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O País – A verdade como notícia

O Procurador-Geral da República disse, hoje, que Manuel Chang não poderá ser julgado em Moçambique, pelos mesmos crimes já julgados nos EUA. Américo Letela explicou ainda que o julgamento do  antigo ministro das Finanças não trouxe nenhum benefício a Moçambique, tanto pela pena aplicada, como pelo ressarcimento ao Estado.

“Como se pode constatar, a pena que lhe foi aplicada é muito inferior à que lhe caberia se tivesse sido julgado em Moçambique, cujas penas aplicáveis aos crimes de que é acusado, variam de oito a 12 anos de prisão”, disse o procurador, durante a Informação Anual à Assembleia da República, sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da Legalidade. 

Letela sublinhou ainda que, “apesar da conduta daquele cidadão moçambicano [Manuel Chang], ter, financeiramente, prejudicado gravemente o Estado moçambicano, (em dois mil milhões de dólares), bem como a sua reputação internacional, este não se poderá ver ressarcido pelos prejuízos causados”. 

O procurador-geral da República, Américo Letela, sugeriu que sejam congeladas as contas das vítimas de rapto, de suas empresas e de familiares próximos, para evitar o pagamento do resgate e desencorajar este tipo de crime. 

Américo Letela, prestou, esta terça-feira, Informação Anual à Assembleia da República, sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da Legalidade. Durante o seu discurso, Letela sublinhou que o crime de rapto tem constituído desafio na prevenção de crime organizado, sobretudo, na província de Maputo. 

O Procurador da República advertiu que os raptos exigem a adopção de medidas para fortalecer a capacidade das instituições que têm responsabilidade directa na sua prevenção e combate.

“No período em análise [2024], foram instaurados 32 processos, contra 60  de igual período anterior, verificando-se uma redução significativa, correspondente a 46,7% (…) Apesar destes esforços, persiste a dificuldade de identificação e neutralização dos mandantes destes crimes. Por um lado, devido ao modo altamente sofisticado e complexo em que as redes operam, por outro, devido ao facto de alguns deles atuarem estando fora do país”, disse. 

Para Letela, a prevalência do crime é uma amostra que devem ser desenvolvidos esforços adicionais, com a colaboração da sociedade, na denúncia de situações que indicam a preparação ou execução de raptos. “Devemos ainda intensificar a interação com os outros países   da região, cujas investigações apontam para a existência de conexão com os suspeitos na preparação do crime ou no pagamento do resgate”, recomendou. 

Entre várias medidas, a PGR sugeriu ainda a adopção de medidas que prevejam o congelamento dos bens das vítimas, das suas empresas e contas de familiares próximos para desencorajar o crime de rapto. Armindo Letela explicou que essa medida foi adoptada por vários países, como forma de prevenção deste tipo legal de crime. 

O Ministério Público destacou também que a infiltração do crime-organizado nas instituições públicas e privadas, com destaque para as do sector da administração de justiça tem comprometido os esforços empreendidos para o combate a esta tipologia de crime, especialmente os raptos, uma vez que enfraquece a investigação e a responsabilização dos infratores. 

“Na verdade, continuamos a registar situações de algumas pessoas com  responsabilidade na prevenção e combate deste crime, como por exemplo, alguns membros da PRM, que se envolvem na preparação, facilitação ou execução de raptos, bem como de alguns magistrados, que motivados por esquemas  de corrupção,  garantem impunidade ou favorecem infratores, por via de suas decisões”, acusou. 

Um grupo de cerca de 50 homens que faziam parte dos chamados naparama entregaram-se às autoridades do Estado no posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, na província de Nampula.

Um feito que deixou o posto administrativo de Mutuali, no distrito de Malema, a voltar a registar a tranquilidade que não existia há quatro meses devido à presença de homens conhecidos por naparamas.

Alguns dos homens que faziam parte do grupo que desde Dezembro aterrorizava a população e enfrentava a autoridade do Estado, usando instrumentos contundentes, entregaram-se esta segunda-feira perante a população e o governador de Nampula, mostrando arrependimento pela violência que protagonizaram.

Os mesmos dizem-se enganados, mas afirmam que a sua motivação era legítima porque protestavam contra a exclusão social. E aproveitaram a ocasião para fazer pedidos ao Governo no sentido de olhar por eles e pela sua reinserção social.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, prometeu analisar os pedidos para dentro das prioridades de governação e garante responder algumas das necessidades elencadas pelos homens que se entregaram.

Ao todo são cerca de 50 homens, dentre eles há alguns idosos que combateram durante a guerra civil. Outro aspecto que chama atenção é que alguns são de Niassa e Cabo Delgado, não se sabendo se estão em Nampula desde Dezembro ou há mais tempo.

Gaza é a segunda província com mais casos mortais por acidentes de viação no país. De janeiro até aqui pelo menos 36 pessoas morreram e outras 122 contraíram ferimentos. O quadro de sinistralidade preocupa autoridades que falam de reforço da fiscalização em pontos críticos como Limpopo, Chongoene e Macia.  

Os excesso de velocidade, álcool ao volante, bem como, a superlotação de passageiros figuram entre as infracções que mais contribuem no aumento da sinistralidade rodoviária na Província de Gaza, segundo disse Calisto Mula, delegado do INATRO naquela província.

“Como resultado dessa situação foram apreendidas só no mês de Abril 177 cartas de condução, das quais 34 por condução sob efeito de álcool, por conta de prática de manobras perigosas ou desrespeitos às regras elementares de trânsito”, disse Calisto Mula.

E foi por violação das regras, aliás por excesso de lotação que Ernesto Mazivila viu a sua viagem adiada no posto de fiscalização da Pontinha. Em sua defesa o transportador da rota entre Limpopo a Xai-Xai disse que “há cinco anos que a estrada não está boa, não entra nivelador, não fazem nada e por causa da estrada, não tem transporte lá, então somos obrigados a fazer algumas gincanas para fazermos nosso trabalho”.

Tal como ele, muitos transportadores justificam-se perante cenários de clara violação das regras de estrada, tal como Luís Chibulacho, que diz que “em termos de infracções, temos condutores sob efeito de álcool e várias infracções como iluminação, porque temos muitas viaturas que circulam com problemas de iluminação sérios”.

Na sequência deste e outros factores, de Janeiro a esta parte 36 pessoas morreram e outras 122 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, em resultado de 34 acidentes de viação, ou seja, três pessoas morreram por semana.

“Nos últimos três meses, tivemos na província de Gaza 34 casos de acidentes de aviação contra 22 do mesmo período anterior, estamos a falar de um número bastante elevado”, disse Calisto Mula.

Os acidentes de viação aumentaram na ordem de 55 por cento, e mortes em 13 por cento se comparado com igual período do ano passado. Números que colocam a província em segundo lugar no ranking nacional liderado pela cidade de Maputo.

O cenário alarmante de acidentes pelo quarto mês consecutivo forçou as autoridades  da província  a desdobrar-se ao longo da estrada nacional número 1. 

“Tal como no troço entre a Vila da Macia e a cidade de Xai-xai, assim como no troço de Chongoene e Chibuto, os acidentes de aviação, na ordem de 56%, foram causados por excesso de velocidade e superlotação”, confirmou o Delegado do INATRO em Gaza.

Os acidentes de viação na ordem de 56 por cento foram causados por excesso de velocidade. Chongoene, Bilene, Xai-Xai são os distritos que mais acidentes registaram nos últimos três meses em Gaza.

Alguns cidadãos que vivem em Cabo Delgado pedem ao Governo a reintrodução de escoltas para a zona norte da província, devido ao clima de insegurança provocado pelo grupo armado.

“A situação de segurança nas estradas para o norte da província está complicada e exige uma escolta das Forças de Defesa e Segurança”, reclamou Nuro Amade, um residente do distrito de Mocímboa da Praia.

Segundo os cidadãos que fazem viagens frequentes para o norte de Cabo Delgado, o grupo armado continua com emboscadas ao longo da EN380.

“Nós continuamos a viajar apenas por falta de alternativas de sobrevivência, e algumas pessoas não chegam ao destino porque são capturadas pelo grupo armado”, descreveu Saide Juma, um motorista de camiões que faz viagens frequentes de camião para reabastecer a zona norte de Cabo Delgado.

As autoridades do governo não se mostraram disponíveis para responder ao pedido de reintrodução de escoltas, apesar de várias tentativas feitas pela nossa equipa de reportagem.

As escoltas foram introduzidas em 2021, após a reabertura EN380, que ficou fechada por quase um ano, devido à ocupação da vila de Mocímboa da Praia, e foi interrompida em meados do ano passado, pouco depois de as Forças Armadas do Ruanda terem instalado um quartel no distrito de Macomia.

Iniciou-se, nesta segunda-feira, a construção de uma unidade neonatal no Hospital Central de Maputo, que terá pouco mais de 100 camas, berçários, laboratórios e salas de parto. Trata-se de um investimento de cerca de 20 milhões de dólares.

O financiamento para a construção da unidade neonatal no Hospital Central de Maputo é da Agência Japonesa de Cooperação Internacional. Coube ao ministro da Saúde, Hussene Isse, lançar a primeira pedra da infra-estrutura que vai prestar serviços de saúde essenciais às mães e aos bebés, num contexto em que 28 a cada mil crianças morrem logo após o nascimento.

“Cada um de nós tem de fazer o seu melhor. Nós, como governados, temos de fazer o nosso melhor para garantir condições apropriadas para que o povo moçambicano seja atendido correctamente nos hospitais e possamos salvar mais vidas”, disse na ocasião Hussene Isse.

A infra-estrutura vai responder às necessidades do sector, numa altura em que, de acordo com o sector da saúde, 24 recém-nascidos morrem em cada mil nascimentos, devido a complicações de saúde, associadas, também, à falta de tratamento adequado nos hospitais moçambicanos.

Por isso, a unidade neonatal a ser erguida no Hospital Central de Maputo, terá equipamento de última geração. “Como dizia a Sua Excelência o embaixador, será equipado com a última tecnologia de ponta do mundo em Moçambique. Isto nos orgulha”, disse Hussene Isse.

Assim, com mais esta construção, aumenta a capacidade de camas no maior hospital do país para internamentos de recém-nascidos e das suas mães.

“O Hospital Central de Maputo, que contará com a capacidade de 105 camas, divididas em duas enfermarias, que compreenderão os cuidados intensivos e cuidados intermediários”, explicou o director do HCM, Mouzinho Saíde.

Por sua vez, o representante da JICA, Otsuka Kazuki disse, na ocasião, que, com o projecto, a organização pretende responder ao desafio da falta de infra-estruturas e equipamentos adequados que proporcionem um ambiente hospitalar harmonioso para as mulheres grávidas e recém-nascidos durante o processo de diagnóstico e tratamento atempado de qualquer anomalia.

Ademais, trata-se de uma infra-estrutura que vai responder aos serviços necessários para reduzir as mortes neonatais no país, no geral, e em Maputo, em particular.

“Será composto por berçários, sala de parto, sala de cirurgia, sala de cuidados intensivos, laboratórios, entre outros serviços essenciais para a saúde da mãe e do bebê, cujo custo está orçado em mais ou menos 20 milhões de dólares americanos, aproximadamente um bilião e duzentos e cinquenta milhões Meticais ao câmbio do dia”, disse Otsuka Kazuki.

Já o embaixador do Japão, Iwasaki Taira, sublinhou que, sendo Moçambique um dos países do mundo com elevadas taxas de mortalidade materno-infantil e com muitos desafios, como a deterioração de infra-estruturas de saúde e escassez de profissionais, está convicto que, com a construção desta unidade de neonatologia, muitas vidas serão salvas e será lançada a base para que as famílias possam viver com alegria e em segurança.

“A saúde pública é a base para uma governança nacional sustentável, sendo o primeiro passo na construção do futuro de um país”, frisou Iwasaki Taira. 

A nova unidade de neonatologia, vai dotar a maior unidade sanitária do país de infra-estruturas modernas e adequadas para o atendimento especializado dos recém-nascidos em estado crítico, promovendo intervenções mais eficazes e humanizadas.

A execução da obra estará a cargo da empresa Japonesa Dai Nippon Construction (DNC) e sob fiscalização do consórcio entre a Yachio Engineering, Azusa Sekkei e Binko Internacional, responsáveis pela elaboração do projecto arquitectónico e infra-estrutura.

A construção da unidade neonatal tem a previsão do seu término em Janeiro de 2027.

Ainda na saúde, uma empresa sul-coreana apresentou, nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, neste seminário, um equipamento de diagnóstico do HIV e da tuberculose, com capacidade para apurar a resistência que a pessoa diagnosticada tem a determinados medicamentos.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, o equipamento está ainda em verificação, e só depois serão avaliados os custos e benefícios associados para a sua implementação no país.

Trata-se de um equipamento que chega ao país num contexto em que o diagnóstico do HIV é tido como essencial para eliminar o vírus como problema de saúde pública no país.

Uma das acções de impacto previstas para os primeiros 100 dias de governação, avançou, esta segunda’feira, o Presidente da República, Daniel Chapo, era a aquisição de três aeronaves para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No entanto, o plano não se concretizou, porque há pessoas que ganham comissões com aluguel de aviões.  

“Descobrimos que, na nossa empresa, há pessoas com conflitos de interesse. Não lhes interessa que a LAM tenha aviões próprios, mas lhes interessa que a LAM continue a alugar aviões, porque, com o aluguel de aviões, ganham comissões”, acusou. 

O Chefe do Estado garantiu que o seu Governo vai restruturar a LAM, para que responda aos anseios do povo e não de pessoas singulares. “Vai incluir reestruturar pessoas para irem para casa sentar e deixarem-nos trabalhar”, vincou. 

Chapo disse que o seu Governo vai até às últimas consequências para que a LAM tenha aviões próprios. 

Com tudo isso, Daniel Chapo aproveitou para deixar um recado aos moçambicanos: “quero aproveitar esta ocasião para dizer ao povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, que esta é uma fase que estamos a passar, mas depois da tempestade vem a bonança”.

Para Chapo esta é uma fase dolorida e reconhecida pelo Governo. Mas, segundo disse, “depois da dor nasce uma nova vida e temos certeza absoluta que vai doer, está a doer, estamos a ouvir o povo moçambicano lamentar, mas nós vamos até às últimas consequências para que a LAM tenha aviões próprios e possa voar neste país com orgulho da nossa companhia de bandeira”.

A lamentar, o chefe do Estado contou a reacção após a descoberta da tentativa de burla na LAM. “Quando nós descobrimos que dentro da nossa empresa LAM está implantado um antro de corruptos, “nihonguistas” e boladores, nós, para usar a linguagem moçambicana, decidimos cancelar o concurso, vamos reestruturar a empresa, colocá-la limpa, com pessoas competentes que querem trabalhar para o povo moçambicano e não querem trabalhar para si ou para um grupo”, anunciou.

A Polícia deteve, no Malawi, o namorado da mulher que foi encontrada morta numa machamba e com uma faca espetada nas suas partes íntimas. O indiciado assumiu o crime e disse ter sido movido por razões passionais. 

Na primeira semana deste mês, os moradores do bairro de Inhamizua sentiram um cheiro nauseabundo, que piorava a cada dia.  No dia 8, depois de uma investigação popular para descobrir a origem do cheiro, foi encontrado, numa machamba de arroz, o corpo de uma mulher  já em estado de decomposição e com uma faca espetada  nas partes íntimas. 

Na altura, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) indicou que o principal suspeito daquele acto macabro era o namorado que estava em parte incerta. O suspeito estava, na verdade, fugitivo, e foi detido há cerca de uma semana no Malawi.
Em contacto com a imprensa, o suspeito assumiu o crime e alegou que cometeu o crime por  razões passionais.

O indiciado assumiu que depois de matar a namorada, espetou a faca nas partes íntimas da mesma e não soube explicar porque razão cometeu tal acto macabro, mesmo depois da namorada estar morta.  

A vítima tinha apenas 22 anos e cursava Enfermaria Geral, no distrito de Nhamatanda. O SERNIC disse que o indiciado teve apoio de parentes para fugir.

Só este ano, já foram registados seis casos de assassinatos de mulheres, na província de Sofala,  por razões passionais, contra 18 do ano passado e 25 de 2023.

O secretário de Estado de Niassa confirma que houve um ataque na Reserva de Niassa, mas esclarece que foi na parte de Cabo Delgado. Silva Livone explica ainda que a reserva estende-se pelas duas províncias.

O ataque terrorista terá ocorrido no passado dia 23 de Abril corrente, tendo no dia seguinte, a embaixada dos Estados Unidos alertado sobre a ocorrência. Livone falava no programa Noite Informativa, de domingo.

Diante do suposto ataque terrorista, as autoridades de Niassa dizem-se preocupadas, daí que evacuaram preventivamente empreendimentos vizinhos.

Depois de trabalhos realizados nos últimos quatro dias pelas Forças de Defesa e Segurança nas duas províncias, Livone garante que a situação já está controlada.

Nos próximos dias, os empreendimentos cujos trabalhadores e turistas foram evacuados poderão voltar a operar, segundo assegurou o secretário de Estado.

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