Sector da Educação em Sofala avançou que existem mais de 700 turmas ao relento na província. Só nas Escolas Primária de Matadouro e Metodista, cerca de 300 alunos estudam, desde o início do ano, em condições deploráveis e são obrigados a levar para as salas de aulas  bancos, capulanas ou outros tipos de objectos para ser usados como assento. 

Desde o arranque das aulas no presente ano lectivo, cerca de 300 crianças, que estudam em salas anexas da Escola Primária de Matadouro e Escola Metodista,  vêem-se obrigadas a  transportar, para as salas de aulas,  nas suas mochilas escolares, capulanas,  além dos seus livros, cadernos e outro material escolar.

As capulanas são usadas nas salas de aulas como carteiras, uma realidade que condiciona o processo de ensino e aprendizagem, tendo em conta a posição que são obrigados a sentar para 

Uma das salas da Escola Primária de Matadouro foi construída pela comunidade local, que pretendia encurtar a distância que os seus filhos percorriam para terem aulas, evitando que as crianças atravessassem todos os dias a EN6.  

Lucrencia Tome, professora, lamentou as condições. “O quadro, mandamos guardar numa casa aí, para sempre levar e devolver. Não temos onde deixar o quadro, porque se deixarmos aqui, pode ser roubado. Quando chove, a tendência é de não termos aulas (…) Além disso, quando chove esse quintal enche água, então as crianças ficam em casa”, disse a professora, apelando por ajuda. 

Os pais lamentam igualmente a precariedade nas suas salas de aulas, onde os alunos são, algumas vezes, feridos pelas estacas. “É muito triste ver as crianças assim, sentadas no chão e sem carteira. Elas até podem aprender,  porque no nosso país é tudo improvisado”, lamentou um encarregado de educação. 

Outra sala anexa da escola Metodista é usada um local para culto aos fins de semana. No local  são usados blocos e capulanas como assento. Os alunos clamam por melhores condições.

O sector da Educação em Sofala disse que está a par das dificuldades enfrentadas pelos alunos e professores nas duas  salas anexas e lamenta a situação, indicando que é um problema nacional.

“As infra-estruturas escolares não acompanharam o crescimento da população (…) Sabemos quantos conflitos armados tivemos e, se calhar, os recursos não tinham como ser canalizados para os sectores  sociais. Por conta disso, a província de Sofala tem 708 turmas ao relento (…) Também temos as 924 salas de aulas que foram assoladas pelo Idai, que ainda não tiveram parceiros”, explicou   Romão Senda, Porta-voz da Educação em Sofala. 

O sector da Educação garantiu que, através do governo provincial e central,  continua em contacto com diversos parceiros nacionais e estrangeiros, para a busca de soluções a curto e longo prazo, de forma a tirar os alunos da precariedade. 

Romão Senda lembrou  que no semestre findo  foram entregues a várias comunidades quatro escolas primárias, num total de 79 salas de aulas.  Contudo, há ainda o desafio das carteiras. Os dados oficiais apontam para um défice de cerca de 46 mil carteiras e 167 mil degradadas. A solução passa pela mobilização de recursos para aquisição de novas carteiras e reabilitação das degradadas com recursos próprios.

Foram hoje enterrados os restos mortais de Antonio Domingos Cavele, inspector principal da Polícia, e Abílio Janeiro, agente operacional no Serviço Nacional de Investigação Criminal, vítimas de assassinato.

Com cânticos carregados de lágrimas que substituíram os ruidosos sons de arma de fogo que, de forma brutal tiraram a vida de António Domingos Cavele, na passada quarta-feira. Familiares, amigos e colegas de trabalho acompanharam o inspector principal da Polícia à sua última morada, com cortejo policial.

Como que a recordar o som que tirou a vida do Agente, o comandante da parada deu a ordem e uma salva de tiros rompeu os céus de Michafutene, aumentando a dor de quem fica.

Inconsolável,  a viúva recebeu a bandeira e o fardamento do finado, enquanto a terra recebia o seu corpo… A família Cavele diz que perdeu o seu suporte.

“A morte não se apaga. Ele deixa um vazio muito grande, tendo em conta que era um jovem ainda. Deixa filhos por educar, missões por realizar, deixa esposa. Então, como família, estamos cheios de tristeza, mas a vida segue em frente, o que resta são as memórias e as coisas boas que ele deixou”, disse Ernesto Matlombe, primo do finado.  

Mais do que a sua ausência, o que indigna a família é a forma como o seu ente morreu. “Estamos de coração dilacerado pelo sucedido e pela forma como ele foi barbaramente assassinado, não encontramos razões para isso, enquanto família. Era uma pessoa simples, de trato humilde, amigo dos amigos e pai dos seus filhos e tínhamos uma relação saudável enquanto família”, recordou Ernesto Matlombe. 

Ainda nesta sexta-feira foi enterrado, em Chibuene, distrito de Moamba, Abílio Janeiro, agente operacional da segunda no Serviço Nacional de Investigação Criminal, morto na companhia de Cavele, na manhã de quarta-feira última, na zona de Manduca, na província de Maputo.

O Jurista Sérgio Massinga diz que a proliferação de areeiros em zonas habitacionais no país resulta da ineficácia  das autoridades na fiscalização das actividades mineiras. Já Ambrosio Sabamate defende a responsabilização dos responsáveis do areeiro que matou duas crianças em Boquisso. 

A morte de duas crianças num suposto areeiro militar ilegal no bairro Boquisso, na provincia de Maputo, ocorrida há uma semana, revelou a fragilidade existente na fiscalizacao da actividade mineira no país, entende o Jurista Sérgio Massingue.

“Deviam ser definidos os locais onde deve-se fazer esses buracos. E também, ao abrir esse buraco, deve-se criar condições para garantir que, terminada a atividade, ou seja, haja o fechamento da própria mina, nos casos, da própria área, uma utilização, uma reutilização.  Nem isso acontece. Quer dizer, passá-los por toda essa cidade, por qualquer parte desse país. Não se encontram buracos tão abertos e ninguém se responsabiliza por isso. Essa é a fiscalização que devia ser. Depois, a forma como essa mineração é feita. É de uma forma arbitrária, não é? Acaba-se aqui e depois vai-se para ali. Ou seja, não existe um plano de mineração como tal que possa garantir a segurança nesse aspecto. Depois, o outro aspecto é esse. Porque há muitos claramente que estão a funcionar sem que sejam detentores de licenças ambientais”, defendeu Sérgio Massinga.

Para Massingue, independentemente da legalidade ou não da obra, há espaço para responsabilização da pessoa ou entidade responsável pelas escavações.

“Aqui estamos perante um bem essencial, bem-vinda a um direito humano. E é um dano que foi causado a esse direito como tal,  a esse bem humano.  E claramente, a primeira responsabilidade principal  deve-se aferir-se se houver aqui uma intenção criminosa em volta disso tudo.  Esse é um aspecto. E havendo isso, é uma responsabilização criminal. Não existindo, neste caso, uma responsabilização criminal, porque vai-se chegar à conclusão, finalmente, que não houve aqui uma intenção da parte, neste caso, da pessoa que tenha causado isso, também não deixa de existir uma responsabilidade civil”, concluiu.

Quem igualmente defende este pensamento é Ambrósio Sabamate. 

“Até que ponto a Inspeção Geral só desenvolveu as suas actividades?  Até que ponto os operadores têm planos de gestão ambiental, atividades de impacto ambiental, e estão a respeitar as actividades? Porque, de facto, a actividade, por si, não é proibida. Entretanto, deve ser exercida dentro de certos padrões. Aparentemente, estão a ser desenvolvidas atividades de produção de inertes sem respeitar os padrões. E aí já chama-se a atenção o dever de intervenção da Inspeção Geral para garantir que se faz respeitar as licenças, e não havendo respeito pelas licenças, o que tem que haver é a cessação das licenças, a suspensão e a própria cessação das licenças, e mandar os operadores responder pelos prejuízos que tiveram causado em função de não haver licença ou não”, disse o Jurista.

Sabamate diz ainda que a inércia das autoridades abre espaço para desmandos.

“Se nós concluirmos que aquela cratera foi criada como resultado de uma actividade ilícita,  na minha forma de ver, todas as acções que vierem como prejuízo a alguém que possa entrar em contacto com aquela cratera, elas são imputadas ao autor daquela cratera. Se, entretanto, nós concluirmos que, muito pelo contrário, houve criação de outros mecanismos para garantir que não houvesse risco ou perigo à vida humana, quer dizer que não se pode imputar a morte dos petizes aos autores da carteira”.

Para além do areeiro de Boquisso, há outros exemplos cujos pedidos de encerramento correm trâmites legais.