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O País – A verdade como notícia

O Governo espera espera reconstruir, nos próximos doze meses, um mínimo de duas mil casas, e gerar perto de três mil empregos e oportunidades de negócio aos empreendedores dos municípios de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, no âmbito do “Melhoria Habitacional”, com a implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

 Cada um dos quatro municípios beneficiará de reconstrução de um mínimo de 500 casas em bairros previamente seleccionados. Para a reconstrução das casas, o projecto não contratará os empreiteiros tradicionais, mas recrutará nas próprias comunidades beneficiários pedreiros, carpinteiros, ferreiros, serralheiros e ajudantes, os quais serão inicialmente treinados. Ao todo, serão contratados cerca de oito mil jovens nos quatro municípios.

 A estes juntar-se-ão cerca de 560 jovens que serão contratados para serem inquiridores do censo sócio-demográfico nos quatro municípios. 

 Os benefícios abarcam também os produtores e fornecedores locais de materiais de construção, que também serão seleccionados e treinados para se ajustarem aos padrões pretendidos no projecto. 

 O principal critério de selecção dos dois mil beneficiários é a vulnerabilidade sócio-económica, segundo critérios das instituições do Estado moçambicano, designadamente, em termos cumulativos, pobreza multidimensional, famílias vulneráveis segundo os padrões do INAS, deslocados internos e casas muito degradadas.

 Para apurar os beneficiários, será realizado um inquérito sócio-demográfico em cada bairro de implementação do projecto e constituídos comités de selecção, que terão a última palavra na escolha dos beneficiários. Este comité será constituído por representantes do Fundo de Fomento à Habitação (FFH), implementador do projecto; de cada município, do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), secretários dos bairros e dois representantes das comunidades beneficiárias.

 Além da reconstrução de casas, o PDUNM contribuirá na elaboração de projectos de urbanização e na regularização da titularidade das casas.

 O PDUNM é um projecto do Governo de Moçambique, implementado pelo Fundo de Fomento à Habitação e financiado pelo Banco Mundial em 140 milhões de dólares.

O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou grande apreço pela qualidade do ensino oferecido pela Academia Aga Khan, localizada na cidade da Matola, e apelou à expansão de iniciativas semelhantes noutras regiões do país.

A visita decorreu na manhã desta quarta-feira, durante a qual o Chefe do Estado teve a oportunidade de conhecer o funcionamento da instituição e de se inteirar dos programas promovidos pela Rede Aga Khan para o Desenvolvimento. Segundo afirmou, trata-se de um modelo de educação de excelência que alia um currículo internacional a uma forte componente de formação de liderança.

“Estamos bastante impressionados. O balanço que estamos a fazer desta visita é extremamente positivo”, declarou o Presidente, destacando a diversidade cultural da comunidade escolar e a inclusão de estudantes provenientes de diferentes províncias moçambicanas e de países como Síria e África do Sul, muitos dos quais beneficiários de bolsas.

Durante a visita guiada às instalações — que incluem dormitórios, biblioteca, refeitório, clínica e espaços desportivos — Chapo enalteceu a qualidade da infraestrutura e das condições de vida proporcionadas aos alunos. Sublinhou ainda a relevância do ensino bilingue (português e inglês), particularmente num país membro da Commonwealth, classificando-o como “estratégico para o futuro do ensino moçambicano”.

Ao abordar as celebrações dos 50 anos da independência nacional, que terão lugar a 25 de Junho, o estadista ligou o papel da educação ao desenvolvimento do país, frisando que instituições como a Academia Aga Khan contribuem para a formação de líderes capazes de transformar Moçambique.

“A Academia tem como objectivo a formação de líderes do futuro”, afirmou.

Além do sector educativo, o Presidente destacou o papel social desempenhado pela Fundação Aga Khan em Moçambique, que actualmente desenvolve projectos em áreas como saúde, agricultura, nutrição, empreendedorismo, sociedade civil e resiliência climática nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Maputo.

Chapo reforçou a importância do ensino privado como parceiro estratégico do Governo e defendeu a partilha de experiências com o sector público.

“Achamos que é uma experiência que vale a pena ser replicada”, disse, concluindo com o desejo de aprofundar a cooperação com a fundação para promover mais projectos de desenvolvimento em benefício do país.

O sector da Educação em Inhambane anunciou um desembolso de mais de 200 milhões meticais, valor destinado ao pagamento de horas extras a 5.142 professores, referentes aos anos de 2022 e 2023. O pagamento, realizado em fases, surge após meses de reivindicações por parte dos professores, que ameaçavam paralisar as aulas caso não recebessem os seus direitos.

Em entrevista ao “O País”, Manuel Liquelique, director provincial de Educação e Cultura em Inhambane, explicou a estratégia por detrás do processo de pagamento. “O que está a acontecer é que o pagamento de horas extras ao nível nacional é feito em fases. A primeira fase já foi concluída, e estamos a aguardar a segunda fase, que brevemente terá a sua comunicação. Falamos aqui que 74% dos professores já foram pagos, tanto que estão nas salas a trabalhar,” afirmou.

Apesar dos progressos, ainda restam por pagar cerca de 50 milhões meticais, montante relativo às horas extras de 2023. Em relação ao ano de 2024, a validação dos pagamentos aguarda a conclusão do trabalho pela Inspecção Geral das Finanças. “Para o ano de 2024, as horas ainda estão a ser trabalhadas. Recebemos esta semana a Inspeção Geral das Finanças, que está a fazer o seu trabalho e posteriormente, os colegas serão pagos,” garantiu Liquelique.

O impacto do pagamento parcial é visível no ambiente escolar. Embora tenha aliviado a tensão entre os docentes, a dívida restante ainda é motivo de preocupação. “Estamos a trabalhar para resolver tudo. A nossa meta é garantir que todos recebam, mas o processo segue uma lógica de fases e priorizações,” destacou o diretor provincial.

A reunião provincial de planificação do setor da educação foi o espaço escolhido para partilhar estes dados e discutir as prioridades para o próximo ano letivo. Mais do que abordar os atrasos nos pagamentos, o encontro foi uma oportunidade para traçar estratégias que visem melhorar as condições do setor e evitar interrupções no ensino.

Participantes do evento sublinharam a necessidade de maior transparência e celeridade nos pagamentos, considerando que os professores desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da província. “Não podemos permitir que a demora nos pagamentos continue a afetar a motivação dos nossos professores. Eles são os pilares do futuro das nossas comunidades,” afirmou Liquelique.

O pagamento de horas extras tornou-se um símbolo dos desafios administrativos e financeiros enfrentados pelo setor da educação em Inhambane. Os 74% de pagamentos realizados representam um avanço, mas o restante da dívida e a pendência para 2024 refletem a necessidade de melhorias na gestão e na comunicação entre as instituições envolvidas.

Com cerca de 5 mil professores beneficiados até agora, o setor da educação demonstra que há vontade de resolver os problemas. No entanto, a dívida restante e as pendências para o ano seguinte ainda são um lembrete de que muito trabalho precisa ser feito para estabilizar o setor e garantir que a educação continue a ser uma prioridade em Inhambane.

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, garante que a nova empresa contratada para, mais uma vez, reestruturar a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e torná-la sustentável está a cumprir com o contrato assinado e espera, para breve, uma nova companhia aérea. 

Um mês depois do início das actividades da nova comissão de gestão da companhia de bandeira, o Governo mostra-se confiante nos resultados das reformas. 

O governante diz que a LAM é, mais uma vez, prioridade para os moçambicanos e que o Governo está a assegurar que o desejo de todos de ter uma companhia aérea fiável, funcional, com qualidade e que o orgulho dos moçambicanos seja uma realidade.

 E porque este processo antecede a alienação de 91% das acções da Empresa, os potenciais adquirentes, no caso Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), aguardam que a companhia regularize, primeiro, as suas contas. 

O Presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique diz que só depois desse processo é que a empresa que dirige poderá injectar recursos. 

“Em termos de partilha de experiências nós já estamos a fazê-lo, não só dos CFM como também os outros accionistas”, disse, explicando que relativamente à compra de acções há uma série de condições precedentes que devem ser cumpridas, sendo a principal a liquidação da dívida da LAM. 

Agostinho Langa Jr  clarifica que é preciso que se limpem as contas da LAM para que tudo aquilo que os accionistas e outros que possam aderir à iniciativa não vejam o seu dinheiro contaminado ao entrar nos cofres da companhia moçambicana de bandeira.

Ainda assim, o PCA dos CFM mostra-se confiante na resolução do processo em três meses, até porque diz estarem a acompanhar o processo de liquidação das dívidas. Garante, por isso, que nos próximos meses a LAM poderá ter novos aviões e que, acima de tudo, pretende dar uma nova roupagem à companhia.

Suposta promessa de emprego terminou em tragédia no município de Xai-Xai, na província de Gaza. Um jovem de 35 anos de idade encontrado sem vida nas matas do posto administrativo de Chicumbane, distrito de Limpopo, após convite de um casal agora fugitivo. 

De acordo com os familiares, ele saiu a convite supostamente de um casal da família Mabasso, no dia 4 deste mes com promessa de emprego, na praia de Xai-Xai. Sucede que o jovem esteve em parte incerta. 

A família do finado conta que o casal que terá alegadamente levado o jovem sabia que ele tinha dificuldades na comunicação e diz não saber por que motivos ele foi abandonado e posteriormente encontrado morto e com sinais de ferimentos nos pés. 

Um dos familiares conta que o casal levou o jovem para o mercado grossista de Xai-Xai e chegado lá tiveram uma discussão que culminou a agressão do finado. Na madrugada desta quarta-feira, veio a notícia da sua morte e que o corpo foi enterrado sem conhecimento da família nas matas de Chicumbane. 

“Eles entererraam o nosso familiar de qualquer maneira. Queremos o nosso filho para fazermos um funeral digno. A família Mabasso não tem legitimidade para fazer o que fez com o nosso filho. Levaram a ele vivo”, conta um dos familiares.

A família do malogrado junto de autoridades do bairro participaram o caso  à polícia, mas as causas da morte geraram divergência e confusão entre  as famílias envolvidas. 

A família Mabasso, acusada de ser responsável pela morte do jovem, confirma que o finado foi solicitado a realizar algumas actividades domésticas na residência do casal, que agora se encontra na África do Sul,  mas nega envolvimento na sua morte. 

A família nega a acusação segundo a qual o casal terá espancado o jovem, assim como o facto de estar supostamente envolvida na sua morte.  A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que a corporação confirma a ocorrencia do crime e garante estar a trabalhar para o esclarecimento do caso e responsabilização dos infractores. 

As mulheres da cidade da Beira voltaram a marchar,  hoje, pelas ruas da urbe como forma de repudiar os crescentes casos de feminicídio naquela província. De Janeiro a esta parte já foram registados 14 casos.

Foi com estes gritos de socorro que as mulheres voltaram a usar as ruas da cidade da Beira para clamar por justiça, face o continua assassinato delas. 

“Cada dia que passa o número de assassinatos de mulheres tende a aumentar, apesar desta luta que as mulheres da sociedade civil e organizações feministas têm levado a cabo já há dois ou três anos. Mesmo assim, parece que não estamos a fazer nada, porque não temos uma resposta coerente para estas mortes. Por isso, hoje, nos reunimos aqui, como observatório do feminicídio, para exigir, mais uma vez, a justiça, porque as nossas  têm de fazer qualquer coisa”, disse Catarina Artur, residente na Beira   

Empunhando dísticos com vários dizeres e com proteção de agentes da Polícia Municipal,  as mulheres percorreram as avenidas Armando Tivane e Samora Machel e a marcha foi desaguar na casa dos bicos, onde as participantes voltaram a chamar atenção dos legisladores. 

 A primeira marcha do género foi realizada em 2023. Naquele ano foram assassinadas 25 mulheres na cidade da Beira, contra 18 do ano passado.

Pelo menos 34 pessoas morreram,  neste ano, na província de Manica, em consequência de acidente de viação. A condução sob efeitos de álcool e velocidade excessiva estão entre as principais causas.

Os dados sobre acidentes de viação em Manica apresentam um quadro negro devido a aumento de mortes. Só no primeiro trimestre deste ano, Samuel Mussaita, responsável do Departamento Técnico no INATRO em Manica, fala de mais de 30 mortes causadas por acidentes rodoviários.

“Este ano, tivemos uma coisa de 18 casos, comparativamente ao ano transato, que tivemos 13 situações de acidente.  Em termos de consequências, tivemos uma subida relativamente ao número de óbitos, comparativamente ao ano transato. Neste ano, tivemos uma subida de 34 casos, comparativamente aos sete casos do ano de 2024. Os feridos graves, tivemos também uma relativa subida de 18 casos”, avançou o responsável. 

O INATRO diz-se preocupado com transportadores de passageiros que se fazem à estrada, sem habilitação para o efeito. 

“Estamos a ter situações de condutores, que estão a circular na via pública, sem carta de compatíveis: condutores de transporte de passageiros sem estarem habilitados com cartas para serviço público. Também temos condutores de viaturas particulares  sem que estejam munidos de seguros e caducidade das vias de inspecção”, concluiu.

O ministro do Transporte e Logística diz que o projecto intermodal, que vai combinar o transporte ferroviário e rodoviário, vai melhorar a mobilidade urbana, nas cidades de Maputo e Matola. João Matlombe disse ainda que a iniciativa tem como objectivo colocar o passageiro no centro das políticas de transporte.  

“Tomamos essa medida para induzir o passageiro a usar o transporte público de qualidade, previsível e seguro, descongestionando as paragens e vias de acesso, principalmente nas horas de ponta”, disse o Ministro do transporte e Logística, João Matlombe, durante o lançamento da fase piloto do projecto intermodal, hoje, na Matola. 

João Matlombe explicou ainda que o novo modelo de reorganização de transporte público vai tornar o direito à mobilidade mais seguro, digno e responsável. “Trata-se de criar um sistema único, coordenado e orientado para o cidadão, com horários integrados, infraestruturas acessíveis e mecanismos de gestão modernos”, sublinhou. 

Matlombe avançou ainda que estão a ser introduzidos corredores de prioridade para o transporte colectivo, com terminais de integração dotados de infraestrutura acessível e integração modal. Avançou ainda que serão interrompidas as tarifas, através de bilhetes eletrónicos, assegurando uma única experiência de viagem para o utente, independentemente do operador. 

 

O Presidente da República,Daniel Chapo, nomeou, através de Despacho Presidencial, Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo. 

Este acto enquadra-se no reconhecimento pela valorização do ensino superior nacional, idoneidade técnica, académica e institucional. Num outro despacho, o Chefe do Estado nomeou os Assessores do Presidente da República. 

Foram nomeados para os cargos de Assessor do Presidente da República Johane Francisco Chibaio Zonjo, Hugo Jorge Martins Acácio, Áuria Vaneza Duarte Sofiano Calú, Sérgio Victorino Padeiro, Claudina Maria de São José Mazalo, Ester Lara Jorge Cossa, Décio Bonga Estevão Machava e Momade Hanifo Hassanigy Momade. 

De acordo com o comunicado da Presidência, os nomeados possuem longa experiência profissional no órgão que assiste directamente o Presidente da República no exercício das suas funções constitucionais. 

Ainda de acorco com o comunicado, esta escolha expressa a aposta do Chefe do Estado na meritocracia, privilegiando especialistas de carreira com formação e prática forjada ao longo dos anos em diversas áreas do saber. 

Além disso, os Assessores reforçam a capacidade do Estado para enfrentar desafios actuais cruciais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao branqueamento de capitais e o terrorismo, contribuindo para a estabilidade e desenvolvimento sustentável do país. Os noemado tomam posse hoje, na Presidência da República.

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