O País – A verdade como notícia

Olabet_O-Pais-banner_04.09.2024-WEBP (1)
  • SOCIEDADE

TSU: Magistrados dizem ser urgente a revisão da Lei 

A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) trouxe prejuízos para os magistrados que deixaram de auferir o subsídio de exclusividade e reduziram drasticamente o de risco. A classe diz ser urgente a alteração da Lei da TSU.

A Lei 5/2022, que aprova os critérios de remuneração de servidores públicos, vulgarmente conhecida por Tabela Salarial Única, TSU, vem sendo contestada desde a sua entrada em vigor em Outubro de 2022. Os magistrados, por exemplo, viram, com base na TSU, retirado o subsídio de exclusividade, que estava fixado em 50 por cento do salário base. Já o subsídio de risco foi reduzido de 40 para apenas 5 por cento, o que os deixa indignados, uma vez que é de Lei que um direito adquirido não pode ser suprimido, extinguido ou modificado.

Outra preocupação tem que ver com a sua segurança. Aliás, Manica foi palco, no ano passado, de série de assaltos a residências de magistrados e instituições da justiça.

O juiz da Quinta Secção do Tribunal Judicial de Chimoio diz que o problema também afecta a esta classe e começa a acreditar na solução.

Os magistrados falaram à margem do processo de eleição do presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público, havida na manhã desta quarta-feira à escala nacional. Na província de Manica, apenas dois procuradores votaram dos 40 existentes na província, porque os restantes 38 não pagam quotas.

  • SOCIEDADE

Educação intimada pelo Ministério Público  para provar a legalidade do pagamento do guarda 

O Gabinete provincial de combate à corrupção em Sofala emitiu um ofício ao sector da Educação a solicitar a base legal, que leva a cobrança de valores aos alunos e encarregados de educação, para pagamento de guardas, nas escolas públicas. A educação já respondeu e o Ministério Público diz  não estar  satisfeito com a resposta, por isso foi iniciada uma investigação. 

Inúmeras escolas públicas da província de Sofala têm efectuado cobranças aos alunos e encarregados de educação, para supostamente pagarem aos guardas. O caso é antigo e a legalidade do mesmo  já foi questionada em vários fóruns.

Recentemente, depois de uma denúncia no Ministério Público, dando conta que as cobranças eram ilícitas e, nalgumas escolas, não era destinadas ao pagamentos dos guardas, mas serviam para proveito de gestores da escolas, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala decidiu clarificar o caso.

Assim, o gabinete, através de documento, que “O País” teve acesso, solicitou ao sector de Educação o diploma legal que prevê a cobrança dos referidos valores.

“Efectivamente, nós temos o processo crime que corre atinente a estas cobranças ilícitas que são efectuadas nas escolas públicas, alegando pagamento do Guarda. O processo está agora em fase de instrução, e nesta fase, o processo está em segredo de justiça”, avançou Saquina Jenga, do Ministério Público em Sofala. 

O Ministério Público disse que com este ofício pretendia ter a lista oficial das escolas envolvidas neste caso. O “O País” sabe que o sector de Educação em Sofala já respondeu a solicitação do Ministério Público.

“Relativamente a resposta, não vou avançar nada, porque já tinha dito que o processo está em fase de instrução e vigora o princípio de segredo de justiça”, reiterou a porta-voz do  Ministério Público

Uma fonte da Educação disse ao “O País”, sem gravar entrevista,  que a iniciativa de cobrar valores para pagar aos guardas partiu do conselho das escolas, numa reunião que envolveu os pais e encarregados de educação.   

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala terminou garantindo que, oportunamente, vai se pronunciar para dar mais detalhes sobre as cobranças de pagamento de guardas nas escolas, mas só depois do encerramento do processo. 

  • SOCIEDADE

Jovem de 17 anos detida acusada de roubo de recém-nascido em Xai-Xai

Detida estudante de 17 anos de idade, acusada de roubo de  recém-nascido, no Hospital Provincial de Xai-Xai, em Gaza. A indiciada confessa, e diz ter cometido o crime por medo de contar ao seu namorado que perdeu o bebé. 

A PRM avança que a jovem teria ido ao Hospital Provincial de Gaza, por razões ainda desconhecidas, mas “simpatizou-se com a mãe do recém-nascido, que lhe passou o bebé”, e depois disso a jovem teria abandonado o Hospital.

A polícia foi imediatamente acionada e conseguiu comunicar-se com a jovem, através do número de telefone deixado na senha.

 “Já acionada a Polícia, já que ela havia pedido que a mãe do recém-nascido fosse comprar a senha, e no processo de compra deve-se deixar o contacto do paciente, foi possível contactar a ela [a jovem indiciada] a partir do número de telefone que havia deixado”, disse Carlos Macuácua, porta-voz da PRM.  

Já a acusada confessou o crime e disse ter cometido o acto porque sofreu um aborto há alguns meses. “Eu estou detida porque roubei bebé ontem, no hospital provincial. Eu estava grávida e a minha gravidez saiu há quatro meses, e tive medo de dizer ao meu namorado que a minha gravidez já saiu, porque ele sabia que eu estava grávida”, conta a indiciada. 

A jovem disse que não tinha a intenção de roubar o bebé, foi ao hospital para marcar uma consulta. “Eu estou constipada, fui marcar uma consulta. Então pedi a ela [a mãe do bebé] para comprar senha, então ela depois me entregou o bebé. Não sei como é que depois eu pensei em sair com o bebé dela”. 

A jovem conta ainda que assim que chegou a casa, recebeu uma chamada do pai, ordenando que voltasse ao hospital para devolver o bebé. E diz estar muito arrependida.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Lançado projecto de construção habitacional para jovens na Costa do Sol

O Presidente da República, lançou hoje, no  bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo, um  Projecto Habitacional para Jovens. 

O projecto engloba a construção de edifícios com infraestruturas viárias, de distribuição de água, energia, sistema de drenagem  de águas pluviais e de saneamento e  é fruto de uma parceria estratégica  entre o Governo de Moçambique e o sector privado.

O objectivo da construção é, segundo o Presidente da República, fornecer moradias de qualidade para a população moçambicana e responder à crescente demanda por habitação adequada e sustentável,  além de promover o desenvolvimento socioeconómico.

“O projecto de apartamento nacional para jovens a ser implementado pela empresa Fenex International Group, com sede em Hong Kong, que acabamos de lançar hoje, enquadra-se no contexto da política de habitação que prometemos aos jovens de Rovuma ao Maputo durante a nossa campanha eleitoral, porque quando prometemos, temos que cumprir.Este é o ato de lançamento de um projeto de dimensão nacional”, disse Daniel Chapo.

O projecto envolve cerca de 6 mil habitações ou apartamentos, de várias tipologias, “para permitir que cada um, segundo o seu bolso, consiga viver numa casa condigna. Estamos cientes das limitações que o Estado enfrenta na disponibilização de habitação condigna para todos os cidadãos. Aquando, da nossa campanha eleitoral e da nossa investidura, no dia 15 de Janeiro, assumimos o compromisso com o nosso povo moçambicano do Rovuma ao Maputo, no sentido de promover a transformação estrutural da habitação em Moçambique, como um dos indicadores fundamentais na redução da pobreza, principalmente para a nossa juventude”.

O projecto vai ser lançado nas outras províncias de Moçambique. A política de habitação prevê a promoção e facilitação de investimentos nacionais e estrangeiros, para a construção de complexos habitacionais acessíveis para todos os segmentos da nossa população,) incluindo as camadas de baixa renda. “É por isso que este é apenas um acto de lançamento do projecto, na nossa capital, Maputo, mas a nossa visão e objectivo é fazer uma réplica deste tipo vivível de habitação, ou ainda mais adequada, a cada local e ao poder de compra de cada local, em todo o país, ao longo deste quinquênio que o povo moçambicano nos confiou para dirigir”, esclareceu o Presidente.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Insolvência da Cimentos da Beira:  OAM constitui comissão de inquérito 

A Ordem dos Advogados de Moçambique constituiu uma comissão de inquérito para, num prazo de 10 dias, proceder à recolha de informações relativas à  insolvência da Cimentos da Beira, por conta da alegada conduta duvidosa dos advogados envolvidos no processo, que podem violar normas éticas e deontológicas da agremiação, assim como  violar normas no combate ao branqueamento de capitais.

A fábrica Cimentos da Beira era, até meados de Outubro de 2024, a maior produtora deste produto  na zona centro do país.

Naquele período,  o Tribunal Judicial de Sofala decretou uma insolvência especial da empresa, sem ouvir a massa laboral e muito menos os administradores da fábrica.

Um mês depois,  a fábrica  deixou de produzir e  começou a acumular dívidas que contribuíram para o incumprimento das obrigações para com os trabalhadores, ou seja, deixou de pagar salários, devido a aparente falência.

O caso  tornou-se, ainda, mais crítico quando em menos de três meses foram nomeados três administradores da insolvência pelo tribunal, sendo que um deles foi acusado pela massa laboral de ter desviado mais de sete milhões de Meticais provenientes da venda de cimento.

A polémica sobre os procedimentos dos advogados nomeados como administradores e do posicionamento do Tribunal Judicial de Sofala face a este caso chegou na Ordem dos Advogados de Moçambique, órgão que para aferir a veracidade dos factos constituiu uma comissão de inquérito.

A comissão de inquérito foi nomeada porque a Ordem dos Advogados de Moçambique tem dados, que ainda precisa confirmar,  que dão conta de que as acções de alguns  administradores da insolvência indicados pelo tribunal podem afrontar normas éticas e deontológicas presentes nos estatutos da agremiação. Por outro lado, tal acção pode  configurar em violação do regime atinente à prevenção, repressão e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas para destruição em massa.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins,  confirma a autenticidade do documento.  “Para nós exercemos ou executarmos a nossa profissão, tem um núcleo de normas deontológicas que temos que respeitar.  E aí vem o elitismo da nossa classe. Se nós não respeitarmos, acabou a advocacia. Então, tendo chegado a conhecimento essas informações, que ainda não podemos dizer se são verídicas ou não,  naturalmente como organização e preocupada com o respeito pelos princípios éticos e deontológicos, de deliberamos no sentido de constituir uma comissão de inquérito que tem dez dias para consultar os autos, consultar as instituições, consultar os advogados e apresentar um relatório ao conselho nacional. Em função desse relatório, sim, vamos decidir qual é o sentido. Se é pela abertura de um processo disciplinar ou arquivamento do processo”, precisou Martins.

A comissão, que  começará  a trabalhar ainda esta semana, deverá articular com a Secção Comercial  do Tribunal Judicial de Sofala, Gabinete  Central de Combate à Corrupção e com o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. “Não basta só a comunicação social ter abordado estes temas. Nós precisamos de documentos. Nós precisamos de provas. Nós estamos a lidar com advogados que sabem se defender. Em função disso, mostrou-se relevante a constituição de uma comissão de inquérito”, notou.  

Refira-se que a Cimentos da Beira tem cerca de 100 trabalhadores que, por conta da insolvência, estão há três meses sem auferirem os seus salários e estes têm estado todos os dias nas instalações do Tribunal Judicial de Sofala para apelar ao fecho do processo. 

  • SOCIEDADE

Edil de Maputo quer que destruição de ruas e passeios por interesses privados acabe 

O Edil de Maputo, Rasaque Manhique, desafia o novo Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo a acabar com a onda de destruição de ruas e passeios por interesses privados. Manhique falava, esta terça-feira, no empossamento de novas lideranças das áreas de infra-estruturas, mobilidade, transporte e trânsito.

Trata-se de Elias Machava, empossado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo, e Nora Aloi, como Directora de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

Rasaque Manhique, que dirigiu o acto, desafiou, em particular, ao novo dirigente da área de infra-estruturas a acabar com a destruição de ruas e passeios por empresas privadas.

Ao sector dos transportes, o edil de Maputo recordou sobre o problema da corrupção, um mal que, segundo Rasaque Manhique, também deve ser combatido. 

O PCA da Empresa de Infra-estruturas, Elias Machava, promete dinamizar o seu novo sector.

Ainda sobre a Empresa Municipal de Infra-estruturas, o edil de Maputo apela à necessidade de contar com a mão-de-obra de jovens locais em cada bairro. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Raptos continuam a desafiar a PRM e SERNIC 

Continuam sem esclarecimentos os três raptos ocorridos no primeiro trimestre deste ano. A Polícia da República de Moçambique reconhece as falhas na prevenção deste tipo de actos criminais. A PRM garante, contudo, ter pistas bastantes para o esclarecimento dos crimes.

Nos primeiros três meses de 2025 o país já registou três raptos de cidadãos de origem indiana, cujos autores ainda não foram identificados. A Polícia assume que há falhas na prevenção dos actos criminais.

“Quando há situações de rapto, é naturalmente que se percebe que houve, evidentemente, alguma falha de prevenção criminal, que é a antecipação da ocorrência desses factos.  E quando isto ocorre, é de todo interesse policial. Nós somos gestores de segurança pública e é de imaginar que é preocupante a ocorrência dos raptos, não só para as vítimas, para a sociedade, mas igualmente para a polícia. Daí que há todas as acções, de forma muito enérgica, a serem desencadeadas para, efectivamente, haver esclarecimentos”, explicou Leonel Muchina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

Muchina disse ainda estar a trabalhar ao lado do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC, para prevenir estes e outras tipologias criminais.

“Há andamentos processuais, daí que devemos imaginar, por causa, evidentemente, deste  circunstancialismo processual, não há de ser muito oportuno avançarmos o que é que  está em curso, mas já há dados concretos, relevantes, constantes nos processos a serem  desenvolvidos para o esclarecimento destes raptos que fazemos menção”.

O Porta-voz do Comando-geral da PRM, que falava no habitual briefing, disse que entre 22 e 29 de Março passado, reduziu o número de casos criminais, comparativamente ao ano passado.

“Tivemos registados 114 delitos contra 89 no período comparativo de 2024. O desempenho policial situou-se em 96%, mercê ao esclarecimento de 109 dos crimes registados contra 99% de cooperactividade policial obtida em igual período de 2024. Relativamente à tipicidade destes crimes que fiz menção, no período em referência aos crimes contra património e pessoas com 64 e 40 casos respectivamente, dominaram o panorama criminal no país”, avançou.

A Polícia diz que será implacável contra actos criminais, principalmente contra seus agentes e o crime ocorrido na Zambézia é tipo como exemplo a combater. 

“No segmento do homicídio agravado registado no dia 9 de Março do ano corrente, no povoado de Misiás, no distrito de Molumbo, na província da Zambézia, a Força Operativa da PRM deteve  quatro indivíduos, autores confessos de participarem activamente no assassinato macabro de dois  agentes da PRM”.

Já no capítulo da sinistralidade rodoviária, Muchina lança apelo ao respeito às regras de trânsito, uma vez que se trata de uma das maiores preocupações das autoridades. Para o controle ou combate, há ações em curso.

“Neste capítulo continua sendo destaque o acidente de aviação ocorrido no passado dia 24 de março do ano corrente em Cafumpe, distrito de Gondola, em Manica, que vitimou e levou a óbito de 23 cidadãos, feriu gravemente um, ligeiramente dois cidadãos moçambicanos.  Medidas a adotar para a prevenção à sinistralidade rodoviária continuam as mesmas anunciadas semana fina, que é a reativação e introdução das brigadas móveis, de fiscalização, controle de velocidade e de álcool, mormente aos pontos críticos, intensificação de ações de educação cívica rodoviária nas escolas, igrejas e outros locais de aglomerado populacional, controle de lotação e do estado técnico de veículos, transportes coletivos, semi-coletivos e passageiros”, defendeu.

Apesar destes registos, Leonel Muchina diz que o período em análise foi relativamente tranquilo.

  • SOCIEDADE

Máfia dos cabos eléctricos: 550 quilos apreendidos numa operação no Rio Save

A vandalização da rede eléctrica e o roubo de energia estão a atingir proporções alarmantes em Moçambique, ameaçando o fornecimento de electricidade e gerando prejuízos incalculáveis para o país. 

A mais recente apreensão feita no posto de fiscalização do Rio Save, na Provincia de Inhambane, é um exemplo claro da sofisticação e ousadia dos criminosos: 550 quilos de cabos eléctricos despedaçados e queimados foram encontrados escondidos nas gavetas de um autocarro de transporte de passageiros, que seguia da Beira para Maputo.

As autoridades suspeitam que o material apreendido tenha sido retirado ilegalmente da rede de transporte de energia, um crime que, além de deixar populações inteiras sem electricidade, representa uma ameaça à segurança pública e ao desenvolvimento económico. 

O Ministério Público já está a investigar a origem e o destino final dos cabos, que até ao momento permanecem desconhecidos.

De acordo com Pompilio Xavier, magistrado do Ministério Público, os cabos eléctricos apreendidos apresentavam um padrão já conhecido pelas autoridades. Foram despedaçados e queimados parcialmente, uma técnica usada para disfarçar o crime e fazer parecer que o material foi descartado há muito tempo. O objectivo é evitar suspeitas e facilitar a venda no mercado paralelo.

As investigações apontam para a existência de um esquema organizado de roubo e comercialização de cabos eléctricos da rede nacional, que pode envolver desde pequenos ladrões até redes criminosas com ramificações em diversas províncias. 

As autoridades acreditam que os cabos são vendidos ilegalmente para empresas de reciclagem, que os fundem para reaproveitamento do cobre e outros metais valiosos.

O furto de cabos eléctricos não é o único problema que preocupa a Electricidade de Moçambique (EDM). De acordo com Fenias Ndimande, Director da Electricidade de Moçambique, na Província de Inhambane, o roubo de energia por meio de ligações clandestinas tornou-se uma prática comum e, em muitos casos, conta até com a participação de colaboradores da própria empresa.

Um dos exemplos mais chocantes foi registado na Cidade da Maxixe, onde uma empresa foi apanhada com oito pequenos sistemas de abastecimento de água a consumir electricidade ilegalmente. A fraude foi descoberta após uma fiscalização minuciosa, e agora o proprietário da empresa está a responder na justiça. Mas o caso tornou-se ainda mais grave quando as investigações revelaram que um colaborador da Electricidade de Moçambique facilitou a operação fraudulenta. O funcionário em causa acabou expulso da empresa e também está a ser processado judicialmente.

Segundo Ndimande, as perdas da Electricidade de Moçambique com o roubo de energia são gigantescas e comprometem a capacidade da empresa de prestar um serviço de qualidade. O Director da Electricidade de Moçambique, na Província de Inhambane, explica que, além de prejudicar a receita da empresa, essas ligações ilegais representam um risco de incêndios e descargas eléctricas que podem ser fatais. “Muitas dessas instalações clandestinas são feitas sem qualquer critério de segurança, colocando em risco a vida das pessoas”, alerta.

Diante da escalada dos crimes, o Ministério Público, o Director da Electricidade de Moçambique, na Província de Inhambane, e outras entidades governamentais estão a reforçar estratégias para identificar e punir os responsáveis pelo roubo de cabos e pela fraude energética. 

Magistrados, juízes e agentes de investigação criminal têm recebido formação específica para aprimorar as técnicas de deteção e repressão desses crimes, numa tentativa de travar uma prática que afecta tanto a economia quanto a qualidade de vida da população.

Mas o combate a esses crimes não pode ficar apenas nas mãos das autoridades. A denúncia por parte dos cidadãos é essencial para travar o roubo de cabos e de electricidade. 

Segundo as autoridades, muitas infracções poderiam ser evitadas se houvesse uma maior colaboração da população, que muitas vezes presencia situações suspeitas e opta por não reportar.

O impacto destas práticas criminosas vai muito além dos prejuízos financeiros. O fornecimento irregular de energia afecta hospitais, escolas, indústrias e milhares de lares moçambicanos, comprometendo o desenvolvimento do país. O alerta está dado: quem rouba energia não está apenas a lesar a Electricidade de Moçambique, mas a colocar em risco o futuro de Moçambique.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INGD lança plano de acção para assistir deslocados internos 

Mais de 800 mil pessoas vivem na situação de deslocados no país. O Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres precisa de 48.9 mil milhões de meticais para implementar o Plano de Acção de Gestão  de Deslocados Internos.

Os deslocados internos, em diferentes pontos do país, encontram-se nessa situação, na sua maioria,  devido aos conflitos armados e aos impactos das mudanças climáticas. 

São pessoas que se encontram em condições de vulnerabilidade, sem acesso a alguns serviços básicos e que precisam de assistência. 

“Fazemos referência ao processo de destruição das casas das famílias, onde perderam os seus bens, algumas devido ao terrorismo, outras porque sofreram com os impactos dos ciclones. Os desastres naturais afectaram muitas famílias ”, disse Luisa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres (INGD).

O número de deslocados internos passou de 709 mil para mais de 800 mil, entre 2023 e 2025.

Porque os dados são preocupantes, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres lançou esta terça-feira, um plano de acção para reforçar a assistência humanitária. 

“O presente plano define as acções de resposta a deslocação interna e redução da pobreza em matéria de acesso a serviços sociais básicos, como a educação, saúde, saneamento e abastecimento de água, inclusão e segurança social, bem como proteção e oportunidades econômicas”

A implementação deste plano está avaliado em 48.9 mil milhões de meticais, que poderão ser desembolsados por parceiros. 

“Existem áreas de interesse do NRC, como por exemplo, a resposta rápida a emergência, educação e emergência, habitação e meios de subsistência. O NRC está a discutir com os seus doadores para a procura de fundos para  auxiliar o governo nas iniciativas de implementação destas actividades nas províncias mais críticas sob o ponto de vista de deslocação interna  ”, explicou Nelson Tivane, representante do Conselho Noruegues para Refugiados. 

A previsão é de que o Plano de Acção Nacional para a Gestão de Deslocados Internos  seja implementado até 2029. Residência 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram