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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Exonerados PCA do INCM, PCA dos Aeroportos de Moçambique e PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários

Tahua Mote já não é Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações. Para além dele, o Conselho de Ministros decidiu exonerar Américo Muchanga, PCA dos Aeroportos de Moçambique, e Cinguane Mabote, PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, que será substituído por Nelson Mário Monteiro Nunes.

Mote foi exonerado esta terça-feira, durante a vigésima sessão do Conselho de Ministros, quase dois meses depois das mexidas nas tarifas de telefonia móvel, que causaram grande contestação social.

Segundo o Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimao Suaze, não foi esse o motivo que ditou a decisão do executivo, até porque, segundo explicou, outros dois Presidentes de Conselhos de Administração (PCA´s) também foram exonerados.

“Foram exonerados três PCA´s e as razões são exactamente as mesmas, pelo que alguns deles não têm nada a ver com taxas. O que se tem feito a nível da governação é que os processos de desenvolvimento e governação do país são dinâmicos, alguns quadros colocados nalgumas instituições podem ser necessários para nos ajudar a dinamizar outras áreas”, justificou Suaze, dizendo que era necessário para evitar “especulações”.

Tahua Mote foi nomeado em Setembro de 2021 e foi indicada para ocupar o seu lugar Helena Maria Lopes Fernandes Tomás.

Mas houve mais mexidas. O Conselho de Ministros decidiu exonerar Américo Muchanga, PCA dos Aeroportos de Moçambique e Cinguane Mabote, PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários que será substituído por Nelson Mário Monteiro Nunes.

Ainda na vigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo aprovou a concessão das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, na província de Gaza.

“O decreto estabelece a base legal que permite a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, para exploração comercial do serviço público portuário”, explicou o porta-voz.

O governo aprovou os decretos que classificam os edifícios da Biblioteca Nacional, Centro Cultural Franco Moçambicano e a Igreja Santo António da Polana como património nacional.

O objectivo da classificação, conforme referiu a fonte, é garantir protecção legal, conservação e gestão sustentável dos edifícios.

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Arrancou hoje em Quelimane Julgamento de 39 MMVS

Teve início, esta terça-feira, o julgamento de 39 presidentes de mesas das assembleias de voto, com destaque para os que negaram assinar actas e editais. Ademais, consta que os arguidos falsificaram as actas a favor da Frelimo. Os membros das assembleias de voto estavam a trabalhar em todas as 39 mesas, no decurso das eleições autárquicas de 9 de Outubro do ano passado.

No arranque do julgamento, esta terça-feira, 12 arguidos estiveram em sede do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, marcando, assim, a primeira fase do processo. Na ocasião, Quiara Sozinho, assistente da acusação, referiu que os arguidos em causa “desencadearam fraude eleitoral para prejudicar o processo, favorecendo a Frelimo. Na sequência, prejudicaram números de mandatos”, disse.

Diante da acusação, a defesa dos arguidos, Abílio António, renunciou à audiência, alegando que precisava de compulsar os documentos da acusação para melhor defender os 39 arguidos, já que, no seu entender, não foram previamente notificados.

O juiz da causa, Crimpelho António, indeferiu o posicionamento da defesa dos arguidos nos seguintes termos. “O fundamento de que não foram notificados não procede, pois os arguidos primeiro refutavam ser notificados. Fizemos diligências pela primeira vez às instituições e, a dado momento, tentaram-nos obstruir aquilo que é a actuação da administração da justiça, não fornecendo os reais dados. Aí advertimos que os mesmos iriam incorrer no crime de desobediência.”

Entre os arguidos, estão formadores que entraram à revelia para as assembleias de voto fazendo-se passar por presidentes. Todos os arguidos tem contrato com o STAE.

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Dom Carlos Matsinhe vai à reforma depois de 45 anos de sacerdócio

O bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, vai à reforma, depois de 45 anos de sacerdócio na Igreja Anglicana em Moçambique. O acto poderá se consumar no domingo, dia 14 de Julho, com a realização de um culto de gratidão a Deus, no pavilhão de Maxaquene, Cidade de Maputo.

Chegou ao fim a Era do sacerdócio de um homem, que foi escolhido por Deus e por Ele capacitado para ser líder espiritual dos fiés da Igreja Anglicana em Moçambique, por 45 anos.

Chama-se Dom Carlos Matsinhe e começou a exercer o sacerdócio na Igreja Anglicana aos 25 anos.

“Ao abrigo das leis que regulam os mandatos da liderança na Igreja Anglicana, chegou o momento de pôr à disposição os cargos que me foram investidos e o faço com muita alegria, gratidão e entusiamo. E mais: com muita esperança de que as sementes que nós semeámos já germinaram e vão crescer e florir”, disse Dom Carlos Matsinhe, em jeito de despedida.

Durante o seu percurso, Dom Carlos Matsinhe garante ter feito muita coisa que enaltece à igreja e e orgulha os fiés anglicanos em Moçambique e, mais tarde, Angola.

“Quando fui bispo, desempenhei a função numa igreja que tinha quatro dioceses, três em Moçambique e uma em Angola, que servia a todo o o país. Quando termino, deixo uma província (anglicana) que tem 12 dioceses e igual número de bispos, cumulativamente, Moçambique e Angola. Agredecemos o povo de Deus de Moçambique e de Angola bem como todos que têm estado a nos ajudar de todas as partes da comunhão anglicana”, revelou o bispo da Diocese dos Libombos, agradecendo aos fiés a quem liderou, espiritualmente.

Para a a consumação da reforma do Bisco Dom Carlos Matsinhe, a Igreja Anglicana vai realizar, no domingo, um culto de acção de graças, no qual estarão presentes os líderes e crentes anglicanos de três continentes, nomeadamente África, América Europa.

“Através de um acto de adoração e de oração bem como de louvou a Deus, está a ser organizado um culto de acção de graças a ter lugar no próximo domingo, 14 de Julho, no pavilhão de Maxaquene”, referiu Dom Carlos Matsinhe.

Depois da reforma do bispo, a Igreja Anglica em Moçambique deverá escolher o próximo líder da Diocese dos Libombos num intervalo entre quatro e cinco meses.

O bispo da Diocese dos Libombos sublinhou que a sua reforma não tem nada a ver com a pressão interna para que ele abandonasse o cargo.

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Dezanove postos de transformação de electricidade vandalizados em Inhambane

As diversas infraestruturas que garantem o fornecimento de corrente elétrica nos bairros são constantemente destruídas para roubar cabos de transmissão e outros componentes. Em apenas seis meses deste ano, já foram vandalizados 19 Postos de Transformação no distrito de Massinga e Cidade da Maxixe.

Segundo o Secretário de Estado em Inhambane, no distrito de Massinga foram 15 PTs vandalizados, enquanto que na Maxixe foram no total 5 PTs que foram destruídos e seus componentes subtraídos.

Amosse Macamo entende que a população não deve aceitar viver com ladrões que, no final, prejudicam a toda comunidade e para tal, deve haver vigilância e denúncia de qualquer comportamento suspeita, afim de retrair tais comportamentos.

Caso haja roubo de material eléctrico, Macamo diz que todos devem ficar atentos, de tal modo que se virem algum cabo, ou componente eléctrico em casa, a pessoa que guarda tal material deve ser entregue às autoridades.

O governante falava na Maxixe, depois de inaugurar uma linha de fornecimento de corrente eléctrica que vai alimentar a mais de 350 famílias do bairro Mabil 4.

O edil da Maxixe, Issufo Francisco, diz que 87% da população é que tem energia e prevê financiar a ligação de duas mil novas famílias este ano, num total de cinco bairros.

Issufo Francisco diz que, neste momento, todas as sedes dos bairros da Maxixe têm corrente eléctrica, estando em falta ligar residências no interior dos bairros.

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Encurtamento de rotas na cidade da Beira longe de ser ultrapassado

A problemática do encurtamento de rotas, na cidade da Beira, está longe de ser ultrapassada. A ganância pelo dinheiro, o comportamento humano e a preocupação com o alcance de metas diárias de receitas estão entre as causas que levam os operadores a seguirem por esta via.

O fenómeno é antigo e já houve várias acções para eliminar o acto que tem um impacto muito negativo no bolso dos utentes dos transportes semicolectivos de passageiros, que, por conta dos encurtamentos de rotas, chegam a gastar o triplo do valor previsto para chegarem aos seus destinos e vice-versa.

Sandra Mateus é uma passageira que já foi vítima de encurtamento de rota. Ela não conseguiu reaver os 30 Meticais que tinha pagado ao cobrador de “chapa” e ainda foi obrigada a desembolsar mais 20 Meticais para pagar os custos de um outro transporte até ao seu posto de trabalho.

Timóteo Alberto, um dos motoristas de “chapa”, na cidade da Beira, assumiu que já fez encurtamento de rota e, alegadamente, já não faz. A Polícia Municipal, entretanto, indica que o encurtamento de rotas é um problema de comportamento e diz que os motoristas e cobradores são os principais promotores do acto e pede a colaboração dos passageiros na denúncia de casos do género. Porém, os cobradores atiram culpa aos proprietários dos transportadores.

A Associação dos Transportadores da Beira diz que “chapas” não licenciados são os promotores das indisciplinas.

O jornal O País sabe que o município, a Associação dos Transportadores da Beira e dos cobradores, assim como os proprietários dos transportes semicolectivos de passageiros, deverão reunir-se em breve para voltarem a discutir o problema e encontrar solução.

O problema de encurtamento de rotas também se verifica na capital do país, onde há, igualmente, desvio de rotas. No período nocturno, só toma o transporte quem tem dinheiro para fazer ligações. Caso contrário, é “condenado” a depender do transporte público, o que muitas vezes custa muitas horas de espera.

Os transportadores que fazem as rotas de Matola-Cidade de Maputo encurtam ou desviam de rota.  Os chapas que deviam sair de Patrice Lumumba, na Matola, para Museu, Cidade de Maputo, por exemplo, terminam a viagem na Avenida Guerra Popular, esquina com a Avenida 24 de Julho, várias paragens antes do terminal.

No período da tarde, até é fácil tomar o transporte semicolectivo de passageiros, devido à fraca procura. No entanto, ao cair da noite, verifica-se um “salve-se quem puder ou quem tiver mais dinheiro a pagar”.

Sem nenhuma autoridade que lhes assista, os passageiros sentem-se obrigados a fazer ligações. Para resolver o problema, os passageiros pedem a intervenção das autoridades.

Por seu turno, a Polícia Municipal reconhece a prevalência do problema e pede a colaboração dos munícipes.

O desvio de rotas é um problema que se arrasta há vários anos, mas, até aqui, as autoridades não conseguem resolver.

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Juízes decidem entrar em greve em todo o país

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) decidiu avançar para uma greve de 30 dias, a começar no próximo dia 9 de Agosto, como forma de pressionar o governo a responder uma série de inquietações apresentadas em Maio. A independência financeira do sector, está entre os pontos levantados.

A decisão foi tomada durante a reunião da Assembleia Geral Extraordinária do órgão, que aconteceu no dia 6 de Julho corrente, na qual, por unanimidade, os juízes decidiram paralisar as actividades, a partir do dia 9 de Agosto.
No comunicado, a AMJ diz ter chegado a esta decisão devido ao silêncio total do Governo sobre as reivindicações apresentadas num caderno reivindicativo, em Maio passado.

“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas no seu caderno reivindicativo e sem qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”. lê-se no documento

A primeira fase da greve terá uma duração de trinta dias, isto é, poderá ser estendida até 9 de Setembro, podendo prorrogar-se caso não haja entendimento entre as partes.

A Assembleia Geral da AMJ volta a reunir-se esta semana, para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve.

A Associação promete explicar, nos próximos dias, aspectos inerentes a todo o processo de greve que envolve mais de 400 membros ao nível nacional.

 

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Pascoal Ronda defende lei especial para crime de raptos

O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, defende a criação de uma lei especial sobre o crime de raptos que assola o país há mais de 10 anos, e parece estar a se agravar a cada dia que passa.

Ronda aponta que na referida lei deve se ter em conta o agravamento das molduras penais tanto para as tentativas como para execução dos raptos como forma de desencorajar a prática, que acontece muitas vezes à luz do dia e perante a vista de todos.

O dirigente falava na abertura da décima reunião da procuradoria-geral da República e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, onde referiu que o encontro deverá servir para as partes reflectirem sobre a proposta por si apresentada.

Além de falar dos raptos, Ronda falou da luta contra a criminalidade organizada e transnacional, que disse passar por uma maior coordenação da investigação e instrução preparatória de processos crime.

“Por isso, convidamos aos profissionais aqui presentes a pautarem pelo sigilo profissional, rigor no respeito da legalidade, a imparcialidade, apartidarismo, isenção, objectividade, igualdade de tratamento, respeito aos direitos humanos, justiça, integridade e honestidade visando prestar melhores serviços ao cidadão e a nossa sociedade repudiando de forma veemente qualquer acto de corrupção”, disse.

No encontro de três dias, se pretende, também,  encontrar de forma conjunta formas de acabar com o terrorismo e seu financiamneto, raptos, trafico de drogas, corrupcao e  branqueamento de capitais conforme explicou a procuradora geral da república Beatriz Buchili.

Segundo Buchili, para que haja sucesso no combate ao crime é preciso que os processos não tenham erros.

“É necessário que o Ministério Público dirija, efectivamente, a instrução preparatória dos processos, com vista a garantir que se acautelem os direitos e deveres dos sujeitos processuais, orientando ao nosso órgão auxiliar SERNIC na elaboração dos autos, na recolha de evidências, e na realização de demais diligências.”

No encontro as partes irão falar das tecnologias de informação e comunicação como um meio para que facilite o seu trabalho e interação.

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CC da Frelimo debate manifesto próxima semana

A Frelimo vai debater o seu manifesto eleitoral, no dia 19 deste mês, em sessão extraordinária. A informação foi avançada ontem pela porta-voz do partido, após um encontro da Comissão Política. O partido no poder diz estar preocupado com a onda de raptos no país, e apela às autoridades a combaterem este crime.

Faltando 46 dias para o arranque da campanha eleitoral, o partido Frelimo anunciou, na noite desta segunda-feira, que vai levar a proposta do seu manifesto eleitoral a debate na sessão extraordinária do Comité Central. De acordo com Ludmila Maguni, porta-voz do partido, o documento aborda várias temáticas, incluindo o terrorismo em Cabo Delgado.

Maguni disse que o documento foi produzido com base em consultas a nível das delegações provinciais, de modo que se possa “colher a visão de diferentes extractos sociais de Moçambique, nos próximos anos”. A porta-voz acrescentou que o assunto “ataques dos terroristas”, na zona Norte do País, estará na mesa de debate.

Outro ponto que mereceu atenção da Comissão Política da Frelimo foi a saída da missão militar da SADC em Cabo Delgado. “A comissão politica enaletece o trabalho realizado pela missao militar da SADC no reforço ao combate ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado”.

Ludmila Maguni diz que o seu partido está preocupado com a crescente onda de raptos e apela às autoridades a combater este crime.
A sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo está marcada para o próximo dia 19 de Julho, na escola do partido, na Matola, província de Maputo.

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Pobres caminham para o fundo do precipício e ricos ficam mais ricos

A conclusão consta do Inquérito Demográfico e de Saúde 2022-23, que conclui que a desigualdade entre pobres e ricos continua grande em Moçambique e a situação piora quando se olha para aqueles que vivem nas zonas rurais. Quer dizer que os ricos ficam mais ricos, enquanto os pobres, mais pobres.

O Inquérito Demográfico e de Saúde 2022-23 veio sublinhar o que Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043, já tinha revelado: a distância entre ricos e pobres no país.

Para chegar a esta conclusão, o relatório recorreu ao coeficiente de Gini que mede a dispersão estatística ou o tamanho da desigualdade da distribuição da riqueza e varia de 0 a 1.

Segundo coeficiente de Gini, o índice zero corresponde à completa igualdade e, no caso de rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário e o 1 corresponde à completa desigualdade, onde uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem.

Nesta fórmula, a taxa de desigualdades de rendimentos em Moçambique situa-se nos 0,40% e ela é menor nas zonas urbanas (0,23%) e maior nas rurais (0,45%).
E isto significa que os pobres continuam a caminhar para o fundo do precipício e os mais ricos a acumular mais riquezas.

O relatório revela, ainda, que a taxa de mulheres empregadas, com idades entre 15 e 49 anos, baixou de 72 % para 30 %, entre 2003 e 2022-23.

O cenário inverso registou-se nos homens, com o aumento da taxa de empregados de 61 para 81%.

Os dados do 4º Inquérito Demográfico e de Saúde foram recolhidos de 27 de Julho de 2022 a 27 de Fevereiro de 2023.

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