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O País – A verdade como notícia

O Ministro das obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, exorta a todos os moçambicanos a unirem esforços no sentido de minimizar o impacto negativo do Ciclone JUDE e pediu ao Gabinete de Recuperação pós ciclone para aprimorar esforços no sentido de recuperar rapidamente o tecido social.

“Diante desse cenário desolador, reafirmamos o compromisso do Governo em apoiar estas populações nesta situação de calamidade. O momento exige união e reforço da cooperação nacional e internacional para enfrentar desafios impostos por esta tragédia”, disse Fernando Rafael.

O Governo apela também à solidariedade de todos os moçambicanos e “à comunidade internacional, em particular aos nossos parceiros de cooperação e desenvolvimento, que têm sido actores fundamentais em momentos desta crise. Agora, mais do que nunca, é imperativo reforçar o laço de solidariedade, ajuda mútua para reconstruir e trazer a dignidade destas populações, Nampula, Cabo Delgado e Zambézia”.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, recebeu, esta sexta-feira, no seu gabinete de trabalho, o Comité da Mulher Trabalhadora da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), que se apresentou e discutiu questões relevantes para as mulheres no país.

O encontro concentrou-se nos desafios que as mulheres enfrentam, incluindo a discriminação, a violência e as dificuldades no acesso a direitos laborais. O Comité, que congrega 15 sindicatos e uma associação do sector informal, demonstrou empenho em trabalhar ao lado do Gabinete da Primeira-Dama para promover a igualdade e a dignidade das mulheres. Tratou-se de um encontro que também visou a saudação à Primeira-Dama, abordando a necessidade de união entre as mulheres de todos os sectores da sociedade.

No final do encontro, em declarações à imprensa, Clara Munguambe, em representação do Comité, destacou que “nós viemos aqui hoje ao Gabinete de Sua Excelência Primeira-Dama da República de Moçambique para a nossa saudação a ela. Como é óbvio, nós recebemos uma Primeira-Dama a 15 de Janeiro, e, para nós como estrutura de mulheres, faz parte da nossa agenda saudar e também nos apresentarmos”.

Clara Munguambe frisou a importância da união entre as mulheres, ressaltando que “aqueles que são os interesses, aqueles que são os objectivos das mulheres, sempre são comuns, não há objectivos específicos para uma mulher, e objectivos para outra mulher’’.

A representante do Comité enfatizou a necessidade de uma acção conjunta para enfrentar desafios significativos, como a ratificação da Convenção 183 sobre a Maternidade, que continua a ser uma prioridade para a OTM.

Segundo Munguambe, “estamos com um desafio em frente, que é a questão da Convenção 183 sobre a Maternidade. Para nós falarmos de uma convenção, todo o conjunto de mulheres precisa estar unido. E nós sentimos que, com esta apresentação que fizemos hoje à nossa mamã da nação, faremos uma luta conjunta para que ela (a Convenção) seja ratificada”.

No encontro, também se abordaram questões relacionadas à discriminação no trabalho, afirmando que as mulheres querem ser “reconhecidas e valorizadas”.

A representante sindical expressou preocupação com a persistência de práticas prejudiciais à mulher no mercado de trabalho, como o assédio. “Nós queremos que o assédio, para que a mulher consiga ter o emprego, seja eliminado de uma vez por todas”, disse, acrescentando que “não é justo que uma mulher, para poder trabalhar, tenha que passar por várias consequências negativas. Se ela é capaz, ela é formada, ela é uma mulher que quer ter o seu emprego, tem que ser justo perante a Lei do Trabalho”. 

Clara Munguambe também falou sobre a importância de garantir que as leis trabalhistas sejam aplicadas de forma justa e eficaz para as mulheres. “Existem, sim, as leis, mas sempre há manobras que não favorecem a nós as mulheres. Nós queremos, de uma única voz, dizer: não à discriminação, não à violência”, afirmou, enfatizando que as mulheres precisam estar unidas para alcançar seus objectivos, tanto no âmbito laboral quanto social. 

A luta pela igualdade de direitos e a valorização das mulheres foi um ponto central na conversa. “Nós viemos aqui nos apresentar e falarmos de aspectos específicos que tocam a vida das mulheres no país”, disse Munguambe.

A representante do Comité reiterou que a causa das mulheres deve ser única, e que todas as mulheres de Moçambique, independentemente de sua origem, devem trabalhar em prol de um país melhor e mais justo.

Munguambe também destacou a importância de educar as futuras gerações, enfatizando que as mulheres, especialmente as moçambicanas, devem conhecer o seu papel e lugar na sociedade. E ressaltou que as mulheres precisam se educar mutuamente e educar seus filhos para contribuir para um Moçambique melhor. Além disso, sublinhou que a luta pela igualdade e pelos direitos das mulheres deve ser contínua e contar com o apoio de todas as esferas da sociedade.

Por fim, Clara Munguambe expressou confiança de que as questões levantadas serão bem atendidas nas políticas públicas. “Apresentámos as nossas preocupações e temos a certeza que, de viva voz, vão ser muito bem atendidas dentro das agendas e dos programas que cá existem”.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), que passou em revista as prioridades das pessoas com deficiência, incluindo a implementação da lei sobre a deficiência e a necessidade de melhorar a orçamentação para esta área nos diversos sectores do Governo.

No fim do encontro, e falando à imprensa, adianta a nota de imprensa sobre o evento, o director executivo do FAMOD, Clodoaldo Castiano, voltou a abordar a necessidade de melhorar a orçamentação na área da deficiência nos diversos sectores. 

“Sabemos que é difícil incrementar o orçamento neste momento, mas o que nós pedimos era que pelo menos fosse mais visível o orçamento para a área da deficiência nos diversos sectores, que não se olhasse a deficiência como a questão só de protecção social, mas que os diversos sectores do governo tivessem alguma medida registada para tomarem na área da deficiência, porque só assim é possível melhorar os serviços”, disse.

Uma das principais demandas apresentadas foi a criação de uma entidade específica para coordenar as questões da deficiência e assegurar o seguimento eficaz das acções na área. “Ficamos muito felizes por Sua Excelência o Presidente da República ter acomodado este nosso pedido, e esperamos que em breve possamos discutir esta e outras questões”, afirmou Castiano.

O FAMOD é uma organização da sociedade civil que trabalha para apoiar, coordenar e promover os direitos humanos e o bem-estar das pessoas com deficiência em Moçambique. Com mais de 30 organizações filiadas, a instituição está representada em todas as províncias e em alguns distritos do país.

A audiência também contou com a participação de representantes de associações filiadas, como Márcia Massango, assistente voluntária na Associação de Pessoas com Deficiência Visual (ACAMO).

“Trabalhar na ACAMO é uma coisa maravilhosa, estar ali a assistir as pessoas com deficiência é algo que para mim é muito gratificante. Eu aconselho a todos os jovens que não estejam a fazer algo para que vão até a ACAMO e procurem trabalhar nisso porque é uma área muito boa”, disse Márcia.

Márcia Massango também expressou a esperança de que o governo cumpra os compromissos assumidos durante o encontro. “Espero que o governo ajude a todas as associações, tanto de pessoas com deficiência, como aquelas que não são de pessoas com deficiência. Que tudo aquilo que viemos falando no dia de hoje ele cumpra, que tenhamos a instituição que pedimos, que as pessoas com deficiência façam parte de algumas decisões políticas do nosso país”, concluiu.

A ACAMO, organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de solidariedade social, tem como missão criar, fomentar e apoiar actividades que visam a saúde física, psíquica e moral das pessoas com deficiência visual.

O encontro entre o Presidente Daniel Chapo e o FAMOD marca um passo significativo para o fortalecimento da inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique, com a expectativa de avanços concretos na execução das políticas e na melhoria dos serviços públicos destinados a este grupo vulnerável.

 

O Comandante-Geral da PRM diz que a polícia deve adoptar uma postura equilibrada para o controlo dos ânimos e recorrer ao diálogo para a dispersão dos manifestantes. Joaquim Sive dirigiu, esta sexta-feira, a cerimónia de patenteamento dos finalistas do 20º curso de Licenciatura em Ciências Políticas.

Joaquim Sive dirigia-se aos finalistas do vigésimo curso de licenciatura em ciências policiais no ACIPOL, e não evitou comentar sobre a relação entre polícia e cidadão no actual contexto dos protestos no país. Sive acompanha com preocupação os confrontos entre as partes e adverte a adopção de medidas equilibradas por parte dos agentes da lei e ordem.

Actualmente, o país é marcado por manifestações que em muitos casos resultam em violência e destruição de património público e privado. É crucial que ao lhe darem com essas situações, adoptem uma postura equilibrada, buscando sempre que possível a mediação e o diálogo”, disse o Comandante da PRM.

Para o dirigente, é também dever da policia desenvolver acções de educação pública na comunidade. “Perante conflitos, os agentes devem agir como facilitadores de diálogo, como ponte para os cidadãos encontrem consenso. Para tal, devem trabalhar estreitamente com o povo, desenvolver acções de educação pública e, neste contexto, revitalizar os conselhos de segurança comunitária.”

O chefe da polícia moçambicana chama atenção para o respeito à vida e aos direitos humanos. Aos novos inspectores e oficiais, o dirigente desafia-os a serem exemplos de integridades por onde forem afectados.

“Cada um de vós deve ser exemplo de integridade, respeito e empatia, pois combater a criminalidade e garantir a segurança pública é uma tarefa árdua, mas gratificante. Lembrem-se de que cada cidadão tem o direito de viver em um ambiente seguro e, por essa via, tende a responsabilidade que esse direito seja respeitado “, frisou Sive.    

Feito o patenteamento dos oficiais e inspectores da Polícia, a cerimónia de encerramento está agendada para a próxima semana e será presidida pelo Presidente da República.

As chuvas  intensas  que  caíram nos últimos três na cidade da Beira inundaram casas e cortaram a ligação rodoviária em três bairros suburbanos.  O nível das está acima de um metro de altura  há alunos que não vão à escola desde o início desta semana.

O Jornal “O País” esteve, nesta sexta-feira, nos bairros suburbanos de Ndunda 1 e 2 e Nharrime. Este foi o cenário registado pela nossa Camara. São inundações resultantes da passagem da tempestade tropical Jude, que trouxe intensas chuvas, que inundaram os bairros. 

A inexistência de valas de drenagem a altura do elevado nível de precipitação das águas, contribuíram para dezenas de casas estarem neste momento alagadas.

“Está cheio de água. Não temos como aqui, em casa e fora, a água está na altura da cintura. Sempre que chove é isso que acontece. Pedimos  a este nosso presidente, Albano Cariz, para nos ajudar, porque a situação não está fácil”,  disse Paula Gabriel, residente de Ndunda 1. 

Flora Tomé, residente no mesmo bairro, reclama que as crianças não têm como ir à escola. “Criança de 6 anos sair para atravessar toda essa água para escola, como mãe como é que eu fico. Meus filhos não vão à escola desde segunda-feira. Eu só saí porque sou mãe e tenho que procurar algo para os meus filhos comerem. Nosso pedido é só socorro, queremos as drenagens, já foram feitas, mas não estão a facilitar em nada”. 

Há quatro dias  que a estrada que garante a ligação entre o bairro  Ndunda 1 e 2 com o resto da cidade apresenta vários cortes, condicionado a circulação de pessoas e bens. 

“Quando começou a chover, a água começou a cortar esta estrada e está muito difícil de transitar. Há muitos cortes nestas estradas”, afirmou Lucas Domingos, residente em Nharrime. 

Não chove na Beira há quase 24 horas, mas, apesar disso, as casas, os seus quintais e as estradas continuam alagadas.  Este cenário poderá mudar nos próximos tempos, pois os bairros ora inundados serão abrangidos pela segunda fase de construção de valas de drenagem na Beira que culminará com mais uma bacia de retenção.

‌Há famílias que estão a quatro dias sem passar refeições, na sequência das chuvas fortes, que afectaram mais de duas mil famílias no município de Chókwè, na província de Gaza. A situação reacende as críticas sobre a falta de um sistema de escoamento, em bairros com histórico de inundações, e pede-se plano de emergência face a queixas de fome.

A chuva que cai desde a noite de terça-feira voltou a denunciar o problema de falta de infraestruturas para escoamento de águas pluviais, no município de Chókwè, província de Gaza, na região sul de Moçambique.

Há mais de duas mil famílias afectadas pelo mau tempo no primeiro, quarto e quinto bairros na zona municipal. Nos três bairros, há residências e ruas totalmente engolidas pelas enxurradas.

Virgília Mucasse, de 69 anos de idade, está há quatro dias encurralada com a sua casa totalmente alagada, sem água potável e alimentos, aliás, o pouco que restava foi consumido pela fúria da chuva.

“Está difícil, estou há quatro dias sem passar refeições. Todos os meus bens foram destruídos. As minhas mantas molharam, tal como as imagens mostram. Estou há quatro dias dentro da água. A torneira está submersa e estou a consumir água suja “, lamentou a idosa.

Assim como muitos, Mário João, tem o seu quintal completamente alagado e teme que os próximos dias sejam piores, pois a chuva continuam a  “descarregar”.

“Estamos no fim do mundo. Aqui em casa estou a ficar sem comida, para hoje, esta é a nossa última refeição. Só para tomar chá é difícil”, referiu Mário João, residente do quinto bairro.

Já Paulo Matwuassa contou que perdeu “todas roupas, incluindo uma estante, na qual guardava o televisor que ficou  toda estragada”

A concentração de água é notável também nas principais vias de acesso, dificultando a circulação de pessoas e de bens. Por isso, pais e encarregados dizem que seus filhos estão em risco de perder as avaliações.

“As crianças estão há quatro dias em casa. Por exemplo, não há condições para se chegar à Escola primária e secundária de Machavane, devido ao nível de água. Os que tentaram desafiar águas caíram na água, com cadernos, e outros molharam no interior das casas”, disse a encarregada de educação, Alice Chauque.

As autoridades locais descrevem um quadro de sofrimento que forçou muita gente a deixar as suas casas. Mas há quem não tem alternativa.

“O município disse que ia abrir o canal para aliviar a água, mas ainda não fez, por conta da situação, estamos com todas casas submersas, sem comida e nada. (…) Mas ainda há registo de mortos” disse, Helena Mambo, Chefe do Quarteirão.

Em Gaza, cerca de 30 mil famílias estão em risco de fome extrema, na sequência do transbordo do rio Limpopo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta sexta-feira, em audiência, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), liderado pelo seu presidente, Rogério Sitoe, num encontro que visou debater o estado actual da comunicação social no país, bem como apresentar as preocupações do órgão sobre ética, protecção dos jornalistas e regulação do sector.

Em declarações à imprensa, no fim da audiência, Rogério Sitoe explicou que o encontro teve como objectivo principal apresentar ao Chefe de Estado a visão do CSCS sobre a situação da comunicação social em Moçambique.

“Tivemos um encontro bastante produtivo com o Presidente da República, na qualidade de Conselho Superior da Comunicação Social. Eu fiz-me representar pelos conselheiros que compõem o Conselho, e tínhamos fundamentalmente dois, três objectivos”, disse Sitoe.

Sitoe afirmou que a delegação apresentou ao Presidente da República as preocupações do CSCS sobre a situação ética e deontológica da comunicação social moçambicana, bem como os casos de violação dos direitos dos jornalistas no exercício da profissão. Também referiu que foram discutidas as leis da comunicação social e da radiodifusão, além da necessidade de regulação do sector.

O CSCS saiu satisfeito com a posição do Presidente Chapo em relação à ética e à protecção dos jornalistas. “Ficamos bem surpreendidos, porque temos a sensação de que Sua Excelência o Presidente da República tem clareza sobre a necessidade das questões éticas e da protecção dos jornalistas enquanto no exercício da sua profissão”, sublinhou.

O presidente do CSCS também avaliou o actual estágio da comunicação social moçambicana como reflexo da crise que o país atravessa. “Em cômputo geral, o estágio da comunicação social no nosso país reflecte um pouco o estágio da crise que o país está a atravessar, uma comunicação social bipolarizada, uma comunicação social com problemas de ética e deontologia muito sérios e uma comunicação social que também precisa de ser protegida no exercício das suas funções”, avaliou.

Outro ponto discutido foi a necessidade de acelerar o processo de aprovação das leis da comunicação social e da radiodifusão, que estão em debate na Assembleia da República. Sitoe destacou que o Conselho ficou satisfeito ao constatar que o Presidente da República compreende a importância do avanço dessas questões, defendendo uma discussão mais ampla sobre a regulação e as leis do sector.

O Conselho Superior da Comunicação Social tem como atribuições assegurar o exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa, garantir a independência e imparcialidade dos órgãos de informação do sector público, bem como a autonomia das profissões do sector. O órgão também zela pelo rigor e objectividade no exercício da actividade profissional na área da imprensa, age em defesa do interesse público e vela pelo respeito à ética social comum.

Com esta audiência, o CSCS espera que as suas preocupações sejam consideradas pelo Governo para promover um ambiente mediático ético, responsável e que garanta a protecção dos jornalistas em Moçambique.

O Governo diz que já está a ser feito o trabalho para a reposição da Estrada Nacional Número Um, na ligação entre Nampula e Cabo Delgado, entretanto, só a partir do final de semana é que poderá apresentar dados mais concretos sobre  a retoma da movimentação de pessoas e bens. Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, avançou ainda que foram destacadas equipas de apoio para as províncias de Nampula e Zambézia e foram reativados centros operativos de emergência.

A luta contra os impactos das mudanças climáticas ganha um novo impulso em Inhambane, onde mais de 35 mil agricultores recebem sementes melhoradas, resistentes aos fenómenos extremos que devastam a produção agrícola. A acção insere-se numa estratégia nacional que visa beneficiar 350 mil produtores em todo o país, num esforço para garantir a segurança alimentar e a resiliência das comunidades.

Mais de 35 mil agricultores da província de Inhambane começaram a receber 180 toneladas de sementes melhoradas, capazes de resistir às mudanças climáticas. A iniciativa surge no âmbito da resposta aos eventos extremos do clima, com o objectivo de assegurar a produção alimentar e a resiliência das comunidades agrícolas.  

De acordo com as autoridades, as sementes melhoradas incluem variedades de milho, feijão e mandioca, todas adaptadas às condições climáticas adversas.  

A província de Inhambane tem sido severamente afectada por fenómenos extremos como secas prolongadas e inundações causadas por ciclones. Estes eventos têm devastado colheitas e colocado em risco a subsistência de milhares de famílias.  

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