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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Araújo abandona celebrações da paz por não ser chamado a discursar

Manuel de Araújo abandonou a Praça dos Heróis, em Quelimane, durante o discurso da Secretária de Estado, alusivo às comemorações dos 32 anos da assinatura dos Acordos Gerais de Paz. A atitude foi motivada pela exclusão do edil no programa das festividades.

A cerimónia que marca os 32 anos do AGP na cidade de Quelimane “tinha tudo para dar certo”, já lá estavam reunidos na Praça da Paz, partidos políticos, religiosos, Forças de Defesa e Segurança, governantes e a população que afluiu massivamente para assinalar a data.

Chegados à fase dos discursos, foi apenas, anunciada, Cristina Mafumo, Secretária de Estado, para tomar a palavra. Desagradado, o edil de Quelimane tomou a decisão de abandonar o local e saiu acompanhado com em sua marcha com os membros e simpatizantes, também, da Frelimo.

“Paz significa inclusão. Quando não há inclusão não há paz. O programa de hoje não tinha nenhuma referência a aqueles que dirigem a cidade de Quelimane. Que fiquem com a cerimônia deles e nós vamos fazer a nossa”, disse Araújo.

Em seu discurso, Cristina Mafumo apelou respeito e tolerância entre os moçambicanos. “Precisamos continuar a construir uma sociedade onde o homem prevaleça, onde haja respeito, onde há sentimento de solidariedade. Não podemos promover a intolerancia”.

Com o encerramento do discurso da Secretária de Estado, encerrou-se igualmente a cerimónia.

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É preciso modernizar as FADM, diz Nyusi

O Presidente da República diz haver necessidade de se modernizar as  Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o que vai conferir melhores formas de combater o terrorismo na provincia de Cabo Delgado. Filipe Nyusi avança, ainda, que para acabar com o mal as FADM devem ter as condições necessárias.

Os dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique escalaram, hoje, a Presidência da República para saudar o Chefe de Estado por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

Reagindo à saudação, Filipe Nyusi reconheceu a necessidade de se revitalizar o exército moçambicano. O chefe de estado propõe, para o efeito, a modernização das forças, o que pressupõe a adopção de novas tecnologias e melhoramento dos instrumentos legais que norteiam o seu exercício.

“ Como Governo continuaremos a trabalhar para melhorar o quadro legal para o aprimoramento das nossas forças”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República diz que deve ser criado um documento orientador das FADM, incluindo o Comandante Chefe. Tal documento, segundo Nyusi, deve estar adequado à realidade actual.

De acordo com o Comandante Chefe das FADM, é preciso que as FADM e a sociedade andem juntos. 

E mais! É preciso aprimorar a “disciplina, deontologia e a ética nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, disse Nyusi.

  • SOCIEDADE

Acabar com o conflito em Cabo Delgado é a grande preocupação das FADM

O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique (FADM) renovou, hoje, o compromisso das FADM com o país e reiterou a sua fidelidade ao Comandante em Chefe dessas Forças, Filipe Jacinto Nyusi. Joaquim Mangrasse disse que o conflito em Cabo Delgado é a grande preocupação das Forças Armadas. 

Em saudação ao Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, Joaquim Mangrasse enalteceu o trabalho que tem sido feito para a defesa da soberania, no teatro operacional em Cabo Delgado. 

“Vivemos uma época desafiante e bastante exigente, mas ao mesmo tempo, um período de mudança, em que procuramos transformar as ameaças e fraquezas em oportunidades, capacitando as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, tornando-as mais modernas, credíveis e conscientes do seu papel em prol da nação, que busca estabilidade, permitindo assim o desenvolvimento económico”, disse o Chefe de Estado Maior General, acrescentando que o conflito em Cabo Delgado é a grande prioridade das Forças Armadas. 

Mangrasse agradeceu a população de Cabo Delgado pela colaboração, pois, sob seu ponto de vista, esta constituiu e continua a constituir uma mais valia para os êxitos alcançados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Essa colaboração enraíza-se na tradição criada pelos jovens de 25 de Setembro de 1964, o princípio inseparável do binómio peixe-água”. 

O Chefe de Estado Maior General sublinhou que possuir forças armadas preparadas e credíveis requer tempo, investimento e prioridade por parte da acção do Estado. Por isso, “é pertinente que a restante documentação estruturante e da implementação do processo de planeamento estratégico confira a programação do investimento público na aquisição do equipamento militar, na edificação de novas capacidades e desenvolvimento de outras necessidades”.

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Moçambicanos devem andar de mãos dadas para manter a chama da paz acesa

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, diz ser necessário que todos os moçambicanos sejam unidos para manter a paz e juntos caminharem rumo ao desenvolvimento do país.  Já a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, diz que a paz é um bem precioso para os moçambicanos.

À margem das celebrações do dia da Paz e Reconciliação Nacional, o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, falou da necessidade de se cultivar a paz. Manhique entende que a paz começa com cada cidadão.

“É importante que todos tenhamos a paz interior, porque a partir do momento em que eu entendo que não sou mais importante que o outro, aí começa a paz”, explicou o Edil.

Rasaque Manhique lançou uma mensagem de conforme aos jovens que combatem o terrorismo no norte do pais.

Por seu turno, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, diz que a paz é um bem precioso para todos.Ribeiro explica que o país experimentou 20 anos de paz, que agora estão a ser ameaçaos pelo terrorismo  em Cabo Delgado. A número um do Conselho Constitucional reitera, entretanto, que “estamos todos em paz”.

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Estátua de Eduardo Mondlane será avaliada por equipa técnica

A nova estátua de Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo, alvo de contestação desde a sua inauguração, a 25 de Setembro, vai passar por uma avaliação técnica para determinar se houve ou não erros durante a sua produção.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, na manhã desta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa, concedida por conta da pressão social, que tem sido feita para a remoção da estátua ou correcção dos erros.

Segundo a ministra “o processo de avaliação consistirá em determinar o que está errado a nível técnico, no que diz respeito às proporções sejam elas da cabeça, braços e pernas ou qualquer outro elemento da estátua”.

Se for provado que houve erros, poderá ser feita a reparação ou remoção da escultura, mas também, dependendo da comissão técnica, será decidido se há espaço para responsabilização.

Não se sabe como será composta a equipa, nem o tempo que o processo levará e muito menos quanto irá custar. O certo é que farão parte dos técnicos, além de moçambicanos, especialistas estrangeiros.

A obra, segundo Materula, custou 22 milhões de Meticais, teve acompanhamento de representantes da família Mondlane, combatentes da Luta de Libertação Nacional, artistas plásticos e quadros do Ministério da Cultura e Turismo.

A governante garante que as partes fizeram a avaliação e devida aprovação e seguiram-se os passos seguintes até à colocação da estátua naquele local.

A estátua foi produzida pela empresa Arte D´gema. O artista plástico Pompilio Gemuce, o mesmo que produziu a estátua de Filipe Samuel Magaia, instalada na Junta, ainda na Cidade de Maputo, reconhece haver alguns erros.

“Não digo que não haja erros, mas penso que o alvoroço que se levantou não justifica os erros que lá estão. Por isso, a comissão técnica que o ministério propõe (…) vai avaliar se valeu a pena ou não”, disse Gemuce.

A produção da estátua iniciou-se no país, mas foi concluída na China.

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Processo de detenção ilegal de agente alfandegário em instrução

O procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, diz que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.

Rafael diz, no entanto, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.

“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael.

Rafael esclareceu, ainda, ser verdade que, na qualidade de procurador-chefe provincial, “represento a instituição, mas, para efeitos de comunicação e imagem, há um gabinete apropriado e porta-voz”.

O procurador-chefe provincial em Nampula explicou, quando questionado se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, que “a instrução é secreta e obedecemos à questão de segredo de justiça.”

Rafael diz, ainda, que “enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”.

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Reduzem casos de malária no distrito de Machaze, em Manica

As autoridades sanitárias do distrito de Machaze, em Manica, diagnosticaram mais de sete mil e seiscentos casos de malária, de Janeiro a Setembro deste ano.

O número de casos diagnosticados representa uma redução em oitenta por cento, em relação a igual período do ano passado, em que foram registados perto de seis mil casos da doença.

O chefe da repartição de saúde pública no distrito de Machaze, Nelson Sombreiro, explicou que a redução dos casos se deve à sensibilização das comunidades e à distribuição massiva das redes mosquiteiras, além da queda irregular da chuva.

Por outro lado, a nossa fonte assegurou que o sector de saúde em Machaze continua a sensibilizar as comunidades para o uso correcto das redes mosquiteiras e melhoria do saneamento do meio.

Os centros de saúde de Chitobe, Chipudji, Mutefu, Chipopopo e Mavende são os que diagnosticaram mais casos de malária, uma doença que afecta mais as crianças.

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Distribuição do livro escolar: Rego diz não fazer sentido esperar pelo PESOE 2025

O antigo secretário permanente do Ministério da Educação, Manuel Rego, diz que o processo de aquisição do livro escolar leva um ano até chegar ao aluno e que não é possível esperar-se pelo Plano Económico e Social de 2025 para se adquirir livro para o mesmo ano.

É a voz de quem, por mais de três anos, dirigiu o Ministério da Educação como secretário permanente e conhece muito bem o processo de aquisição do livro escolar, porquanto, durante 10 anos, foi director de planificação na mesma instituição.

Pela necessidade de concursos públicos e demais fases para a aquisição do livro até que chegue ao aluno, Manuel Rego diz ser necessário pelo menos um ano para se iniciar o processo antes da disponibilização do manual.

“O livro para 2025 tem de ser adquirido este ano. Não pode ser adquirido no próximo ano. Precisamos de um ano para estarmos folgados, e termos as margens de manobra e termos as reservas a tempo para que tenhamos os livros a tempo e comecem a ser distribuidos em Janeiro, num processo complicado, porque o ano lectivo começa em Fevereiro. A distribuição deve ser feita em Dezembro e durante o mês de Janeiro para que, em princípios de Fevereiro, os alunos, quando iniciar o ano lectivo, possam ter o livro escolar”, disse Manuel Rego, em entrevista ao jornal O País.

O Governo já tinha dito que pretendia financiar a produção do livro internamente. Com este financiamento interno, sendo o plano para 2025, mudaria o tempo de produção do livro até à sua disponibilização? Esta foi a questão colocada a Rego, que respondeu: “Não creio que mude. A aquisição deve ser feita de acordo com a lei. A lei estabelece que há um processo de procurement que deve ser exigido, tem de ser seguido. Este processo de procurement tem os seus prazos claramente definidos na lei. Portanto, não vejo, por serem fundos internos, que o processo não possa ser rápido.”

A certeza que Manuel Rego tem é de que o discurso do porta-voz do MINEDH é de incertezas sobre o material escolar, com destaque para o livro.

“Se o Ministério da Educação tivesse garantido já o material para 2025, então, certamente, diria isso com segurança, estar seguro de que isso ia acontecer e podia confirmar isso. Se faz um discurso em que não diz nem sim nem não, então pode, eventualmente, dizer que o material não vai estar disponível ou ainda não sabe se vai estar disponível em tempo útil. Quer dizer, não se sente segurança, profissionalismo, certeza(…)”.

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Comando-Geral da PRM reduz postos em todo país

A Polícia de Trânsito só deve fazer fiscalização de automóveis apenas nos 23 postos de controlo rodoviário oficiais em todo o país. O controlo de velocidade deve passar a ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados. Esta é uma instrução do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.

Através de uma Instrução para a Polícia de Trânsito, o Comando-Geral prevê apenas 23 postos de controlo rodoviário. Para as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Cabo Delgado, o documento fala de três postos de fiscalização para cada uma delas.

Em Maputo, os carros poderão ser fiscalizados em: Salamanga (EN1), Nhongonhane (EN1) e Matola-Rio (EN2).

Em Inhambane, a Polícia de Trânsito só deve fazer o controlo de automóveis em Zandamela (EN1), Lindela (EN1) e Rio-Save, também na EN1.

Na província de Nampula, os postos previstos são: Rio Ligonha, Mutawanha e Anchilo, todos na EN1.

Para Cabo Delgado, só serão legais os postos de: Posto de Controlo de Rio Lúrio, Posto de Controlo de Ilva Macua e Posto de Controlo de Pemba, todos na EN1.

O Comando-Geral decidiu também que Sofala terá quatro postos de controlo, sendo: Posto de Controlo de Inhamizua (EN6), Posto de Controlo de Mutunduri (EN1), Posto de Controlo de Rio Zambeze (EN1) e Posto de Controlo de Muxúnguè (EN1).

As províncias de Manica,Tete e Zambézia terão cada uma delas dois postos de fiscalização, a saber: Manica – Posto de Controlo de Gondola e Posto de Controlo de Zonoe, todos na EN6. Tete – Posto de Controlo de KM18, em Changara, e Posto de Controlo de Mboza, na EN7. Zambézia – Posto de Controlo de Mocuba e Posto de Controlo de Namuaca, todos na EN1.

Apenas a província de Gaza terá um posto de controlo, no caso de Incoluane, em Bilene-Macia.

O controlo de velocidade deverá ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones.

Caso se viole esta instrução, os chefes de departamentos e de operações da Polícia de Trânsito podem incorrer a medidas disciplinares.

 

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