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O País – A verdade como notícia

Professores ameaçaram boicotar os exames especiais agendados para alunos que não conseguiram realizar provas nacionais, em Dezembro, face às paralisações da classe e aos protestos pós-eleitorais. A classe diz que a condição é o Governo pagar horas extraordinárias em atraso.

“Primeiro que paguem todas as horas extras em atraso, depois vamos controlar os exames especiais, do contrário, vão dizer que estamos a boicotar os exames, enquanto estamos a exigir nossos direitos”, disse o porta-voz da Associação Nacional dos Professores (Anapro), Marcos Mulima, em declarações à Lusa.

Entre outros aspectos, os professores reclamam dos atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo 2024, bem como “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU).

O porta-voz da Anapro disse que, além dos “exames especiais”, o arranque do ano letivo para o ensino geral e técnico e profissional está igualmente “comprometido”, ameaçando uma paralisação geral das atividades até o executivo saldar as dívidas.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de vai submeter a exames especiais, em Janeiro, todos os estudantes da 10.ª e 12.ª classes que não conseguiram realizar os exames nacionais.

Perto de meia tonelada de cannabis sativa foi hoje incinerada pelas autoridades da justiça  na província de Tete. Parte da droga é de origem Suazi e tinha como destino o Malawi e Zimbabwe.

A droga incinerada é resultado de apreensões realizadas pelas autoridades entre 2021 e 2024. Parte da droga incinerada é de origem Suazi e foi apreendida no terminal de transporte rodoviário de Tete, prestes a ser exportada para os países vizinhos como o Malawi e Zimbabwe.

Ao todo, foram incinerados 492 quilogramas de cannabis sativa. Em conexão com o caso, quatro pessoas encontram-se detidas, duas das quais são funcionários das transportadoras Nagi Investimentos e Space lines, indiciados de envolvimento no tráfico de drogas.

Além de quantidade de cannabis sativa, também foram incineradas  diversas quantidades de fármacos, todos de origem estrangeira. Moatize, Angónia e Tsangano, são os distritos tidos maiores focos de produção da cannabis sativa na província de Tete.

Nove meses depois da tempestade tropical Filipo, a marginal de Vilankulo, na Província de Inhambane, continua degradada e sem nenhuma intervenção das autoridades. Os residentes daquela zona dizem que deve ser feita uma intervenção o mais rápido possível para evitar a perda de vidas humanas.

Aquele que era um dos principais cartões de visita de Vilankulo, na Província de Inhambane, está degradada há 9 meses.

Desde a passagem da tempestade tropical Filipo, a marginal de Vilankulo está abandonada, onde até os troncos das árvores que caíram em Março do ano passado continuam no mesmo lugar.

As árvores que aguentaram a força dos ventos fortes não resistiram ao tempo e morreram.

A via está tão mal que é um verdadeiro risco conduzir por aquela zona, conforme relatam vários munícipes que não têm vias alternativas.

Em nove meses, já houve viaturas que caíram no local, devido às condições da estrada.

E para evitar que o pior aconteça, os residentes dizem que é urgente uma intervenção, pela segurança das pessoas.

Com a marginal de Vilankulo no mau estado, as pessoas preferiram outros lugares para passar a festa de final de ano, contrariando a tradição dos residentes de Vilankulo que fazem a virada de ano à beira mar.

 

 

Arrancou, nesta quinta-feira, o pagamento do Imposto Autárquico de Veículos. Os primeiros dois dias estão a ser marcados por fraca afluência e a direcção municipal de Receitas, na Cidade de Maputo, espera abranger 25 mil viaturas.

O novo ano inicia com o pagamento de impostos. Um deles é o Imposto Autárquico de Veículos, ou simplesmente manifesto. Deslocar-se às recebedorias municipais nos primeiros dias é a estratégia de alguns, para evitar enchentes nos últimos dias.

Apesar da fraca afluência, o Director Municipal de Planificação e Finanças, João Calenga, garante que o pagamento dos impostos decorre sem sobressaltos.

No Município de Maputo há 14 recebedorias que esperam abranger cerca de 25 mil viaturas, disse o Director Municipal de Planificação e Finanças, João Calenga.

O Director Municipal de Planificação e Finanças alerta que há multas previstas aos automobilistas que não pagarem o manifesto.
O pagamento do Manifesto termina a 31 de Março e decorre em simultâneo com o pagamento de outros iimpostos e taxas municipais.

Edgar Chagwa Lungu espera que a SADC reúna todos os recursos regionais à sua disposição para intervir, mediar e acabar com o conflito pós-eleitoral em Moçambique agora, antes que escale desproporcionalmente

 

O antigo Presidente da Zâmbia, Edgar Chagwa Lungu, está preocupado com a crise pós-eleitoral em Moçambique. Numa publicação na sua página Facebook, Lungu começa por afirmar que é com pesar no coração que regista a sua profunda preocupação com o aumento do número de mortes, saques e destruição de propriedades e empresas que estão a decorrer no país, na sequência das eleições realizadas a 9 de Outubro.

Para o sexto presidente zambiano, neste momento, Moçambique parece estar abandonado por intervenientes estatais regionais e internacionais. “Não estamos a ver delegações com compaixão alta a chegar a Maputo para intervir, mas todos conseguem ver que Moçambique está a arder, [ao nível] político, e o país está a desmoronar-se. Isto está a partir-me o coração, como ex-presidente e um dos anciãos políticos regionais”.

Como solução para o que se está a passar-se em Moçambique há mais de dois meses, Edgar Chagwa Lungu sugere que a SADC faça o que for necessário para ajudar o país a superar os problemas sociopolíticos. “Eu chamo a SADC, sob a direcção do meu irmão mais velho (…) Emmerson Mnangagwa, o Presidente do Zimbabwe, para reunir todos os recursos regionais à sua disposição para intervir, mediar e acabar com este conflito, agora, antes que ele escale desproporcionalmente. Todos nós precisamos de estar com os nossos irmãos e irmãs, em Moçambique, sob a bandeira e liderança da SADC, porque somos um só povo”.

De acordo com Lungu, o conflito pós-eleitoral, em Moçambique, está a tornar-se um conflito regional. “Um caso em apreço é o facto de cerca de 2000 famílias, segundo relatórios credíveis, estarem agora na fronteira com o Malawi, procurando abrigo e protecção como refugiados, depois de terem fugido do conflito (…) no seu país de origem. Isto não são boas notícias para todos na SADC!”, e acrescenta: “Estou igualmente triste depois de ler relatórios verificados dos meios de comunicação afirmando que até 260 pessoas inocentes, ou mais, morreram em apenas três meses desde que este conflito sem sentido começou. Como ex-presidente na região da SADC, que entregou o poder pacificamente em 2021, suplico às partes em conflito, em Moçambique, que, por favor, encontrem formas de acabar com este conflito agora”.

Para Edgar Lungu, o vencedor das eleições presidenciais, Daniel Chapo, e o segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane, com o que considera “grandes esforcos” Filipe Nyusi, devem sentar-se à mesa com as autoridades da SADC para resolver o conflito pós-eleitoral.

A terminar o seu texto, Edgar Lungu salienta que continua confiante em relação às habilidades de Emmerson Mnangagwa para acabar com a crise em Moçambique sob os auspícios da SADC.

 

Um grupo de membros, simpatizantes e antigos guerreiros da Renamo, submeteu esta sexta-feira uma providência cautelar no tribunal judicial da cidade de Maputo, contra a direção do partido. O grupo exige a realização do conselho nacional.

As divergências internas no partido Renamo, parecem estar longe do fim. É que após várias tentativas de inviabilizar o funcionamento normal da sede nacional, na Cidade de Maputo, alegadamente por má gestão da liderança, um grupo de membros, simpatizantes e antigos guerrilheiros do partido decidiu avançar com um processo judicial.

Com a providência cautelar submetida no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o grupo que exige a saída de Ossufo Momade da liderança do partido quer forçar a convocação do conselho nacional.

A acção judicial exige ainda a responsabilização de Ossufo Momade e seus seguranças, acusados de agressão contra os manifestantes aquando da aglomeração na sede do partido.

Desde esta quinta-feira, a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, está a registar o pico do movimento migratório, depois da quadra festiva, noticia a rádio pública.  

A fim de corresponder ao intenso movimento, segundo a Rádio Moçambique, foi reactivado, ainda esta quinta-feira, o posto de atendimento do Quilómetro 4, em Ressano Garcia, onde estão posicionadas equipas moçambicanas e sul-africanas.

“Entre os viajantes, estão mais quatro mil mineiros dos doze mil, que eram esperados em Moçambique, sendo que cinquenta por cento retornaram para o trabalho, logo depois da festa do Natal”, avança a fonte.

O delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul, Boaventura Manhique, explicou que o sector adoptou estratégias para um atendimento especializado aos mineiros de modo a facilitar o seu regresso. “Temos em Ressano Garcia um balcão do mineiro, onde ele tem um tratamento diferenciado do restante público que usa a fronteira “, disse o delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul, citado pela Rádio Moçambique. 

O delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul aproveitou a ocasião para apelar os trabalhadores das minas da África do Sul, que ainda não retornaram, a adoptarem uma condução defensiva, de modo a evitar acidentes de viação, conclui a Rádio Moçambique. 

 

Mais de 1200 reclusos que se evadiram da B.O. e Cadeia Central, na Matola, no dia 25 de Dezembro, continuam fugitivos.

O Serviço Nacional penitenciário só conseguiu recapturar 322 dos 1534 reclusos que fugiram no dia 25 de Dezembro do ano passado. Os arguidos são considerados altamente perigosos.

Através de um comunicado de imprensa, o Serviço Nacional Penitenciário anunciou que só conseguiu, até ao momento, recapturar 322 reclusos considerados perigosos do total de 1534 que fugiram da cadeia de máxima segurança.

O Serviço Nacional Penitenciário, com ajuda das Forças de Defesa e Segurança, continua a fazer buscas para recuperar os reclusos que fugiram.

Para tal, foi posta a circular uma lista com informações detalhadas de cada recluso. O documento indica que no grupo, há 15 arguidos acusados de raptos e 5 de terrorismo. Há igualmente indivíduos condenados por homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros delitos graves.

O SERNAP pede colaboração da população com as autoridades no fornecimento de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos evadidos.

 

 

 

Decorre de 02 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2025, em todo o Território Nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares no Estrangeiro, o Recenseamento Militar, com o propósito de obtenção de informação de cidadão de ambos os sexos, com idade de início das obrigações militares.

No recenseamento militar são abrangidos todos os cidadãos moçambicanos que este ano completam 18 anos de idade (nascidos no ano de 2007).

A cerimónia central de abertura da Campanha terá lugar Província de Cabo Delgado, Distrito de Ancuabe, Posto Administrativo de Metoro, no dia 10 de Janeiro, e será presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, sob lema: Recenseamento Militar, por uma Juventude na vanguarda da Defesa da Soberania Nacional e Integridade Territorial.

A cerimónia terá réplica em todas as Províncias e serão dirigidas pelos dirigentes de nível provincial.

O Recenseamento Militar decorre nos seguintes locais: Administrações Distritais, Autarquias Locais, Postos Administrativos, Centros Provinciais de Recrutamento e Mobilização e Outros Órgãos da Administração Pública; Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique da área de residência, para os cidadãos moçambicanos residentes no exterior.

No acto do Recenseamento Militar, o cidadão deve ser portador de: Documento de Identificação ( B.I. ou Talão do B.I. e Cédula Pessoal); Certificado ou Declaração de habilitações literárias; Declaração de residência emitida pela Estrutura da respectiva área de residência.
Quando a apresentação ao Recenseamento Militar, é feita através do representante legal, este deverá ser portador, para além da própria identificação, dos documentos referidos no número anterior.

No acto do Recenseamento Militar, ao cidadão recenseado é-lhe entregue um recibo comprovativo da sua apresentação ao Recenseamento.
O cidadão que não se apresentar ao Recenseamento Militar no período e locais indicados no presente comunicado, deve regularizar a sua situação militar nos 30 (trinta) dias subsequentes à data de 28 de Fevereiro, no Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização ou nas Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique, conforme a área da sua residência.

O cidadão que não se apresentar ao Recenseamento Militar e não regularizar a sua situação Militar nos prazos acima referidos é considerado “Faltoso” e fica sujeito a sanções nos termos da Lei.

Para o presente ano, foi planificado recensear 221.141 Mancebos, dos quais 147.114 do sexo masculino e 74.027 do sexo feminino.
Para o alcance desta meta, foram criados 1.690 postos de Recenseamento Militar, sendo 1.519 Fixos e 171 Móveis.

 

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