Rasaque Manhique diz que os vendedores informais não devem transformar passeios em mercados, nem em bancas. O edil de Maputo apelou os informais a ocuparem os mercados disponíveis na cidade.

O relógio está a contar e do prazo de 7 dias que o Conselho  Municipal de Maputo deu para os vendedores informais abandonarem os passeios da Praça dos Combatentes. Restam menos de cinco dias.

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, reiterou, nesta quinta-feira, que a medida deve ser cumprida.

Apesar de que alguns vendedores tenderem a ocupar os mercados. Ainda há informais nas bermas de estradas. Sem referir qual será a medida concreta findo o prazo de sete dias, Manhique disse que a edilidade continua com sensibilizações.

Rasaque Manhique disse em Maio do ano passado que não ia retirar informais da rua antes de garantir que condições estivessem criadas, mas esta sexta-feira saiu da sala em que decorria mais uma reunião da Assembleia Municipal, sem dizer que condições se referia e se estavam, de facto, já criadas.

Abordado por jornalistas, prometeu regressar para esclarecimentos, mas não passou disso, promessa.

Na manhã desta quarta-feira, os militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que participam no programa Train-the-Trainers realizaram o exercício de validação final que atesta o trabalho realizado entre o período de 22 de Abril e esta semana com os mentores da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ). 

A EUMAM MOZ planeou e conduziu um programa de actualização no âmbito do programa Train-the-Trainers das Forças de Reação Rápida (QRF), destinado aos formadores dos Fuzileiros Navais e da Equipa de Controlo Aéreo Tático (TACP), respectivamente da Marinha de Moçambique e da Força Aérea de Moçambique. O objectivo é apoiar o planeamento e a realização de um curso de de formação complementar para manter actualizados os instrutores moçambicanos já certificados pela anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ) e dos três ramos das FADM, com o objectivo de melhorar a sua capacidade de conduzir os próximos ciclos de treino de forma independente. 

Assim, no dia 4 de Julho, teve início a fase de certificação e validação dos formadores que participaram no programa de reciclagem Train-the-Trainers, culminando com o exercício de hoje, uma operação anfíbia na praia de Katembe, com a chegada de uma força do Corpo de Fuzileiros Navais, apoiada por elementos do TACP que utilizaram Sistemas Não Tripulados para reconhecer o local de desembarque e prestar apoio, com o objectivo de capturar um posto de controlo insurgente e elementos hostis. 

Nesta demonstração estiveram presentes o Comandante da Força da Missão EUMAM MOZ, Brigadeiro-General Luís Barroso, o Comandante da Escola do Corpo de Fuzileiros Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra Franklim Kapesse Alberto, o Comandante da Companhia Independente do Corpo de Fuzileiros Navais de Katembe, Capitão-Tenente Xavier António Madondo, entre outras entidades, que tiveram oportunidade de testemunhar os resultados dos últimos meses de trabalho realizado pelos militares moçambicanos. 

O Comandante da Força da Missão EUMAM MOZ aproveitou a oportunidade para felicitar todos os participantes pelo esforço realizado nas últimas semanas, destacando a importância da recriação de cenários práticos e do treino para responder a crises como a de Cabo Delgado e, em última análise, «para defender Moçambique e a população moçambicana».

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva, com mandato até junho de 2026, que se centra no ciclo de formação operacional e manutenção, ao mesmo tempo que proporciona formação especializada para permitir que as FADM se tornem autossuficientes na sua luta contra a insurgência.

A Missão Militar de Assistência em Moçambique envolve militares de 11 nacionalidades.

Continua intensa a venda informal nos passeios e nas bermas da Estrada, ao longo da Praça dos Combatentes, na cidade de Maputo. Entretanto, algumas bancas já começaram a ser ocupadas pelos vendedores, nos mercados.  

Sete dias é o prazo dado pelo Município de Maputo, na segunda-feira,  para que os vendedores informais abandonem os passeios e as bermas da estrada, na Praça dos Combatentes. 

Três dias depois, há quem já se preparou para abandonar o local, depois de ter formalizado a sua banca em um dos mercados definidos pelo município. 

“Eu vim aqui pedir banca para vender, irei vender frutas. Assim, que fui bem recebida e o meu nome foi registado, estou satisfeita ”, disse Leonor Júlio. 

Laurinda Alfredo é outra que decidiu sair dos passeios, para ocupar o mercado. 

“Eu estou feliz por ter conseguido esta banca. Eu vendia na estrada, assim, a partir de amanhã, irei me deslocar para aqui, então estou muito feliz”. 

No mercado Mukoreano, até as primeiras horas desta quarta-feira, pelo menos 125 das 132 bancas já haviam sido ocupadas pelos vendedores, que faziam suas actividades nos passeios.

Apesar disso, o comércio informal ainda continua intenso ao longo da Praça dos Combatentes e há quem nem pense em dar o primeiro passo para a sua retirada. 

“Iremos permanecer aqui, porque é a partir daqui que conseguimos comprar o nosso pão”, disse uma vendedora em anonimato. 

Roupas, cosméticos, calçados, produtos comestíveis, por aqui vende-se quase tudo e os informais dizem ser a sua única fonte de sustento. 

“Os nossos filhos estudam graças a esse trabalho. Estamos a evitar roubar coisas alheias. Não negamos, mas que nos indiquem um mercado”. 

Mesmo reconhecendo que a venda neste local não é segura e tira a estética da cidade,  preferem continuar aqui,  e insistem que não tem onde ir. 

Para os peões, apesar das facilidades na compra, a ocupação dos passeios tem trazido constrangimentos na locomoção.

“Tem causado alguns constrangimentos, tal como acidentes, mas eu entendo que estes vendedores precisam deste local para o seu auto-sustento”, explicou Nilza Macuacua. 

Além do Mucoreano, a edilidade orientou os vendedores informais a ocuparem as bancas dos mercados Compone e 1 de Junho, que entretanto, tem quase todas as bancas ocupadas. 

O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que há pessoas que poderão ser responsabilizadas pelas cobranças ilegais de valores para o pagamento de guardas nas escolas, em Sofala. Há escolas acusadas de cobrar valores para beneficiar os gestores escolares.

Não é de hoje que se ouvem queixas de cobranças de valores para o pagamento de guardas nas escolas, na província de Sofala. 

Vezes há em que os alunos são impedidos de assistir às aulas pelo não pagamento, segundo contaram alguns pais e encarregados de educação. 

“Anualmente tem acontecido estas contribuições, dizem que devemos tirar blocos ou cinquenta meticais e a pergunta que não quer calar é, para onde vai esse dinheiro?”, questionou Marcos Mateus. 

Para o Gabinete Central de Combate à Corrupção as cobranças ilegais são uma prática criminal, pois nalguns casos os valores não são destinados ao pagamento de guardas, mas sim para o proveito dos gestores escolares. 

“Das diligências que fizemos, este processo ainda está a correr. Ainda não teve desfecho e há indícios de alguns factos criminosos. Não iremos apresentar nomes, mas o processo foi aberto e está a correr aqui no GCCC e há indícios de práticas ilícitas coemtidas”, disse a porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Marina Macamo.

Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, a porta- voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção explicou que o processo de responsabilização dos gestores escolares envolvidos está ainda em curso. 

Sobre o assunto, a direcção da Educação explicou que pagar guardas não é responsabilidade da escola, mas sim do Conselho de Escola. 

“Para o caso dos guardas, o que se sabe e se orientou é que, havendo necessidade da escola ter um guarda, o conselho de Escola e que reúne com os seus membros e a população para definir o valor da comparticipação da comunidade para manter a infraestrutura. O governo constrói a escola e entrega a comunidade para que cuide dela”, explicou Romão Senda, Porta-voz da Direcção da Educação. 

Importa destacar que as cobranças para o pagamento de guardas acontecem um pouco por todo o país.