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O País – A verdade como notícia

O Governo diz que ainda não sabe se os novos ataques na província de Cabo Delgado são protagonizados pelos terroristas ou Naparamas, mas garante que as Forças de Defesa e Segurança estão a trabalhar incansavelmente para restabelecer a estabilidade.

A informação foi avançada esta terça-feira pelo Porta-voz do governo, após a 27ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Na ocasião, Inocêncio Impissa esclareceu igualmente que “não há confirmação de que os dois indivíduos linchados pela população no distrito de Chiure pertençam às forças de Defesa”, mas há trabalhos em curso para melhor esclarecimento.

E quanto à situação dos deslocados do terrorismo, o Governo diz que a lei só permite assistência humanitária por um período máximo de 3 meses. Findo este período, a população deve se reinventar para garantir a sua subsistência, seja no centro de acolhimento ou no local de origem, se as condições para o retorno estiverem garantidas.

Durante a mesma Sessão, realizada no dia 5 de Agosto de 2025, o Conselho de Ministros apreciou o Relatório da Visita de Trabalho de Sua Majestade Rei Mswati III, Rei do Reino de Eswatini, à República de Moçambique, de 1 a 3 de Agosto.

O Governo apreciou e aprovou ainda diversas resoluções, nomeadamente:

A Resolução que nomeia Paulo Fumane para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, ANE, IP;

A Resolução que exonera António dos Santos Matos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo;

A Resolução que nomeia Fernando Andela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo;

A Resolução que nomeia Oswaldo Petersburgo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul.

Ainda na mesma Sessão, foram apreciadas informações sobre:

O Relatório de actividades realizadas no âmbito da Gestão de Activos, no ano de 2024;

A realização da 60.ª edição da FACIM, de 25 a 31 de Agosto de 2025;

A realização da Conferência Internacional sobre Turismo Diplomático, em Agosto de 2025;

E a Conferência Internacional do Turismo, que terá lugar em Vilanculos, província de Inhambane, em Novembro de 2025.

A região sul de Moçambique está em estado de pré-alerta devido à ocorrência de seca leve em diversos distritos e bacias hidrográficas, segundo o mais recente Boletim Regional de Monitoramento de Seca publicado pela ARA-Sul, IP, referente ao mês de Julho.

O boletim indica que os distritos de Massangena e Chicualacuala enfrentam seca moderada, enquanto outros como Mabalane, Massingir, Chókwè, Magude, Xai-Xai, Moamba, Maputo e Marracuene estão em seca leve, com situação de pré-alerta.

“A área de jurisdição da ARA-Sul foi caracterizada por registo de precipitação inferior em relação à média histórica durante o mês de Julho.” Lê-se no documento.

A falta de chuvas também afectou as bacias hidrográficas do Umbeluzi, Limpopo e Incomati, que apresentaram anomalias negativas. Apesar disso, as principais barragens ainda mantêm níveis positivos de armazenamento, com destaque para Massingir, que apresenta o maior volume acumulado.

Ainda assim, a ARA-Sul garante que foram mantidas as descargas mínimas para abastecimento dos utilizadores a jusante, com exceção da barragem de Corumana, onde o volume foi incrementado para responder à extração desordenada de inertes.

Para os próximos 30 dias, a instituição prevê medidas como o reforço do uso racional da água, a exploração de fontes subterrâneas e a continuação da publicação dos boletins de seca para garantir uma gestão eficaz dos recursos hídricos disponíveis.

Vendedores informais da Praça dos Combatentes podem exercer a sua actividade nos passeios devidamente identificados pelo Conselho Municipal de Maputo, mas só a partir das 16 horas. A edilidade tomou a medida depois de se reunir com a Associação dos Trabalhadores Informais.

Duas semanas depois de decretar a saída dos vendedores informais nos passeios da Praça dos Combatentes, o Conselho Municipal de Maputo decidiu abrandar as medidas. 

“Os vendedores, através da Associação dos Trabalhadores Informais, aproximaram-se ao conselho municipal  com um pedido de identificação de alguns espaços, mesmo na periferia do mercado da Praça dos Combatentes, espaços esses que pudessem servir para alguma utilização  para venda de produtos em alguns horários do dia”, avançou Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal. 

Após a avaliação, a edilidade e Associação dos Trabalhadores Informais acordaram que os vendedores poderiam exercer a actividade nos passeios devidamente identificados, mas só a partir das 16 horas. 

“Neste momento, estamos numa fase experimental, em que os vendedores, no final do dia, vão ocupar alguns espaços já identificados para este efeito. Se a experiência for boa, eu penso que o conselho municipal vai ter que apostar na ideia”, acrescentou o porta-voz.   

Bem antes das 16 horas e como que a antecipar o horário, os vendedores informais ocupam os passeios mesmo com a presença da Polícia Municipal.

“Só falaram que vão procurar espaço para nós ficarmos aí a partir das 16h, mas até agora nada”, disse Artimisa Matsinhe, vendedeira. 

Outra vendedeira admitiu ter conhecimento da medida, mas argumenta que o horário estabelecido pelo município não é favorável.

“Na reunião disseram que vamos começar a vender às 16, mas às 16 já é hora da ponta e para vender a essa hora é difícil”, reclamou Aldozília Uqueio. 

Os vendedores sugerem, por isso, novas medidas à edilidade. “Na minha humilde opinião, eles deveriam dizer o seguinte: vocês podem vender do jeito que vendiam aqui nos passeios, mas pagam bilhete, e ai de quem não pagar bilhete, nós vamos tirar. Ninguém vai aceitar perder espaço por causa de 10 meticais”, sugeriu Aldozília.  

Aquando da retirada dos vendedores dos passeios, o município disse haver espaço em 18 mercados da cidade de Maputo. 

O Município de Maputo assegura que não vai recuar da sua decisão e pede a colaboração dos vendedores.

Produtores em Manica estão a receber apoio financeiro e equipamentos agrícolas para reduzir o impacto da seca severa. Para o efeito, está a ser investido um valor de cerca de 60 milhões de meticais, fundos do governo e parceiros.

Na província de Manica, mais de 117 mil famílias foram afectadas pelo El Niño, nos distritos de Guro, Macate e Gondola. O fenómeno comprometeu a produção agrícola devido à escassez de água. 

Na quarta-feira, 17 empresas dedicadas ao processamento de alimentos e 207 pequenos produtores tiveram um apoio acima de 60 milhões de meticais. A iniciativa promovida pelo programa Mangwana visa garantir condições adequadas para aumentar a produtividade e segurança alimentar.

“Muito deste investimento é feito para kits de irrigação que são constituídos por motobombas, tubagens, tanques de águas. Isto tudo é com visão para fazer face às mudanças climáticas, que nós todos experimentamos”, disse o Director do programa Mangwana, Augusto Jaime.  

 A Governadora da província de Manica, Francisca Tomás, reconhece que os efeitos do El Niño são devastadores, mas espera dos beneficiários resultados positivos nas próximas épocas de cultivo.

“A nossa província tem de ser um exemplo na produção agrícola, na pecuária, na criação de tanque de peixe (…) Barué vai ser distrito de batatas quando todos nós produzirmos batatas. Vai ser distrito de cereais, porque também estamos a produzir cereais, que é para podermos continuar a vender. Vender para  termos a nossa renda familiar”, disse a governadora.  

Os produtores acreditam que com apoio muita coisa irá melhorar, inclusive os níveis de produção e a geração de renda. 

Além de Manica, outras províncias como Sofala e Tete, também sofrem com as consequências do El Nino.

O Tribunal Judicial da Província de Maputo rejeitou o recurso da Emose, três anos depois de a empresa ter sido condenada a pagar mais de 33 milhões de meticais às famílias das vítimas do acidente de Maluana.

Depois de ter sido condenada, a Emose recorreu da decisão do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça no dia 17 de Agosto de 2022. Na ocasião, revelou que não reconhecia a obrigatoriedade de pagamento da indemnização de mais de 33 milhões de meticais, porque a apólice de seguro da transportadora Nhancale já estaria caducada na altura do acidente do dia 3 de Julho de 2021 em Maluana. 

Três anos depois, o Tribunal Judicial da Província de Maputo rejeitou o recurso interposto pela Emose, que contestava a decisão da primeira instância, que a condenava a pagar uma indemnização solidária, no valor de mais de 33 milhões de meticais, às famílias das vítimas.

Na decisão proferida a 28 de Julho do ano corrente, os juízes do Tribunal Provincial concluíram que a seguradora não conseguiu provar, em sede de tribunal, que tinha notificado adequadamente a transportadora Nhancale sobre a falta de pagamento do prémio do seguro, como exige a lei.

“E mais, em nenhum momento conseguiu trazer em tribunal evidências, para sustentar tal informação, no caso, um anexo a comprovar a remessa do aviso para a corretora de seguros. Mesmo que assim se procedesse, este não teria acolhimento legal, pois a lei não abre exceção à responsabilidade a terceiros. Razão pela qual, cai por terra tal alegação”, lê-se no documento.

Por esta razão o tribunal decidiu…

“Concluindo, alinhamos pois, com o posicionamento do Digníssimo Subprocurador Geral da República, e deste modo, concordamos com a decisão da Meritíssima Juíza da causa, que andou bem ao condenar a Emose – Empresa Moçambicana de Seguros, S.A. e Carlos David Magaduio, no pagamento solidário da indemnização. Daqui resulta a improcedência da alegação, nos termos da qual, a responsabilidade civil é da inteira responsabilidade do arguido Carlos e a sua empresa Nhancale”.

Desta forma, a Emose e a transportadora Nhancale, representada por Carlos Magaduio, mantêm-se responsáveis pelo pagamento da indemnização às famílias das vítimas, conforme decidido inicialmente pelo tribunal da Manhiça.

A EMOSE ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo, embora o fundamento jurídico já tenha sido analisado e rejeitado. Contactamos a instituição para falar sobre o assunto e prometeu pronunciar-se oportunamente. 

Centenas de famílias e comerciantes perderam os seus electrodomésticos na sequência de uma suposta vandalização do Posto de Transformação de energia, no Bairro Patrice Lumumba, na Cidade de Xai-Xai. As vítimas exigem compensações pelos danos. A Electricidade de Moçambique (EDM), em Xai-Xai, confirma e diz que o caso está sob investigação.

Várias famílias ficaram em estado de choque, neste fim-de-semana, no Posto Administrativo de Patrice Lumumba, na Cidade de Xai-Xai. Um estrondo deixou às escuras todo o Bairro Seis, e, o que parecia um simples susto, era, afinal, o princípio de um grande problema. 

Lâmpadas, televisores, celulares, entre outros aparelhos, ficaram totalmente danificados. Entre as vítimas que viu os seus bens danificados, encontra-se Luísa Zita, que sobrevive da venda de refrigerantes e sandes. Com o ocorrido, tudo a vendedeira enfrenta dias de incerteza. 

O Director da área de serviço de Xai-Xai, Santos Jackson, reagiu e disse tratar-se de uma sabotagem de um cabo alimentador da rede e que há em curso uma investigação. 

Contas feitas, são até agora 400 famílias que somam prejuízos nas sequências da suposta vandalização do Posto de Transformação de corrente eléctrica, no Bairro Patrice Lumumba.

 

Transportadores de passageiros que operam na rota Dondo–Beira, em Sofala, paralisaram as suas actividades nesta segunda-feira, para contestar o excesso de  postos de fiscalizações e a forma como os agentes da Polícia de Trânsito actuam.

Num troço de 30 quilómetros, existem cinco postos de fiscalização, e alguns separados por menos de dois quilómetros, uma situação que levou os transportes semicolectivos de passageiros que operam na rota Dondo–Beira a paralisarem as suas actividades.

Estes quiseram mostrar o seu descontentamento contra o aumento de postos de fiscalização na referida rota, que saiu de dois para cinco.

Os motoristas e cobradores dizem que não estão contra a fiscalização, mas sim a forma como actuam os agentes. Os mesmos alegam que os agentes, em vez de fiscalizarem as suas viaturas, estão preocupados apenas em pedir dinheiro.

Dada a paralisação dos “chapas” e a agitação vivida na cidade de Dondo, com alguns transportadores a impedirem que outros meios de transporte movimentassem pessoas e bens, a polícia manteve um encontro privado com os representantes dos transportadores para apelar ao retorno.

Mesmo depois do encontro, os transportadores não se fizeram à rua, nesta segunda-feira. A ausência dos “chapas” na rota entre Dondo e Beira deixou as paragens cheias e inúmeros utentes desesperados.

A polícia irá pronunciar-se sobre este assunto nesta terça-feira. 

São duas mulheres com idades entre 25 e 30 anos de idade, detidas em Tete, acusadas de burla e emissão de cheques sem provisão de fundo. As mesmas refutam as acusações e dizem ser obra de uma terceira mulher, que anda agora a monte. A Polícia da República de Moçambique diz ter pistas para encontrar a foragida

O caso deu-se na semana passada e a denúncia foi feita pelo proprietário de um estabelecimento comercial que se dedica à venda de material informático. Uma destas mulheres entrou em contacto com o dono da loja, alegando que pretendia adquirir equipamentos informáticos, cujo pagamento seria feito por cheque, tendo o comerciante orientado, primeiro, que depositasse o valor na sua conta bancária.

Entretanto, a vítima diz que se apercebeu mais tarde de que tinha sido burlada através do alerta do banco para o facto de que um dos cheques depositados não tinha fundo e outro fazia parte de uma caderneta denunciada como extraviada.

“Aquele valor que depositou no Maputo, na primeira, desapareceu na conta. O banco ligou para nós para dizer que aquele cheque que foi depositado lá no banco dele não tinha dinheiro”, começou por contar o proprietário da loja ora burlada.

O mesmo conta que depois do sucedido, e já assustados com a situação, tomaram as devidas precauções. “Corremos para informar o SERNIC para procurar esses homens que levaram essas caixas. Depois o pessoal do SERNIC conseguiu apanhar essas caixas, em Maputo”, conta.

Uma das indiciadas nega ter sido ela quem teria fraudado o cheque e atribui a culpa a uma amiga que está na Cidade de Maputo.

“A dona da mercadoria me ligou de Maputo, tanto que os táxis e tudo mais, os pagamentos, ela é que efectuava, não eu. Eu simplesmente fazia o que ela pedia porque ela era minha cliente”, conta uma das indicadas, que se apresenta como dona de um salão de cabeleireiro.

Outra mulher acusada de envolvimento no caso, cuja parte do material foi recuperada em sua casa, diz que só aceitou guardar os equipamentos alegadamente porque não sabia que eram fruto de fraude.

“Quando ela recebeu a encomenda, pediu para deixar a encomenda na minha casa. Eu não vi maldade nenhuma, porque tinha recebido tudo, eu aceitei. Estou aqui por isso só”, justifica-se.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC, afirma que a acção das mulheres ora detidas foi intencional e explica que a fraude é de cerca de um milhão de meticais.

“Importa referir que deste material foi possível a recuperação, material equivalente a 498 mil meticais, e falta recuperar o material equivalente a 516 mil meticais”, revelou Celina Roque, porta-voz da PRM em Tete.

Refira-se que a terceira integrante do grupo está foragida, no entanto o SERNIC garante ter pistas para a sua neutralização.

O ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, afirma que o Governo está apto a continuar a investir na formação profissional dos jovens, de modo a garantir mais oportunidades de empregos, para além de formar e admitir mais formadores, e capacitar os que já estão em actividade

Caifadine Manesse dirigiu a cerimónia de abertura do VI Conselho Pedagógico e VIII Conselho Consultivo do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), que decorre nas instalações do Centro de Formação Profissional (CFP) do Chimoio, na Província de Manica, sob o lema “Impulsionando a Excelência da Formação Profissional”, e, na ocasião, deixou ficar a promessa de mais parceria com o sector produtivo para viabilizar empregos para os jovens.

Manasse reconhece que a prestação levada a cabo pela actual rede de 25 Centros de Formação Profissional e 32 Unidades Móveis do IFPELAC, estrategicamente distribuídas por todo o país, não é suficiente para satisfazer as necessidades dos jovens moçambicanos e do sector produtivo, em particular, que busca mão-de-obra qualificada para melhorar a sua produção e produtividade.

O Governo perspectiva, neste quinquénio, formar através do IFPELAC pouco mais de 83 060 candidatos ao emprego, auto-emprego e trabalhadores em exercício, com maior enfoque para jovens e mulheres.

Por outro lado, prevê admissão de 650 formadores, capacitar 375 formadores e expandir a rede de Centros de Formação Profissional, com destaque para os distritos, com a construção de raiz de dois centros: um no distrito de Búzi (Sofala) e outro no distrito de Mapai (Gaza), para além de conclusão da construção e apetrechamento dos Centros de Formação Profissional de Muidumbe (Cabo Delgado) e da Ilha de Moçambique (Nampula).

A requalificação e modernização do Centro de Formação Profissional de Lichinga (Niassa), promoção da Formação em Alternância (FAL), em parceria com o sector empresarial e a atribuição equitativa de bolsas de formação profissional, priorizando jovens e grupos vulneráveis são, também, prioridades que o Governo conta com a participação estratégica do sector produtivo.

 

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