A província de Sofala registou, no ano passado, um aumento preocupante de casos e mortes por malária. Dados oficiais indicam cerca  de 1150 infecções contra 862 mil em 2024, e o número de óbitos subiu de 12 para 42, entre eles 15 crianças menores de cinco anos. Os distritos de Muanza, Gorongosa e Chibabava lideram a lista.

A malária continua a provocar constrangimentos no sistema nacional de saúde, numa situação em que existe cura, mas é negligenciada – uma razão para o governador de Sofala deixar questionamentos sobre os motivos pelos quais a doença continua a dizimar vidas, num contexto de possibilidade de evitar essas mortes.

“Por que é que uma doença que pode ser prevenida e tem cura continua a afectar milhões de pessoas e causar milhares de mortes em todo o mundo, incluindo o nosso país e, de modo particular, na nossa província?”, questiona Lourenço Bulha.

Esta questão foi colocada pelo governador de Sofala no III Fórum Provincial sobre Malária, com Bulha a apontar algumas razões para que o cenário continue alarmante no País, no geral, e naquela província do Centro, em particular.

“A existência de vários locais propícios para a multiplicação do mosquito, transmissor da malária, nos nossos quintais, comunidades, vilas e cidades, através do capim, águas paradas, lixo, mal gerido e outros. A existência constante e permanente do mosquito nas casas e nas comunidades leva à naturalização de todos nós com a doença”, disse.

Lourenço Bulha diz que a situação leva as populações a acreditarem que a malária faz parte do seu ciclo de vida e do seu cotidiano, “que é normal ter a doença para depois recebermos o tratamento e a cura”.

O governador de Sofala apontou, por outro lado, o mau uso de meios de prevenção da doença, destacando que, em algumas famílias, “a prioridade para o uso da rede mosquiteira é para o chefe de família, em detrimento das mulheres grávidas e crianças”, para além de serem utilizadas “de forma imprópria para pesca ou para cobertura de viveiros”.

Os aspectos negativos ora citados no combate à malária, de acordo com Lourenço Bulha, mostram que as intervenções para o controlo da epidemia devem ser complementadas com outras actividades, destacando “a melhoria da gestão ambiental, a mudança social e de comportamento e o desenvolvimento socioeconómico”.

O principal objectivo do III Fórum Provincial sobre Malária é encontrar soluções para fazer face à doença, onde a prevalência em crianças é de 33 por cento. Só no ano passado, dados das autoridades sanitárias de Sofala revelaram que cerca de 1150 foram infectadas pela malária, contra 862 mil, em 2024, e os óbitos subiram de 12 para 42, entre eles 15 crianças menores de cinco anos.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta quarta-feira, em Maputo, que todos os donativos mobilizados pela comunidade internacional e nacional devem chegar às vítimas das cheias com muita celeridade. 

Falando durante a abertura do Primeiro Seminário sobre Fiscalização dos Recursos do Estado, o Chefe do Estado disse que é preciso assegurar que o que foi mobilizado para fazer face aos efeitos nefastos dos eventos climáticos que assolaram o País, sejam  geridos de forma rigorosa.  

O Presidente da República alerta ainda que é preciso assegurar que situações de desvio de fundos e de bens de primeira necessidade sejam encaminhados à Justiça e processos disciplinares instaurados contra todos os infractores envolvidos, sem descurar da responsabilidade administrativa, civil e criminal.

Nesse sentido e no domínio das calamidades e desastres naturais, Daniel Chapo entende que o Tribunal Administrativo (TA) assume um papel fundamental no quadro das competências constitucionais e legais. 

Explicou que esse pilar da Justiça assegura o controlo externo da legalidade das despesas públicas e a fiscalização da boa gestão financeira do Estado, garantindo que “cada metical arrecadado e gasto sirva efectivamente os interesses colectivos do povo moçambicano”, explica o Chefe do Estado.  

O Chefe do Estado entende ainda que, ao fiscalizar a legalidade das despesas públicas, avaliar a gestão financeira e emitir pareceres sobre a Conta Geral do Estado, o Tribunal Administrativo promove uma cultura institucional baseada na responsabilidade e no rigor da gestão dos recursos públicos.  

“Por isso, entendemos que este seminário não é apenas um exercício técnico, mas um passo decisivo para garantir que a transparência, a integridade, a responsabilidade, a competência e a boa governação, se traduzam em desenvolvimento inclusivo e duradouro para o povo moçambicano”, alerta o Chefe do Estado, que entende também que este seminário convoca a todos a uma reflexão estratégica e conjunta sobre as boas práticas de gestão do erário.

“O controlo externo constitui um dos pilares fundamentais de transparência, legalidade, integridade e da responsabilidade, que se exige na administração pública e dos seus respectivos gestores”, anota, explicando que a boa governação não é apenas um conceito abstracto, mas sim um compromisso concreto com a ética, deontologia, eficiência e a prestação de contas.   

“A prestação de contas não pode ser ocasional e nem o compromisso com a legalidade pode depender de conveniências circunstanciais. Deve, sim, ser a nossa maneira de ser, de estar e de fazer, como moçambicanos e como gestores públicos”, adverte Daniel Chapo.

Um grupo de trabalhadores de limpeza aglutinou-se no Cemitério de Lhanguene para reivindicar a falta de salários. A Administração do Cemitério diz que os trabalhadores são de uma empresa contratada pelo Município de Maputo. A Polícia da República de Moçambique (PRM) já está no local. 

Os trabalhadores dizem realizar as actividades de limpeza também nos Cemitérios de Waxisena e Novo Cemitério. Segundo contam, não possuem um contrato escrito, mas foi acordado um valor de 300 meticais por cada dia de trabalho. No entanto, há mais de um mês que o combinado não é cumprido. 

Os manifestantes reclamam ainda de falta de material adequado de trabalho.

Crianças vitimas do terrorismo em Cabo Delgado  passam necessidades basicas, que vão desde a falta de alimentação e vivem em condições consideradas desumanas. A situação  preocupa organizações da sociedade civil, que recomendam ao Governo a tomada de medidas para evitar a violação dos direitos da criança. 

A situação da criança em Cabo Delgado sempre foi considerada crítica, mas desde que iniciaram os ataques terroristas na província, o problema agravou-se ainda mais.

A lista dos problemas que as crianças de Cabo Delgado enfrentam é considerada  longa e complexa, e a sociedade civil apela a uma intervenção urgente do governo.

A situação da crianca vítima de terrorismo em  Cabo Delgado foi levantada por mais de 100 organizações não governamentais, que ja apresentaram um documento com doze pontos, onde constam os problemas enfrentados pelas crianças naquele ponto do país e as possíveis soluções.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais e a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fixa a idade de aposentação nos 65 anos, podendo estender-se até 75 em determinadas categorias profissionais.

A nova Lei de Protecção de Dados define os princípios e regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais constantes em registos físicos e informáticos por entidades públicas e privadas, com o objectivo de salvaguardar os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O diploma aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais, automatizada ou não, realizada por pessoas singulares ou colectivas, de direito público ou privado, independentemente do meio utilizado ou do local onde os dados estejam armazenados, desde que o tratamento ocorra em território nacional. Abrange igualmente operações efectuadas fora do país por agentes sujeitos à jurisdição moçambicana.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou a proposta de Lei que revoga o n.º 3 do artigo 14 e altera o artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Dezembro. A revisão eleva a idade de aposentação de 60 para 65 anos e permite a sua extensão até 75 anos para certas categorias profissionais, visando conciliar a valorização da experiência com a renovação dos quadros e a continuidade do serviço público.

O Governo aprovou ainda o Decreto que regulamenta os deveres e direitos do Presidente da República após a cessação de funções e define a organização e funcionamento do seu Gabinete de Trabalho. Na apreciação deste instrumento, o Presidente da República não participou do debate, nos termos da Lei da Probidade Pública.

Foi igualmente ratificado o Acordo de Financiamento em Crédito entre o Governo moçambicano e o Governo da Itália, no valor de 20 milhões de euros, destinados ao Programa Nacional de Promoção do Empreendedorismo Juvenil e Ideias de Negócio Inovadoras.

Entre outras decisões, o Executivo criou os Comités Interministeriais de Coordenação dos Planos de Desenvolvimento das Áreas 1 e 4 do Bloco de Rovuma, cessou Abdul Naguibo do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique e nomeou Mário Luís Albino para o mesmo posto.

O Conselho de Ministros apreciou ainda informações sobre a época chuvosa e ciclónica 2025/2026, incluindo o impacto da cólera em alguns pontos do país, bem como sobre a abertura do Ano Lectivo 2026.

Subiu para dez o número de vítimas que perderam a vida no acidente ocorrido em Gondola, nesta segunda-feira. A governadora de Manica, que visitou os 18 feridos internados no Hospital Provincial de Chimoio, instou a Polícia de Trânsito a redobrar as suas acções de fiscalização para evitar a sinistralidade rodoviária. 

O acidente de viação ocorrido esta segunda-feira, na ponte sobre o rio Metuchira, em Gondola, envolvendo um autocarro de transporte de passageiros provocou, no local, a morte de seis pessoas.

Os feridos, entre graves e ligeiros, foram transportados para o Hospital Provincial de Chimoio e quatro deles perderam a vida na unidade sanitária.

Os feridos que se encontram internados no Hospital Provincial de Chimoio contam que o acidente foi originado por rebentamento de um dos pneus do autocarro.

Na manhã desta terça-feira várias pessoas acorreram ao hospital provincial de Chimoio para reconhecimento de seus familiares envolvidos no sinistro.

A governadora de Manica disse que a Polícia deve trabalhar mais na fiscalização para evitar acidentes.

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, inicia hoje uma visita  de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, no  âmbito das acções de promoção do empoderamento da  mulher, inclusão social e fortalecimento do papel das  comunidades na construção do desenvolvimento local. 

Durante a visita, a Primeira-Dama vai proceder à entrega de  bicicletas aos líderes comunitários do 1.º Escalão, com vista a  reforçar a sua mobilidade e capacidade de intervenção nas  comunidades que dirigem.

A agenda contempla igualmente momentos de interacção com  mulheres e líderes religiosos, num diálogo centrado no reforço dos  valores de coesão social, solidariedade e participação activa da  mulher nos processos de desenvolvimento. 

Segundo o comunicado do Gabinete de Informação, no domínio da inclusão social, Gueta Chapo irá reunir-se com idosos e pessoas com deficiência, auscultando as suas  preocupações. 

A Primeira-Dama da República vai ainda presidir à cerimónia  central de lançamento do Mês da Mulher e participar na  cerimónia de comemoração do Dia do Destacamento Feminino. 

Acompanham a Primeira-Dama da República as ministras do  Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, e dos  Combatentes, Nyelete Mondlane.