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O País – A verdade como notícia

Sessenta crianças morrem antes de completarem cinco anos em Moçambique e mais da metade dos bebés em Nampula nascem fora das maternidades. Por outro lado, a taxa de desnutrição crónica é de 47% em Nampula.

O último Inquérito Demográfico e de Saúde produzido pelo Instituto Nacional de Estatística mostra o resultado da direcção que o país está a tomar no que diz respeito às políticas públicas.

Os dados divulgados esta segunda-feira mostram que, de 1997 a esta parte, o número de filhos por mulher tende a diminuir e as mulheres com baixa escolaridade são as que têm mais filhos.

E sobre os nascimentos, um dado que chama atenção é que em cada mil nascimentos, 60 morrem antes de completarem cinco anos, colocando Moçambique na lista dos países com maior taxa de mortalidade infanto-juvenil.

Foram inquiridos 16.045 agregados familiares no período de 2022-2023 e Nampula foi a província com maior número de inquiridos, justificando-se assim o peso estatístico da província mais populosa do país. E é mesmo em Nampula onde a estatística mostra que mais da metade dos nascimentos ocorrem fora das unidades sanitárias.

Estes dados espelham os desequilíbrios regionais, onde na cidade e província de Maputo há maior acesso à rede hospitalar, e no Norte, é menor.

Se tivermos em conta que em média nascem 20 mil bebés por mês em Nampula, significa dizer que mais de 10 mil nascimentos são fora das maternidades.

Vinte e cinco pessoas morreram no primeiro semestre deste ano, na província de Manica, vítimas de acidentes de viação. Os dados são da Polícia da República de Moçambique (PRM) e foram revelados no Conselho Coordenador Provincial, que arrancou esta segunda-feira e que irá focar-se, também, nas estratégias de prevenção de tumultos no período eleitoral.

A Polícia de Trânsito tem estado a intensificar a fiscalização para reduzir a sinistralidade rodoviária, mas os acidentes não param. Dados apresentados pela comandante provincial da Polícia da República de Moçambique, na província de Manica, são reveladores de um quadro sombrio, conforme avançou Lurdes Mabunda, comandante da PRM em Manica.

A número um da Polícia da República de Moçambique em Manica, que falava na abertura do Conselho Coordenador da PRM, mostrou também preocupação em relação aos acidentes rodoviários.

Além disso, o secretário de Estado em Manica, Fernando Bemane de Sousa, quer a Polícia mais actuante no combate à criminalidade na província.

O Município da Matola só asfaltou 9,3 quilómetros dos 24,5 de um projecto de mais de 900 milhões de Meticais. As obras deviam levar 18 meses, mas o prazo já venceu, e foram abandonadas. A recém-criada autarquia de Marracuene está, também, com vias críticas. O troço que liga a EN1 ao bairro Santa Isabel é um deles, no entanto, o município diz que já decorre a selecção do empreiteiro para intervenção.

No percurso da passada governação municipal, os matolenses de alguns bairros chegaram a sonhar em sair das suas casas e chegar à Estrada Circular de Maputo ou qualquer outro sítio, usando vias de 24,5 quilómetros, totalmente asfaltada. Mas não passou disso, um sonho. A ligação rodoviária, dentro do Município da Matola, continua uma tortura.

O executivo municipal da Matola já tinha, inclusive, uma indicação clara de quais as vias seriam asfaltadas. Matola Gare/Tchumene com quatro quilómetros e trezentos metros; Matola Gare/Circular, um percurso de um quilómetro;Nkobe/Matlemele, estrada de dois quilómetros e seiscentos metros; Circular/Siduava, quatro quilómetros; e Muhalaze/Mukhatine, a estrada mais longa do projecto com doze quilómetros e seiscentos metros.

O projecto de construção dessas cinco estradas é do Município da Matola e custaria aos cofres da edilidade mais de 900 milhões de Meticais.

As obras arrancaram em Janeiro de 2022, e o prazo para a sua conclusão seria de 18 meses, ou seja, Julho de 2023. Entretanto, Passa já um ano depois do prazo estabelecido para entrega dos 24,5 quilómetros de estradas e 15,2 não estão asfaltadas.

Na verdade, o Município da Matola só construiu menos da metade do que se propôs a fazer. Estamos a falar de 9.3 quilômetros de estradas, correspondente a três troços. Noutras duas, que juntas perfazem os 15.2 quilómetros, chegou até a fazer-se um trabalho de base e nada mais que isso.

O troço mais longo deste projecto é o de Muhalaze-Mukhatine de 12 quilómetros e seis metros. A partir da Circular de Maputo, a via está asfaltada, mas no percurso, as obras foram interrompidas. É aqui onde começa a frustração dos condutores.

No percurso Muhalaze-Mukhatine, o Município da Matola até fez um trabalho de base, para posterior asfaltagem, mas as obras estão paradas, há mais de um ano.

A estrada não está boa para os condutores, que estragam a suspensão dos carros, entretanto, é uma oportunidade de negócios para quem se propõe a consertá-las.

A via de 12 quilómetros e seiscentos metros liga três bairros, nomeadamente: Muhalaze, Godlosa, Mucapane e Mukhatine. O troço, cujas obras foram interrompidas, faz ligação com a via dos cerca de 5,5 quilómetros, que parte da Estrada Nacional Número Um, até Boquisso.

A segunda via deste projecto, que também foi abandonada, é a de Nkobe-Matlemele. O percurso de dois quilómetros e seiscentos metros, tal como os outros, vai desaguar na Estrada Circular de Maputo. Asfaltado, este troço beneficiaria a mais de 20 mil habitantes que, actualmente, fazem o percurso nas bases de pedras preparadas pelo Município da Matola.

A asfaltagem dos cerca de 24,5 quilómetros de estradas na Matola custaria mais de 900 milhões de Meticais. Nas placas, não foi especificado quanto seria gasto em cada troço. Entretanto, o OPAIS conversou com um engenheiro civil que explicou qual é o preço da estrada, por quilómetro, que o Município da Matola se propôs a construir.

O engenheiro civil Celso Nicols começa por explicar o tipo de estrada que seria construída pelo Município da Matola. “Aquelas estradas da Matola que se falou de 930 milhões de meticais, para 24,5 quilômetros, levam betão betuminoso, como revestimento, levam passagens hidráulicas, levam algumas valas laterais. preço que a empresa que fez cobrou é na ordem de 38 milhões de meticais, por quilômetro”.

E isto significa que, dos mais de 900 milhões de Meticais do projecto dos 24,5 quilómetros de estradas, o Município da Matola só gastou pouco mais de 350 milhões para a execução, por completo, de 9,3 quilómetros.

E o remanescente desse valor, que seria usado para a conclusão de outras estradas, cerca de 580 milhões de Meticais, terá sido usado só para preparar 15,2 quilómetros de troço para asfaltagem, que nunca chegou a acontecer.

Com exclusividade, o jornal “O Pais” teve acesso ao preço que o empreiteiro cobrou por cada via:
A estrada Matola Gare/Tchumene, com quatro quilómetros e trezentos metros, custou 167 961 764,65 MT;
Para o troço de um quilómetro Matola Gare/Circular de Maputo consumiram-se 38 960 655,54 MT;
Já na ligação Circular de Maputo/Siduava, um troço de quatro quilómetros, despenderam-se 141 666 299,40 MT;
O preço da via Muhalazi/Mukhatine, de doze quilómetros e seiscentos metros, que não foi concluída, ronda os 442 462 164,34 MT;
Por fim, a estrada Nkobe/Matlemele, com dois quilómetros e seiscentos metros, também interrompida, está orçada em 84 815 721,56 MT.

A este preço acrescem-se quase 100 milhões de Meticais de fiscalização. Entretanto, até à data da assinatura dos contractos e início de execução das obras, o preço era favorável ao dono da obra, neste caso, o Município da Matola.

Com o prazo já vencido, há mais de um ano, Celso Nicols diz que os custos actuais de estradas por quilómetro são elevados, o que significa que o Município da Matola poderá pagar um pouco mais do que o preço inicial da obra, por incumprimento dos prazos.

Depois de concluído, o projecto de construção das cinco estradas beneficiará mais de 500 mil munícipes da Matola. E mais, mesmo as vias já asfaltadas estão a ficar degradadas, em menos de três anos. Através do Gabinete de Comunicação, contactámos o Conselho Municipal da Matola para ouvir a sua explicação sobre este projecto, mas sem sucesso. Acontece que a edilidade não é a única com as vias de acesso em situação precária, e que gasta rios de dinheiro para obras que não chegam a acontecer.

Vias de acesso estão precárias em Marracuene

Quem vive na recém-criada autarquia de Marracuene conhece muito bem esta via, e não é por boas razões. É, na verdade, uma das vias que liga a Cidade de Maputo ao Município de Marracuene. Em dias normais, já é um calvário transitar neste troço, e com a chuva a situação fica mais caótica.
Para evitar que os utentes desta estrada passem por situações indesejadas, o governo distrital de Marracuene gastou cerca de um milhão e oitocentos mil Meticais para o melhoramento da via, mas em vão.

Com a municipalização, o troço passou a pertencer à autarquia de Marracuene e, ainda assim, os munícipes não esperam grandes mudanças. Afinal, o que significam melhoramentos localizados da estrada, uma acção que chegou a custar cerca de um milhão e oitocentos mil Meticais neste troço de nove quilómetros.

Contactado pelo “O Pais” para falar sobre este troço, o Município de Marracuene mostrou-se indisponível.

A via que liga o bairro em expansão, de Santa Isabel à Estrada Nacional Número Um, é um carrasco para os condutores que por aqui transitam, segundo eles próprios relatam.
Sem gravar entrevista, o recém-criado Município de Marracuene revelou que já foi lançado um concurso público para a construção da estrada. Neste momento, decorre o processo de selecção do empreiteiro que vai executar as obras.

Contudo, as estradas que estão fora da alçada dos municípios são geridas pela Administração Nacional de Estradas. Lá para além de Boquisso, há um exemplo de que nem tudo corre bem neste sector. Muito dinheiro está a ser investido, pelo menos, é o que se vê nas placas, mas as obras estão paradas e os condutores revoltados.

Além dos 5,5 quilómetros de estrada EN1-Boquisso, inala-se muita poeira e bate-se em muitos buracos, num percurso de 41 quilómetros para quem quer chegar a Moamba, usando este troço.
Para minimizar o sofrimento, a ANE lançou, ano passado, esse projecto de manutenção da via que, mas, de lá a esta parte, nem água vai, nem água vem.

O facto é que se prevê gastar com a manutenção do troço de 41 quilómetros cerca de 10 milhões de Meticais, através da terraplanagem, e a conclusão das obras está prevista para 03 de Maio de 2023.

Neste momento, não há nenhuma máquina posicionada naquele terreno, e nenhum sinal de execução dos trabalhos.
A nossa reportagem contactou a Administração Nacional de Estradas para falar sobre este e outros assuntos ligados à rede viária em Moçambique, mas também sem sucesso. Facto é que a mobilidade nos municípios da Matola e Marracuene é precária e a situação agrava-se a cada época chuvosa.

Mãe e filha morreram, enquanto dormiam, durante a madrugada deste domingo, no bairro Ndlavela, Município da Matola.

O facto aconteceu quando, na noite de sábado, depois que a mãe terminou de cozinhar, ter fechado as portas e as janelas da sua casa, com o fogão a carvão aceso, como forma de se aquecer por conta do frio.

O quarto não tem ventilação, as janelas são de madeira e estava tudo fechado.

Elas viviam numa casa de renda no bairro Ndlavela, Município da Matola.

Quem descobriu a morte foi uma menina de 12 anos, filha e irmã das vítimas. Ela tentou acordá-las, mas as finadas não reagiram.

A polícia esteve no local para remover os corpos e fazer uma investigação do sucedido.
“O País” sabe que há menos de uma semana um caso igual foi registado na Matola 700, também no município da Matola.

 

A STV e a STV Notícias vão estar diferentes a partir desta segunda-feira, com a nova grelha de programas, entre informativos e de entretenimento. Na nova grelha, o destaque vai para o programa Linha Aberta, que passa a ser transmitido todos os dias, das 13h30 às 15h00.

É isso mesmo. A partir desta semana, a STV e a STV Notícias vão ter em estreia novos programas, mas também programas já conhecidos, porém com nova dinâmica.

A directora de Informação do Grupo, Olívia Massango, explica que a nova grelha surge pela necessidade de manter os conteúdos sempre actualizados, impactantes e ao agrado de quem assiste “aos nossos canais”, isto porque a grelha de um canal de notícias não pode ser algo estanque, inalterável. Tal como uma sociedade evolui, se transforma, as grelhas também devem acompanhar esta dinâmica, devem reflectir esta dinâmica, e “é o que nos propusemos a fazer agora, mexendo na grelha dos dois canais. Nesta segunda-feira, os telespectadores vão poder viver e acompanhar essas transformações”.

Das novidades, o programa “Linha Aberta” passa a ser transmitido nos três canais (STV, STV Notícias e STV Play) no novo horário das 13h30 às 15 horas.

De acordo com Massango, “a dinâmica vai elevar-se ainda mais. Traremos mais conteúdo, mais análise, mais notícias, mais interacção e prometemos trazer muito mais novidades ao longo da nossa grelha e convidamos os nossos telespectadores a estarem ligados a nós, para poderem acompanhar estas transformações que estão apenas a iniciar-se”.

Ora, o entretenimento não vai faltar. Aliás, vai ser a dobrar, isso no Canal aberto, a STV generalista.

“No canal aberto, como havia referido, haverá o relançamento do programa Linha Aberta, a ser transmitido em todos os canais em simultâneo, mas também os programas terão novos formatos, novos horários e há também novidades. Uma delas é o programa “Bate Aqui”, diário, das 18h às 19h, que traz de volta a música, a vibração e a boa energia para os telespectadores.

O convite é para que fique atento também ao Vidas em Directo e ao Jornal da Noite, pois vai encantar-se.

Estão a aumentar os casos de cólera em Ressano Garcia, na Província de Maputo, onde, desde a semana passada, houve registo de uma morte no hospital local e outra na comunidade.

A cólera,  também conhecida como a doença de mãos sujas, é transmitida pela ingestão da água ou alimentos contaminados pelo vibrião colérico, e é isso que está a acontecer em Ressano Garcia, no distrito de Moamba. O hospital local tem, neste momento, 14 internados. A reportagem do jornal O País conversou com um dos internados naquele hospital, que contou que tudo começou depois de ter bebido água do rio.

“No sábado, fui ao serviço para depois sair às 12 horas, consegui ir ao serviço e não consegui regressar à casa. Carregaram-me para cá e, quando chego aqui, estava cheia esta sala toda de pessoas daquela zona, eram todos vizinhos doentes.”

Na enfermaria ao lado, um outro homem de aparentemente 30 anos de idade, estava em recuperação, depois de ter dado entrada no hospital com cólera.

“Isto está a ser causado pela água do rio. Estamos todos a passar mal com a situacão.”

Os técnicos de saúde esforçam-se para controlar a doença que, desde a semana passada,  está a contaminar mais pessoas e a causar preocupação na pequena comunidade de Ressano Garcia.

“Há mortes, muitas mortes, e já estamos cansados disto e apelamos às autoridades para levarem a sério este problema.”

As populações estão, supostamente, a defecar no rio, onde, para além de lavar a roupa e outros utensílios, a água serve para a ingestão.

As autoridades de saúde já fizeram exames e, os resultados, comprovam a existência de cólera na água. Aulina Simão, médica-chefe distrital, confirmou ao Jornal O País que há cólera naquele posto administrativo.

“Como área de saúde, o entendimento que nós temos é que fizemos exames da água em vários pontos do rio e detectámos que está água tem vibrião colérico. Neste âmbito nós estamos a trabalhar com a comunidade para fazerem o tratamento da água antes do consumo. Nós confirmamos a morte e não temos conhecimento de mortes ocorridas fora do hospital.”
Ainda assim, a comunidade diz que há mortes a ocorrerem fora do hospital, sem o conhecimento das autoridades de saúde.

Depois da tempestade Filipo, a marginal de Vilankulo, uma das atracções turísticas da cidade, ficou totalmente degradada. A edilidade reconhece a gravidade da situação, mas diz dispor de apenas 40 mil meticais, muito menos do valor necessário.

Em Março deste ano, a tempestade Filipo assolou a província de Inhambane, tendo afectado vários distritos, principalmente, o distrito de Vilankulo. Os ventos fortes combinados com a maré alta destruíram a marginal, abriram crateras e derrubaram as árvores que serviam de protecção da marginal.

Três meses depois do Filipo, a marginal de Vilankulo continua na mesma situação, com árvores tombadas, crateras enormes e com lixo à mistura.

Quem vive na marginal conta que o cenário que se vive é triste, pois perderam a beleza que Vilankulo tinha, e temem que o pior possa acontecer nos próximos dias.

A destruição da marginal colocou em risco várias casas, e matou o ponto comercial de várias famílias, que usavam o local para ganhar algum dinheiro, através da venda de comidas e bebidas aos turistas. Agora, com a marginal destruída, as pessoas deixaram de ir ao local, “matando” a fonte de renda de várias famílias.

Em alguns pontos da marginal, só se pode circular com viaturas que têm tracção nas 4 rodas, uma vez que, as águas do mar levaram consigo toda areia, tornando o local intransitável. Quem não tem uma a viatura apropriada é obrigado a dar uma volta de mais de 2 quilômetros.

O edil de Vilankulo, reconhece a gravidade do problema, mas diz que ainda não tem uma solução. Quinito Vilanculos diz que a edilidade bateu todas as portas possíveis, mas apenas promessas como resposta.

Quinito Vilankulo avançou que tudo que o município tem, até agora, são apenas 40 mil meticais, fruto da contribuição dos municipes. O movimento de contribuição foi desencadeado nos finais de Março deste ano e até o dia 30 de Junho, havia sido coletado apenas 40 mil meticais para a reabilitação da marginal.

O edil, reconhece que o valor é insignificante para a dimensão do problema e, por isso, esclarece que a edilidade continuará a bater as portas em busca de financiamento.

 

O movimento cooperativo volta a ganhar espaço no país, mas a falta de um regulamento da lei das cooperativas e a ausência de um regime tributário especial dificulta o seu desenvolvimento.

A Cooperativa de Comerciantes de Produtos Agrícolas da Faina, arredores da cidade de Nampula, tem apenas um ano de existência legal, mas já se destaca no agronegócio. “Só no mês passado, a cooperativa conseguiu transportar uma média de 35 mil toneladas. O nosso foco principal são o amendoim, feijões e um pouco de castanha de cajú”, explica Juvêncio Silvestre Alexandre, um dos membros da cooperativa.

Ao todo, são 65 membros da cooperativa. Os membros adquirem os produtos em nome colectivo, revendem no Sul do país e, no fim dividem, os lucros, garantindo, assim, a essência da cooperativa que é beneficiar o desenvolvimento social e económico dos membros.

“Temos algumas taxas que é 1.5%. Depois fazer a comercialização durante o ano, fazemos o balanço do que ganhamos, refiro-me aos lucros, e fazemos a divisão por igual”, explica Alexandre.

Na província de Nampula, o movimento cooperativo volta a ganhar expressão. Só para se ter uma ideia, há uma nova fábrica de processamento de castanha de cajú, instalada no distrito de

Nampula, que adquire parte da matéria-prima com as cooperativas de produção de castanha de caju.

“Temos uma boa relação, já é uma ajuda. Para este ano, o facto de termos chegado às 1250 toneladas também foi com a ajuda das cooperativas dos produtores, que nos ajudam com alguma matéria-prima. Nós temos um acordo com eles de qualidade e rendimento”, assegura Américo Matos, director da fábrica em alusão.

Moçambique é um dos países, no mundo, que adoptou o cooperativismo como uma forma de garantir o desenvolvimento económico e social, através da melhoria das condições de vida dos cooperantes, e depois da comunidade em que se inserem. A história vem do tempo colonial e ganhou muita expressão na primeira república saída de 1975.

Mas as cooperativas enfrentam uma série de desafios, apesar da lei considerada moderna aprovada em 2009.

“Passam, sensivelmente, 14 anos que foi aprovada esta lei, mas tem um desafio que é também um constrangimento, porque a lei foi aprovada e o legislador previa 180 dias, após a aprovação da lei, para a aprovação do regulamento desta lei, para facilitar a interpretação da própria lei. Depois deste tempo todo, ainda não temos o regulamento da lei das cooperativas, não temos um regime fiscal para empresas deste tipo cooperative, o que contribui de forma negativa na implementação da nova lei geral das cooperativas”, alerta Natalino José Banete, da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno.

A lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro – lei geral das cooperativas – reconhece que as cooperativas gozam de um tratamento especial por não visarem apenas o lucro, mas também o desenvolvimento social dos membros. Entretanto, no concreto, as cooperativas são tributadas como sociedades comerciais.

O artigo 94 da lei das cooperativas dispõe que “Os benefícios fiscais e financeiros das cooperativas são objecto de legislação específica”, e como não existe, ainda, uma legislação as cooperativas são tributadas como se de sociedades comerciais se tratassem.

O país conta com mais de 10 mil cooperativas que congregam cerca de um milhão e quinhentos mil membros. 75% das cooperativas estão no sector de agronegócio.
A cada primeiro sábado do mês de Julho celebra-se o dia mundial do cooperativismo.

 

Mais de 200 produtores de hórticulas clamam por sementes melhoradas, motobombas,fertilizantes e apoio de extensionistas, em Nicoadala, na província de Zambézia. Os produtores dizem que só é possível produzir hortículas, em duas épocas por ano, se forem alocados os equipamentos técnicos necessários.

Sucede que nesta época do ano a produção flui com normalidade, o que proporciona aos homens e mulheres o “ganha pão”, através da venda da produção. No entanto, nos finais de Novembro e durante todo o mês de Dezembro, o processo de produção complica-se devido ao pico da época quente.

“Podemos produzir todo ano, mas os meses de outubro a Dezembro são os mais complicados para se avançar com a produção. Isso porque o aquecimento e as pragas atacam muito as plantas “, disse Fiel Talhada, um produtor local de hortícola. Talhada acrescentou que a falta de assistência dos extensionistas no auxílio do processo de produção agrava ainda mais a situação.

Juvêncio Linda, outro produtor de hortícolas, fez saber que o governo alocou extensionistas para apoiar os produtores, mas eles simplesmente não aparecem. “São dados sementes para distribuir e ao invés de fazer isso, vendem-nas, contrariando os objectivos. Outro ponto é que os produtores são também técnicos, ao mesmo tempo”.

A Directora distrital das actividades económicas de Nicoadala, Zélia Sabão, confirma que é possível produzir hortícolas durante todo o ano, nesta região, até porque existe água nas proximidades para o efeito. Porém, a falta de mecanização do sistema de rega complica este anseio.

“Este ano, estamos bem em termos de produção de hortícolas mercê da tecnologia passada aos produtores, através da assistência dos nossos extensionistas. Há dois anos que a produção de hortícolas está a ser em grande escala, graças aos esforços conjugados entre o governo e os produtores, na introdução de tecnologias” disse Zélia Sabão.

Na abordagem, os produtores de hortícolas explicaram que não tem contado com o apoio dos extensionistas para auxiliar a produção. Todavia, Sabão diz que tal não constitui verdade, pois “os extensionistas dão o melhor de si para a produção de hortícolas”.

E acrescentou: “Temos estado a trabalhar também para ver se conseguimos ter apoios dos demais parceiros para a mecanização agrária, por forma a incrementar a produção”.

Em cerâmica, estão disponíveis sete mil hectares para a produção de hortícolas que ronda em 130 toneladas por ano, mas, se as condições melhorarem os níveis de colheita podem chegar a 500 toneladas, de acordo com a Directora distrital das actividades econômicas de Nicoadala.

Homens e mulheres, nesta época do ano, ganham a vida vendendo hortícolas ao longo da N10, e através de mulheres que compram o produto para revender nos mercados da província.

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