não fomos ao hospital por falta de dinheiro”.
No centro de saúde de Namiepe, o mais próximo, está afecta uma técnica de oftalmologia que atende em média 20 casos por dia. Mas quando estávamos no terreno a fazer esta reportagem ela não estava a trabalhar havia dois dias porque também foi contaminada.

“O director do centro adoptou o método de dispensar os colegas que estiverem nessa situação para evitar que a conjuntivite se alastre”, confirmou Rossane Mário, responsável da Enfermagem no centro de saúde de Namiepe.
Até aqui, fala-se de uma doença transmitida através de um vírus, por isso os métodos de transmissão são similares aos da COVID-19. Entretanto, o país ainda precisa de saber mais sobre o vírus em causa.

“Na província de Nampula, em que se detectaram os primeiros casos, já se fizeram análises laboratoriais pelo Instituto Nacional de Saúde e os resultados confirmaram que 26% de casos tinham a presença do adenovírus, que é uma das variantes do vírus que provoca a conjuntivite hemorrágica. Então, nós também, como departamento, estamos a trabalhar neste âmbito de fazer estudos para poder perceber como é a característica da conjuntivite hemorrágica a nível do HCN e a nível da província de Nampula”, concluiu Marta Abudo em entrevista à nossa reportagem.

Lavar as mãos com frequência, usar a máscara e evitar estar em aglomerados populacionais são medidas que podem ajudar a cortar a cadeia de transmissão. Para os que já tiveram a doença e fizeram o tratamento, o risco de reinfecção é menor, assegura a oftalmologista, mas adverte que é preciso evitar estar em contacto com pessoas que ainda tenham a doença.

Há uma campanha massiva de atribuição de DUAT, no Município da Matola. A iniciativa, que decorre no último sábado de cada mês, visa legalizar a ocupação da terra e evitar conflitos. Só hoje, foram entregues mais 150 DUAT.

Muitos munícipes lotaram, este sábado, uma sala do edifício do Conselho Municipal da Matola, munícipes que ocupam parcelas de terra naquela autarquia, mas sem documentação.

Arlinda Alberto adquiriu um terreno em Muhalaze em 2013. De lá para cá vinha pedindo o título de uso e aproveitamento da terra, mas sem sucesso. “Dancei muito.Cansei-me, descansei e voltei a levantar”, disse Arlinda Alberto, num tom, cuja revolta já foi ultrapassada.

Não só levantou para insistir com o DUAT, como também para assegurar que ninguém de má-fé lhe arrancasse o espaço.
“Eu encho os pés lá quase todos os dias para ver se alguém iria ocupar o meu espaço”, contou Arlinda, de forma cômica.

Há quem nunca se sentiu refém do documento do município para começar a fazer o uso da parcela de terra que adquiriu. Anselmo vive há sete anos num terreno sem DUAT. “Viver num espaço que não esteja regularizado não é fácil”, lamentou Anselmo Gabriel.

A partir deste sábado, estes constrangimentos passaram para a história. “Agora estou muito feliz porque já tenho os documentos em mãos e poderei avançar com a obra. Vou começar a descarregar blocos”, afirmou Arlinda Alberto, com semblante visivelmente feliz e secundado por Anselmo Gabriel: “Estou muito feliz porque já tenho a certeza que o espaço me pertence. Ninguém vai me atrapalhar”.

Este sábado, foram mais de 150 munícipes que entraram e saíram do edifício do Município da Matola com a certeza de que os espaços que ocupam lhes pertencem.

“Esta é uma iniciativa com vista a garantir, primeiro, a segurança de posse dos nossos munícipes e, também, reduzir a situação de conflitos por terra e a questão da duplicação de registo. Esta é uma iniciativa que a cada final do mês reservamos um sábado para aproximar os munícipes que não têm disponibilidade ao longo da semana de trabalho para virem tratar os seus documentos”, explicou Aurélio Salomão, vereador do Planeamento Territorial no Município da Matola.

A campanha, segundo avança o Município da Matola, é desburocratizar o processo de atribuição de DUAT.

“Os munícipes têm documento na hora, pagando a devida taxa ou imposto. Nós não segregamos se a pessoa vive ou não na parcela de terra. Estamos, primeiro, a garantir que a pessoa que já está no seu lote ou talhão tenha documentos do espaço que está a ocupar, desde o momento que não tenha conflitos com terceiros. Há munícipes que estão a receber comunicações e que ainda não fizeram nenhuma infraestrutura. Mas não separamos os pedidos de DUAT”, esclareceu Aurélio Salomão.

Uma das metas da edilidade da Matola é reduzir o tempo de espera pelo DUAT dos actuais 90 dias para 45. De resto, esta campanha veio para ficar.

A cidade da Matola vai ter, em 100 dias, um estaleiro municipal que vai se dedicar à manutenção das estradas e tapamento de buracos. Ainda neste período, a edilidade promete reabilitar três troços de estradas.

Circular de carro em muitas zonas do Município da Matola é desgastante, frustrante, irritante e aborrecedor devido às péssimas condições das vias de acesso.

Já lá se foram os últimos dois mandatos de governação municipal, mas as estradas esburacadas continuam a ser o cartão de visita, por estarem cada vez piores.

Júlio Parruque é o novo edil da Matola e sabe que herdou as estradas esburacadas, mas em 100 dias promete dar o primeiro passo para ultrapassar o problema.

“Estamos a construir uma base sólida para a implantação do nosso estaleiro municipal de obras para dar mais valor e importância ao investimento muito grande das estradas que nós fazemos na nossa Matola”, revelou Júlio Parruque, presidente do Município da Matola.

De forma detalhada, explica Parruque, “o nosso estaleiro terá a vocação de tapar os buracos, reparar as estradas e fazer manutenção a custos controlados porque será capacidade do município. Entretanto, não queremos substituir o sector privado, as empresas que façam e reparam as estradas”.

As empresas que façam e reparem as estradas, porque Parruque promete ser intolerante a má qualidade das vias de acesso.
“Não iremos admitir que os empreiteiros façam-nos estradas de baixa qualidade, que durem muito pouco, que em pouquíssimo tempo, elas se transformem em farinha, praticamente. Não queremos. Os empreiteiros, também, serão expostos no sentido de os munícipes saberem quem é o empreiteiro que está a fazer uma determinada obra de forma muito visível para que comecemos a preencher uma lista cinzenta, caso haja empreiteiros que não correspondem àquilo que desejamos”, avisou Júlio Parruque.

Ainda no plano de governação dos primeiros 100 dias, o presidente do município de Matola promete reabilitar algumas vias de acesso.

“Nós temos uma grande perspectiva, que está à beira do início de execução, que é de reparação de algumas estradas que sofreram, profundamente, com as chuvas. Por exemplo, a estrada que sai do quilômetro 15 até Nkobe é uma das vias que vai inter intervencionada, a estrada que sai de Dom Bosco, no Bairro, até ao Patrice. É uma estrada antiga que precisa de intervenção.

Temos, igualmente, a estrada velha, também, vai merecer uma intervenção”, revelou o edil da Matola.

Júlio Parruque garante que já existem 250 milhões de meticais desembolsados pelo Banco Mundial, em coordenação com a Administração Nacional de Estradas.

A melhoria da recolha de lixo e transporte público no Município da Matola são outras prioridades da governação do actual executivo municipal.

O grupo armado instalado em Cabo Delgado desde 2017 está desde a manhã de hoje, 2 de Março, na sede do distrito de Quissanga. O facto foi confirmado pelos habitantes da vila que supostamente foram obrigados a participar numa reunião dirigida pelo grupo.

Eles chegaram por volta das oito horas, arrombaram uma loja e retiraram produtos alimentares que foram transportados por crianças para as matas”, contou um residente de Quissanga.

Depois de terem transportado os produtos em direção a aldeia Mussomero, segundo relatos, o grupo armado regressou à vila.
“Eles voltaram à vila com as crianças e voltaram retirar produtos alimentares das lojas, cozinharam e comeram aqui mesmo”, confirmou a fonte.

O grupo armado, de acordo com relatos da população, está desde a noite de ontem, 1 de Março na aldeia Mussomero, e devido ao medo, as FDS incluindo membros do Governo distrital acabaram se retirando da vila na manhã de hoje, pouco antes da chegada do grupo armado, que não chegou a fazer vítimas muito menos destruir infraestruturas.

“Quando eles chegaram disseram que só vinham à procura de comida por causa da fome, e pediram que ninguém fugisse porque não estavam para fazer mal a ninguém”, disse outro habitante de Quissanga.

Em contacto via telefone com o “O PAÍS”, o administrador do distrito recusou-se a prestar informações sobre o assunto.

“Senhor jornalista, eu não estou autorizado para falar sobre a situação de segurança no distrito e recomendo que entre em contacto com o comando da Polícia da República de Moçambique “, respondeu Sidónio José.

Esta é a terceira vez este ano que o grupo armado ocupa temporariamente a vila de de Quissanga, que fica a quase 100 quilômetros de Pemba, a capital de Cabo Delgado.

Um dos maiores e mais antigos hotéis do país, cartão de visita de Quelimane, o hotel Chuabo, está abandonado e a degradar-se sob olhar de quem devia cuidar dele. Pessoas mal intencionadas estão a vandalizar a infraestrutura.

O empreendimento tem uma beleza natural e vista ao mar de dar inveja.  Seu interior coberto de madeira de primeira classe, fazia daquele lugar um cartão obrigatório para quem entrasse na cidade de Quelimane. O Hotel Chuabo é do Estado e está sob a gestão do Instituto Nacional do Turismo ( INATUR). Faz parte do conjunto dos  primeiros hotéis 4 estrelas do país. Foi um verdadeiro patrimônio turístico da província da Zambézia. 

O primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Mache,l entregou a gestão privada aquela infraestrutura, por forma a garantir a melhor manutenção e funcionalidade do hotel, oque viria acontecer até pelo menos 2010. Daí seguiu uma outra gestão até meados de 2017. A referida gestão devolveu o patrimônio ao Estado  que por sua vez concessionou o empreendimento a Muhimbe África.

Consta que a Muhimbe África devia seguir para reabilitação da infraestrutura. Para isso, solicitou ao Estado que retirasse todos os móveis nos 65 quartos e respectivas salas, o que aconteceu em 2019.  

Há cerca de cinco anos nem água vem, nem água vai para o desespero de pelo menos 28 trabalhadores do hotel Chuabo que estão sem salários a 2 anos e 2 meses. 

“ Já estamos a fazer 26 meses sem salários, fomos informados pela Muhimbe África a ficar em casa para dar lugar a reabilitação, com promessa de pagamento de salários. Nos primeiros meses, apesar de ser com complicações, recebíamos os nossos ordenados. Passaram dois a quatro meses, fizemos barulhos e recebíamos gota a gota o nosso salário. Através do ministério do turismo, fomos orientados a levar o caso ao centro de mediação de conflito laboral, junto da Muhimbe África. Na acta do encontro, a Muhimbe África se comprometeu a pagar o salário até o dia 30 de Julho, quando somamos 19 meses de salários em atraso, o que não veio a acontecer” disse Manuel Sicaleta trabalhador e membro do comitê sindical da empresa. 

Sicatela disse que na sequência  os trabalhadores fizeram uma nova ginástica para que as instituições ajudassem a pressionar a Muhimbe África para honrar o compromisso feito. 

“Foi nisto que escrevemos para o governador e Secretária de Estado da província da Zambézia, ministra do Turismo, INATUR cujo os documentos estão devidamente assinados e comprovados o recebimento, mas até aqui não existe nenhum avanço” disse. 

O certo é que o hotel está a atingir níveis assustadores de degradação, aliás está voltado ao abandono e os amigos do alheio estão a vandalizar dia após dia. Já removeram a instalação eléctrica, toda tubagem de canalização de água entre outros bens.

O governador da província da Zambézia, Pio Matos, reagiu com preocupação ao actual estágio desta infraestrutura. 

“Nós temos grande patrimônio ao nível da cidade de Quelimane, um dos hotéis que no país era de referência, mas com a mudança da gestão para o Instituto Nacional do Turismo, nunca mais se encontrou caminho certo para dar continuidade uma exploração devida. Acreditamos nós que o INATUR já tentou contactar melhores operadores, mas que nunca honraram com compromissos, infelizmente os anos não param e a infraestrutura degrada-se. Provavelmente, se os tempos continuarem deste jeito e sem ninguém tomar conta, a reabilitação poderá ser mais cara que a construção de um novo hotel. É necessário que o Governo central por via do Ministério do Turismo e o INATUR pegue a peito a matéria e ponha a andar o projecto” disse o governador da Zambézia. 

Pio Matos foi categórico ao afirmar que “ se entenderem que de facto está difícil, o único conselho que posso dar é que devolvam o patrimônio a Zambézia, e o governo local encontrará parceiros para juntos reparar ou reconstruir o patrimônio que muito nos dói olhar para o estado em que está” disse Pio Matos.

Só para se ter uma ideia da história do referido hotel, foi dos preferidos do primeiro presidente de Moçambique independente Samora Machel. 

O Presidente Joaquim Chissano sempre que visitasse a Zambézia, por vezes se hospedava naquele hotel. Consta, também, que o falecido presidente da República do Malawi, Kamuzu Banda, também se hospedava no hotel Chuabo, das vezes que entrava no país. 

Nove reclusos que estavam a ser transferidos da Cadeia Central da Beira para um centro aberto do distrito de Nhamatanda, em Sofala, fugiram depois de arrombarem a porta da viatura celular onde estavam a ser transportados.

A história da fuga iniciou no fim da tarde da passada quinta-feira. 15 reclusos que cumpriam penas que vão até três anos, na penitenciara provincial de Sofala, mais conhecida por Cadeia Central da Beira, foram transferidos para o centro aberto de Tica, localizado no distrito de Nhamatanda, em Sofala.

Os referidos reclusos seguiam numa viatura celular. Quando eram cerca das 19 horas, a menos de 5 quilómetros do destino, numa zona denominada Ndeja, onde a estrada é de terra batida, cuja a circulação é condicionada devido a buracos, parte dos reclusos teriam supostamente arrombado a porta desta viatura celular.

De acordo com as nossas fontes nove dos 15 reclusos fugiram, antes da viatura ser imobilizada pelo motorista. Os outros seis reclusos permaneceram dentro do carro.

Os 15 reclusos acompanhados apenas por um guarda prisional e o motorista iriam percorrer mais de 80 quilómetros, desde a penitenciária provincial até aos centro aberto de Tica.

Este facto está a levantar suspeitas de envolvimento dos guardas prisionais, para a ocorrência da fuga, pois de acordo com as nossas fontes a transferência de reclusos não pode ocorrer no período noturno e sempre deve ser acompanhada por uma equipa especializada para esta tarefa, o que não aconteceu naquela quinta-feira.

A direcção da Cadeia Central da Beira ainda não mostrou abertura para esclarecer as circunstâncias em ocorreu a fuga dos reclusos, e até este momento “opaís” não tem dados em relação as medidas tomadas ao motorista e guarda prisional que acompanhava os reclusos, num momento em que decorrem acções envolvendo várias forças para captura dos fugitivos.

Os administradores da justiça em Sofala partilharam as fotografias de oito dos nove reclusos ora fugitivos e pediram colaboração da comunidade de Tica e toda a sociedade para ajudarem a neutraliza-los.

A Procuradoria-Geral da República e outras entidades competentes estão a trabalhar para localizar e responsabilizar os indivíduos que têm atacado os magistrados. Numa nota de repúdio, a instituição mostra-se preocupada.

Sem medo, indivíduos até aqui desconhecidos têm vindo a atacar magistrados e instalações dos órgãos do Ministério Público na província de Manica. Diante da situação, a Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota de repúdio.

“O Ministério Público repudia tais ataques e encoraja aos magistrados a não se intimidaram e a continuarem firmes com a sua missão”, refere o documento..

De acordo com a PGR, as instalações e residências dos magistrados do Ministério Público, em exercício de funções na província de Manica, têm sido alvos de ataques do tipo destruição e vandalização de infra-estruturas.

“No período de Setembro de 2023 a Fevereiro de 2024, foram vandalizadas residências de magistrados e instalações do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio”diz a PGR.

Na nota de repúdio lê-se ainda que nas suas incursões, os malfeitores subtraem bens, processos e demais equipamentos apreendidos em sede de instruções.

Aumentou o acesso e retenção da rapariga aos vários níveis de ensino no país. No sector da saúde reduziu o índice de mortalidade infantil. A informação foi avançada ontem pela ministra do gênero, criança e acção social por ocasião do lançamento das comemorações do mês da mulher.

A Cidade de Maputo acolheu as cerimónias de lançamento do mês da mulher, que culminará com o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher e o 7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana.
Falando da mulher moçambicana, há, na óptica do governo, avanços significativos no empoderamento e emancipação da mulher.

“Neste contexto, em 2023 registamos o aumento do acesso e retenção da rapariga nos vários níveis de ensino, com destaque para o ensino primário onde a taxa líquida de escolarização foi de 49,8%. Na saúde reduzimos os índices da mortalidade materno infantil, aumentamos as casa de mãe espera para as mulheres grávidas, realizamos 76,7% de partos institucionais, tivemos 97% de cobertura no rastreio do cancro do colo do útero, atingimos um milhão setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e seis mulheres nas consultas de planeamento familiar”.

Ainda assim há desafios na inclusão financeira digital, reconhece a ministra do genero, mulher, criança e acção social.

“Na inclusão financeira digital, ainda temos desafios, pois, registamos baixos níveis na posse de telefone celular para mulheres e raparigas, apenas 46% contra 56% de homens.

A representante da ONU Mulher em Moçambique Catherine Sozi garante a continuidade de apoio ao empoderamento da mulher, assim como a agenda 2030 das nações unidas.

Quanto à situação do drama dos deslocados internos em Cabo Delgado o sector diz estar a prestar assistência às famílias em parceria com organizações parceiras.

Nos próximos cinco anos, Moçambique poderá ter ligação Sul-Norte e vice-versa através de comboios eléctricos como estratégia para massificar o transporte de pessoas e bens. A fase piloto será na linha Ressano Garcia ligando Moçambique à África do Sul. Neste momento, trabalham-se aspectos legais do projecto e busca de financiamento.

O país pretende ter um sistema de transporte ferroviário eléctrico que vai fazer a ligação de Rovuma a Maputo e vice-versa. O projecto está a ser desenvolvido pelo Governo.

“A nossa ambição genuína é que, nos próximos cinco anos, se tivermos os recursos e foco necessários, nós podemos ligar Moçambique de Rovuma a Maputo através da linha férrea. Fazendo isso, não há melhor coisa que usar a energia eléctrica, porque é a energia que nós temos aqui. Já produzimos e até exportamos, e é verde. Temos todas as condições necessárias.”

E a fase piloto será na linha de Ressano Garcia, conforme avançou o titular da pasta dos transportes.

“O projecto piloto será na linha de Ressano Garcia, e porque escolhemos isso? Porque, na África do Sul, o transporte é eléctrico e, não ligando este seguimento, permitir sair de Maputo para África do Sul de transporte eléctrico e vice-versa, vai demonstrar que é possível, somos capazes e podemos fazer em toda a parte. Esse troço são cerca de 88 quilómetros, e o custo deve ser menos que 100 milhões de dólares.”

O país conta com várias fontes de geração de energia limpa, e a aposta do Executivo é o uso dessa energia para a massificação do transporte de massas e de uso particular. Por isso é preciso avançar com as infra-estruturas, mas antes, o quadro legal precisa de ser aprimorado para esta nova realidade, segundo disse o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia, Paulo Da Graça.

“No final do dia de ontem, terminamos o primeiro draft do regulamento que vai permitir a introdução da mobilidade eléctrica em Moçambique. Esta questão da infra-estrutura, dos pontos de carregamento ao longo do país, a utilização de energia verde para permitir que tenhamos pontos de carregamento nesta proposta consta. Já tivemos alguma consulta com alguns operadores que têm este tipo de iniciativa e prometemos que, nos próximos dias, vamos enviar o documento para mais contribuições.”

Esta quinta-feira, o ministro dos Transportes e Comunicações, a embaixadora do Reino dos Países Baixos  e membros de instituições do Estado participaram, na Cidade de Maputo, numa reflexão sobre a adopção de energias limpas para o transporte em Moçambique.

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