O Conselho Municipal de Maputo exige maior articulação entre as empresas que operam na reciclagem do lixo e os catadores para melhorar a gestão dos resíduos sólidos na capital do país. A edilidade promete endurecer as medidas de controlo da actividade nos próximos dias. 

A gestão de lixo na cidade de Maputo continua a desafiar a todos. Na busca das melhores estratégias para a actividade de recolha dos resíduos sólidos, o Conselho Municipal de Maputo reuniu-se, esta sexta-feira, com as empresas de reciclagem com foco na actuação dos catadores. 

Presente no encontro, o ambientalista Rui Silva entende que a educação ambiental é fundamental para estabelecer limites na actividade.

“Eu acho que a associação dos catadores deveria ter um papel muito mais forte, muito mais eficaz, junto dos catadores. Não nos podemos esquecer que estes catadores, grande parte deles, são invisíveis. Nós olhamos para eles e são invisíveis, não lhes damos importância nenhuma, mas eles merecem essa importância”, disse Rui Silva, ambientalista. 

Rasaque Manhique defende uma solução conjunta entre a edilidade, catadores e recicladores dos resíduos sólidos. 

“Não pode parecer que não estamos preparados para reciclar. O que não é verdade, porque a informação que temos é que as empresas estão muito bem organizadas. Não deve agradar também aquela situação que nós temos na via pública, que imagem é que nós queremos para a nossa cidade. Resolvemos o nosso problema de matéria-prima, manda-se buscar o que nós pretendemos, mas não olhamos para o estado em que deixamos os contentores”, disse Rasaque Manhique. 

Por isso, a edilidade adverte que poderá endurecer as medidas de controlo da actividade.

“Nos próximos tempos, como município, vamos ter de exigir um pouco mais das empresas, exigir um pouco mais há-de ser não mais, não menos de critérios. Quem é que vai ao contentor”, declarou o edil de Maputo. 

Após o encontro, a edilidade espera que haja melhor articulação na gestão de resíduos sólidos na capital do país. 

Pelo menos 60 mil hectares de produção agrícola diversa estão totalmente perdidos nas machambas, devido aos efeitos combinados da seca, de pragas e chuva no sul e norte da província de Gaza. O cenário deixou 35 mil famílias em risco de fome. A Direcção Provincial de Agricultura garante assistir mais 30 mil produtores.

O Impacto na produção afectou a segurança alimentar de pouco mais de 30 mil famílias carenciadas em quase toda província, com maior incidência nos distritos de Guijá e Chibuto, visto que a maior parte da população vive do que produz.  

 “Nada restou, apenas aguardo pela preparação da terra e aquisição de sementes no mercado Grossista. Um púcaro custa 60 meticais e a lata está 850 meticais. E, não temos milho”, disse um agricultor.

A chuva, que causou prejuízos enormes no sul da província de Gaza, fez falta mais a norte e as pragas fizeram, também, das suas. Por conta disso, muitas áreas de produção foram destruídas.

Aida Alberto, 54 anos de idade, faz parte das famílias produtoras afectadas. Perdeu, de uma só vez, quase 4.5 hectares de produção diversa e nestas alturas é uma mulher sem muitas saídas para garantir o sustento da sua família de 5 pessoas. 

“Vivo de biscatos aqui na estrada para conseguir alimentar-me. Nunca tive apoio de Agricultura em sementes para relançar a produção. Que não agravem os preços de contratação de serviços de trator. Assim preciso de 2500 mil meticais para sachar, mas não tenho ainda o valor”, Aida Alberto, Associação Agrícola de Xai-Xai.

Os efeitos combinados de seca, chuva e pragas forçaram a direção provincial de agricultura a desenhar um plano de assistência diversa para mais 30 mil agricultores. 

Não escaparam, igualmente à fúria da chuva, estiagem e pragas os distritos de Mapai, Chigubo, Limpopo e Xai-Xai em Gaza

Quase um ano após a suspensão, o Governo retomou as escoltas militares de viaturas na estrada N380, na província de Cabo Delgado, na sequência da intensificação de ataques armados. 

A decisão foi anunciada pelo governador de Cabo Delgado, após uma reunião com empresários da zona norte da província, que exigiram a retoma das escoltas como medida urgente de segurança.

Durante o encontro, o governador reconheceu a gravidade da situação de insegurança no norte da província e confirmou a retoma da escolta na N380.

As escoltas haviam sido suspensas em Abril de 2024 e foram oficialmente retomadas no dia 23 de Julho corrente, após uma série de ataques supostamente protagonizados por grupos armados.

O posto administrativo de Chiúre Velho, no sul da província de Cabo Delgado, foi alvo de mais um ataque terrorista, protagonizado pelos terroristas, grupo que actua na região há quase oito anos.

O ataque ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24 de Julho. Sobreviventes relatam que os atacantes chegaram por volta das nove horas, disparando e, pouco depois, incendiaram o Comando da Polícia, o edifício da administração e outras infraestruturas governamentais.

“Eles chegaram de manhã por volta das nove horas, a disparar e pouco depois queimaram o comando da polícia, o edifício da administração e outras infraestruturas do governo. Até agora ninguém sabe se houve ou não mortes porque toda a população abandonou a aldeia”, contou um dos sobreviventes.

A maioria da população fugiu para a vila sede do distrito de Chiure, que acolhe agora milhares de deslocados oriundos de várias aldeias.

“Recebemos muitas pessoas do posto administrativo de Chiure Velho e de várias aldeias ao redor, e já estamos em contacto com as organizações humanitárias para dar alguma assistência a essas pessoas que precisam mesmo de ajuda urgente”, alertou Oliveira Amimo, o administrador do distrito, que também anunciou a reposição da segurança no posto administrativo de Chiure Velho, localizado a menos de cem quilómetros da cidade de Pemba, capital da província.

A Procuradoria da Cidade de Maputo diz ter provas de que Venâncio Mondlane proferiu, durante os protestos pós-eleitorais, discursos com objectivo de destruir, matar e alterar a ordem constitucional do país. Tal consta do despacho de acusação,  no qual é revelado que Albino foi ouvido como uma das testemunhas do processo.

É mais um capítulo da novela que tem Venâncio Mondlane como “actor principal”, num processo que ainda tem muita tinta por correr.

O despacho de acusação, datado do dia 22 de Julho, mesmo dia em que o politico foi ouvido na Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se ao total de cinco crimes que pesam sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, nomeadamente: Apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. 

O despacho de acusação da Procuradoria da Cidade de Maputo, dirigido à veneranda juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, apresenta como provas que sustentam a acusação: transmissões em directo em várias plataformas digitais, vídeos, conversas, entre outros factos, que dão certeza ao Ministério Público de que Venâncio terá cometido tais os referidos crimes.

“O arguido Venâncio António Bila Mondlane delineou um plano no sentido de, com recurso à disseminação de ideias radicais, provocar um estado de medo e terror, para posteriormente alterar ou subverter o Estado de Direito (…) Tal plano consistiu em o arguido incentivar e mobilizar grupos de pessoas para uma actuação concertada de actos hostis contra entidades do Estado moçambicano, gerando: um clima de violência social (…) o arguido, ciente de que as suas acções levariam a um cenário de desordem e instabilidade no país e que colocariam em risco a vida e integridade física das pessoas, programou e retirou a sua família para um lugar que entendia ser seguro”.

O documento sustenta ainda a acusação com supostos apelos a ataques de agentes da lei e ordem e saques a estabelecimentos, proferidos pelo político. 

“As ordens do arguido originaram um cenário de violência grave, tendo provocado ferimentos e morte a vários agentes das autoridades públicas”.

E diz mais:

“Estava o arguido ciente da gravidade e das consequências das manifestações que convocava de forma sistemática, que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circulação de pessoas e bens (…) os seus pronunciamentos conduziram, ainda, às situações de saques a indústrias, armazéns e estabelecimentos comerciais, bem como à pilhagem de bens e equipamentos, acções estimuladas pelo próprio arguido durante as suas “lives””.

Além das provas referidas, o Ministério Público baseou-se nas declarações, na qualidade de testemunhas, de:  Albino Forquilha, Presidente do Partido PODEMOS, Duclésio dos Santos Chico, Porta-voz do PODEMOS,  Comando-geral da PRM, Fundo de Estradas, Rede Viária de Moçambique (REVIMO).

Sujeito ao termo de identidade e residência, Venâncio Mondlane tem agora seis dias, para, querendo, requerer a abertura da audiência preliminar. Findo o período, o processo segue para julgamento.

A Associação de Apoios a Albinos exige a alocação de médicos dermatologistas para zonas rurais. O grupo queixa-se de práticas contínuas de raptos e pede ao Presidente da República que  reforce acções de protecção aos albinos.  

Não é novidade que pessoas com albinismo têm sido vítimas de perseguições, para extracção dos seus órgãos, raptos e assassinatos e que a cor da sua pele tem sido associada a práticas supersticiosas. 

Porque os casos são recorrentes, mais uma vez, o grupo queixa-se de insegurança. 

“As habitações das pessoas com albinismo, no meio rural, não oferecem segurança, o que facilita o acesso aos inimigos ou às pessoas de má-fé”, explicou o Delegado Regional Centro e Norte da Associação de Apoios a Albinos de Moçambique (AlbiMoz), Cristiano Carlos Cumbane. 

Outra queixa está ligada à falta de médicos dermatologistas nas zonas rurais e a não oferta de óculos e protetores solares, nas unidades sanitárias. 

As preocupações foram todas apresentadas ao Presidente da República, Daniel Chapo, em audiência, esta quarta-feira. 

““O grosso de pessoas com albinismo está no meio rural, lá onde não temos a especialização de dermatologista, não temos hospitais de referência. “Temos a questão que tem a ver com a disponibilização dos acessórios de protecção, que incluem os óculos de vista e os protectores solares que não estão disponíveis no Sistema Nacional de Saúde”, disse, acrescentando que o Presidente da República se mostrou empenhado em procurar soluções com parceiros nacionais e internacionais.

Em audiência com o chefe do Estado, o grupo falou da necessidade de mais apoio, para garantir segurança e protecção dos albinos.  

““A nossa intenção neste preciso momento é levar avante um projecto com o nome Albinismo com Dignidade, que tem como objectivo mapear as zonas propensas a estas prática”. 

Outro projecto prioritário é o Casa Segura, que visa a construção de habitações seguras e condignas para pessoas com albinismo. “Este projecto será lançado assim que tivermos um parceiro disponível para financiar, numa fase inicial ou piloto, uma média de 100 casas distribuídas em todos os distritos onde estamos a operar como delegado”, declarou Cumbane.

Ainda esta quarta-feira, Daniel Chapo recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Congo, que apresentou formalmente a candidatura de Eduard Firmin Matoka ao cargo de director-geral da UNESCO,

“Sua Excelência Daniel Chapo prometeu trabalhar junto dos países da SADC para promover a candidatura do senhor Matoka. O Presidente considera que a África deve estar envolvida em todas as áreas do mundo e em todas as áreas nas quais o senhor Eduard Firmin Matoka trabalha, desde a ciência, tecnologia, cultura, educação, informação e tudo que a UNESCO representa”, explicou Jean Claude Gakosso, Ministro dos Negócios Estrangeiros/República do Congo

O encontro serviu também para reafirmar os laços de cooperação entre Moçambique e a República do Congo.