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O País – A verdade como notícia

O Procurador-geral da República, Américo Letela, desafia a nova directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional a reforçar a capacidade de resposta para lidar com crimes como rapto, terrorismo e tráfico de drogas. 

O Ministério Público ganhou mais reforços com a tomada de posse dos novos quadros. Entre os empossados, está Amélia Munguambe, que vai dirigir o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. 

Munguambe assume a pasta num contexto em que o país enfrenta desafios no combate à criminalidade orrganizada e transnacional, como é o caso dos raptos, tráfico de drogas, terrorismo e branqueamento de capitais. 

Para o Procurador-geral da República, a sofisticação desse tipo de criminalidade com características transnacionais impõem ao Ministério Público a necessidade de reforçar a capacidade de resposta de forma a lidar eficazmente com o fenómeno, que desafia os modelos tradicionais da aplicação da lei.

“Com o intuito de enfrentar este flagelo de forma especializada foi criada na estrutura orgânica do Ministério Público o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, órgão responsável pela coordenação e direcção da investigação e prevenção da criminalidade violenta altamente organizada”, disse.

Amélia Munguambe entende que para o combate à criminalidade organizada é preciso reforçar a cooperação com os sectores-chave que lidam com essa matéria. Esse facto, segundo a empossada, passa pelo reforço do uso das tecnologias de comunicação. 

“Sabemos que a criminalidade que hoje existe ela socorre-se desses meios e a investigação não pode ficar atrás. Precisamos continuar a reforçar os nossos meios tecnológicos na investigação desses crimes. Não se pode perseguir esses crimes com os métodos tradicionais de recolha de provas”, alerta Amélia Munguambe.  

O Procurador-geral desafiou ainda aos novos directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e procuradores provinciais a encontrarem soluções para combater todo tipo de criminalidade no país. 

“Os empossados têm ainda o desafio de promover o estudo da legislação na nossa magistratura, mas também no seio dos membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal e dos oficiais de permanência”.

Face às constantes reformas legislativas operadas no quadro legal no país, Américo Letela desafia ainda aos empossados a terem o domínio dos instrumentos jurídicos que guiam as suas acções no exercício das suas funções. 

Subiu de 20 para 23 o número de mortes, resultantes do trágico acidente, ocorrido na tarde de ontem, em Gondola, província de Manica. A informação foi confirmada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Leonel Muchina.

“Do sinistro, lamentavelmente, e de forma actualizada, damos a conhecer que, resultou em 23 óbitos, um ferido grave, dois feridos ligeiros e danos materiais avultados, na viatura semi-colectiva de passageiros”, disse, esta terça-feira, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), que apontou como principal causa para o sinistro o trânsito fora de mão, aliado a velocidade excessiva. 

Leonel Muchina avançou ainda que na última semana, de 14 a 24 de Março, foram registados 16 acidentes de viação relevantes contra 14 do período comparativo de 2024, com destaques para cinco atropelamentos, dois  despistes e um choque entre carros, causados pela velocidade excessiva, trânsito fora de mão e má travessia de peões.

Dos sinistros, segundo dados da Polícia,  resultaram 37 óbitos, três feridos graves e oito ligeiros. 

REACTIVAÇÃO DAS BRIGADAS DE CONTROLO DE VELOCIDADE 

O porta-voz da PRM disse anunciou a reactivação e introdução das brigadas móveis de fiscalização e controlo de velocidade e de álcool nos pontos críticos. Além disso,  serão intensificadas acções de educação cívica rodoviária nas escolas, igrejas e outros locais de “aglomerado populacional”. 

O Controlo de lotação e do estado técnico de veículos de transportes colectivos e semi-colectivos de passageiros também faz parte das medidas adoptadas pela Polícia, para evitar acidentes de viação.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou condolências às famílias das vítimas do acidente, que resultou na morte de 20 pessoas e deixou outras seis feridas, ocorrido na tarde de segunda-feira, em Gondola. Chapo desejou ainda rápidas melhoras aos feridos. 

Através de um comunicado, o Chefe do Estado lamentou o acidente que ceifou 20 vidas humanas e deixou seis pessoas feridas. Daniel Chapo disse que é “com profunda dor e consternação”, que recebeu a notícia do trágico acidente de viação, no posto administrativo de Cafumpe, distrito de Gondola, província de Manica. 

“O Chefe do Estado endereça, em seu nome, do Governo e em nome do povo moçambicano, as mais sentidas condolências às famílias enlutadas, e deseja igualmente rápidas melhoras aos cidadãos feridos neste incidente”, lê-se no comunicado do Presidente da República. 

Chapo apela a todos os automobilistas e demais utentes das vias públicas “a observarem com rigor as normas de segurança rodoviária de modo a preservar a vida humana, um bem precioso e insubstituível”, disse o presidente, acrescentando que é de todos a responsabilidade de preservar a vida, através de uma condução prudente, responsável e respeitadora das regras de trânsito.

O advogado apontado por um dos antigos administradores da insolvência da Cimentos da Beira, como a pessoa que teria ficado na posse de mais de sete milhões de meticais, que seriam para pagar salários, assume que recebeu parte do valor e que o mesmo destinava-se a pagar honorários. 

Há cerca de um mês, o terceiro administrador da Cimentos da Beira, indicado pelo Tribunal da província de Sofala,  foi detido indiciado de ter desviado mais de sete milhões de meticais proveniente da venda de cimentos e que eram destinados ao pagamento de salários dos meses de Janeiro e Fevereiro

O administrador disse aos órgão de justiça que entregara o valor a um indivíduo idóneo para guardá-lo, que, depois, veio a saber-se que se trata do advogado Ivan Ponta-Vida. Ouvido em providência cautelar, disse que recebeu, sim, cerca de quatro milhões de meticais por prestação de serviço que não especificou.  

O antigo administrador que tinha sido detido, indiciado também de exercer funções ilegais e uso de documentos falsos, já foi solto.

Os cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira voltaram a amotinar-se nas instalações do Tribunal para lembrar ao órgão que o processo de insolvência tinha noventa dias e que expiraram em meados de Janeiro passado.

Lembre-se que a insolvência especial da Cimentos da Beira foi decretada em Outubro do ano passado, e que tinha um prazo de três meses, mas cinco meses depois continua sem desfecho.  

Vinte pessoas morreram num acidente de viação no distrito de Gondola, província de Manica. O sinistro, que também provocou seis feridos, entre ligeiros e graves, ocorreu quando um transporte semi-colectivo de passageiros embateu contra um camião que seguia no seu sentido contrário.

O mini-bus seguia de Chimoio a Gondola, com 25 passageiros contra a sua lotação normal de 15 ocupantes. Chegado à zona de Cafumpe, sofreu corte de prioridade feito por uma motorizada e na tentativa de esquivar, embateu-se com o camião. No local, 19 pessoas morreram, segundo confirmou a Polícia.

“Deste acidente de viação do tipo choque entre carros, tivemos como registo preliminar de 19 óbitos, cinco feridos graves, dois ligeiros e dois danos materiais avultados”, avançou Mouzinho Manasse, responsável do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Manica.

A outra vítima veio a perder a vida no Hospital Provincial de Chimoio, totalizando 20 mortos. O Porta-voz da PRM avança as possíveis causas do acidente. “Aqui houve excesso de velocidade e trânsito fora da mão”, disse Manasse.

A governadora de Manica, Francisca Tomás, esteve no local do acidente e apelou para a necessidade de observância das normas elementares de condução.

Persistem as dificuldades para travar a Tuberculose que mata 7 mil pessoas anualmente, de acordo com as autoridades da Saúde. Moçambique está entre os 10 países do mundo, e é o quarto na região da África Austral com mais casos da enfermidade. Autoridades de Saúde alertam que o abandono ao tratamento ameaça os esforços de acabar com a doença até 2030.

A Tuberculose é uma das doenças que mais matam nos países africanos e Moçambique ocupa a quarta posição, de uma lista liderada pela África do Sul, de países da África Austral cuja carga da enfermidade continua alta. 

A média anual de mortes chega a 7 mil, sendo que afecta 361 indivíduos a cada 100 mil habitantes no país.

Segundo Margarida Mapandzene, que falava em representação do titular da pasta da saúde, as províncias do centro são as mais afectadas pela doença, seguidas pela região sul, Inhambane e Gaza lideram a zona deixando em terceiro lugar a capital, Maputo.

Neste momento, todos os 154 distritos do país têm condições para diagnosticar e tratar a tuberculose, mas prevalecem ameaças à meta de erradicar a doença até 2030.

População do bairro Chuabo Dembe invadiu a residência de um nacional, saqueou, incendiou e destruiu a casa, alegadamente por ser sequestrador de crianças. A polícia foi accionada para amainar os ânimos, mas não foi possível evitar os estragos causados por populares. 

Manhã de segunda-feira, bairro Chuabo Dembe agitado. Populares acusam o proprietário de uma residência de sequestrar menores. As pessoas entraram na casa, saquearam todos os bens, atearam fogo e destruíram infraestruturas. 

Segundo relatos, o proprietário é sequestrador de crianças, mas não nos indicaram as famílias que foram lesadas. Nas primeiras horas, a população bloqueou a única via de acesso ao bairro. Dada a magnitude da fúria, a polícia foi accionada, para repor a ordem mas não chegou a tempo de evitar males maiores como do saque de bens e ateamento do fogo 

O comando provincial da polícia na Zambézia reagiu à volta deste caso, e disse que não é o primeiro caso. No sábado, houve um caso similar no bairro novo onde um cidadão também viu sua casa vandalizada e teve seus bens saqueados. 

As autoridades policiais falam de onda de desinformação, que assola os bairros de Quelimane e por isso apela a população a comunicar às autoridades sempre que tiver alguma desconfiança.

Inicia, hoje, no Hospital Provincial de Xai-Xai a campanha de rastreio a diversas doenças para posteriores intervenções cirúrgicas, a partir de 8 de Abril.

As cirurgias são para patologias de natureza ortopédica, ginecológicas e gerais e decorrem no âmbito de uma campanha levada a cabo pelo Governo, através do Ministério da Saúde, no âmbito da implementação do plano dos primeiros 100 dias de governação, segundo escreveu o Jornal Notícias.

Os revendedores de combustíveis em Moçambique pediram, hoje, proteção policial após a vandalização de pelo menos 30 postos de abastecimento, durante protestos pós-eleitorais, com prejuízos de 195,7 milhões de meticais e 400 desempregados, segundo escreveu a agência de comunicação Lusa.

“Queríamos que tivesse uma patrulha constante ao nível dos postos de abastecimento, porque são mais vulneráveis, não têm uma vedação que impedisse que os manifestantes não entrassem com facilidade. Se houvesse a possibilidade de termos vigilância, segurança, o patrulhamento, sobretudo à noite”, pediu o presidente da Associação dos Revendedores de Combustível de Moçambique (Arcomoc), Nelson Mavimbe, em entrevista a Lusa.

O responsável adiantou que o apelo já foi submetido ao Governo através do Ministério do Interior, com o intuito de garantir a proteção dos postos de combustíveis, que têm sido destruídos desde o início das manifestações pós-eleitorais, em Outubro.

Nelson Mavimbe disse que os maiores danos foram reportados pelos cerca de 200 associados, de um total de quase 900 revendedores existentes no país, seguido da cidade de Maputo. 

Os dados levaram à perda de cerca de 400 empregos após vandalização e destruições, tendo sido afectados dezenas de postos, dos quais alguns permanecem encerrados.

“Os que continuaram em operação, ainda que seja a meio gás, também tiveram que reduzir o número de trabalhadores, porque os postos não estão a funcionar na sua plenitude”, disse Mavimbe.

Nos postos de abastecimento, acrescentou, foram vandalizadas mercearias e lojas que operam no mesmo espaço, com o roubo sobretudo de equipamentos informáticos.

Os dados apresentados à Lusa apontam que pelo menos 30 empresários do ramo associados à organização ficaram afectados com a vandalização de postos de abastecimento.

“Até aqui temos um apuramento de cerca de 195 760 859 meticais de prejuízos (…) mas é bem provável que conheça alguma alteração porque há trabalhos que continuam a ser feitos”, disse Nelson Mavimbe, antecipando que “os impactos foram de facto maiores, negativos e avultados”.

Como consequência da vandalização, os revendedores de combustíveis sentem outras dificuldades, como o “incumprimento das obrigações fiscais”, incluindo saldar as prestações bancárias, e referem ainda os impactos sociais com a inexistência de bombas de combustíveis nas comunidades.

Os empresários do ramo apelam ao diálogo para a restauração da estabilidade no país, pedem linhas de financiamento e abertura do país para novos investidores num clima de segurança.

“É importante que se encontrem consensos, porque não há nenhum investidor que vai apostar [em investir no país]” sem estabilidade, concluiu Mavimbe.

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