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O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) afirma que Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, morreu por asfixia no interior da sua viatura, após o consumo de uma quantidade considerável de álcool.

Segundo a porta-voz do SERNIC, no âmbito da investigação, foram analisadas imagens de câmaras de vigilância, aliadas a procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial.

Segundo a porta-voz, o SERNIC recorreu a imagens de câmaras de vigilância do estabelecimento onde o malogrado passou as últimas horas da sua vida, como parte do conjunto de provas recolhidas no âmbito da investigação. 

As imagens partilhadas pelo SERNIC ilustram o momento em que o magistrado, trajado com camisa branca e chapéu azul, é supostamente retirado do estabelecimento e encaminhado para a sua viatura, onde viria a ser encontrado sem vida no dia seguinte.

De acordo com o SERNIC, a análise destas imagens, aliada aos procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial, permitiu concluir que a morte do juiz ocorreu por asfixia.

O velório do magistrado teve lugar nesta quarta-feira,  no salão nobre do Conselho Municipal de Tete, e contou com a presença da secretária de Estado na província e colegas da magistratura. 

A urna contendo os restos mortais do juiz Justo Mulémbwè partiu ontem para a província de Niassa, sua terra natal, onde será sepultado. O malogrado deixa uma viúva e três filhos.

A transitabilidade sobre o Rio Nguluzane, ponto fundamental para a ligação entre a zona alta e a baixa da cidade de Xai-Xai, poderá ser reposta nos próximos dias. Segundo o edil desta urbe, Ossemane Adamo, as obras de reposição da ponte destruídas pelas cheias decorrem a um ritmo satisfatório.

“Recentemente, tivemos a felicidade de fazer a ligação da parte norte da cidade com a parte sul, que é a cidade baixa e a cidade alta. Conseguimos essa ligação, mas o empreiteiro continua aqui, na obra, porque tem de amainar aquilo que é o pontiagudo das pedras. Ele vai meter uma pedra mais fina, que vai dar um acabamento final e a sua compactação”, explica o edil.

Ossemane Adamo garantiu que só depois disso é que se verificarão os outros dois pontos onde há erosão, que é o ponto entre os bancos ABSA, BCI e no Jardim Municipal, onde, segundo o edil, continua a passar água e “temos ali duas crateras que podem perigar a segurança dos nossos munícipes e das viaturas”.

Refere ainda que a preocupação da edilidade é que o empreiteiro termine o mais rápido possível as obras de reposição da ponte, para depois avaliar o ponto de situação dentro da cidade.

“Só depois disso é que podemos autorizar a entrada dos nossos munícipes. A nossa ideia é conseguirmos até amanhã (hoje), mas vai depender do que vamos encontrar na cidade mais logo”, disse, sublinhando que “a nossa ideia é conseguirmos liberar o trânsito aqui, pelo menos para os nossos munícipes dentro da cidade. Pode não ser liberado para a transitabilidade nem no sul e norte, mas os munícipes podem entrar. A nossa grande preocupação é os munícipes poderem salvar aquilo que são os seus pertences, que se encontram nas casas, dentro da água já há duas semanas”, explicou.

Acrescentou que o que se pretende é que as famílias possam “chegar às suas casas e ver o estado em que as coisas e as casas se encontram. Como munícipes, é nossa grande preocupação. De facto, a cidade sofreu uma catástrofe. Isto aqui é acima de uma inundação”.

O presidente do Município de Xai-Xai avançou que na cidade baixa há crateras já visíveis, de tal sorte que até passeios sofreram.

“Temos ali grandes erosões dentro da cidade. De facto, as ruas e os passeios sofreram bastante. Em locais onde não havia alcatrão, a terra foi removida. Temos aqui a entrada do Nguluzane para o mercado de Limpopo, onde passa lá um tubo de grande dimensão que alimenta a cidade, que foi removido pelas águas naquele local e acabou abrindo também a estrada de pavê”, anota.

Em relação às perdas, o edil revela que um total de sete mil infra-estruturas, incluindo residências e comércio, foram destruídas.

“Não tenho, neste momento, a separação entre residências e o comércio, mas temos muito comércio, armazéns, fábricas, residências e infra-estruturas do Estado, que se encontram também neste sofrimento das águas.”

Mais um filão de ouro acaba de ser descoberto no distrito de Gondola, em Manica. As operações mineiras, que são exercidas por garimpeiros, decorrem com normalidade sob todos os riscos. O governo provincial assume fragilidade na fiscalização e lança culpa para a falta de combustível que enfrenta.

Nos últimos dias, quando se fala de ouro, os distritos de Vanduzi e Gondola assumem a fama de serem zonas auríferas com abundância do produto. Em Gondola, por exemplo, Amatongas e Mudima viraram o el-dourado.

Nestes pontos foi mobilizado um contingente policial para travar a mineração ilegal. No entanto, em vez de proibir, a Polícia está a juntar o útil ao agradável e aproveita-se da situação.

O “O País” contactou o director provincial de Infra-estruturas de Manica, que assegurou que a equipa de monitoria de actividades mineiras tem estado no terreno a fiscalizar, mas o problema de combustível é um entrave. 

Refira-se que as actividades mineiras que estão a ser exercidas mesmo com a suspensão decretadas pelo Governo já resultaram em mais de 30 mortos na província de Manica nos últimos quatro meses

Mais de 400 famílias continuam em casas alagadas, no bairro de Matlemele, no município da Matola, muitas das quais tiveram que abandoná-las devido à enchente das águas. Nesta quarta-feira, o edil Julio Parruque esteve no local e anunciou a construção de drenagens que irão beneficiar mais  de 90 mil munícipes. 

A minha casa está aqui embaixo, dentro das águas. Fomos afectados desde 2021 até hoje. Então, por não ter meios, acabei desistindo, porque a água já estava a subir a cada dia. Então, acabei procurando um quarto, estou lá, a viver com a minha família, de uma maneira que já não podia esperar”, lamentou Carlitos José, residente em Matlemele. 

Quem também lamenta a situação é Eugenia Ricardo, que é também residente em Matlemele. A fonte conta que vive numa quarto de aluguer com os seus filhos e o seu marido, mas reclama das más condições.  

Entra água, não tem o que fazer, estamos a pedir ajuda, estamos a passar mal, de verdade. Estamos a passar mal, não temos de onde ir (…) Ninguém apareceu para nos ajudar, ninguém apareceu”, queixou-se.

As esperanças são agora depositadas no projecto de drenagem anunciado, nesta quarta-feira, pelo edil da Matola. “Vai nos ajudar, sim. Será uma benção para nós. Será uma benção”, disse uma munícipe. 

O edil de Maputo garante que o bairro de Matlemele não foi esquecido, e garantiu que estão a decorrer acções concretas para melhorar as condições dos moradores daquele bairro. Júlio Parruque garantiu que todas as condições já foram criadas para a obra avançar. 

Parruque apelou à colaboração de todos e avançou que serão abrangidos os bairros de Matlemele, Matibyana, Nkobe e Matola Gare. “É preciso que os problemas da época chuvosa não sejam esquecidos em nenhum momento”, reiterou.

Mais de 90 mil munícipes serão directamente abrangidos por esta drenagem, nestes quatro bairros que nomeamos aqui. Mas também, como bem se disse, a circular movimenta centenas de milhares de viaturas por mês (…) Então, quando vão à estrada para se abrigar, porque é um sítio elevado, perturba”, disse o Edil, acrescentando que a Revimo será engajada para também continuar a buscar respostas necessárias.

Mais 15 pessoas morreram, devido a fúria das águas das cheias na zona de “10 bocas”, em Chibuto, província de Gaza. A situação é crítica para, pelo menos, 55 mil famílias afectadas, que são forçadas a pagar 300 meticais, de forma a assegurar o transporte de mantimentos, após o desabamento da ponte Guele-Guele, na estrada N221, que liga Chibuto a vários distritos.

O distrito de Chibuto foi um dos mais arrasados pelas cheias de grande magnitude em Gaza. Por lá, o nível das águas, que chegou a superar a barreira de 9 metros de altura, começa a baixar, revelando mais mortes.

“Até agora tenho medo, porque são muitas pessoas que morreram. Pelo menos 15 pessoas”, lamentou Elieta, uma residente de Chaimite. 

Da baixa de Coca-Missava até onde já se pode chegar por terra, pelo menos, num percurso de quase 40 Km, o cenário é catastrófico. A começar pela degradação da estrada N221, que dá acesso a vários distritos de norte da província.

As águas também devastaram toda a produção de gado bovino, além de mergulhar escolas na água. 

Contabilizam-se mais de 55 mil famílias sitiadas em várias aldeias de Chibuto, que se tentam reerguer, mas a queda da ponte Guele-Guele, construída após as cheias de 2013, impõe mais barreiras, principalmente para a compra de comida.

A travessia é assegurada, apenas por privado, chega a custar até 300 meticais, sufocando o bolso já apertado dos residentes locais, que, por estas alturas, questionam a qualidade das obras e ausência do governo.

No distrito de Guijá, seis pessoas continuam desaparecidas na sequência do naufrágio que causou a morte de outras duas pessoas caniçadas.

O Governo diz que está a mobilizar cerca de 3,5 mil milhões de dólares para a reposição da rede de estradas nacionais destruída pelas cheias, incluindo a Estrada Nacional Número Um (EN1), disse, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, à margem das celebrações do Dia dos Heróis Moçambicanos.

“Tínhamos aprovado no ano passado um plano de intervenção de aproximadamente 1,2 mil milhões de dólares para os troços da EN1 e algumas estradas regionais, mas com os estragos recentes, o custo total necessário para repor toda a rede ascende a 3,5 mil milhões de dólares. Esse é o valor que estamos a mobilizar no mercado”, explicou o ministro.

Segundo o ministro, a via alternativa de Chibuto já se encontra operacional e que equipas do Governo continuam a trabalhar para garantir a conectividade da N1, através de intervenções pontuais destinadas a reduzir a pressão da água e facilitar a circulação rodoviária. “Estamos a falar de um processo de transição controlada que permitirá maior fluidez e integração com a província de Gaza”.

Sobre a ligação ferroviária sul–norte, Matlombe esclareceu que a malha ferroviária nacional foi concebida essencialmente para o transporte de carga e logística, sendo o transporte de passageiros uma actividade secundária.

“Vamos conectar o país para garantir a logística nacional. Este programa está no plano do governo e será implementado independentemente de mudanças ministeriais”, afirmou.

O ministro sublinhou que todas as medidas em curso visam o interesse público e o desenvolvimento do país.

“O mais importante é a execução das ideias que beneficiam Moçambique, independentemente de quem as propôs”, concluiu.

Respondendo sobre a garantia da reposição da ligação rodoviária Xai-Xai–Maputo através da N1, prevista para quarta-feira (04), interrompida desde 18 de Janeiro devido ao aumento do caudal do rio Incomáti e às inundações no troço entre 3 de Fevereiro e Incoluane, na província de Maputo, Matlombe assegurou que os trabalhos continuam no terreno e que não há alteração do calendário anunciado.

Sobre as constantes reclamações relacionadas com o processo de aquisição de cartas de condução, João Matlombe disse que o sistema de marcação de exames funcionou com deficiências entre Outubro e Dezembro do ano passado. Contudo, está em curso um processo de modernização dos serviços do INATRO.

“A emissão de cartas, integração de livretes e registos de propriedade, bem como câmaras de vigilância serão implementados até ao final do primeiro semestre de 2026”, prometeu e acrescentou que a carta de condução passará a ser emitida a um preço mais acessível, com taxas definidas pelo Governo. “Estamos a lutar pelo interesse público. A carta de condução não terá o preço actual”.

O Governo admite que nem todas as escolas poderão estar em condições para o arranque do ano lectivo, previsto para a última semana de Fevereiro corrente, devido aos níveis de degradação provocados pelas inundações. A ministra da Educação e Cultura diz que poderá haver necessidade de ajuste dos horários para acomodar os alunos.

Dos 98 centros de acolhimento às vítimas das inundações activos em todo o País, cerca de 80 são escolas, facto que poderá condicionar o início efectivo das aulas previsto para o fim de Fevereiro, e a preocupação não se limita apenas ao sector da Educação.

“Nessas escolas, estamos com mais de setecentas que se encontram numa situação ainda difícil, por causa das chuvas em que nos encontramos. Por outro lado, temos um número elevado de população afectada. Estamos a falar da população estudantil e de todos os intervenientes do processo de ensino aprendizagem, entre eles os nossos alunos e também os nossos professores, com maior intensidade ao nível da Província de Maputo, da província de Gaza e de alguns distritos de Sofala”, explicou Samaria Tovela.

Para fazer face a esta situação, o Governo equaciona o ajuste dos horários, de modo a permitir que os alunos tenham aulas de forma sequencial, enquanto se aguarda a reposição das melhores condições nas infra-estruturas escolares.

Segundo a governante, “há várias escolas que ainda terão algum desafio. Estamos a mobilizar recursos, tanto ao nível do Governo como especificamente para o sector da Educação, para depois avançarmos para a fase de reparação aqui e ali, de modo que as crianças possam estudar num ambiente mais saudável”.

Numa primeira fase, disse a governante, “vamos priorizar os alunos do ensino primário, porque efectivamente não há condições para estudarem debaixo de árvores. Vamos ter de nos ajustar e criar horários razoáveis que permitam que as crianças estejam na sala de aulas, para não passarem por condições que efectivamente não são possíveis”.

A Educação não é o único sector afectado pelas cheias. Cerca de 5200 quilómetros de estradas foram devastados e o Governo não dispõe, neste momento, dos 3,5 mil milhões de dólares necessários para as obras de requalificação.

“Nós já tínhamos aprovado, no ano passado, um plano para intervenção nos diferentes troços da EN1, incluindo algumas estradas nacionais ao nível regional, de cerca de 1,2 mil milhões de dólares”, disse João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística.

Neste momento, com os estragos que tivemos agora, não estamos a olhar apenas para excepções, mas para todos os troços, incluindo no Centro e Norte do País. O custo para repor as estradas nacionais, incluindo a EN1, é de cerca de 3,5 mil milhões de dólares. Esse é o valor que estamos a procurar no mercado, porque não o temos”, disse João Matlombe.

O armazenamento das barragens e os níveis de água em algumas bacias hidrográficas começam a baixar, mas nem com isso estão criadas as condições para o regresso imediato das populações às zonas previamente afectadas.

“Falamos de níveis na ordem de 114, o que significa que o escoamento das águas também baixou significativamente. Mesmo ao nível da cidade e dos distritos de Xai-Xai e Guijá há tendência de redução das cheias, mas é importante reiterar às famílias que à época ainda continua, por isso não devem voltar para as zonas baixas nem para as zonas de risco”, alertou Fernando Rafael, do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) continua a receber donativos provenientes de vários parceiros para a assistência às vítimas.

“Temos vindo a registar grande apoio, não só da classe privada, mas também de cidadãos, instituições públicas e do corpo diplomático. Temos recebido vários apoios do exterior, e esses apoios têm estado, de facto, a ajudar as nossas populações. Não vamos avançar se são suficientes ou não, mas até agora estamos a conseguir responder. Se será suficiente, vai depender do tempo em que as pessoas permanecerão nos centros de acomodação”, disse Luísa Meque, presidente do INGD.

Os governantes falavam em Maputo, à margem da celebração do Dia dos Heróis Nacionais.

O distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, está a enfrentar um surto de cólera registado desde a última semana do mês de Janeiro, com um cumulativo de 51 casos reportados pelas autoridades sanitárias. A localidade de Pinda surge, até ao momento, como uma das zonas que mais preocupa o sector da saúde, devido ao elevado número de ocorrências e ao risco de propagação da doença.

Dados disponibilizados pelos serviços distritais de saúde indicam que os primeiros casos foram notificados a 27 de Janeiro, tendo resultado no internamento de pelo menos 51 pacientes. Segundo as autoridades, os doentes receberam assistência médica e já tiveram alta hospitalar após apresentarem melhorias clínicas. Ainda assim, o sector da saúde garante que continua a monitorar a situação epidemiológica, tendo reforçado o fornecimento de medicamentos e material médico para o distrito, com vista a responder prontamente a novos casos.

O Director dos serviços provinciais de saúde da Zambezia  Óscar Awade, fez saber que as autoridades sanitárias fizeram seguimento dos contactos dos pacientes, com destaque para as famílias de proveniência, como forma de se observar o protocolo para evitar a propagação. 

Awade reforça que a cólera é uma doença associada, sobretudo, ao consumo de água contaminada e à falta de saneamento adequado, factores que tendem a agravar-se durante a época chuvosa. Neste contexto, segundo explicou, diversas equipas de saúde e mobilizadores comunitários intensificam acções de sensibilização junto das populações, apelando ao consumo de água tratada, uso de latrinas e observância rigorosa das práticas de higiene individual e colectiva.

O governador da província da Zambézia Pio Matos  manifestou preocupação com a recorrência de surtos de cólera no distrito de Morrumbala, sobretudo em períodos chuvosos. A fonte questiona a vulnerabilidade da região face à doença, defendendo a necessidade de medidas estruturais que reduzam o risco de contaminação e fortaleçam a capacidade de resposta do sistema de saúde local.

Para além do surto de cólera, a província enfrenta igualmente desafios relacionados com cheias e inundações. Dados oficiais indicam que, desde Outubro do ano passado até ao presente momento, mais de cinco mil famílias foram afectadas, o que corresponde a cerca de 24 mil pessoas. As zonas do baixo Licungo e Nante são apontadas como as mais críticas, em consequência da degradação do dique de protecção existente na região.

Recorde-se que, em 2023, foi realizada a reabilitação do dique de Nante, numa extensão de 28,6 quilómetros, através de fundos públicos e do Banco Mundial, avaliados em cerca de 598 milhões de meticais. As obras incluíram o levantamento da cota do solo e o reforço da estrutura de contenção. Contudo, nos últimos períodos chuvosos, o volume das águas ultrapassou a capacidade da infra-estrutura, provocando a destruição parcial do dique e expondo novamente várias comunidades ao risco de inundações.

Perante este cenário, as autoridades provinciais reiteram a necessidade de investimentos contínuos em infra-estruturas de protecção e em sistemas de abastecimento de água e saneamento, considerados fundamentais para prevenir surtos de doenças de origem hídrica e reduzir o impacto das calamidades naturais nas comunidades afectadas.

O Chefe da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarques, diz que é preciso que o país se una para repensar e redesenhar as falhas que o país foi registando ao longo dos anos. Por sua vez, o líder do PODEMOS, Albino Forquilha, diz que a celebração dos Heróis Moçambicanos é de todos moçambicanos, independentemente do seu partido. 

A oposição também fez-se presente na Praça dos Heróis para as cerimónias centrais de celebração do Dia dos Heróis Moçambicanos. Falando aos jornalistas sobre a importância da efeméride, o Chefe da Bancada do MDM defendeu a necessidade de repensar o país. 

“Temos de fazer uma retrospecção, se, 50 anos depois, é este o país que Eduardo Mondlane e outros heróis sonhavam: um país mergulhado na corrupção, um país excludente, um país com conflito em Cabo Delgado, um país com a juventude no desemprego, um país que se transformou num corredor de drogas”, questionou, acrescentando que os moçambicanos pensem em como corrigir as falhas que o país apresenta. 

Já o partido PODEMOS, através do seu líder, sublinha que a celebração do Dia dos Heróis Moçambicanos não pode ser considerada uma data partidária, pois é uma celebração de todos os moçambicanos. 

“É uma data de Estado, que temos que estar aqui, esta não é uma data de um partido político, é uma data de Estado. Por isso, tivemos um movimento de libertação nacional, para libertar o país”, destacou. 

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