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O País – A verdade como notícia

O Governo tomou a medida de não restrição de horário para o funcionamento do comércio, em todo o país. A acção insere-se no âmbito das medidas de recuperação económica.

Através de um comunicado do Ministério da Economia, o Governo tornou público que “o horário de funcionamento para o exercício de qualquer actividade comercial e de prestação de serviços é de livre determinação dos comerciantes, desde que observados os limites e as disposições previstas no regime de horário de trabalho, bem como nas demais legislações sectoriais, que regem as actividades económicas em vigor e as actividades económicas, cujo regime de horário de funcionamento tenha sido estabelecido por legislação especial”.

O mesmo documento estabelece ainda que, como forma de garantir organização e acompanhamento adequado das actividades comerciais, os comerciantes devem formalizar o seu horário de funcionamento junto das autoridades competentes, indicando o período em que pretendem operar.

Os comerciantes devem contactar a Direcção Nacional do Comércio e interno ou as Direcções Provinciais da Indústria e Comércio para efectuar o registo de horário de funcionamento. 

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, diz que é preciso que o Ministério Público seja melhor apetrechado, para estar à altura dos criminosos. Letela justificou que a criminalidade e os criminosos têm usado métodos mais sofisticados e é preciso que os investigadores estejam melhor preparados. 

Américo Letela responde, esta quarta-feira, às perguntas dos deputados sobre a legalidade do país, na Assembleia da República. O Procurador-Geral da República destacou a complexidade de investigações de crimes de rapto, terrorismo e branqueamento de capitais. 

Américo Letela afirmou que o Ministério Público tem feito investigações dos crimes de rapto, no entanto, pela complexidade do tipo legal de crime, o processo pode levar mais tempo do que se espera, pois “é preciso explorar todas as linhas de investigação”. 

Falando sobre a morte de cidadãos durante as manifestações, o órgão máximo do Ministério Público reconheceu o excesso das Forças de Defesa e Segurança, assim como dos manifestantes. Por isso, sugeriu que as Forças de Defesa fossem melhor preparadas, mas vincou que “foram excessos de alguns agentes e não de todas as forças”. 

Em relação à violação de direitos humanos em Afungi, na província de Cabo Delgado, por agentes das Forças Armadas de Defesa, Américo Letela avançou que foi constituída uma equipa de investigação, que inclui o vice-procurador e uma comissão dos direitos humanos.

As lixeiras a céu aberto estão cada vez mais a desagradar os munícipes de Nampula. O facto curioso é que na lixeira municipal é o próprio Município a promover o depósito desorganizado de lixo.

Na Estrada Nacional n.º13, a escassos quilómetros do centro da cidade de Nampula, situa-se a lixeira municipal onde o lixo já é depositado na berma da estrada. Ou seja, são os próprios funcionários de Salubridade que promovem a anarquia no momento de depósito de lixo. Os que vivem nas proximidades estão agastados.

Em plena zona densamente habitada há um monte de lixo que está quase a completar 10 anos. E antes que o lixo tape as estradas e mergulhe os munícipes nas doenças, a edilidade pensa num aterro sanitário para melhor gestão e processamento do lixo, mas o problema é que para sair do papel depende dos outros e tem custos em dólar.

A associação Nacional de Professores, ANAPRO denúncia supostas irregularidades no processo no pagamento de horas extras na província de Cabo Delgado.

Segundo explicou Wahito Avito, porta voz da ANAPRO na província ” a maior parte dos professores estão a receber muito abaixo do quem tem direito e ninguém dá explicações sobre o assunto. Por exemplo, alguns professores que deveriam receber cerca de trinta mil meticais, estão a ser pagos dez mil e outros até chegam a receber apenas mil meticais”.

Está situação, de acordo com a fonte, esta a deixar alguns professores desmotivados e desesperados.

“Os professores estão desmotivados e alguns nem têm esperança de receber o valor que lhes é devido há vários anos. Isso pode afectar a classe que já estava moralizada após o governo garantir a disponibilidade de fundos para o pagamento de horas aos professores”. lamentou Wahito Avito

Outra preocupação da ANAPRO em Cabo Delgado está relacionada com a demora no enquadramento de alguns professores da província que estão sem salários há cerca de dois anos.

“Alguns professores estão sem salários por falta de enquadramento na função pública. Está situação está a criar transtornos para a classe bem como para as suas famílias que estão a enfrentar dificuldades para suportar o alto custo de vida, acrescentou a fonte.

OPAIS procurou obter esclarecimentos sobre as preocupações dos processos colocadas pela ANAPRO junto do governo, mas todas tentativas redundaram em fracasso.

Operadores turísticos de Bilene e Xai-Xai dizem estar quase falidos na sequência do cancelamento de seis mil reservas turísticas. Na sequência da crise pós-eleitoral, o nível de ocupação das estâncias turísticas caiu de 80 para 15 por cento. 8 empreendimentos turísticos fecharam definitivamente as portas deixando mais de 1500 pessoas no desemprego

O sector do turismo em Gaza continua mergulhado num mar de incertezas. Os níveis de ocupação de estâncias turísticas caíram de 80 a 15 por cento.

Os operadores turísticos que já operavam no vermelho investiram na expectativa de alavancar as contas nesta Páscoa, sem sucesso. Aliás, agentes e empresários, em particular de Bilene, falam de dívidas acumuladas, despedimentos em andamento e custos operacionais elevados, tal como diz Emmanuel Marcos, gestor hoteleiro.

“Há uma crise em que a maior parte das empresas estão fechadas, a maior parte dos operadores turísticos estão fechados”, disse, acrescentando que nesta Páscoa as coisas foram piores, afinal, “no lugar de conseguir os 100%, como tem sido todos os anos, não conseguimos encher o hotel. Entretanto, fomos arrastando com dívidas, com dívidas, mas dívidas acumuladas, dívidas com pessoal, dívidas com impostos, dívidas com outras despesas fixas” tudo ficou mais complicado.

Já Eleutério Valério, também gestor hoteleiro em Bilene, diz que no lugar de gerir o negócio, “começamos a gerir custos. Gerimos custos de modo que a melhor solução, se fosse fácil, seria fechar o negócio”.

Felismina Ngoenha refere que encaixava por semana 700 mil meticais, mas actualmente se quer consegue arrecadar 20 mil meticais, o que embaraça o pagamento de dispensas correntes, em particular de salários.

Diante disto decidiu despedir os trabalhadores, fechar as portas e regressar a sua antiga barraca no mercado central. “Mas agora baixou com as manifestações, baixou muito, que nem 20 mil semanais não se consegue fazer. E tive que fechar as portas, voltar para o meu ninho, porque nem a renda da casa já não se conseguia fazer, nem para pagar os trabalhadores já era problema”, disse Felismina Ngoenha, também gestora hoteleira em Bilene.

Aliás, Felismina diz mesmo pelo facto de ser mulher não quer depender de ninguém e que a luta pela sua independência. “Nós não vamos depender do salário do meu filho, do salário de quem quer que seja. Nós queremos trabalhar como mulher. Nós apelamos que as manifestações parem e pararem de vez. 

Os protestos pós-eleitorais estão entre as causas da paralisação do sector em Bilene, mas na lista consta ainda a subida de preços de produtos alimentares, bem como a crise de combustível agravaram os custos da operação.

“Sabendo que não há combustível em Bilene, porque normalmente os turistas quando chegam aqui querem brincar, e brincar significa usar as viaturas, usar os barcos, usar as motas, entretanto sem o combustível não podem vir. Esta sequência de acontecimentos negativos impactam a economia, impactam a situação econômica de cada empresa”, lamentou Manuel Marcos, gestor hoteleiro.

A situação se repete em Xai-Xai. Operadora no sector há mais de 18 anos, Manuela Mendes considera estar a enfrentar o pior momento da sua história como gestora de empreendimento turístico. “Neste momento opero com seis trabalhadores fixos. É a única forma que conseguir manter as portas abertas. Estamos com perdas de receitas, talvez avaliadas acima de um milhão de metical mensal”, disse.

O cancelamento de 6 mil reservas turísticas mexeu com as contas de mais 60 operadores turísticos, dos quais 8 que não aguentaram a pressão e encerraram definitivamente as portas, a situação é de conhecimento das autoridades distritais.

Raúl Momade, administrador de Bilene, lamenta a situação e revela que a mesma “prejudicou severamente os operadores turísticos e mais de 1.500 postos de trabalho ficaram em risco e deixaram de ser criados”, acrescentado ainda que “a situação reflecte-se na regulação de receitas municipais”. 

Operadores turísticos em Gaza pedem ao governo linhas de financiamento com juros reduzidos com vista a recuperação económica do sector.

Cerca de duzentos trabalhadores da Simbi Mining Services, uma empresa subcontratada pela mineradora Vulcan em Moatize, estão em greve desde esta segunda-feira por conta da falta do pagamento de  salários há três meses. Os grevistas ameaçam permanecer no recinto onde funcionam os escritórios da empresa até o pagamento de seus vencimentos.

Ao todo, são cento e sessenta e oito colaboradores da empresa Simbi Mining Services que decidiram pela segunda vez, paralisar as actividades e amotinarem-se no recinto onde funciona a direcção da empresa por causa do não pagamento de salários de há três meses.

À nossa equipa de reportagem contaram tratar-se de salários dos meses de Fevereiro, Março e Abril deste ano e explicam que a empresa se comprometeu em fazer os pagamentos no mês passado, mas tal facto não aconteceu, e agora exigem explicações.

Os trabalhadores alegam que a greve só irá acabar quando a empresa pagar a dívida, caso contrário, ameaçam acampar no recinto da mesma até o desfecho e denunciam maus tratos protagonizados pelos gestores da empresa.

Uma equipa da inspecção geral de trabalho, juntamente com a polícia, estiveram no terreno para intermediar a situação e conter os ânimos dos grevistas, mas a presença das autoridades não intimidou os funcionários.

No entanto, a empresa comprometeu-se em fazer os pagamentos em atraso a partir do dia 15 de Maio deste ano, mas refere que as transacções bancárias serão feitas em duas fases.

Neste momento, a Simbi Mining Services não está a operar e encontra-se paralisada há cerca de dois meses. Segundo uma fonte ligada à firma, fez saber que a mesma não vai encerrar as portas, mas aguarda pela aquisição de novos equipamentos.

Uma briga entre trabalhadores domésticos terminou em tragédia em Chimoio. Um empregado é acusado de assassinar sua colega, por esta tê-lo denunciado por roubo constantes.

O caso deu-se numa residência localizada no Bairro Heróis Moçambicanos, em Chimoio. A vítima, que era empregada doméstica, vendo roubos constantes do seu colega decidiu denunciá-lo à patroa, que imediatamente despediu o “empregado-ladrão”.

No dia seguinte, o empregado regressou a casa, na ausência da patroa, e desferiu golpes fatais a colega, o que culminou com a morte da jovem mulher. 

A Polícia e SERNIC, este último que removeu o corpo da vítima, revelaram estar a busca de mais informações, e, por isso, poderão reagir em relação ao caso oportunamente.

Está detido farmacêutico, afecto ao Centro de Saúde de Manhaua, em Quelimane, na província de Zambézia, por desvio de fármacos,  do sistema nacional de saúde, de forma continuada. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chegou ao indiciado através de um comprador, que estava na posse de quatro carteiras de amoxicilina, sem prescrição médica. 

O facto ocorreu no dia 26 deste mês, no bairro Manhaua, arredores da cidade de Quelimane, quando, depois de interpelado, um comprador singular de fármacos, indicou aos agentes a fonte de aquisição. Depois de insistência, o acusado mostrou os fármacos aos agentes da Polícia, e foi, posteriormente, levado às celas. O indiciado que é farmacêutico no centro de saúde de Manhaua é confesso. 

O SERNIC diz que está a envidar esforços para desmantelar aqueles que, sendo ou não funcionários de saúde, retiram fármacos do sistema nacional e comercializam, lesando o Estado.

Este é o segundo caso de desvio de fármacos registado na Zambézia, só  neste ano.

O apagão que assolou Portugal, Espanha e outros países europeus inviabilizou o funcionamento normal da Embaixada de Moçambique em Lisboa. Devido à situação, houve interrupção da emissão de vistos e dos serviços notariais durante o dia de ontem.

Depois do apagão e consequente agitação, a situação tende a voltar à normalidade em Portugal, Espanha, França e outras zonas europeias. Até aqui, a situação não foi explicada.

Depois do desespero generalizado, as autoridades já começam a fazer o balanço dos prejuízos. Quem também não escapou é a Embaixada de Moçambique em Portugal.

“Para além da comunicação, que não era possível fazer nada e nem trabalhar na documentação, foi mais sentida na secção consular, no atendimento ao público. Porque não era possível fazer a emissão de vistos, não era possível fazer a captação de dados pelo Bilhete de Identidade (BI), pelo passaporte, pelo certificado de emergência, serviços notariais, e estes moçambicanos nem todos são de Lisboa. Muitos vêm de fora de Lisboa e até fora de Portugal. Vêm para regressar no mesmo dia, com as passagens já compradas, e isso criou algum constrangimento”, disse Stela Zeca, Embaixadora de Moçambique em Portugal. 

Localizado em Lisboa, o consulado moçambicano em Portugal atende diariamente uma média de 30 pessoas sem contar com situações de emergência. Com sinais de melhorias à vista, a assistência ao público será redobrada.

“Obviamente poderá haver alguma enchente, que são os casos de ontem, que não foram atendidos, e os casos de hoje ou, provavelmente, também poderá não haver, porque nem todos que vêm ao atendimento são agendados. Há situações de emergência que também temos estado a atender. Então, vamos tentar fazer a cobertura e atender todos os utentes que se fizerem a secção consular hoje, se as condições permitirem. Do nosso lado, estamos conscientes de que é preciso fazer este trabalho praticamente a duplicar, porque ontem não foi possível atender a todos”, acrescentou a embaixadora.

Espanha já afastou a possibilidade de se tratar de ataque cibernético, mas não se pode dizer o mesmo sobre Portugal que continua sem informações oficiais.

A representação de Moçambique em Portugal diz estar atenta à situação.

“Portanto, há muitas informações. Como o Conselho de Ministros vai reunir-se por volta das 11h30, eu acho que temos que esperar mesmo o pronunciamento do governo, senão podemos entrar em especulações. Hoje, o Conselho de Ministros vai reunir-se e creio que a informação que de lá sair é esta que deve ser partilhada e divulgada”, explicou.

Além de possibilitar comunicação e circulação de todo tipo de transporte, o apagão obrigou o encerramento de serviços de saúde e comércio.

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