O País – A verdade como notícia

Um trágico episódio abalou o bairro de Txoveca, em Bilene, província de Gaza,  onde uma menor de 13 anos foi agredida, após ser violada sexualmente por dois pescadores. Um laudo médico confirmou o crime.

Os pescadores, de 24 e 34 anos de idade, teriam forçado a porta da residência da vítima, na zona de Txoveca, em Bilene, para, supostamente, exigir aos pais o pagamento de uma  dívida de 20 mil meticais, no entanto, aperceberam que não tinha nenhum adulto na casa. 

Nisto, partiram para ameaças que rapidamente evoluíram para agressões físicas e violação sexual da menor de 13 anos, na presença dos seus 2 irmãos mais novos. 

Os acusados, agora detidos, negam autoria do crime, mas admitem ter roubado naquela residência e outras nas imediações.

Para já, a Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que os exames médicos confirmam cópula com menor, e que após o acto, os indiciados colocaram-se em fuga.

O Psicólogo Hélio Manjate alerta que casos de violência sexual na infância podem causar traumas para toda vida, por isso é necessário que haja um acompanhamento.

Com este caso, sobe para seis o número de casos de violação  neste ano, sendo Bilene, Mandlakazi os distritos mais críticos.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) diz que as obras de reabilitação do sistema de drenagem da Baixa da Cidade de Maputo registam um nível de execução de cerca de 35 por ento. Segundo o vereador de infra-estruturas, João Mucumbe, a conclusão dos trabalhos está prevista para o fim deste ano. 

A informação foi fornecida aos órgãos de comunicação social nesta quinta-feira. O vereador de Infra-estruturas e Salubridade do Conselho Municipal de Maputo, João Mucumbe, avançou que, neste momento, decorre a implantação de recolectores de água nas avenidas Josina Machel, Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, Vladimir Lenine, Samora Machel, Karl Marx, Filipe Samuel Magaia, Guerra Popular, Albert Lithuli, Ruas das Mahotas, Praça da Independência e Praça dos Trabalhadores. 

João Mucumbe admite que as obras têm causado constrangimentos na mobilidade, no entanto, garantiu serem necessárias para garantir uma melhor gestão de águas pluviais. 

“Toda a vez que tínhamos chuvas, tínhamos a baixa inundada. Então, estas intervenções visam resolver estes problemas, e garantir que a nossa Baixa da Cidade seja um local mais seguro para fazer negócios e uma melhor mobilidade urbana”, disse o vereador. 

Cerca de 400 contentores com madeira em toros e de espécies proibidas foram supostamente exportados ilegalmente, a partir do Porto de Pemba para China e Vietname. A informação consta de uma denúncia anónima, remetida à Procuradoria Geral da República, para investigações,  responsabilização e, se possível, o desmantelamento da suposta rede de exploradores ilegais de madeira.

O caso já está a circular na imprensa e amplamente partilhado na redes sociais, e até agora. o governo continua no silêncio. Os supostos contentores com  madeira ilegal saíram de Pemba em Novembro de 2025, e a denuncia foi remetida a Procuradoria Geral da Republica, no dia 2 de Março. 

“Ha sérios e fortes indicios de ocorrencia de ilicitos criminais envolto numa exportação desconforme e ilegal de 450 contentores de madeira proibida, a partir do porto de Pemba, na provincia de Cabo Delgado, cujo prejuízos para o pais ronda os 200 milhões de meticais”, lê-se do documento submetido na PGR. 

 Segundo a denúncia, a constatação de supostos  crimes e ilegalidades resultou de uma análise de alguns documentos do processo de exportação de 450 contentores, dos quais apenas 44 saíram de Pemba de forma legal

“A  discrepância documental é deveras grave e levanta sérias suspeitas fundamentadas de: Exportação sem declaração aduaneira válida; Exportação sem pagamento integral de impostos; Utilização indevida e inexistência de autorização de saída; e Fragilidade ou manipulação do controlo aduaneiro”. 

A denúncia apresenta como provas, um volume de documentos, no quais constam informações detalhadas de cada um dos 450 contentores, identificação dos navios que transportaram a carga, até o destino final da mercadoria.

Havendo supostos indícios  de crimes contra o Estado e contra o ambiente, a denúncia termina com um pedido à Procuradoria- Geral da República, para abertura de investigação criminal, financeira e administrativa, bem como a auditoria completa às autorizações de saída.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, instou, nesta quarta-feira, as lideranças comunitárias a assumirem um papel mais assertivo no combate às uniões prematuras e outras formas de abuso que afectam as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Falando na cidade de Pemba, durante um breve encontro com líderes comunitários, no âmbito da sua visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, a Primeira-Dama destacou que a posição de influência ocupada pelos líderes deve ser usada para denunciar crimes e proteger crianças e adolescentes.

Gueta Chapo apelou igualmente à necessidade de harmonizar as tradições locais com o calendário escolar, sublinhando que determinadas práticas culturais, quando realizadas em período lectivo, podem comprometer o aproveitamento escolar.

“Denunciem as uniões prematuras que não sejam consentidas. Continuem a sensibilizar a comunidade a não enviar as nossas raparigas e rapazes ao rito de iniciação no tempo lectivo, porque isso prejudica o seu ensino e aprendizagem. O rito de iniciação é a nossa tradição, devemos fazer sim, mas também devemos obedecer ao calendário escolar”, afirmou.

Na ocasião, a esposa do Presidente da República manifestou gratidão ao governo provincial pelo empenho no bem-estar da população e explicou as razões do adiamento da entrega de bicicletas prevista para o ano passado.

“Não conseguimos fazer a entrega das bicicletas no ano passado, porque a nossa agenda estava muito apertada. Deixámos para este ano a entrega na província de Cabo Delgado”, esclareceu.

A visita coincidiu com o mês sagrado do Ramadão, tendo parceiros oferecido kits de cesta básica compostos por arroz, farinha, açúcar, feijão e óleo, destinados aos líderes comunitários. Segundo Gueta Chapo, o gesto visa apoiar as famílias durante o período de jejum.

“Isso vai permitir que os nossos líderes possam quebrar o jejum junto às suas famílias”, concluiu.

Mais de 17 mil funcionários públicos que já atingiram a idade legal de aposentação continuam ligados ao aparelho do Estado devido à morosidade processual. Caso a situação se mantenha, o número poderá atingir cerca de 19 mil até Junho do corrente ano.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que reconheceu falhas no desencadeamento dos processos de desligamento por parte das unidades de gestão de recursos humanos.

Segundo explicou, a lei em vigor estabelece os 60 anos como idade de aposentação. No entanto, o procedimento exige que cada unidade de gestão de recursos humanos — estimadas em cerca de 1.300 em todo o país — instrua e submeta o processo às entidades competentes, o que não tem ocorrido de forma eficaz.

“Até Dezembro do ano passado, deviam ter aposentado pouco mais de 17.400 funcionários públicos. O processo é desencadeado por cada unidade de gestão de recursos humanos. O desligamento ocorre ao nível das instituições e a aposentação ao nível do Instituto Nacional de Previdência Social. Não está a acontecer”, afirmou.

De acordo com o também ministro da Administração Estatal e Função Pública, o excesso de burocracia tem contribuído para a lentidão do processo. Para inverter o cenário, o Governo submeteu uma proposta de lei à Assembleia da República, prevendo a introdução de um mecanismo automático de desligamento.

Com a automação, o sistema passará a desactivar automaticamente o funcionário assim que este atingir a idade de aposentação, eliminando a necessidade de requerimento individual ou de tramitação manual por parte dos serviços de recursos humanos.

“O grande resultado que o Governo espera com a introdução da automação é que, chegada a idade para aposentar, já não vai ser necessário o funcionário fazer um requerimento. O sistema acusa e desactiva automaticamente”, explicou Impissa.

O Executivo entende que a medida poderá contribuir para a renovação da administração pública e para a criação de novas oportunidades de emprego. Segundo as projecções apresentadas, o desligamento de cerca de 17 a 18 mil funcionários poderá abrir espaço para a admissão de mais de seis mil novos quadros, numa proporção de uma vaga para cada três saídas.

Caso o mecanismo automático seja aprovado e implementado, o número de novas admissões poderá ascender a cerca de nove mil vagas, contribuindo para o rejuvenescimento e modernização da função pública, com maior inserção de jovens no aparelho do Estado.

Moçambique deve investir mais para que haja qualidade no serviço de saúde e um impacto real dos indicadores do sector. Esta é a leitura do antigo ministro da saúde, Hélder Martins, que exige a distribuição equitativa dos recursos no país. 

O orçamento alocado à Saúde, considerado reduzido para as necessidades do sector, pode ser uma das causas da redução do financiamento externo. O entendimento é do antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, que se explicou: 

Essa história das cirurgias que o ministro veio a apresentar, muito bem. Conseguiu operar mil pessoas que estavam em lista de espera. Há mil pessoas felizes porque foram operadas. Estavam à espera e foram operadas. Somos 33 milhões. Os 33 milhões, beneficiaram alguma coisa disso? O dinheiro que se gastou para isso, beneficiou de alguma maneira os 33 milhões? Impacto nos indicadores de saúde zero. Só serve para fazer propaganda. Olha, esta coisa que eu assisti no outro dia na televisão, a assinatura de um acordo com o Japão, não sei quantos milhões de dólares, 20 e tal milhões de dólares, para construir de raiz um centro de neonatologia no Hospital Central de Maputo. Mas lá no Hospital Central de Maputo há um serviço de pediatria eficaz, há uma maternidade eficaz, um serviço de obstetrícia e ginecologia. Se é preciso fazer algumas melhorias nesse serviço, muito bem. Mas não se gasta 20 e tal milhões nisso. Esses 20 e tal milhões devem ser aplicados nos cuidados de saúde primários. Aí é que vão ter impacto sobre o estado de saúde da população. Segundo, fazer uma coisa monstruosa na cidade de Maputo, resolve alguma coisa dos que estão em Pemba, dos que estão em Lichinga, esses não são moçambicanos”.

O também antigo funcionário sénior da Organização Mundial da Saúde critica a forma de gestão dos recursos direccionados ao sector.

Os doadores sempre insistiram neste princípio. Nós estamos cá para apoiar o esforço do governo, não para substituir.  Agora, cada vez que houve retração do orçamento de estado para a saúde, os doadores dizem que se o governo diminuir, nós também vamos diminuir. Nós não vamos substituir. 

Martins diz estar preocupado com o rumo que o país está a seguir, a olhar para o índice de corrupção que afecta também o sector da saúde. Diz que não basta prender o enfermeiro, há que atingir o grande corrupto.

Uma delegação da NATAN, organização israelita sem fins lucrativos, que fornece ajuda humanitária em catástrofes naturais e conflitos mundiais, encerrou a sua missão em Moçambique, informou a Embaixada do Estado Judeu em Angola, por meio de um comunicado.

Após duas semanas de operações intensivas nas zonas afectadas pelas cheias, uma delegação médica israelita regressou a Israel, após cumprir o objectivo de assistência à população moçambicana, com o apoio da Embaixada em Luanda.

De acordo com o comunicado, durante o período de intervenção, a equipa de especialistas, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e pessoal de apoio, prestou cuidados médicos directos a mais de 500 mulheres e crianças.

Operando em condições logísticas desafiantes, com clínicas móveis em diferentes aldeias na zona Sul de Moçambique, a missão focou-se nas comunidades onde as infra-estruturas de saúde foram severamente danificadas pelas cheias.

Um dos momentos mais marcantes da missão, de acordo com a nota, ocorreu quando uma enfermeira-parteira israelita assistiu uma mulher em trabalho de parto activo, numa clínica móvel ao ar livre, coordenando com sucesso o nascimento de uma bebé saudável, em conjunto com o pessoal médico local moçambicano.

A Embaixada de Israel em Luanda, com jurisdição para Moçambique, facilitou os esforços de coordenação que permitiram a rápida mobilização e eficácia da equipa no terreno. Segundo a missão diplomática israelita em Angola, esta missão reafirma os laços de solidariedade entre os povos de Israel e de Moçambique em momentos de crise.

“Estamos imensamente orgulhosos do trabalho incansável e da dedicação profunda da equipa da NATAN. Esta missão não se limitou ao tratamento médico; tratou-se de oferecer dignidade e uma mão amiga num momento de desastre”, declarou o embaixador Leo Vinovezky, citado no comunicado.

Moçambique registou 72 casos de cólera e um morto entre domingo e segunda-feira, com quase sete mil infectados na actual epidemia, que já soma 77 óbitos desde Setembro, indicam dados oficiais.

De acordo com o mais recente boletim sobre a evolução da doença, da Direcção Nacional de Saúde Pública e com dados de 03 de Setembro a 02 de Março, do total de 6878 casos, 3032 foram registados na província de Nampula, com um acumulado de 36 mortos; e 2464 em Tete, com 29 óbitos; além de 1003 em Cabo Delgado, que totaliza oito mortos.

Em menor dimensão, o acumulado indica 119 casos e um morto na província da Zambézia, 100 casos e dois mortos em Manica, 158 casos e um morto em Sofala, um caso na Cidade de Maputo e um caso na província de Gaza, todos sem novos óbitos.

Nas 24 horas anteriores ao encerramento do boletim, na segunda-feira, foram confirmados 72 novos casos, com a taxa de letalidade geral nacional situada em 1,1%, tendo o óbito sido registado no distrito de Tsangano, província de Tete.

No surto anterior, entre 17 de Outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025, tinham sido registados 4420 infectados, dos quais 3590 em Nampula e um total de 64 mortos, pelo que o actual já supera o número de doentes e de óbitos em metade do tempo.

O comentador da STV, Rogério Uthui, defendeu a necessidade de cortes nos salários de altos dirigentes do Estado como forma de tornar mais leve a folha salarial, no contexto da proposta governamental de revisão da idade de reforma na função pública.

Uthui considera que a alteração da idade de aposentação obrigatória dos 60 para 65 anos — podendo chegar aos 75 em determinadas categorias — é uma medida oportuna, embora tardia. Para o analista, a iniciativa demonstra abertura do Executivo para rever políticas públicas à luz dos seus impactos.

Ao comentar a proposta, o também antigo reitor da Universidade Pedagógica destacou que há carreiras na função pública em que a experiência acumulada constitui um activo fundamental.

“Há uma série de profissões na função pública, como professores universitários, médicos especialistas, juízes e procuradores, em que a antiguidade é mesmo um posto. Quando chegam aos 60 anos, muitas vezes estão no auge das suas capacidades profissionais”, afirmou.

Para Uthui, a permanência destes quadros até aos 65 ou 75 anos não deve ser interpretada pela sociedade como um peso adicional para a massa salarial do Estado. Em contrapartida, defende uma revisão profunda das remunerações atribuídas a cargos de topo.

Segundo argumenta, existem discrepâncias salariais significativas entre dirigentes de empresas públicas, institutos e membros do Governo e a média dos funcionários do Estado.

“Temos onde cortar salários. Há funções de direcção, principalmente em empresas públicas e institutos, com salários gritantes, muito acima da média. Estou a falar de presidentes de conselhos de administração que chegam a auferir 200 ou 300 salários mínimos mensais. Isto é absurdo”, criticou.

O comentador entende que tais disparidades contribuem para o peso das finanças públicas e defende que o enriquecimento individual deve resultar do empreendedorismo e da iniciativa privada, e não de remunerações elevadas suportadas pelo erário.

A proposta de lei submetida pelo Governo visa, segundo as autoridades, conciliar a valorização da experiência profissional com a necessidade de integrar novos quadros no aparelho do Estado, promovendo simultaneamente maior equilíbrio na gestão da função pública.

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