Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Em Junho do ano passado, uma auditoria realizada às contas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) trouxe à tona um dos maiores escândalos financeiros da província de Inhambane. O caso envolve 16 funcionários desta instituição, suspeitos de desvio de fundos destinados ao Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) e aos subsídios de emergência para as populações vulneráveis durante a pandemia da COVID-19. Os valores em questão ultrapassam os 12 milhões de meticais, levantando sérias questões sobre a gestão de recursos públicos em tempos de crise.

De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os crimes apurados incluem peculato, abuso de cargo e falsificação de documentos. A porta-voz do Gabinete, Kátia Mussá, limitou-se a confirmar o envolvimento dos funcionários e a gravidade das irregularidades identificadas. “Não vamos categorizar agora, dizer que é um diretor ou gestor que está envolvido, mas o que podemos afirmar é que servidores públicos do INAS se envolveram em condutas que configuram crimes de corrupção e conexos”, explicou. Mussá acrescentou que as investigações apuraram desvios relacionados ao subsídio social básico e à COVID-19, envolvendo uma quantia estimada em 12.965.250 meticais.

Apesar da gravidade das acusações, a porta-voz evitou fornecer detalhes sobre as categorias dos funcionários implicados ou os métodos usados para o desvio de fundos. “O que alcançámos até agora são indícios sólidos, mas a lei não nos permite divulgar mais informações enquanto o caso estiver em segredo de justiça”, afirmou, deixando muitas perguntas no ar.

Diante destas acusações, o O País contactou o delegado do INAS em Inhambane, António Machava, que apresentou uma versão diferente dos factos. Segundo ele, não houve desvio de fundos, mas sim irregularidades administrativas no processo de pagamento dos subsídios. “Diz-se que houve um desvio de 12 milhões de meticais, no mesmo dia e pagou-se às mesmas pessoas, ou seja, pagou-se o Subsídio Social Básico, 12 milhões, e pagou-se o subsídio da COVID, 12 milhões. As mesmas contas, os mesmos fundos, não há como haver desvio”, afirmou. Machava garantiu que o INAS tem colaborado com as autoridades, fornecendo documentos bancários, extratos e outros dados relevantes para esclarecer o caso.

António Machava explicou ainda que os problemas administrativos surgiram devido ao uso incorreto de documentos durante os pagamentos. “Administrativamente, temos documentos que devem ser preenchidos depois do processo de pagamento. Os funcionários levantam o dinheiro e, depois de fazer o pagamento, devem preencher as folhas de caixa e outros formulários. O que aconteceu foi que se trocaram folhas de caixa do PSSB pelo preenchimento do processo de COVID, e não devia ser este modelo usado”, esclareceu. Ele enfatizou que o erro foi corrigido ao regularizar os documentos e integrar os dois processos, visando uma prestação de contas mais clara.

O delegado destacou ainda que todas as pessoas ouvidas pela justiça são aquelas que participaram diretamente no processo de pagamento dos subsídios nos cinco distritos sob sua jurisdição. “Desde o início, estamos a colaborar com a justiça. Todos os documentos necessários foram entregues, e aguardamos que o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção esclareça a situação. Sentimos que fomos apanhados de surpresa, mas confiamos que a verdade prevalecerá”, concluiu.

Na cidade de Inhambane, conhecida como a Terra de Boa Gente, celebrou-se no passado dia 11 de Abril um marco histórico: o 47.º aniversário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Coincidindo com o Dia do Jornalista Moçambicano, a efeméride não foi apenas uma ocasião festiva, mas um momento de reflexão profunda sobre o estado da classe jornalística no país.

Com um discurso contundente, Faruco Sadique, Secretário-Geral do SNJ, destacou o lema deste ano: “SNJ: 47 anos celebrando a coragem, compromisso e profissionalismo dos jornalistas”.

Estas palavras ecoaram como um hino à resiliência de uma profissão que, mesmo sob adversidades, se mantém como pilar fundamental da democracia moçambicana.Sadique não poupou palavras ao descrever as condições precárias que muitos jornalistas enfrentam.

“Nos últimos tempos, o exercício da profissão jornalística no país tem constituído um compromisso muitas vezes penoso”, afirmou.

Contratos irregulares, ausência de salários dignos, falta de acesso à segurança social e inexistência de seguros de trabalho foram alguns dos pontos destacados. Esta realidade é agravada pela carência de meios técnicos e financeiros, essenciais para a produção de conteúdos de qualidade.

Nos últimos meses, os desafios tornaram-se ainda mais acentuados com a escalada de tensões políticas. Jornalistas tornaram-se alvos de agressões físicas, destruição de equipamentos e ameaças verbais, algumas delas disseminadas pelas redes sociais.

Sadique foi enfático ao denunciar que, “a agravar a situação, nos últimos meses, os jornalistas tornaram-se também vítimas do clima de tensão política que se vive no país”.

Apesar deste cenário alarmante, a classe permanece firme, honrando os seus princípios e contribuindo para uma sociedade mais informada e consciente.

“O jornalismo é a alma de qualquer democracia”, afirmou Faruco Sadique, numa declaração que evidenciou a centralidade desta profissão no desenvolvimento de uma sociedade livre e informada.

Ele destacou que a comunicação social não é apenas um veículo de informação, mas também um instrumento essencial para o fortalecimento da cidadania e para a construção de consensos em torno dos desafios nacionais.

Sadique apelou a uma reflexão conjunta sobre a situação dos jornalistas em Moçambique, especialmente num contexto onde os avanços democráticos podem ser ameaçados por atitudes que buscam cortar a liberdade de imprensa.

Ele sublinhou que essas práticas não apenas prejudicam os profissionais, mas também minam a confiança pública nos princípios democráticos que sustentam o país.

“Sem liberdade de imprensa, não há democracias fortes”, declarou o Secretário-Geral, enfatizando que a pluralidade de vozes na comunicação social é vital para garantir que todos os sectores da sociedade sejam ouvidos.

Ao mesmo tempo, ele reconheceu que os jornalistas enfrentam pressões constantes de grupos de interesse, que procuram influenciar ou distorcer a informação em benefício próprio.

“A credibilidade do jornalismo depende de uma atuação ética e responsável”, frisou Sadique, apontando que cabe aos profissionais resistirem a essas pressões e cumprirem o seu dever de informar com imparcialidade e verdade.

Ele acrescentou que os estatutos editoriais dos órgãos de comunicação devem ser sempre respeitados, pois constituem a base para um jornalismo transparente e comprometido com os valores democráticos.

No seu discurso, Sadique também manifestou o seu repúdio às tentativas de algumas entidades, tanto públicas quanto privadas, de limitar o livre exercício da profissão. Ele alertou que essas iniciativas em nada contribuem para a consolidação das liberdades que Moçambique tem alcançado desde a sua transição democrática.

“Essas ações comprometem não apenas o jornalismo, mas também o direito do cidadão de ser informado de forma independente e transparente”, enfatizou.

Para Sadique, o futuro do jornalismo moçambicano está intrinsecamente ligado à capacidade da classe de se unir e resistir a todas as formas de opressão, garantindo que a profissão continue a ser um pilar indispensável da democracia em Moçambique.

Outro ponto alto do discurso foi o apelo à união e ao fortalecimento da classe jornalística, uma necessidade que Faruco Sadique destacou como fundamental para enfrentar os desafios estruturais e conjunturais que afetam a profissão. Ele enfatizou que a representação sindical não é apenas um direito, mas também um instrumento de defesa coletiva capaz de garantir condições de trabalho dignas e segurança profissional.

Sadique dirigiu-se especialmente aos jovens profissionais, convidando-os a filiarem-se ao SNJ. Ele destacou que a adesão de novas gerações é vital para renovar e fortalecer o sindicato, promovendo não apenas a proteção dos direitos laborais, mas também a criação de estruturas locais que assegurem uma presença sindical mais abrangente em todas as regiões do país.

“Os comités locais são a espinha dorsal do nosso sindicato. São eles que garantem a proximidade com os jornalistas e a resolução mais rápida dos problemas do dia a dia”, explicou.

O Secretário-Geral também apelou aos veteranos da profissão, reconhecendo o papel crucial que a experiência acumulada pode desempenhar no fortalecimento da organização sindical.

“Vocês, que ajudaram a construir o SNJ nos seus primórdios, ainda têm muito a oferecer. A vossa sabedoria é uma ferramenta indispensável para orientar os mais jovens e ajudar a classe a superar os desafios atuais”, destacou Sadique, num tom que combinava gratidão e determinação.

Com uma postura confiante, Sadique reiterou que “só um sindicato forte e atuante pode enfrentar os desafios que afligem os jornalistas”.

Ele sublinhou que a união da classe não é apenas uma necessidade interna, mas também uma mensagem de força para as entidades empregadoras e para o próprio governo, reforçando o papel do SNJ como um interlocutor capaz de defender a liberdade de imprensa e os interesses dos seus membros.

“O nosso SNJ precisa de todos e de cada um de nós”, afirmou Sadique com convicção, reforçando que a unidade e o comprometimento coletivo são os alicerces para transformar a profissão jornalística num exemplo de dignidade e resiliência em Moçambique.

Ele concluiu com uma mensagem de motivação, incentivando cada jornalista a ver no sindicato não apenas uma organização, mas uma verdadeira família, pronta a lutar pelos direitos e aspirações de todos.

Num tom profundamente emotivo, Faruco Sadique descreveu os jornalistas moçambicanos como verdadeiros heróis anónimos, uma classe que muitas vezes é invisível aos olhos da sociedade, mas cujo impacto é incomensurável.

Ele exaltou o papel desses profissionais que, sob condições adversas, enfrentam chuvas torrenciais, o calor abrasador e os desafios das zonas mais remotas do país para garantir que a população esteja sempre informada.

“São esses profissionais que, mesmo diante de limitações, asseguram a unidade e o progresso de Moçambique”, destacou com gratidão.

Sadique ressaltou que, além de informar, os jornalistas desempenham um papel fundamental na construção de uma consciência coletiva, agindo como pontes entre os diferentes setores da sociedade.

“A informação não é apenas um direito, mas também um bem público que cabe aos jornalistas proteger e disseminar”, acrescentou.  Ele reconheceu que essa missão é realizada, muitas vezes, com recursos limitados e sem o devido reconhecimento, mas enfatizou que o compromisso da classe com a verdade e a ética profissional é inabalável.

O Secretário-Geral também destacou os esforços do Sindicato Nacional de Jornalistas para apoiar os seus membros, mesmo enfrentando desafios internos e externos. Ele sublinhou que o SNJ tem sido um baluarte na defesa dos direitos dos jornalistas, trabalhando incansavelmente para melhorar as condições laborais e fortalecer a proteção sindical.

“Sabemos que ainda há muito por fazer, mas cada passo que damos em direção à dignidade profissional é uma vitória para todos nós”, afirmou.

Sadique expressou a esperança de que, com um maior número de adesões ao sindicato, seja possível ampliar o alcance das iniciativas de apoio à classe, criando uma rede mais robusta de proteção para os profissionais de comunicação social. Ele reiterou que o SNJ precisa de todos os jornalistas, independentemente da sua experiência ou posição, para se consolidar como uma organização verdadeiramente representativa.

“Num período difícil como este que estamos a passar, cabe aos profissionais de comunicação social saberem posicionar-se em prol da verdade”, reforçou Sadique, apelando a que a classe mantenha o foco nos princípios que norteiam a profissão, mesmo diante das adversidades.

Ele concluiu com um apelo à solidariedade entre os colegas, sublinhando que “a força do jornalismo está na sua capacidade de unir e inspirar mudanças positivas na sociedade”.

Encerrando o discurso, Faruco Sadique deixou uma mensagem de gratidão e esperança. Ele desejou um feliz 11 de Abril a todos os jornalistas e destacou a importância de continuar a luta pela liberdade de imprensa e pela dignidade profissional.As comemorações em Inhambane, além do discurso, incluíram atividades como intercâmbios desportivos entre jornalistas das províncias e encontros que reforçaram o espírito de camaradagem da classe.

O 47.º aniversário do SNJ foi mais do que uma celebração. Foi um chamado à unidade, à reflexão e à resistência. Em Inhambane, os jornalistas reafirmaram o seu compromisso com a verdade e o progresso, sob o signo da coragem que define a profissão.

A mulher continua a ser vista como o lado mais fraco no sector da Justiça. Outro desafio tem que ver com o assédio. Estas constatações foram feitas na Cidade de Chimoio, durante um seminário sobre desafios da mulher na administração da justiça

Apesar do aumento visível da presença feminina em cargos de destaque, muitas mulheres continuam a ver as suas decisões profissionais questionadas ou desvalorizadas, reflexo de uma cultura institucional ainda marcada por preconceitos de género.

A Comandante Provincial da PRM de Manica, Lurdes Mabunda, falou também do assédio no trabalho, mas ressalva que há também mulheres que provocam, através da sua forma de se vestir.

Já a Procuradora Shakila Alves diz que o assédio no local de trabalho não pode ser tolerado e encoraja  as vítimas a denunciarem na justiça.

O seminário da mulher na justiça juntou na mesma sala magistradas, polícias e agentes do SERNAP, com o objetivo de debater os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres na administração da justiça.

 

Cerca de 100 pessoas foram burladas com promessas de admissão para o Instituto de Formação de professores de Chongoene e para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique. As burlas incluem promessas relacionadas aos empregos no aparelho do Estado e soltura de detidos nas esquadras de Gaza. As vítimas pagaram entre 5 e 50 mil meticais. Em conexão com o caso, está detido um ex-funcionário do SERNAP.

O indiciado de 45 anos de idade escondia-se por detrás de vários perfis profissionais, e conforme as preocupações das suas vítimas, colocava as cartas na mesa mediante o pagamento de elevadas somas em dinheiro.

No esquema de burlas supostamente realizadas pelo ex-funcionário do serviço nacional penitenciário, caíram mais 100  pessoas, na sua maioria jovens recém formados residentes em Xai-Xai. 

Entre as vítimas, há duas jovens de 20 e 21 anos de idade, que viram o sonho de admitir ao Instituto de Formação de Professores de Chongoene transformar-se num pesadelo.

Outra vítima diz ter sido contactada pelo burlador que apresentava facilidade para ingressar às fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Por sua vez, o indiciado alega ser um “biscateiro” e refuta autoria das burlas  que ocorreram entre Fevereiro e Abril corrente.

A Polícia da República de Moçambique, entretanto, diz que evidências apontam para o seu envolvimento nas burlas, e que segue investigações para se apurar de que forma o indiciado teve acesso a informação sigilosa das suas vítimas.

Na posse do indiciado, foi encontrado um telemóvel cujo banco de informação  aponta para mais de 100 transferência de valores estimados em quase 500 mil meticais. 

 

O Comando-Geral da Polícia mandou deter imediatamente e instruir processos disciplinares e criminais contra todos os agentes de intervenção rápida que consomem bebidas alcoólicas em serviço e dispararam de forma indiscriminada, ferindo colegas. O novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas diz que também estará atento a essas situações.

O comportamento tem sido registado nas posições Teatro Operacional Norte e nas Subunidades de Intervenção Rápida e o Ministério do Interior classifica, nesta instrução, de casos gritantes de consumo de bebidas alcoólicas.

De acordo com Ministério do Interior: “estas situações, levam membros ao ponto de recorrerem ao uso de armas de fogo e realizar disparos descontrolados, pondo em risco a ordem, segurança e o bom cumprimento da missão”.

De acordo com o documento, por se tratar de infracções criminais e disciplinares, o pelouro instruiu o Estado Maior da Unidade de Intervenção a tomar as seguintes medidas: Detenção imediata de membros que, deliberadamente, disparam nas posições ou aleijam colegas; Abertura de processo criminal e disciplinar; Retirada do fardamento e equipamento militar.

Segundo o documento, em crises extremas que ultrapassam competências provinciais, os agentes devem ser enviados a Maputo para que sejam submetidos ao tratamento no Hospital Psiquiátrico de Infulene.

Confrontado com o assunto, o novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Júlio Jane, disse que também estará atento à situação nas forças armadas.

 

O presidente da República conferiu, hoje,  posse a Júlio Jane, como Estado Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Daniel Chapo exigiu ordem e disciplina dentro das FADM, e desafiou o empossado a adoptar uma postura de antevisão.

Durante o seu discurso de empossamento, o Comandante em Chefe das Forças de Defesa de Moçambique enalteceu o trabalho feito por Júlio Jane, durante o seu percurso militar. Chapo lembrou ao empossado que o país enfrenta desafios ligados ao terrorismo, a subversão, os crimes transnacionais e as manifestações violentas.

 Por esta razão, exigiu uma postura de antecipação, para que não sejam surpreendidos. O Chefe de Estado exigiu ainda que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique sejam a força da disciplina e referência de lealdade.

A Júlio Jane, Daniel Chapo desafiou a acabar com as desigualdades no exército, lembrando que há casos de combatentes que não se apresentam no teatro operacional, pois possuem “costas quentes”. Além disso, o Presidente apelou que sejam imprimidas reformas estruturantes no exército, para que possam fazer frente aos novos desafios . 

Os clientes da ZAP passam, oficialmente, a partir desta sexta-feira, a desfrutarem de um canal 100% desportivo, denominado Z Sports. Em HD, o canal vai servir de exposição do desporto nacional e divulgação de talentos.

Com mais de 14 anos no mercado Moçambicano, a Zap decide abrir uma nova página, e nela quer escrever e contar a história do desporto nacional. Com o lançamento do canal Z Sports, dedicado a 100% aos conteúdos desportivos, a Zap quer, para além de expor as modalidades, resgatar as lendas e influenciar a qualidade desportiva.

A ideia é promover o desporto nacional, mas haverá janela criada para conteúdos internacionais em qualidade HD e na língua portuguesa.

Presente na cerimónia de lançamento do canal, nesta sexta-feira, na cidade de Maputo, o governo aplaudiu a concretização. O canal Z sports está enquadrado no pacote mini, e pode ser visto por todos.

Desmantelada, na Beira, uma rede de jovens, que se dedicava, nos últimos seis anos, a falsificar certidões de habilitações literárias das escolas públicas e privadas, assim como recibos e VD de empresas ligadas à ferragem e restauração.

Era na base de equipamento informático, que a rede de jovens, formados em informática, falsificava diverso tipo de documentos, consoante o pedido dos seus clientes. A rede operava no mercado do Maquinino, onde tinha uma reprografia. 

Um dos detidos disse que eram contactados telefonicamente pelos seus clientes e mediante um pagamento emitem o pedido, principalmente justificativos de compra de material de construção ou de consumo de alimentos.

“Então, alguém veio ao meu encontro e disse que quer uma VD, para justificar uma compra que fez no mercado negro. Então, eu vou para lá, imprimo a tal VD e dou a pessoa, e a pessoa vai justificar ao seu patrão o que comprou. Ganho algum [dinheiro] (…) Eu sei que é ilegal, mas como não tenho emprego”, disse um dos indiciados.  

Parte das VD falsificadas eram usadas para levantamento de material de construção. “Os mestres, quando vão pedir as cotações nas instituições, nas ferragens, os mestres procuram por alguém que possa lhes dar a VD. Então, eu entrego VD em branco. Não sei como é que eles preenchem”, continuou 

São VD até com número de séries. A Polícia da República de Moçambique disse que a detenção dos quatro indivíduos e a apreensão do material informático é resultado de denúncias, que vinham sendo efectuadas há bastante tempo por parte de algumas entidades comerciais em Sofala.

“Dando contas de elevadas perdas de receptação de VDs ou também de facturas falsificadas. Portanto, as empresas forneciam o material, mas quando realizada a  contabilidade ao final do mês, verificava-se que o material ora  entregue aos clientes não era compatível com o que efectivamente tinham em sua contabilidade”, explicou Dércio Chacate, porta-voz da PRM.  

As autoridades vão continuar a investigar este assunto para apurar se a rede incluía funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado assim como das empresas de ferragem e restauração certificados foi encontrado na posse dos detidos.

O Governo diz que a falta de combustíveis em vários postos de abastecimento no país é da responsabilidade das distribuidoras e dos bancos, por isso, o Executivo não deve intervir. Contudo, garante haver combustível suficiente nas reservas para abastecer o mercado.   

É facto que a escassez de combustível em alguns postos de abastecimento assiste-se já a  várias semanas. 

Esta sexta-feira, o Governo que já havia prometido explicar as razões deste problema, disse que o mesmo se deve a questões de logística, entre as distribuidoras e os bancos que dificultam a movimentação do produto  dos armazéns para os postos de abastecimento.  

“A aparente falta de combustíveis nos postos de abastecimento em Moçambique não deve ser atribuída a inexistência do produto no país.Na verdade, o combustível encontra-se nos armazéns oceânicos, sendo que as descargas das importações estão a ser feitas de forma regular. Um dos factores cruciais para a liberação do produto é a emissão de garantias bancárias pelas distribuidoras… caso haja liberação dessas garantias, as distribuidoras enfrentam desafios para aceder os produtos”, explicou Inocêncio Impissa. 

Um problema que o Governo diz não ter muito que fazer para solucionar, por se tratar de um negócio privado. 

“O que o Estado garantiu é que as reservas de combustíveis estejam asseguradas no país e não haja ruptura de stock. Os arames tem o produto suficiente para abastecer, quer as zonas urbanas, e outras ”

Sobre a escassez de dólar, moeda usada para aquisição dos combustíveis, Impissa diz que é uma informação ainda por averiguar. 

Em relação à queima e saque de viaturas, na província de Sofala, Inocêncio Impissa, que falava aos jornalistas, disse que foram identificadas seis pessoas, mas que ainda se  encontram em parte incerta. 

Questionado sobre a prorrogação da isenção do IVA, em alguns produtos, para aliviar o custo de vida, o Governo garante que a proposta já foi submetida ao parlamento. 

+ LIDAS

Siga nos