O País – A verdade como notícia

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) apela à adesão no processo de registo dos cartões SIM (Módulo de Identidade do Assinante), que neste momento é caracterizado por enchentes e morosidade no atendimento em diferentes lojas das operadoras de telefonia móvel.

As lojas das operadoras de telefonia móvel têm sido caracterizadas por enchentes de clientes que procuram actualizar o registo dos serviços de telecomunicações, nomeadamente os cartões SIM, depois do aviso de que o processo terminava no dia 16 de Novembro corrente.

O INCM diz que “acompanha o processo de registo  de subscritores do serviço de telecomunicações e a elevada procura por este serviço nas lojas das operadores e nos seus agentes, que se traduz em enchentes e morosidade no atendimento público”.

“Com vista a implementar melhorias no processo, assim como garantir que todos os subscritores sejam devidamente registados, o INCM está a trabalhar em coordenação com as operadoras de telecomunicações para a introdução de mecanismos mais flexíveis e eficientes de atendimento aos clientes”, refere a instituição em comunicado.

Outrossim, a instituição exorta a todos os subscritores a procederem à actualização dos seus dados de registo, assegurando o cumprimento das disposições legais em vigor, bem como o reforço da segurança dos seus dados e combate às fraudes no país. Garante, também, a protecção dos direitos dos consumidores e melhoria contínua da qualidade dos serviços de telecomunicações.

O INCM iniciou, ano passado, em regime piloto, a implementação de novas regras de registo de subscritores de telecomunicações. A partir dessa altura, os operadores deviam, oficialmente, e de forma gradual, implementar a colecta de dados biométricos, assim como a introdução da impressão digital na colecta de dados dos consumidores das telecomunicações, garantindo a harmonização dos processos.

O processo passou a ser obrigatório para todos os operadores. Todos os subscritores, registados no modelo anterior, deverão actualizar seus registos para garantir que, até este ano, estejam integrados no modelo aprovado pelo novo decreto.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas por trovoadas amanhã, nas províncias de Tete, Zambézia, Nampula e Niassa. Face a esse cenário, o INAM alerta para a tomada de precaução e segurança por parte das populações das províncias que poderão ser afectadas por mau tempo. 

Duas pessoas terão perdido a vida e quatro contraíram ferimentos num acidente de viação ocorrido na manhã de hoje na EN1, próximo à ponte Maputo-Katembe. O acidente foi do tipo embate entre duas viaturas ligeiras.

O sangue não pára de pintar a Estrada Nacional Número 1. 

Mais um acidente de viação tirou a vida de duas pessoas pouco depois da ponte Maputo-Katembe, para quem sai do centro da cidade para a Ponta de Ouro.

O acidente foi do tipo choque entre duas viaturas. Segundo testemunhas, uma delas, a azul, saia da EN1 e seguia para um posto de abastecimento de combustível, altura em que a outra, de cor de vinho, que tentava esquivar-se de um mototáxi, foi embater no carro azul. Além de dois mortos no local, que faziam-se transportar na viatura azul, há quatro feridos da moto e outra viatura.

Instantes depois do sinistro, uma ambulância fez-se ao local para prestar apoio às vítimas, uma acção que levou cerca de 40 minutos. 

Minutos depois, um familiar das vítimas sobreviventes da viatura de cor de vinho fez-se ao local e seguiu ao hospital com a ambulância.

Nossa equipa de reportagem falou com os agentes da Polícia que estiveram no local, mas estes não quiseram gravar entrevista porque ainda estavam a recolher dados sobre o acidente.

O Governo mandou paralisar as actividades na mina conhecida por “seis carros” no distrito de Vandúzi, onde os mineradores artesanais continuavam a operar, mesmo depois da decisão de suspender todas as actividades mineiras na província de Manica.

A mina de “seis carros”, no distrito de Vandúzi, estava em pleno funcionamento nesta segunda-feira e, na manhã desta terça-feira, uma equipa multissectorial composta por quadros da Procuradoria, Igreme, Infra-estruturas, AQUA, Ambiente, Ara Centro e Instituto Nacional de Minas deslocou-se ao local para inteirar-se das razões de estes não paralisarem actividades.

Foram vários argumentos apresentados. “Como vocês podem ver, todos nós não estamos aqui porque queremos. É por causa do sofrimento. As famílias estão a viver mal nas nossas casas, estamos em busca de dinheiro para suprir despesas, para alimentarmos as nossas famílias”, disse Anderson Benad, minerador artesanal.

Já Fazili Emílio, também minerador artesanal, diz ser difícil paralisarem as actividades durante mais de um mês, porque não terão como sustentar as suas famílias. “Imaginamos quando vamos parar quarenta e dois dias. Nossas minas não vamos encontrar, porque virão ladrões de noite para roubar aqui. Parámos só duas semanas mas nossas coisas não encontramos aqui”, disse. 

Mesmo assim, o recém nomeado director provincial de Infra-Estruturas e Recursos Minerais em Manica, António Machivite, não ficou convencido e por isso deu o veredicto final.

“Alguns, da forma como estão fazendo a exploração, estão criando acidentes. Da forma como estão a fazer a escavação, podem causar acidentes. Cavam e depois não tem como fazer a reposição dos buracos. As machambas estão a desaparecer. Então, não é uma exploração sustentável”, disse António Machivite.

Aliás, Machivite afirmou que esta é a razão pela qual, ao nível central, ao nível do Conselho do Ministro, foi decretado o encerramento das minas e explicou: “É para nós organizarmos. A mensagem que nós deixamos aqui é de que temos de cumprir este decreto. Este decreto diz que temos de parar”.

A medida não colheu consensos no seio dos mineradores que receiam ver suas minas invadidas, mas o Governo reiterou que a mesma deve prevalecer.

Na ocasião, os mineradores artesanais que operam na região de “seis carros” confirmaram ter espancado cidadãos zimbabweanos. Dizem ser ladrões que foram encontrados a minerar nas suas áreas à calada da noite e que na sua posse foram encontradas quantidades não especificadas de ouro.

Moçambique registou quase 500 casos de cólera, com três mortos, no novo surto de cólera no norte do país em dois meses e meio, segundo dados do Ministério da Saúde.

De acordo com o último boletim diário da doença, da Direcção Nacional de Saúde Pública, com dados de 03 de Setembro a 15 de Novembro, dos 491 casos de cólera, que incluem mais 40 infectados na última semana, 292 registaram-se na província de Nampula, com dois mortos, e 199 em Tete, que provocaram um óbito.

Desde Setembro passado, 284 dos doentes com cólera tiveram de ser internados em unidades sanitárias, onde permanecem actualmente três pacientes.

No surto anterior, com dados da Direcção Nacional de Saúde Pública de 17 de Outubro de 2024 a 20 de Julho deste ano, registaram-se 4.420 infectados, dos quais 3.590 na província de Nampula, e um total de pelo menos 64 mortos devido à doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai doar 3,5 milhões de doses da vacina contra a cólera a Moçambique, segundo anúncio feito a 22 de Outubro último pelo Presidente das República, Daniel Chapo, após uma visita à Suíça.

O Governo de Moçambique quer eliminar a cólera “como um problema de saúde pública” no país até 2030, conforme plano aprovado a 16 de Setembro pelo Conselho de Ministros, numa acção avaliada em 31 mil milhões de meticais.

Lixo, águas estagnadas e mau cheiro caracterizam o mercado Cambinde, na cidade de Tete, depois das chuvas que caíram nos últimos dias. Vendedores e compradores pedem melhorias face à situação, que pode provocar várias doenças, dentre elas as diarreicas e cólera.

As chuvas que caíram nos últimos dois dias na cidade de Tete agudizaram o drama dos vendedores no terceiro maior mercado informal da cidade de Tete, o mercado Cambinde. Águas estagnadas por quase toda parte, alegadamente por falta de valas de drenagem, lixo acumulado a exalar mau cheiro, e alimentos expostos no chão e mal conservados caracterizam o local.

Os vendedores  manifestam o seu desagrado e acusam  a vereação dos mercados de inoperância. “Não está a fazer nada. Está a ver água, estamos a sofrer aqui. A água está a entrar na banca. Os clientes estão a fugir”, reclama um vencedor do mercado Cambinde.

O mesmo reclama pelas condições numa altura em que continuam a pagar a taxa municipal para os mercados. “Pagamos a taxa todos os dias. Assim, pagamos diariamente. Diariamente nos cobram 20 meticais de taxa. Estamos mal, e mesmo assim cobram. Com chuva e sem chuva estão a cobrar 20 meticais. No matope ou não, estão a cobrar”, lamenta.

A confecção e venda de alimentos também é feita em locais sem nenhuma observância das condições mínimas de saneamento e higiene, colocando em risco a saúde pública.

O mesmo sentimento também é partilhado pelos utentes do mercado, que pedem acções concretas para pôr fim ao drama a que estão sujeitos sempre que chove.

“Porque quando o mercado está bom, também os comerciantes vão tentar maneiras de vender num sítio bom para pagar a senha de cada dia. Deviam deixar a passagem de água para a água poder sair. A água não tem por onde sair”, lamenta um comprador.

Marcelino Lino é alfaiate e exerce a sua actividade no mesmo mercado Cambinde há quase dois anos. Alega que, sempre que chove, o problema retrai os clientes. “Desde de manhã até aqui não chegou nenhum cliente, só uma única cliente que chegou”, disse.

Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem contactou o Município de Tete, mas o chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem fez saber que o vereador do pelouro de Mercados e Feiras está ausente. Contudo, prometeu pronunciar-se oportunamente.

O governo confirmou, esta terça-feira, que a única máquina de radioterapia de que o país dispõe voltou a avariar, no Hospital Central de Maputo, depois de reinaugurada no mês de Agosto, pelo ministro da Saúde, Ussene Isse. 

“Infelizmente avariou e o trabalho agora é assegurar a recolocação  e o seu funcionamento por ser uma ferramenta  importante para o atendimento dos nossos concidadãos em saúde está a ser feito todo o esforço. ”

Inocêncio Impissa falava em respostas aos jornalistas, depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros. 

Na ocasião, o porta-voz do Governo não confirmou que o filho da Governadora de Manica seja um dos envolvidos  na exploração mineira em Manica. Entretanto, afirma que todas as empresas que fazem exploração ilegal são sanciondas de igual forma. 

“Não sei de quem efectivamente são as empresas este detalhe ainda não nos chegou. A prioridade é tomar a medida e não saber de quem é, para que cumpra as regras impo”, disse Impissa.

O capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, diz que os ataques terroristas nas províncias de Nampula e Niassa eram previsíveis, pela sua localização, e as autoridades já deveriam estar posicionadas para reprimi-los. Já o pesquisador Tomás Queface afirma que as incursões visam distrair e dispersar as forças de defesa e segurança.

Depois da Reserva do Niassa, o distrito de Memba, na província de Nampula, sofreu ataques terroristas.

O capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, refere que o acto já era previsível, devido à proximidade linguístico-cultural das populações, e as autoridades deviam saber disso.

“As autoridades deviam estar já preparadas com elementos de serviço e de segurança dentro dessas comunidades, primeiro para servirem de elo de ligação entre as comunidades e as autoridades do Estado. Porque, como podem ver, segundo a reportagem mostrou, chegar àquelas zonas é um trabalhão. As condições das estradas, as condições das matas, o relevo em si oferece muita dificuldade de se atingir aqueles locais num determinado espaço de tempo. Daí que era necessário, exactamente, que os agentes que estivessem lá infiltrados dentro dessas comunidades pudessem ser os primeiros a dar informação credível, recolhendo informações também credíveis para as forças de defesa e segurança ou então para as autoridades devidas”, defendeu.

Ouvido, o pesquisador Tomás Queface concorda com Machava, sobre a necessidade de as autoridades estarem posicionadas nos pontos identificados como sensíveis a ataques, mas acrescenta que a sua ocorrência visa distração.

“Os ataques à província de Nampula geralmente fazem parte de uma estratégia dos insurgentes para distrair as operações das forças de defesa e segurança, cujas operações neste momento têm estado concentradas ao longo da costa de Macomia, particularmente em Mucojo e Quiterajo. Essas operações visam, na verdade, estender ou distrair as forças de defesa e segurança, tentando atrair para locais bem distantes e bem remotos.”

Por várias ocasiões, o Presidente da República desafiou as tropas a anteciparem-se e/ou prever alguns eventos criminosos.

Para Machava, embora exista vontade, a falta de comunicação eficiente no terreno impede que as forças estejam à frente dos criminosos.

“Enquanto não conjugarmos os esforços de informação credível, tanto pelo conhecimento militar como o Serviço de Segurança, e de outras forças de segurança que existem; enquanto não tivermos a capacidade de projecção de tropas especiais para fazer perseguição em tempo útil, então nós teremos muita dificuldade em debelar esses grupos, porque esses grupos atacam e fogem”, disse o Tenente-coronel. 

Queface foi mais longe. Fala da necessidade do reforço da relação entre civis e militares.

“É preciso haver um reforço do ponto de vista da comunicação e coordenação com as comunidades locais, porque elas são as primeiras a identificar as movimentações dos insurgentes e, por via disso, elas podem muito bem informar as autoridades militares e civis sobre essas movimentações e, assim, permitir uma resposta mais incisiva das nossas forças.”

Mais do que a relação militar-civil, o também pesquisador Marchal Monufredo defende o reforço dos mecanismos de diálogo entre várias entidades.

“Uma das coisas que desbloqueiam a acção de combate ao terrorismo é o próprio Governo americano, ao não aceitar a situação que está a acontecer naquele ponto do país.”

Se aceitarmos a situação de Cabo Delgado, vamos abrir canais. Esses canais que vamos abrir vão-nos permitir a reconciliação interna a partir da Frelimo, a partir da Renamo, e vamos acabar com as nossas mágoas e buscarmos a solução do conflito em Cabo Delgado”, defendeu o pesquisador.

A primeira incursão terrorista em Nampula foi no posto administrativo de Namapa, no distrito de Eráti, entre os dias 25 de Setembro e 8 de Outubro, tendo culminado com casas incendiadas e destruição de outras infra-estruturas públicas e privadas.

As autoridades governamentais da província de Nampula confirmaram ontem o assassinato de pelo menos três pessoas no distrito de Memba, em ataques nos últimos dias, atribuídos a supostos terroristas oriundos de Cabo Delgado. Plácido Pereira confirmou que, por causa dos ataques, as aulas também foram suspensas.

O secretário de Estado na província de Nampula chamou a imprensa, nesta terça-feira, para esclarecer os rumores à volta dos ataques armados protagonizados pelos terroristas em Memba, que mataram três pessoas, sendo duas decapitadas.

“Os ataques concentraram-se inicialmente no posto administrativo de Mazula, nos dias 14 e 15 [de Novembro], e avançaram, ontem, dia 17, para a sede do distrito de Memba, incluindo as localidades de Chipene e Baixo Pinta”, confirmou ontem o secretário de Estado na província de Nampula.

Plácido Pereira acrescentou que, durante as acções, os atacantes incendiaram 101 casas de populares, viaturas, uma moageira e raptaram alguns cidadãos.

“Presentemente, contabilizam-se três mortos, mas ainda não são dados definitivos”, disse ainda Plácido Pereira.

De acordo com o secretário de Estado, aproximadamente 200 famílias encontram-se acolhidas no distrito vizinho de Eráti, também em Nampula, que dista 106 quilómetros de Memba, e outras 40 em Nacarôa, a 76 quilómetros de distância, havendo também deslocados em Nacala-a-Velha e Nacala-Porto.

A instabilidade levou ainda à suspensão de vários projectos públicos em Memba, incluindo a construção de um centro de saúde e o sistema de abastecimento de água do distrito.

“As aulas também foram interrompidas. As Forças de Defesa e Segurança permanecem no terreno e realizam operações para restaurar a ordem. As operações estão a ser realizadas e espera-se que, num espaço curto de tempo, possamos voltar à normalidade”, declarou o secretário de Estado, garantindo que o Governo, em coordenação com parceiros de cooperação, tem mobilizado assistência humanitária através do Instituto de Gestão de Calamidades (INGC), para assistir os deslocados de Memba.

A ONU estimou, nesta terça-feira, que cerca de 128 mil pessoas tenham fugido, numa semana, das povoações de Lúrio e Mazula, no distrito de Memba, na província de Nampula, após ataques de grupos extremistas.

De acordo com um relatório de actualização do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), os ataques coordenados de grupos armados não Estatais desde o dia 10 de Novembro intensificaram-se nos distritos de Memba e Eráti, na província de Nampula.

Segundo a agência da ONU, os primeiros relatos indicam que algumas casas, incluindo uma escola, foram incendiadas, propriedades foram saqueadas e civis mortos, feridos ou sequestrados: “Estão em curso deslocamentos populacionais, estima-se que 80% da população de Lúrio e Mazula (aproximadamente 128 mil pessoas) tenha fugido para áreas de mata próximas ou para outros distritos”.

Ainda de acordo com o documento da ONU, “o medo de novos ataques e a persistente insegurança continuam a desencadear novos movimentos, à medida que se espalham rumores da presença de grupos armados não estatais pelas áreas afectadas”.

O OCHA descreve ainda que informações no terreno relatam movimentos populacionais significativos em todo o distrito de Memba, com moradores de bairros vizinhos a concentrarem-se em Lúrio sede, enquanto algumas famílias atravessam o rio Lúrio em direcção ao distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, que enfrenta a violência armada desde Outubro de 2017, particularmente nas aldeias de Munariki e Natuco.

 

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