Graça Machel defende que as mulheres devem estar em posições de decisão, para que não se façam planos de expansão de energia sem ter em conta os seus direitos. A activista social, que falava hoje na Cimeira da Rede de Mulheres em Energia Limpa e Acção Climática, disse acreditar que a inclusão das mulheres no sector da energia pode ajudar a melhorar a qualidade de vida. 

“Seja ao nível da aldeia, do distrito, de um bairro, onde for, qualquer um que faz energia tem que ter a cara de uma mulher e dizer como é que isso se exprime de uma forma concreta, para servir as mulheres e para que elas possam exercer os seus direitos, e ter as mulheres como impulsionadoras do desenvolvimento que vai beneficiar toda a sociedade”, disse a activista. 

Graça Machel incentivou ainda a mudança de mentalidade das mulheres e maior investimento no conteúdo local. “Primeiro organizem-se mulheres e digam nós vamos fabricar fogões melhorados, nós vamos fabricar painéis solares aqui, porque nós temos meninos que saem das nossas escolas, incluindo escolas técnicas (…) Se os chineses aprendem aquela ciência, os africanos também podem aprender”, afirmou. 

A activista social disse ainda que é preciso que as mulheres criem condições para alcançar os seus objetivos, e criticou o conceito de inclusão. 

“Até dizer inclusão inibe as mulheres de tomarem iniciativa. Tu não tens que ser incluída, mas tens que desenhar aquilo que tu queres, para, então, fazer um mundo que te serve melhor”, vincou.

O Governo decretou três dias de Luto Nacional, a partir de hoje, pelo desaparecimento físico de Edgar Chagwa Lungu, antigo Presidente da República da Zâmbia.

Segundo o executivo, a determinação do Luto Nacional é “em reconhecimento dos laços históricos, de irmandade, fraternidade e solidariedade existentes entre os povos, governos e os dois Estados e do seu papel na promoção e consolidação das excelentes relações de cooperação, bem como de promoção do espírito de unidade e integração regional, no contexto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e ainda, sua importante contribuição para os esforços conjuntos visando garantir a paz e a segurança em toda a região e no continente”.

Durante o período do Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial devem ser içados à meia-hasta em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

O Conselho de Ministros aprovou, na sua mais recente sessão, duas propostas de lei fundamentais que serão submetidas à Assembleia da República, com o objectivo de reforçar o sector de seguros e fundos de pensões em Moçambique.

A primeira proposta cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique, que substituirá o actual Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, um instituto público. Esta medida responde à meta número 17 do Pacote de Aceleração Económica e visa alinhar o sector às normas internacionais de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.

Segundo o Governo, a criação da ASFP-M contribuirá para reforçar a transparência e integridade na gestão dos operadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, além de cumprir as 40 recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com o objectivo de retirar Moçambique da chamada “lista cinzenta”.

A proposta também procura garantir a conformidade do quadro regulatório nacional com os princípios da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e da Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS).

Além disso, o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para rever o regime jurídico dos seguros em Moçambique. A nova legislação pretende modernizar o sector, adequando-o ao contexto actual e às melhores práticas internacionais de governação, gestão e supervisão.

As reformas preveem a redefinição das regras de distribuição de risco nas operações de seguro, o alargamento das infracções previstas e o reforço das sanções aplicáveis, bem como a definição de regras de conduta no mercado e princípios gerais para liquidação de seguradoras e resseguradoras.

Estas medidas marcam um passo decisivo no fortalecimento do sistema financeiro não bancário em Moçambique, com foco na estabilidade, confiança dos investidores e proteção dos consumidores.

Dez docentes da Universidade Rovuma (UniRovuma) foram suspensos desta instituição, acusados de envolvimento em casos de assédio e corrupção. O facto foi despoletado após uma denúncia de estudantes junto à direcção da instituição.

O vice-reitor da UniRovuma, Ibrahimo Mussagy, confirma o caso e diz que, tendo tomado conhecimento da situação, foi destacado um grupo de professores no Instituto de Montepuez, que produziu conclusões parciais sobre o caso.

Segundo Mussagy, depois de reunidas as conclusões parciais da direcção da UniRovuma, tomou um conjunto de decisões sequenciais, tendo a primeira sido a exoneração de grande parte dos professores indiciados de praticar assédio.

Um mês depois da primeira decisão, através de um despacho do reitor da Universidade Rovuma, os professores em causa foram afastados de todas as actividades lectivas.

“Uma vez que vamos entrar num período de exames, temíamos que pudesse existir represálias aos estudantes por causa das denúncias. A medida visava que este processo de exames decorresse da melhor forma e num ambiente de tranquilidade”, explicou Ibrahimo Mussagy.

Segundo explica, decorre, neste momento, um processo que compreende várias fases, que vai culminar com processos disciplinares contra os docentes. Porém, antes, anota Mussagy, os professores em causa deverão ser confrontados com as evidências e as provas que estão, neste momento, a ser produzidas.

“Naturalmente, vão ter espaço para a sua defesa e podem contrapor os argumentos deste processo, e, a partir daí, ver-se-á qual é o desfecho”, disse o vice-reitor. Em caso de se provar o seu envolvimento, além dos processos disciplinares, os docentes correm o risco de ser expulsos da UniRovuma.

A direcção desta instituição de ensino superior equaciona, também, dependendo do desfecho, encaminhar o caso às instituições da administração da justiça, para os devidos efeitos.

Em uma reflexão profunda sobre a educação em Moçambique, Graça Machel deu recomendações cruciais para o futuro da Universidade Pedagógica (UP), destacando seu papel insubstituível na formação de docentes e técnicos de educação. Para Machel, a UP é a chave para a relevância de Moçambique no cenário global e para a consolidação da unidade nacional. 

Ela defende que a universidade deve se reafirmar essencialmente como uma instituição de formação de professores e técnicos de educação no mais alto nível que o país for capaz. “Ninguém deve ser capaz de competir e ultrapassar a qualidade que deve sair desta instituição”, afirmou, enfatizando que a UP precisa ser o centro de excelência que define o que é formar um docente no século XXI, capaz de antecipar as dinâmicas e desenvolvimentos do mundo. Para Machel, adiantar-se na formação de professores é uma questão estratégica de sobrevivência para Moçambique como nação, garantindo que o país não fique “sempre atrás dos outros”.

Uma das recomendações mais significativas de Machel foi a necessidade de a UP reconsiderar a opção de abrir representações em todo o país. Embora reconheça que não é uma tarefa exclusiva da UP, Machel salientou que a iniciativa e a liderança devem partir da universidade. Ela argumenta que nenhum país pode se considerar “uno e indivisível” sem instrumentos claros, fortes e seguros que garantam essa unidade. 

Machel expressou sua “mágoa” pelo desmembramento da UP, que, em sua visão, resultou na perda de um “instrumento fundamental” que assegurava a unicidade de formação dos docentes em todo o país. Essa unidade de formação, segundo ela, era crucial para forjar “uma mesma maneira de entender o mundo, de entender o país, de abraçar a nacionalidade moçambicana e afirmar-se em cidadãos de uma mesma pátria”. A retomada de uma presença unificada em todas as províncias é vista como essencial para resgatar esse propósito.

Para contextualizar suas recomendações, Graça Machel revisitou a história da educação pós-independência de Moçambique. Descreveu o cenário precário de 1975, com poucos alunos e uma pirâmide educacional aguda. A nacionalização da educação em Julho de 1975, pelo Presidente Samora Machel, foi um marco, abrindo as portas do ensino a milhões de crianças. 

O número de alunos na escola primária saltou de 670 mil para 1.2 milhão em 1976, atingindo 1.4 milhão em 1979. Apesar da devastação causada pela guerra dos 16 anos, que destruiu 45% da rede escolar, a resiliência do país permitiu manter cerca de 1.3 milhão de alunos até o Acordo Geral de Paz em 1992. Machel destacou ainda a iniciativa de suspender os 6º e 7º anos letivos em 1977 para formar professores, a chamada “geração 8 de Março”, que se tornou um pilar fundamental para o sistema educacional. A “moçambicanização” dos conteúdos, com ênfase em história, geografia e educação política, foi crucial para a afirmação da identidade nacional. A solidariedade internacional, com o envio de milhares de alunos para Cuba e RDA, também foi lembrada como um exemplo de busca por equidade e unidade nacional, privilegiando filhos de operários e camponeses de todas as regiões. A criação do Instituto Superior Pedagógico (ISP) em 1985 foi a resposta à necessidade de formar professores para o ensino secundário, tornando-se a principal referência na formação de docentes no país.

Graça Machel falava esta terça-feira, na Cidade de Maputo, durante uma aula aberta na Universidade pedagógica.

O Presidente da República, Daniel Chapo, considera que, com a morte de Lopes Tembe, antigo combatente e membro fundador da Frelimo, o país perdeu um dos seus melhores filhos e um dos nacionalistas que desde a primeira hora se entregaram à causa da liberdade do povo moçambicano e da dignidade do povo.

O Chefe do Estado, que falava no velório do antigo combatente, sublinhou que Lopes Tembe foi uma figura incontornável na história de libertação e afirmação na nação moçambicana.

“Com a fundação da Frelimo, Lopes Tembe engajou-se com elevado sentido patriótico na Luta de Libertação Nacional, em actividades clandestinas e na frente diplomática, destacando-se pelo seu carisma, humildade, responsabilidade, competência e, sobretudo, humanismo”, disse o Presidente da República.

Para Daniel Chapo, além de ter sido uma das figuras mais respeitadas, Lopes Tembe foi exemplar e com alto sentido de confiança no seio dos combatentes.

No último adeus àquele que em vida emprestou o seu vigor e bravura, a  Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) recordou o veterano como uma figura que foi determinante na diplomacia pré e pós-independência.

“Os veteranos da Luta de Libertação Nacional perderam um guerrilheiro expressivo, com altas convicções de amor à pátria e que a sua existência só tinha razão de ser após a confirmação da liberdade conquistada pelo seu povo pelo qual lutou e trouxe a independência, a maior conquista da nação moçambicana”, disse o secretário-geral da ACLLN, Jorge Silia.

Além de combatente, Lopes Tembe foi um embaixador e defensor de uma diplomacia beneficente na nação, e, para os seus colegas, foi um professor por excelência.

“O respeito e a paciência com que ouvia os colegas, a modéstia, a honestidade e a simplicidade demonstrada no seu percurso profissional, em serviço ao Estado moçambicano, e em particular ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, são qualidades que caracterizaram o embaixador Lopes Tembe”, anota Damião Mathe, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Nascido em 1937, Lopes Tembe dedicou a sua juventude em acções que se traduziram num ganho colectivo. Para a família, mesmo em momentos mais difíceis, Tembe nunca deixou de demonstrar o seu heroísmo.

“Agradecemos por essa herança de valor inestimável que nos deixas. Os filhos que soubeste educar, os melhores valores que se podem esperar de um cidadão, estamos certos de que saberão honrar e perpetuar o teu nome em harmonia e fraternidade. Acima de tudo, guardarão seguramente o teu exemplo de integridade, trabalho árduo e elevado sentido de justiça”, sublinhou Castigo Langa, em representação da família.

Em vida, Lopes Tembe foi secretário-geral da UDENAMO, embaixador de Moçambique em vários países, entre outros cargos no partido e no Governo. Os seus restos mortais foram a enterrar no cemitério de Lhanguene, na Cidade de Maputo.