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O País – A verdade como notícia

Moçambique registou, de Outubro de 2024 a Julho de 2025, 4 413 casos de cólera e 64 óbitos devido à doença, segundo o Boletim Diário da Cólera, publicado no dia 20 do corrente mês. 

Segundo o documento, os casos de cólera estão distribuídos nas províncias de Tete, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula, sendo esta última a detentora do maior número de casos, 3 589. 

Até a manhã de segunda-feira, estavam internados devido à doença 17 pacientes e não houve nenhum registo de óbito. A doença apresenta, até o momento, uma taxa de letalidade de  1,5%.

O surto de cólera em Nampula foi declarado no dia 17 de outubro de 2024, no distrito de Mogovolas.

Um dia depois da ordem de retirada, vendedores informais voltaram a ocupar parte significativa dos passeios na Praça dos Combatentes, na cidade de Maputo. Alegam que não há espaços disponíveis nos mercados para onde foram encaminhados pelas autoridades municipais.

À primeira vista, o trânsito na zona decorre com normalidade, sugerindo cumprimento da ordem. No entanto, observações no local indicam que, de forma discreta e por vezes camuflada, alguns vendedores continuam a exercer atividade nos passeios.

Agentes da Polícia Municipal continuam a realizar ações de sensibilização, apelando à retirada voluntária dos vendedores informais.

Apesar da presença policial reforçada, os vendedores mantêm-se nos passeios. No mercado Mucoreano, um dos locais indicados para a sua reinstalação, verifica-se a existência de bancas desocupadas. O mesmo cenário repete-se em pelo menos 18 mercados distribuídos pela cidade de Maputo.

As autoridades continuam a monitorar a situação, com o objetivo de garantir a organização do espaço público e a segurança de peões e automobilistas.

Mais de 48 mil pessoas foram diagnosticadas com Tuberculose nos primeiros seis meses deste ano, no país, contra 54 mil em igual  período do ano passado. Entretanto, o Ministério da Saúde diz haver aumento de casos em algumas províncias devido ao corte de financiamento  internacional ao sector da saúde. 

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível,  causada por uma bactéria, e que em casos graves, pode levar à morte. 

No país, a doença é considerada um problema de saúde pública, pois por ano é responsável pela morte de milhares de pessoas, tal como explicou o secretário-permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça. 

“Moçambique continua a enfrentar uma elevada carga dessa doença, muitas vezes associada ao HIV, afectando principalmente as populações mais vulneráveis, exigindo acções coordenadas, investimentos contínuos e inovações tecnológicas para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz ”.  

Só nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Saúde detectou 48 mil pessoas com Tuberculose. O abandono ao tratamento continua a ser uma das maiores causas das mortes.

“Olhando para aquilo que é a incidência da população em geral, há 361 em cada 100 mil habitantes. Com as estimativas reais esperamos encontrar cerca de 121 mil casos de tuberculose, por ano”, explicou Benedita José, a responsável Nacional do Programa de Controlo da Tuberculose.

José acrescentou que o corte de financiamento internacional como causa do aumento de casos em algumas províncias.

“Algumas áreas em certas províncias começam a registar aumento do número de casos, seguindo aquilo que era o ritmo antes da interrupção do financiamento da USAID. Tivemos uma paragem na implementação das actividades, que era uma das componentes que mais contribui com os casos da tuberculose, nas unidades sanitárias. Contudo, esforços estão a ser envidados pelo Ministério da Saúde para a implementação destas actividades usando os nossos agentes polivalentes, que dão suporte  em diferentes areas”.

O Centro de Investigação em Saúde da Manhiça vai testar uma nova vacina de prevenção contra a tuberculose.  O director do CISM explica que o processo está na fase de recolha de amostras. 

“Devo primeiro dizer que existe uma vacina da tuberculose, que tem mais de 100 anos, só que tem uma eficácia limitada para prevenir infecções. Estamos a ensaiar uma nova, usando tecnologias mais recentes e estamos ainda na fase inicial de avaliação e estamos à espera que se conclua o recrutamento em todos os sítios,  para se concluir a análise preliminar dos dados”, explicou Francisco Saúte, director do CISM.

Os intervenientes falavam esta terça-feira, no âmbito do Primeiro Fórum da Iniciativa contra a Tuberculose,  organizado pela Fundação Manhiça,  na Cidade de Maputo. 

O Presidente da República procedeu, na noite desta terça-feira, à abertura do Fórum Global sobre inovação e acção para imunização e sobrevivência infantil, o Centro Internacional de Conferências  Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo. Na sua intervenção, Daniel Chapo referiu que Moçambique registou uma redução da mortalidade infantil de 201 mil para 60 mil, entre 1997 e 2022. 

De acordo com o Presidente da República, o Governo tem implementado um conjunto de acções para combater a mortalidade infantil. Entre várias acções, Daniel Chapo mencionou as iniciativas “Um distrito, um hospital”, a formação de profissionais da área infantil, a consolidação da abordagem às doenças de infância, a introdução de metodologias de diagnósticos  e tratamento, introdução de novas vacinas para o sector que combate a mortalidade infantil. 

No seu discurso, Chapo lembrou que toda a criança tem direitos de crescer saudável. Pelo que o Governo tem-se envolvido em fortalecer o programa nacional de vacinação, com reforços de vacina e intensificação de acções que visam o bem-estar dos menores. Inclusivamente, porque a vacinação é fundamental para prevenir doenças e baixar os custos de tratamento. 

Apesar de avanços no combate à mortalidade infantil, Daniel Chapo expressou a preocupação com o facto de África ainda carregar o maior número de  mortes de crianças menores de 5 anos. Também por isso, o encontro entre decisores políticos e especialistas, na Cidade de Maputo, é vital na redução da mortalidade infantil. Para o efeito, lembrou o Presidente da República,  o reforço do compromisso entre governos e parceiros pode concorrer para fortalecer os sistemas de saúde dos países africanos e de outras regiões do mundo. 

No Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, de acordo com o comunicado da Presidência da República, o evento é organizado pelos governos de Moçambique, Serra  Leoa e da Espanha, parceiros internacionais e multilaterais.

O encontro que justa decisores políticos, especialistas e potenciais parceiros tem  como objectivo discutir as principais estratégias e desafios para a acelerar a redução da mortalidade infantil no mundo, em geral, e  nos países em desenvolvimento, em particular. 

O Fórum Global sobre Inovação e Acção para Imunização e Sobrevivência Infantil 2025 conta com a presença de representantes de 29 países. 

A Ordem dos Médicos de Moçambique considera incoerente a decisão do Governo de cortar os subsídios dos estudantes estagiários do curso de Medicina. Por outro lado, o Especialista em Educação, Alípio Matangue, entende que a decisão compromete a qualidade.

Depois de ouvirmos vários intervenientes sobre o corte dos subsídios dos estudantes estagiários de Medicina, nesta terça-feira,  ouvimos a Ordem dos Médicos de Moçambique. O bastonário desta agremiação, Gilberto Manhiça, entende que a medida é incoerente, visto que o subsídio foi concebido em reconhecimento do papel da classe.  

O também docente universitário entende que esta decisão poderá gerar muita insatisfação. 

Quem também falou sobre o assunto foi Alípio Matangue, especialista em Educação, que vê a decisão como comprometedora da qualidade. 

Matangue propõe algumas soluções, como parceiras público-privadas, que o Governo poderia adoptar para evitar esta medida. 

Enquanto o Governo mantém a decisão, os estudantes contestam, tendo submetido, na semana finda, pedidos de audiência com o Presidente da República, Primeira-Ministra e a Ministra da Educação. 

 

A Polícia da República de Moçambique capturou sete jovens que faziam assaltos com recurso a catanas, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado. 

A suposta  quadrilha fazia uso de catanas para realizar os assaltos, segundo avançou a Polícia da República de Moçambique (PRM). Os acusados foram capturados na cidade de Pemba, mas actuavam em boa parte dos distritos de Mecufi e Metuge. 

Alguns dos indiciados negam o seu envolvimento nos crimes de que são acusados, mas outros confessam ter participado de assaltos a  residências. 

Durante este ano, a PRM já neutralizou diversas quadrilhas de supostos assaltantes com recurso a catanas, no entanto, a onda de criminalidade continua alta, especialmente nos distritos de Mecufi, Metuge, Montepuez e a cidade de Pemba.

 

De acordo com um relatório de campo do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), o mês de Junho de 2025 “testemunhou o agravamento da crise humanitária no norte de Moçambique”. Segundo o documento, em 24 de Junho, 568 pessoas, incluindo 324 crianças, fugiram dos ataques dos grupos armados. 

Segundo as Nações Unidas, “a escassez de recursos, os surtos de cólera e as consequências de três ciclones consecutivos limitaram severamente os esforços humanitários e agravaram o sofrimento da população”.

A organização adverte que a escassez de recursos prejudica a resposta humanitária em Cabo Delgado. “O financiamento humanitário entre 2024 e 2025 apresenta um declínio de 26%, de 74 milhões de dólares em 2024 para 55 milhões de dólares (Maio de 2025). O número de parceiros de implementação diminuiu 36%, de 76 para apenas 49”. 

Como resultado,  cerca de 260 mil pessoas ficaram sem acesso a serviços de água, saneamento e higiene, enquanto 200 mil  pessoas permaneceram sem abrigo adequado e sem instalações não-hospitalares. 

Além disso, os ataques armados em Cabo Delgado, segundo a OCHA, têm colaborado para o aumento de casos de Violência Baseada no Género. “No início de 2025, Cabo Delgado registou um aumento de 22% nos casos de VBG reportados, em comparação a 2024”, sublinha. 

Human Rights Watch destaca que cerca de 120 crianças foram raptadas em Cabo Delgado desde Maio, para, de forma precoce, desenvolverem actividades militares.

Graça Machel diz que a sociedade moçambicana está doente e chama todas as esferas a reflectirem em torno dos valores sociais, sobretudo em relação à dignidade da mulher e criança. A activista visitou hoje a escola Básica da Machava Quilómetro 15, no Município da Matola, para se solidarizar com a menor filmada em actos sexuais com quatro colegas, também menores. 

A activista e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, interagiu com a direcção da escola, com os alunos e no fim fez o seu pronunciamento público sobre o caso.

Para Graça Machel, o caso não deve ser entendido de forma isolada. A seu ver, a sociedade moçambicana está doente e precisa de reflexão e, por isso, julga ser preciso acabar com o que chamou de “coisificação” da mulher.

Três dos rapazes que se envolveram no acto sexual são  da mesma escola da menina envolvida no acto. A direcção da instituição de ensino escusou-se a dar qualquer informação sobre a situação das crianças.

Há mais de 20 mil reclusos nas cadeias do país. O número representa o dobro da capacidade dos estabelecimentos. Dentro de cinco anos, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prevê a construção de 13 cadeias para reduzir a superlotação.

Continua crítica a situação da lotação das cadeias do país. 

O director do Serviço Nacional Penitenciário fala de mais de 20 mil reclusos, que se encontram a cumprir penas nos estabelecimentos prisionais, cuja capacidade é de apenas 10 mil reclusos. 

“O nosso desafio é mesmo, perante a situação da superlotação, apostar num tratamento humanizado, atender à questão da alimentação e da saúde”, explicou Ilídio Miguel, director do Serviço Nacional Penitenciário, que afirmou que a situação é preocupante e a alternativa é a construção de novos estabelecimentos, para descongestionar as prisões.

“O Governo, no seu Programa Quinquenal, desafiou-se a construir 13 estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e três regionais, para fazer face à superlotação.”

Outra medida é a implementação de penas alternativas à prisão. “Se efectivamente aplicarmos, poderemos reduzir a questão da superlotação”, repisou. 

Ilídio Miguel falava à margem do lançamento da semana comemorativa dos 50 anos do SERNAP, onde desafiou os funcionários a manterem a integridade. 

“Há necessidade de sermos mais coesos, mais empenhados no cumprimento da nossa missão e com mais disciplina.”

Sobre os reclusos que fugiram dos estabelecimentos penitenciários durante as manifestações, Ilídio Miguel garante que mais de 800 foram capturados e encarcerados até neste domingo.

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