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O País – A verdade como notícia

Os transportadores de longo percurso dizem que mais do que agravar as sanções aos automobilistas, é preciso consciencializar o condutor sobre a importância do cumprimento das regras de trânsito e o respeito à vida. Já a Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária apela  à revisão urgente do código de estrada, para reduzir a sinistralidade rodoviária no país.

De acordo com o Plano de Acção de Segurança Rodoviária 2025, o transporte público de passageiros é que que mais vida seiva em acidentes, por isso direcionou muitas medidas para este sector de transporte. 

O “O País” ouviu alguns transportadores sobre as medidas previstas no plano de acção, sobretudo no dispositivo de controle de velocidade. Para Edson Domingos o dispositivo até é bem vindo, mas defende a conscientização como prioritária, até porque os dispositivos são um gasto financeiro, mas também invoca a responsabilidade do automobilista.

A Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária diz que o plano de acção é bem vindo, mas peca pelo pouco envolvimento dos actores importantes no processo, e apela também à celeridade na revisão do Código de estradas.

A revisao do Código de Estradas prevê ainda a  instalação de câmaras de vigilância e sistemas de controlo de velocidade em lugares considerados “pontos negros”, como a EN1, na cidade de Maputo, em frente à Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane.

Uma menor morreu afogada em Chimoio, depois de  ter sido arrastada pela fúria das águas do rio Muenedzi. A vítima saía da igreja na companhia da sua mãe e irmã. 

A vítima que em vida respondia pelo nome de Natália Elias, de 15 anos de idade, foi arrastada pela fúria das águas, quando tentava atravessar o rio Muenedzi, do Bairro 7 de Abril. A vítima regressava da igreja.

Estava na companhia de sua mãe e uma irmã cujas tentativas para socorrê-la redundaram num fracasso.

Visivelmente abalado, o pai diz que o corpo da filha foi encontrado já no bairro centro hípico, cerca de oito quilômetros do local de onde foi arrastada.

 

Criadores de gado do distrito de Chibuto, em Gaza, denunciam esquemas de roubo de gado. Os animais são depois levados à Maputo. Cerca de 150 cabeças foram saqueadas em quatro comunidades,  nos últimos quatro meses. A situação é do conhecimento das autoridades do distrito, que ainda não têm acções concretas para travar o mal. 

Soa o alarme nas comunidades do distrito de Chibuto, na província de Gaza. São mais de 50 criadores aterrorizados com o aumento de casos de roubo de gado. As investidas ocorrem em média quatro vezes por mês, nas aldeias de Mucambe, Chamite, Alto Changane e Changanine.

“Sofremos roubos frequentes de gado nas nossas comunidades. Ao pernoitar, não sabemos se ao amanhecer ainda o teremos  connosco” , lamentou Domingos Salomão, um dos maiores  Criadores de Gado na localidade de  Mohambe.

Salomão acrescentou ainda que, devido às recorrentes investidas dos malfeitores, restaram apenas três cabeças, mas teme que também sejam roubadas. 

Chaquile wate, líder de Mohambe, diz que “as cabeças de gado são cortadas ao meio e transportadas em pedaços. Eles são detidos, mas em pouco tempo lhes é restituída a liberdade e voltam a roubar até cabritos” .

Júlio Ngomane,  outro criador de gado há mais de 45 anos, em Mohambe, partilhou que de Outubro do ano passado até aqui, já foram roubados no seu coral 14 animais e o caso mais recente foi há três semanas, em que, de uma só vez, foram roubadas seis cabeças de gado.

“Já roubaram-me seis cabeças de gado e ainda não consegui recuperá-las. Não passam dois meses sem registo de roubo. Há um mês roubaram duas cabeças e conseguimos recuperar uma”.

Chaquile Wate, 67 anos de idade, também não escapou às incursões dos ladrões, que têm roubado o sossego dos criadores de Chaimite.

“Roubaram 10 cabeças de gado e o ladrão refugiou-se em Maputo. Mas há pouco roubaram gado de Tomás Lhongo, não sabemos para onde é levado o gado”, disse.

A rede “ mafiosa”,  que se dedica ao saque de animais, é supostamente liderada por criadores, na sua maioria, provenientes de Chókwè, Guijá e Maputo, de acordo com criadores locais

“O destino do gado que foi roubado aqui é Maputo.  Fazem negócio com os de Maputo que fazem negócio lá”, revelou Lourenço Machaila, criador de Gado em Chaimite.

O governo distrital de Chibuto confirma o aumento de casos de roubo de gado e diz que a falta de credenciação, aliada à falta de diálogo entre as autoridades e criadores locais fragiliza o combate.

“Só esta semana registámos mais cinco casos de roubo de gado, mas continuamos a trabalhar junto das autoridades policiais, para fazer face ao fenómeno. O roubo de gado ganha terreno porque os criadores não registaram o seu gado, o que dificulta o rastreio da mobilidade” disse Milagre Simbine, Director SDAE em Chibuto.

Os criadores de Alto Changane, Changanine e Mohambe acusam a polícia de nada fazer para reverter o cenário e, por isso, tentam organizar a própria segurança.

“O trabalho de fiscalização da polícia nas estradas não tem efeito” , por isso, em pelo menos 8 bairros de Chaimite, há grupos de fiscalização comunitária.

O distrito de Chibuto tem mais de 100 mil cabeças de gado bovino.

A fábrica de cimento Dugongo diz estar disposta a baixar o preço do cimento se outras fábricas e o Governo chegarem a esse entendimento. Sobre o serviço de cabotagem, a empresa entende que veio para ficar e é viável usar o mar.

O primeiro navio de cabotagem que partiu em Maputo no dia 11 de Abril corrente já está em Nacala a fazer a descarga da mercadoria. Trata-se do navio da Moçambique Dugongo Cimentos que transportava 10 mil toneladas de cimento.

O cimento destina-se exclusivamente à fábrica da Moçambique Dugongo Cimentos que está em construção desde o ano passado em Nacala. Trata-se da segunda cimenteira desta firma, com capacidade superior à fábrica de Matutuine, em Maputo.

As obras da nova fábrica de cimento em Nacala estão em 35% e espera-se que ainda este ano entre em funcionamento. A Dugongo diz que está aberta a oferecer um preço mais baixo do cimento, mas tudo depende das outras fábricas concorrentes e da vontade do Governo.

O Presidente da República endereçou, hoje, aos cristãos uma mensagem de saudação e encorajamento  por ocasião da celebração da Páscoa. Daniel Chapo diz esperar que a celebração inspire todos os moçambicanos a promoverem a paz, a  coesão social e a solidariedade em todo o território nacional. 

Na sua mensagem, o Chefe de Estado desejou que a Páscoa  seja um tempo de renovação espiritual, fé reforçada e esperança  renovada para todas as famílias moçambicanas, sublinhando os 

valores da compaixão, reconciliação e solidariedade como  pilares fundamentais para a convivência harmoniosa. 

“A Páscoa, símbolo maior da vitória da vida sobre a morte, da luz  sobre as trevas e do amor sobre o ódio, recorda-nos o poder  transformador do sacrifício”, afirmou o Presidente,  apelando aos cristãos para que sejam instrumentos da mudança,  cultivando o perdão, a humildade e o compromisso com o bem  comum. 

“Que a luz do Cristo ressuscitado ilumine os caminhos do nosso  povo, guiando-nos na construção de uma Nação cada vez mais  justa, unida e próspera”, concluiu o Presidente da República.

O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, através de Despacho Presidencial, a passagem à reserva do  Comissário da Polícia Fernando Francisco Tsucana.

Ainda no exercício das competências que lhe são legalmente conferidas, o  Chefe do Estado determinou, através de Despacho Presidencial separado, a  passagem à reserva dos seguintes Primeiros-Adjuntos do Comissário da  Polícia: Domingos Francisco Jofane; Júlio Amaral Bonicela; e Abílio Arnaldo Ambrósio. 

De igual modo, e em conformidade com os dispositivos legais,  o Comandante-Chefe das Forças de Defesa de Segurança determinou a passagem à  reserva dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia: Francisco Quiasse Madiquida; e Sílvia Adelaide Mahumane. 

Determinou ainda a passagem à  reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Duarte Mussa laqueliua; e Florentino Duarte de Azevedo Sagras.

Moçambique ainda não vive o sonho idealizado há 50 anos, com o alcance da independência. A ideia é defendida pelos economistas João Mosca e Thomas Selemane, no livro intitulado “Do País Sonhado ao País Vivido”, lançado nesta quarta-feira.

Conflitos internos, má gestão e crise económica são alguns dos factores que, na visão de João Mosca, fizeram com que o país não alcançasse os seus objectivos de desenvolvimento, 50 anos depois da Independência Nacional.

“Houve relações externas muito complicadas. A política interna foi quase sempre muito desajustada das nossas realidades. A maioria do povo não foi incluído nas políticas nacionais de desenvolvimento e, portanto, posso dizer que aquilo que se pretendia alcançar, o seu sonho colectivo, não foi concretizado no fundamental”, disse.

Para Thomas Selemane, autor do livro, a unidade nacional está cada vez mais ameaçada, devido a vários conflitos internos.

“Os últimos episódios dos últimos sete, oito anos, sobretudo dos últimos meses das manifestações, mostraram que temos cada vez mais moçambicanos que não têm nada a perder.”

Para Selemane, o não ter nada a perder numa nação “é um factor de risco. Quer dizer que há muita gente que não vê nenhuma diferença entre ser moçambicano e não ser. Essa gente não tem nada a perder”.

Socorrendo-se da estatística, Thomas Selemane disse que existem cerca de 20 milhões de moçambicanos fora do sistema econômico oficial, sem emprego, sem protecção social, sem nenhum sonho, sem nenhum horizonte. “Isso é muito perigoso para a continuidade do projecto de Moçambique como país”.

Apesar dos vários desafios ainda persistentes, os economistas João Mosca e Thomas Selemane reconhecem que o país registou avanços.

“Com todas as dificuldades que houve, conseguiu-se formar muita gente, muitas moçambicanas e muitos moçambicanos em várias áreas de conhecimento. Esse é um ganho muito importante para o país”, disse Thomas Selemane, autor do livro.

No livro “Do País Sonhado ao País Vivido: Moçambique 1975–2025”, lançado nesta quarta-feira, os autores destacam os factores que moldaram a independência e as transformações económicas e sociais.

O livro tem cerca de 80 páginas e pode ser obtido através de plataformas digitais.

Continuam casos de funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção no país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu mais de 330 casos no primeiro trimestre deste ano. Correm, actualmente, no Ministério Público, 145 processos-crime envolvendo vários tipos de corrupção.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para fazer o balanço do trabalho realizado nos primeiros três meses deste ano. O órgão revelou que houve mais de 330 casos, dos quais 145 correm na justiça.

“Quanto ao movimento processual do primeiro trimestre, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias registaram 334 novos casos de corrupção, que, adicionados aos 799 do ano transacto, perfizeram um total de 1133 processos (…). Isto corresponde a um aumento de 171 processos tramitados. Do total dos processos tramitados, findaram 227 contra 174 de igual período anterior”, disse Romualdo Jhonan, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Ainda de acordo com Romualdo Jhonan, 82 processos recairam em despacho de arquivamento, quer pelo facto de o Ministério Público ter recolhido prova bastante de não se ter verificado o crime, quer por o arguido não o ter praticado a qualquer título, quer ainda por estar extinta a acção penal, ou, por qualquer outro motivo, não ser admissível o procedimento criminal.

Um dos casos envolve uma médica ginecologista do Hospital Geral de Mavalane, acusada de cobrar valores para a realização de consultas. Mas há mais: “Temos o caso do reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado que nós reportámos no ano passado, como estando em instrução. Este crime, como referi há pouco, está relacionado com a obtenção do Imposto sobre Valor Acrescentado por uma empresa de revenda de combustíveis que opera em Tete, com recurso à falsificação de documentos. Na sequência disso, houve um prejuízo de 81 milhões, 228 mil, 180 Meticais e 17 centavos”.

Está ainda na justiça o caso de rombo financeiro, perpetrado por um grupo de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, há três pessoas envolvidas no caso, e decorrem trabalhos para a identificação de mais elementos de prova.

O Tribunal Supremo ordenou que Angela Leão saia da cadeia sob liberdade condicional. Em resposta ao recurso dos advogados, os juízes do Supremo concluíram que deve ser aplicado ao caso das dívidas ocultas o Código Penal de 2014, que determina a liberdade condicional depois do cumprimento de metade da pena de prisão. 

A esposa do antigo Director Geral do SISE, Angela Leão, poderá ser a primeira arguida do processo das dívidas ocultas a ser colocada em liberdade por ter cumprido metade da pena à qual foi condenada. 

Condenada a 11 anos de prisão, Angela Leão completou metade da pena no dia 07 de Setembro de 2024 e pouco antes disso submeteu pedido de concessão de liberdade condicional, que foi rejeitado pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo, onde o processo se encontra, sob argumento de que a ré, precisava cumprir três quartos da pena, nos termos da legislação penal de 2019. 

E é justamente esse o ponto que o Tribunal Supremo começa por esclarecer, no acórdão datado de 15 de Abril. 

“Se a nova lei agrava os pressupostos para o benefício da liberdade condicional, com extensão do período de cumprimento da pena de prisão, aplicar-se-á a lei anterior, vigente ao tempo da prática do crime e da instauração do procedimento criminal”, lê-se. 

Aliás, cumprindo a sua missão pedagógica, o Supremo usa do acórdão para clarificar porque razão não pode ser aplicada aos arguidos das dívidas ocultas uma lei que lhes seja prejudicial. 

“Não é razoável, por afronta ao princípio da legalidade, aliado aos princípios da segurança jurídica e da protecção da confiança que o arguido seja surpreendido com o agravamento das normas incriminadoras e da execução das sanções criminais, numa fase em que foi já acusado, pronunciado, julgado e condenado, com aplicação da legislação penal anterior”.

E é com base nestes argumentos que quatro juízes conselheiros do Tribunal Supremo decidiram, em plenária:

“Nestes termos e, pelo exposto, dando provimento ao recurso, revogam o despacho recorrido e determinam que o Tribunal recorrido conheça do pedido de liberdade condicional, formulado pela recorrente Ângela Dinis Buque Leão”

O acórdão do Supremo pode significar que dentro em breve a maior parte dos arguidos pode beneficiar da mesma medida. Além de Ângela Leão, outros três arguidos completaram no ano passado, metade da pena. Outros seis arguidos completam metade da pena, neste ano. 

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