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O País – A verdade como notícia

O Conselho Municipal de Maputo reconhece que há dificuldades na recolha de lixo e que o problema está a causar proliferação dos resíduos sólidos em vários bairros. A edilidade diz que tudo se deve ao fim de contratos com algumas empresas que prestam os serviços de recolha.

Continuam vários focos de lixo em vários bairros da Cidade de Maputo, mesmo depois de a edilidade ter prometido acabar com as lixeiras informais.

A nossa equipa de reportagem noticiou, na semana passada, que a proliferação dos resíduos sólidos voltou a tomar conta da capital do país, e a indignação dos munícipes, a soar mais alto.

Os vizinhos pedem socorro. [O lixo] provoca mau cheiro, principalmente em dias de chuva. Pedimos que tenham misericórdia de nós e removam este lixo. Pagamos a taxa de lixo. Afinal, porque nos fazem mal?

O Conselho Municipal de Maputo assumiu o problema e explicou que há razões de ser.

“Estamos no fim de alguns contratos de prestação de serviços, e isso está a trazer alguns constrangimentos. Um deles já terminou e há outros dois que estão no fim”, explicou João Munguambe, vereador de Infra-Estruturas e Saneamento, na Cidade de Maputo.

O fim de contratos com as empresas de prestação de serviços faz com que haja limitações de meios para recolher lixo.

“Legalmente, não se pode continuar com uma entidade que não tem contrato em vigor. Então, neste momento, há um esforço adicional com os meios que nós temos disponíveis, porque alguns contratos já cessaram.”

Para reforçar a recolha de lixo na capital do país, o vereador de Infra-Estruturas e Saneamento garante que a edilidade está a adquirir meios próprios, alguns dos quais já estão à disposição.

O Banco de Moçambique celebrou ontem 50 anos da sua criação. O evento dirigido pelo presidente da República contou a história do banco central e o seu papel na estabilidade macroeconómica do país. Daniel Chapo enfatizou a importância das decisões do banco no controle da inflação e estabilidade do metical, mas quer mais do banco, principalmente na inclusão e criação de condições para maior disponibilidade de financiamento para a produção.

Um evento de pompa e circunstância, para celebrar a história do então Banco Nacional Ultramarino, hoje Banco de Moçambique. A história, que guarda memórias sobre lideranças e momentos desde a sua criação, a liberalização do mercado para o surgimento da banca comercial, até a consolidação de uma instituição reguladora e orientadora da política monetária, foi contada a colaboradores, parceiros, políticos e acadêmicos que tomaram parte do evento. 

Reconhecendo a importância do banco ao longo dos anos, o presidente da República, Daniel Chapo, enfatizou o papel que a instituição teve na garantia da estabilidade económica do país principalmente em momentos de choques externos.

Segundo o Presidente da República, o Banco de Moçambique tem desempenhado um papel fundamental na estabilidade do metical e promoção de um sistema financeiro robusto. Chapo quer um Banco de Moçambique visionário e que materialize um conjunto de sonhos para os moçambicanos, um dos quais é a disponibilidade de dinheiro na economia para financiar a produção. 

Já o governador do Banco de Moçambique, centrou o seu discurso na transparência. Segundo Rogério Zandamela, a integridade é o ativo mais valioso na busca pela estabilidade macroeconómica, aliás esta foi uma das conclusões do simpósio internacional, também inserido nas comemorações. 

A gala dos 50 anos foi o culminar de várias actividades comemorativas do banco, com destaque para o simpósio internacional que também teve lugar este sábado em Maputo.

Continuam foragidos mais de 30 reclusos que se evadiram da cadeia distrital de Chibuto, em resultado da vandalização do estabelecimento penitenciário por populares no auge dos protestos pós-eleitorais. A informação foi avançada, este sábado, pelo Director do serviço penitenciário de Gaza.

Ainda não há pistas do paradeiro de mais de 30 reclusos que fugiram das celas da cadeia do distrito de Chibuto, em Dezembro do ano passado, na sequência dos protestos Pós- eleitorais.

O Diretor do serviço penitenciário de Gaza, esclareceu que os reclusos até aqui recapturados estão associados à onda de criminalidade que assolou alguns distritos da província nos últimos meses

João de Alegria falava aos jornalistas na penitenciária de Xai-Xai, à margem de uma palestra sobre o impacto das drogas que juntou diversas autoridades do governo. Durante o evento os reclusos deixam ficar algumas inquietações.

A superlotação nas cadeias da província concorrem para a eclosão de diversas doenças, incluindo dificuldades para controlo interno. De Alegria reconhece o problema mas fala de limitações.

Atualmente, o serviço penitenciário de Gaza alberga mais de 1.300 reclusos, distribuídos em 6 distritos. 

 

O economista sénior para agricultura no Banco Mundial em Moçambique defende aumento da produtividade, melhoria de ambiente de negócios e tecnologia como bases fundamentais para que os países africanos, com destaque para Moçambique, saiam da escassez de alimentos e rume para o desenvolvimento.

O sector agrário tem conhecido grandes investimentos em Moçambique e o Banco Mundial é um dos grandes parceiros do Governo. Só nos últimos cinco anos, os investimentos rondaram a volta de 70,6 mil milhões de meticais, tal como consta do relatório balanço 2020-2024, publicado pelo então Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. 

O Banco Mundial esteve, esta semana, na Zambézia, para monitoria dos projectos agrícolas e outros projectos que estão a ser investidos. Por isso, aproveitamos para questionar o economista sênior do Banco Mundial para agricultura o porquê de Moçambique e vários países africanos continuam a apresentar déficit alimentar, com todos investimentos aplicados, terra arável e rios para irrigar os campos. 

“A componente da produtividade é uma das prioridades. Moçambique é um dos casos em que a produtividade é reduzida.  Por  isso, é fundamental ver como melhorar a tecnologia.O segundo ponto tem que ver com sector Privado ver como podemos trabalhar melhor, para melhorar o ambiente de negócios, as políticas, infraestruturas para criar ambiente favorável para o desenvolvimento. As mudanças climáticas continuam um desafio para Moçambique”, disse economista sénior para agricultura no Banco Mundial em Moçambique. 

Entretanto, os projectos do banco mundial estão a ser implementados em locais de difícil acesso, por causa do estado das estradas, o que, de certa forma, dificulta a conectividade para o escoamento.

Através do Mozrural, um mega projecto do Governo moçambicano, os financiamentos estão a ser aplicados na agricultura e infraestruturas, com destaque para estradas rurais, pesca, componentes de conservação e as pequenas e médias empresas na cadeia de processamento agropecuário. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defendeu, na noite desta Sexta-feira, em Luanda, uma nova  era de cooperação económica entre Moçambique e Angola, assente  no investimento mútuo e no fortalecimento dos laços empresariais.  Durante um encontro com membros da Associação Angolana de  Bancos (ABANC), o estadista apelou aos empresários angolanos a  investirem em Moçambique, destacando as reformas legislativas e o  potencial de sectores estratégicos como energia, agricultura, turismo e  infra-estruturas.

“Este jantar de negócios representa mais do que um encontro,  simboliza um passo crucial para edificarmos uma parceria económica robusta e duradoura que trará prosperidade para os nossos dois  povos”, declarou o Chefe do Estado moçambicano, sublinhando o  simbolismo da visita à Angola no ano em que ambos países  celebram 50 anos de independência. 

O Presidente da República afirmou que Moçambique e Angola têm  enfrentado desafios comuns no contexto económico global, mas que dispõem de condições para reerguer-se, através de uma  cooperação pragmática. Referiu ainda que o interesse em  estabelecer contacto com a classe resulta do reconhecimento  enquanto parceiro estratégico e do entendimento de que se trata de  um dos eixos fundamentais para o aumento de investimentos em  Moçambique e em Angola. 

O governante apontou o desempenho da economia nacional,  destacando um crescimento de 5,4 %, em 2023, impulsionado  sobretudo pelos megaprojectos de gás natural, e estimou para este  ano uma subida de até três por cento. Sublinhou, contudo, a necessidade  urgente de diversificação económica.

 “Há necessidade de  diversificarmos as nossas economias, investindo em outras áreas  estratégicas como infra-estruturas, agricultura, turismo, recursos  minerais e energia”. 

No encontro, Chapo realçou que Moçambique tem  vindo a implementar reformas estruturais para melhorar o ambiente de  negócios, entre as quais se destacam a nova lei de investimento  privado, a nova legislação laboral e cambial, bem como a redução  de impostos para sectores-chave como a agricultura e transportes urbanos. 

Em termos de facilitação, o Chefe do Estado anunciou medidas como  a isenção de vistos de entrada para cidadãos de mais de 29 países, a  introdução do visto electrónico e a simplificação dos processos de  registo de empresas, incluindo a “mera comunicação prévia” para o  exercício de cerca de 88 actividades económicas. 

O estadista defendeu que Moçambique e Angola devem trabalhar  juntos nos corredores de desenvolvimento regional, como os de Lobito  [Angola], Nacala, Maputo e Beira, promovendo a interligação  logística e industrial da África Austral. “O corredor de Lobito pode ser  muito bem ligado ao corredor de Nacala e desenvolvermos o nosso  continente, a nossa região, os nossos dois países e os nossos povos”,  declarou. 

O encontro com a ABANC decorreu no quadro da visita oficial de  trabalho do Presidente moçambicano a Angola, a convite do seu  homólogo, João Lourenço, e visou reforçar as relações económicas,  num momento em que os dois países procuram revitalizar a cooperação bilateral para além dos domínios tradicionais da política  e segurança.

A Presidente da Assembleia da República endereçou uma mensagem de saudação à PRM, por ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique. Margarida Talapa enalteceu a bravura e dedicação dos membros da corporação. 

Celebra-se hoje o dia da Polícia da República de Moçambique (PRM), sob o lema “PRM, 50 Anos aprimorando estratégias de ligação Polícia – Comunidade, face aos desafios da manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas”.

Na sua mensagem, Margarida Talapa enaltece o amor e patriotismo da corporação. “Saudamos, por isso, os membros da Polícia da República de Moçambique que, com bravura e dedicação, têm servido o Povo moçambicano, através da preservação da ordem pública, combate à criminalidade e na promoção de uma convivência pacífica entre os cidadãos”, lê-se na mensagem. 

Talapa reitera ainda o reconhecimento pelo trabalho exercido pela PRM, encorajando os membros a continuar ligados à comunidade, de forma a reforçar a confiança mútua e o respeito pelos direitos humanos. 

Acidentes de viação envolvendo moto-táxis são desde há mais de dois anos a primeira causa de procura dos cuidados no banco de Socorro e continuam a pressionar o Hospital Central da Beira (HCB).

Na enfermaria da Ortopedia 75 % dos doentes internados são vítimas de acidentes envolvendo moto-táxis. A situação é ainda pior aos finais de semana, pois a lotação é ultrapassada, forçando o hospital a recorrer a outras enfermarias para empréstimo de camas. 

Desde princípios de 2022 o Hospital Central da Beira  vem sofrendo uma enorme pressão para atender doentes que são vítimas de acidentes de viação, provocados por moto-táxis. Nos últimos meses, a situação tende a piorar e os dados partilhados pelo hospital apontam para uma média diária de 20 pacientes com traumas 

O HCB lamenta a forma como são transportados os passageiros nas motas.  

A enfermaria de Ortopedia é o sector para onde são encaminhados todas as vítimas com traumas que necessitam de internamento, principalmente por fracturas. Existem 96 camas e apenas três estão vazias.

Dados oficiais apontam para a morte de 19 pessoas no ano passado e 13 em 2023, vítimas de acidentes envolvendo moto-táxis.

O INATRO acredita que estes dados não reflectem a realidade no terreno. A instituição indicou que, nesta semana, as escolas de condução da província de Sofala prontificaram-se a formar os moto-táxis em uma  semana sem nenhum pagamento.

Por ocasião da semana global de segurança rodoviária dezenas de mototaxistas receberam  coletes reflectores e capacetes, oferecidos pela PRM como forma de contribuir na mitigação dos acidentes de viação.

O Município de Xai-Xai, na província de Gaza, iniciou uma operação de retirada dos vendedores informais das vias públicas, medida que provocou forte contestação. Mais de 500 comerciantes ambulantes manifestaram-se, nesta quinta-feira, em frente às instalações do Conselho Municipal, exigindo esclarecimentos e a reversão da decisão.

Segundo a edilidade, os vendedores foram notificados com 30 dias de antecedência para deixarem os passeios, ruas e avenidas da zona comercial. No entanto, os comerciantes alegam que a medida é injusta e que não foram devidamente ouvidos.

Catarina, de 42 anos, que vende há mais de 25 anos nas imediações do Mercado Limpopo, lamenta a situação:
“Concederam-nos este espaço para trabalhar, mas agora estão a expulsar-nos. O pouco que conseguimos vender, três meticais, é retirado por eles. Como sobreviver assim? Pedimos socorro. Estamos a passar por muitas dificuldades devido à ação do município”, desabafou.

A Polícia Municipal está no terreno com ordens claras para impedir a permanência dos vendedores nos passeios e zonas de maior circulação. A ação tem sido alvo de contestação, sobretudo pela falta de alternativas adequadas oferecidas aos comerciantes.

Marta Rosa e Glória Maria afirmam que os confrontos com o município já duram há mais de duas semanas:
“Não vamos sair. É aqui que ganhamos o pão para os nossos filhos, netos e famílias. Quando precisavam de apoio, vieram até nós. Hoje, estão a expulsar-nos sem qualquer explicação ou consenso. Precisamos de ajuda”, clamaram.

O ponto mais crítico da tensão ocorreu quando centenas de vendedores se concentraram defronte ao Conselho Municipal, num protesto que visava pressionar as autoridades a recuar na sua decisão.
“Eles dizem que não nos querem mais na estrada. Mas nós também não temos outro lugar para ir. O Mercado Grossista é no mato, não há pessoas, nem construções, nem casas de banho. Não é um local digno para comércio”, afirmou uma comerciante.

Outro fator que exacerbou o conflito foi o alegado cancelamento do processo de formalização dos ambulantes, após muitos terem pago para obter documentação legal.
“Pagámos 1800 meticais de arrendamento comercial e mensalmente 600 meticais. Agora dizem que cancelaram tudo e mandam-nos para o Mercado Grossista. Nós vendemos roupa. Quando chove, onde vamos trabalhar?”, questionou Maria Filomena, vendedora na Avenida Samora Machel.

O vereador dos mercados e feiras, Benaias Cofe, rejeita as acusações dos vendedores e defende a atuação do município:
“Se procurarem saber se esses vendedores têm comprovativos de pagamento ou licenças em dia, verão que a maioria não tem. A polícia apenas os informou de que não deveriam continuar nos passeios e que deveriam deslocar-se ao mercado”, explicou.

Segundo Cofe, a edilidade decidiu agir com firmeza devido à resistência dos vendedores em abandonar o local.
“Não podemos reunir com eles em grandes grupos, pois isso poderia aumentar a agitação. Mas vamos aplicar a lei para garantir a livre circulação de pessoas nos passeios, que hoje estão ocupados por bancas”, concluiu.

A Polícia Municipal mantém-se posicionada nos pontos de maior concentração para impedir o regresso dos informais à zona comercial, enquanto o impasse entre o município e os vendedores continua.

 

Um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo está acampado desde ontem na sede nacional do partido, em Maputo, para exigir a saída da direcção liderada por Ossufo Momade. Os indivíduos são provenientes de todo o país.

Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.

“Está mal, essa é a razão pela qual estamos aqui. A vida está mal, o partido está  a ir falência, porque na Renamo há dois grupos, um dos combatentes e membros pobres que querem resgatar os ideais de Afonso Dhlakama, mas há um outro grupo de bem vestidos e académicos, que não têm nenhum interesse no partido, só querem ter algo no fim do mês para alimentar a família. Então, são dois grupos  e nós lutamos com esses que querem destruir o partido”, afirmou João Machava, antigo guerrilheiro da Renamo. 

Os antigos guerreiros já avisam que caso Momade e os seus não abandonem a liderança, poderão invadir a sua residência para o forçar a abandonar o poder.

“Nós temos dois grupos de colegas que estão a vir das províncias. Há um grupos que vai chegar hoje, mas há outro do Niassa que, provavelmente, vai chegar amanhã.  Então, quando esses se juntarem a nós, vamos dividir o grupo em dois, um vai ficar aqui na sede e outro vai a casa dele, porque a ideia é de força-lo [Ossufo Momade] a demitir-se. Ele é general, é militar, é colega nosso, então teremos a mesma língua”, avançou Machava. 

As acusações à nova direção não param só na alegada má gestão do partido. Os antigos guerrilheiros dizem estar a ser alvos de perseguição e assassinatos. “Estamos perante um partido que tem esquadrões de morte (…) Nós combatentes da Renamo em Nampula estamos a ser perseguidos por grupinhos, que o senhor Ossufo montou”, partilhou Egar Silva, antigo guerrilheiro da Renamo.  

Acampados desde quinta-feira, o grupo diz que só sairá do local com uma resposta positiva das suas exigências. Os protestatários dizem não estar representados até pelos deputados na Assembleia da República.

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