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O País – A verdade como notícia

Mais de dois milhões de moçambicanos poderão enfrentar insegurança alimentar severa até ao fim deste ano, devido à acentuada escassez de chuvas, sobretudo no Sul do país. A província de Inhambane, uma das mais afectadas pela estiagem prolongada, está a apostar num programa de acções antecipadas à seca, focado nas áreas de água, saneamento e segurança alimentar, com vista a fortalecer a resiliência das comunidades em zonas áridas.

A cada ano que passa, chove menos — e a zona Sul de Moçambique está no centro da crise. A prolongada estiagem já comprometeu as colheitas em vastas áreas rurais, e, segundo previsões oficiais, mais de dois milhões de moçambicanos poderão enfrentar insegurança alimentar severa até ao fim deste ano.

“Em Moçambique, em particular, estima-se que cerca de 2,3 milhões de pessoas possam enfrentar insegurança alimentar aguda até o final da época de 2024/2025. E também os estudos feitos pelo INGD confirmam esta tendência associada ao fenómeno El Niño com impacto significativo na agricultura e consequentemente na insegurança alimentar”, explicou Cândido Mapute, director do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) na região Sul do país.

Com a seca a agravar-se e a ameaça de fome a crescer, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres está a pôr em marcha, na província de Inhambane, programas de acções antecipadas para mitigar os efeitos da estiagem. As intervenções focam-se nas áreas críticas de água, saneamento e segurança alimentar, segundo deu a conhecer o delegado da instituição na província de Inhambane, Gilberto Miguel.

Miguel disse que, neste momento, estão em prática algumas acções, dentre elas “a reabilitação das fontes de água, a transformação de furos de água para os sistemas multifuncionais, a componente de segurança alimentar, que é o aprovisionamento de sementes tolerantes à seca para os estritos, motobombas, dentre outros insumos”.

O delegado do INGD em Inhambane disse ainda que estão em curso acções ligadas ao sistema de aviso prévio.

O programa de acções antecipadas contra a seca está já em implementação nos distritos de Mabote e Funhalouro, dois dos mais vulneráveis à escassez de água em Inhambane.

Com esta intervenção, segundo Gilberto Miguel, o INGD pretende fortalecer a resiliência das comunidades locais aos choques climáticos. “Nós tivemos populações que tiveram a oportunidade de suprir todas as componentes, para não dizer também que tivemos populações que provavelmente poderiam estar numa situação de insegurança alimentar, mas porque houve aprovisionamento de sementes, aprovisionamento de outros insumos de produção, a tempo e hora, tivemos que reduzir aquilo que poderia ser o número da população a precisar de uma assistência alimentar”, garantiu Gilberto Miguel.

Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) revela que cada dólar investido em acções antecipadas contra a seca permite poupar até 23 dólares em assistência alimentar de emergência.

Os refugiados que estão no Centro de Maratane vivem situações de crise devido à falta de alimentação e outras necessidades básicas para sobrevivência. Os mesmos relatam situações preocupantes, mas que foram minimizadas com a alocação de um serviço especializado de reabilitação para portadores de deficiência ou pacientes que necessitem de consultas desta natureza, no Centro de Saúde de Maratane

A crise humanitária provocada pelas guerras em muitos países africanos empurrou milhares de pessoas para a situação de refugiados. No centro de refugiados em Nampula não só cruzam-se pessoas, como também encontramos histórias de drama, superação e indefinição.

É o caso de Kilamwina Ngombe, de 64 anos, que deixou a sua terra natal, Congo, em 2013, depois de perder o marido e o filho de 28 anos, vítimas do conflito armado entre Ruanda e Congo.

Conta que quando perdeu o marido, estava um pouco abalado, contando que o filho a pudesse ajudar, mas agora perdeu mais um filho.

Agora deixou três filhos para trás e conseguiu fugir apenas com a mais nova, que na altura tinha 13 anos. Hoje, com 25 anos, essa filha tem 4 crianças, sendo que uma delas sofreu danos há cinco anos, depois de ter apanhado meningite e malária cerebral.

Com o corte de apoios por parte da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, a vida no centro de refugiados de Maratane, em Nampula, tornou-se muito complicada para muitos. 

É por isso que aqui a prostituição é elevada, porque os refugiados estão a sofrer, uma vez que nesse tempo não tem comida, não capinam e não tem o que comer. Por isso, uma mãe que se respeita, vai procurar um marido para poder ter comida, é uma vergonha o que está a acontecer”, contou, Kilamwina Ngombe.

Mwamini Ataya é outra congolesa que carrega traumas do conflito armado, mas o maior drama é de ver o neto de 8 anos a perder a visão progressivamente a cada dia. O diagnóstico feito no Hospital Central de Nampula diz que o problema só pode ser solucionado fora do país.

“Até ela costuma pedir para eu orar e pedir a Deus para dar a benção dele abrir o olho, para poder ver. Isso me doi na alma e no coração”, conta Mwamini Ataya, congolesa que está a requerer asilo no país.

A ACNUR tem conhecimento das dificuldades por que passam muitos refugiados e dá a entender que a conjuntura política global não é favorável neste momento.

José Catunda, chefe do escritório da ACNUR no Norte de Moçambique, diz que há uma tentativa de ajudar os refugiados e todas as comunidades. “Passou o desafio do ACNUR, o desafio também que a comunidade humanitária também está confrontada. E nós achamos que estamos a tentar contribuir para ver que nós avançamos, que nós continuamos também a apoiar, não só apoiar os refugiados, mas também apoiar a comunidade”, disse.

No Centro de Saúde de Maratane há muito que se clamava por um serviço especializado de reabilitação para portadores de deficiência ou pacientes que necessitem de consultas desta natureza. Esta terça-feira, finalmente, foi inaugurado um centro para esse propósito.

“Em 2024, até agora, assistimos mais ou menos 180 pessoas que estão a seguir serviços de fisioterapia, terapia da fala, terapia ocupacional, ortoprotesia, que estão sendo assistidos aqui. Antes, eles era assistidos em Nampula”, revelou Eduardo Machava, da “Humanity & Inclusion”.

O Centro de Refugiados de Maratane conta, neste momento, com 7.839 pessoas provenientes, na sua maioria, do Congo, Burundi, Ruanda e Somália.

A Polícia deteve hoje, na cidade de Xai-Xai, um indivíduo de 45 anos de idade, indiciado por violar a filha, desde 2022 . A vítima, agora com 16 anos de idade, cansada dos abusos sexuais do pai, decidiu denunciar  o caso  à Polícia.

Em  lágrimas a uma menor de 16 anos de idade, que contou que tem sofrido, com frequência, violações  sexuais por parte do pai, desde os 12 anos  de idade. A vítima contou ainda que o pai ameaçava matá-la, caso contasse o que acontecia.

“Quando eu tinha 12 anos. Ele dormia comigo, ele me encontrava no quarto. Se eu falasse, ele disse que ia me matar, eu e a minha mãe. Foram muitas vezes”, contou.

A menor revela ainda que o último caso foi consumado, por volta das 16 horas, desta segunda-feira, quando se encontravam a sós com o pai,  em casa, visto que a mãe e outros membros  da família estavam na igreja e no mercado.

O indiciado de 45 anos,  entretanto, refuta os actos que lhe são imputados, alegando que se trata de um menor que não lhe reserva respeito.

A Polícia assegura  que as investigações preliminares indicam que houve contacto sexual, na sua residência do indiciado, em Fenicelene.

“Um trabalho foi feito, não foi coisa de um dia. Foi um trabalho multissetorial, envolvendo toda a Saúde, Educação, Polícia e Acção Social. Fomos lá, tentamos entender e vimos que havia fortes indícios da prática deste crime.  Ele violou a sua filha, e foi uma violação sistemática, desde os 12 anos até agora que a menor tem 16 anos. Então, foi uma violação dolorosa, que levou muito tempo”, esclareceu a  Chefe de departamento de atendimento à família e menores vítimas de violência da PRM, Noémia Dinis.

Nesta terça-feira,  desesperada, a menor decidiu contar os abusos de que era vítima por parte do pai aos professores e estes denunciaram o caso às autoridades policiais.

A governadora de Manica diz que a província está em alerta máximo para evitar o alastramento de casos de Mpox, doença que já tem dois casos confirmados naquela província e 11 suspeitos. Francisca Tomás pede à população para a observância rigorosa das medidas de prevenção da doença.

Manica passou, esta quarta-feira, a constar da lista de províncias com casos de Mpox, em número de dois, nos distritos de Chimoio e Machaze. A governadora Francisca Tomás alerta para o perigo da doença que leva à morte, daí que a prevenção deve ser a palavra de ordem.

“Tal como prevenimos a Covid-19, é a mesma maneira que devemos prevenir esta doença, Mpox. Lavando as mãos, não encostando nas mãos uns dos outros e, principalmente, isolando os doentes. Usar a máscara quando temos um doente em  casa, fazer a higiene pessoal e a higiene colectiva que é para evitarmos     que essa doença se possa alastrar cada vez mais na nossa província”, apelou a governadora.  

Francisca Tomás diz haver, neste momento, 11 casos suspeitos da doença e avança que podem haver mais doentes que ainda não se dirigiram às unidades sanitárias.

“Sabemos que há algumas pessoas que podem ter [a doença], mas ainda não sabem, porque não foram ao centro de saúde. Por isso, queremos apelar a nossa população a ser mais prudente no combate desta doença”, acrescentou.   

Dos dois casos existentes em Manica, o da cidade de Chimoio já está em recuperação enquanto que o de Machaze ainda está sob cuidados médicos.

Cerca de oito pessoas, incluindo os ministros da Defesa e do Ambiente do Gana morreram, esta quarta-feira, após a queda de um helicóptero.  A informação foi confirmada pela presidência daquele país. 

A Força Aérea de Gana informou na manhã da última quarta-feira, que um helicóptero militar desapareceu do radar logo após a decolagem de Acra, com destino a Obuasi, a noroeste da capital. 

Na tarde do mesmo dia, a presidência do Gana  tornou pública a ocorrência da queda do helicóptero que ceifou as vidas dos ministros da Defesa, Edward Omane Boamah e do Ambiente do Gana, Ibrahim Murtala Muhammed. 

A bordo estavam mais 3 tripulantes e 3 passageiros, nomeadamente o coordenador adjunto da segurança nacional e antigo ministro da Agricultura, Alhaji Muniru Muhammad, vice-presidente do partido Congresso Nacional Democrático, John Mahama e Samuel Sarpong, que também não sobreviveram.

O chefe de gabinete da presidência, Julius Debrah,  em nome do governo que considerou o acidente uma tragédia nacional, expressou condolências e solidariedade às famílias das vítimas.

O acidente ocorreu no distrito de Adansi Akrofuom, onde a aeronave, um helicóptero militar chinês modelo Z-9, caiu por causas ainda desconhecidas.

Na sequência do acidente de aviação, as autoridades de Gana abriram investigações para esclarecer o caso e declararam três dias de luto nacional a partir de quinta-feira, no qual todas as bandeiras devem estar a meia haste.

 

Uma mulher foi detida pela Polícia no distrito de Changara, em Tete, acusada de encomendar a morte da rival, alegadamente por ciúmes.  A vítima sobreviveu e diz estar a ser alvo de perseguição.

O crime ocorreu na semana passada, quando esta mulher, cujo nome e a idade não quis revelar, decidiu solicitar um indivíduo para  matar a rival, alegadamente porque o marido deixou de a amar e passou a ser mais prestativo na segunda esposa. 

A indiciada está detida nas celas do Comando Distrital de Changara e explica que vivia em constantes brigas com a vitima, mas nega ter sido ela quem programou o assassinato.

“O Nosso relacionamento nunca esteve saudavel, mas não fui eu quem encomendou o assassinato da minha minha rival”, disse a acusada. 

Além da suposta mandante do crime, também está detido um jovem de 22 anos de idade suspeito de ser o executor. O mesmo confessa o crime e alega ter aceito a proposta em troca de 14 mil meticais.

A vítima diz que o executor usou catana e machado para desferir golpes contra si quando se encontrava a dormir e explica  que sobreviveu graças à pronta intervenção do irmão mais velho.

“Faz muito tempo que não nos entendemos. Por isso, tenho a máxima certeza que foi ela quem programou a minha morte, uma vez que não foi a primeira vez”, acusou a vítima.

A Polícia diz que a acção dos indiciados foi planejada e tinham intenção de matar.

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, apelou a racionalização de serviços e instituições da Administração Pública, com vista à eliminação de duplicações desnecessárias, redução de custos e introdução de melhorias no atendimento às necessidades dos cidadãos. Impissa falava, hoje, durante a abertura do XI Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, na cidade de Maputo.

O  Ministério da Administração Estatal e Função Pública realizou, nesta quinta-feira, o XI Conselho Coordenador. Durante o discurso de abertura, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública vincou a necessidade de serviços públicos de qualidade e do combate à corrupção. 

“Somos chamados a nos posicionarmos na linha da frente no combate, sem tréguas, contra a corrupção, a rotina, o desinteresse, a indiferença, a falta de preocupação e empatia com o nosso povo”, lembrou.  

Inocêncio Impissa apelou ainda à utilização massiva das tecnologias de informação e comunicação, de forma a aproximar a Administração Pública do cidadão.

Dois menores de oito anos de idade estão a ser ouvidos pelo Tribunal Judicial do distrito de Gondola, acusados de violar sexualmente uma menor de nove anos.

Os dois menores de oito anos chegaram no Tribunal Judicial de Gondola para responder o processo contra si aberto e registado sob o número 4/2025, acompanhados pelos respectivos país.

Sobre eles recai a acusação de terem, no passado dia 24 de Julho, violado sexualmente uma outra menor de nove anos de idade, no recinto da Escola Primária 7 de Abril, em Gondola, onde frequentam na 3ª classe, uma colega de 9 anos de idade.

Os pais dos indiciados entendem que na violação sexual não há suposição e exigem elementos que provem que seus filhos praticaram tal acto contra uma outra menor.

“Estávamos em casa quando, de repente, recebemos uma notificação do tribunal, alegando que o tribunal notificou os menores de 8 anos para serem julgados, e que o julgamento seria hoje dia 16 de agosto. Agora eu digo, primeiro, quais são os procedimentos usados para que as crianças fossem notificadas?”, questiona a mãe de um dos menores

Já o pai do outro menor diz não entender os motivos do julgamento, até porque “a polícia não chegou a notificar, abriu o processo. Porque o normal, que eu tenho conhecimento, a criança violada tinha que ir fazer exame”, considera, acrescentando que esses exames seriam o motivo da acusação.

Por força da Lei e com vista a proteger a vítima, a sessão decorreu à porta fechada. O advogado Francisco Massambo avança que mesmo a ter que se provar diante do tribunal que os menores cometeram o crime não podem ser responsabilizados.

“As pessoas que não são imputadas criminalmente, elas têm um outro tratamento ao nível da nossa organização judiciária. Os processos não são hábitos como processos de crime, são sim processos de prevenção criminal. Os processos de prevenção criminal têm um outro tratamento”, disse o advogado.

Para justificar a sua afirmação, Francisco Massambo diz que “as audiências não são públicas, são secretas. Não se chama normalmente uma audiência de julgamento, uma audiência de conferência ou de inquérito. E tem um caráter urgente”, explica.

Ou seja, “o tribunal deve tomar uma decisão sobre este caso no período mais curto possível”, explica o advogado.

Por outro lado, segundo Massamba, “estes processos de prevenção criminal permitem que o tribunal adopte, pelo menos lhe estabeleça um horizonte de mais ou menos 11 ou 10 medidas aplicáveis e não são medidas de cumprimento de uma pena. Não tem que se recolher a criança ou o menor para um estabelecimento penitenciário, mas sim, há medidas para repreensão registada, por exemplo, ou então medidas que fazem com que o menor seja acompanhado por algum psicólogo ou esteja em liberdade vigiada, entre outras medidas”, frisa.

Leis à parte. A Saúde diz que não é possível menores de oito anos ganharem erecção a ponto de conseguir violar uma mulher, segundo disse Juvenal Chithovele, director clínico do Hospital provincial de Chimoio.

“Pode haver ocasionalmente alguma erecção, principalmente nas manhãs, mas que não é suficiente para uma relação sexual efectiva. Sendo assim, consideramos muito pouco provável que menores de 8 anos violem alguém”, explica. 

Entretanto, Juvenal Chithovele diz que é necessário que, na suspeita de violação, a vítima seja encaminhada para o serviço de medicina legal para ser avaliada se houve ou não penetração. 

A mãe da vítima, uma técnica de Saúde em Gondola, é quem passou e entregou as provas de violação sexual ao Tribunal. Juvenal Chithovele diz que não é este o procedimento correcto.

“As autoridades policiais e as judiciais, a procuradoria e o tribunal solicitam avaliação médico-legal. Isso é feito em caráter de urgência, para não atrasarmos e encontrarmos vestígios ainda lá. Mas, sendo uma criança menor de 8 anos, sinais como a laceração do hímen vão estar lá para toda a vida”, argumentou, acrescentado ainda que “é possível mesmo agora encontrar esses vestígios, desde que as autoridades competentes peçam a avaliação”. 

A sentença do processo de prevenção criminal 4-2025 deverá ser conhecida no dia 13 de Agosto corrente.

Ainda não há vacinas para conter o surto de febre aftosa que afecta cerca de 3.600 cabeças de gado no distrito de Massingir, província de Gaza. Para fazer face à situação, são necessárias 120 mil doses da vacina.

Desde junho, Gaza, que lidera o ranking nacional com um efectivo de 573 mil cabeças de gado bovino, enfrenta dificuldades no combate à doença. O surto afeta 1.900 bovinos e 1.800 caprinos nas comunidades de Xibotane e Marringane, atingindo diretamente 230 criadores locais.

Enquanto se aguarda a chegada das vacinas, as autoridades reforçaram as medidas de contenção, incluindo a interdição da movimentação e comercialização de gado e seus derivados a partir de Massingir. O distrito de Mabalane, segundo com maior efetivo bovino na província, também está incluído nas restrições, embora ainda não tenha registado novos casos.

Entretanto, outras doenças, desta vez transmitidas por carraças, provocaram a morte de mais de 300 cabeças de gado em oito distritos: Guijá, Chókwè, Bilene, Limpopo, Xai-Xai, Chonguene, Mandlakazi e Chibuto.

Criadores de gado mostram-se desesperados e pedem intervenção urgente do governo para salvar os seus animais. Em algumas zonas, a mortalidade é diária. Só no distrito de Limpopo, estima-se que a situação já tenha afetado mais de seis mil cabeças de gado.

As autoridades admitem a falta de medicamentos, afirmando que têm sensibilizado os criadores para adquirirem os produtos por conta própria. Atualmente, o setor dispõe apenas de cerca de sete a oito mil litros de produtos para tratamento.

Este é o segundo surto de febre aftosa registado em Massingir em menos de um ano.

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