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O País – A verdade como notícia

Rita Freitas já não é Inspectora-geral da INAE. Conhecida pela sua postura rigorosa liderando operações que culminaram com o encerramento de alguns estabelecimentos comerciais com problemas de higiene, Freitas foi exonerada do cargo no mês passado.

É fim do ciclo de Rita Freitas à frente da Inspeção-geral Nacional das Actividades Económicas, instituição que dirigiu durante nove anos. Em despacho datado de 28 de Abril, o Ministério da Economia anuncia a cessação das funções de Freitas. 

Ao longo do seu reinado, Rita Freitas destacou-se pela sua postura rigorosa na liderança dos processos de inspecção aos estabelecimentos comerciais e, sobretudo, de restauração. Na lista destacam-se os restaurantes Continental e Cristal, ambos na Cidade de Maputo.

Com mão dura e por vezes mexendo com algumas estruturas nevrálgicas, em 2017, por exemplo, Freitas mandou encerrar 20 estabelecimentos em todo o território moçambicano devido às más condições de higiene.

Em 2020, no auge da COVID-19, a escalada de Freitas atingiu as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), onde mandou encerrar a casa de banho de um avião no qual estava a bordo e que tinha como destino a província de Nampula. O motivo era o de sempre, falta de higiene.  

Na hora da despedida, Maria Rita Freitas diz sair com o dever de missão cumprida.

“Este período foi, sem dúvida, de grande aprendizado, e tenho a certeza de que ficarão boas recordações da nossa interacção, profissionalismo, companheirismo e cumplicidade. Juntos, tivemos o privilégio de trabalhar na formação e orientação dos nossos agentes económicos para garantir o cumprimento das legislações, normas e regras que regem o nosso país, com o objectivo de servir cada vez melhor o consumidor”, lê-se em comunicado.

Eduardo Jane é o novo Inspector-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, por despacho presidencial, Ana Maria Gemo Bié para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo.

A nomeada é magistrada de carreira com experiência no Ministério Público e em matérias de  jurisdição administrativa e financeira. Desde 2024, exerce funções na Procuradoria-Geral da República, junto da Secção de Contas do Tribunal Administrativo.

Anteriormente, exerceu funções de directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (2008). Em 2007, assumiu o cargo de procuradora-chefe na Província de Maputo e exerceu a função de magistrada do Ministério Público junto à 3ª Secção Laboral do  Tribunal Judicial da Província de Maputo.

De 2000 a 2007, exerceu funções de magistrada do Ministério Público junto à 7ª Secção  Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, após ter iniciado a sua carreira na 10ª Secção Criminal do mesmo Tribunal (1999–2000).

Por despacho de 7 de Junho de 2011, foi promovida à categoria de subprocuradora-geral, e, no mesmo ano, nomeada procuradora-geral-adjunta através de despacho presidencial.

Os ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram apoio unânime à candidatura do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, à lista de Património Mundial da UNESCO. A decisão foi tomada durante uma reunião em São Tomé e Príncipe, conforme consta na declaração final consultada pela agência Lusa.

A candidatura, já submetida pelas autoridades moçambicanas à UNESCO, é uma nova tentativa após uma proposta anterior, em 2008, que visava a inclusão da então Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. O apoio agora confirmado pela CPLP abrange o ciclo 2025–2026.

O Parque Nacional de Maputo, localizado a cerca de 90 minutos da capital moçambicana, é vizinho do Parque de iSimangaliso, na África do Sul, classificado como património mundial desde 1999. Segundo o dossiê submetido à UNESCO, a proximidade entre os dois parques representa uma oportunidade única para ampliar a proteção da biodiversidade, promover a investigação científica e reforçar a gestão ambiental conjunta entre os dois países.

A zona que se estende da Baía de Maputo até à Ponta do Ouro, incluindo a Ilha de Inhaca, foi identificada em 2003 como uma das quatro áreas prioritárias para conservação e potencial reconhecimento como património mundial.

A proteção ambiental no sul de Moçambique remonta a 1932, quando a região foi inicialmente estabelecida como área de caça. Em 1969, o seu valor ecológico levou à criação da Reserva Especial de Maputo, que mais tarde daria origem ao atual Parque Nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, expressou o seu profundo pesar pelo falecimento do antigo Primeiro-Ministro da Tanzânia, Cleopa David Msuya, ocorrido nesta Quarta-feira.

Na mensagem endereçada à Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, o Chefe do Estado transmitiu, em nome do povo moçambicano, do Governo e em seu nome pessoal, as mais sentidas condolências ao povo irmão da Tanzânia.

“A Tanzânia perdeu um dos seus mais notáveis servidores públicos, cuja vida foi inteiramente dedicada à construção de uma nação forte, estável e próspera”, sublinhou Chapo, destacando o legado de integridade, liderança e compromisso com os ideais da liberdade e do desenvolvimento deixados por Cleopa Msuya – valores partilhados no seio da irmandade histórica entre Moçambique e a Tanzânia. 

O Presidente da República reiterou que Moçambique se associa à dor do povo tanzaniano e presta homenagem a uma figura incontornável da história política da região e do continente africano.

Cleopa Msuya iniciou a sua carreira no serviço público como Secretário Permanente em diversos ministérios, tendo posteriormente servido como Ministro das Finanças no governo do Presidente Julius Nyerere. 

Ao longo da sua trajectória, exerceu ainda as funções de Ministro da Indústria, Ministro das Finanças e Planeamento Económico, Ministro da Indústria e Comércio, bem como Primeiro Vice-Presidente, cargos nos quais se destacou pelo seu compromisso com o desenvolvimento económico e institucional da Tanzânia.

A Associação Moçambicana de Juízes volta a queixar-se de falta de independência financeira. A classe, que falava no âmbito do Dia do Juíz Moçambicano, lamenta a falta de segurança e explica que tais problemas influenciam negativamente no exercício das suas funções.

Não é a primeira vez que os juízes se queixam de intimidações, perseguições, ameaças e até assassinatos. São problemas que segundo o presidente da Associação Moçambicana de Juízes continuam a desafiar a classe, no exercício pleno das suas funções. 

Dias depois do anúncio de um novo prazo para a regularização das viaturas, a Associação dos Transportadores Rodoviários de Inhambane veio a público expressar o seu descontentamento. 

Rodrigues Guese, presidente da associação, não poupou críticas às autoridades municipais, afirmando que os transportadores se sentem desrespeitados e injustamente tratados, pelo facto de alguns associados estarem a operar com licenças expiradas. 

“Nos sentimos a nos ferirem quando dizem que são ilegais. O ilegal, para nós, era de se considerar mesmo aqueles que apenas compraram uma viatura e estão a exercer a actividade, sem que tenham observado nem uma e nem outra coisa que é necessário se juntar para o exercício desta actividade”, disse Rodrigues Guese. 

Por isso, segundo Guese, “foi uma das razões também que nos levou a esta situação, porque fomos vistos como ilegais, mas não somos, não somos ilegais”. 

Para Guese, há uma longa história de denúncias feitas pela ASTROI sobre a presença de operadores ilegais no sector, que nunca foram levadas a sério pelas autoridades. Guese considera que o foco excessivo nas licenças expiradas dos associados ignora um problema maior e mais grave. 

“Temos estado a reclamar desta situação dos ilegais, porque hoje aparecemos nós como os ilegais, mas, se formos à prática, esta cidade tem muitos ilegais, que temos estado a reclamar sempre destes ilegais, mas ninguém já saiu às ruas atrás destes ilegais”, prosseguiu.

O presidente da ASTROI defende os associados, explicando que a situação de irregularidade não é voluntária. Segundo disse, os desafios económicos actuais tornam difícil cumprir com todas as exigências, sem, contudo, significar que os transportadores estejam a operar de má-fé. 

“Renovar a licença, nós estamos a dizer que é o custo que é tão alto, são os requisitos todos necessários para que este possa renovar a partir da sua viatura, tem de apresentar em mínimas condições e outros derivados, como é o caso dos seguros e tudo mais”, explica Guese, acrescentado que, “juntando esses requisitos todos, o transportador acaba por não ter possibilidade suficiente para conseguir responder”.

Rodrigues Guese diz ainda que foi essa a situação que levou a que se levasse mais tempo, uma vez que “esta parte não estava a ser observada”. 

Ainda assim, Guedes reconhece que o novo prazo estabelecido pelo município pode ser uma oportunidade para corrigir algumas irregularidades. No entanto, alerta que a situação exige mais sensibilidade por parte das autoridades, considerando as dificuldades económicas que o país atravessa.

O ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, manteve, nesta quarta-feira, um encontro de trabalho com Marie Leatitia Kayisire, representante residente da ONU Mulher em Moçambique, escreve o MJD na sua página das redes sociais.

Durante o encontro, que teve lugar no edifício do Ministério da Juventude e Desporto, a ONU Mulher apresentou o plano Estratégico da Juventude para a igualdade de género em Moçambique, um instrumento orientador que visa acelerar a implementação de programas de promoção da igualdade de género, com enfoque especial em iniciativas lideradas por jovens.

Caifadine Manasse, por seu turno, expressou a sua satisfação com a abordagem da ONU Mulher e destacou a importância de envolver a juventude como agente activo na transformação social.

Manasse reiterou ainda total disponibilidade do sector para colaborar com a ONU Mulher na Implementação do plano estratégico e em futuros projectos que promovem o empoderamento juvenil, a equidade de género e a inclusão social em Moçambique.

“Acreditamos que a juventude é a chave para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Esta parceria representa um passo firme nesse caminho,” sublinhou o Ministro.

O encontro marcou o início de um novo ciclo de cooperação entre o Governo de Moçambique e a ONU Mulher, reforçando o esforço colaborativo de construir um futuro onde jovens homens e mulheres tenham oportunidades iguais para prosperar e liderar.

Mais de 100 operadores turísticos de Gaza acusam o Instituto Marítimo de Gaza de agravar a taxa de uso privativo da terra secretamente. Os gestores do INAMAR negam as acusações dos operadores turísticos e desafiam os queixosos a apresentarem provas do agravamento.

Na província de Gaza, mais de 100 operadores turísticos estão agastados com o alegado agravamento de taxas, em particular a de e uso privado de terras. Os mesmos falam de valores que variam de cinco a 100 mil meticais.

De acordo com Caetano Valente, representante dos operadores turísticos, esta subida foi uma surpresa para eles. “De um momento para outro, subiram as taxas sem terem tido um encontro com agentes económicos ou com sector privado para explicar o que está a acontecer. Então, estamos surpresos com esta situação”, disse.

Caetano Valente, que falava em representação de três mil empresários e agentes turísticos, questionou os critérios definidos para a revisão em alta das taxas em  menos de um ano.

Até porque, segundo considerou, se tratou de uma “subida de 200%” naquilo que eram as taxas de 2024. “No ano passado, o Haley pagava cinco mil meticais por causa da situação que tinham da esplanada, mas este ano receberam uma notificação da mesma taxa de 95 mil meticais”, explica.

O administrador marítimo de Gaza, Cesaltino Reino, diz tratar-se de uma onda de desinformação e convida os grupos a apresentar provas das suas acusações, que para ele são “informações falsas”.

Explica que, na referida reclamação do Haley, que passou de cinco mil para 95 mil meticais, “foram apresentar-se como terem sido multados” e diz que “a Administração Marítima nunca multou ninguém por demora no pagamento”.

Reino esclarece ainda que pediram aos operadores que reclamam terem sido multados para que apresentem provas, mas “alguns até disseram que foram multados porque estavam a lançar uma embarcação e ninguém apresentou esse comprovativos de pagamentos”.

Cesaltino Reino critica ainda a postura de alguns operadores turísticos e alerta para medidas mais rigorosas nos próximos dias. “Há aqueles que recebem a notificação e ficam calados e não estão a reagir. São esses operadores que, em algum momento, até Junho ou Julho vamos tramitar o processo a entidade competente”, no caso a Procuradoria provincial ou o Tribunal Marítimo por via da Procuradoria.

Reino diz que esta medida vai ser implementada porque “esses espaços não podem ser ocupados em vão e as pessoas devem cumprir com a lei”.

O sector do turismo em Gaza  continua no “vermelho” e com prejuízos acumulados na ordem de 17 milhões de meticais, além de mais de  2500 pessoas no desemprego.

O Grupo SOICO lançou, nesta quarta-feira, na Arena 3D, em KaTembe, Cidade de Maputo, uma nova imagem da Stv e da Stv Notícias. O PCA do GRUPO SOICO, Daniel David, anunciou a novidade e os directores de ambos os canais revelaram as novidades da grelha televisiva.

 

A Arena 3D, em KaTembe, foi o local definido para a cerimónia de lançamento das novas imagens da Stv e da Stv Notícias. Na margem Sul da Cidade de Maputo, a sessão contou com a presença do Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, de jornalistas, comentadores e fiéis parceiros dos dois canais televisivos.

O anfitrião da noite foi o PCA do Grupo SOICO, Daniel David, que, na sua intervenção, referiu que a instituição que dirige pretendia, com o evento, celebrar um novo capítulo da história do próprio grupo. Para o efeito, David anunciou, em linhas gerais, o lançamento das novas imagens da Stv e Stv Notícias. Segundo disse,  passo a passo, a SOICO constrói o seu percurso, firme na criatividade e resiliente às adversidades que vão surgindo ao longo do tempo.

Em termos específicos, coube ao director de Programas do Grupo SOICO, Valter Tembe, explicar o que os telespectadores terão na sua televisão a partir da noite desta quarta-feira. No entanto, Tembe começou por garantir que era uma nova era que, na Arena 3D, estava a ser inaugurada. De seguida, o director de Programas do Grupo SOICO assegurou que “a nova imagem da Stv transmite comprometimento com a nossa gente. Uma TV que se sente e se vive”, pelo que, nesta fase, os dias dos telespectadores vão ganhar mais cor, e os programas, mais alma. Sempre com excelência.

Assim, gracejou Valter Tembe, as manhãs serão Mais Alegres, com mais informação e entretenimento. “Vamos celebrar a nossa música e o nosso jeito de ser, num palco diário para a promoção da arte moçambicana e da nossa família. A Stv é e sempre será o espelho da nossa identidade, com coragem de inovar, ouvir e crescer”.

Com a nova imagem da Stv, a grelha terá algumas novidades. Por exemplo, o Festival de Vozes, programa ao vivo dedicado às famílias, regressa à antena. Do mesmo modo, regressa o Fama Show, numa edição inédita e emocionante. O regresso simbólico vai projectar sonhos, a juventude e o talento nacional. “Stv não é apenas um canal, é um movimento”, frisou director de Programas do Grupo SOICO.

De seguida, interveio a directora de Informação do Grupo SOICO. Olívia Massango disse que “Hoje vivemos uma nova história. Vamos registar e abrir uma nova página na Stv Notícias, que surgiu há 11 anos para ser referência de canal de notícias 24/24h”, agora, com maior rigor técnico, ética e profundidade. “Por isso, ao mudarmos a imagem, estamos a reafirmar o compromisso com a verdade”. E  a verdade faz-se ao detalhe, daí o novo lema da Stv Notícias ser “A notícia ao detalhe”, porque, ao explorar-se o detalhe, está-se a dar contributo à sociedade, de modo a que compreenda a complexidade das histórias e do quotidiano que impacta em cada um cidadão. “Estamos a reafirmar o nosso compromisso com serviço de qualidade, o compromisso é ser a voz e a conexão de todos aqueles que nos vêem em todo o mundo”.

Em termos de novidades, regressa à Stv Notícias o programa Pontos de Vista, com Hélder Jauana e Alberto da Cruz, todos os domingos, depois do Jornal da Noite, no qual farão comentários da actualidade e sugerir leituras.

Outra novidade é o programa “Comentário com Rogério Uthui”. O antigo reitor da Universidade Pedagógica e Físico vai partilhar com os telespectadores o seu conhecimento e a sua percepção sobre os assuntos de interesse nacional e internacional. O programa Noite Informativa vai ganhar múltiplas visões, com Abdul Carimo e mais comentadores surpresas. O programa Especial Reportagem volta ao ar todas as segundas-feiras, com profundas abordagens que revelam a realidade. Aos domingos, a Stv Notícias vai investir em reportagens investigativas. O programa Linha Aberta passa a ser exibido de segunda-feira até sábado. O programa O País Económico terá uma nova dinâmica, com mentoria de uma especialista brasileira. O Debate da Nação passa a ser exibido todas as terças-feiras. 

Ainda nesta quarta-feira, o Grupo SOICO inaugurou novos estúdios de jornalismo. 

 

 

AS REACÇÕES AO LANÇAMENTO DA NOVA IMAGEM

ALBERTO DA COSTA

Comentador da Stv

Eu acho que este foi o lançamento que mostra, mais uma vez, o segmento daquilo que é a credibilidade da Stv em trazer a informação, em reportar aquilo que acontece no país com bastante seriedade e honestidade.

 

HÉLDER JAUANA

Comentador da Stv

Uma nova temporada com uma nova abordagem, mas sempre com a abordagem disruptiva e o olhar crítico dos fenómenos sem dar muitas voltas, mas utilizando aquilo que é uma analogia que eu uso sempre, que é pensar fora da caixa. Olhar para os fenómenos de forma crítica, pensando sempre fora da caixa, divergindo, mas divergindo sempre com educação, com sobriedade.

 

MUKHTAR CARIMO

Comentador da Stv

A expectativa, como todos os outros que antecederam disseram, é grande. Aliás, a Stv já nos habitou a estes momentos de mudança, sempre para o melhor. Esperemos que seja, obviamente, não só o melhor para a Stv, mas para o público, em geral, com os novos programas que foram aqui comunicados, a nova interacção, a nova forma de estar, de ser.

 

RICARDO MACHAVA

Jornalista da Stv

Essencialmente, o que se pode esperar é dinâmica na produção e divulgação de conteúdos e, acima de tudo, aquilo que sempre nos marcou, que é a qualidade de reportagens. Este é um ponto que, para mim, faz muita diferença, porque um canal de qualidade que se preze não só tem de ter a componente de notícias, informar sobre o que acontece, mas também reportagens.

 

FRANCISCO RAIVA

Jornalista da Stv

É um compromisso que nos leva a reflectir a dinâmica actual do nosso país. É um compromisso em que temos que ir ao encontro dos interesses do país, de modo a que todos juntos possamos construir um Moçambique cada vez mais robusto, um Moçambique que contribua para que o dia-a-dia dos moçambicanos seja diferente do passado, e a nossa obrigação é informar com rigor.

 

LUÍS PUMULA

Apresentador da Stv

Esta é a única coisa que posso dizer com garantia que sei mais do que todos. Estamos, de facto, a mudar, com uma imagem melhorada, a acompanhar aquilo que é a dinâmica, também, da própria sociedade. Temos novos programas, temos programas que vão ser resgatados, que marcam, efectivamente, aquilo que é a trajectória da televisão moçambicana.

 

YUMAINA MUSSANE

Jornalista da Stv

Que os telespectadores não percam nenhuma edição dos nossos programas, porque esta nova imagem da Stv e da Stv Notícias reflecte o nosso compromisso em inovar, em continuar a inspirar e, também, impactar a vida dos nossos telespectadores. Então, não percam. Cada programa que é lançado é pensado especialmente em você, aqui onde a gente se vê.

 

DENNY OG

Cantor 

Eu devo muito à Stv, como artista, e a imagem que eu tenho hoje, a visibilidade que eu tenho hoje foi graças à Stv e graças aos programas de entretenimento que a Stv lançou, porque a Stv trouxe uma dinâmica totalmente diferente do habitual naquela altura, e hoje eu sou quem sou também graças à Stv. E dizer parabéns à Stv, estávamos à espera que resgatassem alguns conteúdos que foram feitos no passado para o futuro, acredito que de uma forma mais evoluída, mais abrangente para a actualidade.

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