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Ivete Alane apela à resiliência de todos trabalhadores 

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social apelou à resiliência de todos os trabalhadores, de forma que possam contribuir para o desenvolvimento do país. Ivete Alane disse ainda que o Ministério tem estado a intervir em situações de conflitos laborais, para que sejam encontradas soluções amigáveis.

“Os conflitos laborais são consequências do momento em que vivemos  e, naturalmente, com esta situação, os conflitos laborais têm aumentado. Como Ministério do Trabalho, Género e Acção Social temos estado a intervir, através da comissão de mediação laboral, que é para a solução desses conflitos de forma amigável. Temos estado também a sensibilizar os trabalhadores e empregadores”, disse Ivete Alane, na Praça dos Heróis.

Em relação aos despedimentos massivos na Vulcan, a ministra avançou que se  tem feito um trabalho com a mineradora, para que haja menos despedimentos e ,em caso de despedimentos, seja respeitada toda a legislação laboral.

A ministra do Trabalho, Género e Acção Social afirmou ainda que está a ser retomado, de forma gradual, o pagamento do subsídio básico aos idosos, em função da disponibilidade orçamental.

Em relação à questão da revisão salarial dos funcionários e agentes de estado e todos os trabalhadores, a ministra do Trabalho, Criança e Acção Social disse que a decisão de criar um grupo tripartido para debater o assunto visa salvaguardar a recuperação das empresas, após protestos violentos.

“As negociações de salário médio são feitas de forma tripartida, uma negociação que envolve os empregadores, os trabalhadores e o governo. E em função desta situação socioeconómica, que é do conhecimento de todos, chegou-se a um acordo tripartido de que se devia adiar o início do processo da negociação salarial até que as condições económicas assim o permitam. Portanto, isto não é uma coisa nova, acho que todos nós vivemos essa situação durante a pandemia da Covid-19, é que foi adiado para este ano. Nós estamos a adiar o início deste processo para o segundo semestre, dependendo da avaliação das condições econômicas do país”, defendeu Ivete Alane.

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Chapo endereça mensagem de felicitação aos trabalhadores 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, assinala o Dia  Internacional dos Trabalhadores, com uma mensagem de  reconhecimento, solidariedade e apelo à responsabilidade  colectiva, num contexto particularmente desafiante para a  economia e o tecido social do país. 

Sob o lema “Pelos Direitos Laborais e Sindicais – A Luta Continua”,  o Chefe de Estado sublinha o valor da data como símbolo de “a  luta, a resistência e as conquistas de quem constroi diariamente  as bases do desenvolvimento das nações”. 

“Em nome do Governo da República de Moçambique e em meu  próprio, endereço a cada trabalhador e trabalhadora o nosso  reconhecimento pelo seu contributo inestimável na construção  de um país mais próspero, justo e solidário”, afirmou. 

Reconhecendo os impactos das recentes manifestações  violentas, o Presidente Chapo alerta que estas “deixaram marcas  profundas no tecido empresarial, resultando no encerramento de  unidades produtivas, despedimentos de trabalhadores,  fragilização do diálogo laboral e adiamento das negociações  salariais”. 

Reiterando o compromisso com a paz social e o trabalho digno, o  estadista apela aos trabalhadores para que “mantenham a  serenidade e o compromisso com o trabalho digno e produtivo”,  e exorta à protecção das empresas como “motores de produção  e de oportunidade”. 

O Presidente da República dirige ainda um pedido aos  empregadores de “responsabilidade e solidariedade”,  destacando que, apesar das dificuldades, o Governo está a  implementar medidas para relançar a economia e proteger os  mais vulneráveis.  

“Moçambique já superou muitos desafios e, com esforço  colectivo, responsabilidade partilhada e visão de futuro, iremos  ultrapassar este momento e sair ainda mais fortes”, afirma o  estadista, concluindo com um apelo à mobilização nacional:  “Vamos trabalhar com confiança. Vamos reconstruir com firmeza.  Vamos proteger o que é de todos”.

  • SOCIEDADE

Especialistas na Beira preocupados com casos de pacientes que procuram tratamento na fase terminal das doenças

Especialistas da área de saúde, afectos ao Hospital Central da Beira (HCB), têm estado a receber, com alguma frequência, pessoas padecendo de doenças que, em casos normais, teriam sido tratadas e curadas sem nenhuma complicação. Infelizmente, uma parte dos pacientes internados, só recorrem  aos serviços de saúde quando a enfermidade está numa fase complicada ou mesmo terminal, o que dificulta a intervenção médica e, por conseguinte, a cura.

Um dos exemplos é de uma adolescente de 16 anos, que frequentava a 11.ª classe, no posto administrativo de Mafambisse, no distrito de Dondo.

A mesma padece de um tumor maligno, raro e muito agressivo, que se localiza na coxa, que começou a afectar a estudante em finais de 2023, mas os pais só recorreram ao hospital em princípios deste ano, numa altura em que a doença já tinha afectado vários órgãos. De acordo com uma especialista, a doença está numa fase terminal.  “Dos estudos feitos, constatou-se que apresentava metástase, tanto para a região pélvica assim como para os pulmões e também o fígado”, explicou uma especialista afecta ao HCB.

Ou seja, o tumor afectou os referidos órgãos, facto que impediu a desarticulação da coxa.”Não tinha como, porque já está praticamente avançado. Para dizer que, na verdade, esses tumores ou esses carcinomas não respondem à quimioterapia ou à radioterapia. O tratamento é mais cirúrgico, mas quando não estamos perante casos de metástase, quando estamos perante metástase, tu já não podes fazer muita coisa. Simplesmente é mais tratamento paliativo, apoio psicossocial, apoio familiar e tratar em todos os casos que nos chegam, se tem anemia, tratamos de anemia, se tem alguma  dor, tratamos de dor .E com acompanhamento sempre de psicólogo, tanto para os familiares como para  o paciente”, explicou a médica.

Para a especialista, só há uma explicação para o tumor chegar na fase em que está e alerta as comunidades para priorizarem tratamentos médicos. “É uma paciente que chegou aqui nos nossos serviços, já no estado terminal, podemos assim dizer.  Quando aparece um paciente ou alguém com um nódulo, com alguma ferida, é importante aparecer na unidade sanitária, para que?Para podermos fazer alguns exames ainda cedo.  Quando chega tarde, já fica difícil para fazermos alguma coisa.

Praticamente, eu acredito que ficou muito tempo em casa ou nas unidades sanitárias periféricas e, nas nossas unidades, já chegou a ser muito para fazermos”

 

De acordo com o cirurgião, não há uma causa específica que origine um tumor maligno raro e, segundo pesquisadores, mutações genéticas que desorganizam as células do organismo acabam causando a doença.

 

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Presidente da AR felicita os trabalhadores pela passagem do 1º de Maio

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, reafirmou, esta quarta-feira, em Maputo, o compromisso da instituição que dirige de tudo fazer com vista à promoção de melhores condições laborais, justiça social e dignidade para todos os trabalhadores, para uma sociedade justa, inclusiva e próspera.

Em mensagem emitida por ocasião da celebração do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhador, que se celebra sob lema: “Pelos Direitos Laborais e Sindicais – A Luta Continua”, a Presidente da Assembleia da República sublinhou que “queremos felicitar os trabalhadores moçambicanos, no País e na Diáspora, e todos os trabalhadores do mundo”.

E porque o 1º de Maio deste ano é celebrado num ambiente laboral afectado pelas manifestações violentas, que culminaram com a destruição de empreendimentos económicos e sociais, deixando milhares de trabalhadores desempregados, Talapa saudou o Governo pelas medidas que tem vindo a tomar, visando estimular a economia e criar a riqueza nacional.

“Queremos que continuem a garantir o sustento das famílias, o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar colectivo dos moçambicanos, porque vós sois fazedores da economia nacional”, frisou a PAR.

 

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Lançada primeira pedra para ampliação do Terminal de Contentores do Porto de Maputo

O terminal de contentores do Porto de Maputo vai aumentar de capacidade dentro de dois anos. Para o efeito, foi lançada, nesta quarta-feira, a primeira pedra para as obras de ampliação.

Este momento simboliza o início dos trabalhos para ampliação do Terminal de Contentores do Porto de Maputo.

As obras serão levadas a cabo neste local, onde o terreno já está preparado e as máquinas, posicionadas.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, foi quem procedeu ao lançamento dos trabalhos.

“É nossa expectativa que cada dólar investido gere valor acrescentado para Moçambique, em conhecimento, inovação, inclusão e bem-estar. Que seja um investimento responsável, onde o crescimento económico caminhe de mãos dadas com a inclusão e sustentabilidade ambiental”, disse o ministro.

A empreitada inclui a expansão do pátio de armazenagem de contentores e aprofundamento do cais, que vai permitir ao Porto de Maputo receber navios de maiores dimensões.

Adicionalmente, serão instaladas mais de 700 tomadas para contentores frigoríficos para alavancar o crescimento das exportações agrícolas, particularmente de citrinos do Limpopo na África do Sul e de Massingir, em Moçambique.

Com a ampliação, o ministro dos Transportes e Logística diz que o Porto de Maputo deve manter-se como eixo estratégico do crescimento económico.

“Este investimento deve ser uma âncora para o desenvolvimento do país, que se traduz em mais postos de emprego, novas oportunidades para PME e contínua formação tecnológica e digital.”

Os trabalhos estão avaliados em 164 milhões de dólares, o equivalente a 10,3 mil milhões de Meticais.

“Nos últimos três anos, nós investimos três biliões de dólares em infra-estruturas e capacidades logísticas em África,  e esse é só o começo. Pretendemos investir mais três biliões de dólares no desenvolvimento de mais infra-estruturas e logística”, disse Mohammed Akooje, representante da DP World.

As obras de ampliação do Terminal de Contentores do Porto de Maputo terão a duração de dois anos.

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Invadida Coutada na Reserva Especial do Niassa

Houve mais um ataque a uma coutada situada na Reserva Especial do Niassa. Ainda não há informação detalhada sobre a ocorrência, mas “O País” sabe que há um contingente militar destacado para travar o combate.

Trata-se do acampamento de caça desportiva de Mariri, na coutada L5S da Reserva Especial do Niassa, que foi invadido por homens armados por volta das 16h30 desta terça-feira.

O local é de difícil acesso e dista cerca de 130 km no interior da Reserva Especial do Niassa. Devido à dificuldade de telecomunicações no terreno, ainda não há informação concreta do que aconteceu efectivamente, mas o “O País” soube de fontes das Forças de Defesa e Segurança, que foi destacado um contingente militar para fazer face ao grupo, que se supõe que sejam terroristas, que actuam em Cabo Delgado, e estão a reforçar a logística. 

A coutada ora invadida dista cerca de 15 km da coutada gerida pela Kambako, que foi alvo de um ataque similar no último sábado, também na Reserva Especial do Niassa.  

As Forças de Defesa e Segurança encaram estes ataques com preocupação, uma vez que, nos acampamentos de caça desportiva, os insurgentes conseguem uma logística significativa, como alimentos, armamento, material de comunicação e combustível, o que pode ser um sinal de reabastecimento das bases dos grupos que actuam em Cabo Delgado.

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Comércio passa a operar sem restrições de horário 

O Governo tomou a medida de não restrição de horário para o funcionamento do comércio, em todo o país. A acção insere-se no âmbito das medidas de recuperação económica.

Através de um comunicado do Ministério da Economia, o Governo tornou público que “o horário de funcionamento para o exercício de qualquer actividade comercial e de prestação de serviços é de livre determinação dos comerciantes, desde que observados os limites e as disposições previstas no regime de horário de trabalho, bem como nas demais legislações sectoriais, que regem as actividades económicas em vigor e as actividades económicas, cujo regime de horário de funcionamento tenha sido estabelecido por legislação especial”.

O mesmo documento estabelece ainda que, como forma de garantir organização e acompanhamento adequado das actividades comerciais, os comerciantes devem formalizar o seu horário de funcionamento junto das autoridades competentes, indicando o período em que pretendem operar.

Os comerciantes devem contactar a Direcção Nacional do Comércio e interno ou as Direcções Provinciais da Indústria e Comércio para efectuar o registo de horário de funcionamento. 

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PGR diz que não está à altura dos criminosos

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, diz que é preciso que o Ministério Público seja melhor apetrechado, para estar à altura dos criminosos. Letela justificou que a criminalidade e os criminosos têm usado métodos mais sofisticados e é preciso que os investigadores estejam melhor preparados. 

Américo Letela responde, esta quarta-feira, às perguntas dos deputados sobre a legalidade do país, na Assembleia da República. O Procurador-Geral da República destacou a complexidade de investigações de crimes de rapto, terrorismo e branqueamento de capitais. 

Américo Letela afirmou que o Ministério Público tem feito investigações dos crimes de rapto, no entanto, pela complexidade do tipo legal de crime, o processo pode levar mais tempo do que se espera, pois “é preciso explorar todas as linhas de investigação”. 

Falando sobre a morte de cidadãos durante as manifestações, o órgão máximo do Ministério Público reconheceu o excesso das Forças de Defesa e Segurança, assim como dos manifestantes. Por isso, sugeriu que as Forças de Defesa fossem melhor preparadas, mas vincou que “foram excessos de alguns agentes e não de todas as forças”. 

Em relação à violação de direitos humanos em Afungi, na província de Cabo Delgado, por agentes das Forças Armadas de Defesa, Américo Letela avançou que foi constituída uma equipa de investigação, que inclui o vice-procurador e uma comissão dos direitos humanos.

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Continua problema da recolha de lixo em Nampula

As lixeiras a céu aberto estão cada vez mais a desagradar os munícipes de Nampula. O facto curioso é que na lixeira municipal é o próprio Município a promover o depósito desorganizado de lixo.

Na Estrada Nacional n.º13, a escassos quilómetros do centro da cidade de Nampula, situa-se a lixeira municipal onde o lixo já é depositado na berma da estrada. Ou seja, são os próprios funcionários de Salubridade que promovem a anarquia no momento de depósito de lixo. Os que vivem nas proximidades estão agastados.

Em plena zona densamente habitada há um monte de lixo que está quase a completar 10 anos. E antes que o lixo tape as estradas e mergulhe os munícipes nas doenças, a edilidade pensa num aterro sanitário para melhor gestão e processamento do lixo, mas o problema é que para sair do papel depende dos outros e tem custos em dólar.

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