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INAMAR quer melhorar fiscalização nas embarcações artesanais 

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) diz ser frequente o incumprimento das medidas de segurança nas embarcações que se fazem ao mar na Ilha de Moçambique, porque as equipas não conseguem permanecer nos locais. Fala de novas medidas e diz que dos sobreviventes do naufrágio, há 16 internados.

Há, no país, cerca de 450 mil embarcações artesanais que se dedicam à pesca. Diante do naufrágio deste domingo, que matou cerca de 100 pessoas na Ilha de Moçambique, em Nampula, o Instituto Nacional do Mar promete fazer algumas mexidas como forma de melhorar a fiscalização.

“É um dispositivo de localização automática que é colocado nos barcos. Dadas as características das próprias embarcações artesanais, este sistema não é adequado, mas há um processo que já estamos a implementar para inserir nas embarcações artesanais para aferir e controlar o seu movimento, já estamos na fase piloto, no Niassa”, revelou Leonild Chimarizene, porta-voz do INAMAR.          

Além destas medidas, o Instituto Nacional do Mar esclarece que houve violação dos procedimentos por parte do proprietário da embarcação, uma situação comum naquela  região. 

“Nós temos operações de fiscalização que operam e vão se movimentando para aferir o desenrolar da actividade. Geralmente, os que cometem a violação aproveitam-se do momento  em que a operação de fiscalização movimenta-se para outros postos de fiscalização”, explicou.      

Quanto ao apuramento das responsabilidades, o INAMAR diz que não é para já. “Estamos, neste momento, à procura de salvar vidas humanas, depois vamos tirar as responsabilizações”, disse.

De acordo com o Instituto Nacional do Mar, o dono da embarcação está detido para mais esclarecimentos e as buscas pelos desaparecidos continuam.

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Jaime Neto admite que Estado esteve ausente antes e depois do naufrágio

O secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, admite que o Governo esteve ausente na resposta à tragédia que matou cerca de 100 pessoas na Ilha de Moçambique. Segundo o governante, a província não tem capacidade para fiscalizar as actividades de transporte marítimo.

O Secretário de Estado da província de Nampula reagiu à tragédia ocorrida no último domingo em Nampula e assume a responsabilidade do Estado na tragédia. 

Agora, depois das dezenas de mortes, Jaime Neto diz que o Governo procura se informar sobre onde e quais capacidades de navegação existem na província. 

Já o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, endereçou as condolências às famílias enlutadas, através de uma nota de imprensa enviada à nossa redacção às 20h15, desta segunda-feira.

“Face a esta informação, o Chefe do Estado, nas primeiras horas de hoje, enviou uma delegação governamental, liderada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes, e seu encaminhamento, assim como para a investigação, a fim de se aferir as razões que deram origem a esta tragédia”, refere o documento.

Na mesma nota, o Governo prometeu avaliar a situação e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto deste incidente, nesta terça-feira, em sede do Conselho de Ministros.

Entretanto, antes mesmo da reacção do Presidente da República em comunicado, de fora do país, o Presidente de Portugal já tinha lamentado pelas mortes, endereçando condolências.

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Chuvas vão continuar em Sofala, Manica e Tete

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que vai continuar a chover, de forma moderada a forte, nas províncias de Manica, Sofala e Tete, no Centro do país. Prevê-se que o mau tempo continue até amanhã.

De acordo com os meteorologistas, as  chuvas serão acompanhadas de trovoadas e vento com rajadas.

Em Sofala, o alerta vai para os distritos de Búzi, Caia, Chemba, Cheringoma, Chibabava, Dondo, Gorongosa, Machanga, Marínguè, Marromeu, Muanza, Nhamatanda, Dondo, Marromeu, Gorongosa, Nhamatanda e cidade da Beira.

Os distritos de Bárue, Gondola, Guro, Macate, Machaze, Macossa, Mossurize, Sussundenga, Tambara, Vanduzi, Catandica e Cidade de Chimoio serão os mais afetados em Manica.

Já em Tete, serão afectados os distritos de Angónia, Cahora-Bassa, Changara, Chifunde, Chiuta, Dôa, Macanga, Magoé, Marara, Marávia, Moatize,Mutarara, Tsangano, Zumbo e cidade de Tete.

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Governo reúne-se hoje para avaliar naufrágio em Nampula

O Governo estará reunido, esta terça-feira, para avaliar a situação do naufrágio, ocorrido no domingo, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto do incidente.

Um comunicado da Presidência da República refere que o Chefe do Estado enviou uma delegação governamental, liderada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes e seu encaminhamento, assim como para a investigação, com o objectivo de se aferir as razões que deram origem à tragédia.

Segundo o documento, Filipe Nyusi  orientou, após tomar conhecimento da tragédia, as entidades provinciais, a diversos níveis, para mobilizar equipas de salvamento e de análise da situação.

Nyusi, diz ter recebido “com profunda tristeza” a notícia do naufrágio de uma embarcação que saía do posto Administrativo de Lungo, no distrito de Mossuril, com destino a Nacala, que provocou a morte de mais de 100 cidadãos.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que o naufrágio, ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, enfraquece a família  moçambicana e remete o Governo a uma profunda reflexão sobre o controlo dos meios de transporte marítimos.

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Naufrágio na Ilha de Moçambique: MDM exige explicações das autoridades marítimas

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu das autoridades marítimas na província de Nampula explicações sobre o naufrágio ocorrido na Ilha de Moçambique. O partido diz que não se justifica que os agentes tenham deixado a embarcação seguir viagem de forma arriscada.

Foi através de um comunicado de imprensa que a terceira maior força política do país, o MDM, reagiu ao acidente que causou a morte de 98 pessoas na província de Nampula.

Para o partido do galo, não se justifica que num país onde existe uma autoridade que zela pelo trânsito marítimo tenha ocorrido um acidente de grande magnitude, pelo que exigiu explicações por parte das autoridades marítimas.

“Lamentamos, porque os agentes que compõem as autoridades marítimas são pagos pelo Estado, e o dinheiro do Estado moçambicano é dinheiro do povo, razão pela qual o MDM exige das autoridades marítimas locais que expliquem como deixaram aquele barco com uma carga superlotada seguir viagem de forma arriscada”, le-se no comunicado.

O terceiro maior partido do país também chamou atenção das autoridades marítimas.

“Chamamos atenção das autoridades marítimas para que sejam atentas às embarcações existentes, não só na Ilha de Moçambique, onde aconteceu esta triste tragédia, mas em todo o país.”

O MDM também referiu que não vai terminar por aqui e vai aproximar as famílias afectadas.

O partido exigiu ainda que se decrete luto nacional por 24 horas.

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“Estas lições têm de nos levar a organizarmo-nos de uma forma diferente”, diz Graça Machel 

Graça Machel também reagiu à morte de 98 pessoas na ilha de Moçambique na sequência de um naufrágio. A activista diz que o sucedido deve ser tomado como uma lição para uma organização urgentemente. 

“É um misto de choque, pesar e solidariedade. É um choque, porque este tipo de tratamento de nós próprios, das nossas vidas com uma relativa negligência das regras mínimas de transporte de pessoas nos recorda que temos de valorizar mais as nossas vidas. É por isso que há regras mínimas que devem ser criadas e observadas”, começou por dizer graca Machel.

A activias dos direitos humanos prestou ainda a sua solidariedade e um abraço a cada um e a todos, mas apelando que “estas lições têm de nos levar a organizarmo-nos de uma forma diferente. Um barco de pesca é barco de pesca  e um barco de transporte é  barco de transporte de passageiros. Por isso, vai ter que haver regras muito apropriadas. Todos estamos chocados e magoados, mas que isso não fique por aqui”.

Graça Machel lançou ainda uma reflexão sobre o tipo de transporte marítimo de passageiros que se pretende ter para evitar que situações similares se repitam.

“No caso específico da ilha, é preciso estabelecer um sistema de transporte de passageiros para que um barco de pesca não sirva como um barco de passageiros e as situações de superlotação que estamos a falar. Eu não tenho certeza se a ilha tem, de facto, esse sistema de transporte, mas é preciso olhar para isto e é preciso criar as mesmas condições que estamos a criar em Maputo na ilha de Inhaca, por exemplo”, sugeriu Machel.

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Antigo delegado do INGD condenado a oito anos de prisão por desvio de bens das vítimas do “Fredy”

O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga condenou Friday Taibo, antigo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) do Niassa, a oito anos de prisão efectiva por desvio de alimentos e outros bens destinados a vítimas do ciclone Freddy.

O TJCL condenou ainda a sete anos de prisão Ângelo Júnior, proprietário da residência onde os produtos foram desviados, e a seis anos Fausto Jafar, motorista do camião.

O caso remonta de Abril de 2023, quando a Polícia da República de Moçambique, no Niassa, anunciou que deteve o delegado do INGD em flagrante, junto dos co-autores que descarregavam produtos avaliados em 738 mil Meticais numa residência, na cidade de Lichinga, para posterior venda no vizinho Malawi.

O juiz da causa, Januário Paticene, concluiu que se está em presença de um crime de consequências graves, uma vez que a província estava perante uma calamidade natural que afetou cerca de 16 mil pessoas, matando cinco pessoas e ferindo gravemente sete.

Para Januário Paticene, os arguidos “agiram de forma fria, calculista e não mostraram sinais de arrependimento durante o julgamento”, para além de que “não confessaram o crime e dificultaram a descoberta da verdade, o que demonstra insensibilidade.”

Por outro lado, os arguidos “demonstraram intenção de osbtrução das investigações com tentativas de encobrir o crime.
O juiz da causa entende ainda que, “como se não bastasse, aproveitaram-se da liberdade provisória que tiveram para forjar provas de modo a distrair o tribunal na busca da verdade.”

Assim, os três condenados vão indemnizar solidariamente o Estado no valor de (738.138,00) Meticais por danos patrimoniais.
Friday Taibo e Ângelo Júnior pagarão (258,348,00) Meticais cada um, enquanto Fausto Jafar deve indemnizar o Estado em 222, 238,00 Meticais.

Para além de ter sido condenado a oito anos, Friday Taibo, que permaneceu no cargo menos de um ano, foi igualmente condenado ao pagamento de uma multa de uma taxa diária de 10 por cento do salário mínimo nacional por 12 meses.
Danilo Tiago, representannte do Ministério Público, manifestou satisfação com as penas aplicadas. Já a defesa preferiu abster-se de qualquer comentário.

Dois meses antes do crime, o Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha revelado a incapacidade nacional na resposta às emergências humanitárias, precisamentepor parte do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

O CIP, na sua investigação, encontrou notáveis indícios de corrupção na gestão de fundos destinados ao apoio às vítimas de desastres no país.

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Elísio Macamo questiona silêncio do Presidente da República no caso do naufrágio na Ilha de Moçambique

O sociólogo Elísio Macamo questionou, hoje, o sistema de funcionamento da navegação marítima no país e defendeu que deve haver responsabilização pelas falhas que ditaram a tragédia.

Em reacção ao naufrágio que provocou a morte de mais de 90 pessoas na Ilha de Moçambique, o sociólogo Elísio Macamo diz ser importante a identificação das falhas que terão contribuído para a tragédia, para posterior responsabilização.

“O que faz uma comunidade política é a responsabilização de quem tem a obrigação de criar condições para que certas coisas sejam feitas. Por exemplo, a navegação não ocorre num vazio jurídico, não acontece também num vazio político. Ela acontece dentro de certas regras e, obviamente, aqui, houve uma violência de regras sobre a lotação. Se houve essa violação, é, de facto, porque alguém que tinha essa responsabilidade de garantir não a cumpriu. E também podemos partir do princípio de que essa pessoa não cumpriu porque a instituição que devia garantir esse cumprimento, provavelmente, esteve ausente ou não dispõe de mecanismos bons para o efeito. Então, a questão da responsabilização coloca-se a este nível de que governar é assumir a responsabilidade. É com que tudo o que acontece no país é visto numa perspectiva política e não técnica”, defendeu Macamo.

O sociólogo falou ainda do silêncio do Governo, ao mais alto nível, face à tragédia que matou 98 pessoas. Para Elísio Macamo, o Governo, ao mais alto nível, já devia ter-se pronunciado sobre o caso.

“Não me surpreende, realmente, esse silêncio do nosso chefe de Estado, assim como do Governo, sobre este incidente. Já tivemos várias situações em que o Presidente da República e o Governo estiveram ausentes, num momento tão doloroso e grave. Para mim, governar é, essencialmente, assumir responsabilidade. Há que se mudar de paradigma – deixar-se de procurar culpado por parte de quem exerce o poder político”, acrescentou o sociólogo.

Em representação do Governo, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, está em Nampula desde cerca das 16h para se inteirar da tragédia.

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