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O País – A verdade como notícia

Está instalada uma confusão na mina de turmalinas de Nhampassa. Populares que tomaram a mina há cerca de seis meses, já criaram uma cooperativa para explorar o minério, num espaço que tem concessão mineira até 2040.

A recente invasão da mina de turmalinas em Nhampassa por populares foi motivada pelo facto de os residentes locais alegarem que a empresa Sociedade Mineira de Nhampassa, Sominha Limitada não estava a cumprir com a sua responsabilidade social, o que motivou a ocupação da área concessionada e com título de exploração válido até 2040.

“A empresa não cumpriu com os deveres que tinha. Não construiu hospitais, nem deu emprego”, disse um garimpeiro

No entanto,  as imagens no terreno contrastam com essas alegações. Houve várias acções comunitárias realizadas pela empresa, entre as quais a construção de habitações, a edificação do mercado de Nhampassa, a construção da Escola Primária de Nhadue, a reabilitação de salas de aula em Nhampassa. Sobre as casas serem pequenas, a Sominha Limitada diz que as mesmas destinam-se a pessoas carenciadas.

“Naquele sítio tem 250 a 260 talhões. Então vai se construir, por ano, dez casas, são casas para pessoas velhas, idosas ou aquelas viúvas que estão sozinha e não têm a ajuda de ninguém. Por isso foram feitas aquelas casas com dois compartimentos, porque ela está sozinha (…)”, explicou  Shiraj Nadat, representante da Sominha Limitada.

Além dessas acções a concessionária ofereceu duas ambulâncias, uma ao Hospital Rural de Catandica e outra ao Centro de Saúde local.

Entretanto, os populares podem ter agido de má fé, com o intuito de se apoderarem da mina, precisamente no momento em que a Sociedade Mineira de Nhampassa, que já gastou mais de 100 milhões de meticais se preparava para iniciar a fase de extracção, após anos de preparação, desde o início das suas actividades em 2013.

Aliás, um grupo de indivíduos criou uma cooperativa mineira denominada Manoassaca, conforme atesta um Boletim da República, que tem como objectivo explorar o recurso na mesma área da concessionária Sominha, limitada.

Sobre o assunto, o advogado André Júnior diz que a Cooperativa mineira ora criada não pode operar numa área concessionada.

A empresa de empresários nacionais diz que a invasão da sua mina compromete os seus planos de exploração, embora mantenha o compromisso de desenvolver projectos que beneficiem a população local.

O Presidente da República reuniu-se esta quarta-feira com jovens, empresários, funcionários e agentes do Estado da província de Tete. Daniel Chapo, encoraja a juventude a seguir os ideais dos libertadores da pátria como forma de  dar seu contributo para o desenvolvimento do país. Por outro, promete melhorias das condições de trabalho na função pública.

No segundo dia de  visita de  trabalho à província de Tete, o Presidente da República manteve encontros com jovens, empresários, funcionários e agentes do Estado com vista a auscultar as suas preocupações  e  principais desafios. Com a juventude, o Chefe de Estado anotou as preocupações e encorajou os mesmos a saber  capitalizar as oportunidades existentes para gerar riqueza e desenvolvimento do país.  

Por outro lado, funcionários e agentes do Estado também  apresentaram suas preocupações relacionadas com  a implementação da tabela salarial única, falta de pagamentos de horas extras  e morosidade nos actos administrativos.

O Presidente da república ouviu atentamente as preocupações que afligem os agentes da função pública na província de Tete e fez saber que o Governo continua empenhado em melhorar as condições de trabalho  dos funcionários.

Esta quinta-feira o estadista trabalha no distrito de Mutarara,  e deverá orientar  um comício e realizar o balanço das actividades inerentes à sua visita na  província de Tete.

As forças de Defesa e Segurança recuperaram a sede da localidade de Sabe, que durante duas semanas tinha sido tomada por malfeitores. Desconhecem-se as motivações da ocupação, no entanto o grupo tinha colocado refém 280 mulheres e crianças na antiga base da Renamo. O referido grupo intitula-se de Naparamas.

Há dois meses que o Estado tinha perdido o controlo da localidade de Sabe, no distrito de Morrumbala, por conta da entrada de malfeitores que intitulavam-se Naparamas. Informações dão contas que eles recrutavam mulheres, violavam-nas na presença dos seus maridos. As Forças Armadas foram accionadas para repor a ordem e por duas semanas travaram combates e recuperaram a localidade e devolveram ao Estado. 

As Forças Armadas dizem que a localidade está liberta. O administrador do distrito de Morrumbala foi informado da situação de saúde dos cidadãos que regressam ao convívio nas suas comunidades. 

Há muitos bens roubados nas comunidades e que foram recuperados, os bens estavam na posse dos referidos malfeitores. Há também instrumentos contundentes utilizados por aquele grupo. 

Para já as forças armadas continuam a combater no terreno e a interceptar os que chamam de inimigos da paz. 

A companhia  aérea sul-africana, CemAIR, rescindiu o contrato com a Linhas Aéreas de Moçambique por razões não esclarecidas. A informação foi avançada esta quinta-feira pela companhia aérea nacional que, devido à situação, deixou de fazer voos diários para todos o país e está a operar com apenas três aviões alugados. 

“Estamos com constantes reprogramações de voos, e essas reprogramações constam de um processo de cancelamentos”, explicou um representante da LAM durante uma conferência de imprensa.“Estamos a ter cancelamentos, reprogramações, e até, praticamente, situações de overbooking, por falta de capacidade de escoamento dos passageiros.”

A raiz do problema, segundo a companhia, está relacionada com a frota arrendada. “Deriva-se pelo facto da parceira da aeronave ter rescindido o contrato de uma forma unilateral, sem pré-aviso. Esta é a razão que há esta movimentação de total cancelamento.”

A LAM detalhou ainda que, até recentemente, a companhia operava com aeronaves alugadas. “Nós tínhamos dentro da nossa frota, diria, aviões que não são da companhia, são aviões alugados. Estávamos com uma capacidade, até o mês passado, de dois CRJ, com capacidade de 90 passageiros por cada avião.”

Com a saída dessas aeronaves, a empresa agora depende de uma frota bastante reduzida. “Estamos a voar com um Embraer 145, que é da nossa subsidiária Max, que tem capacidade de 50 passageiros. E temos um avião que também alugamos há pouco tempo, em menos de duas semanas, que é um Embraer também 145, com capacidade de 50 passageiros.”

Questionado sobre os termos contratuais e a ausência de aviso prévio por parte do fornecedor, o representante enfatizou as limitações legais: “Eu diria que há um princípio de confidencialidade quando nós fizemos os contratos com o parceiro. Há limitações em termos da abordagem que nós podemos dar em termos contratuais.”

Ainda sobre a falta de comunicação, reforçou: “O fornecedor das aeronaves não nos comunicou há tempo útil para este cancelamento do voo.”

A empresa não deu detalhes sobre questões de pagamentos, alegando que se trata de matéria contratual protegida por sigilo: “Essa questão de pagamentos vem na parte contratual de ambas as partes, que ninguém deve publicar. Há algumas falhas que não podem ser expostas em termos contratuais sobre haver quebra do sigilo contratual.”

A LAM afirma estar a trabalhar para minimizar os impactos sobre os passageiros, mas até ao momento não foram avançadas datas para a normalização total das operações. Passageiros afetados são aconselhados a contactar a companhia antes de qualquer deslocação ao aeroporto.

Já está em liberdade condicional o motorista do transporte semi-colectivo de passageiros que causou a morte de 23 pessoas num acidente de viação. A Procuradoria distrital de Gondola diz que o processo está ainda na fase de instrução.

Há cerca de um mês, 23 pessoas morreram após embate de um minibus e um camião no posto administrativo de Cafumpe, em Gondola. A Procuradoria Distrital disse ter aberto um processo-crime para responsabilizar os autores do acidente.

Neste momento, decorre a  busca de provas materiais para juntar ao processo que já está na fase de instrução. 

De referir que os dois motoristas envolvidos no sinistro saíram ilesos.

A Empresa Linhas Aéreas de Moçambique reajustou os voos  desde a última terça-feira devido à redução da frota, provocada pela retirada das aeronaves CRJ 900. Neste momento, a LAM conta com apenas 3 aviões que vão assegurar as ligações aéreas nos próximos 15 dias. 

O reajuste de voos acontece depois de, recentemente, a Linhas Aereas de Mocambique ter anunciado a suspensão de voos internacionais devido à acumulação de prejuízos que as rotas estavam a causar à empresa.

Sem indicar os horários nem o trajecto dos voos  que foram afectados, a LAM anunciou, através deste comunicado, que os voos internos também poderão ficar afectados.

“A Empresa Linhas Aéreas de Moçambique comunica aos seus passageiros e ao público em geral que está, a partir de hoje, a operar de hoje (22/04/2024) a operar com uma frota reduzida, em virtude da retirada das aeronaves CRJ 900”. com efeito. a LAM integrou nas suas operações uma aeronave Embraer 145, passando a contar com 3 aviões que vão assegurar as ligações aéreas nos próximos 15 dias”,  lê-se no documento.

A companhia de bandeira assegura que todos os passageiros afectados pela alteração de horário de voo estão a ser contactados e que neste momento estão reforçadas as equipas técnicas para a assistência da qualidade ao cliente. 

No dia 13 de Abril, a Linhas Aéreas de Moçambique cancelou voos domésticos, na rota entre Maputo, no sul, e Quelimane, no centro do país, devido à avaria de uma aeronave, cenário recorrente nas últimas semanas.

Recentemente a empresa lancou concurso público para aquisição de três aeronaves de oito que pretende adquirir nos próximos tempos para normalizar as suas operações. 

Mais de 600 pequenos agricultores do distrito de Dondo, na província de Sofala, Centro do país, beneficiaram, nesta terça-feira, de uma unidade de processamento de arroz instalada em Mafambisse. A infra-estrutura tem capacidade para sete mil e quinhentas toneladas por ano, assim como diversos insumos agrícolas e sementes de qualidade.

Com a nova unidade de processamento de arroz e alocação de equipamentos e insumos agrários, para o reforço da segunda época da campanha agrária 2024/25, o Governo espera melhorar a colheita mecanizada.

“Porque a colheita mecanizada? Por causa do programa de agro-industrialização. Normalmente, a qualidade da matéria-prima para a indústria é garantida quando os processos iniciam desde a sementeira, tanto a lavoura, sementeira, irrigação, também a colheita mecanizada. Porque estes equipamentos permitem instantaneamente colher e limpar. Os equipamentos permitem que o arroz já esteja disponível em granel, em algum lugar pronto para ser processado ou mesmo nos sacos”, explicou Nelson António, representante do Vale do Zambeze.

A alocação da unidade de processamento foi acompanhada da entrega de sementes de qualidade e quatro tractores e as respectivas alfaias agrícolas. “Queremos saudar o Executivo, que está a proceder à entrega de equipamentos que nós, na verdade, já há muito tempo que estávamos a pedir, e pedimos que haja mais equipamentos do género para dar seguimento àquilo que é o nosso programa de produção e aumentarmos a produtividade. Com este equipamento, vai aumentar a produtividade”, frisou Mufar Lourenço, beneficiário.

Lourenço foi secundado por Dércio de Oliveira, que enalteceu a iniciativa. “Na altura, estávamos com 10 hectares, e, agora, vamos passar para 25 hectares. Então, eu tenho a certeza de que, em algum momento, vai mudar em relação à produção que a gente vinha tendo.”

O governador de Sofala, Lourenço Bulha, que inaugurou a unidade de processamento de arroz e entregou equipamentos aos beneficiários, numa iniciativa que contou com a intervenção da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Açucareira de Mafambisse, referiu que, “no nosso entender, esta inauguração e alocação de equipamentos e insumos agrários para o reforço da segunda época da campanha agrária, não representa apenas a materialização de um projecto industrial, mas representa uma clara demonstração de que o investimento privado, aliado aos objectivos estratégicos e políticos públicos, induz ao empreendedorismo, transforma a realidade, gera oportunidades, impulsiona o crescimento económico, a produtividade e a geração de renda e emprego nas nossas comunidades”.

Esta unidade de processamento de arroz possui ainda capacidade para produzir, através de outros equipamentos modernos, cinco mil toneladas de ração animal por ano.

Há redução no movimento migratório pelos postos de travessia aérea em Vilankulo e Inhambane. Até os imigrantes ilegais, que antes usavam Moçambique como corredor para chegar à África do Sul, estão a mudar de rota. 

Nos primeiros três meses deste ano, registou-se uma redução significativa no número de pessoas que utilizaram os dois postos de travessia aérea das cidades de Vilankulo e Inhambane. Os dados apontam para uma quebra de mais de 3 mil entradas em comparação com o mesmo período do ano passado.  

Enquanto isso, nos postos de fiscalização do Save e de Lindela, os Serviços de Migração interceptaram cerca de 1.700 estrangeiros. Contudo, há uma mudança de comportamento que chama atenção: até mesmo os imigrantes ilegais já não estão a usar Moçambique como corredor habitual para entrar clandestinamente na África do Sul.  

Recorde-se que a província de Inhambane tem sido historicamente um ponto estratégico para cidadãos estrangeiros que tentam entrar ilegalmente na África do Sul. Até o ano passado, era comum encontrar grupos de mais de 20 pessoas numa só operação de fiscalização. 

Cerca de 500 famílias do posto administrativo de Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo, exigem corrente eléctrica à uma empresa que opera naquela zona. Os moradores dizem que a energia foi-lhes prometida por uma fábrica em 2024. Sucede que, a infraestrutura foi vendida a um proprietário sem incluir a componente de responsabilidade social.

A cerca de cinco quilômetros da Estrada Nacional Número Um, no posto administrativo da Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo, há uma comunidade que nunca conheceu uma outra luz senão do sol de dia e da lua de noite…

Em 2014, é instalada, na comunidade, a ECOBOM, uma fábrica para captação, engarrafamento e comercialização de água mineral, que promete aos moradores corrente eléctrica. 

“O projecto facilitará o acesso à electricidade para as famílias com o poder de compra, na medida em que a empresa de electricidade irá estender o acesso a este bem às pessoas locais a partir das ligações que forem feitas para servir o projecto”, le-se no compromisso assumido pela ECOBOM em 2024. 

Só que 11 depois da promessa, as famílias arredores do projecto ainda não têm corrente eléctrica. 

“Nós perguntamos o que nos dariam com a instalação da fábrica. Disseram que tinham visto que somos pobres e nos ajudariam com energia, água, mas até hoje, não vemos corrente eléctrica. Queremos energia aqui em Chirinza e dliwana. Os nossos filhos não sabem o que energia e muito menos nós as mães”, reclamou Rolecha Baloi, residente de Maluana, distrito da Manhiça. 

Sucede que a empresa que prometeu energia a cerca de 500 famílias do posto administrativo de Maluana já foi vendida à uma outra entidade em hasta pública, tal como atesta este documento do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de 2022. 

O novo dono da unidade fabril em causa é a Refrigerantes Spar, que pagou 40 milhões de Meticais, e no acordo de tramitação não assume a responsabilidade social da ECOBOM. 

“Os compromissos sociais assumidos (…) com as comunidades locais ou administração local e não cumpridos são da exclusiva responsabilidade do antigo proprietário do imóvel, com excepção do compromisso de se dar preferência à contratação da mão-de-obra local sempre que houver necessidade do novo dono”.  

Este posicionamento é secundado pelo administrador executivo da Refrigerantes Spar, Sulemane Padamo.

“Quando adquirimos, consultamos e a comunidade veio falar connosco e informou-nos que existia uma responsabilidade social. Fomos falar com os senhores da ECOBOM, mas ficou por escrito que a responsabilidade é com aquela empresa e não existe responsabilidade nenhuma com os actuais proprietários, que acabam de adquirir as instalações”, sublinha Sulemane Padamo, administrador executivo da Refrigerantes Spar. 

Entretanto, a comunidade diz desconhecer os contornos da venda desta instalação à outra entidade e tem se deslocado ao mesmo endereço físico de onde foram prom

“Nós estamos aqui a manifestar defronte à empresa porque este sítio foi-lhe atribuído com a promessa de dar-nos energia. Esta parcela é muito grande. Só levaram-nos a terra e fizeram as suas coisas. Eles prometeram dar energia e nós ainda não vimos nada”, referiu António Chirindza, morador da Maluana, distrito da Manhiça.   

Para poderem ter corrente eléctrica, os moradores desta comunidade de Maluana já começaram a reunir-se com os proprietários deste empreendimento e o Governo local.

“Portanto, passou muito tempo e nós ficamos preocupados. Então, fomos ter com a empresa para perceber o que se passava. Foi quando reunimos com a EDM, que se responsabilizou em colocar a corrente eléctrica, mas não avançaram com datas e isso preocupa a população. A comunidade quer algum sinal dentro de 45 dias”, deu ultimato, Flávio Nhambi, também, residente de Maluane. 

E a empresa já começou a fazer alguma coisa. Comprou postes e posto de transformação de energia, material que foi canalizado à Electricidade de Moçambique de Infulene, tal como atesta este documento. 

A EDM confirmou a recepção do material e fez outra exigência para electrificar a zona. 

“O custo para a execução do trabalho está avaliado em seis milhões, novecentos e catorze mil e noventa e oito Meticais e seis centavos. O referido valor deverá ser pago na Agência desta Área de Serviço ao Cliente de Infulene…”, lê-se no documento. 

“Foi entendido com a EDM, que é da responsabilidade dela e vai executar esse trabalho. Em termos de prazos, nada está definido. Não da nossa responsabilidade. A EDM é quem deve dizer em que prazos e em quanto tempo vai fazer esse trabalho. Ficou esclarecido pela EDM que aquele documento feito por si, que o valor de aproximadamente seis milhões e novecentos mil Meticais  é de uma informação do montante necessário para poder terminar o trabalho após a oferta feita pela Refrigerantes Spar”, esclareceu Sulemane Padamo. 

A Refrigerantes Spar, empresa que comprou esta unidade fabril, diz que está a desenhar um plano de responsabilidade social, através do qual poderá assumir alguns compromissos com a comunidade onde opera.

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