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O País – A verdade como notícia

A associação Nacional de Professores, ANAPRO denúncia supostas irregularidades no processo no pagamento de horas extras na província de Cabo Delgado.

Segundo explicou Wahito Avito, porta voz da ANAPRO na província ” a maior parte dos professores estão a receber muito abaixo do quem tem direito e ninguém dá explicações sobre o assunto. Por exemplo, alguns professores que deveriam receber cerca de trinta mil meticais, estão a ser pagos dez mil e outros até chegam a receber apenas mil meticais”.

Está situação, de acordo com a fonte, esta a deixar alguns professores desmotivados e desesperados.

“Os professores estão desmotivados e alguns nem têm esperança de receber o valor que lhes é devido há vários anos. Isso pode afectar a classe que já estava moralizada após o governo garantir a disponibilidade de fundos para o pagamento de horas aos professores”. lamentou Wahito Avito

Outra preocupação da ANAPRO em Cabo Delgado está relacionada com a demora no enquadramento de alguns professores da província que estão sem salários há cerca de dois anos.

“Alguns professores estão sem salários por falta de enquadramento na função pública. Está situação está a criar transtornos para a classe bem como para as suas famílias que estão a enfrentar dificuldades para suportar o alto custo de vida, acrescentou a fonte.

OPAIS procurou obter esclarecimentos sobre as preocupações dos processos colocadas pela ANAPRO junto do governo, mas todas tentativas redundaram em fracasso.

Operadores turísticos de Bilene e Xai-Xai dizem estar quase falidos na sequência do cancelamento de seis mil reservas turísticas. Na sequência da crise pós-eleitoral, o nível de ocupação das estâncias turísticas caiu de 80 para 15 por cento. 8 empreendimentos turísticos fecharam definitivamente as portas deixando mais de 1500 pessoas no desemprego

O sector do turismo em Gaza continua mergulhado num mar de incertezas. Os níveis de ocupação de estâncias turísticas caíram de 80 a 15 por cento.

Os operadores turísticos que já operavam no vermelho investiram na expectativa de alavancar as contas nesta Páscoa, sem sucesso. Aliás, agentes e empresários, em particular de Bilene, falam de dívidas acumuladas, despedimentos em andamento e custos operacionais elevados, tal como diz Emmanuel Marcos, gestor hoteleiro.

“Há uma crise em que a maior parte das empresas estão fechadas, a maior parte dos operadores turísticos estão fechados”, disse, acrescentando que nesta Páscoa as coisas foram piores, afinal, “no lugar de conseguir os 100%, como tem sido todos os anos, não conseguimos encher o hotel. Entretanto, fomos arrastando com dívidas, com dívidas, mas dívidas acumuladas, dívidas com pessoal, dívidas com impostos, dívidas com outras despesas fixas” tudo ficou mais complicado.

Já Eleutério Valério, também gestor hoteleiro em Bilene, diz que no lugar de gerir o negócio, “começamos a gerir custos. Gerimos custos de modo que a melhor solução, se fosse fácil, seria fechar o negócio”.

Felismina Ngoenha refere que encaixava por semana 700 mil meticais, mas actualmente se quer consegue arrecadar 20 mil meticais, o que embaraça o pagamento de dispensas correntes, em particular de salários.

Diante disto decidiu despedir os trabalhadores, fechar as portas e regressar a sua antiga barraca no mercado central. “Mas agora baixou com as manifestações, baixou muito, que nem 20 mil semanais não se consegue fazer. E tive que fechar as portas, voltar para o meu ninho, porque nem a renda da casa já não se conseguia fazer, nem para pagar os trabalhadores já era problema”, disse Felismina Ngoenha, também gestora hoteleira em Bilene.

Aliás, Felismina diz mesmo pelo facto de ser mulher não quer depender de ninguém e que a luta pela sua independência. “Nós não vamos depender do salário do meu filho, do salário de quem quer que seja. Nós queremos trabalhar como mulher. Nós apelamos que as manifestações parem e pararem de vez. 

Os protestos pós-eleitorais estão entre as causas da paralisação do sector em Bilene, mas na lista consta ainda a subida de preços de produtos alimentares, bem como a crise de combustível agravaram os custos da operação.

“Sabendo que não há combustível em Bilene, porque normalmente os turistas quando chegam aqui querem brincar, e brincar significa usar as viaturas, usar os barcos, usar as motas, entretanto sem o combustível não podem vir. Esta sequência de acontecimentos negativos impactam a economia, impactam a situação econômica de cada empresa”, lamentou Manuel Marcos, gestor hoteleiro.

A situação se repete em Xai-Xai. Operadora no sector há mais de 18 anos, Manuela Mendes considera estar a enfrentar o pior momento da sua história como gestora de empreendimento turístico. “Neste momento opero com seis trabalhadores fixos. É a única forma que conseguir manter as portas abertas. Estamos com perdas de receitas, talvez avaliadas acima de um milhão de metical mensal”, disse.

O cancelamento de 6 mil reservas turísticas mexeu com as contas de mais 60 operadores turísticos, dos quais 8 que não aguentaram a pressão e encerraram definitivamente as portas, a situação é de conhecimento das autoridades distritais.

Raúl Momade, administrador de Bilene, lamenta a situação e revela que a mesma “prejudicou severamente os operadores turísticos e mais de 1.500 postos de trabalho ficaram em risco e deixaram de ser criados”, acrescentado ainda que “a situação reflecte-se na regulação de receitas municipais”. 

Operadores turísticos em Gaza pedem ao governo linhas de financiamento com juros reduzidos com vista a recuperação económica do sector.

Cerca de duzentos trabalhadores da Simbi Mining Services, uma empresa subcontratada pela mineradora Vulcan em Moatize, estão em greve desde esta segunda-feira por conta da falta do pagamento de  salários há três meses. Os grevistas ameaçam permanecer no recinto onde funcionam os escritórios da empresa até o pagamento de seus vencimentos.

Ao todo, são cento e sessenta e oito colaboradores da empresa Simbi Mining Services que decidiram pela segunda vez, paralisar as actividades e amotinarem-se no recinto onde funciona a direcção da empresa por causa do não pagamento de salários de há três meses.

À nossa equipa de reportagem contaram tratar-se de salários dos meses de Fevereiro, Março e Abril deste ano e explicam que a empresa se comprometeu em fazer os pagamentos no mês passado, mas tal facto não aconteceu, e agora exigem explicações.

Os trabalhadores alegam que a greve só irá acabar quando a empresa pagar a dívida, caso contrário, ameaçam acampar no recinto da mesma até o desfecho e denunciam maus tratos protagonizados pelos gestores da empresa.

Uma equipa da inspecção geral de trabalho, juntamente com a polícia, estiveram no terreno para intermediar a situação e conter os ânimos dos grevistas, mas a presença das autoridades não intimidou os funcionários.

No entanto, a empresa comprometeu-se em fazer os pagamentos em atraso a partir do dia 15 de Maio deste ano, mas refere que as transacções bancárias serão feitas em duas fases.

Neste momento, a Simbi Mining Services não está a operar e encontra-se paralisada há cerca de dois meses. Segundo uma fonte ligada à firma, fez saber que a mesma não vai encerrar as portas, mas aguarda pela aquisição de novos equipamentos.

Uma briga entre trabalhadores domésticos terminou em tragédia em Chimoio. Um empregado é acusado de assassinar sua colega, por esta tê-lo denunciado por roubo constantes.

O caso deu-se numa residência localizada no Bairro Heróis Moçambicanos, em Chimoio. A vítima, que era empregada doméstica, vendo roubos constantes do seu colega decidiu denunciá-lo à patroa, que imediatamente despediu o “empregado-ladrão”.

No dia seguinte, o empregado regressou a casa, na ausência da patroa, e desferiu golpes fatais a colega, o que culminou com a morte da jovem mulher. 

A Polícia e SERNIC, este último que removeu o corpo da vítima, revelaram estar a busca de mais informações, e, por isso, poderão reagir em relação ao caso oportunamente.

Está detido farmacêutico, afecto ao Centro de Saúde de Manhaua, em Quelimane, na província de Zambézia, por desvio de fármacos,  do sistema nacional de saúde, de forma continuada. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chegou ao indiciado através de um comprador, que estava na posse de quatro carteiras de amoxicilina, sem prescrição médica. 

O facto ocorreu no dia 26 deste mês, no bairro Manhaua, arredores da cidade de Quelimane, quando, depois de interpelado, um comprador singular de fármacos, indicou aos agentes a fonte de aquisição. Depois de insistência, o acusado mostrou os fármacos aos agentes da Polícia, e foi, posteriormente, levado às celas. O indiciado que é farmacêutico no centro de saúde de Manhaua é confesso. 

O SERNIC diz que está a envidar esforços para desmantelar aqueles que, sendo ou não funcionários de saúde, retiram fármacos do sistema nacional e comercializam, lesando o Estado.

Este é o segundo caso de desvio de fármacos registado na Zambézia, só  neste ano.

O apagão que assolou Portugal, Espanha e outros países europeus inviabilizou o funcionamento normal da Embaixada de Moçambique em Lisboa. Devido à situação, houve interrupção da emissão de vistos e dos serviços notariais durante o dia de ontem.

Depois do apagão e consequente agitação, a situação tende a voltar à normalidade em Portugal, Espanha, França e outras zonas europeias. Até aqui, a situação não foi explicada.

Depois do desespero generalizado, as autoridades já começam a fazer o balanço dos prejuízos. Quem também não escapou é a Embaixada de Moçambique em Portugal.

“Para além da comunicação, que não era possível fazer nada e nem trabalhar na documentação, foi mais sentida na secção consular, no atendimento ao público. Porque não era possível fazer a emissão de vistos, não era possível fazer a captação de dados pelo Bilhete de Identidade (BI), pelo passaporte, pelo certificado de emergência, serviços notariais, e estes moçambicanos nem todos são de Lisboa. Muitos vêm de fora de Lisboa e até fora de Portugal. Vêm para regressar no mesmo dia, com as passagens já compradas, e isso criou algum constrangimento”, disse Stela Zeca, Embaixadora de Moçambique em Portugal. 

Localizado em Lisboa, o consulado moçambicano em Portugal atende diariamente uma média de 30 pessoas sem contar com situações de emergência. Com sinais de melhorias à vista, a assistência ao público será redobrada.

“Obviamente poderá haver alguma enchente, que são os casos de ontem, que não foram atendidos, e os casos de hoje ou, provavelmente, também poderá não haver, porque nem todos que vêm ao atendimento são agendados. Há situações de emergência que também temos estado a atender. Então, vamos tentar fazer a cobertura e atender todos os utentes que se fizerem a secção consular hoje, se as condições permitirem. Do nosso lado, estamos conscientes de que é preciso fazer este trabalho praticamente a duplicar, porque ontem não foi possível atender a todos”, acrescentou a embaixadora.

Espanha já afastou a possibilidade de se tratar de ataque cibernético, mas não se pode dizer o mesmo sobre Portugal que continua sem informações oficiais.

A representação de Moçambique em Portugal diz estar atenta à situação.

“Portanto, há muitas informações. Como o Conselho de Ministros vai reunir-se por volta das 11h30, eu acho que temos que esperar mesmo o pronunciamento do governo, senão podemos entrar em especulações. Hoje, o Conselho de Ministros vai reunir-se e creio que a informação que de lá sair é esta que deve ser partilhada e divulgada”, explicou.

Além de possibilitar comunicação e circulação de todo tipo de transporte, o apagão obrigou o encerramento de serviços de saúde e comércio.

O Procurador-Geral da República disse, hoje, que Manuel Chang não poderá ser julgado em Moçambique, pelos mesmos crimes já julgados nos EUA. Américo Letela explicou ainda que o julgamento do  antigo ministro das Finanças não trouxe nenhum benefício a Moçambique, tanto pela pena aplicada, como pelo ressarcimento ao Estado.

“Como se pode constatar, a pena que lhe foi aplicada é muito inferior à que lhe caberia se tivesse sido julgado em Moçambique, cujas penas aplicáveis aos crimes de que é acusado, variam de oito a 12 anos de prisão”, disse o procurador, durante a Informação Anual à Assembleia da República, sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da Legalidade. 

Letela sublinhou ainda que, “apesar da conduta daquele cidadão moçambicano [Manuel Chang], ter, financeiramente, prejudicado gravemente o Estado moçambicano, (em dois mil milhões de dólares), bem como a sua reputação internacional, este não se poderá ver ressarcido pelos prejuízos causados”. 

O procurador-geral da República, Américo Letela, sugeriu que sejam congeladas as contas das vítimas de rapto, de suas empresas e de familiares próximos, para evitar o pagamento do resgate e desencorajar este tipo de crime. 

Américo Letela, prestou, esta terça-feira, Informação Anual à Assembleia da República, sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da Legalidade. Durante o seu discurso, Letela sublinhou que o crime de rapto tem constituído desafio na prevenção de crime organizado, sobretudo, na província de Maputo. 

O Procurador da República advertiu que os raptos exigem a adopção de medidas para fortalecer a capacidade das instituições que têm responsabilidade directa na sua prevenção e combate.

“No período em análise [2024], foram instaurados 32 processos, contra 60  de igual período anterior, verificando-se uma redução significativa, correspondente a 46,7% (…) Apesar destes esforços, persiste a dificuldade de identificação e neutralização dos mandantes destes crimes. Por um lado, devido ao modo altamente sofisticado e complexo em que as redes operam, por outro, devido ao facto de alguns deles atuarem estando fora do país”, disse. 

Para Letela, a prevalência do crime é uma amostra que devem ser desenvolvidos esforços adicionais, com a colaboração da sociedade, na denúncia de situações que indicam a preparação ou execução de raptos. “Devemos ainda intensificar a interação com os outros países   da região, cujas investigações apontam para a existência de conexão com os suspeitos na preparação do crime ou no pagamento do resgate”, recomendou. 

Entre várias medidas, a PGR sugeriu ainda a adopção de medidas que prevejam o congelamento dos bens das vítimas, das suas empresas e contas de familiares próximos para desencorajar o crime de rapto. Armindo Letela explicou que essa medida foi adoptada por vários países, como forma de prevenção deste tipo legal de crime. 

O Ministério Público destacou também que a infiltração do crime-organizado nas instituições públicas e privadas, com destaque para as do sector da administração de justiça tem comprometido os esforços empreendidos para o combate a esta tipologia de crime, especialmente os raptos, uma vez que enfraquece a investigação e a responsabilização dos infratores. 

“Na verdade, continuamos a registar situações de algumas pessoas com  responsabilidade na prevenção e combate deste crime, como por exemplo, alguns membros da PRM, que se envolvem na preparação, facilitação ou execução de raptos, bem como de alguns magistrados, que motivados por esquemas  de corrupção,  garantem impunidade ou favorecem infratores, por via de suas decisões”, acusou. 

Um grupo de cerca de 50 homens que faziam parte dos chamados naparama entregaram-se às autoridades do Estado no posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, na província de Nampula.

Um feito que deixou o posto administrativo de Mutuali, no distrito de Malema, a voltar a registar a tranquilidade que não existia há quatro meses devido à presença de homens conhecidos por naparamas.

Alguns dos homens que faziam parte do grupo que desde Dezembro aterrorizava a população e enfrentava a autoridade do Estado, usando instrumentos contundentes, entregaram-se esta segunda-feira perante a população e o governador de Nampula, mostrando arrependimento pela violência que protagonizaram.

Os mesmos dizem-se enganados, mas afirmam que a sua motivação era legítima porque protestavam contra a exclusão social. E aproveitaram a ocasião para fazer pedidos ao Governo no sentido de olhar por eles e pela sua reinserção social.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, prometeu analisar os pedidos para dentro das prioridades de governação e garante responder algumas das necessidades elencadas pelos homens que se entregaram.

Ao todo são cerca de 50 homens, dentre eles há alguns idosos que combateram durante a guerra civil. Outro aspecto que chama atenção é que alguns são de Niassa e Cabo Delgado, não se sabendo se estão em Nampula desde Dezembro ou há mais tempo.

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