Pelo menos 18 pessoas morreram em menos de 40 dias vítimas de Sarampo em Cabo Delgado. Sobre a Varíola dos Macacos, já dectectada em 11 países africanos, o Ministério da Saúde garante que o país continua livre da doença, entretanto, alerta para a tomada de medidas de precaução. 

O sarampo é uma doença altamente contagiosa causada por um vírus e pode levar a complicações graves, até mesmo à morte, particularmente em crianças. 

No país, foram registados 238 casos, de 09 de Julho a 14 de Agosto, que levaram à morte de 18 pessoas. Todas fora das unidades sanitárias, segundo o director nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes. 

“O nosso país tem estado a registar de forma recorrente surtos de sarampo. Só nas últimas 24 horas, foram notificados 16 novos casos. O Sarampo é uma doença infecciosa viral aguda, transmitida por meio do contacto directo, através de gotículas expelidas pelos pacientes que estão infectados, quando tossem ou quando expiram. 

 A eclosão do surto do Sarampo em Cabo Delgado e Niassa deve-se, em parte, à fraca vacinação contra a doença, onde mais de 48% dos infectados não foram abrangidos pelo processo.  

“Em resposta a este surto de sarampo foi realizada uma vacinação de bloqueio, nos distritos afectados e em áreas específicas. Estamos a planificar realizar uma campanha de vacinação para crianças menores de 15 anos, em toda a província de Cabo Delgado, dado ao risco que existe de extensão do surto”. 

A “Varíola dos Macacos”, recentemente declarada emergência de saúde global pela Organização Mundial da Saúde, passando a ser denominada Mpox, é outra preocupação, apesar de não se ter detectado casos no país. 

“Em Moçambique, não tendo casos actualmente, nós não declaramos uma emergência, mas elevamos o nível de alerta, para permitir realizar acções de prevenção e preparação para uma eventual resposta”. 

De Janeiro a esta parte foram registados em África 537 óbitos em resultado dos 15 600 casos da Mpox. 

“Temos que evitar o contacto físico com pessoas infectadas pela Mpox, ou as suspeitas. Temos que garantir que as pessoas que cuidam dos pacientes tomem todo o cuidado para que não tenham um contacto directo. É preciso evitar um contacto com os animais que eventualmente estejam contaminados e desinfetar todas as superfícies que tenham entrado em contacto com algum fluido de um paciente infectado”.  

Segundo o director nacional de Saúde Pública, que falava esta sexta-feira em conferência de imprensa, o país está preparado para responder ao diagnóstico da doença, em caso de suspeitas. 

Sobre a situação da cólera, Quinhas Fernandes avançou que o distrito de Moamba, na província de Maputo, é o único com casos activos.

Paulina Chiziane diz que o Estado deve prestar atenção com o surgimento de novas igrejas no país.  A escritora entende que há congregações com o objectivo de oprimir a sociedade.  

A escritora Moçambicana, Paulina Chiziane, foi a convidada do Programa Grande Entrevista, desta semana. Durante a sua intervenção, Chiziane sublinhou a necessidade de “libertar as mentes”. E explicou: “Por que quando aparecem pensadores negros, a tendência de alguns desses grupos (grupos religiosos) é reeprimir. Isso é porque esses indivíduos, pensadores negros, despertam a mente, e alguns estão interessados em dominar o continente africano através da mente”. 

“Vem um tipo, de onde vem, em nome da salvação, mas a primeira coisa que faz é associar todo o ser africano ao diabólico. Mesmo em coisas comuns, ora, a palhota que é uma habitação ecológica do povo africano é associada ao diabólico… Por exemplo, o cabelo, sobretudo, quando é rastafari é associado ao diabólico, mesmo a timbila que é património da humanidade é também um instrumento de bruxaria”, disse. 

Paulina Chiziane chamou ainda atenção para a necessidade da formação, particularmente, no pastorado, como forma de não replicar preconceitos. “Para mim, um indivíduo que se diz pastor deve conhecer a história, deve ter formação para não replicar preconceitos”. 

Chiziane diz que o Estado deve ter atenção a quem são os líderes das várias formações religiosas, qual é a sua formação e a quem já salvaram. “Algumas vezes foi se fazer vistorias às igrejas, ou saber qual é a formação dos pastores, profetas, entre outros. O Estado não se deve meter, mas deve saber o que está a acontecer”.

O MISA Moçambique entende que a suspensão da STV, pela TMT, é uma deliberada restrição ao Direito à Informação. Numa nota de imprensa publicada esta quinta-feira, o MISA Moçambique considera que, sob ponto de vista da lógica do negócio dos media, a TMT é quem deve pagar às televisões por usar os seus conteúdos para realizar o seu negócio de distribuição e não o contrário. Ao cobrar as estações de televisão, a TMT faz, pois, uma inversão da norma do negócio dos media, no mundo, em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. Para o MISA Moçambique, além de limitação do Direito à Informação, preocupa o momento em que a decisão da TMT é tomada, altura em que o país entra para a fase decisiva do processo eleitoral. Ademais, o MISA Moçambique avança que a TMT tem um modelo de negócio concorrencial desleal. A Televisão de Moçambique não paga nenhum “tostão” à TMT, alegadamente, por ser accionista.

A seguir, leia o comunicado na íntegra do MISA Moçambique:
O MISA Moçambique tomou conhecimento da suspensão, esta terça-feira, do sinal da Televisão Soico (STV) na plataforma TMT. Para o MISA, o fundamento comercial evocado pela TMT não passa de uma escusa para restringir aos cidadãos dos serviços de informação providenciados pela STV, sendo uma restrição deliberada ao direito fundamental como o Acesso à Informação, sobretudo quando causadas por um modelo de negócio concorrencial desleal como o da TMT, em que empresas concorrentes da STV, como a TVM e a RM, não têm nenhum tipo de custos por terem chegado à estrutura accionista da TMT, com critérios pouco claros. Por outro lado, o MISA entende que a TMT, em Moçambique, ao cobrar as estações de televisão, faz uma inversão da norma do negócio dos media, no mundo em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. Isto é, deveria ser a STV a cobrar a TMT por distribuir os seus conteúdos, não o contrário.

Alegando incumprimento de acordos comerciais, a Transportes – Multiplexação e Transmissão (TMT), empresa privada constituída com endividamento público, cerca de USD 150 milhões, decidiu suspender a STV da sua plataforma, impedimento que cerca de 640 mil moçambicanos conectados aos decoder da TMT tenham acesso a este que é um dos principais canais de televisão com informação alternativa sobre os acontecimentos do país. Na sua argumentação, TMT diz que, no dia 12 de Agosto de 2024, em cumprimento de uma decisão tomada pelo seu Conselho de Administração (CA), e atempadamente informada aos seus accionistas, a provedora procedeu a suspensão do sinal da STV na sua plataforma.

A TMT é composta pelas empresas públicas Televisão de Moçambique (TVM), Rádio Moçambique (RM), StarTimes Internacional e a Focus 21, através da StarTimes Moçambique. A TMT explica, ainda, que esta decisão resulta de um longo processo de contactos e tentativas de negociação que, por responsabilidade exclusiva da STV, não surtiu efeitos pretendidos. A TMT aloja 18 canais de televisão nacionais, sendo que cada um tem de pagar 415.087,00 meticais/mensais pelo uso de 60 sites de transmissão do sinal que a plataforma oferece em todo o país. Contudo, devido a fragilidades financeiras, a maioria dos canais nacionais não usam nem menos da metade dos sites.

O mesmo não acontece com a STV, que transmite seus conteúdos em todo território nacional e que, para tal, tem a obrigação de pagar na totalidade o valor acima mencionado, mas que, segundo a TMT, não está a pagar desde 2020, altura em que a empresa iniciou com as cobranças pelo uso do sinal. De acordo com a TMT, a falta de pagamento de mensalidades fez com que a STV acumulasse dívidas na ordem de 3.608.048,00 meticais. Por sua vez, a STV entende que é produtora de conteúdos que a TMT coloca na sua plataforma e, tal como faz com os canais internacionais, também deve pagar pelo uso desses conteúdos. Isto é, na óptica da STV, quem deve pagar ao outro é a TMT porque esta não produz conteúdos.

A STV também questiona o facto de os accionistas da TMT serem concorrentes directos. Por exemplo, a StarTimes é provedora de serviços de televisão digital em Moçambique, competindo com outras empresas que têm a mesma actividade. Por outro lado, a StarTimes está na estrutura societária da TMT, fazendo com que também realize serviços de processamento, transporte, distribuição, e emissão de sinais de rádio e televisão digital. Isto significa que a TMT distribui conteúdos de canais de televisão nacional por meio de contrato com estes canais. No entanto, passa os mesmos canais para a StarTimes, que os distribui de igual modo. Ou seja, neste momento, a StarTimes tem duas plataformas de distribuição de televisão digital, nomeadamente a própria StarTimes e a TMT. Ademais, a decisão de fixação de preços de transmissão da TMT foi tomada sem consulta nem audição prévia às empresas de comunicação social.

Posicionamento

Enquanto uma organização de defesa das Liberdades de Imprensa e de Expressão e do Direito à Informação, o MISA Moçambique mostra-se profundamente preocupado com a suspensão da STV pela TMT. A decisão da TMT coloca em causa o direito fundamental de Acesso à Informação que assiste a todo o cidadão moçambicano, ainda mais porque a TMT é o serviço de televisão mais acessível à maioria do povo moçambicano, sobretudo os pobres. Mais ainda, não é apenas a STV que tem dificuldades de pagar os custos de transmissão do sinal a TMT. Todos canais são incumpridores. A TVM não paga nenhum tostão, alegadamente por ser accionista da TMT. A Miramar e a TV Sucesso, que também transmitem o sinal em todo país, pagam, em média, até 30% do valor que a TMT cobra mensalmente.

A argumentação do Presidente do Conselho de Administração (PCA) da TMT, António Barros, segundo a qual a sua empresa tomou medidas extremas contra a STV porque, para além de não pagar pelo uso da plataforma, o canal televisivo não aceita assinar o contrato de adesão aos serviços da TMT e muito menos aceita dialogar, mostra-se desproporcional. O MISA entende que as rivalidades comerciais não podem colocar em causa um direito fundamental como o Acesso à Informação, sobretudo quando se trata de rivalidades causadas por um modelo de negócio concorrencial desleal como o da TMT, em que empresas concorrentes da STV, como a TVM e a RM, não têm nenhum tipo de custos por terem chegado a estrutura accionista da TMT, com critérios pouco claros.

Sob ponto de vista da lógica do negócio dos Media, o MISA entende, com base nas experiências diversas, que a TMT é quem deve pagar aos produtores (as televisões) por usar os seus conteúdos para realizar o seu negócio de distribuição e não o contrário. Ao cobrar as estações de televisão, a TMT faz, pois, uma inversão da norma do negócio dos media, no mundo, em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. Além de limitação do Direito à Informação, preocupa o momento em que a decisão da TMT é tomada. A empresa suspende a STV numa altura em que o país entra para a fase decisiva do processo eleitoral, que irá culminar com a votação do dia 9 de Outubro.

Embora a função dos media não se limite às eleições, durante estes períodos, o Acesso à Informação dos media revela-se de extrema importância para permitir uma participação informada do cidadão nas eleições. Este é, pois, um momento de grandes decisões para o país e que, por isso, o cidadão precisa de ter acesso à informação para tomar a melhor decisão. Por isso, o momento não se compadece com apagões contra a informação, independemente de se concordar ou não da linha editorial de determinado órgão de comunicação.

Neste momento em que a TMT decidiu suspender a STV, um dos principais canais de televisão com informação alternativa sobre os acontecimentos do país, o MISA lembra que o Acesso à Informação é um direito constitucional, em Moçambique. A Constituição da República consagra, a todos moçambicanos, no seu Artigo 48 (Liberdades de Expressão e de Informação), o Direito à Informação, que não pode ser limitada por censura. O MISA lembra que, quando Moçambique desligou, no 10 de Dezembro de 2021, os últimos emissores analógicos de televisão, marcando assim a conclusão do processo de migração da radiodifusão de analógica para digital, o Governo classificou esse como um marco e uma oportunidade para maior acesso à televisão pelos moçambicanos, uma vez que o sistema analógico não tinha uma cobertura em todo o território nacional, contrariamente ao sistema digital que tem cobertura nacional.