O aumento do número de turmas ao relento em várias regiões do país continua a suscitar preocupações e a alimentar o debate em torno das políticas de investimento na Educação. Para os comentadores Alberto da Cruz e Vicente Manjate, o agravamento do problema reflecte fragilidades persistentes no sector, embora apresentem leituras diferentes sobre as suas principais causas.

Falando no programa Pontos de Vista da STV Notícias, ambos defenderam a necessidade de reforçar o financiamento da educação e melhorar as condições de aprendizagem, num contexto em que milhares de alunos continuam a frequentar aulas em espaços improvisados e sem infra-estruturas adequadas.

Para Alberto da Cruz, a persistência e o agravamento do fenómeno demonstram a falta de compromisso do Estado para com um sector que deveria figurar entre as principais prioridades nacionais. O comentador considera preocupante que, ano após ano, os problemas relacionados com a falta de salas de aula continuem sem uma resposta eficaz das autoridades.

Segundo Da Cruz, a existência de alunos a estudar ao relento constitui um sinal das fragilidades estruturais do sistema educativo e evidencia a ausência de uma estratégia consistente para responder ao crescimento da procura por serviços de educação.

Já Vicente Manjate entende que os desafios da Educação vão muito além da escassez de salas de aula. Na sua perspectiva, as dificuldades enfrentadas pelo sector têm impacto directo na qualidade do ensino e, consequentemente, no desenvolvimento económico e social do país.

O comentador considera que a insuficiência de recursos não explica, por si só, a situação actual. Para Manjate, um dos principais problemas reside na forma como os recursos disponíveis são geridos e aplicados, defendendo uma maior eficiência na utilização dos fundos destinados à educação.

Por sua vez, Alberto da Cruz sustenta que, além das limitações financeiras, existe falta de seriedade e de vontade política por parte das entidades responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas para o sector.

Apesar das diferenças de abordagem, os dois comentadores convergem na necessidade de aumentar a alocação de recursos internos à Educação e reduzir a dependência da ajuda externa para o financiamento do sector, defendendo medidas que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos moçambicanos.

A Autoridade Tributária nega que funcionários das Alfândegas estejam envolvidos no caso de droga apreendida no Aeroporto de Maputo. Em causa estão mais de três toneladas e meia de droga disfarçada de vitaminas.

Moçambique continua na rota do tráfico internacional de drogas. Em comunicado a que a STV teve acesso, a Autoridade Tributária nega categoricamente qualquer envolvimento dos seus agentes na rede de narcotráfico que tentava introduzir no País 3750 quilogramas de drogas.

Esta reação surge em resposta directa às acusações do Serviço Nacional de Investigação Criminal que, recorde-se, veio a público colocar em xeque a integridade dos homens das Alfândegas, alegando que estes teriam sido recrutados para facilitar a entrada da referida carga em território nacional. 

Segundo a AT, a Unidade Conjunta de Controlo de Mercadorias, composta pela Alfândegas, Polícia e Administração Nacional das Áreas de Conservação  desconfiou do perfil do importador e travou a carga no dia 7 de Junho. 

O proprietário da droga foi notificado para acompanhar no exame físico dos produtos suspeitos, mas não deu a cara. Por isso, a companhia aérea responsável pelo transporte foi convocada para a verificação no dia 12 de Junho.  

Na sequência da análise laboratorial, que confirmou tratar-se de substância ilícita, ou melhor, de droga, o produto foi formalmente entregue ao Serviço Nacional de Investigação Criminal para os trâmites da investigação criminal. 

Embora rejeite o envolvimento de seus funcionários no esquema, a Autoridade Tributária admitiu que, caso venha a ser provado o envolvimento individual de seus funcionários, tal conduta não terá sido praticada no exercício de funções.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

A promulgação deste instrumento legal marca a conclusão do respectivo processo legislativo e materializa um dos compromissos assumidos por Daniel Chapo no seu discurso de investidura.

Na ocasião, o Chefe do Estado reafirmou a sua determinação de promover um desenvolvimento inclusivo e acessível a todos os moçambicanos, tendo anunciado a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique como um dos mecanismos para alcançar esse objectivo.

A nova instituição terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos, contribuindo para a dinamização da economia nacional e para o progresso social e económico do país.

Horas extraordinárias por pagar desde 2023, cortes salariais e alegadas ameaças levam docentes a abandonar as salas de aula, em Xai-Xai, na província de Gaza. Mais de três mil alunos estão sem aulas.

De telemóvel na mão, sentados à sombra das árvores, a conversar nos corredores ou entregues a brincadeiras improvisadas, milhares de alunos passaram mais um dia dentro da escola, mas sem aprender. Os professores voltaram à greve esta segunda-feira. E, enquanto o braço-de-ferro entre os docentes e o Governo se prolonga, o tempo de aprendizagem continua a escapar por entre os dedos de quem mais dele necessita: os estudantes.

A paralisação afecta três estabelecimentos de ensino da cidade de Xai-Xai, nomeadamente: a Escola Primária de Ndambine, a Escola Secundária de Ndambine 2000 e a Escola Primária 2013, onde cerca de 250 professores cruzaram os braços, deixando sem aulas pelo menos três mil alunos.

Os professores reivindicam o pagamento de horas extraordinárias em atraso desde 2023, denunciam cortes salariais considerados injustificados e acusam as autoridades de sucessivos incumprimentos das promessas feitas para resolver o problema.

Segundo fontes ligadas ao movimento grevista, os docentes afirmam estar cansados de esperar por soluções que tardam em chegar.

“Estamos há anos a ouvir promessas. Trabalhámos, cumprimos com as nossas obrigações, mas os nossos direitos continuam a ser ignorados. Não podemos continuar a trabalhar nestas condições”, afirmou um dos professores, que pediu para não ser identificado.

Além das questões salariais, os grevistas denunciam um alegado ambiente de intimidação. As acusações são dirigidas ao secretário permanente do sector da Educação que, segundo os docentes, estará a exercer pressão sobre os profissionais para desencorajar a greve.

“Há colegas que se sentem ameaçados. Em vez de diálogo, o que encontramos são tentativas de intimidação”, referiu outra fonte ouvida pela reportagem.

Enquanto isso, os estudantes observam, impotentes, o prolongamento de um conflito no qual não têm voz nem responsabilidade.

Moçambique continua a enfrentar desafios para assegurar níveis sustentáveis de reservas de sangue, numa altura em que a procura pelo líquido vital cresce de forma constante nas unidades sanitárias do país. Dados avançados pelo Serviço Nacional de Sangue (SENASA) indicam que o país está muito abaixo dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece que entre 1% e 3% da população deve ser dadora regular para garantir a estabilidade dos bancos de sangue.

Actualmente, em Moçambique, apenas entre 0,2% e 0,3% da população doa sangue com regularidade, um cenário que expõe fragilidades estruturais no sistema de recolha e coloca pressão acrescida sobre a capacidade de resposta hospitalar, sobretudo em situações de emergência.

A realidade torna-se particularmente sensível num país onde o sangue é indispensável para cirurgias, assistência a vítimas de acidentes de viação, hemorragias pós-parto, tratamento de crianças com anemia severa, doentes oncológicos e pacientes com outras patologias que exigem transfusões frequentes.

O alerta foi lançado este domingo, na cidade de Maputo, durante uma campanha de sensibilização e recolha de sangue realizada no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Dador de Sangue. Na ocasião, o porta-voz do SENASA, Merson Cunhane, reconheceu que a redução do número de dadores voluntários constitui um desafio crescente.

“Actualmente, nós temos acima de 50% de doadores familiares e, consequentemente, o número de doadores voluntários vai baixando. Porém, há uma indicação que é dada pela OMS, que diz que em países em desenvolvimento cerca de 1% a 3% da população tem que doar sangue. Mas o que se vê aqui em Moçambique é que estamos em volta de 0,2%, 0,3%. Isso indica que, em termos de doação de sangue, estamos extremamente baixos”, afirmou.

Segundo Cunhane, a dependência de dadores familiares compromete a eficiência do sistema, uma vez que a doação acontece, muitas vezes, apenas depois de o paciente já estar internado e necessitado de transfusão urgente.

“O sangue tem que ficar à espera do doente e não o doente ficar à espera do sangue. Então, se nós estamos a ter aumento de doadores familiares, significa que primeiro tem que chegar o doente à unidade sanitária e depois o familiar é que vem correndo para fazer a doação. Então, a nossa capacidade de resposta fica limitada”, explicou.

Nas cadeiras de recolha, o ambiente era marcado pelo silêncio e pela consciência do impacto do gesto. Entre os participantes, estavam dadores de primeira viagem e outros que já fazem da doação um compromisso regular.

A jovem Yara da Silva, que doou sangue pela primeira vez, descreveu a experiência como positiva e encorajadora.

“Na verdade, é a minha primeira vez. Sempre quis doar sangue, mas acho que nunca tive o cuidado de procurar e ter atenção. Mas sinto-me bem, estou bem e queria também aproveitar e chamar as pessoas para virem doar sangue. Não acontece nada de errado, sais daqui super bem e sentes-te muito bem por ajudar alguém que está precisando”, relatou.

O apelo à juventude também foi reforçado pelo dador regular, Issimile Kiane, que considera essencial criar hábitos permanentes de solidariedade.

“Eu ia incentivar os jovens para doarem sangue frequentemente, três em três meses. Eu, pessoalmente, sou um doador frequente e, como se diz, salvar uma vida é como se fosse salvar a humanidade”, afirmou.

Por sua vez, Issufo Lunate destacou a importância da doação, mas defendeu melhorias no atendimento aos familiares dos dadores, especialmente em situações críticas.

“Eu, como doador de sangue, deixava um apelo que melhorasse no serviço, que desse uma assistência rápida e imediata aos familiares do doador de sangue”, disse.

Apesar da pressão sobre as reservas, a vereadora da Saúde do Município de Maputo, Alice de Abreu, assegurou que, na capital, o stock existente continua a responder às emergências.

“Apesar de haver redução, nós temos sangue disponível para garantir todas as preocupações em termos de urgência nas nossas unidades. E o apelo que nós temos sempre feito é que mais munícipes possam fazer a doação para que os nossos níveis não estejam abaixo daquilo que é o recomendado”, garantiu.

Alice de Abreu explicou ainda que o acesso ao sangue por parte de familiares de dadores continua sujeito à avaliação clínica, à compatibilidade e à disponibilidade existente.