Os conflitos entre pessoas deslocadas e comunidades acolhedoras estão a registar uma tendência de redução na província de Cabo Delgado, segundo a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entidade que há cerca de cinco anos promove iniciativas de coesão social na região norte do país.

De acordo com a instituição, o principal foco de tensão continua a ser o acesso à terra, especialmente às machambas utilizadas para agricultura de subsistência, consideradas essenciais para a sobrevivência tanto das famílias deslocadas como das comunidades locais.

Alguns deslocados afectados pela violência armada relatam que a convivência inicial foi mais harmoniosa durante o período em que recebiam assistência humanitária regular, situação que, segundo dizem, mudou com a redução da ajuda.

“O ambiente daqui era bom quando recebíamos comida e outros donativos porque partilhávamos quase tudo, mas desde que parou a ajuda humanitária, a situação mudou. Algumas pessoas foram forçadas a devolver as machambas, e outras já foram avisadas para entregarem este ano”, afirmou Yaya de Camões, deslocado de Mocímboa da Praia.

Outros testemunhos apontam dificuldades na fase inicial da integração, sobretudo pela ausência de meios de subsistência e necessidade de recorrer à agricultura local. “Quando cheguei aqui não trouxe nada. Foi um período difícil, porque tinha de recorrer às hortas para conseguir comida”, relatou Carmona Cesário, deslocado de Quissanga.

Apesar dos desafios, as autoridades e organizações locais destacam que a convivência tem vindo a melhorar com o tempo, à medida que são implementados projectos de geração de rendimento e integração comunitária. A ADIN tem promovido iniciativas que incluem formação profissional, apoio a pequenos negócios e actividades agrícolas partilhadas entre deslocados e comunidades anfitriãs.

Segundo beneficiários, estas acções estão a contribuir para a redução de tensões e para a criação de novas oportunidades económicas. “Recebi materiais para ensinar alunos e já formei seis jovens, que receberam ferramentas de trabalho como martelos, serras e outros equipamentos”, explicou Amisse Jamal, residente em Ancuabe.

Outros membros da comunidade afirmam que a relação entre deslocados e residentes locais evoluiu para uma convivência mais estável. “No início era complicado, mas com o tempo tornámo-nos sócios e hoje já percebemos que estas pessoas fazem parte daqui”, disse Bernardo Yapuanhaca, também residente em Ancuabe.

Alguns deslocados confirmam igualmente melhorias no acesso à terra e na integração social. “Na altura havia resistência, mas agora já conseguimos ter machambas e tudo está melhor. Tivemos de aprender a viver juntos”, afirmou Carmona Cesário.

Para outros, a convivência actual já é marcada por maior entendimento e partilha de práticas agrícolas e culturais entre comunidades. “Agora já aprendemos uns com os outros. Conhecemos as culturas da comunidade acolhedora e também partilhamos as nossas”, disse Rabia Ali, deslocada de Quissanga.

As autoridades consideram que a combinação entre apoio socioeconómico, formação e integração comunitária tem sido fundamental para reduzir tensões e promover a estabilidade social numa província ainda marcada pelos efeitos do conflito armado

O Governo autorizou a constituição de equipas técnicas para negociar vários projectos estratégicos no sector de transportes e logística, incluindo concessões ligadas ao Terminal de Cargas Perigosas de Dondo, Porto de Quelimane, Terminal de Combustíveis do Corredor de Savane e Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane. Apreciou também a resolução que propõe a atribuição do Título Honorífico de Herói da República de Moçambique ao falecido Tenente-General na Reserva Joaquim João Munhepe Muhlanga, entre outras matérias.

O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira a sua 13.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou e aprovou um conjunto de medidas consideradas estratégicas para a modernização da administração pública, gestão das infra-estruturas e reforço da eficiência institucional no país.

Entre as principais decisões da sessão destaca-se a aprovação do Decreto que cria a Central de Aquisições do Estado, Instituto Público (CAE, IP), entidade que passará a centralizar os processos de contratação pública em todo o território nacional. Segundo o Governo, a nova instituição visa assegurar maior eficiência, racionalização da despesa pública e transparência na gestão das aquisições do Estado.

No âmbito desta reforma, o Executivo aprovou igualmente alterações ao Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, actualmente regulado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro. As mudanças pretendem melhorar a planificação dos concursos públicos, fortalecer os mecanismos de controlo e potenciar ganhos de economia de escala.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Decreto que estabelece os termos do contrato de concessão dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Inspecção Não Intrusiva, no quadro de uma parceria público-privada. O objectivo é introduzir novos sistemas tecnológicos de fiscalização e controlo em infra-estruturas estratégicas.

No sector da aviação civil, foi aprovado o novo Regulamento sobre Licenciamento de Operadores Aéreos Particulares, que revoga o Decreto n.º 38/2011, de 2 de Setembro. O diploma actualiza o regime jurídico aplicável aos operadores aéreos não comerciais, incluindo pessoas singulares e colectivas que realizam transporte aéreo ou trabalho aéreo sem fins lucrativos.

Outro ponto de destaque da sessão foi a profunda reestruturação do sector rodoviário nacional. O Governo aprovou a extinção do Fundo de Estradas, Fundo Público, integrando-o como património autónomo da Administração Nacional de Estradas (ANE, IP).

Segundo o Executivo, a medida visa aumentar a eficácia, sustentabilidade e qualidade dos serviços prestados no sector das estradas, eliminando sobreposições institucionais e reforçando a coordenação operacional. Paralelamente, foi aprovado o novo Regulamento do Fundo de Estradas, adaptado à nova estrutura institucional.

Na sessão, o Conselho de Ministros apreciou também uma resolução que propõe ao Presidente da República, Daniel Chapo, a atribuição do Título Honorífico de Herói da República de Moçambique ao falecido Tenente-General na Reserva Joaquim João Munhepe Muhlanga. A resolução determina ainda a realização de Funeral de Estado e a observância de dois dias de Luto Nacional a contar da data do funeral.

Durante o período de luto, a Bandeira Nacional deverá ser içada a meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares moçambicanas.

O Executivo autorizou igualmente a constituição de equipas técnicas para negociar, em regime de ajuste directo, vários projectos estratégicos no sector de transportes e logística, incluindo concessões ligadas ao Terminal de Cargas Perigosas de Dondo, Porto de Quelimane, Terminal de Combustíveis do Corredor de Savane e ao Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane.

Entre os parceiros envolvidos nas futuras negociações figuram a Petromoc, a CFM e o consórcio CODEMAPA, S.A.

Além das deliberações, o Governo apreciou informações relacionadas com a época chuvosa e ciclónica 2025/2026, incluindo a situação da cólera em algumas regiões do País, a preparação da XVI edição dos Jogos Desportivos Escolares, prevista para Inhambane em 2026, as tarifas de água potável a vigorarem a partir deste ano e a organização da III Conferência Internacional Crescendo Azul, marcada para os dias 11 e 12 de Junho de 2026.

A OMS alerta que o mundo atravessa um período considerado perigoso, marcado pelo surgimento de novas ameaças sanitárias e pela fragilidade da cooperação internacional. Os recentes casos de hantavírus e a epidemia de ebola dominaram os debates da Assembleia Mundial da Saúde, que iniciou, esta segunda-feira, em Genebra.

As duas emergências sanitárias chamaram a atenção dos participantes logo no primeiro dia do encontro da Organização Mundial da Saúde. Enquanto o surto de hantavírus no navio MV Hondius gerou preocupações internacionais, a situação do ebola na República Democrática do Congo continua a aumentar o receio sobre a capacidade global de resposta a crises de saúde pública.

A direcção da OMS considera que estes acontecimentos representam apenas parte de um cenário mais amplo. O director-geral da organização advertiu que “são apenas as crises mais recentes em nosso mundo, presa de múltiplas turbulências”, numa referência aos vários factores que pressionam os sistemas globais de saúde.

Durante a sessão, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, reforçou a necessidade de cooperação entre os países e afirmou que “nenhum país se salva sozinho”. E proteger os demais é a melhor forma de proteger todas sociedades”. A declaração surge num momento em que persistem desafios ligados ao financiamento da OMS e à coordenação internacional de respostas sanitárias.

Além das questões ligadas às epidemias, a assembleia deverá discutir reformas na arquitectura global da saúde, negociações sobre futuras pandemias e divergências entre países. 

O presidente dos Estados Unidos da América diz que cancelou o ataque ao Irão previsto para esta terça-feira. Donald Trump afirma que a decisão surge após pedidos dos líderes do Golfo, mas alerta que devem estar preparados para um ataque total e em grande escala a qualquer momento, caso não se chegue a um acordo aceitável.

O presidente dos Estados Unidos anunciou o adiamento de um ataque ao Irão previsto para esta terça-feira, a pedido dos líderes do Qatar, Arabia Saudita e dos Emirados Árabes, numa altura em que decorrem negociações sérias com Teerão. 

O informe repentino foi feito  através das redes sociais, logo após o Irão ter dito que respondeu a uma nova proposta dos EUA destinada a pôr fim à guerra. 

Apesar de ter pausado a ofensiva, Trump reforçou que as negociações estão sob um prazo curto e manteve a ameaça, indicando que os Estados Unidos estão preparados para lançar um ataque total. 

Segundo escreve a Euronews, logo após a visita realizada à China, o estadista norte-americano fez uma série de avisos, afirmando que “o relógio está a contar” e ameaçou que não restará nada do Irão, caso um entendimento não seja alcançado rapidamente. 

Em resposta a estes pronunciamentos, o Ministério da Defesa Iraninao advertiu aos EUA, esta terça-feira, para não cometerem nenhum erro estratégico nem de cálculos, pois as Forças Armadas Iranianas  têm o “dedo no gatilho” para responder de forma rápida, firme e poderosa a qualquer ofensiva. 

As autoridades garantem que , desta vez, a República Islâmica e as Forças Armadas se encontram numa posição de maior preparação em relação ao passado.

Cerca de 1000 pessoas, reassentadas na sequência das cheias registadas no final de 2025, beneficiaram-se da entrega de cabazes alimentares, no âmbito da campanha Rede Solidária. 

Trata-se de uma iniciativa da Fundação Vodacom  e a Vodafone M-Pesa, em parceria com a Plataforma Makobo e a iniciativa Chuva de Afectos, que visa apoiar as famílias provenientes dos bairros Fiche, Mazambanine, Tedeco e Jota, que, actualmente, estão reassentadas no bairro Filipe Samuel Magaia, em Estevel, onde enfrentam ainda grandes desafios de reintegração e acesso a meios básicos de subsistência. 

Através da campanha Rede Solidária, a Fundação Vodacom mobilizou cidadãos em todo o país para contribuir com donativos via carteira móvel M-Pesa. Os fundos arrecadados totalizaram, segundo o comunicado a que “O País” teve acesso,  246 488 meticais, valor que foi duplicado pela Fundação. 

A campanha contou ainda com uma contribuição significativa da Nokia, tendo sido, no total, angariados 1 397 cabazes, destinados a igual número de famílias. A preparação e distribuição dos cabazes foi assegurada por colaboradores voluntários da Vodacom.  

Segundo Cristina Azevedo, Directora da Fundação, a iniciativa demonstra o poder da solidariedade e da mobilização colectiva em momentos de maior necessidade. “A campanha Rede Solidária prova que, quando unimos esforços em torno de um propósito comum, conseguimos chegar mais longe e apoiar mais famílias. Tivemos muitas contribuições de cinco meticais, às vezes menos. Foram muitas pessoas a contribuir com o pouco que tinham, num gesto extraordinário de solidariedade e entreajuda, que foi verdadeiramente tocante”.

Para muitas famílias, os cabazes representam um apoio essencial num momento em que a subsistência diária permanece incerta. Leta Isaura Macuácua, residente na comunidade, expressou a gratidão das famílias.

Transportadores de diversas rotas da Matola denunciam alegada exclusão no processo de atribuição de subsídios criados para reduzir o impacto da crise de combustíveis no sector dos transportes semi-colectivos. 

Os operadores afirmam que, apesar de efectuarem contribuições regulares às associações filiadas à Federação Moçambicana de Transportadores Rodoviários (FEMATRO), continuam fora dos mecanismos de compensação anunciados pelo Governo. As associações, entretanto, rejeitam as acusações e atribuem as críticas a indivíduos com interesses de criar instabilidade no sector.

As reclamações dos transportadores vão além da questão dos subsídios. Os operadores denunciam alegados esquemas de favorecimento e acusam algumas lideranças de privilegiarem grupos restritos no processo de selecção dos beneficiários. 

“Há um grupinho que eles escolhem entre eles, os chefes, então metem os carros. Alguns até metem carros que nem estão aqui a trabalhar, mas foram tratar licença e metem os carros como se estivessem a trabalhar”, denunciou o transportador, Timóteo, alegando irregularidades no processo.

A insatisfação também recai sobre a cobrança de taxas diárias canalizadas às associações, cujo retorno, segundo os operadores, continua por esclarecer. Alguns transportadores afirmam que, ao longo de vários anos de actividade, nunca receberam benefícios directos provenientes das contribuições efectuadas. 

“Se fizermos um cálculo simples, por exemplo, de dois mil carros a fazer uma contribuição diária, podemos ter mensalmente perto de três milhões de meticais. Onde é que está a ir esse dinheiro?”, questionou o transportador, Américo Tembe. Jorge Oliveira, reforçou que “sou transportador há mais de 30 anos, contribuo com essas taxas, mas nunca tive nenhum benefício”.

Os queixosos exigem maior transparência na gestão dos recursos arrecadados e admitem recorrer aos tribunais para exigir esclarecimentos. “Nós vamos levar a barra ao tribunal. Ele vai nos pagar o dinheiro que andou a recolher do nosso”, declarou o operador, Jacinto Morais, manifestando igualmente descontentamento com a permanência prolongada de algumas lideranças nas organizações.

As associações rejeitam categoricamente qualquer irregularidade e sustentam que a gestão dos recursos é feita de acordo com as necessidades internas das instituições. Segundo António Bambo, da Associação ULTRAMAP, as contribuições destinam-se ao funcionamento administrativo das organizações. 

“O dinheiro recolhido é dirigido para a funcionalidade da instituição, que tem trabalhadores, edifícios alugados e outras despesas internas”, explicou, acrescentando que “é difícil para alguém de fora saber qual é o dinheiro, a não ser que se sente e procure esclarecimentos”.

As organizações afirmam ainda estar abertas ao diálogo, mas consideram que algumas críticas resultam de falta de informação ou de tentativas de descredibilização das estruturas associativas. “As portas estão abertas para todos se aproximarem e dar as suas inquietações”, afirmou António Bambo.

Em reacção ao caso, a FEMATRO entende que a situação resulta de falhas de comunicação e garante que decorre um trabalho de orientação junto dos transportadores para facilitar a regularização documental exigida para o acesso aos subsídios. 

O vice-presidente da organização, Alexandre Gove, explicou que “já foi orientado às associações para reunirem com os proprietários das viaturas, na condição de lhes informar qual é o processo para juntar os documentos necessários para aceder à compensação”.

Apesar das garantias, a federação admite ainda não possuir um levantamento definitivo sobre o número de operadores que poderão beneficiar dos apoios. “Ainda não temos esse levantamento”, reconheceu Alexandre Gove, assegurando, contudo, que não haverá injustiças na implementação das compensações previstas.

Durante a recolha de informações, a equipa de reportagem assistiu ainda à entrega de uma intimação a um dos transportadores que contestam o processo, por alegada promoção de conflitos no sector.