Entraram em vigor, hoje, as novas taxas de portagens, em todo o país. Logo às primeiras horas, na cidade de Maputo, ouviam-se buzinas ,na portagem da Costa do Sol, na marginal, forma de alguns condutores recusarem as novas medidas. Pouco tempo depois, havia longas filas em quase todas as cancelas da portagem.

A retoma ao pagamento começou de forma “tímida”,diga-se, com automobilistas ainda a queixarem-se da “ insuficiente” redução das taxas.

O retorno às cobranças na portagens acontece depois de mais de 5 meses de pausa, causada pelas manifestações pós-eleitorais, em que populares reivindicavam os resultados das eleições gerais.

Outrossim é que a volta ao pagamento encontra muitas portagens vandalizadas, com vidros, cancelas e outros materiais destruídos na sequência dos tumultos, principalmente ao longo da estrada circular de Maputo.

Recorde-se também que A Rede Viária de Moçambique (Revimo) chegou a suspender contratos com mais de 300 trabalhadores das portagens vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais.

A cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado voltou a ficar parcialmente suja depois de quase um ano em que a cidade esteve relativamente limpa.

Quase todos  depósitos de resíduos sólidos existentes na cidade andam cheios, e algumas ruas  estão a ficar bloqueadas por causa do lixo. “Há cerca de um ano que a cidade de Pemba  andava limpa e estava mesmo diferente, mas desde que passou o ciclone JUDE, em  Dezembro de 2024, a situação voltou a ficar mal. Agora, a  recolha de lixo já não é frequente, e em algumas zonas como já não se recolhe de vez, o lixo acabou fechando algumas ruas, e até já a chegar nos quintais das nossas casas. Estamos mal nós por causa do lixo “, reclamou Selemane Alberto, um morador do bairro Cariaco, a mais populosa área residencial da baía de Pemba.

A imundice em Pemba está em toda parte da cidade, e a situação é considerada de grave e insuportável.

A situação é tão crítica, que alguns cidadãos foram obrigados a se adaptar à nova realidade e conviver com o lixo.

“Eu vivo perto de um ponto de depósito de lixo. O contentor fica do outro lado da rua, mas como há muito tempo que não se faz limpeza, agora o lixo está no meu quintal. Esses dias não abrimos janelas de casa por causa do mau cheiro, que ninguém suporta”, contou Antumane Issa, um morador do bairro Alto Gingone.

Além do cheiro considerado nauseabundo, alguns cidadãos estão preocupados com o surgimento de baratas, ratos e outras pragas que sobrevivem do lixo.

O Município de Pemba prometeu  respostas para a preocupação dos cidadãos sobre o lixo oportunamente.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deixará de ser tutelado pelo Ministro do Interior, passando a prestar contas directamente ao Procurador-Geral da República. A mudança consta da proposta de revisão da lei do SERNIC, submetida na Assembleia da República pelo Chefe de Estado.

Depois de em Agosto do ano passado, a Assembleia da República ter adiado o debate em torno da revisão da lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal, nesta semana a casa do povo recebeu uma nova proposta de revisão do instrumento, completamente diferente da proposta do Governo de Filipe Nyusi. 

Na proposta actual, a natureza do SERNIC deixa de ser paramilitar e passa a Polícia Judiciária, ou seja uma força policial criminal auxiliar da administração da justiça, com foco em crimes graves e complexos. 

O artigo 5, que fala sobre a superintendência, determina que: SERNIC é superintendido pelo Procurador-Geral da República; A superintendência do Procurador-Geral da República compreende a emissão de: Directivas, em ordem à definição imperativa dos objectivos a cumprir pelos serviços de investigação criminal, sem embargo da liberdade de decisão contida no âmbito da autonomia técnica e táctica; 

“É exercida pelo procurador-geral da República, superiormente e circunstancial a actividade processual dos órgãos de investigação criminal, no decurso da instrução preparatória, mediante solicitação de informações julgadas pertinentes em ordem do cumprimento da lei”

E mais. Prevê-se ainda a criação de unidades especializadas para investigação de crimes específicos como: Unidades Especializadas de Prevenção e Combate à Cibercriminalidade; de Perícia Financeira e Contabilística; de Combate à Corrupção; e de Recuperação de Activos. 

A proposta de lei poderá ser apreciada em plenária, ainda nesta semana.

Sete imigrantes ilegais foram interceptados, na província de Inhambane, enquanto tentavam atravessar Moçambique para chegar à África do Sul. O grupo, composto por cidadãos malawianos e congoleses, entrou no país sem documentos legais, através da fronteira de Zóbuè, na província de Tete.

É mais um episódio que volta a expor Moçambique como um corredor estratégico para redes de migração ilegal na região. Desta vez, trata-se de cinco cidadãos malawianos e dois congoleses que entraram no país sem autorização, numa arriscada tentativa de alcançar a terra do rand.

“Alguém me ajudou no Malawi. Ele cobrou cinco mil meticais para me ajudar a atravessar, mas eu não tinha. Então, paguei-lhe quatro mil meticais. Ele colocou-me numa motorizada, e atravessamos”, contou um dos imigrantes. 

A travessia começou na província de Tete, onde os sete estrangeiros embarcaram num autocarro de transporte de passageiros. O percurso foi interrompido no posto de fiscalização do Rio Save, em Inhambane, onde acabaram neutralizados pelas autoridades.

Inhambane continua a ser uma das rotas prediletas para quem tenta escapar às barreiras legais rumo à África do Sul, atraídos pela promessa de uma vida melhor.

Com a neutralização deste grupo, sobe para 13 o número de imigrantes ilegais apanhados pelas autoridades em Inhambane só este ano.

É já nesta quinta-feira, 15 de Maio, que entram em vigor as novas tarifas de portagens a nível nacional. A medida, anunciada pelo Governo, visa responder às preocupações dos utentes e aliviar o custo de vida, beneficiando especialmente os transportadores e os residentes das zonas circunvizinhas às portagens.

As tarifas de portagens, consideradas elevadas, criaram recentemente uma onda de contestação no país que resultou na vandalização de parte delas. O Governo, ciente da preocupação dos utentes, decidiu rever em baixa, sendo que as novas tarifas vigoram a partir de 15 de Maio.

O director de Serviço de Receitas e Portagens no Fundo de Estradas disse que a revisão das tarifas visa aliviar o custo de vida dos cidadãos.

Na redução de tarifas, os moradores das zonas onde estão fixadas as portagens, por serem utilizadores frequentes, passarão a pagar uma taxa fixa mensal, mais acessível, para aliviar os seus encargos com portagens.

No entanto, no seio dos utentes a redução da tarifa de portagens ainda não colhe consensos.

O Município de Nampula está com falta de pessoas para garantir a limpeza da cidade. Das 1.100 mil afastadas no passado, 600 eram varredoras da cidade. Por outro lado, a cidade está com problemas de meios para a recolha e manuseamento do lixo nas lixeiras.

É a confirmação do que o nosso jornal já tinha noticiado: há menos pessoas no sector de Salubridade no Município de Nampula, o que se reflecte na deficiente limpeza da cidade. O despedimento deveu-se a razões administrativas porque muitos desses funcionários não tinham sido admitidos por via dos procedimentos de contratação na administração pública. Entretanto, na prática, essas pessoas fazem falta.

Agora a gestão da limpeza é deficiente e o Município procura soluções através de assinatura de memorandos com algumas associações.

Por dia são produzidas 700 toneladas de lixo em toda autarquia e dessa quantidade, só se consegue recolher 40%, o que significa que a maior parte do lixo fica nos bairros. E mesmo nas três lixeiras municipais, o manuseamento do lixo não é o adequado porque a máquina bulldozer que era usada para o efeito está avariada desde Dezembro.