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O País – A verdade como notícia

O prémio de jornalismo ambiental de Moçambique, genericamente denominado “Prémio CDM Ambiente”, passa a reconhecer, a partir da sua sexta edição, lançada na última sexta-feira, um “Grande Vencedor”, uma inovação em relação ao que vinha marcando a iniciativa, que reconhecia dois vencedores (primeiro e segundo classificados) para cada uma das suas quatro categorias.

“Tendo como enfoque a promoção do meio ambiente, relevância da sua conservação e importância para a sociedade moçambicana, a competição – que conta com os préstimos de um júri independente, integrado por profissionais de diversas áreas de interesse para o prémio, incluindo Jornalismo e Ambiente – reconhece a excelência jornalística em quatro categorias, nomeadamente televisão, rádio, imprensa escrita e fotografia. Os vencedores da sexta edição serão anunciados em cerimónia pública a decorrer durante o mês de Junho próximo”, refere um comunicado enviado ao “O País”.

Promovido pela Cervejas de Moçambique (CDM), em parceria com o Governo, através do ministério que tutela o ambiente (agora Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas), a Cooperativa de Educação Ambiental REPENSAR e o capítulo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), o concurso privilegia trabalhos jornalísticos em temáticas ambientais como mudanças climáticas, problemática do plástico, protecção do ambiente e envolvimento da comunidade, impacto de fenómenos climáticos extremos em Moçambique, destruição da biodiversidade, energias limpas e renováveis, reutilização de latas e garrafas e protecção e restauração do mangal.

“A CDM, membro da ABInBev, o maior grupo cervejeiro do mundo, integra, em todas as suas operações, as mais sofisticadas técnicas de protecção do meio ambiente, por entendermos e acreditarmos que a sustentabilidade ambiental é essencial para nós, como empresa, e para as comunidades em que operamos. Esperamos que, à semelhança das cinco edições anteriores, esta seja igualmente muito concorrida”, lê-se no comunicado, citando o Director de Assuntos Corporativos e Legais da CDM, Bruno Tembe.

De referir que a CDM é a maior cervejeira de Moçambique, possuindo quatro fábricas no País, nomeadamente na Cidade de Maputo e no distrito de Marracuene, na região Sul; na cidade da Beira, na zona Centro; e na cidade de Nampula, na região Norte, nas quais emprega, directamente, mais de mil trabalhadores.

O Ministro da Saúde lançou, esta quarta-feira, o Formulário Nacional de Medicamentos e a Lista Nacional de Testes e Diagnósticos Essenciais. Trata-se de dois instrumentos que têm o objectivo de fortalecer a resposta rápida a doenças.  

O Formulário Nacional de Medicamentos visa facilitar o acesso, por parte dos profissionais, a informações sobre todos os medicamentos aprovados pelo Sistema Nacional de Saúde.  

“A elaboração do Formulário de Medicamentos não é apenas uma necessidade, mas um imperativo, uma urgência nacional, para garantir a qualidade, eficácia dos tratamentos oferecidos a população, de modo a evitar erros que podem prejudicar a saúde dos pacientes”, explicou Valéria Chicamba.

Assim como o Formulário Nacional De Medicamentos,  a Lista Nacional de Testes e Diagnósticos Essenciais visa fortalecer a resposta a doenças.  

“A Lista Nacional de Testes e Diagnósticos Essenciais é apresentada por níveis de atenção de saúde e dividida em três partes, sendo a primeira destinada a ambientes comunitários, a segunda para unidades de saúde com laboratórios clínicos e a terceira laboratórios de saúde pública para especialidade…é usada para cuidados gerais de pacientes e detenção de uma ampla gama de doenças”.

Os dois instrumentos foram lançados, esta quarta-feira, pelo ministro da Saúde,  Ussene Isse, que explicou que os mesmos irão também ajudar no controlo de prescrições médicas e uso racional dos medicamentos. 

“Isto vai facilitar muito na aquisição de medicamentos, controle de medicamentos, pois já temos instrumentos que nos orientam e não vamos fazer nada fora das balizas que estão estabelecidas”, explicou Ussene Isse. 

No evento, o Formulário Nacional de Medicamentos e a Lista Nacional de Testes e Diagnósticos Essenciais foram distribuídos aos representantes das unidades sanitárias e outros membros ligados ao sector da sector.  

Rogério Uthui defende que os últimos ataques à reserva de Niassa podem ser para distrair as autoridades. Para o comentador da STV, não há dúvidas que o interesse principal do terrorismo é a província de Cabo Delgado, devido aos megaprojectos. 

“Entendo este ataque a reserva mesmo para a diversão, tanto é que a reserva são quase 40 mil km² de terra que não têm população. Não podemos estar a atacar Zonas [sem população], não faz sentido”, disse o analista, esta terça-feira, durante o Programa Comentários de Rogério Uthui, na STV. 

Uthui defende que o anúncio de regresso da Total Energies à Cabo Delgado, aliado ao anúncio feito pelo Presidente Norte Americano, Donald Trump, de abertura dos bancos para financiar o projecto de exploração de gás em 5 biliões pode ter atraído os que querem travar o projecto de gás no país. 

“É natural que estes ataques recrudesçam exactamente neste momento que se está a juntar toda a logística de novo para o reinício das obras da planta de gás em Palma. Então, sem dúvida nenhuma vejo que há uma relação de causa e efeito aqui”, explicou. 

Refira-se que, no último mês, a Reserva Especial do Niassa tem sido alvo de ataques terroristas.

Sete imigrantes ilegais foram interceptados, na província de Inhambane, enquanto tentavam atravessar Moçambique para chegar à África do Sul. O grupo, composto por cidadãos malawianos e congoleses, entrou no país sem documentos legais, através da fronteira de Zóbuè, na província de Tete.

É mais um episódio que volta a expor Moçambique como um corredor estratégico para redes de migração ilegal na região. Desta vez, trata-se de cinco cidadãos malawianos e dois congoleses que entraram no país sem autorização, numa arriscada tentativa de alcançar a terra do rand.

“Alguém me ajudou no Malawi. Ele cobrou cinco mil meticais para me ajudar a atravessar, mas eu não tinha. Então, paguei-lhe quatro mil meticais. Ele colocou-me numa motorizada, e atravessamos”, contou um dos imigrantes. 

A travessia começou na província de Tete, onde os sete estrangeiros embarcaram num autocarro de transporte de passageiros. O percurso foi interrompido no posto de fiscalização do Rio Save, em Inhambane, onde acabaram neutralizados pelas autoridades.

Inhambane continua a ser uma das rotas prediletas para quem tenta escapar às barreiras legais rumo à África do Sul, atraídos pela promessa de uma vida melhor.

Com a neutralização deste grupo, sobe para 13 o número de imigrantes ilegais apanhados pelas autoridades em Inhambane só este ano.

É já nesta quinta-feira, 15 de Maio, que entram em vigor as novas tarifas de portagens a nível nacional. A medida, anunciada pelo Governo, visa responder às preocupações dos utentes e aliviar o custo de vida, beneficiando especialmente os transportadores e os residentes das zonas circunvizinhas às portagens.

As tarifas de portagens, consideradas elevadas, criaram recentemente uma onda de contestação no país que resultou na vandalização de parte delas. O Governo, ciente da preocupação dos utentes, decidiu rever em baixa, sendo que as novas tarifas vigoram a partir de 15 de Maio.

O director de Serviço de Receitas e Portagens no Fundo de Estradas disse que a revisão das tarifas visa aliviar o custo de vida dos cidadãos.

Na redução de tarifas, os moradores das zonas onde estão fixadas as portagens, por serem utilizadores frequentes, passarão a pagar uma taxa fixa mensal, mais acessível, para aliviar os seus encargos com portagens.

No entanto, no seio dos utentes a redução da tarifa de portagens ainda não colhe consensos.

O Município de Nampula está com falta de pessoas para garantir a limpeza da cidade. Das 1.100 mil afastadas no passado, 600 eram varredoras da cidade. Por outro lado, a cidade está com problemas de meios para a recolha e manuseamento do lixo nas lixeiras.

É a confirmação do que o nosso jornal já tinha noticiado: há menos pessoas no sector de Salubridade no Município de Nampula, o que se reflecte na deficiente limpeza da cidade. O despedimento deveu-se a razões administrativas porque muitos desses funcionários não tinham sido admitidos por via dos procedimentos de contratação na administração pública. Entretanto, na prática, essas pessoas fazem falta.

Agora a gestão da limpeza é deficiente e o Município procura soluções através de assinatura de memorandos com algumas associações.

Por dia são produzidas 700 toneladas de lixo em toda autarquia e dessa quantidade, só se consegue recolher 40%, o que significa que a maior parte do lixo fica nos bairros. E mesmo nas três lixeiras municipais, o manuseamento do lixo não é o adequado porque a máquina bulldozer que era usada para o efeito está avariada desde Dezembro.

Num passo decisivo no processo de revitalização da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Assembleia-Geral Extraordinária da companhia deliberou, com efeitos imediatos, a exoneração do Presidente do Conselho de Administração (PCA), Marcelino Gildo Alberto. A medida marca uma nova fase na tentativa de reestruturação e recuperação da transportadora aérea nacional.

Além do afastamento de Marcelino Alberto, foram também cessadas as funções de Altino Xavier Mavile, que exercia o cargo de Administrador do Pelouro de Finanças, Recursos Humanos e Serviços Corporativos, e de Bruno Miguel Domengue Lorena Heliotrope Miranda, responsável pelo pelouro Técnico e Operacional.

A decisão, tomada no encontro realizado esta terça-feira, insere-se na estratégia de dar um novo rumo à gestão da empresa, que enfrenta há anos dificuldades operacionais e financeiras.

No mesmo encontro, foi nomeado um novo Conselho de Administração Não Executivo, composto por representantes dos accionistas: CFM, E.P., HCB, S.A. e EMOSE, S.A., reforçando a intenção de reposicionar a companhia com maior supervisão e rigor institucional.

Para assegurar a gestão corrente da LAM, foi igualmente criada uma Comissão de Gestão com funções executivas. A liderança da comissão ficará a cargo de Dane Kondic, nomeado Presidente. Como vogais, integram a equipa Lucas António Francisco, para a área de Administração e Finanças, e Hilário Devis Tembe, responsável pela área Técnica e Operacional.

O Governo aprovou, hoje, o decreto que aprova a transferência extraordinária atinente à continuidade de desembolso de subsídios para apoiar as vítimas do deslizamento de lixo, na lixeira de Hulene, no valor de 2 520 000 meticais, provenientes de receitas colectadas no sector da Terra e Ambiente, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.  

Foi realizada, esta terça-feira, mais uma sessão do Conselho de Ministros, na província de Manica. Durante a sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o sistema de carreiras e remunerações e qualificadores profissionais da Administração Pública. 

Segundo o Governo, esta revisão visa harmonizar os qualificadores profissionais com níveis salariais estabelecidos na Tabela Salarial Única (TSU), e definir níveis mínimos e máximos de carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios de evolução da TSU. 

Além disso, o Governo aprovou a quota de exploração de madeira para o ano 2025, “com vista a garantir a exploração sustentável dos recursos florestais”. Por fim, o Governo apreciou a situação da preparação da celebração dos 50 anos da Independência Nacional.

Moçambique ocupa o terceiro lugar, no mundo, de países com maior número de pessoas infectadas pelo HIV, e o segundo em termos de número de novas infecções. Os dados foram apresentados hoje, pelo Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, que recomendou a criação de mecanismos de incremento ao financiamento doméstico de resposta ao HIV. 

O parlamento apresentou, nesta terça-feira, o informe sobre a situação epidemiológica do HIV/SIDA em Moçambique. Segundo os dados apresentados pelo Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV, Moçambique é um dos países mais afectados pela epidemia do HIV no mundo com uma prevalência de 12.5% em adultos com mais de 15 anos, sendo mais alta nas mulheres (15%) que nos homens (9,5%) da mesma faixa etária.

Os mesmos dados mostram ainda que, embora o país tenha registado avanços nos últimos anos persistem desafios para o controlo da epidemia do HIV, “o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, concertados e o envolvimento de todos os actores para melhorar o desempenho da resposta nacional”. 

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