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  • SOCIEDADE

Jovens defendem sua participação no diálogo nacional inclusivo

Os braços juvenis dos partidos políticos defendem que a participação da juventude no Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo é fundamental para o alcance dos consensos necessários para a pacificação do país

As organizações da sociedade civil, partidos e os seus respectivos braços juvenis juntaram-se, nesta quinta-feira, para discutir sobre o papel da juventude no Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

Organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), a mesa redonda serviu como uma plataforma de comunicação entre os jovens e a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), num contexto em que a estrutura deste órgão ainda está a ser formada, processo que irá culminar com a criação dos grupos de trabalho.

Mais do que exigirem a sua participação no processo do diálogo, o director-executivo do IMD, Hermenegildo Mundlovo, entende que os jovens devem desenhar os seus próprios planos de acção, que vão servir como uma luz sobre como é que nos próximos dois anos poderão contribuir para o alcance dos consensos para a pacificação do país.

Falando em representação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Albino Manguene alertou que, mais do que procurar caminhos para o diálogo, é preciso corrigir os erros cometidos num passado recente. Manguene considera que este processo representa um marco histórico para o país, tendo em conta que o diálogo envolve vários actores nacionais.

“O diálogo nacional inclusivo sai de uma sala fechada para uma esfera pública, até porque antes as negociações e as conversações eram feitas aconteciam numa sala fechada e como poucos actores. Agora as coisas mudaram, pois todos poderão contribuir nesse processo, incluindo os jovens”, disse Albino Manguene.

Os braços juvenis dos partidos políticos entendem que a participação da juventude neste processo é fundamental, pois têm ideias inovadoras. Para os jovens, a mesa redonda serviu como um momento de reflexão sobre a sua inclusão em todos os poderes decisórios do país e em todos os tipos de diálogos que levem a consensos para a busca de soluções para a paz.

O ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, desafiou os jovens a fazerem parte das soluções dos vários problemas que o país enfrenta, sobretudo a paz.

O governante adverte que, ao promover-se o diálogo incluindo a juventude nas decisões e ao reconhecer-se o seu valor, cria-se um ambiente onde a destruição de bens públicos e privados deixa de ser vista como uma forma de protesto, “dando lugar a atitudes construtivas, participativas e responsáveis e que coloquem o bem comum acima dos interesses momentâneos”, explica.

A mesa redonda decorreu sob o lema “Unindo vozes de jovens para renovar compromissos nacionais”.

  • SOCIEDADE

Tribunal ordena retirada de ocupantes da terra das irmãs em Namicopo

Um grupo de populares invadiu uma vasta área pertencente às irmãs católicas no bairro de Namicopo, província de Nampula, alegando que o local serve de refúgio dos malfeitores. As irmãs recorreram ao tribunal para pedir, através de uma providência cautelar, o abandono da área por parte dos invasores, e o tribunal aceitou o pedido.

A informação foi avançada por Nassir Mussa, oficial de diligências no Tribunal Judicial da Província de Nampula, que disse que o tribunal deu, nos termos legais, o procedente a providência requerida pelas irmãs, ou seja, “ficam intimados os requeridos a suspender imediatamente qualquer actividade ou construção dentro da propriedade da requerente”.

Por outro lado, segundo disse Nassir Mussa, ficam intimados também os secretários, chefes de bairro e da zona a não emitirem declarações pareceres, compra, venda e não autorizar invasão dentro da propriedade da requerente.

Esta é a segunda vez que o Tribunal Judicial da Província de Nampula intima os invasores a abandonarem a área. A primeira previa 30 dias, e estes não obedeceram.

Um dos invasores ameaça não abandonar o local, ameaçando ainda quem se aproximar para fazer a sua retirada. “Eu estou a informar, dizer que se aquele senhor continuar a vir aqui, não vamos nos entender. Não vamos abandonar, porque primeiro nós nunca fizemos mal a ninguém”, disse.

Outro dos invasores diz que o povo tem um governo e “o governo somos nós”. Ademais, apela à clemência e ao bom senso. “Quando o tribunal vier demolir, peço para vir com piedade. Não negamos para ele fazer esse trabalho, mas dar piedade a esse povo, saber aonde que vai colocar”, pede.

O terceiro dos invasores fala em concessão arbitrária. “Ninguém comprou e ninguém ofereceu. Só entramos aqui por causa dessas matanças que estão a existir aqui”, afirmou.

A polícia esteve a fazer a cobertura da entrega da notificação e apela à colaboração dos invasores. Rodolfo Araújo, chefe das operações no distrito de Nampula, pediu para os invasores suspenderem as actividades até que o tribunal tome uma outra posição.

“Esta é a posição da polícia, o conselho da polícia. E menos agitação. Não queremos aqui agressões. Nós viemos em paz”, frisa o chefe das operações no distrito de Nampula.

Recentemente, o presidente do Município apelou aos titulares de DUAT de áreas invadidas a recorrerem ao tribunal, por entender serem matérias para decisão judicial, e não administrativa.

“Nós aconselhamos todo aquele que tiver DUAT, numa situação igual à invasão de terra e tenha documento, que faça uma apelação ao Tribunal Judicial. Só o tribunal tem competências para resolver a questão do derrame de ocupação ilegal de espaços”, sugeriu na ocasião Luís Giquira, edil de Nampula.

Caso não haja abandono voluntário, o tribunal poderá ordenar a retirada compulsiva.

  • SOCIEDADE

Gueta Chapo insta mulher africana a contribuir para empoderamento da rapariga

A primeira-dama da República, Gueta Chapo, exorta a mulher africana a incrementar o seu contributo em prol do empoderamento da rapariga, na perspectiva de torná-la instrumento catalisador para o desenvolvimento do continente africano.

Numa mensagem endereçada à mulher africana por ocasião do seu dia, que se assinalou ontem, 31 de Julho, Gueta Chapo refere que a data foi consagrada pela União Africana para reflexão sobre o papel da mulher no desenvolvimento social, económico e cultural do continente africano.

“Em Moçambique, é notório o número crescente de mulheres em posições de liderança e governação que, orientadas pelas políticas do Governo, dão o seu contributo assinalável para o desenvolvimento e bem-estar das comunidades”, lê-se na mensagem da esposa do Presidente da República.

A primeira-dama sustenta que é por isso que o nosso país acolheu, em 2003, a reunião que adoptou o Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, conhecido como Protocolo de Maputo, um instrumento internacional de direitos humanos estabelecido pela União Africana, em vigor em 2005.

O Protocolo de Maputo assegura os direitos à mulher na sua participação em processos políticos, igualdade do género, saúde reprodutiva, combate à mutilação genital feminina, inclusão financeira e económica, posicionando a mulher no centro do desenvolvimento.

  • SOCIEDADE

Pobreza e violência entre desafios das mulheres em África

As violência doméstica e sexual continuam a ser uma das maiores preocupações das mulheres. O secretário de Estado do Género e Acção Social defende que se devem divulgar mais leis que promovam a protecção das mulheres, como forma de reduzir os casos. Abdul Razaque falava por ocasião do Dia da Mulher Pan-Africana.

É o Dia da Mulher Africana, e, na Cidade de Maputo, a celebração começou na Praça dos Heróis, onde mulheres, todas vestidas a rigor, mas com culturas e pertencentes a diferentes países africanos, se juntaram para reflectir sobre os seus desafios.

Ao som da banda militar, o secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razaque, foi quem dirigiu a celebração, depois de depositar uma coroa de flores, por ocasião da efeméride.

Mesmo sem avançar números, Razaque explicou que os casos de violência contra a mulher e a rapariga, no país continuam preocupantes.

“Infelizmente, há muitos casos que morrem no silêncio, não sei se é por causa da educação da própria mulher, que acabam não denunciando. O Governo já criou instituições vocacionadas na responsabilização de pessoas que praticam actos de violência contra a mulher.”

Outra preocupação é com os casos de feminicídio, que Razaque explica que “há necessidade de continuarmos a divulgar as leis que protegem as mulheres”.

Porque é dia de celebração, as mulheres decidiram exaltar a cultura africana por meio de demonstrações.

A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, Cidália Chauque, disse que, apesar das fragilidades, houve avanços para o empoderamento da mulher.

“Comemoramos os efeitos da mulher nas diversas áreas de desenvolvimento social, económico e político dos nossos países. Os avanços não foram só em Moçambique, mas em cada país africano.”

O Dia da Mulher Pan-Africana foi estabelecido para comemorar a primeira Conferência Pan-Africana da Mulher, realizada em Dar es Salam, na Tanzânia, em 1962.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cinco pessoas traficadas em 2023 na Zambézia 

Os distritos de Molumbo, Morrumbala, Milange, Gurué e cidade de Quelimane estão  na dianteira de casos de tráfico de pessoas. A procuradoria provincial da Zambézia fala de casos já instruídos que estão a correr nos seus termos. Há pelo menos 5 casos registados de 2023 a esta parte.

O tráfico de pessoas continua a preocupar as autoridades de justiça e a sociedade civil ao nível da província da Zambézia. Cidade de Quelimane, distrito de Gurué e todos os que fazem fronteira com o Malawi, Molumbo, Morrumbala e Milange. As autoridades de justiça dizem-se preocupadas com a situação. De 2023 há registo de cinco casos em toda a província e esforços estão a ser feitos para redução dos casos. 

Procurador chefe provincial fala de um caso registado este ano no distrito de Molumbo. Diversos actores estão no combate dos casos de tráfico de pessoas na Zambézia. 

Sobre o assassinato do vice-presidente da comissão distrital de eleições de Inhassunge no ano passado, a procuradoria diz que já há detido e o caso está em seguimento. 

 

  • SOCIEDADE

Jovens querem maior inclusão no Diálogo Nacional Inclusivo 

Os braços juvenis do partidos políticos defendem que a participação da juventude no Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo é fundamental para o alcance dos consensos necessários para a pacificação do país. 

Organizações da sociedade civil, partidos e os seus respectivos braços juvenis juntaram-se, esta quinta-feira, para discutir o papel da juventude no Compromisso Político, para um Diálogo Nacional Inclusivo, numa iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária. 

Falando em representação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Albino Manguene alertou que, mais do que procurar caminhos para o diálogo, é preciso corrigir os erros cometidos num passado recente.

Os braços juvenis dos partidos políticos entendem que a participação da juventude neste processo é fundamental, pois a juventude tem ideias inovadoras.

Presente na mesa redonda, o Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, desafiou os jovens a fazerem parte das soluções dos vários problemas que o país enfrenta, sobretudo a paz.

A mesa redonda decorreu sob o lema, unindo vozes de jovens para renovar compromissos nacionais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Líderes católicos defendem imperativo da cura e reforço da unidade nacional

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência, a Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), representada pelo Arcebispo de Maputo, Dom João Carlos Nunes. Na ocasião, os líderes da Igreja Católica partilharam a sua leitura sobre os principais desafios que o país enfrenta, com destaque para o imperativo da cura social e do reforço da unidade nacional

 

O Arcebispo da Igreja Católica na Diocese de Maputo, Dom João Carlos, destacou, no encontro com o Chefe do Estado, a importância do diálogo institucional e abordou temas centrais como a paz, a reconciliação nacional, o desenvolvimento inclusivo e o fortalecimento da juventude moçambicana.

“Viemos aqui enquanto presidência da Conferência Episcopal, representando cada um dos nossos irmãos bispos, portanto viemos em nome da conferência para saudar o mais alto dignitário da nação, Sua Excelência o Senhor Presidente, pois desde que tomou posse nunca tivemos esta oportunidade e hoje então viemos saudar”, afirmou Dom João Carlos Nunes.

Durante a audiência, os líderes católicos partilharam a sua leitura sobre os principais desafios que o país enfrenta, com destaque para o imperativo da cura social e do reforço da unidade nacional. “Tivemos a graça também de partilhar um pouco a situação do país no geral, as questões ligadas à paz, à reconciliação, à cura de muitas feridas, porque precisamos de nos dar as mãos, caminhar juntos para que, efectivamente, a paz, a reconciliação seja superada”, acrescentou o Arcebispo.

Outro tema abordado foi o desenvolvimento nacional, com ênfase na justiça social e inclusão. “Também falámos um pouco da questão do desenvolvimento, que seja um desenvolvimento sustentável, mas também que abranja a todas as pessoas, não seja exclusivista, quer dizer que tenha uns fora”, sublinhou.

Dom João Carlos Nunes referiu que a audiência serviu também para sensibilizar o Chefe do Estado sobre o papel fundamental da juventude moçambicana na construção de um futuro assente em valores morais e éticos.

O Arcebispo revelou ainda que o Presidente da República se mostrou sensibilizado com os temas apresentados e garantiu apoio à realização do evento juvenil. “Sua Excelência o Presidente da República, de facto, ficou muito contente e comprometido também.

Comprometeu-se, de facto, a ajudar a Igreja na prossecução deste evento e não só, também reconheceu de facto que os problemas que nós trouxemos são problemas do governo e que juntos poderíamos trilhar caminhos que verdadeiramente possam alcançar os objectivos comuns que temos”.

O Arcebispo de Maputo anunciou ainda a realização da 3.ª Jornada Nacional da Juventude, um evento da Igreja Católica que reunirá jovens de todo o país, em representação das 12 Dioceses da Igreja católica, para além de outros jovens de diversas confissões religiosas, entre os dias 8 e 13 de Dezembro, na cidade de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Pelo menos 37 pessoas foram vítimas de tráfico no I semestre deste ano

37 pessoas foram traficadas no país só nos primeiros seis meses deste ano, segundo a Procuradoria-Geral da República. As falsas promessas de emprego nas redes sociais estão entre os meios usados pelos traficantes para aliciar as vítimas.

Extracção de órgãos humanos, exploração sexual, casamento, trabalho ou mendicidade forçada  são algumas das finalidades do tráfico de seres humanos,  cujas vítimas são,  na sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade.  

Segundo explicou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, muitas vezes, as vítimas são aliciadas por falsas promessas de emprego,  no país ou no estrangeiro, por meio das redes sociais.  

“Trata-se de um crime invisível, muitas cometido à sombra da impunidade e alimentado pela vulnerabilidade, pela pobreza, pelos conflitos e pela desigualdade e que destrói o tecido social de grande parte das famílias, semeando dor, trauma e frustração nas comunidades”, explicou. 

Mateus Saize caracteriza o tráfico de pessoas como uma das formas mais cruéis e lucrativas do crime organizado no mundo, envolvendo o recrutamento, transporte, transferência e exploração de seres humanos, algumas vezes por meio da coerção ou abuso do poder. 

Com isso, este crime organizado continua a preocupar o país, num contexto em que foram registados 37 casos de tráfico de pessoas só de Janeiro e Junho deste ano. 

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, 14 pessoas foram vítimas de tráfico interno e outras 23 de tráfico que extravasa as fronteiras nacionais.

“O combate ao tráfico de pessoas requer a consciencialização da sociedade para a formação de cidadãos capazes de identificar os sinais de aliciamento, de denunciar os criminosos e prestar apoio às vítimas ou sobreviventes deste crime”, explicou a Procuradora-Geral Adjunta, Amabelia Chuquela. 

Para melhorar o combate ao tráfico de pessoas, o país juntou-se, por  meio da assinatura de um certificado com as Nações Unidas, à campanha Coração Azul. 

“O Coração Azul é um compromisso renovado que simboliza três mensagens poderosas: a solidariedade com as vítimas, a frieza dos traficantes e o compromisso firme das Nações Unidas e dos seus membros, em apoiar os estados nesta luta”, disse o representante da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodoc, António de Vivo.

Para a Procuradora-Geral Adjunta, Amabelia Chuquela, a campanha “Coração Azul” promovida pela Unodoc, constitui um símbolo internacional de luta contra o tráfico de pessoas, com o objectivo de aumentar a conscientização dos governos, para aprimorarem esforços de modo a fortalecer a prevenção, repressão, identificação, assistência e apoio  às vítimas, bem como garantir a  responsabilização criminal dos traficantes.  

Esta quarta-feira, assinala-se o Dia  Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. Dados da ONU apontam que África é o continente mais vulnerável a este crime.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Surto de febre aftosa força interdição de movimentação e comercialização de gado em Gaza

Está proibida a movimentação e comercialização de gado e seus derivados de Mabalane e Massingir. O facto é que 3600 cabeças estão a padecer de febre aftosa e as autoridades debatem-se com a falta de vacinas. O sector precisa de mais cinco mil unidades indisponíveis. Há casos de mortes de gado e aves no distrito de Limpopo. A situação preocupa mais 1500 criadores. 

Soam os alarmes no distrito de Limpopo, na província de Gaza, numa altura em que está proibida a movimentação e comercialização de gado bovino, carnes e seus derivados de Mabalane e Massingir, onde mais 3600 animais estão a padecer da febre aftosa. 

Enquanto isso, os criadores nas margens do rio Limpopo, relatam mortes em série de gado, há cinco meses, e exigem uma investigação a volta do assunto

António Marequele Conta que o cenário se repete quase todos anos e estima já ter perdido cerca de 40 cabeças. 

As lamentações repetem-se. Benedito Cossa, residente em Ndlovukazi, narra mais perdas, uma situação agravada, porque a doença é rápida e fatal. 

Contudo, parecem não ser casos isolados, Albino Cossa, operador de Gado há 21 anos, diz que o distrito vive, nos últimos meses, a ameaça de doenças que estão a dizimar os animais. Há mais de 1500 criadores de gado em desespero em cinco comunidades

São necessárias mais cinco mil vacinas, agora indisponíveis. A situação tornou-se ainda pior, porque, por estes dias, de acordo com os criadores, escasseiam as saídas.

 

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