Moçambique foi seleccionado para beneficiar de um financiamento de 17 milhões de dólares norte-americanos do Fundo Pandémico, destinados ao reforço das capacidades nacionais de preparação, prevenção e resposta a epidemias e futuras pandemias, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Saúde.

O anúncio foi feito à margem da 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, que decorre em Genebra, durante um encontro de alto nível entre a delegação moçambicana, chefiada pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, e responsáveis do Fundo Pandémico, mecanismo internacional criado após a pandemia da COVID-19 para apoiar os países no fortalecimento da segurança sanitária.

Segundo o Ministério da Saúde, a directora executiva do Fundo Pandémico considerou que a selecção de Moçambique representa um reconhecimento internacional dos progressos alcançados pelo País no controlo de emergências de saúde pública e no reforço da capacidade de resposta a surtos e epidemias.

Durante o encontro, Ussene Isse destacou que Moçambique continua entre os países mais afectados por eventos climáticos extremos, situação que tem contribuído para o agravamento de doenças e surtos epidémicos, sobretudo da cólera.

Ainda assim, o governante apontou avanços registados pelo País no domínio da segurança sanitária, entre os quais a aprovação, em 2023, do Plano Nacional de Acção para Segurança Sanitária, a construção e operacionalização de laboratórios de Saúde Pública em todas as províncias e a criação do Centro Nacional Operativo de Emergências de Saúde Pública.

O ministro referiu igualmente a criação da Escola de Saúde Pública e a aprovação do Plano Nacional de Eliminação da Cólera, cujo lançamento oficial deverá ocorrer durante um evento paralelo da Assembleia Mundial da Saúde.

A participação de Moçambique na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde insere-se na estratégia de reforço da cooperação internacional no sector da saúde e na mobilização de parcerias para acelerar a modernização e resiliência do sistema nacional de saúde.

Um Médico Sul-africano foi assassinado e seu corpo abandonado nas matas de Mapapa, no distrito de  Chókwè, na província de Gaza. Em conexão com o crime está detido um taxista, indiciado por integrar a quadrilha que cometeu o crime, para se apoderar da viatura e dos bens das vítimas.

O médico sul-africano tinha 40 anos de idade, e entrou recentemente para Moçambique pela fronteira de Ressano Garcia, com destino ao distrito de Chibuto.

No trajecto foi interceptado na vila Municipal da Macia, onde foi ,supostamente, assassinado por cidadãos moçambicanos, que após cometer o crime abandonaram o corpo nas matas de Mapapa, no posto administrativo de Lionde, em Chókwè. O corpo da vítima apresentava ferimentos profundos nas costas e  cortes diversos nas costelas.

A investigação feita pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) culminou com a detenção de um taxista, de 39 anos, que se supõe ser membro da quadrilha envolvida na execução do crime.

Questionado sobre o assunto, o indiciado negou as acusações e, em  sua defesa disse que “Eu apenas transportei o casal de sul africanos, que, após solicitar os meus serviços, indicaram  Mapapa com destino. Na sequência da viagem, eles interagiam com indivíduos que davam direções. Chegados ao local pagaram-me 1200 meticais pela viagem e regressei para Macia, não tenho nada a ver com crime, eu não sou assassino”, refutou.

Mais tarde, as autoridades levaram o corpo à morgue do Hospital de Xai-Xai , onde a medicina legal fez a autópsia e os resultados foram encaminhados ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

“Temos indícios bastantes do seu envolvimento no crime, eles desviaram a rota do Sul-africano que pretendia chegar a Chibuto. Chegados no quilómetros 23 do desvio da Macia forçaram a esposa do malogrado a deixar a viatura, e mais adiante, na aldeia de Mapapa, esfaquearam a vítima em várias partes das costas e costelas e abandonaram o corpo. Depois, colocaram-se em fuga na viatura das vítimas”, avançou o Porta-Voz do SERNIC em Gaza, Zaqueu Mucambe.

Além da viatura, os meliantes levaram valores monetários, bens diversos, incluindo documentação das vítimas.

Fontes ligadas ao caso revelaram  que a Polícia sul-africana já está a trabalhar com o SERNIC, para o esclarecimento do caso.

O Presidente da República, Daniel Chapo, prometeu duplicar, ainda este ano, o financiamento destinado aos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), numa resposta às preocupações levantadas pelos beneficiários sobre a insuficiência dos valores disponibilizados para a implementação dos seus projectos e a necessidade de maior impacto económico ao nível das comunidades.

A garantia foi dada este sábado, no distrito de Ribáuè, província de Nampula, durante um encontro de auscultação entre o Chefe do Estado e beneficiários do FDEL. O encontro serviu igualmente para avaliar o grau de implementação dos projectos financiados, compreender os desafios no terreno e recolher contribuições dos mutuários sobre a melhoria do programa, num contexto em que o Executivo procura reforçar políticas de empreendedorismo e geração de rendimento ao nível local.

Os beneficiários afirmaram que os montantes atribuídos ficaram aquém das necessidades reais dos projectos, o que tem condicionado a expansão das actividades económicas e a criação de mais postos de trabalho. “O valor não foi suficiente. Estou a pedir que este ano o valor seja um pouco elevado, para a pessoa quando faz o projecto ser tratada com o consumo do projecto”, disse um dos participantes, sublinhando a necessidade de adequação entre o financiamento e a dimensão dos planos apresentados.

Outra beneficiária explicou que o financiamento recebido permitiu iniciar uma actividade económica, embora ainda insuficiente para concretizar o plano inicial de forma plena. “O valor que me deram não chegou para fazer a peixaria, mas tenho um pontapé, tenho a minha peixaria e tenho dois trabalhadores”, afirmou Cidália Francisco, destacando o impacto inicial do programa na criação de auto-emprego, sobretudo entre jovens e mulheres.

No mesmo encontro, outros mutuários defenderam a necessidade de maior investimento em infra-estruturas de apoio, com destaque para estradas de acesso às comunidades, de modo a facilitar o escoamento da produção e a ligação aos mercados locais e regionais. Foi igualmente levantada a proposta de criação de instituições de formação técnico-profissional em Ribáuè, com enfoque em áreas como agricultura, mecânica e carpintaria, como forma de reforçar as competências dos jovens e promover o auto-emprego.

“Se tivéssemos aqui um instituto de artes e ofícios, teríamos mecânica, carpintaria, dentre outros cursos do auto-emprego. Isso iria ajudar muito mais a juventude”, defendeu um dos participantes, sublinhando que a formação técnica pode ser determinante para a sustentabilidade dos projectos financiados.

Os mutuários destacaram ainda o papel do FDEL como uma oportunidade concreta de inclusão económica, sobretudo para jovens empreendedores que anteriormente não tinham acesso a capital para iniciar actividades produtivas. No entanto, apelaram igualmente a uma maior flexibilização e adequação dos valores às realidades locais, tendo em conta o custo dos equipamentos, insumos e logística.

Os participantes levantaram igualmente preocupações relacionadas com o estado das vias de acesso às comunidades, alegando que as dificuldades de circulação afectam directamente o escoamento de produtos agrícolas e comerciais, aumentando custos de transporte e reduzindo a competitividade dos pequenos produtores. “São precisas estradas, pelo menos terraplanadas, para que a nossa comunidade possa ter transportes mais eficazes”, afirmou Fiel das Neves, beneficiário do FDEL.

Em resposta, Daniel Chapo reconheceu que os recursos disponibilizados inicialmente não responderam à elevada procura registada em todo o país, considerando que a procura superou largamente as expectativas do Executivo na fase inicial de implementação do programa. “Era reconhecer aquilo que disseram, que o dinheiro não foi suficiente. Houve muitos pedidos e mesmo aqueles que pediram não tiveram segundo o valor que pediram”, declarou o Presidente da República.

Perante este cenário, o Chefe do Estado anunciou o reforço substancial dos recursos financeiros destinados ao programa, com a duplicação do montante global. “Resolvemos que este ano, 2026, vamos duplicar o valor. O dinheiro vai ser duas vezes mais do que aquilo que foi ano passado”, afirmou, sublinhando que a medida visa responder à pressão da procura e ampliar o alcance do FDEL a mais beneficiários.

Chapo explicou que a medida pretende não apenas permitir o reforço do apoio aos actuais mutuários, mas também alargar o acesso ao programa a mais cidadãos em diferentes distritos do país. Segundo o Chefe do Estado, o maior desafio passa agora por assegurar que os projectos financiados sejam sustentáveis, capazes de gerar rendimento contínuo e impacto real na vida das comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e dinamização das economias locais.

“O nosso objectivo é dinamizar a economia dos distritos, criar oportunidades, gerar emprego e renda”, disse o Presidente da República, reforçando a visão de desenvolvimento local assente no empreendedorismo e na participação activa dos cidadãos.

O Presidente aproveitou ainda a ocasião para apelar ao uso responsável dos fundos e ao cumprimento rigoroso das obrigações de reembolso por parte dos beneficiários, sublinhando que a sustentabilidade do programa depende da disciplina financeira e da boa gestão dos recursos. “Este dinheiro não é para gastar. É para fazer negócio, poupar e crescer”, sublinhou, destacando que o sucesso do FDEL depende também do compromisso dos mutuários com a devolução progressiva dos valores recebidos.

Todas as escolas privadas com currículo internacional no país passam a ser obrigadas a lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Educação e Cultura, através de um despacho assinado pela ministra Samaria Tovela.

A medida foi anunciada através do Despacho do Ministério da Educação e Cultura.

No entender do executivo, as escolas privadas e internacionais que operam no país devem garantir maior conformidade legal, integração cultural e formação de cidadãos assentes em valores de cidadania, patriotismo e respeito pela identidade nacional. 

Em concreto, no número 1 do despacho, Samaria Tovela determina que todas as instituições de ensino que implementam currículo estrangeiro no país cumpram o seguinte.

“O ensino da disciplina da língua portuguesa, língua oficial e de unidade nacional em Moçambique, para os alunos desenvolverem competências linguístico-comunicativas que lhes permitam comunicar com proficiência (…) O ensino da disciplina de História de Moçambique, para permitir que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais locais”, lê-se

E mais: “o ensino da disciplina de Geografia de Moçambique para que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam as relações espaciais, os recursos naturais e o meio ambiente local, promovendo uma análise crítica da realidade vivida”.

O documento refere ainda que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções, nos termos da lei. O despacho entra em vigor imediatamente.