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O País – A verdade como notícia

O sol de sexta-feira ainda mal tinha despontado no horizonte, mas as ruas de Inhambane já fervilhavam de actividades atípicas. Agentes da polícia e fiscais municipais posicionavam-se em pontos estratégicos da cidade, prontos para iniciar uma operação de fiscalização que prometia trazer ordem ao setor de transportes, mas que acabou por mergulhar a cidade num caos sem precedentes. A ordem era clara: verificar a legalidade de todas as viaturas que operam no transporte de passageiros.

De acordo com o vereador dos Transportes do Município de Inhambane, Novais Abubacar, esta operação já era esperada. “Alertámos em mais de quatro encontros com as associações e operadores. Esta fiscalização não é uma surpresa. Infelizmente, muitos ignoraram os nossos avisos”, afirmou.

O que deveria ser uma ação de rotina transformou-se rapidamente num campo de batalha entre autoridades e transportadores, expondo as tensões acumuladas por anos de dificuldades financeiras, regulamentações rígidas e uma economia em declínio.

Os transportadores, que asseguram a mobilidade de milhares de pessoas diariamente, não esconderam a indignação. Acusam as autoridades de impor exigências desproporcionais e de ignorar o impacto económico devastador que estas ações têm sobre o setor. “Querem inspeção em dia, seguro, pintura do carro, tudo de uma vez. Mas, com os ganhos que temos, isso é impossível”, desabafou Armando, um operador visivelmente frustrado.

A situação financeira dos transportadores não é um segredo. Muitos acumulam dívidas, resultado de manifestações pós-eleitorais, aumento do custo de vida e, mais recentemente, de uma queda no número de passageiros. “Legalizar uma viatura custa entre 40 e 50 mil meticais. Não temos esse dinheiro. Pedimos um pouco de tempo, até fevereiro do próximo ano, para nos organizarmos, mas ninguém nos ouve”, explicou João, outro transportador.

Sem um entendimento entre as partes, os transportadores decidiram cruzar os braços. A decisão foi um golpe para a cidade. O transporte de passageiros parou, deixando milhares de pessoas sem alternativas viáveis para se deslocarem. As poucas carrinhas de caixa aberta que tentaram operar foram rapidamente interditadas, seja pelos grevistas, seja pelas autoridades.

Julieta Manuel, uma passageira habitual, descreveu o caos vivido. “Saí da praça para Guiua, mas o carro não avançou. Tive de esperar horas, sem saber como chegar ao meu destino. Foi desumano.”

As ruas de Inhambane, habitualmente movimentadas, tornaram-se palco de cenas de frustração. Trabalhadores desesperados por chegar ao emprego e estudantes a perderem aulas eram imagens recorrentes. O impacto humano foi palpável.

Do lado das autoridades, a narrativa é diferente. Para o vereador Novais Abubacar, a paralisação foi impulsionada por operadores ilegais que não querem cumprir as regras. “Estamos a constatar que muitos dos que pararam são transportadores ilegais. Eles querem continuar à margem da lei e estão a forçar-nos a normalizar o que não é normal”, afirmou categoricamente.

Segundo dados oficiais, existem cerca de 60 operadores na cidade de Inhambane, responsáveis por ligar bairros e assegurar a mobilidade urbana. A operação de fiscalização, dizem as autoridades, visa garantir a segurança dos passageiros e combater práticas ilegais no setor.

Com a paralisação, a cidade parou. Trabalhadores atrasaram-se para os seus postos, empresas registaram perdas e atividades essenciais ficaram comprometidas. Para os cidadãos, o custo foi ainda mais alto. Muitos recorreram a caminhadas longas, enquanto outros pagaram preços exorbitantes por alternativas improvisadas.

“É revoltante. Enquanto eles discutem, nós, que dependemos do transporte público, ficamos sem opções. É desumano”, lamentou Julieta Manuel, visivelmente exausta.

Os transportadores mantêm a sua posição: querem um período de adaptação para se regularizarem. “Estamos dispostos a cumprir as exigências, mas precisamos de tempo. Pedimos que as fiscalizações sejam suspensas até fevereiro do próximo ano. Só assim conseguiremos recuperar economicamente e cumprir com tudo o que é exigido”, sugeriu Alberto Samuel, um transportador.

Enquanto as partes mantêm posições divergentes, a população de Inhambane continua a sofrer. A crise atual não é apenas sobre transporte. É um reflexo de problemas estruturais mais amplos, que incluem a falta de investimentos no setor, regulamentações desajustadas e a incapacidade de equilibrar legalidade e sustentabilidade económica.

A paralisação dos transportadores rodoviários é um alerta para a necessidade urgente de reformas no sistema de transporte público. O transporte público em Inhambane não é apenas um meio de deslocação; é o motor que mantém a economia local em funcionamento. Sem uma solução, o impacto poderá ser irreversível, afetando não só os transportadores, mas também a população e a economia da cidade.

Até que um consenso seja alcançado, as ruas de Inhambane permanecem marcadas pela ausência de viaturas e pela presença de uma população ansiosa por respostas e soluções.

 

Mais de 75 mil pessoas, residentes nos distritos de Maringue e Nhamatanda, na província de Sofala, vão ter sistemas de saneamento do meio, uma iniciativa do governo e parceiros com objectivo de melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com a disponibilidade de água para higiene segura.

Inúmeras comunidades rurais da província de Sofala continuam a praticar o fecalismo a céu aberto, em vez de utilizar instalações sanitárias ou latrinas, devido a falta de capacidade financeira para a construção, ou até mesmo por desconhecimento do perigo que esta prática traz.

O fecalismo a céu aberto e ausência de saneamento significa água contaminada e põe em causa a saúde e a dignidade das pessoas.

Ciente deste facto o Governo, a Agência austríaca para o desenvolvimento, a WaterAid Moçambique, e a Associação Comussanas, em parceria com os líderes comunitários dos distritos de Maringue e Nhamatanda, lançaram um projecto para inverter o cenário.

O projecto denomina-se SOFSAN, Sofala Saneamento, e vai beneficiar, numa primeira fase, 75 mil pessoas e, a longo prazo, toda a província de Sofala.

Mais do que construir infra-estruturas a SOFSAN irá fortalecer capacidades nas lideranças locais e nas mulheres como agentes de mudança no saneamento, e ainda  reforçar instituições locais para assegurar a continuidade das acções, uma iniciativa saudada pelo governo de Sofala.

Aos implementadores do projecto foi pedido para respeitar, em primeiro lugar, os hábitos e costumes das 117 comunidades onde será implementado o projecto piloto. Serão investidos mais de dois milhões de euros no referido projecto que faz parte da estratégia nacional

de saneamento rural 2021/2030,  que visa eliminar o fecalismo a céu aberto melhorando a vida das comunidades através de provisão de água e saneamento seguro.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial expulsou três juízes por se ter provado o seu envolvimento em actos de corrupção e cobranças ilícitas a cidadãos envolvidos em processos. O órgão de disciplina dos juízes deliberou ainda pela abertura de processos disciplinares contra outros juízes, escrivães e oficiais de justiça.

Um  documento  traz a síntese das principais decisões tomadas na mais recente sessão plenária do Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão de disciplina dos juízes. Entre as deliberações tomadas no último dia 17 de Abril, destaque para a expulsão de três juízes.

Um dos três casos está relacionado com a polémica em torno da exportação de feijão bóer, a partir do Porto de Nacala. Após abrir processos disciplinares, a magistratura concluiu que o juiz Noé Zimpinga, juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial de Nacala, ordenou o arresto de 42 mil toneladas de produtos como milho, feijão bóer e arroz em numa circunstância em que:

  • o arresto preventivo não tinha fundamento legal (…);

  • O arguido ordenou o arresto e autorização total da carga mesmo o Ministério Público tenho ordenado o arquivamento do processo crime;

  • Prometeu, a uma das partes, arresto mediante cobrança de 1.2 milhões de meticais, valor que depois reduziu para 400 mil meticais.

Os factos foram considerados provados e o juiz foi expulso. 

Na cidade de Nampula, foi sancionado com decisão de expulsão o Juiz Seguei da Costa, Juiz de Direito C, depois de se ter provado que mandou deter uma arguida por recusar assinar uma notificação que era dirigida ao seu advogado. 

Segundo o órgão de disciplina: “Agir deste modo, privando uma cidadã da sua liberdade, sob alegação de erro de percepção, não justifica a falta do cumprimento da lei (…) A conduta do arguido violou o seu dever especial de desempenhar a sua função com seriedade”.

O mesmo juiz de Nampula era acusado de condenar um menor de idade, uma decisão que tomou por não verificar as idades dos arguidos. 

O terceiro juiz sancionado é do distrito de Manica. Chama-se Timóteo Chemai, o magistrado de Direito C demitido após um processo disciplinar que levou a que ficasse provado que cobrou valores ilícitos para libertar um cidadão detido na Cadeia de Manica, mesmo depois do mesmo cumprir todos os procedimentos para libertação.

“A vítima, detida, confirmou a cobrança ilícita dos valores monetários constantes da nota de acusação por parte do Director da Penitenciária de Manica, em conluio com o juiz arguido. O mesmo também sem motivo justificado e legal recusava a libertação do cidadão”.

Sobre os casos em apreciação do Conselho Superior da Magistratura Judicial está o caso da fábrica de Cimentos da Beira, em que um juiz do Tribunal Judicial da Província de Sofala deverá ser ouvido sobre a exposição feita pela empresa em causa.

Para outros juízes foram instaurados processos disciplinares.  

 

A fase piloto da quimioprofilaxia da malária em Inhambane está a mostrar resultados animadores, com uma redução significativa dos casos da doença na província, em cerca de 37%, segundo apresentados pelo Director Provincial de Saúde

A província de Inhambane, localizada no sul de Moçambique, tem sido historicamente uma das regiões mais impactadas pela malária, uma doença endêmica que afeta milhões de moçambicanos anualmente. Caracterizada por condições climáticas favoráveis à proliferação do mosquito vetor *Anopheles* Inhambane enfrentava, até recentemente, desafios significativos no controlo da doença. No entanto, os esforços concentrados nos últimos anos estão a trazer resultados positivos.  

De acordo com a Director Provincial de Saúde, Carlos Estêvão, em 2023 foram registados cerca de 925 mil casos de malária na província, o que representava uma alta taxa de incidência em relação à população. Nesse mesmo ano, 15 pessoas perderam a vida devido à doença. Já em 2024, o cenário apresentou uma melhoria considerável: os casos caíram para 613 mil, com apenas 6 óbitos reportados. Este avanço, que representa uma redução de quase 37% no número de diagnósticos e uma diminuição acentuada na mortalidade, é fruto de um conjunto de estratégias integradas de prevenção, diagnóstico e tratamento, além da cooperação ativa das comunidades locais.

Apesar dos progressos, as autoridades sublinham que a malária continua a ser uma ameaça e que o objetivo final permanece ambicioso: a eliminação total da doença. “Ainda não podemos descansar. Nosso objetivo é atingir o marco de ‘malária zero’, e isso exige um esforço contínuo e integrado”, afirmou Carlos Estêvão, Diretor Provincial de Saúde de Inhambane.

Entre as estratégias mais eficazes no combate à malária, destaca-se o uso de redes mosquiteiras impregnadas com inseticida. Desde 2022, o governo, em parceria com organizações internacionais, distribuiu milhares de redes para famílias em comunidades urbanas e rurais.

As redes, impregnadas com inseticidas de longa duração, funcionam como uma barreira física e química contra os mosquitos transmissores da doença, especialmente durante a noite, quando o risco de picadas é maior. Estudos realizados nas comunidades beneficiadas indicam que o uso regular das redes reduz a exposição ao mosquito vetor em até 70%. Contudo, para alcançar esses resultados, é fundamental que as famílias sejam sensibilizadas sobre o uso adequado. “Houve um esforço significativo de comunicação social para educar as famílias sobre como e por que usar as redes”, explicou Estêvão.

Além das redes, a pulverização intradomiciliar é uma medida complementar que tem mostrado resultados consistentes. Esta técnica, que consiste na aplicação de inseticidas nas paredes internas das habitações, interrompe o ciclo de vida do mosquito, reduzindo sua população dentro e ao redor das casas. Iniciada em 2021 como parte de uma estratégia de longo prazo, a campanha de pulverização tem metas ambiciosas: cobrir pelo menos 90% das habitações até 2030.  

Um dos desafios enfrentados é garantir que as comunidades permitam o acesso dos técnicos às suas casas. Para isso, foram implementados programas de sensibilização liderados por ativistas de saúde, que explicam os benefícios da pulverização e desfazem mitos sobre os possíveis riscos dos inseticidas. “A aceitação da pulverização melhorou muito nos últimos dois anos, e isso foi crucial para a redução dos casos de malária que observamos agora”, destacou o diretor provincial.

Outro destaque nas estratégias de combate à malária em Inhambane é a quimioprofilaxia sazonal, uma intervenção inovadora que foi introduzida em 2023 no distrito de Massinga. Este programa piloto, realizado em colaboração com o Centro de Investigação de Saúde de Manhiça, visa proteger crianças, um dos grupos mais vulneráveis à malária.  

A quimioprofilaxia consiste na administração de medicamentos antimaláricos de forma preventiva, geralmente durante os meses de maior transmissão da doença. Em Massinga, foram selecionadas crianças com idades entre 6 meses e 5 anos para participar da iniciativa. Os resultados preliminares são promissores: as comunidades envolvidas registaram uma redução de até 70% nos casos de malária entre as crianças.

Devido ao impacto positivo da intervenção, uma proposta foi submetida ao Ministério da Saúde para incluir a quimioprofilaxia no Calendário Nacional de Vacinação. A expectativa é de que, se aprovada, a medida seja ampliada para outras regiões do país. “Estamos confiantes de que esta abordagem terá um impacto profundo na saúde infantil, especialmente em áreas endémicas como Inhambane”, afirmou Estêvão.

Os medicamentos utilizados no programa são altamente eficazes e têm sido aprovados pela OMS para uso em programas de prevenção da malária. Contudo, a logística para a implementação em larga escala envolve desafios, como garantir o abastecimento contínuo de medicamentos, treinar profissionais de saúde e monitorar possíveis efeitos adversos. 

Além disso, a colaboração das famílias é essencial para o sucesso da quimioprofilaxia. “É importante que os cuidadores levem as crianças para as unidades de saúde nos momentos indicados e sigam as orientações dos profissionais”, explicou o diretor. 

Os impactos das estratégias implementadas em Inhambane são amplamente visíveis e trazem novas esperanças na luta contra a malária. A redução de quase 37% nos casos da doença e de mais de 60% nas mortes em apenas um ano é um indicador claro de que as medidas preventivas, quando bem executadas e combinadas, podem transformar significativamente a realidade de uma população afetada por doenças endémicas.

Além dos números, os avanços refletem uma melhoria na qualidade de vida das comunidades. A malária, sendo uma das principais causas de absentismo escolar e laboral, prejudica diretamente o desenvolvimento socioeconómico das famílias e da província como um todo. A redução dos casos permite que mais crianças frequentem a escola regularmente e que os adultos mantenham suas atividades produtivas, criando um ciclo positivo para o crescimento económico e social da região.

Contudo, os desafios persistem. Inhambane ainda ocupa uma posição preocupante. É a que regista o maior número de casos na região Sul de Moçambique e está também entre as províncias mais afetadas pela malária no país, ficando atrás de Nampula, Zambézia e Sofala, províncias que enfrentam contextos semelhantes devido à elevada densidade populacional e às condições climáticas favoráveis à proliferação do mosquito *Anopheles*. Para alcançar o objetivo de “malária zero”, será necessário intensificar e diversificar as ações existentes, ao mesmo tempo que se enfrentam barreiras logísticas e culturais.

Entre as prioridades estabelecidas pelas autoridades de saúde está a expansão das campanhas de pulverização intradomiciliar para áreas que ainda não foram abrangidas. Para isso, serão necessários investimentos adicionais em recursos humanos, materiais e logística. Além disso, pretende-se reforçar as ações de monitorização e avaliação para garantir que os inseticidas utilizados mantenham sua eficácia ao longo do tempo.

 

Mais de 100 criadores amotinaram-se, esta quinta-feira, defronte ao comando distrital da Polícia, para exigir da detenção dos autores dos roubos de gado e assassinatos, em Chongoene. Além de mais 2000 mil cabeças gados saqueadas, o suposto líder do grupo tem feito ameaças recorrentes às vítimas em Nhacutse.

O grupo especializado no roubo de gado semeia terror em oito comunidades da localidade de Nhacutse, distrito de Chongoene, em Gaza. Supostamente armados, actuam no silêncio da noite, arrastando o gado da zona residencial para as machambas. 

Mas vamos por partes. Comecemos pela última operação dos malfeitores. Há quatro semanas, o grupo entrou em cena e deixou de rasto, pelo menos, sete criadores, dos bairros 4 e 5. Entretanto, o prejuízo maior recaiu sobre Marcos Paulo, criador de 47 anos de idade, que, numa só noite, perdeu o esforço de toda vida.

“Afinal o que está a acontecer, estamos a ser mortos um por um. Mas o ladrão continua livre e bem. Contabilizando, chegam a sete residências. Roubaram-me cerca de 50 cabeças, sucede que atualmente está pior, já não roubam quatro cabeças, mas, de uma só vez, levam 10”, disse.

Na lista das vítimas segue Constantino Simbine, de 56 anos de idade, que, de uma só vez, perdeu mais de 20 cabeças de gado. 

“Neutralizamos os malfeitores e os entregamos à Polícia. O trabalho da polícia em Nhancutse não se faz sentir. Continuam os roubos. Recentemente, roubaram 23 cabeças de gado, mas a Polícia ainda não deteve os ladrões, o que revela que em Nhacutse não temos autoridades”, reclamou.

Contas feitas, em menos de cinco meses, o grupo já roubou quase duas mil cabeças, mas a cada dia somam-se mais casos e vítimas, refere a população, questionando o posicionamento das autoridades distritais.

Em conexão com os crimes, a população deteve um indivíduo de 52 anos de idade, a quem acusam de ser o líder do grupo que ali actua. Sucede que tal indivíduo foi restituído à liberdade, causando, desta forma, agitação e revolta no seio da comunidade.

“Neutralizamos um ladrão e o entregamos à polícia, mas para a nossa surpresa, ele está de regresso a comunidade de Nhacutse. O gado é morto, por exemplo, na zona de Mahiganheta e só apanhamos os restos”, conclui um morador de Nhacutse.

A população dirigiu-se esta quinta-feira ao comando distrital da PRM em Chongoene para exigir esclarecimentos em torno do assunto. Os criadores exigem que os autores dos crimes sejam detidos com urgência, para desencorajar o crime frequente naquelas comunidades.

“Eles roubam em  todos currais, mais de 26 habitantes aterrorizados por uma só pessoa. Queremos activar a vigilância comunitária em todos os sete bairros”.

O governo do distrito diz ter conhecimento do assunto, mas remete esclarecimentos às autoridades da Polícia, que também promete reação em momento oportuno.

A Organização dos Trabalhadores de Mocambique, Central Sindical delegação de Cabo Delgado, denunciou suposto impedimento de criação de sindicatos nas empresas de capital estrangeiro, que operam na província.

“Condenamos atitudes antissindicais de algumas entidades empregadores, que impedem o livre exercício da actividade do diálogo social. Algumas empresas, especialmente as de capitais estrangeiro, continuam a impedir a criação de estruturas sindicais de base e ignoram o diálogo social”, denunciou André Zacarias, Delegado da OTM-CS em Cabo Delgado.

Outra preocupação da organização está relacionada com o despedimento massivo de trabalhadores supostamente sem justa causa. “No período de Maio de 2024 até este ano 2025, dois mil duzentos e trinta e oito trabalhadores viram seus contratos rescindidos, sem justa causa, e sem indemnizações devidas, com argumento de estarem a fazer reestruturação das empresas, para se adequar aos actuais desafios económicos que o país enfrenta”, revelou André Zacarias.

As denúncias da OTM-CS em Cabo Delgado foram feitas durante as comemorações de 1 de Maio, Dia internacional dos Trabalhadores, que foram marcadas por uma deposição de coroa de flores, marcha pelas ruas da cidade e terminaram com um comício.

O executivo provincial de Inhambane e a Câmara do Comércio Moçambique-Grécia assinaram um Memorando de Entendimento, nesta quarta-feira, em Maputo, que marca o início de um esforço conjunto para transformar a província num destino turístico de excelência. 

Participaram da cerimónia figuras como Francisco Pagula, governador de Inhambane e Gerry Marketos, Cônsul Geral Honorário da Grécia em Moçambique. Na ocasião, Pagula destacou a importância da parceria para atrair investimentos, capacitar recursos humanos e criar empregos. 

Segundo o governador, a província de Inhambane apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com potencial para gerar benefícios económicos e sociais significativos. 

“Acreditamos que esta parceria pode transformar a realidade de Inhambane, tornando-a num exemplo de sucesso no setor turístico”, afirmou Pagula, para depois sublinhar que o memorando prevê investimento estrangeiro e também o fortalecimento da infra-estrutura e a valorização dos recursos humanos locais.

Gerry Marketos, representante da Câmara do Comércio Moçambique-Grécia, reforçou o compromisso dos investidores gregos com o desenvolvimento sustentável da província. 

“Inhambane tem um potencial turístico único, que pode atrair investimentos de grande escala. A nossa experiência no setor do turismo será utilizada para criar um modelo adaptado às necessidades locais”, explicou. Para si, a iniciativa inclui acções voltadas para a promoção de intercâmbios culturais e económicos.

Uma das prioridades do Memorando é a formação profissional, especialmente para jovens, preparando-os para integrar o mercado de trabalho no setor do turismo. O governador provincial detalhou que estão previstos programas de capacitação para guias turísticos, gestores e pequenos empreendedores.

“A formação é o alicerce para garantir que os benefícios do turismo sejam duradouros e inclusivos”, acrescentou Pagula.

Por outro lado, Marketos salientou que a inclusão das comunidades locais é um dos pilares do projecto. “Queremos garantir que todos, desde os artesãos locais até os grandes operadores turísticos, possam tirar proveito deste desenvolvimento”, afirmou. A ideia é criar um ecossistema turístico que envolve diferentes actores sócio-económicos, promovendo a sustentabilidade.

Apesar do optimismo, o governador reconheceu que ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a melhoria das infra-estruturas e o aumento da acessibilidade às principais áreas turísticas. Apontou ainda que a construção e reabilitação de estradas, a expansão da rede eléctrica e a melhoria dos serviços de saúde e segurança serão cruciais para atrair investidores.

Para Marketos, a experiência da Grécia em superar desafios semelhantes poderá contribuir significativamente. Diz que os investidores gregos já estão preparados para trabalhar em projectos que combinam inovação e responsabilidade social, garantindo que as soluções propostas tenham um impacto positivo e duradouro.

Inhambane é amplamente conhecida pelas suas praias como Tofo, Barra e Vilankulo, que atraem turistas de várias partes do mundo. Além disso, a província possui património histórico e cultural rico, com forte influência árabe e portuguesa, que pode ser explorado para diversificar a oferta turística. A iniciativa visa posicionar a província como um destino de referência não apenas para turismo de lazer, mas também para ecoturismo e turismo cultural.

Segundo Pagula, “o objetivo é transformar Inhambane numa referência no mercado internacional, destacando não apenas as suas belezas naturais, mas também a hospitalidade e a cultura das suas comunidades”. Para isso, estão previstas campanhas de promoção em mercados internacionais e a criação de parcerias com operadores turísticos globais.

O Memorando de Entendimento pretende também gerar impactos significativos na economia local, com a criação de centenas de empregos directos e indiretos. Estima-se que, com a implementação dos projectos previstos, o setor do turismo em Inhambane poderá dobrar a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) da província nos próximos cinco anos.

Além disso, a parceria busca aumentar o número de visitantes estrangeiros, diversificar a oferta de serviços turísticos e promover práticas sustentáveis que respeitem o meio ambiente e as comunidades locais. A expectativa é que, com a consolidação das acções previstas, Inhambane se torne um exemplo de desenvolvimento integrado, capaz de inspirar outras regiões de Moçambique.

O referido Memorando é tido como um compromisso conjunto para transformar o sector do turismo em Inhambane, como forma de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e fortalecer a economia regional.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos Central Sindical diz que o último ajuste salarial continua a colocar o trabalhador moçambicano, sobretudo as classes mais baixas, numa situação de vulnerabilidade. Alexandre Munguambe condena ainda a decisão da CTA de adiar o debate sobre o aumento salarial para Agosto. 

Mais uma vez o mundo parou para celebrar o dia do Trabalhador e em Moçambique as cerimónias centrais aconteceram em Maputo, na praça dos herois Moçambicanos.

É um novo ano, mas com velhos problemas, multiplicados pelas recentes manifestações pós-eleitorais, conforme defendeu Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-central sindical, após a deposição da coroa de flores.  

“milhares de trabalhadores viram os seus contratos rescindidos, deixando suas famílias vulneráveis e na incerteza sobre o futuro. Devido aos desafios colossais que o país enfrenta actualmente, infelizmente estamos a celebrar o primeiro de Maio perante o crônico problema do alto custo de vida, baixo poder de compra da maioria da população, deficiências no transporte de pessoas e bens nas zonas urbanas e peri-urbanas, vias de acesso insuficientes e precárias em quase todo o país, entre outros problemas que afligem a sociedade moçambicana, custo de vida em particular, constitui hoje um autêntico sufoco para a maioria da população Moçambicana”, afirmou o SG, num tom de quem quisesse dizer muito mais do que disse.

Munguambe lamentou o facto de a retirada do IVA nos principais produtos alimentares de primeira necessidade ainda não se fazer sentir na prática, pois, segundo entende, “o que caracteriza o mercado hoje são preços exorbitantes e proibitivos para o bolso da maioria dos moçambicanos e é urgente corrigir ou fazer valer a decisão tomada”. 

Na sua intervenção por ocasião da data, o gestor denunciou ainda o facto de existirem empregadores que pautam pela contratação de contratos precários, como forma de fugir às suas obrigações. Munguambe disse mais: “Continuamos a ver o governo inflexível no reconhecimento jurídico e na revisão da Lei 18/2014 de 27 de Agosto, que permita o exercício livre da actividade sindical na Função Pública. Esta inércia, se continuar por muito mais tempo, vai afectar o sector público e provocar problemas no país, certamente que vai concorrer para a Iista negra na arena internacional com as consequências daí decorrentes”.

A falta de mecanismos de revisão anual das pensões de reforma dos trabalhadores do sector privado, pago pelo INSS é outra preocupação apresentada.

A revisão do salário mínimo, cujo debate foi adiado para Agosto, não é bem vista pela central sindical.

“Nós fomos forçados a aceitar isso, porque alegam que as empresas foram sabotadas e que eles tiveram que despedir muitos trabalhadores, mas nós continuamos a dizer que não estamos satisfeitos com esta posição, porque o custo de vida é bastante elevado. E se fosse por vontade deles, era que este ano não se mexessem os salários, nós batemos  com o pé e dissemos que não, é preciso que se mexa salário por um lado, por outro lado é preciso que trabalhemos para reenquadrar os trabalhadores que perderam os seus postos   de trabalho, é preciso também que trabalhemos no sentido de criar novos postos de trabalho”, revelou Munguambe.

 

Marcha dos trabalhadores, entre cartazes e cânticos 

Apesar de muitas reivindicações e descontentamento, centenas de trabalhadores desfilaram pelas avenidas de Maputo, cantando e portando dísticos, por ocasião do primeiro de Maio. Melhores salários, contratos de trabalho dignos e respeito pelos direitos trabalhistas são algumas das exigências da classe.

Entre cânticos, apitos e dísticos com mensagens diversas, funcionários de dezenas de empresas públicas e privadas inundaram parte das avenidas 25 de Setembro, Guerra Popular, Karl Marx e Vladimir Lenine, para celebrar o primeiro de Maio. 

É o habitual desfiles dos trabalhadores, num dia em que as mensagens variam, entre doces e amargas e destaca-se o posicionamento de Jaime Kibe, trabalhador da Teixeira Duarte.

“A nossa preocupação é que a divisão da riqueza deve ser transparente. Deve ser transparente, o governo deve ser transparente de tudo o que está a fazer. Envolver mais os trabalhadores. É vergonhoso ver os trabalhadores nessas condições. Vai estralar essas condições. Os trabalhadores estão mal. Muito mal. E ninguém vê a vida dos trabalhadores. É só ver mesmo aqui, pode estar o ministro, pode estar qualquer uma pessoa do governo. Não é para representar o governo frente aos trabalhadores. O trabalhador não é inimigo”, disse.

A cada metro uma preocupação diferente, mas há outras que são comuns, salários melhores. 

E é também preocupação dos trabalhadores a actual situação financeira das Linhas Aéreas de Moçambique, por isso exigem combate cerrado contra os corruptos.

“A empresa não está boa. Neste momento estamos atravessando uma fase não muito boa, tanto como os trabalhadores, assim como a empresa. E não estamos a ter resposta do que está a acontecer. Estamos sem equipamento. Sabemos qual é o sofrimento dos nossos irmãos, porque pretendem  viajar de uma província para outra, tem assunto para tratar e não consegue chegar lá. E nós sentimos isso como trabalhadores, porque o nosso foco é sair todos os dias para trabalhar, mas sem equipamento não temos como trabalhar. Ainda não temos uma resposta exata do governo, só sabemos que estão a trabalhar no sentido de fazer a reposição dos equipamentos e estamos à espera disto”, desabafou Acássio Massingue.

As empresas de comunicação social também desfilaram e apresentaram o seu descontentamento. 

Mas o dia não foi só de reclamações. Há pessoas que lá foram para reafirmar o seu amor pela profissão, foi o caso das colaboradoras do Hospital Central de Maputo. 

“O próprio salário não ajuda, mas nós não vamos deixar de cuidar dos doentes. Estamos esperando para eles. É mais um dia para mostrarmos a nossa gratidão pela empresa, pela população e pelos nossos próprios pacientes. Estamos aqui por eles”.

As crianças, no seu melhor, também estiveram presentes para agradecer aos trabalhadores pelo esforço e dedicação na busca pelo seu bem estar e das famílias moçambicanas.

 

O crescimento urbano, na cidade de Inhambane, está a trazer à tona um problema antigo, mas que ganha contornos alarmantes: o aumento do transporte de passageiros ilegal. Viaturas não licenciadas, algumas com condições precárias, circulam pelas ruas, colocando em risco a segurança dos passageiros e desafiando a autoridade.

As autoridades locais estão cientes do problema e prometem endurecer as medidas contra os infractores. O vereador dos Transportes no Município de Inhambane, Novais Abubacar, reconhece o desafio que este fenómeno representa, mas sublinha que não haverá espaço para tolerância. “Vamos continuar com mão dura. Em alguns casos, teremos de apreender viaturas até que estejam em condições de operar de forma legal”, afirmou, numa entrevista marcada pelo tom directo e pela preocupação com o bem-estar da população.

Segundo Abubacar, a suspensão temporária das fiscalizações no contexto de manifestações recentes foi suficiente para revelar a dimensão do problema. “Durante esse período, verificámos um aumento drástico no número de operadores ilegais. Num espaço de apenas três horas de fiscalização, inspeccionámos 57 viaturas, das quais 9 estavam ilegais e 6 tinham licenças caducadas”, revelou o vereador.

Essa pausa nas fiscalizações também levou à paralisação dos transportadores ilegais assim que perceberam a presença das autoridades. “Constatámos que muitos operadores ilegais simplesmente pararam de transportar passageiros ao notar a nossa presença. Isso mostra o quanto o problema está enraizado. Há muitas viaturas a operar fora da lei, incluindo carrinhas fechadas e caixas abertas, conhecidas como Mupapas, que aproveitam as horas de ponta para recolher passageiros. Esses operadores acabam por roubar clientes aos transportadores licenciados”, explicou.

Abubacar reconheceu que o uso de viaturas de carga para transporte de passageiros não é novo, mas atribui a sua recente proliferação às dificuldades enfrentadas nas zonas de expansão da cidade. “Temos áreas de habitação que chamamos zonas de expansão, onde as condições das estradas ainda não permitem a circulação de viaturas convencionais. Nessas zonas, o transporte por “My Loves” acaba por ser a única solução para ajudar a população a deslocar-se. No entanto, isto não pode justificar o transporte ilegal em outras rotas”, frisou.

Para o vereador, embora estas práticas sejam um “mal necessário” em algumas áreas, a prioridade é garantir que todas as operações sejam realizadas dentro da lei. “Primeiro, os operadores devem legalizar-se. Em segundo lugar, precisamos de criar condições para melhorar o conforto e a segurança dos passageiros. Não podemos comprometer a dignidade e a segurança das pessoas que dependem deste serviço”, declarou.

As autoridades municipais de Inhambane asseguram que a fiscalização será intensificada, com penalizações severas para os infractores. “Vamos continuar a actuar de forma incisiva. Os operadores ilegais serão penalizados, e as viaturas que não cumprirem as normas poderão ser apreendidas até que se regularizem. Não estamos apenas a falar de legalidade, mas também de condições. Não podemos permitir que as pessoas sejam transportadas em viaturas que não oferecem o mínimo de segurança e conforto”, garantiu Abubacar.

A resposta das autoridades vem num momento em que a população exige soluções mais eficazes para o transporte urbano. Apesar do crescimento da cidade, as infra-estruturas ainda não acompanham o ritmo da expansão, criando lacunas que os operadores ilegais têm aproveitado.

A aposta no reforço da fiscalização é apenas parte da solução. Abubacar salientou a necessidade de investir em infra-estruturas de transporte para acompanhar o crescimento urbano. “Precisamos de melhorar as condições das estradas nas zonas de expansão e criar rotas que permitam a circulação de viaturas licenciadas. Além disso, é essencial que os transportadores sigam as regras e garantam condições dignas para os passageiros”, disse.

Por outro lado, o vereador sublinhou a importância de sensibilizar a população sobre os riscos de utilizar transportes ilegais. “O cidadão também precisa de entender que, ao optar por um transporte não licenciado, está a colocar a sua segurança em risco e a contribuir para o desrespeito à lei. É um esforço colectivo que precisa de ser feito”, apelou.

O transporte ilegal é um fenómeno que reflecte tanto as lacunas estruturais como a necessidade de soluções imediatas para as populações em expansão. Contudo, as autoridades de Inhambane parecem decididas a enfrentar o problema de frente.

“Este é um desafio que não pode ser ignorado. Vamos continuar a trabalhar para garantir que o transporte na nossa cidade seja seguro, legal e digno para todos”, concluiu Novais Abubacar.

Com as fiscalizações em curso e o compromisso de endurecer as medidas contra os operadores ilegais, a cidade de Inhambane pode estar a dar os primeiros passos para restaurar a ordem no transporte público e assegurar o bem-estar dos seus cidadãos.

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