O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado está a vender os bens da Plexus Mozambique Limitada, uma empresa de exportação de algodão. A decisão foi tomada depois de uma queixa feita pelos trabalhadores e produtores de algodão

O anúncio da venda em hasta pública dos bens da Plexus Mozambique Lda foi oficialmente publicado no dia 25 de Julho último e prevê colectar cerca de 200 milhões de meticais. O anúncio foi feito através de um documento do tribunal, que anuncia esta terça-feira como o dia da venda.

“No dia 5 de Agosto de 2025, pelas 9 horas, serão vendidos em praça pública, pela primeira vez, os bens da  Plexus Mozambique Limitada, através de uma proposta de cartas fechadas, ao maior lance dos valores indicados pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos autos da acção especial de insolvência da empresa”, revela o anúncio do Tribunal Judicial de Cabo Delgado.

A insolvência da Plexus Mozambique Limitada é resultado de uma queixa remetida pelos trabalhadores da empresa e pelos produtores de algodão que há quase quatro anos aguardam o desfecho do caso.

“Primeira coisa é a sequência social. Segunda coisa são salários atrasados e, em terceiro lugar, as indemnizações”, conta Tarçai Selemane, representante dos trabalhadores da Plexus Mozambique Limitada.

Por outro lado, Felisberto Capota, presidente do FOPA, diz que há regionalismo no seio da empresa. “Temos aproximadamente 390 produtores não pagos, aliás 3 mil produtores não pagos, e a dívida oscila aos setenta e oito mil e oitocentos meticais (78 800mt), aproximadamente”, disse.

Os produtores de algodão estão mais preocupados com a recuperação da empresa do que com as dívidas, mas a maior parte dos trabalhadores já perderam a esperança da reabertura da empresa e só esperam justiça.

“Nós até estamos quase a esquecer essa dívida, porque nós, se tivéssemos produção constante, havíamos de esquecer. Mesmo que a Plexus estivesse aqui a fazer fomento, para nós era mais ideal, porque eles podiam conseguir-nos pagar. O problema é que eles, quando tiveram essa dívida, fugiram. Esse é o problema”, sentencia Felisberto Capota.

Já o representante dos trabalhadores da Plexus Mozambique Limitada, Tarçai Selemane, diz que já há uma decisão tomada em caso de não haver pagamento dos salários em atraso, nomeadamente o confisco dos bens da empresa.

“Se não formos pagos absolutamente nada, confesso, em nome dos trabalhadores, as propriedades da empresa vamos tomar conta. Cada um vai ficar com a parte dele”, afirma.

A insolvência da Plexus Mozambique Limitada é vista como o princípio do fim da era do algodão em Cabo Delgado, uma vez que entre os bens a venda constam a fábrica de Montepuez e várias infra-estruturas da maior empresa de ouro branco que operou na província por quase um século.

As escolas vivem uma crise sem precedentes em Nampula, sem poder cobrar o valor para pagar aos guardas e muito menos para a realização de provas. Para piorar, há cinco anos que o Governo não disponibiliza o fundo de funcionamento. As escolas vivem ao deus-dará

As escolas em Nampula estão sem orçamento para sustentar todas as despesas, devido à falta de dinheiro, após a interrupção da possibilidade de o fazer via valor dos guardas e das provas.

A Escola Secundária de Namicopo, na periferia de Nampula, é um exemplo disso. Tem mais de cinco mil alunos da 7ª à 12ª classe. A gestão diária ficou difícil nos últimos anos, com a abolição da taxa de matrículas, cortes nos fundos do Governo para o funcionamento e proibição de cobranças para o pagamento de guardas e realização de provas.

Em termos de despesas correntes, o director da escola, Cassimo Ali Natunga, fala de aproximadamente 30 mil meticais por mês. “Por um mês, gastamos 5, 6, 7, 8 mil meticais para pagar a água, gastamos 24 mil meticais, no mínimo, para pagar a energia. Isso para não fazer outras despesas, por exemplo, compra de giz, caneta e papel para uso corrente. Nós temos três guardas, e quem paga é a escola. É a escola porque nós pedimos aos pais e encarregados de educação para nos apoiarem nesse sentido. Nós temos uma despesa de 10 mil e 500 mensais para eles”, contou.

Cassimo Natunga diz ainda que, neste momento, a escola está a tentar virar-se, para ver se paga os salários dos guardas referentes ao mês de Julho.

Questionado sobre o fundo que a escola recebe do Ministério da Educação para o seu funcionamento, Cassimo Natunga revelou que o único fundo que recebem é o apoio directo às escolas, também chamado de AD.

“E esse valor é fixo. Anualmente, recebemos 250 mil meticais, mas esse valor, a ver com a despesa que nós temos, também nos ajuda a resolver alguns dos nossos problemas. Além do mais, existe também outro elemento: esse valor, o doador já fixou em que quer que nós usemos”, explica Cassimo Natunga.

Se tivermos em conta só a despesa com energia e água, os 250 mil meticais que a escola recebe dariam apenas para sete meses. Há cinco anos, as escolas recebiam também um fundo de funcionamento que foi cortado.

O director da Escola Secundária de Namicopo lamenta a situação, até mesmo porque o fundo de funcionamento não era um valor fixo, mas alternava anualmente. “O Estado alocava um determinado valor, mas o que posso dizer é que, nos últimos anos que não temos esse valor, cerca de cinco ou seis anos atrás, não passava dos 200 e 300 mil meticais. O que ajudava é que aquele valor não recebíamos todo de uma única vez, recebíamos mensalmente, em duodécimos. Então, tínhamos em algum momento um duodécimo de 20 mil meticais, não era um valor grande, mas resolvia alguma questão, por exemplo, de giz ou caneta para podermos funcionar”, revela Cassimo Natunga.

Na impossibilidade de garantir o mínimo para as despesas correntes, a escola recorre aos pais e encarregados de educação para apoiarem.

“Vivemos à nossa sorte, por isso, às vezes, quando nos sentimos mais apertados, recorremos aos pais e encarregados de educação para ver se nos ajudam em contribuir um ou outro valor, por exemplo, nesse caso, para reproduzir algumas provas”, conta, lamentando a situação que, para ele, é muito mais pesada para as escolas.

Cassimo Natunga diz que, com os fundos que eram antes cobrados, conseguiram fazer algo visível. “Temos aqui dois blocos de sala de aulas que foram construídos com esses fundos”, revela o director da Escola Secundária de Namicopo.

A Escola Secundária de Muatala também se ressente da crise financeira. Hilário Pacheleque diz que as dificuldades que enfrentam superam todas as expectativas. “Nós não pagamos água. Temos um furo aqui dentro. Então, o que nos chupa dinheiro é a motobomba que temos, que consome muita energia. Como vocês sabem que a energia está cara, temos tido problemas de energia. Não temos dinheiro para comprar energia. Não vou falar de mensal, mas diário. Estamos a falar de 1500 meticais”, revela Hilário Pacheleque.

Ou seja, só de energia, a escola gasta acima de 30 mil meticais por mês. O ministério apenas canaliza os 250 mil meticais por ano de fundo de apoio directo às escolas, e o resto são as direcções das escolas e os pais e encarregados de educação que assumem a responsabilidade de gestão corrente.

“Os valores que nós recebemos provenientes dos pais são poucos, não chegam para nada, mas vivemos assim mesmo”, afirma o director da Escola Secundária de Muatala.

A escola de Muatala conta com quatro guardas e dois jardineiros, todos pagos através de contribuições dos encarregados dos alunos. Já que a falta de orçamento é real, as cobranças aos alunos são inevitáveis, e estes reclamam.

“Primeiramente, reclamar sobre as cobranças das avaliações trimestrais. O preço é muito elevado, é de 70 meticais. Nos anos passados, era de 50 meticais, eu não sei porque estão a fazer 70, enquanto as avaliações não são múltiplas escolha”, reclama Chelse Gilberto, aluna da Escola Secundária de Muatala.

Por outro lado, Fátima Carlos, também aluna na mesma escola, diz não entender os 70 meticais cobrados. “Eu gostaria que reduzissem para o preço de 50 meticais como nos anos passados, porque já aboliram a múltipla escolha. Até os que estão a fazer uma secção também foram obrigados a pagar 70 meticais, que isso também é injustiça. 70 meticais quando vão fazer só três avaliações ou quatro no máximo, isso é muita injustiça”, reclama Fátima Carlos.

O director provincial de Educação em Nampula, Williamo Tuzine, garante que o Governo está atento à situação e está a trabalhar para colmatar os problemas levantados pelas escolas. 

“Nós já tínhamos emitido um comunicado para todas as escolas da província para que não fizessem as cobranças. Vamos fazer de tudo para que isso não volte a acontecer nas escolas e para que haja devolução de valores para aqueles que já contribuíram”, apelou Williamo Tuzine.

Nampula pode ser apenas uma gota no oceano para os problemas que são enfrentados pelas escolas em todo o país.

O Conselho Consultivo do Ministério do Trabalho vai avançar com o início das negociações dos salários mínimos nacionais, depois de ter adiado o debate em Abril passado. A OTM Sindical diz que 42 mil meticais seria o ideal para garantir a cesta básica de uma família moçambicana.

Teve lugar, esta segunda-feira, a segunda reunião tripartida do Conselho Consultivo do Trabalho, envolvendo o Governo, empregadores e representantes dos trabalhadores, cujo debate sobre a revisão salarial foi o ponto focal, depois de ter sido adiado no primeiro trimestre a pedido da CTA.

“Nós, como CONSILMO, temos na manga a responsabilidade de irmos às negociações sobre os salários mínimos, que, a princípio, não devem voltar a ser adiadas por nenhuma desculpa. Estamos cientes da difícil situação que assola o sector empresarial, principalmente provocada pelos actos de vandalismo durante as manifestações, mas, nem por isso, apoiamos o adiamento”, disse o porta-voz da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique, Boaventura Sibinde, que afirmou, na ocasião, ter noção das dificuldades das empresas, mas considerou que tal não deve ser usado como pretexto para inviabilizar o processo.

Em representação dos trabalhadores moçambicanos, a OTM Sindical afirma ser bastante urgente o debate, assim como as mexidas, uma vez que os trabalhadores aguardam pelos reajustes desde o fim do primeiro trimestre. Aliás, pretende submeter uma fórmula que julga ser ideal para a fixação dos salários, apesar de apontar 42 mil meticais como o ideal para as famílias.

“Defendemos esta margem de 42 mil meticais como ideal, depois de fazermos um trabalho de pesquisa que indica que houve um crescimento de cerca de 6% da inflação, após anos em que definimos 40 mil como base para uma cesta básica para uma família moçambicana. O nosso indicador tem como base uma família com dois membros, e esse valor não envolve serviços como electricidade, etc.”, explicou Damião Simango, em representação da OTM Sindical.

Do lado empresarial, os empregadores solicitaram o adiamento do reajuste salarial, inicialmente previsto para Abril, para o mês de Agosto, alegando prejuízos causados pelas manifestações. Sem margem de manobra, a CTA reafirma o seu compromisso com o processo negocial.

“Assumimos, de facto, um memorando e estamos comprometidos com a realização das discussões, independentemente das difíceis condições que o país atravessa.”

No âmbito da concertação social tripartida, a CTA reforça a importância de manter o diálogo e de reassumir o compromisso de ir à mesa das negociações. Por sua vez, o Governo esclarece que, embora ainda não exista uma fórmula predefinida para orientar a revisão salarial, a fixação será feita por sectores. “Pode haver uma proposta que, eventualmente, não seja confortável para uma das partes. Por isso, é difícil determinar um salário único. O critério tem sido, de facto, a negociação entre as partes,” explicou.

Depois das rondas negociais, as decisões do Conselho Consultivo do Trabalho deverão ser submetidas ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.

A Província de Maputo registou, pela primeira vez, um caso positivo de Mpox. Segundo o Ministério da Saúde,  foram notificados 20 novos casos suspeitos da doença em todo o país, dos quais seis tiveram resultado positivo.

O total acumulado de casos suspeitos desde 11 de Julho é de 167, com 134 testados e 23 casos confirmados de Mpox. Ou seja, subiu de 17 para 23 o número de casos positivos. Até ao momento, não foram registados óbitos associados à doença, mantendo-se a taxa de letalidade em 0%. Duas pessoas já estão curadas da doença em Niassa.

Niassa continua a ser a província mais afectada, com 22 casos acumulados. Estão actualmente em seguimento 33 casos suspeitos e 21 casos positivos, enquanto dois pacientes já recuperaram.

O Ministério da Saúde reitera que a Mpox é perigosa e apela à população para evitar o contacto físico com pessoas doentes ou com suspeitas da doença, lavar frequentemente as mãos e não partilhar roupas ou objetos de uso pessoal com pessoas infectadas. Em caso de sintomas, como o aparecimento de borbulhas semelhantes à varicela, recomenda-se a procura imediata da unidade sanitária mais próxima. 

Cerca de 200 pacientes com cancro aguardam pelo serviço de radioterapia, no Hospital Central de Maputo (HCM). A máquina esteve avariada por 15 meses, o que, segundo o ministro da Saúde, Ussene Isse, resultou em várias mortes.  

A partir de um toque de rotina no seio, Teresa descobriu o cancro da mamã, há cinco anos. “Sempre diziam que temos que nos pegar. Então, peguei-me e senti aquela rodinha e fui mostrar no hospital”, conta Teresa José, paciente do HCM. 

De uma simples dor de barriga, o que Ibraimo não imaginava é que seria diagnosticado com Cancro de Estômago. “Sentia sempre dores de estômago, então aproximei-me a unidade sanitária, ao hospital provincial nesse caso. Eu venho transferido de Inhambane e lá descobriram um tumor, e aqui vieram descobrir que é cancro”, disse Sandazamalo Ibraimo.

São dois pacientes que lutam pela vida, porque mesmo depois de terem sido submetidos a cirurgias, devem fazer tratamento para impedir a reprodução e multiplicação das células cancerígenas. Entretanto, só podiam fazê-lo fora do país.

A única máquina de radioterapia que o país dispõe esteve avariada durante 15 meses. 

Esta segunda-feira, uma luz de esperanca abriu-se, para os pacientes que sofrem de cancro, porque depois de reparada, a máquina voltou a funcionar. 

“Nos últimos 15 meses, os aparelhos aqui de radioterapia não estavam a funcionar e os doentes não puderam beneficiar deste tratamento. A não existência deste serviço, de facto, traz complicações muito grandes  para alguns doentes que possam necessitar deste tratamento e não tiveram a oportunidade de tê-lo, particularmente, aqueles doentes em fases mais avançadas”, disse Mouzinho Saide, Director-Geral do HCM. 

O Director-Geral do Hospital Central de Maputo fala de mais de dois milhões de dólares necessários para a manutenção do equipamento. 

“Este serviço é bastante caro e, por isso, é que a sua reparação não foi fácil. A capacidade interna do país é limitada para fazer a manutenção do equipamento, Precisamos, portanto, muitas vezes, de ter equipas que vêm de fora do país. O que estamos a ver é a necessidade de fazer acordos de manutenção com empresas que possam providenciar serviços altamente qualificados, para que não tenhamos futuramente problemas como os que foram registados”, disse. 

Mesmo sem avançar números, o Ministro da Saúde, que esteve na reinauguração dos serviços, explicou que muitos pacientes morreram em resultado da avaria da máquina. 

“Devolvemos o tratamento para os pacientes, para salvar mais vidas, estejam vigilantes para que este tratamento fique por muito tempo, e não tenhamos situações como a que passamos. Foi muito difícil para mim”, apelou Ussene Isse. 

A máquina de radioterapia é utilizada para destruir células cancerígenas ou impedir que estas se multipliquem. 

Na maior unidade sanitária do país, cerca de 200 pacientes em tratamento do cancro, de diferentes pontos do país, aguardam na lista de espera pelo atendimento. 

A ministra da Educação e Cultura, reconhece que há professores que continuam sem receber sequer a primeira tranche das horas extras acumuladas desde 2022.  A governante aponta falhas graves de comunicação entre o Ministério e os distritos como principal causa do atraso, admitindo ainda que o sector não tem dados consolidados sobre quantos docentes já foram pagos e quantos continuam à espera. 

Depois de meses de reivindicações, os professores começaram finalmente a receber os pagamentos em atraso das horas extras de 2022. No entanto, nem todos foram contemplados na primeira tranche. A Ministra da Educação e Cultura reconhece o atraso e aponta o dedo a falhas de comunicação entre as instituições centrais e os serviços distritais.

Samira Tovela reconhece que, até ao momento, o Ministério da Educação e Cultura não dispõe de dados claros sobre quantos professores já receberam as horas extras em atraso e quantos continuam por pagar. 

A governante revelou ainda que o sistema de educação acolhe anualmente cerca de 1.5 milhões de novos alunos, um número que excede largamente a capacidade de resposta actual e como resultado, milhares de professores são forçados a acumular turmas e fazer horas extras para atender a demanda.

As famílias que há mais de três anos vivem no Centro de Acomodação das Mahotas, na Cidade de Maputo, já receberam terrenos para habitação no Distrito Municipal KaTembe, mas ainda enfrentam dificuldades para se transferirem do local.

São no total 38 famílias que vivem em tendas do centro de acomodação das Mahotas, periferia da Cidade de Maputo, em consequência das inundações resultantes das águas da chuva no período entre 2022 e 2023.

Depois de várias reclamações em relação às precárias condições de vida nas tendas, há um mês que o Município de Maputo devolveu o sorriso às famílias. Distribuiu talhões no Distrito Municipal de KaTembe. 

“Terrenos já fomos mostrados, cada um já tem o terreno dele. Já conhece. Assim, cada um vai trabalhar no terreno dele e faz o que dá, plantar árvores no terreno dele”, disse Gabriel António, um dos moradores do centro.

Maria Manhiça gostaria de abandonar o Centro de Acomodação das Mahotas o mais breve possível, mas a zona onde lhe foi atribuído terreno ainda precisa de arruamentos.

“O que nos inquieta é que queremos que nos tirem deste lugar (…) O proprietário já precisa do seu espaço para o usar, mas falta as autoridades levarem-nos para os nossos terrenos”,  lamentou.

Segundo Gabriel António, ainda não há data para a desocupação do centro, porque o Município de Maputo procura parceiros para flexibilizar o processo de reassentamento na Katembe.

“O Município diz que ainda está a bater portas para as ajudas, mas já entregaram terrenos, agora começaram a fazer as latrinas, já nos distribuíram lonas para fazer as lonas”, disse. 

As famílias falavam, neste sábado, durante uma visita do Presidente do MDM ao Centro de Acomodação das Mahotas. Lutero Simango criticou a falta de abrangência das políticas de habitação no país, argumentando que tais continuam a ser direcionadas para satisfazer uma certa camada social. 

As famílias no Centro de Acomodação das Mahotas queixam-se de problemas como fome e precárias condições de higiene.