O Município de Xai-Xai, na província de Gaza, iniciou uma operação de retirada dos vendedores informais das vias públicas, medida que provocou forte contestação. Mais de 500 comerciantes ambulantes manifestaram-se, nesta quinta-feira, em frente às instalações do Conselho Municipal, exigindo esclarecimentos e a reversão da decisão.

Segundo a edilidade, os vendedores foram notificados com 30 dias de antecedência para deixarem os passeios, ruas e avenidas da zona comercial. No entanto, os comerciantes alegam que a medida é injusta e que não foram devidamente ouvidos.

Catarina, de 42 anos, que vende há mais de 25 anos nas imediações do Mercado Limpopo, lamenta a situação:
“Concederam-nos este espaço para trabalhar, mas agora estão a expulsar-nos. O pouco que conseguimos vender, três meticais, é retirado por eles. Como sobreviver assim? Pedimos socorro. Estamos a passar por muitas dificuldades devido à ação do município”, desabafou.

A Polícia Municipal está no terreno com ordens claras para impedir a permanência dos vendedores nos passeios e zonas de maior circulação. A ação tem sido alvo de contestação, sobretudo pela falta de alternativas adequadas oferecidas aos comerciantes.

Marta Rosa e Glória Maria afirmam que os confrontos com o município já duram há mais de duas semanas:
“Não vamos sair. É aqui que ganhamos o pão para os nossos filhos, netos e famílias. Quando precisavam de apoio, vieram até nós. Hoje, estão a expulsar-nos sem qualquer explicação ou consenso. Precisamos de ajuda”, clamaram.

O ponto mais crítico da tensão ocorreu quando centenas de vendedores se concentraram defronte ao Conselho Municipal, num protesto que visava pressionar as autoridades a recuar na sua decisão.
“Eles dizem que não nos querem mais na estrada. Mas nós também não temos outro lugar para ir. O Mercado Grossista é no mato, não há pessoas, nem construções, nem casas de banho. Não é um local digno para comércio”, afirmou uma comerciante.

Outro fator que exacerbou o conflito foi o alegado cancelamento do processo de formalização dos ambulantes, após muitos terem pago para obter documentação legal.
“Pagámos 1800 meticais de arrendamento comercial e mensalmente 600 meticais. Agora dizem que cancelaram tudo e mandam-nos para o Mercado Grossista. Nós vendemos roupa. Quando chove, onde vamos trabalhar?”, questionou Maria Filomena, vendedora na Avenida Samora Machel.

O vereador dos mercados e feiras, Benaias Cofe, rejeita as acusações dos vendedores e defende a atuação do município:
“Se procurarem saber se esses vendedores têm comprovativos de pagamento ou licenças em dia, verão que a maioria não tem. A polícia apenas os informou de que não deveriam continuar nos passeios e que deveriam deslocar-se ao mercado”, explicou.

Segundo Cofe, a edilidade decidiu agir com firmeza devido à resistência dos vendedores em abandonar o local.
“Não podemos reunir com eles em grandes grupos, pois isso poderia aumentar a agitação. Mas vamos aplicar a lei para garantir a livre circulação de pessoas nos passeios, que hoje estão ocupados por bancas”, concluiu.

A Polícia Municipal mantém-se posicionada nos pontos de maior concentração para impedir o regresso dos informais à zona comercial, enquanto o impasse entre o município e os vendedores continua.

Um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo está acampado desde ontem na sede nacional do partido, em Maputo, para exigir a saída da direcção liderada por Ossufo Momade. Os indivíduos são provenientes de todo o país.

Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.

“Está mal, essa é a razão pela qual estamos aqui. A vida está mal, o partido está  a ir falência, porque na Renamo há dois grupos, um dos combatentes e membros pobres que querem resgatar os ideais de Afonso Dhlakama, mas há um outro grupo de bem vestidos e académicos, que não têm nenhum interesse no partido, só querem ter algo no fim do mês para alimentar a família. Então, são dois grupos  e nós lutamos com esses que querem destruir o partido”, afirmou João Machava, antigo guerrilheiro da Renamo. 

Os antigos guerreiros já avisam que caso Momade e os seus não abandonem a liderança, poderão invadir a sua residência para o forçar a abandonar o poder.

“Nós temos dois grupos de colegas que estão a vir das províncias. Há um grupos que vai chegar hoje, mas há outro do Niassa que, provavelmente, vai chegar amanhã.  Então, quando esses se juntarem a nós, vamos dividir o grupo em dois, um vai ficar aqui na sede e outro vai a casa dele, porque a ideia é de força-lo [Ossufo Momade] a demitir-se. Ele é general, é militar, é colega nosso, então teremos a mesma língua”, avançou Machava. 

As acusações à nova direção não param só na alegada má gestão do partido. Os antigos guerrilheiros dizem estar a ser alvos de perseguição e assassinatos. “Estamos perante um partido que tem esquadrões de morte (…) Nós combatentes da Renamo em Nampula estamos a ser perseguidos por grupinhos, que o senhor Ossufo montou”, partilhou Egar Silva, antigo guerrilheiro da Renamo.  

Acampados desde quinta-feira, o grupo diz que só sairá do local com uma resposta positiva das suas exigências. Os protestatários dizem não estar representados até pelos deputados na Assembleia da República.

O Comandante Provincial da PRM em Tete, Miquichone Afonso, exige dos agentes da PRM, mais proatividade nas acções de prevenção e combate à criminalidade e acidentes de viação na província.

Falando esta quinta-feira na cidade de Tete, durante a cerimónia de abertura oficial da semana comemorativa dos cinquenta anos da criação a Polícia da República de Moçambique, Miquichone Afonso exigiu mudanças profundas na abordagem da actuação dos agentes da polícia, sobretudo no combate a criminalidade e prevenção dos índices de sinistralidade rodoviária.

Numa outra abordagem, Miquichone Afonso, afirmou que não quer ouvir que há agentes envolvidos em actos de corrupção e sublinhou que o agente da PRM  deve ser facilitador da vida dos cidadãos e não o contrário.

O Comandante Provincial da PRM em Tete, terminou deixando apelos sobre a necessidade de se reforçar a vigilância fronteiriça com os países vizinhos, como Zâmbia, Zimbabwe e Malawi

Oito funcionários públicos em Nampula terão se beneficiado de mais de um milhão de meticais do fundo de Apoio Directo às Escolas. O caso chegou ao Gabinete de Combate à Corrupção, levando a prisão preventiva dos funcionários. 

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está à frente do processo que envolve oito funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri.

Os mesmos são acusados de terem se beneficiado de mais de um milhão de meticais do fundo de Apoio Directo às Escolas, por isso detidos de forma preventiva para evitar obstrução de provas, segundo disse Helena Mania, Procuradora provincial de Nampula.

“Esses funcionários são detidos no âmbito de um processo que está em instrução no gabinete. E a detenção destes ocorre por questões mesmo preventivas, por nós entendermos que está a haver situações de obstrução de provas, razão pela qual houve promoção para a detenção dos arguidos”, explicou Helena Mania a detenção dos oito funcionários públicos.

Cinco destes são técnicos da repartição de Administração e Planificação e dois são chefes das secretarias das escolas para as quais o fundo tinha sido destinado. Os mesmos são acusados do crime de peculato, por terem induzido os directores das escolas em Mecubúrri e lhes canalizarem indevidamente valores monetários destinados ao apoio directo às escolas.

“No âmbito do Fundo de Apoio Directo às Escolas, vulgarmente chamado de AD, os arguidos orientaram os directores das escolas que, depois de receberem os fundos, deveriam descontar o equivalente a 23% e canalizar a esses arguidos, com a alegação de que os directores não estavam devidamente a justificar os processos”, explicou Helena Mania.

A Procuradora provincial de Nampula explica ainda que o grupo de oito arguidos indiciados dizia aos directores das escolas que “tinham sido capacitados para poder organizar os processos justificativos do AD, razão pela qual orientaram os directores das escolas que deveriam descontar esse valor e canalizar a eles”.

Um milhão e duzentos mil meticais é o valor de que terão beneficiado indevidamente. O crime de peculato é punido com pena que varia de dois a 8 anos de prisão.

O crescente número de casos de violência grave contra mulheres está, segundo a procuradora chefe da província de Sofala, Carolina Azarias, directamente ligado à impunidade de muitos dos autores do crime e à vergonha das vítimas e seus familiares em denunciar os casos. De acordo com a procuradora, concorrem ainda para o fenómeno questões relacionadas aos factores culturais, sendo que a solução passa pela revisão urgente da lei contra violência doméstica. 

Carolina Azarias falava na qualidade de porta-voz de um “workshop”, organizado pela sua instituição, evento que tinha como objectivo encontrar formas para estancar os elevados casos de crimes contra mulheres em Sofala. 

“É que há muita impunidade. E, quando há impunidade, transmite-se sempre uma mensagem de que eu posso ser detido, mas nada me vai acontecer. Por isso mesmo, os casos de violência doméstica têm estado a crescer e, depois, desembocam no feminicídio”, referiu Azarias.

Adiante, Carolina Azarias referiu que, “muitas vezes, quando vão apresentar as suas queixas contra os infractores, nesse caso que é o marido, muitas vezes, os familiares têm estado a pressionar as mulheres para que retirem a queixa. E, ao retirarem a queixa e regressarem à casa, os casos de violência doméstica continuam e acabam desembocando em feminicídio”.

No encontro, os participantes indicaram ser urgente a revisão da lei contra a violência doméstica, pois, para eles, a mesma já não se adequa à realidade dos crimes que têm vindo a ocorrer, principalmente, contra mulheres.

“E, ao revermos a lei, se nós agravarmos as penalizações, acreditamos que muitos infractores poderão parar de cometer esses crimes. Aém de agravar as penalizações, também, há necessidade do feminicídio estar referenciado na lei, porque, neste momento, nós apenas falamos do feminicídio, mas em termos mesmo da nossa lei não consta como feminicídio, apenas como homicídio agravado”, explicou a juíza Cláudia Mulandesa.

Mulandesa, uma das palestrantes, defendeu, igualmente, a necessidade urgente da revisão da lei contra violência doméstica. “O nosso objectivo é responder aos casos de feminicídio no Sandique, mas encontramos muitas limitações. Uma delas é a falta da tipificação do feminicídio como tal”.

E, depois, foi lançado um apelo aos três poderes do Estado, para que intervenham em recursos humanos, materiais e financeiros voltados para a prevenção e combate à violência feminina. 

“Porque que só assim é que a gente pode evitar a causa máxima que é o feminicídio.”

Intensificação de palestras sobre casos ligados a violência doméstica nas escolas e nas comunidades tem sido uma das formas imediatas encontradas pelos órgãos de justiça em Sofala para mitigar os casos de violência contra mulheres, enquanto decorrem pressões para a revisão da lei e incluindo hábitos culturais.