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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  repúdio e solidariedade na sequência do baleamento do músico  e político Joel Amaral, ocorrido na tarde de ontem, na cidade de  Quelimane, na Zambézia. Chapo diz que o atentado é uma afronta à democracia e ao princípio de Estado de Direito. 

“Recebemos, com profunda preocupação, a notícia do  baleamento do músico e político Joel Amaral. Este acto de  violência gratuita não é apenas um ataque contra um cidadão  que contribui com o seu saber e dedicação ao nosso país, mas  também uma afronta à democracia e aos princípios de um  Estado de Direito, que todos devemos proteger”, lê-se no comunicado da Presidência da República. 

Daniel Chapo desejou uma rápida e plena  recuperação a Joel Amaral e estendeu a sua solidariedade à  família, amigos e colegas da vítima, sublinhando que “não  podemos, nunca, permitir que exista lugar ao medo em  Moçambique”. 

O Chefe de Estado exigiu que “o condenável acto seja cabalmente  esclarecido pelas autoridades competentes e que se faça valer a  lei”. 

O estadista reiterou que “este trágico episódio não deve desviar o  país do caminho da construção de uma nação mais justa,  inclusiva e respeitadora da vida e da dignidade humanas”. 

A partir desta segunda-feira, será retomada a circulação na Estrada Nacional Número Um, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado. A travessia do rio Monapo será feita através de um desvio. 

A estrada Regional 689 garante a ligação entre os distritos de Monapo, Angoche, Liupo e Mogincual, mas devido ao volume de água rio aquando da passagem do ciclone JUDE, um dos acessos à ponte foi destruído, impossibilitando assim a passagem de viaturas e motorizadas.

E porque a vida não pode parar, a população improvisou uma escada por onde se passa, mediante o pagamento de valores que variam de 50 a 200 meticais quando há carga envolvida.

É preciso muito cuidado para descer pela rampa porque qualquer descuido pode ser fatal. Nas proximidades há um empreiteiro que tenta fazer um desvio, mas o trabalho vai lento, pois a colocação de pedra no leito do rio é feita de forma manual. 

Na Estrada Nacional Número Um, na zona de Namialo, trabalha-se dia e noite para garantir a reposição da transitabilidade e são dois empreiteiros envolvidos. Na ponte ora destruída pela fúria da água do rio Monapo está um empreiteiro chinês a intervir nos dois acessos à ponte e espera-se que seja uma obra definitiva. O segundo empreiteiro está a construir o desvio que vai assegurar a circulação de viaturas de todo o tipo, enquanto decorrem as obras na ponte.

A construção do desvio de cerca de 1km começou no dia três deste mês e os carros voltarão a fazer a ligação rodoviária entre Nampula e Cabo Delgado a partir desta segunda-feira.

Enquanto isso, a travessia do rio é feita com recurso a embarcações convencionais e artesanais.

Os militares e as autoridades marítimas estão no terreno a garantirem a ordem. Do outro lado da margem fica a maior fábrica de óleo alimentar ao nível da zona Norte do país. Por estes dias, a logística é feita de um ponto para o outro através de embarcações e depois carrega-se os camiões que levam o óleo para vários destinos.

E na ponte sobre o rio Monapo na ligação entre a EN1 e o distrito de Muecate, já foi concluído o trabalho de emergência de reposição dos acessos à ponte que também tinham sido destruídos.

O investigador e docente universitário Hélio Nanganhe defende que as recentes manifestações registadas no país refletem uma zanga colectiva profunda, motivada sobretudo pela falta ou escassez de serviços sociais essenciais. Segundo o académico, os resultados eleitorais funcionaram apenas como um catalisador de um descontentamento, há muito latente na população.

Falando durante a cerimónia de abertura do ano académico no Instituto Superior Mutasa, em Manica, Nanganhe alertou para o descompasso entre os planos de desenvolvimento do Governo e a sua efectiva implementação.

“Olhando para os outros pleitos eleitorais, estávamos habituados que sempre que passa um período eleitoral, há pequenos focos de conflitos que depois passavam. Agora isto não está a acontecer, significa que há uma acumulação de problemas e provavelmente o contexto eleitoral de 2024 foi o cúmulo. As pessoas já não estão a reivindicar apenas o contexto eleitoral de 2024, mas a tantos problemas”, disse.

O académico sublinhou ainda que este contexto de fraca prestação de serviços públicos, aliado à falta de oportunidades para a juventude, cria um terreno fértil para a instabilidade social. Para Nanganhe, é urgente que se passem das promessas à acção concreta.

Interrogado sobre que contributo pode a academia oferecer para enfrentar esta realidade, Hélio Nanganhe defendeu uma maior ligação entre o meio académico e os problemas reais das comunidades. Propôs que as instituições de ensino superior priorizem a investigação aplicada, promovam debates públicos sobre políticas públicas, e incentivem a formação de cidadãos críticos e participativos.

“Temos que ensinar que as nossas diferenças não podem se resvalar em partir coisas alheias, e a melhor forma de discutir nossos problemas é o diálogo e queremos que essa mensagem seja transmitida para o governo que passe de mensagens para acções”, declarou.

O evento contou com a presença de docentes, estudantes e autoridades locais, e marcou o início de mais um ano académico naquela instituição de ensino superior, que se afirma como um espaço de reflexão e intervenção social.

Cristãos do mundo inteiro celebram, hoje, o Domingo de Ramos, que antecede o Domingo de Páscoa. Na Cidade de Maputo, durante as celebrações, as mensagens de paz, humildade e reconciliação foram as mais faladas, principalmente no contexto em que o país se encontra.  

O domingo começou cedo para muitos os cristãos que cantando Hossanas e carregados de ramos  (folhas de palmeiras) fizeram a sua procissão, uma forma simbólica de recordar a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém.  

Durante a sua homilia, numa catedral que ficou pequena para acolher a todos os fieis este domingo, o Arcebispo de Maputo, Dom João Carlos, disse que o momento serve para recordar  a humildade de Jesus, que mesmo sendo “Rei” chegou naquela terra, num jumento e sem se proclamar “Filho de Deus e Rei dos Reis”, o que para o bispo, já não acontece nos dias actuais. 

“Infelizmente, olhando para o nosso dia-a-dia no nosso país, muitas vezes, vemos o contrário disso, missões abortadas, pessoas no poder que só pensam em si mesmo. Esquecem-se da  maioria, do povo,  prometem muito, mas fazem  pouco,  estão cheios de si mesmos. Então, só passam o tempo a descrever e a prometer”, apontou. 

Segundo Dom João Carlos, por isso é preciso que não só os governantes, mas toda a sociedade siga três princípios, para que haja mais união: a verdade que é também transparência, a humildade e o serviço, que é o mesmo que “fazer a sua parte e não esperar apenas pelos outros”.  

Outra mensagem de fundo difundida este domingo é a de reconciliação, principalmente no contexto em que o país se encontra e conforme disse o Vigário Geral da Diocese dos Libombos, Tomás Zandamela. 

“Nós celebramos a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. Mais do que tudo, é o convite para que os cristãos que acolham no seu coração, porque se Jesus entrar triunfalmente no coração de cada um de nós, estamos certos de que vamos ultrapassar todas as adversidades que apoquentam o nosso país, neste momento, que é a falta de reconciliação, a nossa desunião e outras situações”, destacou o padre. 

E essa reconciliação, segundo os crentes, deve ter como base o amor e empatia e é preciso que se esteja vigilante para que não haja espaço para o mal na sociedade. 

Apesar de o Domingo de Ramos ser celebrado pelos cristãos, Reverendo Jamisse Taimo da Igreja Metodista  disse que o momento serve para a reflexão de toda a sociedade. 

“Devemos entender que é o início, ou o começo de uma nova vida e que necessariamente devemos deixar tudo o que nos divide, de lado e, olharmos para frente  e para Jesus Cristo como aquele que nos ajuda a ultrapassarmos essas barreiras que muitas vezes nós construímos”, pregou Taimo. 

Com o Domingo de Ramos, inicia assim a Semana Santa da morte e ressurreição de Jesus Cristo, que termina no Domingo de Páscoa.

Cerca de 800 famílias que vivem à volta do Parque Nacional do Limpopo, distrito de Massingir, província de Gaza, estão a receber insumos agrícolas e instrumentos de trabalho. A iniciativa é da ANAC e da Peace Parks Foundation e enquadra-se num programa avaliado em cerca de cinco mil milhões de euros. 

Na chamada zona tampão do Parque Nacional do Limpopo, distrito de Massingir, província de Gaza, há comunidades que, não obstante a seca severa, dependem da agricultura e pecuária para sobreviver. Só que, não poucas vezes, estas famílias não têm dinheiro para aquisição de sementes. 

“As condições anteriores, não são como as de agora. Semeávamos milho, quiabo. Não sabíamos o que era tomate, couve, alface”, lamenta Oseleta Elias, agricultora de Massingir.

Mas a situação mudou, uma vez que os produtores já passam a ter diversidade de insumos agrícolas com a sua distribuição que começou na passada quarta-feira. A cada produtor é atribuído um voucher para comprar as sementes e instrumentos de trabalho que quiser.  

Os produtores estão felizes com a oferta de insumos agrícolas e instrumentos de trabalho, mas dizem que os elefantes que, de forma recorrentes invadem as suas machambas, comprometem a produção. “Os elefantes castigam-nos. Castigam-nos muito. Este é o grande problema que temos nós, os produtores. Cultivamos, mas a nossa colheita não chega a compensar. Sequer conseguimos recuperar o investimento feito por conta dos elefantes”, contou mais uma agricultora.

O Parque Nacional do Limpopo conhece o problema e diz que a zona onde vivem as populações é de circulação dos elefantes, daí que apela a comunidades a saberem conviver com os animais. 

Há doentes com problemas de saúde mental acorrentados, há seis meses e outros um ano, na cidade de Xai-Xai, em Gaza. Familiares dos pacientes dizem que não tiveram outra saída senão os submeter ao tratamento tradicional. O sector da saúde e defensores humanos dizem que além de perigar a saúde dos pacientes a situação configura uma violação flagrante dos direitos humanos.  

“Vidas acorrentadas” no coração do bairro Ndambine 2000, na cidade Xai-Xai, província de Gaza. Na sombra de uma árvore, um jovem de 38 anos de idade, trajado de saco, estatelado no chão, uma corrente o prende a dois pneus de tratores afixados por uma barra de ferro grosso, quase 80 quilos, totalmente imobilizado e inconsciente.

Outro jovem de 28 anos de idade preso há uma árvore. Cenário dramático… rostos, sorrisos e histórias que retratam o destino cruel de pessoas que lutam contra as chamadas doenças mentais, em Gaza, sul de Moçambique. 

São ao todo três pessoas com problemas de saúde mental acorrentadas, como parte de um tratamento com duração de três meses a um ano. Durante o processo de tratamento a rotina se repete: Comem, dormem, urinam e defecam no mesmo local. Sem acesso adequado a saneamento e cuidados básicos de higiene. 

Domingos, nome fictício de um dos jovens que está três meses anos na condição de doente mental, entre os demais, ainda consegue organizar um discurso coerente, embora, por vezes, se perca nas suas memórias… 

Porque se perderam no tempo e espaço, eles estão acorrentados, pelas mãos das próprias famílias e crença é de que o seu estado mental tem explicações e saídas na base tradicional. Um dos familiares dos pacientes considera que os serviços de saúde não têm eficácia, por isso, optou por entregar o seu irmão nas mãos de uma  “ curandeira”.

“Não os levamos ao hospital, ele tem sido tratado aqui. O hospital é a dona de casa. Recebem remédios e gotas, depois relaxam”, contou o familiar de um paciente. 

A responsável do acampamento diz que durante o processo os pacientes são submetidos a um tratamento alternativo à mistura de ervas e orações. Mas demarca distância em relação aos métodos usados para imobilizar os doentes.

“Sem os seus cuidados não recebo o paciente, porque eles têm de comer, tomar banho e mais. Eu administro remédios, oração e depois cura. Eu não acorrento os doentes, os seus responsáveis é que compram cadeado e correntes”, disse a médica tradicional. 

Aida Ricardo, responsável de saúde mental na maior unidade sanitária da província, desencoraja o procedimento, porque pode levar os doentes a estresse pós-traumático, desnutrição, infecções, atrofia muscular.

Moçambique é único país lusófono de 60 países do mundo, que ainda regista casos de doentes mentais ainda  submetidos a tratamentos que ferem os direitos humanos.

Carlos Mula, defensor dos direitos humanos, questiona o silêncio da população, autoridades locais, policiais e judiciais face à violação flagrante dos direitos humanos. O defensor defende  que é necessário intervir com urgência.

O hospital provincial de Xai-Xai atendeu nos últimos dois anos quase 10 mil pacientes que padeciam de doenças mentais.

O ministro dos Transportes e Logística diz que, após a rescisão, houve reanálise do contrato que o Governo tinha com a EuroAtlantic Airways, para operar a rota Maputo-Lisboa, e concluiu-se que o Executivo vai pagar três, dos 21 milhões de dólares que a empresa exigia de indemnização.

A EuroAtlantic Airways anunciou, em finais de Fevereiro deste ano, a rescisão, com efeito imediato, do contrato com a empresa Linhas Aéreas de Moçambique, devido ao incumprimento do pagamento de compromissos financeiros.

Na sequência, a transportadora portuguesa, que fazia parte do processo de reestruturação desenhada Fly Modern Ark para a revitalização da LAM, exigiu indemnização. 

Confrontada com a situação, nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes e Logística disse que houve novas análises ao contrato entre as partes e concluiu-se que a  indemnização exigida pela EuroAtlantic Airways era exagerada.

“Tem haver com o contrato EuroAtlantic, que prestava serviços mais ou menos na rota Maputo-Lisboa.  O Governo avaliou a situação, no âmbito da reestruturação, decidimos rescindir o contrato. E no âmbito da rescisão do contrato, a empresa que tinha contrato com o Estado, com a LAM neste caso, pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares. O que nós fizemos foi analisar o contrato, pegar o contrato e ver as cláusulas. Há uma equipa que está a trabalhar neste momento, chegou-se à conclusão de que o valor que estava a ser exigido era demasiado exagerado, e o valor de pré-aviso é mais ou menos cerca de 3 milhões de dólares. É o valor que temos na mesa, mas a equipa  continua a trabalhar”, explicou João Matlombe, ministro dos Transportes e Logísticas. 

Segundo João Matlombe, a transportadora portuguesa não realizou alguns serviços, embora as facturas tivessem já sido pagas.

“E ainda há acertos de conta, porque há facturas que foram pagas, mas os trabalhos não foram realizados. Então, no final vamos apresentar aquilo que é o estado final da negociação.  Portanto, tudo em volta que se coloca, penso que é uma questão de má interpretação, mas a questão efectiva é essa, e nós vamos partilhar quando tivermos fechado o assunto”, garantiu o ministro.  

Nesta sexta-feira, o governante visitou o novo terminal de cargas do corredor logístico de Maputo, instalado no distrito de Marracuene. Trata-se de um porto seco com todas as condições necessárias para facilitar o armazenamento e desembaraço aduaneiro.

“Isso é como se fosse extensão de uma área do porto, porque nós recebemos a mercadoria, mas ela não pode ficar lá, para que não tenhamos muitos navios à espera no mar. Portanto,  aqui tem uma capacidade superior, até para poder acomodar uma mercadoria de primeira necessidade. Queriamos saudar e estimular o investimento, e renovar o nosso compromisso como Governo  de dar total apoio ao sector privado”, concluiu. 

O empreendimento irá possibilitar que os empresários poupem 30 a 40 por cento dos custos de produção. O Corredor Logístico de Maputo tem planos de extensão de mais dos portos secos.

“Há muita muita carga que não passa pelo Porto de Maputo, justamente porque não há facilidades fora do porto. Com esta infraestrutura que nós criamos todos saímos a ganhar. O porto, como eu bem disse, é um lugar de trânsito de mercadoria e não de armazenamento de mercadoria, porque, por si só, isso encarece a própria logística”, explicou Clávio Macuacua, PCA do corredor logístico de Maputo. 

 A infra-estrutura, para a qual foram investidos 50 milhões de dólares, visa aliviar a sobrecarga sobre o porto de Maputo e as fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha e Goba.

Insegurança no distrito de Chinde força o encerramento de uma unidade de processamento de areias pesadas,  no novo posto administrativo de Micaune, em Quelimane. O administrador, Vidal Bila, diz que o Governo está preocupado com a situação e que já dialogou com a mineradora mas em vão. 

A unidade de produção ora por encerrada pertence à empresa Africa Greet Wall Mining. Decorrente das manifestações violentas, a empresa de capital chinesa decidiu encerrar e desmobilizar equipamentos da unidade de produção de Micaune. Pelo menos  62 trabalhadores vão ficar desempregados e o Estado ficará com menos um ponto de captação de receitas fiscais. 

“Micaune tem havido manifestações. A população de Micaune reclama a estrada que parte da garagem, do lado de Chinde, até Maradane, do lado de Micaune. Esta estrada, segundo a população, é uma promessa feita em 2017, pela empresa chinesa, no âmbito da primeira consulta comunitária (…) no dia 28 de Fevereiro, eles atravessaram o rio e foram    à empresa onde funcionava a pequena fábrica, que estava na zona de Quelimane novo. E no dia seguinte, dia 1, já foram vandalizar a empresa, ameaçando os trabalhadores, todos os trabalhadores, que foram, depois, obrigados a ir dormir no mangal”, contou o administrador.         

Vidal Bila diz que o governo distrital até procurou conversar com a entidade patronal mas está com medo, não aceitou. “Nós fomos falar com a empresa, tranquilizando-os, porque a situação é temporária. Dissemos que era uma coisa que estava a acontecer, mas que em algum momento havia de passar, porque nós já estávamos a negociar com  ANE, e estávamos inclusive a negociar com a própria empresa para a tal estrada ser feita, mas os trabalhadores chineses não estavam seguros”, continuou. 

Ainda no Chinde, o distrito está a três meses sem electricidade da rede eléctrica nacional, por conta das manifestações, que culminaram com a vandalização da linha Inhassunge -Chinde. 

O administrador distrital apela vigorosamente as comunidades para que não destruam “aquilo que com sacrifício foi construído para o bem de todos”. 

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, considera que o ataque armado registado, na passada terça-feira, em Marínguè, é uma ameaça à estabilidade política no país. Simango diz que ainda que este aviso não pode ser desprezado por nenhum moçambicano e, de forma particular, pelo governo da Frelimo.

Quatro dias depois do ataque armado registado no distrito de Marínguè em Sofala, protagonizado por seis indivíduos, que tinham uma arma de fogo do tipo AK47 e cinco catanas, na Estrada Nacional Número Um, Lutero Simango, presidente do MDM, afirmou que o mesmo é uma ameaça para todos os moçambicanos e que a acção não pode ser desprezada.

“Temos que olhar com muita atenção e perceber quais são os sinais.  É por isso que esperamos, que o diálogo político inclusivo tem que ser muito sério, muito objectivo e  temos que resolver os problemas, porque se a Frelimo quiser brincar, como fez com tantos outros acordos, corremos o risco de acordar um dia com o país totalmente vendido. E nós não somos pela divisão do país”, disse Simango. 

O presidente do MDM, que não quis entrar em detalhes em relação a quem são os autores do ataque armado, referiu que o MDM é pela unidade nacional na diversidade.

“Nós somos por um Estado unitário e isso passa, necessariamente, por resolver os problemas. Por isso, esse diálogo político nacional inclusivo tem que ser visto com  muita seriedade. Na nossa parte, nós estamos disponíveis, como sempre dissemos, agora, a Frelimo tem que assumir as suas responsabilidade”, acrescentou.   

Simango falava no distrito de Dondo em Sofala, onde vai discutir assuntos internos que não deu detalhes.

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