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O País – A verdade como notícia

O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, fez duras críticas ao estado actual do sistema de ensino em Moçambique, alertando para um declínio contínuo na qualidade da educação, apesar dos avanços aparentes em termos de acesso e estatísticas de alfabetização.

Convidado a intervir num debate sobre a melhoria dos serviços públicos, Jorge Ferrão afirmou que, embora o país apresente indicadores que sugerem progressos na alfabetização, na prática, o número de analfabetos continua elevado. Acrescentando que o país está a investir no que classificou de “analfabetismo funcional”, ou seja, uma situação em que as pessoas sabem ler e escrever, mas não compreendem nem aplicam esses conhecimentos na vida quotidiana.

Para o reitor da UP-Maputo, a solução começa na base, com a criação de escolas de infância em todos os distritos.“Então, a minha proposta era que cada distrito se organizasse para fazer as pequenas escolas de infância para termos estudantes de qualidade”, garantiu Ferrão. 

Ainda assim, segundo sublinhou, este processo “não vai custar nenhum dinheiro a ninguém. As famílias têm vontade de ter um filho bem-educado. Bom, são ideias, e teremos sempre de pensar que é possível mudarmos a base estrutural sem precisar de correr atrás, nem de donativos, nem de doações, nem de subvenções e muito menos de orçamentos estabilizados”.

O académico foi mais longe ao abordar a necessidade de reformas estruturais na forma como o país gere os seus recursos e toma decisões políticas. Numa crítica directa à classe política, apelou aos deputados da Assembleia da República para que abandonem as cores partidárias e priorizem o bem comum.

“É preciso colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários, algo que não acontece há 30 anos”, lamentou.

O académico reconheceu ainda que há uma captura crescente dos recursos públicos por interesses privados, o que mina os esforços de desenvolvimento. “Moçambique e o mundo vivem um reposicionamento geracional. Temos de reflectir seriamente sobre o país que queremos e o legado para as próximas gerações”, concluiu.

Cidadãos nacionais denunciam bloqueios no acesso a serviços básicos de saúde e educação na África do Sul, uma acção supostamente liderada por um grupo anti-migração denominado “Dudula”, que afirma que os imigrantes ilegais estão a sobrecarregar os investimentos feitos nesses sectores.

Moçambicanos residentes na África do Sul são parte de vários imigrantes que há cerca de três meses vêm sofrendo bloqueios no acesso aos serviços básicos neste país vizinho.

A saúde é um dos serviços aos quais os moçambicanos estão impedidos de aceder, numa acção supostamente liderada por um grupo antimigração denominado “Dudula”, que afirma que os imigrantes ilegais estão a sobrecarregar os investimentos feitos nesses sectores.

Aldino Muianga, médico que reside na África do Sul, revela que já buscou os serviços de saúde, mas não teve sucesso. “No outro dia, fui à clínica. Eu também estou doente. Os custos nos hospitais privados são exorbitantes. Voltamos ao ‘Dudula’, não sei mais como se chama esse movimento aí, assim, que impede, que bloqueia o acesso, portanto, às clínicas aí”, contou Aldino Muianga.

Outro moçambicano residente na África do Sul diz que os estrangeiros não têm direito a ir ao hospital. “Com ou sem passaporte, mandam-nos embora. Não querem mais pessoas estrangeiras aqui neste país, nos hospitais. Não sei como o nosso governo nos poderá ajudar, disse José Vasco, residente em Pretória.

A falta de assistência à saúde não é o único desafio. O acesso à educação é também limitado, segundo contou Abel Amós, também residente em Pretória.

“O governo sul-africano só permite que as crianças estudem até à 10ª classe. Para continuar os seus estudos, exige-se a apresentação do BI, vulgarmente conhecido por ID”, revela Abel Amós.

Reninha Azarias, também residente na cidade sul-africana, amplia o grito de socorro às autoridades moçambicanas, temendo o pior nos próximos dias se nada for feito.

“Mulheres grávidas, algumas são deixadas de parto no corredor, nos hospitais. Isto não é pouca coisa, estamos a pedir socorro, um socorro breve mesmo”, clama Reninha Azarias.

A moçambicana residente nas terras do rand revela que não tem sido fácil para eles. “A minha zona, onde estou a viver, é uma zona muito agressiva. Se esse grupo chegar lá, eu não acho que há de sobreviver muita gente”, disse Reninha Azarias, assustada.

Governo está ciente da existência de “Dudula”

Devido a vários relatos associados à segregação e deportação em massa de estrangeiros na África do sul, o Governo de Moçambique deslocou-se, há dias, àquele país vizinho para ouvir de perto as reclamações.

Maria de Fátima Manso, secretária de Estado para as Comunidades no Exterior, disse ser uma situação que poderá, eventualmente, descambar em xenofobia. “Conforme ouvimos aqui, os relatos dos nossos concidadãos, há sinais mais do que evidentes de que este movimento, o vulgo do ‘Dudula’, poderá trazer consequências drásticas para os estrangeiros, neste caso particular, para os nossos concidadãos moçambicanos”, revela.

A secretária de Estado para as Comunidades no Exterior não tem dúvidas de que os moçambicanos “já começaram a sofrer com esta situação”, por isso disse ser urgente uma tomada de posição.

Aliás, Maria de Fátima Manso diz que a primeira coisa a fazer-se é manter um encontro com as autoridades sul-africanas para procurar saber do seu posicionamento e das possíveis soluções para esta situação.

De Janeiro a esta parte, mais de cinco mil pessoas foram deportadas da vizinha África do Sul, situação que preocupa o Governo de Moçambique, que também vai levar o caso às autoridades da terra do Rand.

Regime anti-migratório não tem motivos de ser

O território sul-africano alberga cerca de 64 milhões de pessoas, das quais 6,5% são imigrantes ilegais. O especialista em estudos e desenvolvimento, Fredson Guilengue, residente naquele país, critica o movimento antimigratório.

“Não há aqui nenhum problema numérico, e isso também se aplica na Europa, em relação aos estrangeiros. Esse é um aspecto da visibilidade, mas também tem o aspecto do desemprego, principalmente, o desemprego jovem”, sugere Guilengue.

O facto é que, na África do Sul, existe cerca de 62% de desemprego juvenil – uma situação bastante assustadora para Fredson Guilengue, que considera que “o desemprego jovem é um factor fundamental e causador da instabilidade social, porque os jovens, não tendo o que fazer, facilmente caem nessas narrativas, facilmente construídas”.

Por outro lado, Guilengue diz que essa situação do desemprego não é problema dos estrangeiros.

A lei sul-africana confere o direito à saúde e educação a todos os residentes, o que anula a narrativa de que os imigrantes sufocam os sistemas, defende Fredson Guilengue.

“O que está a acontecer tem a ver com a decadência do sistema de saúde, principalmente do sistema público, que faz com que a procura cresça, no entanto a oferta é cada vez menor, e essa decadência também não tem nada a ver com a humildade, tem a ver com questões ligadas à corrupção, e tem a ver também com questões ligadas ao investimento na saúde, na contratação dos médicos, no equipamento, etc., que tem vindo a decrescer ao longo dos anos”, conta Fredson Guilengue, especialista em Estudos e Desenvolvimento.

O director do Instituto Nacional para os Moçambicanos no Exterior confirmou, sem gravar entrevista, ter mantido um encontro com a parte sul-africana e está marcado para Setembro mais um encontro para busca de soluções.

A província da Zambézia participa na Expo Japão 2025. Antes de seguir a Osaka, local que acolhe o evento, no Japão, o governador da Zambézia reuniu-se com a Nippon Koei, uma empresa de consultoria na área de engenharia, transportes, energia e agricultura para a busca de parcerias. Pio Matos colocou na mesa a barragem de Mugeba como um projecto ambicioso da província

O Japão é um país altamente industrializado, e é onde a província da Zambézia busca parceria com empresários locais, sobretudo aqueles que estão virados para a área de transporte, agricultura e energia. 

É sobre energia que Pio Matos, governador da Zambézia, esteve a interagir com uma empresa vocacionada a estes serviços em Tóquio, no Japão: a Nippon Koei.

É uma empresa conhecida por projectos de infra-estruturas em vários sectores, incluindo energia, água, transportes e desenvolvimento urbano – uma gigante japonesa no ramo da consultoria em diversas áreas, com destaque para transportes, energia e agricultura.

A Nippon opera desde 1946, estando em África desde 1960 e em Moçambique desde 2012. Tem mais de 400 projectos a serem implementados em todo o mundo na área de agricultura, com serviços técnicos virados para área de irrigação, apoio tecnológico e nutrição.

São motivos mais do que suficientes para o governador da Zambézia, Pio Matos, e a sua delegação procurarem os seus serviços, o que os levou a manterem um encontro com a direcção da firma, nesta quarta-feira, para buscar parcerias.

Pio Matos vendeu as potencialidades da Zambézia para a empresa, tendo dito que  “é uma província com potencial enorme para expandir e fazer uso deste recurso que é o sol para as energias renováveis”.

Ademais, segundo Matos, na Zambézia “temos água e também pensamos em aproveitar, temos um projecto que é a barragem de Mugeba, e gostaríamos de aproveitar o potencial técnico que a vossa empresa tem para olhar para estes dois grandes desafios que a Zambézia tem”.

O governador da Zambézia assume que a província tem um potencial enorme, terra fértil, muita água e muita gente para trabalhar. Por isso, “gostaríamos de contar com esta empresa para desenvolver a agricultura”, sugeriu.

Yoshikazu Takahashi, chefe dos escritórios da Nippon para a região da África Subsaariana, mostrou disponibilidade em cooperar com os projectos de longo prazo com a província da Zambézia.

Apesar de alguns constrangimentos, Takahashi diz que é possível uma parceira. “O nosso problema é que os projectos que estamos a implementar com JICA são de curto prazo. Contudo, vamos criar condições para estender os serviços e projectos para o longo prazo”, anotou Yoshikazu Takahashi.

Para além da Nippon, a delegação da Zambézia também reuniu-se com a Chodai, uma consultora com sérias acções nas infra-estruturas de estradas e pontes, urbanismo, transportes e electricidade.

A Chodai apresentou, na ocasião, um projecto que já desenvolveu nas Filipinas e que terá agradado ao governador da Zambézia e sua delegação.

Nos próximos dias, a província da Zambézia vai continuar a manter encontros no Japão de modo a buscar mais parcerias em várias áreas onde tem maior potencial local.

O país já registou um total de 31 casos positivos de Mpox, doença altamente contagiosa, cujo primeiro caso foi detectado no passado dia 10 de Julho. Contudo, o Governo garante que não há razões para preocupação. 

O Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, partilhou que “28 casos, que representam 90,3%,  estão na província do Niassa, dois casos na Província de Manica, o que corresponde a 6,5%, e por fim um caso na Província de Maputo, correspondente a 3,2%”.

Deste número, do total de casos positivos, “todos os pacientes encontram-se estáveis e pelo menos 13 já tiveram alta do isolamento domiciliar”, garantiu o Director Nacional de Saúde Pública.

Do dia 10 de Julho até o dia 5 de Agosto, o país acumulava um número total 185 casos suspeitos, tendo sido testados 153 amostras e pelo menos 122 foram descartadas por serem negativas.

Sobre estes números, Quinhas Fernandes tranquilizou, assegurando que “é normal que [os números] sejam elevados devido às várias medidas de rastreamento e prevenção que têm sido levadas a cabo pelos profissionais de saúde”.

O Governo recomenda redobrar as medidas de prevenção, desde a “higiene individual e colectiva, contacto físico com os contaminados, contacto com roupas dos pacientes infectados”  entre outras.

Quinhas lembrou que o país vai solicitar o envio de vacinas mas receia que a resposta   não seja positiva, uma vez que a disponibilidade global é muito restrita. Entretanto, garante que não há razões para criar alarmes ou medo porque até aqui está tudo controlado.

O Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) , ordenou, hoje, a suspensão de actividades do Instituto Médio Politécnico Chonze, na cidade de Moatize, em Tete, por um período de sete dias. A falta de licença e  de condições mínimas de higiene são apontadas como causas da suspensão.

Quatro  dias depois de o “O País” ter noticiado que o Instituto Médio Politécnico Chonze  estava operar ilegalmente há quase seis anos, na cidade de Moatize, nesta terça- feira, a Inspeção Nacional de Actividades Económicas, juntamente com os Serviços Provinciais de Assuntos Sociais fizeram-se ao local e não gostaram do que viram.

A visita continuou nos vários departamentos, mas durante a ronda,  também foi possível ver  muita sujidade, papéis espalhados no chão e animais a circularem pelos corredores da Instituição. Todavia, o INAE entendeu que devia suspender temporariamente as atividades e  estabeleceu o prazo de sete dias para que a instituição possa apresentar a documentação exigida e melhorar as condições de higiene.

Não havendo este pronunciamento e apresentação dos documentos no prazo definido, elaborar-se-á um relatório cujo teor poderá culminar com o encerramento definitivo da instituição.

Um dos responsáveis pelo instituto não quis prestar declarações à imprensa e justificou dizendo que não tinha autorização. Entretanto, a nossa equipe de reportagem sabe de fontes próximas e ligadas ao Instituto, que cerca de 400 jovens  foram supostamente burlados pela Instituição nos últimos cinco anos.

Em Chimoio, um adolescente de 14 anos de idade está a desenvolver um projecto de fabrico de combustível usando resíduos sólidos. O estudante da décima classe diz que pretende, com a iniciativa, reduzir os níveis de poluição do meio ambiente.

Preocupado com os crescentes níveis de poluição ambiental, o jovem Clinton Njanje, estudante da 10ª classe, está a desenvolver um projecto inovador de produção de combustível a partir de resíduos sólidos.

Utilizando materiais recicláveis, Clinton construiu um protótipo funcional que transforma plástico em combustível bruto. Segundo o jovem inventor, o combustível pode ser posteriormente refinado para uso em diferentes tipos de motores.

“Aqui temos esta panela, em que colocamos o plástico e ele derrete. Através do aquecimento, liberta um gás, que ao chegar aqui arrefece, e assim produzimos o combustível. Eu fiz esta experiência pensando no nosso país, porque hoje, principalmente na Beira, província de Sofala, temos muita poluição de resíduos sólidos e lixo, que é o plástico. Então, aqui, a partir do plástico, transformamos e fizemos combustível”, disse o pequeno inventor.

O combustível resultante do projecto é bruto, e, segundo Clinton, pode ser refinado e usado em motores de diferentes tipos.

A criatividade dos jovens em Chimoio não se limita ao campo ambiental. Também da 10ª classe, na Escola Secundária da Soalpo, a estudante Yune dos Santos desenvolveu um sistema de alerta contra invasores, inspirada pelo aumento de casos de assaltos a residências e estabelecimentos comerciais na cidade.

Estes projectos foram apresentados na feira de inovação em Chimoio, promovida pelo sector de educação, cujo objectivo é incentivar os estudantes a transformar ideias em soluções com impacto social e ambiental.

Está suspensa a emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo Ministério da Economia. Por outro lado, o Governo pretende retirar do mercado o xivotchongo, por ser nocivo à saúde dos consumidores.

Quarenta e oito horas depois de o nosso jornal ter exibido uma reportagem de fundo sobre o consumo excessivo de bebidas espirituosas de baixo custo, vulgarmente conhecidas por xivotchongo, e os danos que estas causam à saúde dos consumidores, o Ministério da Economia posicionou-se.

Através de um documento, o Ministério anuncia a suspensão temporária da emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. “O Ministério da Economia, valendo-se das prerrogativas conferidas por lei no sentido de definir e implementar estratégias de prevenção do consumo precoce de bebidas alcoólicas, comunica a todas as partes interessadas, especialmente os agentes económicos que operam no território nacional, a suspensão temporária da emissão de licenças para o exercício de actividades económicas de produção e comercialização de bebidas alcoólicas.”

Segundo a instituição, esta medida visa assegurar a não proliferação de estabelecimentos de produção e venda de bebidas alcoólicas, especialmente em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino, bem como criar um ambiente propício à redução, ao máximo possível, dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas, sobretudo entre os jovens.

Ainda esta terça-feira, durante o Conselho de Ministros, o Governo revelou que uma das acções em curso é a retirada do xivotchongo do mercado, por ser uma bebida nociva à saúde.

De acordo com o porta-voz do Governo, está neste momento em curso a produção de uma norma que limite a circulação e proíba a produção do xivotchongo.

Importa referir que algumas das fábricas que produzem estas bebidas espirituosas de baixo custo terão sido devidamente licenciadas para tal actividade, estando também a pagar impostos ao Estado.

Os Naparamas, um grupo de guerrilheiros tradicionais no norte do país, matou dois militares no distrito de Chiúre, na semana passada e a população matou outros dois cidadãos, alegadamente por serem estranhos na zona que dias antes foi alvo de ataques terroristas. A polícia confirma e diz que foi ao local da ocorrência, tendo conseguido apenas recuperar uma arma de fogo, 26 munições, e uma motorizada

A morte dos dois militares ocorreu por volta das nove horas do dia 27 de Julho passado, concretamente na aldeia Nivenevene, no distrito de Chiure, província de Cabo Delgado, mas o facto só  foi confirmado pela Polícia da República de Moçambique esta semana.

De acordo com a porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, Eugènia Nhamussua, foi a agitação popular que terá dado o alerta às autoridades policiais.

“No posto policial de Okua, neste caso no posto administrativo de Okua, cerca das 11h30, teríamos tomado conhecimento da agitação popular. A agitação popular surgiu no âmbito do aparecimento de quatro indivíduos que se faziam transportar numa motorizada, indivíduos estes que eram desconhecidos pela população, facto que gerou esta revolta e agitação”, explicou Eugénia Nhamussua. 

A polícia explica que os quatro indivíduos teriam sido interpelados no bairro Nahurunga, e que os mesmos, depois de terem sido impedidos de continuar com a sua marcha, teriam sido cercados pela população e agredidos fisicamente.

“Desta agressão física, dois teriam perdido a vida no local e os dois restantes teriam ficado gravemente feridos e que a polícia da República de Moçambique teria conseguido chegar ao local de facto e socorrido estes dois que se encontravam em vida, para o hospital de Chiúre e também procedeu a remoção dos corpos dos outros dois para a morgue”, prosseguiu a porta-voz da PRM em Cabo Delgado.

Dois dias depois da morte dos militares, ainda no distrito de Chiure, a Polícia da República de Moçambique registou mais um homicídio, mas desta vez as vítimas foram dois cidadãos civis, supostamente confundidos com terroristas.

Os mesmos terão sido espancados pela população até à morte e depois ateado fogo sobre eles, mesmo na presença de crianças.

“Tivemos o conhecimento da ocorrência deste caso de homicídio agravado, tendo sido vítimas dois cidadãos que em vida prestavam serviço às Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Estes teriam sido interpelados na aldeia Niveniveni por um grupo de naparamas que teriam conduzido estes dois indivíduos à residência de um de seus responsáveis. Chegado ao local, estes teriam sido agredidos fisicamente até a sua morte, uma vez que na altura dos factos traziam consigo uma arma de fogo do tipo pistola e cerca de 26 munições e também uma motorizada”, disse Eugénia Nhamussua.

Posto este facto, segundo explicação da porta-voz da PRM em Cabo Delgado, a Polícia da República de Moçambique, juntamente com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique fizeram-se seu local de facto, entretanto, “infelizmente na altura da chegada desta equipa, estes dois cidadãos já teriam perdido a sua vida, mas foi possível recuperar a arma de fogo, as 26 munições, bem como a motorizada”.

Os dois casos de homicídios confirmados pela PRM ocorreram na semana em que o distrito de Chiure foi alvo de supostos ataques terroristas e segundo informações, durante os combates o grupo armado matou alguns membros dos Naparamas quando estes tentavam defender as aldeias.

O Governo depende de doadores para dar dinheiro às escolas públicas para o seu funcionamento. O único valor que saía do Orçamento do Estado foi cortado há três anos. O governador de Nampula convocou uma reunião para discutir o problema das cobranças nas escolas, tendo anunciado a criação de uma comissão multissectorial que deverá apresentar propostas claras para a eliminação das cobranças irregulares nas escolas.

As polémicas cobranças de taxas para a realização de provas, assim como para o pagamento de guardas nas escolas públicas levantam discussões, porque são consideradas ilegais, dada a gratuidade do ensino da primeira à nona classe. 

Sucede que as escolas cobram, aproveitando-se da abertura da lei que prevê aprovação de contribuições pelos Conselhos de Escolas que são formados pelas direcções das escolas e encarregados de educação. 

O governador de Nampula convocou um encontro, nesta segunda-feira, para discutir o problema das cobranças e propor soluções. O evento juntou a sociedade civil, membros do Executivo provincial, académicos, religiosos e magistrados.

Fazendo o diagnóstico da situação financeira das escolas, o director provincial da Educação fez saber que há três anos que as escolas primárias, básicas, secundárias e técnico-profissionais não recebem com regularidade o fundo de funcionamento que saía do Orçamento do Estado, porque “tem tido muitas dificuldades de poder ter esses fundos, e esses fundos são eles que poderiam nos ajudar no pagamento das várias despesas que nós temos nas nossas escolas”.

Williamo Tuzine disse ainda que tem havido exiguidade de fundos e as escolas, por vezes, não têm acesso a esses fundos. Por isso mesmo, elas acabam por recorrer a contribuições dos pais e/ou encarregadas de educação, via conselho de escola, que são as comunidades, como forma de superar as necessidades da escola, através de pagamento específico de guardas sazonais, e espesas de energia e água.

O único valor que é disponibilizado anualmente às escolas é garantido por nove países que financiam o Fundo de Apoio ao Sector da Educação, conhecido pela sigla FASE. O valor varia de 25 a 500 mil meticais, mas para despesas pré-definidas pelos doadores.

Tuzine esclareceu que existe o Fundo de Apoio Directo às Escolas, também conhecido como ADE, que o Ministério de Educação e Cultura vem implementando desde 2003. “Então, tem um programa de apoio directo às nossas escolas, que consiste na alocação de fundo para todas as escolas. E aqui na província de Nampula, todas as escolas recebem esses fundos através do FASE”, esclareceu.

Ademais, de acordo com Williamo Tuzine, “o manual do procedimento para uso desses fundos orienta que 30% do valor alocado seja ao critério da escola, para pequenos reparos, tais como mudanças, por exemplo, de fechaduras, vidros, colocação de portas, etc. E 70% destes fundos devem ser aplicados obedecendo à elegibilidade do material do manual do procedimento na aquisição de seus materiais, como esferográficas, papel A4, agravadores, entre outros materiais, como também casos de materiais de higienização”.

E nem todos os Conselhos de Escola, usam o valor colectado das contribuições para o funcionamento e melhoria das condições das escolas. De acordo com Sheik Abdul Latifo, antigo presidente do Conselho de Escola, há outras fontes de subsídio que deviam ser tomadas em conta.

“Essa taxa de guarda, às vezes, tem sido também fonte de subsídio de alguns presidentes do Conselho da Escola. Eu já fui presidente do Conselho da Escola e vivi essas realidades e sei como as coisas lá eram geridas”, explicou Sheik Abdul Latifo.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, quer solução para acabar com as polémicas nas escolas relacionadas com as cobranças, por isso anunciou “a criação de uma comissão multissectorial que deverá ser formalizada hoje e que terá a missão de, num prazo curto, apresentar propostas claras para a eliminação das cobranças irregulares nas escolas e o reforço dos mecanismos de fiscalização, responsabilização e prevenção”.

A crise no sector da Educação é profunda e, em parte, deve-se ao facto de o Governo se ter demitido da sua responsabilidade e deixado para os doadores e Conselhos de Escolas.

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